A “Operação Dama de Espadas”, desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN) em agosto de 2015, tendo como foco de investigação a Assembleia Legislativa do RN, ganha formato em equivalência à “Operação Lava Jato”. Pelo menos em termos de alcance dos poderes de Estado, com gente citada pipocando no Executivo, Legislativo e Judiciário.
Rita foi presa em agosto de 2015 e Gutson, seu filho, em setembro: esquemas que se comunicam (Foto: Web)
O caso é seriíssimo, principalmente porque revela um esquema continuado e até grotesco de desvio de mais de R$ 4,4 milhões da AL, em que aparecem nomes como do governador Robinson Faria (PSD), deputado Ricardo Motta (PSB), desembargador Cláudio Santos e altos funcionários do Legislativo potiguar.
A primeira denúncia que o MPRN formulou, protocolada no dia 18 de abril de 2017 na 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, foi recebida pelo juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos. O processo tem o nº 0104223-76.2017.8.20.0001. Seu conteúdo é minucioso, fartamente documentado e de enredo verossímil, principalmente pela relação de envolvimento explícito de vários personagens, com a engrenagem criminosa que teria funcionado em ‘escala industrial’ entre 2006 e 2015 nas entranhas da ‘Casa do Povo’.
De acordo com a investigação, no esquema referente a essa primeira denúncia, foi identificado o desvio da quantia de R$ 4.402.335,72 (quatro milhões, quatrocentos e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e dois reais) em valores nominais sem atualização monetária.
A denúncia contempla os crimes de organização criminosa (art. 2º caput c/c § 3º c/c § 4º, inciso II, todos da Lei 12.850/2013) e peculato (art. 312, do Código Penal).
Dois esquemas em um
Um dos depoentes mais importantes apresentados nessa denúncia é Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, ex-servidor da AL e filho da ex-procuradora geral desse poder Rita das Mercês Reinaldo, tida como peça central da rapinagem.
Gutson Reinaldo, acusado (e já condenado a mais de 17 anos de prisão) por desviar recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), descoberto na “Operação Candeeiro, citou o governador Robinson Faria como beneficiário do esquema na Assembleia Legislativa. O deputado Ricardo Motta também aparece, bem como o desembargador Cláudio Santos, em depoimentos de envolvidos.
Na “Operação Candeeiro”, esquema de corrupção em que ele apareceu como chefe no âmbito do Idema, foi apontado volume de desvio financeiro que passaria de R$ 30 milhões.
As apurações preliminares não associavam um esquema ao outro. Entretanto paulatinamente foram sendo encontradas conexões entre os dois bolsões de drenagem do dinheiro público, por parte de organizações criminosas incrustadas na Assembleia Legislativa e no Idema.
A Operação Dama de Espadas veio à tona em agosto de 2015 e a Candeeiro em 2 de setembro do mesmo ano.
Veja a seguir a segunda parte dessa reportagem especial que disseca pontos mais importantes das 238 páginas da denúncia do MPRN.
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Por falar em denúncia, em que ficou a denúncia feita pelo ex-procurador da CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ de que existiam fantasmas na CMM e os vereadores ficavam com parte do dinheiro? Inclusive ele chegou a chamar os vereadores de CORJA.
Um promotor disse, dia 06/12/2017, que os fatos eram graves e que tudo seria apurado.
Já apuraram estas denúncias?
MAIO AINDA NOS RESERVA GRANDES SURPRESAS NA POLÍTICA DO RN E DE MOSSORÓ.