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terça-feira - 08/10/2013 - 17:08h
TRE rachado

Cláudia e Wellington Filho obtêm liminar para retorno

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Amílcar Maia, garantiu liminar à prefeita e vice cassados e afastados de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB). A cautelar protocolizada pelos advogados dos réus foi julgada nesta tarde.

Cláudia e Wellington: decisão preliminar (Foto Carlos Costa)

A decisão é referente à sentença de cassação e afastamento, prolatada à semana passada pela juíza da 34ª Zona Eleitoral, Ana Clarisse Arruda Pereira, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº: 547-54.2012.6.20.0034 (entenda a decisão da magistrada AQUI).

Houve empate no plenário, em 3 x 3, obrigando Amílcar Maia a se pronunciar.  Ele virou para 4 x 3 favorável a ambos. O mérito da AIJE ainda não foi julgado no TRE. Estava em julgamento o pedido de liminar.

O cerne da questão arguida no pedido dos advogados dos réus era o seguinte: o afastamento provisório de Cláudia é prejudicial ou não à prefeitura? Ela deve ficar até julgamento do mérito?

“A decisão recorrida se baseou em farta prova documental (…)”, disse o primeiro votante, o relator da ação cautelar, juiz federal Eduardo Medeiros.

Para ele, não havia razão para retorno de Cláudia e Wellington, pois a municipalidade estava funcionando sem sobressaltos.

Em seguida, a sequência de votos revelou empate e nítida dificuldade dessa corte em decidir sobre a matéria. O TRE rachou – literalmente – na interpretação da demanda.

Nilson Cavalcanti divergiu do relator e votou a favor do retorno dos réus;

Alceu Cicco acompanhou voto de Eduardo Guimarães;

Verlano Medeiros empatou, com defesa da volta de Cláudia e Wellington;

Já Carlo Virgílio virou em favor da prefeita e vice;

Mas Virgílio Macedo endossou os argumentos da relatoria, se pronunciando pela manutenção do afastamento de Cláudia e Wellington Filho.

Diante do empate em 3 x 3, Amílcar Maia teve voto decisivo, avaliando como “estranho” o afastamento. Desempatou.

O vice-prefeito cassado e afastado, Wellington Filho, que é advogado, acompanhou o julgamento ao vivo, no próprio TRE.

Veja em seguida, os desdobramentos dessa sentença. O atual prefeito provisório, presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), permanece no cargo ou haverá reentronização de Cláudia e vice?

Aguarde detalhes adiante.

Acompanhe também os bastidores com notas exclusivas em nosso Twitter AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. Ramilson diz:

    Pra mim não é nenhuma novidade!!! Enquanto existir corrupção, existirão corruptos!
    #DeixemoRodoTrabalhar

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Carta a Mossoró.
    Tem hora que bate uma tristeza tão grande que a vontade é largar tudo.
    Vem o cansaço de tudo e de todos.
    E com o cansaço a lembrança das incompreensões, que juntas com as intrigas, tornam o fardo insuportável.
    Resta lembrar-me de Sísifo.
    Será que tentar fazer o bem é um esforço inútil?
    Por que ninguém acredita mais existir quem faça o bem por saber que nenhum bem faz mais bem ao coração do que o bem do amor?
    Hoje, minha querida Mossoró, fica fácil entender Augusto dos Anjos:
    O HOMEM QUE NESTA VIDA MISERÁVEL VIVE ENTRE FERAS, SENTE A INEVITÁVEL NECESSIDADE DE TAMBÉM SER FERA.
    E quando, Mossoró, não se tem nenhuma vocação para fera?
    À nossa mente vem a célebre frase do Rui Barbosa:
    “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”
    Chegamos ao ponto de termos vergonha de sermos honesto?
    CHEGAMOS!
    Chegamos Mossoró, chegamos porque ninguém mais acredita nos honestos.
    Nem mesmo você, minha querida Mossoró.
    Em nada que se faça, por mais bem intencionado que se esteja, as pessoas deixam de achar que há um interesse escondido, a famosa segunda intenções.
    Como dói aquele olhar prescutador que nos é lançado e que no fere a alma como a fria lâmina de um punhal.
    Fazer o quê?
    Rezar pela salvação das nossas almas?
    Tornar-se mais um a se deixar levar pela correnteza?
    Na minha vitrola Anísio Silva canta que já fez tudo. E entre outras coisas diz:
    “Já fiz tudo que era possível,
    Um homem fazer”
    Sabe, Mossoró, esta música foi feita por um Almeida, pelo Almeida Serra.
    Pena que este outro Almeida aqui não tenha talento suficiente para expressar os seus sentimentos com tanta sensibilidade.
    A verdade é que de talento eu fiquei apenas com o lento, o ta eu nunca conheci.
    Mas se eu soubesse dizer, eu diria a você, minha querida Mossoró, que eu já fiz tudo que era possível um homem fazer.
    Amor eu lhe dei sem limites.
    Chorar? Como eu já chorei.
    Orar? Como eu orei.
    Chorei e orei, Mossoró, pelas suas criancinhas indo para a escola com os estômagos vazios e mal lá chegando já perguntando se era hora da merenda.
    Chorei e orei, minha querida Mossoró, por vê-las maltrapilhas com um caderninho nas mãos e calçando sandálias amarradas com arame porque não lhes deram o que era delas.
    Eu já fiz tudo o que podia fazer, Mossoró.
    Ultrapassei os meus limites e chego a conclusão de que tudo foi inútil.
    Assim, como bem disse o Almeida Serra, só me resta tentar lhe esquecer, sabendo que nem de mim você, Mossoró, nem ninguém, se lembrará.
    Eu fui apenas mais um tolo que acreditou na vitória do bem.
    Que Deus proteja a todos nós.

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