Por Ciro Marques (Portal No Ar)
O juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Carlos Virgílio, não precisou fazer qualquer interpretação do código processo civil, apenas o aplicou. Bom, pelo menos foi isso que o magistrado que ele afirmou em contato com o portalnoar.com para explicar a decisão que suspendeu, poucas horas após a sentença, a cassação da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, do DEM, e do vice Wellington Filho, do PMDB.
“É uma questão muito simples: ajuizaram uma espécie de recurso, que é a exceção de suspeição, suscitando que o juiz eleitoral (Herval Sampaio, autor da decisão) tinha interesse pessoal no processo. Então, de acordo como o artigo 253, inciso 3° do Código de Processo Civil, o processo está automaticamente suspenso e decidi apenas confirmando isso. Era algo que tinha que fazer respeitando o Processo Civil”, afirmou ele, confirmando a versão já antecipada pela advogada de Cláudia Regina, Izabel Fernandes.
Mais cedo, a advogada tinha explicado ao portalnoar.com que a defesa tinha entrada com um pedido de exceção de suspeição a Herval Sampaio no processo. Ele negou e encaminhou para a análise do TRE. O problema é que Herval teria que esperar o Tribunal julgar para poder da continuidade na análise da ação. Mas não fez isso.
Encaminhou o processo e proferiu a sentença, cassando pela segunda vez a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, e o vice, Wellington Filho – determinando também a inelegibilidade deles por oito anos e, ainda, a realização de uma nova eleição na cidade.
O processo deve ficar suspenso até que o TRE decidir se Herval Sampaio é ou não suspeito, ou seja, se ele tem ou não motivações pessoais no processo.
“É importante lembrar que ao suspender a decisão eu não entrei no mérito da ação. Eu sou o relator desse processo, mas só entrarei mais na frente nesse quesito. Já pedi o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) e espero que chegue o mais breve possível para que possamos dar andamento ao caso”, afirmou Carlos Virgílio.
Nota do Blog – Webleitores ligam para meus fones e mandam email querendo explicações didáticas sobre esse novo encolhe-estica judicial.
Simplificadamente, sem rodeios, pode ser dito o seguinte: Carlos Virgílio suspendeu o andamento do novo processo de cassação, até que o plenário do TRE julgue a procedência da suspeição ou não do juiz Herval, conforme alegado pela defesa de Cláudia Regina e Wellington Filho.
A sentença de hoje de manhã tem seus prazos suspensos, mas a partir do que decidir o TRE, a demanda segue tramitação.
Não há derrubada de sentença, visto que sequer ocorreu apreciação de recurso interposto pela parte ré.
Há muita desinformação e má-fé na cobertura desse lengalenga, que infelizmente apenas contribuem para confundir.
E assim, como sempre, a justiça vai empurrando com a barriga.
Quanta rapidez em suspender a Sentença de Cassação prolatada pelo Juiz Herval! É por isso que a população, em protestos pacíficos, começa a se manifestar em todo país.
Motivos como estes diminuem a credibilidade do Poder Judiciário perante o povo que o sustenta.
Enquanto isto fica a lembrar um couro de pescoço o povo fica sem entender como pode um juiz cassar e outro imediatamente suspender a cassação.
“O processo deve ficar suspenso até que o TRE decidir se Herval Sampaio é ou não suspeito, ou seja, se ele tem ou não motivações pessoais no processo.”
Ao ler este trecho da matéria eu me pergunto:
Se o TRE decidir que o juiz Herval Sampaio é suspeito para julgar, se o TRE concluir que o juiz Herval Sampaio TEM MOTIVAÇÕES PESSOAIS NO PROCESSO ele continuará juiz?
Quem irá nos garantir que ele não tenha MOTIVAÇÕES PESSOAIS em outros processos?
O ideal é que ao ser constatado que um juiz proferiu uma decisão absurda ele fosse imediatamente afastado, não do processo, mas das funções.
Se um juiz de futebol tem MOTIVAÇÕES PESSOAIS no resultado de um jogo que arbitra é punido com exclusão do quadro de juízes e NUNCA mais apita nenhum jogo de futebol.
Entendo que as leis são cheias de nuances que dão margens a procedimentos como este.
Difícil é fazer o povo entender um juiz cassar e outro suspender a cassação.
Difícil é fazer o povo entender que um juiz que cassou as duas candidatas nas últimas eleições de Mossoró tenha INTERESSES PESSOAIS nestas cassações.
Se tivesse cassado apenas uma candidata dava até para se imaginar que ele PODERIA ter MOTIVAÇÕES PESSOAIS. Mas o juiz Herval Sampaio foi salomônico nas suas decisões.
Mas assim são as leis.
Resta-nos aguardar a decisão final que deverá acontecer antes das calendas gregas.
Por falar em justiça, eu espero há um ano e quatro meses o termo definitivo de adoção de duas filhas da minha esposa. Sobre este assunto já me reportei em comentário anterior, quando afirmei que estas crianças vivem na nossa companhia há mais de quatro anos. Os laços afetivos criados são incomensuráveis.
O objetivo da adoção é dar a estas minhas filhas toda a plenitude do direito de filhas legítimas, inclusive o direito à assistência médica pelo meu plano de saúde que exclui os enteados após a maioridade, mas que mantém a prestação destes serviços aos filhos legítimos por toda a vida.
Mas acredito que por já ter 67 anos, ser portador de pressão alto e diabetes, esta adoção seja concedida ainda este ano.
O que fico sem entender é o governo fazer na televisão propaganda para que se adote uma criança.
Se eu que sou CASADO com a mãe das crianças, convivo com as crianças ha mais de quatro anos, estou tendo toda esta dificuldade, imagine uma pessoa que vai a uma creche e inicia um processo de adoção.
O povo está nas ruas por estas e outras coisas.
Ou não?
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CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ É SERVIDO NA MERENDA ESCOLAR.
O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ.
Complementado:
Para que minhas filhas tenham direito a assistência médica após a maioridade existe uma taxa adicional no valor de 50% do que pago por este plano de saúde.
Como eu tenho uma filha do primeiro casamento há mais de 15 anos pago esta taxa.
Mesmo a minha filha sendo funcionária do Poder Judiciário, Analista de Processos da Justiça Federal, eu continuei pagando esta taxa.
Portanto, não se trata de nenhum apanágio, privilégio ou regalia.
Até porque se fosse eu jamais aceitaria.
Espero que o Poder Judiciário não entenda que estou fazendo estas adoções apenas motivado por um plano de saúde.
Se por aqui os senhores juízes não estão se entendendo em relação aos questionamentos jurídicos apresentados por juristas renomados sobre o último pleito eleitoral de Mossoró, como acreditar num desfecho que signifique a verdade real dos fatos arrolados?
É por esse tipo de coisa que a nação está nas ruas. A saco encheu e povo perdeu a paciência.
A justiça também precisa fazer a sua parte, dando as respostas no tempo certo.
Questionamentos como estes, duram a vida toda. Enquanto isso, o povo que se lasque.
Agora, que a quebradeira está nas ruas, vem a presidenta prometendo sonhos e fantasias, como se o povo fosse nela acreditar novamente. Melhor que ela tivesse ficado calada. “A Copa do Mundo foi o Brasil que pediu”, disse Blater, o todo poderoso e arrogante da FIFA, a dona atual do Brasil. Mentiu, pois, a Copa do Mundo foi comprada pelo presidente Lula, que queria dizer para o mundo que o Brasil é cheio da grana. Que aqui temos uma saúde de primeiro mundo, com o povo tomando soro no chão sujo dos corredores dos hospitais, que o nosso SUS é tão bom que o próprio Lula desejou adoecer para ser tratado nele, mas quando o câncer lhe alcançou, ele preferiu mesmo foi o Sírio Libanês. E a educação? E a segurança? E a política?
A grande verdade é que a copa do mundo não será do povão. Este, sim, ficará na sua televisãozinha em casa, pois não conseguirá ficar a menos de 800 metros dos luxuosos estádios construídos com o dinheiro do nosso suor.
O povo cansou da lentidão dos poderes constituídos. Na dúvida, o que é errado, tem continuidade com a benção das autoridades. O povo cansou disso. Paciência tem limite. O limite foi ultrapassado.
Parece que ainda não se mancaram!
Isso aqui é Brasil, ou seja tudo acaba em pizza, todo mossoroense sabe como foi ganho a eleição, mais a justiça, o judiciário e juízes e magistrados estão certos, afinal o maior simbolo da justiça é uma moça de olhos vendados, pensei que fosse para ser imparcial, mais acho que aqui no RN e no Brasil é para não ver a verdade. Sou brasileiro, quando chegará o dia que terei orgulho de ver a lei sendo aplicada de verdade nesse Brasil? Como diz Arnaldo Cesar Coelho a regra é clara, mais a justiça está de olhos fechados e não viu, e nem pode ouvir o povo.
Não adianta! É muito simples o grupo político governista praticou o ilícito,se nesse embróglio o punido for o magistrado com essa balela de suspeição,o que isso causará? Mais descrença da sociedade com o judiciário! A velha cultura do “NÃO DÁ EM NADA”!
Ai quando massas enfurecidas,começar a partir pra cima dos tribunais não por esse caso específico mas por muitas manobras sujas do próprio judiciário,que tem como objetivo proteger quem não deve,vão ficar boquiabertos como a Presidente Dilma,Governadores e prefeitos de grandes cidades estão nesse momento! As palavras do Governador Cid Gomes do CEARÁ foram claras,”A PRESIDENTE DILMA ESTÁ PERPLEXA”!
A prefeita foi cassada duas vezes. Na primeira vez foi descassada por um juiz local; na segunda vez por um juiz da capital. Se o Dr. Herval for suspeito o Dr. Pedro não era. Se a Prefeita amanhã não for cassada em segunda instância como ficará a situação do TRE. Será que o TRE vai execrar o DR, Hérval que teve a coragem de cumprir a lei coisa que poucos tem neste pais. Nós pagamos muito caro por um judiciário que pôe em cheque seus membros causando desconfiança a sociedade que não merece esta comportamento. É por este e outras que defendemos uma reforma geral no país. Só os corruptos não querem.
nao vai dar em nada…..eta da justiça medrosa… e assim continuamos não acreditar na (in)justiça….kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Já to achando que esse angu ta muito temperado CADA UM DANDO UMA MEXEDINHA…..OOOOUUUUUUU (in) JUSTIÇA