A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Subseccional de Mossoró e Seccional do RN, solicitou a criação de um Juizado Especial da Fazenda Pública em Mossoró.
Hoje, a cidade conta com uma única Vara da Fazenda que acumula mais de 14 mil processos. É nela que se diz o direito em pedidos de medicamento, por exemplo. Com o atraso, vidas estão correndo risco.
A situação é insanável da forma como está há vários anos.
Quem paga é o jurisdicionado, o cidadão comum, principalmente.
Como o tópico é Justiça /Direito/Ministério Público…
“Mariana OliveiraDo G1, em Brasília
Uma resolução que deve ser aprovada nesta segunda-feira (24) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai permitir que casais estrangeiros ou brasileiros residentes no exterior sejam incluídos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).”
EU NÃO DUVIDO QUE ESTA RESOLUÇÃO SEJA APROVADA E OS ESTRANGEIROS QUE SEJAM INCLUÍDOS NO CNA CONSIGAM A ADOÇÃO PRIMEIRO DO QUE EU QUE HÁ DOIS ANOS TENTO ADOTAR DUAS FILHAS AFETIVAS QUE COMIGOJÁ VIVEM HÁ CINCO ANOS E QUE SÃO FILHAS DA MULHER COM A QUAL SOU CASADO HÁ TRÊS ANOS.
EU SÓ DUVIDO É DE VIVER O SUFICIENTE PARA UM DIA VER ESTE MEU PROCESSO DE ADOÇÃO CONCLUÍDO E ME TORNAR DE DIREITO O PAI DESTAS MINHAS FILHAS AFETIVAS.
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NÃO EXISTE INJUSTIÇA MAIOR DO QUE AQUELA QUE É PRATICADA EM NOME DA PRÓPRIA JUSTIÇA.
Inácio Augusto de Almeida