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terça-feira - 16/01/2018 - 17:08h
Ajuste fiscal

Desembargador dá direito a servidor acompanhar votações


O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN) conseguiu, através de um mandado de segurança preventivo e coletivo, assegurar acesso às galerias da Assembleia Legislativa para acompanhamento das votações do pacote de ajuste fiscal do Governo Robinson Faria (PSD).

Acesso com ordem (Foto: arquivo)

A decisão liminar favorável, mas com atendimento parcial do pleito, foi do desembargador Amílcar Maia, hoje (terça-feira, 16).

O desembargador ponderou que havia direito “líquido e certo” dos servidores e população em geral para acompanharem as votações nas galerias, da mesma forma que deveria existir o respeito à ordem, sendo vetada qualquer “manifestação destemperada”.

Seu despacho terá ainda encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral de Justiça, para posteriormente voltar ao julgador.

A liminar é válida para sessão de hoje ou qualquer outra que trate do ajuste fiscal proposto pelo Governo Robinson Faria, que possui 18 projetos.

Veja íntegra da decisão clicando AQUI.

Leia também: Polícia e manifestantes estão na fronteira de extremos na AL.

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terça-feira - 16/01/2018 - 16:30h
Mossoró

Mais uma licitação para contratar terceirizados será realizada


A Prefeitura Municipal de Mossoró vai realizar mais uma licitação na modalidade Pregão Presencial, às 8 horas do próximo dia 25, para contratação de mão de obra terceirizada. Está definida conforme publicação no Jornal Oficial do Município (JOM), edição 441-A (veja AQUI).

Acontecerá no 1º andar da Rua Idalino Oliveira, 106, no Centro da cidade, na sala da Secretaria de Licitações, Contratos e Compras.

A licitação será para contratar “empresa especializada na prestação de serviços de Mão de Obra (prestação do serviço de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, bombeiro, carpinteiro, contínuo, digitador, eletricista, operador de frota, condução de veículos, recepcionista e supervisor”.

Paralelamente, dezenas de pessoas estão sendo demitidas de outras empresas terceirizadas, com queixas de não-recebimento de seus direitos.

E outras licitações foram deflagradas, com igual objetivo de contratação de mão de obra.

Leia também: Prefeitura abre três licitações para ter novos terceirizados.

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terça-feira - 16/01/2018 - 15:54h
Câmara do Natal

Suplente assume lugar de vereador por dois meses


Mudança provisória na Câmara Municipal do Natal.

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) entra de licença de saúde para passar por cirurgia no joelho e convalescença.

Em seu lugar entra o suplente Maurício Gurgel (PSOL).

São dois meses de afastamento.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 16/01/2018 - 14:22h
Economia

Diretor do BNDES falará a setor produtivo de Mossoró e região


O diretor do Departamento Nordeste do Banco do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caio Cavalcanti Ramos, fará palestra em Mossoró no próximo dia 23 de janeiro.

Caio Ramos: palestra (Foto: web)

Acontecerá às 16 horas, no Hotel Thermas.

O evento deverá reunir empresários e empreendedores de Mossoró e região, ensejando que seja apresentado serviços oferecidos pelo banco como, por exemplo, linhas de crédito, além permitir debate sobre aspectos das cadeias produtivas e a economia da região.

O convite a Caio Cavalcanti surgiu após reunião entre empresários do setor salineiro e o presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, articulado pelo presidente do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do RN (SIMORSAL), Renato Fernandes, no último dia 9 de janeiro.

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terça-feira - 16/01/2018 - 12:57h
Operação Sépsis

MPF pede 386 anos de prisão para Cunha e 78 para Henrique


Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), durante sessão na Câmara (Foto: Luis Macedo/Câmara)

Do G1

Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu a condenação dos ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) em alegações finais apresentadas à Justiça Federal na ação penal derivada da Operação Sépsis, que investiga desvios no Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.

Para Eduardo Cunha, o Ministério Público pediu pena de 386 anos de prisão e para Henrique Eduardo Alves 78 anos por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os dois políticos estão presos e são investigados em várias frentes.

O pedido do MPF foi enviado à Justiça Federal em Brasília. Os próximos passos são as partes apresentarem alegações finais e o juiz do caso, Vallisney de Oliveira, proferir a sentença.

A Operação Sépsis foi deflagrada em 1º de julho de 2016 como desdobramento da Operação Lava Jato. O objetivo da operação Sépsis foi investigar um suposto esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do FI-FGTS.

Veja matéria completa clicando AQUI.

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terça-feira - 16/01/2018 - 11:50h
Protestos e segurança

Polícia e manifestantes estão na fronteira de extremos na AL


Há uma atmosfera carregada no interior e cercanias da Assembleia Legislativa desde as primeiras horas de hoje.

Manifestantes de várias categorias funcionais, sindicalistas e forças de partidos de esquerda pressionam a Casa e tentam sua ocupação física.

Militantes partidários, sindicalistas e servidores forçam grades metálicas e pressionam policiais (Foto: redes sociais)

A Polícia Militar procura fazer trabalho de contenção e não de repressão, com força física e escudos, além de uso de grades metálicas.

Esse tênue fio de limites entre protesto democrático e agressões pode se romper a qualquer momento.

Vários manifestantes romperam o primeiro ponto de obstrução, derrubando grades e subindo escadarias de acesso ao prédio-sede da Assembleis Legislativa.

Mas o policiamento conseguiu frear a invasão.

Em pauta e sob contestação, os deputados estaduais deverão analisar e votar hoje, parte do “RN Urgente”, pacote de ajuste fiscal do Governo Robinson Faria (PSD).

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  • Repet
terça-feira - 16/01/2018 - 11:08h
Carlos Augusto Maia

Governo tira deputado de comissão para impor ajuste fiscal


Do Blog Saulo Vale

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) foi destituído da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, de maneira humilhante.

Rolo-compressor do Governo Robinson expurgou Carlos Augusto Maia às pressas (Foto: Eduardo Maia)

O ofício foi entregue a presidente da Comissão, deputada Márcia Maia (PSDB), pelo deputado Galego Torquarto, líder do PSD na Assembleia Legislativa.

As posições contrárias de Carlos Augusto aos projetos de ajuste fiscal do governo Robinson Faria (PSD) e a iminente saída do deputado do PSD levaram à destituição do parlamentar da mais importante comissão do Poder Legislativo estadual.

Galeno Torquato passa agora a integrar a CCJ, no lugar de Carlos Augusto Maia, tendo Dison Lisboa (PSD) como suplente. A intenção foi clara: Humilhar Carlos Augusto Maia e acelerar os projetos do governo na CCJ.

Nota do Blog Carlos Santos – Discordo só num ponto: o interesse do governo não é pessoal, em relação a Carlos Augusto Maia, mas meramente político. Precisa aprovar seu ajuste fiscal a qualquer preço e ele passou a ser um estorvo.

A destituição é humilhante, sim, mas faz parte desse rolo-compressor.

Carlos Augusto Maia rebelou-se à semana passada e está migrando para o PCdoB (como o Blog Carlos Santos antecipou há vários dias – AQUI). A legenda deverá compor coligação com o PT, na campanha estadual deste ano. Porém segue no governo.

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terça-feira - 16/01/2018 - 08:48h
Sem rumo

Após cancelar concurso para PM’s, governo resolve fazê-lo


O  Governo do RN publica no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, (16), edital de concurso público de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O mais estranho, é que na sexta-feira (12), tinha anunciado o cancelamento por falta de recursos.

Quatro dias depois, volta a mudar tudo. Apareceu “dinheiro” para realizá-lo? Estranho, muito estranho.

Serão mil vagas de nível médio (sendo 938 para homens e 62 para mulheres). As provas vão ocorrer dia 4 de março de 2018 em Natal, Mossoró e Caicó. Taxa de inscrição será de R$ 100,00.

Salários serão de R$ 954 durante formação e R$ 2.904,00 com o ingresso dos aprovados na Polícia Militar do RN.

As inscrições começam nesta quarta-feira (17)) e seguem até o dia 08 de fevereiro de 2018, por meio do site da empresa contratada para organizar e realizar o certame – o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE) -veja AQUI.

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  • Repet
terça-feira - 16/01/2018 - 07:56h
RN Urgente

Conheça os 18 projetos do ajuste fiscal do Governo Robinson


Em entrevista à InterTV Cabugi, o secretário da Administração e Recursos Humanos do RN, Cristiano Feitosa, resumiu o conteúdo das 18 mensagens encaminhadas pelo Governo Robinson Faria (PSD) à Assembleia Legislativa, para apreciação e votação a partir desta terça-feira (16).

É o chamado “RN Urgente”, pacote fiscal que visa diminuir despesas e ampliar receitas do Tesouro do Estado. Veja abaixo o resumo quanto a esses projetos:

- Previdência Complementar dos Servidores: a partir da publicação da lei, se aprovada, os novos servidores do estado terão as aposentadorias limitadas ao teto do regime geral (R$ 5.531,31). O servidor que quiser se aposentar com proventos superiores a esse valor precisarão pagar pelo extra. “Ele tem a opção de ou ficar com a aposentadoria pelo teto do INSS, e aí só recolhe com base nisso, ou paga um pouco mais e se aposenta com proventos integrais”, acrescenta Cristiano Feitosa.

- Aumento de Alíquota de Contribuição: segundo o secretário, o Fundo Financeiro do Instituto Previdenciário do RN tem um deficit de aproximadamente R$ 110 milhões por mês. Feitosa explica que, para cobrir esse deficit, é necessário aumentar a receita do Fundo, que tem como principal fonte as contribuições dos servidores e do Estado. “Para aumentar a receita do Fundo, a única saída é aumentar a alíquota”, argumenta Cristiano Feitosa. Ainda segundo o secretário, para o Estado aumentar a sua própria alíquota, precisa aumentar a do servidor. “Porque há uma lei federal que prevê que a contribuição patronal só pode ser, no máximo, o dobro da contribuição do servidor. Como a do servidor hoje está em 11% e a do Estado já está em 22% (o dobro), para aumentar o Estado aumentar a sua própria contribuição e a dos Poderes tem que, necessariamente, aumentar a do servidor. Por isso a do servidor vai aumentar 3% e a do Estado 6%, o dobro”, explica. Se aprovada, a lei amplia de 11% para 14% a alíquota dos funcionários estaduais e de 22% para 28% a do Executivo.

- Teto de Gastos: com a aprovação, as leis orçamentárias de todos os Poderes só podem crescer, de um ano para a outro, o índice de inflação. Segundo Feitosa, a medida vale por 20 anos e exclui as áreas de Saúde, Segurança Pública e Educação. “Também é importante até para evitar o que aconteceu no passado, os aumentos galopantes nos orçamentos dos Poderes”, acrescenta.

Refis do Emgern: Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte (Emgern) é o órgão responsável por gerir os ativos dos extintos BDRN e Bandern. “Esses ativos integram o Fundo Financeiro do Ipern (Instituto de Previdência do RN), mas quem faz a gestão é a Emgern. Então tem algumas dívidas da Emgern que não entraram no último refis. Esse é o refis específico pra Emgern”, detalha Cristiano Feitosa. O refis é um programa de refinanciamento de dívidas tributárias.

- Ônus na cessão de servidores: se aprovada, a medida vai autorizar o Governo a abater dos duodécimos dos Poderes em que houver servidores cedidos o valor referente aos salários desses funcionários, bem como a contribuição previdenciária de cada um deles. De acordo com o secretário, o Executivo continua pagando o salário e a contribuição para aposentadoria, mensalmente, mas retira esse ônus do duodécimo.

- Instituição do Fecidat/RN: a proposição trata-se de instituir o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa (Fecidat/RN). “É o fundo vinculado à Secretaria de Tributação, para as suas atividades cotidianas. Implica em dar mais autonomia para a Secretaria de Tributação nas suas atividades. Parte do que for arrecadado vai para esse Fundo e aí a Secretaria de Tributação não precisa ficar solicitando recurso à Seplan (Secretaria de Planejamento)”, explica o secretário.

- Revisão do Plano Plurianual: proposição de mudança no Plano Plurianual 2016-2019. A Secretaria de Planejamento proporá adequações ao plano que foi estabelecido. “Como o PPA (Plano Plurianual) é para quatro anos, às vezes precisa mudar alguma coisa”, afirma Cristiano Feitosa.

- Vetar reajuste para gestão seguinte: se aprovada, a lei vai proibir os governantes de darem aumentos em seu último ano de mandato que tenham previsão de implementação nos anos seguintes. “Em algumas situações usava-se esse artifício para fins eleitoreiros. Com essa emenda constitucional, vai ficar proibido”, esclarece. De acordo com Cristiano Feitosa, há ainda este ano um aumento para ser implementado que foi concedido no governo anterior, para médicos e cirurgiões dentistas.

- Lei da Fundase: a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) passa a ser Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (Fundase). O Governo propõe uma reestruturação do órgão através de uma Lei Orgânica. “Quando esse projeto foi para a Assembleia, houve uma emenda parlamentar mudando de subsídio para vencimento. Quando muda para vencimento, aumenta a despesa em um projeto de iniciativa privativa do Executivo, o que é inconstitucional. Uma emenda parlamentar não pode aumentar a despesa de um projeto de iniciativa privativa do Executivo. Esses artigos foram vetados e agora está indo um projeto com um novo texto para fixar o subsídio”, conta Feitosa. No pagamento por subsídio, é vedado o acréscimo de qualquer gratificação, abono, adicional, verba de representação ou outra espécie de remuneração. A lei reestrutura todo o órgão, segundo o secretário, criando também uma nova carreira para os servidores.

- Alteração de lei de unificação dos Fundos do Ipern: Trata-se da mudança da lei que juntou os dois fundos do Ipern: o Previdenciário e o Financeiro. “Para permitir que seja sacado o que ainda existe de recurso no Fundo Financeiro. Tem mais de R$ 300 milhões que estão aplicados. Para retirar esses valores e pagar os próprios aposentados. Então é um recurso que existe no Fundo Financeiro do Instituto de Previdência para sacar e pagar os próprios aposentados e pensionistas, não os ativos”, detalha. Os impedimentos para o saque são prazos de aplicações, e a medida autorizaria o resgate antes do cumprimento desses prazos. Segundo explica Cristiano Feitosa, desta maneira o Estado teria como deixar de aportar os R$ 110 milhões mensais para cobrir o deficit na previdência. “Por um tempo, quase três meses”.

- Regime próprio de previdência do RN: mudança de artigos da Lei do Instituto de Previdência do RN que preveem a atualização dos benefícios segundo os índices do INSS. “Quando o INSS aumenta, aumentam automaticamente alguns benefícios do Ipern. Então, por exemplo, o auxílio-reclusão. A esposa de um servidor que é preso tem direito a auxílio-reclusão. Esse auxílio vai aumentando todo ano, porque o INSS aumenta todo ano”, exemplifica o secretário. O Governo quer tirar os reajustes pelos índices do INSS para que os benefícios sejam aprovados apenas pelo próprio Estado.

- Modificação das diárias operacionais: de acordo com Cristiano Feitosa, o Estado deliberou, em 2017, com as associações militares para aumentar as diárias operacionais de acordo com o índice de inflação, desde quando tinha sido fixada pela última vez a diária. “A diária era R$ 50 para seis horas (de trabalho). Foi atualizado o valor para oitenta e poucos reais, mas precisava que fosse oito horas. Fazendo a proporção, para oito horas, chegou-se ao valor R$ 107, 40. As associações dos praças conseguiram uma emenda parlamentar para reduzir de 8 para 6 horas, com o mesmo valor. Mas isso aumenta a despesa com pessoal em um projeto de iniciativa do Executivo, que é inconstitucional. É a mesma situação da Fundase. O Estado vetou o projeto de lei e está encaminhando novamente, da forma correta, voltando a ser as oito horas do projeto original”, afirma.

- Extinção de secretarias: o Governo do Estado quer a extinção das Secretarias de Esporte e Lazer (Seel), Secretaria de Apoio à Reforma Agrária (Seara) e o Departamento Estadual de Imprensa (DEI), para redução de custos. De acordo com Cristiano Feitosa, o número de servidores nas três pastas não chega a 100.

- Venda Potigás: o Poder Executivo quer a permissão da Assembleia Legislativa para vender os 17% em ações da Potigás que lhes pertencem. “Muita gente tem questionado a Potigás, dizendo que dá lucro ao Estado. Dá lucro hoje, mas já deu prejuízos muitos anos seguidos. Realmente tem uma gestão muito eficiente hoje, tem dado lucro. A intenção, primeiro, é pra reduzir a máquina administrativa, segundo poque já deu prejuízo no passado, pode ser que venha a dar no futuro, é melhor que se venda enquanto está dando lucro, e terceiro nessas tratativas com o Tesouro Nacional falou-se muito em enxugar a máquina, que o Estado teria que se desfazer de algumas companhias, ou de gás, ou de água…”, argumentou o secretário.

- Fim de verbas transitórias na aposentadoria: Cristiano Feitosa explica que, atualmente, o servidor que receber uma gratificação, ou qualquer outra vantagem acrescida ao salário, nos cinco últimos anos de serviço e recolher a contribuição previdenciária, tem esse valor incorporado à aposentadoria. A proposta do Governo é de impedir que isso aconteça. “Em outros estados em que isso acontecia, o Supremo considerou inconstitucional. Então é só para adequar a essa decisão. Inclusive, isso muito contribuiu para o deficit que temos hoje. Pouco tempo de contribuição e levando isso o resto da vida”. Se aprovada, a lei não tira o benefício de quem já o recebe, contudo proibirá novas incorporações.

- Poderes e instituições pagarem contribuição de aposentadorias: De acordo com o secretário Cristiano Feitosa, atualmente, nem a Assembleia Legislativa, nem o Tribunal de Justiça, ou o Tribunal de Contas, nem o Ministério Público, nem a Defensoria Pública arcam com as contribuições de seus servidores aposentados. O projeto do Governo do Estado quer que esses valores passem a ser descontados dos duodécimos de cada um dos Poderes e instituições. Os duodécimos são valores repassados pelo Executivo.

- Extinção de quinquênios: a cada cinco anos, os servidores do Estado adquirem adicionais de 5% de quinquênio, por tempo de serviço. Em algumas categorias é anuênio, todo ano 1%. “Isso é uma das coisas que mais contribuem para o crescimento vegetativo da folha. Quando aumenta a folha vai crescendo, mesmo que a gente não faça nada”, alega o secretário. A medida também só vale para os servidores que ainda não recebem o benefício. “Quem já tem os adicionais não perde, mas não adquire novos adicionais”, acrescenta.

- Alienação de bens: O Governo do Estado quer a permissão para poder vender alguns bens, ou dar-lhes como garantias em operações de crédito para captar recursos de instituições financeiras. “Esses aí (enviados à AL) são o Centro de Convenções, o Centro de Turismo e o prédio da Ceasa. Ainda vai o terreno da oficina do DER e outros bens que ainda estamos levantando”, afirma Feitosa.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 15/01/2018 - 23:56h

Pensando bem…


“Quem pode nadar, e quer voar, tempo virá em que não voe, nem nade.”

Padre Antonio Vieira

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segunda-feira - 15/01/2018 - 23:52h
Josué Moreira

Ex-candidato a prefeito concorrerá à Câmara Federal


Em reunião ordinária do PSDC à noite de hoje (segunda-feira, 15), o professor Josué Moreira pediu afastamento da presidência do partido.

Justificou que tratará de assuntos pessoais e também de sua pré-candidatura a deputado federal.

Josué (ao centro, sentado) passou presidência ao vice José Marle à noite de hoje (Foto: cedida)

Um dos fundadores do PSDC em Mossoró, o vice-presidente da sigla e advogado José Marle de Queiroz Lucena passa a substituir Moreira.

O professor Josué Moreira foi candidato três vezes à Prefeitura Municipal de Mossoró: 2012, 2014 (suplementar) e 2016.

Assinalou, que a nova missão é uma tarefa a convite do presidente estadual do partido, advogado Joanilson de Paula Rêgo. “Vou à luta novamente”, comentou.

No final da reunião, ele agradeceu a todos os filiados pelo apoio e confiança e disse: “Combati o bom combate, sobrevivi, novamente fortalecido para uma nova luta ao lado do povo”.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 15/01/2018 - 23:43h
Tesouro Nacional

Prefeitura do Natal e Governo do RN estão em listas negativas


Por Idiana Tomazelli (O Estado de São Paulo)

A União precisou honrar R$ 4,06 bilhões em dívidas de Estados e municípios que não foram pagas por esses governos no ano passado, informou o Tesouro Nacional. A maior parte dos débitos (R$ 3,99 bilhões) era devida pelo Estado do Rio de Janeiro, que desde setembro está em recuperação fiscal e tem “autorização” para dar o calote com a cobertura do governo federal.

O calote dos governos regionais foi 70,7% superior ao verificado em 2016, reflexo direto da adesão do Rio ao regime de recuperação fiscal. Só em dezembro, o governo fluminense deixou no colo da União uma dívida de R$ 770,9 milhões com instituições financeiras e organismos multilaterais.

Além do Rio de Janeiro, também deram o calote em 2017 o Estado de Roraima (R$ 41,89 milhões) e a prefeitura de Natal (R$ 28,49 milhões). Ambos também haviam ficado inadimplentes em 2016.

Proibição

O Tesouro divulgou ainda uma lista de governos que estão impossibilitados de contratar novas operações de crédito com garantia da União. Entre eles está o Rio Grande do Norte, que enfrenta grave crise financeira e pleiteou um empréstimo da União para pagar salários de servidores.

A iniciativa foi barrada pelo Ministério Público junto ao TCU. Segundo o Tesouro, o Rio Grande do Norte não pode contratar novas operações até 15 de junho de 2018.

Veja matéria completa clicando AQUI.

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segunda-feira - 15/01/2018 - 23:30h
Rotina

RN tem 28 homicídios num único final de semana


Segundo o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), núcleo de estudos sobre segurança pública no RN – 28 pessoas foram assassinadas somente neste final de semana.

Um total de 81 homicídios em 14 dias no estado.

Mossoró atingiu o primeiro lugar com cinco vítimas, Natal ficou em segundo lugar com quatro, empatada com a pequena São Miguel do Gostoso com igual número.

Nesta segunda-feira (15), já madrugada, houve assassinato de um policial militar - André Mário Dantas Siqueira, de 40 anos. Crime aconteceu em São Gonçalo do Amarante, quando homens passaram atirando à porta de uma festa e ele foi atingido mortalmente.

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segunda-feira - 15/01/2018 - 22:32h
Política

Um suplente mossoroense para Garibaldi Alves Filho


Do Blog da Chris

Foi grande a sintonia do empresário e presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), Elviro Rebouças (DEM), com o senador Garibaldi Alves Filho (MDB).

Deputado federal Walter Alves, Elviro Rebouças e Garibaldi Filho estiveram em almoço recheado de política (Foto: cedida)

Eles dividiram a mesma mesa e muitas conversas “ao pé do ouvido” no almoço oferecido pela presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), no último sábado (13), na cidade-praia do Tibau.

O que se comentava é que Elviro será o suplente do senador nas próximas eleições.

Foi o buchicho do evento, e a possibilidade agradou e muito a boa parte dos presentes.

Tanto os rosalbistas quanto os bacuraus gostaram demais da ideia.

Será?

Só o tempo dirá.

Leia também na Coluna do HerzogGaribaldi quer apoio de Rosalba, mas ela não tem definição prévia.

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segunda-feira - 15/01/2018 - 21:46h
Ajuste fiscal

Emenda pode garantir Ceasa sob controle de permissionários


Ezequiel e deputados com permissionários (Foto: Eduardo M.)

Ao receber uma comissão de permissionários da Central da Abastecimento do Rio Grande do Norte (CEASA), na manhã desta segunda-feira (15), o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), informou da mediação feita por ele no início da manhã com o governador Robinson Faria (PSD), mais os secretários de Estado, Vagner Araújo e Gustavo Nogueira.

Sua intenção, é de reverter a venda da Ceasa, mas encontrar uma solução econômica para o Governo e jurídica para que os permissionários assumam a gestão da companhia. O presidente recebeu a comissão ao lado dos deputados estaduais Hermano Morais (PMDB) e Getúlio Rêgo (DEM).

Emenda

O diretor-presidente da Ceasa, Theodorico Bezerra Neto, participou da reunião.

“Há muita desinformação sobre as mensagens governamentais encaminhadas ao Legislativo. Como não foi bem explicado, muitas categorias estão sendo levadas a interpretar algumas medidas equivocadamente. A Ceasa é um exemplo. Ao saber da possibilidade dos permissionários assumirem a Central de Abastecimento fui ao governador durante o café da manhã, na companhia de dois secretários, e há a possibilidade de uma emenda ao Projeto de Lei governamental e viabilizar o repasse da gestão para os permissionários e atacadistas”, disse Ezequiel Ferreira de Souza.

Houve protesto à manhã de hoje contra a negociação da estatal (veja AQUI).

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 15/01/2018 - 21:20h
Exemplo

Aposentadoria em massa pressiona previdência estadual


O impacto do déficit no sistema previdenciário do Rio Grande do Norte pode ser dimensionado no microcosmos que representa o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). É uma mostra do que ocorre no Estado.

Em 2015, 34 servidores do HRTM entraram com pedido de aposentadoria.

Em 2016, o número deu grande salto, chegando a 54.

Já em 2017, uma enxurrada de aposentadorias, com total de 196.

Ou seja, nos três últimos anos, só no HRTM houve 284 servidores aposentados.

O atual quadro do HRTM tem quase mil servidores ativos.

Dos 600 servidores no ato de sua inauguração em 1986, só restam 186 trabalhando. O restante está aposentado (além de falecimentos também).

Essa corrida à “inatividade” decorre sobretudo do medo de reformas dilacerantes da Previdência Social.

Paralelamente, as condições de trabalho estão cada dia mais precárias e a desesperança é um sentimento comum no serviço público.

O Governo do Estado atesta que tem um déficit da ordem de R$ 110 milhões mensais para cobrir o deficit na previdência e esse volume caminha para ampliação ainda maior paulatinamente.

É, e tudo pode ficar ainda pior.

Vai piorar.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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segunda-feira - 15/01/2018 - 15:10h
Tarcísio Maia

Começam obras para mais 21 leitos de UTI


Começaram as obras para instalação de mais 21 leitos de UTI no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), Mossoró.

Assim, o HRTM passará a ter 30 leitos de UTI.

A BNF Engenharia deu início aos trabalhos no último dia 8.

Recursos superiores a R$ 2 milhões 442 mil cobrirão os custos da iniciativa.

Previsão é que esteja tudo concluído em 300 dias.

“Estou muito feliz com essa boa notícia, num momento tão difícil”, diz o diretor Jarbas Mariano.

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Categoria(s): Saúde
segunda-feira - 15/01/2018 - 12:10h
Em Natal

Manifestação é contra inclusão da Ceasa em ajuste fiscal


Funcionários, comerciantes e outras pessoas que atuam ligadas à Central de Abastecimento do RN (CEASA/RN) fazem protesto desde o início da manhã de hoje (segunda-feira, 15), em Natal.

Aglomeração de manifestantes chegou à frente da Assembleia Legislativa no final da manhã (Foto: cedida)

Saíram em marcha desde o imóvel que o sedia no bairro Cidade da Esperança até à frente da Assembleia Legislativa, na Cidade Alta.

Com o apoio de outros segmentos organizados e sindicatos ligados ao funcionalismo estadual, eles protestam contra a inclusão da Ceasa no programa de “ajuste fiscal” do Governo Robinson Faria (PSD), o “RN Urgente.

Pretensão do governo se desfazer desse patrimônio. A AL apreciará matérias correspondente ao ajuste fiscal a partir de amanhã, em sessão extraordinária marcada para as 10 horas.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
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segunda-feira - 15/01/2018 - 10:20h
Em Brasília

Bancada federal apresentará ajuste fiscal a Temer


Temer receberá Fábio e demais parlamentares (Foto: arquivo)

A bancada federal do Rio Grande do Norte irá se reunir com o presidente Michel Temer (MDB) na próxima terça-feira (16), em Brasília, para tratar sobre o pacote de ajuste fiscal, o ‘RN Urgente’, que está sendo feito pelo Governo do Estado.

A audiência foi marcada pelo deputado federal Fábio Faria (PSD), a pedido de deputados federais e senadores, que demonstram apoio ao Estado no enfrentamento à crise.

No encontro, agendado para as 15h, serão discutidas as medidas, divididas em 18 pontos, que têm como objetivo recuperar as finanças do RN, programa de ajuste fiscal que é acompanhado pelo governo federal.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 15/01/2018 - 09:07h
Assembleia geral

Policiais voltam a se reunir; temem quebra de compromissos


O Sindicato dos Policiais Civis do RN (SINPOL/RN) promove assembleia geral hoje  (segunda-feira, 15), às 15h, em sua sede na capital do estado.

Há apreensão no comando sindical, quanto a compromissos firmados pelo Governo Robinson Faria (PSD), para o fim do movimento denominado de “Operação Padrão”, que ocorreu entre o dia 20 de dezembro e semana passada.

- O pagamento a aposentados e pensionistas não tem data para ocorrer;

- O 13º também não tem definição de pagamento;

Governo e Sinpol/ firmaram acordo com 11 pontos e já se observa que a maioria ou, todos, podem ser descumpridos.

Daí, a possibilidade de retomada de mobilização.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
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segunda-feira - 15/01/2018 - 08:28h
Futebol

América e Assu goleiam adversários em estréia no Estadual


Do Blog Edinaldo Moreno

O América fez 4 a 0 diante do Força e Luz na estreia das equipes na edição 2018 do Campeonato Estadual. A partida foi realizada na tarde deste domingo, 14, na Arena das Dunas, em Natal, e válida pela primeira rodada do primeiro turno da competição.

Time alvirrubro natalense passeou em campo com vitória muito fácil (Foto Canindé Pereira - Divulgação América)

O primeiro gol do alvirrubro foi marcado por Cascata, aos 32 minutos da etapa inicial. O segundo tento americano veio aos 44 minutos e marcado por Juninho Tardelli. O mesmo Tardelli assinalou o terceiro gol aos 12 do segundo tempo. Aos 26 minutos, Cascata fez o quarto e deu números finais ao duelo.

O resultado coloca o Mecão na liderança ao final da primeira rodada. Com a goleada o time soma quatro gols de saldo e supera Assu, que venceu o Potiguar por 4 a 1, o Globo, que bateu o Baraúnas por 3 a 0, e o ABC, que superou o Santa Cruz pela contagem mínima.

Potiguar perde feio

Não era a estreia que o torcedor do Potiguar imaginava no Campeonato Estadual de 2018. O alvirrubro mossoroense foi goleado em pleno Nogueirão, por 4 a 1, para o Assu na tarde deste domingo, 14. A partida foi válida pela primeira rodada do certame.

O grande destaque do confronto foi o meia Júlio Brasília. O camisa 10 do Camaleão do Vale marcou três gols. Todos assinalados na primeira etapa. O primeiro deles saiu logo aos sete minutos. Ele cobrou pênalti e abriu o placar para os visitantes.

O segundo gol de Brasília na partida veio aos 34 minutos. Júlio tocou a bola para o fundo do gol após cruzamento de Pintado e a bola ter passado por Vaninho. Um minuto depois saiu o terceiro gol dele e do Assu. Em outra jogada pelo lado direito da defesa do Potiguar, o destaque do jogo cabeceou sem chances para Jaime.

O que estava ruim piorou aos 23 minutos do segundo tempo. O atacante Deda chutou de longe e mandou a bola no ângulo do goleiro Jaime. O gol de honra do Time Macho veio através de Daniel Caiçara, um dos únicos atletas poupados pelos torcedores.

Ele cobrou pênalti e descontou. (veja mais detalhes clicando AQUI).

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Categoria(s): Esporte
segunda-feira - 15/01/2018 - 07:30h
Hoje

Bandidos tocam terror na pacata Martins e roubam banco


À madrugada desta segunda-feira (15), por volta de 2 horas, a pacata e bucólica cidade de Martins (região Oeste do RN) foi ocupada por quadrilha fortemente armada, que literalmente “tocou terror”. Foram tiros em veículos, para o alto, em imóveis comerciais e residenciais; incendiaram carro e explodiram caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil.

Cidade foi aterrorizada por mais de meia hora com explosões, tiros e carro incendiado (Fotos: redes sociais)

Segundo relatos preliminares, bandidos se dividiram em grupos e se posicionaram perto das casas dos policiais e em frente ao destacamento militar, acuando e intimidando qualquer reação.

Outro grupo ocupou a agência, causando pelo menos três explosões.

Estima-se que a operação criminosa teria durado mais de meia-hora, no âmbito da cidade, até a fuga dos marginais.

Santo Antônio

Em Santo Antônio, região Agreste, houve idêntica ação de criminosos na madrugada desta segunda-feira.

Outro bando numeroso, bem-armado, explodiu agência bancária e aterrorizou cidade, saindo em seguida sem sofrer qualquer enfrentamento.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
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