O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou à Justiça Federal o ex-prefeito de Caraúbas, Luciano Augusto da Cruz; o ex-secretário de Obras do Município, Zilenildo Moraes de Menezes; e João Miguel Câmara Araruna por desvio de recursos públicos.
Um total de R$ 180 mil em verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) deveriam ser utilizadas para construir 180 unidades sanitárias. A prefeitura utilizou os recursos, mas apenas 153 foram concluídas.
Luciano Augusto foi denunciado por crime de responsabilidade, falsidade ideológica e concussão, ou seja, exigir vantagem indevida em razão da função pública que exercia. Em dezembro de 2001, a Funasa assinou o convênio com a Prefeitura de Caraúbas.
O órgão federal repassou ao município R$ 180 mil, porém entre abril e novembro de 2003 o ex-prefeito desviou parte desses valores, utilizando-se de um esquema montado com o então secretário de obras e o representante da C&T Construções e Serviços Ltda., João Miguel Câmara.
A denúncia, assinada pelo procurador da República Fernando Rocha de Andrade, aponta que a fiscalização da Funasa constatou que o objeto do convênio não foi executado em sua totalidade. Das 180 unidades sanitárias previstas, 27 não foram construídas, embora todo o dinheiro repassado tenha sido gasto.
Além disso, o montante pago à empresa responsável foi maior que o previsto na licitação.
Veja detalhes AQUI.
Nota do Blog – Luciano e demais implicados podem dormir tranquilos. Agora é que o MPF conseguiu formalizar a denúncia. E não pode fazer mais do que tem feito, sem a devida estrutura e com uma legislação feita para proteger quem pode bancar gincanas judiciais.
Os denunciados vão morrer velhinhos, pra lá e pra cá numa “baladeira” (rede), sem botarem um tostão de volta.
A Justiça é lenta, portanto – falha.
//www.avaaz.org/po/petition/Impeachment_do_Presidente_do_Senado_Renan_Calheiros/?slideshow
JÁ ESTÁ A CAMINHO DE COMPLETA 1000.000 (UM MILHÃO) E ESTÁ ALMENTANDO!VAMOS QUE VAMOS!
Carlos Santos digitou: Os denunciados vão morrer velhinhos, pra lá e pra cá numa “baladeira” (rede), sem botarem um tostão de volta.
E eu complementando: com a pança cheia arrotando e gritando: Ou vida boa!
Caro Hermírio:
E dizendo:
DINHEIRO PÚBLICO EXISTE É PARA SER ROUBADO.
Esta frase não é minha.
É do ex-prefeito de Martinópole-CE, José Nilson de Sousa, que reponde a cinco processos, todos por prática de corrupção, e nunca conheceu um só dia de cadeia.
Meu medo é o Zé Nilson ser condenado em primeira instância nestes cincos processos e passar a prestar assessoria através de alguma empresa da qual ele seja sócio a alguma prefeitura do RN.
A prefeitura de Mossoró tem como assessor um tal de Batinga que já foi condenado em primeira instância em dois processos.
Começo a ficar apreensivo com a possível contratação do Zé Nilson para alguma assessoria.
Afinal, ele responde a cinco processos por prática de corrupção.
Caro Inácio,
Conheço penas mais simples como serviço prestado à comunidade em que na maioria das vezes o réu não aparece no local para cumprir a referida pena. De quem é a culpa?
CARO hERMÍNIO
Só há um jeito de saber.
Perguntando ao juiz.
Domingo dia 17, às 10 horas na Praça do PAX, reunião para acertar os detalhes da MARCHA POR MOSSORÓ.
Conto com a sua presença.