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quinta-feira - 19/07/2018 - 15:44h
Economia

Ibama libera Porto-ilha, informa Codern


A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) foi comunicada no início da tarde desta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que o Terminal Salineiro de Areia Branca, o Porto-Ilha, foi desembargado.

Pode retornar às atividades normais imediatamente.

O embargo se deu no dia 12 de julho. Em dezembro de 2017 já acontecera por outras razões.

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quinta-feira - 19/07/2018 - 12:54h
Eleições 2018

PDT deve fechar hoje apoio do rosalbismo/PP a Carlos Eduardo


O PDT Estadual acaba de emitir Nota à Imprensa, que confirma notícia dada pelo Blog Carlos Santos (veja AQUI) sobre as tratativas com o PP/grupo rosalbista, para fechamento de aliança.

Veja abaixo:

Na quarta-feira(18/07), líderes dos partidos apoiadores da pré-candidatura do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) a governador, mantiveram longa e positiva conversa com dirigentes do Partido Progressista (PP) com o objetivo de firmar aliança para as eleições deste ano.

Carlos e Rosalba: agora vai (Foto: Web)

Ficou marcada para esta quinta-feira (19) a conclusão do entendimento.

O Partido Progressista comunicou aos líderes do PDT, MDB, DEM e Podemos que o teor dos entendimentos  prevalece e que, neste momento, está buscando  consenso  interno referente à política de Mossoró.

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) será a principal base de apoio de Carlos Eduardo em Mossoró, segundo maior colégio eleitoral do estado.

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quinta-feira - 19/07/2018 - 12:13h
Porcellanati

Justiça vai decidir sobre reabertura de indústrias cerâmicas


Está nas mãos da 1ª Vara da Justiça de Tubarão (Santa Catarina), o destino do processo de Recuperação Judicial da Porcellanati Revestimentos Cerâmicos Ltda. (Grupo Itagrês), situada em Mossoró, bem como de outra unidade do mesmo grupo nesse município catarinense.

A maioria dos credores votou a favor da aprovação das propostas relativas à Recuperação Judicial, apresentada em assembleia nessa última terça-feira (17) em Tubarão. Quem freou pleno endosso foi o Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Porcellanati em Mossoró tem estrutura e maquinário sob manutenção à espera de retomada (Foto: Tribuna do Norte)

Expectativa é de que no máximo em duas semana haja decisão judicial. Os controladores do grupo pediram a concessão de Recuperação Judicial no dia 24 de janeiro de 2017, cabendo a Innovare Administradora em Recuperação e Falência (veja AQUI) conduzir trabalho para “ressuscitar” empresas, viabilizando retomada de produção.

O grupo controlador da Porcellanati teve acatado seu pedido de “Plano de Recuperação Judicial” (processo de número 0300460-44.2017.8.24.0075, 1ª Vara Cível na Comarca de Tubarão, em 2017. Ele avançou e aguarda a conclusão dessa etapa judicialmente.

As duas unidades industriais tem novas denominações cíveis. Em Santa Catarina, é a TB Sul Indústria e Comércio de Revestimentos S/A. Em Mossoró, a TB Nordeste Indústria e Comércio de Revestimentos S/A.

Empregos

Em Tubarão, a fábrica local está funcionando com três linhas de produção e uma quarta que deverá ser retomada em outubro. Em Mossoró, há permanente manutenção de estrutura, mas nada ainda funcionando. Expectativa é de que possa retomar contratações, priorizando ex-empregados, por volta de outubro.

Há um acordo entre Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Cerâmica do RN, Associação dos Ex-empregados e a TB Nordeste para recontratação dos ex-funcionários, até pela questão de qualificação, numa área de muita exigência técnica e experiência. Mossoró pode ter cerca de 170 contratações diretas (ou mais), com efeito multiplicador indireto em outros empregos. Nesse contexto, não existe (como chegou a ser divulgado pela Prefeitura Municipal de Mossoró), qualquer peso ou interferência política em jogo. O caso tão somente judicial.

Sete representantes do sindicato e da associação participaram de assembleia e estão envolvidos nas negociações em Tubarão. “Temos esperança de que a Justiça deva garantir a retomada da produção e empregos”, comenta José Ronaldo da Silva da Associação dos Ex-Empregados, em conversa com o Blog Carlos Santos. A delegação deverá retornar ao estado nessa sexta-feira (20).

As dívidas trabalhistas nas duas fábricas ficam em torno de R$ 15 milhões, já com deságio. Em Mossoró, ela começou a funcionar em dezembro de 2009 e paralisou atividades em abril de 2014.

Leia também: Rosalba volta a assumir ‘obra’ que não existe nem lhe cabe.

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Categoria(s): Economia / Justiça/Direito/Ministério Público
quinta-feira - 19/07/2018 - 09:54h
Jornalismo

Reportagem mostra indústria de notícias falsas na Internet


O Profissão Repórter – programa da Rede Globo de Televisão – monitorou alguns dos maiores sites do Brasil que publicam notícias falsas sobre política. A reportagem saiu nessa quarta-feira (18).

Um dos casos é o site Imprensa Viva, que tem milhões de acessos todo mês e é administrado por anônimos. Ele está ligado a várias páginas nas redes sociais que repostam as matérias do site para milhares de seguidores.

Outros casos investigados foram os dos sites Folha Política.org e Estrela Vermelha, que tem 140 mil acessos mensais e está ligado a outra página, Esquerdão, com 70 mil acessos mensais.

Na busca pelas empresas por trás desses sites, os endereços levaram a imóveis com aspecto de abandonado, com as portas sempre fechadas, em uma vizinhança muito desconfiada da atividade dos moradores.

Boatos e perfis falsos

As pessoas que saíam dos imóveis não quiseram dar entrevista ou revelar o nome dos funcionários dos sites e se mostraram muito irritadas.

Os boatos são muitas vezes propagados com a ajuda de perfis falsos. Isso é alimentado por um comércio virtual. Para fazer a reportagem, o repórter Erik Von Poser comprou 10 mil “amigos” por R$ 250 e foi checar de onde vinham. Alguns eram claramente falsos, outros eram perfis de pessoas reais e de empresas.

Alcides Antunes coordena uma grande rede de programação de códigos para conectar pessoas que querem comprar seguidores. Ele diz que vende uma média de 2,5 milhões de seguidores por mês.

Veja matéria completa clicando AQUI.

Nota do Blog – No RN, nos últimos meses, incontáveis páginas com temática política surgiram nas redes sociais. Elas têm conseguido expandir farto material de conteúdo duvidoso ou claramente falso, cumprindo propósito de desinformar, tumultuar, promover leviandades que favoreçam interesses de seus contratantes ou financiadores.

Campanha eleitoral provoca “nascimento” de muitas páginas políticas” – postamos na Coluna do Herzog dessa última segunda-feira, 16. Veja AQUI.

Por trás dessas páginas, é bom que estejamos cientes: tutti buona gente.

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quinta-feira - 19/07/2018 - 09:22h
RN

Servidores são contra agregação de mais dez comarcas


O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do RN (SINDJUSTIÇA/RN) protocolou nesta quarta-feira, 17, requerimento no Tribunal de Justiça do RN (TJRN), solicitando reconsideração da decisão da corte sobre a agregação de comarcas.

TJRN já agregou oito ano passado (Foto: arquivo)

O Sindicato lamenta o fato de ter tomado conhecimento da questão por vias informais, através da expedição de ato denominado “Memorando Circular nº. 48/2018 – GP/TJRN” e não ter sido consultado sobre decisão tão importante e que afeta diretamente a vida de dezenas de servidores.

No requerimento, o Sindicato reivindica “imediata reavaliação e, sobretudo, prévia publicização dos critérios técnicos referidos no memorando em epígrafe, bem como a elucidação das soluções que deverão ser aplicadas aos servidores atualmente lotados nas Comarcas definidas como passíveis de ‘agregação’, além do impacto nas Comarcas “agregadoras”.

O TJRN enxerga interesse em agregar agora dez comarcas. Ano passado foram oito, em atendimento à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), objetivando reduzir custos e melhorar celeridade no atendimento processual.

Agora, os planos são de agregar as comarcas dessa forma:

São João do Sabugi a Caicó;

Almino Afonso a Patu;

Arez a Goianinha;

Cruzeta a Acari;

Pedro Velho a Canguaretama;

Portalegre a Pau dos Ferros;

Santana do Matos a Lajes;

São Bento do Norte a João Câmara;

Upanema a Campo Grande;

São Tomé a São Paulo do Potengi.

Em 2017, o processo de agregação foi assim: Pedro Avelino a Lajes; Poço Branco a João Câmara; Taipu à Ceará-Mirim; São Rafael a Assu; Serra Negra do Norte a Caicó; Janduís a Campo Grande; Governador Dix-sept Rosado a Mossoró; e Afonso Bezerra a Angicos.

Nota do Blog – Pobre jurisdicionado.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
quinta-feira - 19/07/2018 - 08:12h
Jornalismo

Enfoque Político recebe hoje às 18h o Blog Carlos Santos


Saulo e Armando Lúcio (Foto: Divulgação)

O programa Enfoque Político recebe hoje o editor do Blog Carlos Santos.

Vamos bater um papo sobre política, nesse momento de efervescência da pré-campanha eleitoral.

O programa é apresentado pelo jornalista Saulo Vale e vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre as 18h, na TV Terra do Sal, Canal 173 do sistema cabo Brisanet e 14 da TV aberta em Mossoró e região.

A programação é também transmitida ao vivo pela página da TV Terra do Sal, através do Facebook (clique AQUI).

O Enfoque Político estreou na emissora na última segunda-feira (16).

O entrevistado especial foi o decano do Ministério Público do RN (MPRN) em Mossoró, promotor Armando Lúcio.

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quinta-feira - 19/07/2018 - 07:28h
Eleições 2018

A longa reunião do rosalbismo com Carlos Eduardo Alves


Foi longa, muito longa, mas ainda inconclusa a reunião de representantes do rosalbismo com a cúpula da pré-candidatura ao governo estadual do ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT).

A conversa ocorreu nessa quarta-feira, 18 em Natal.

O deputado federal Beto Rosado e seu pai e ex-deputado federal Betinho Rosado, presidente estadual do PP, falaram em nome do rosalbismo.

O xis da questão é a inviabilidade enxergada, até aqui, para candidaturas proporcionais (federal e estadual) do grupo da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PSD).

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 18/07/2018 - 23:56h

Pensando bem…


“Quem é perseguido, muitas vezes ainda consegue ir adiante, principalmente se estiver sendo perseguido de maneira injusta, mas quem persegue não sai do lugar.”

Chico Xavier

Categoria(s): Pensando bem...
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quarta-feira - 18/07/2018 - 23:10h
Rosa Weber

Presidente do TSE não analisa pedido de inelegibilidade de Lula


Rosa ignorou o MBL (Foto: Arquivo)

A ministra Rosa Weber, presidente eleita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quarta-feira (18) um pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse declarado inelegível antes mesmo de a candidatura dele ser registrada.

O pedido foi apresentado por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), na semana passada. Ela entendeu que o MBL não tem legitimidade para apresentar esse tipo de pedido e, por isso, decidiu que sequer analisaria o caso.

Lula está preso desde abril em Curitiba (PR), condenado em um processo relacionado à Operação Lava Jato (entenda).

Em janeiro deste ano, após a condenação, o PT lançou o ex-presidente como pré-candidato ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro.

De acordo com o partido, o registro da candidatura acontecerá em 15 de agosto, quando o prazo será encerrado.

Veja mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 18/07/2018 - 22:30h
Aracati-CE

Azul deverá ter pousos e decolagens em outro aeroporto


O Governo do Estado do Ceará aguarda ainda a certificação do Aeroporto Dragão do Mar, em Aracati (a 95 quilômetros de Mossoró-RN), para começar a operá-lo com voos comerciais.

Mas preliminarmente, o governo adianta que a Azul Linhas Aéreas ofertará três voos semanais a partir de setembro deste ano, até Recife-PE, como acontece com Mossoró desde o dia 13 de junho último.

Em contato com a imprensa, a empresa admitiu que está em tratativas com o Governo do Estado, para viabilizar o mercado.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Economia
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quarta-feira - 18/07/2018 - 21:56h
Apoio

“Caiu a ficha” do governador Robinson Faria


Em reunião com segmentos da classe empresarial de Mossoró no início desta semana, em seu gabinete na Governadoria, o governador Robinson Faria (PSD) deixou escapar censura à prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Enfim, caiu a ficha.

Bem, não foi por falta de aviso e alerta desta página há meses.

Robinson parou de incensá-la, cercá-la e tentar atrai-la pro seu palanque.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 18/07/2018 - 20:48h
Opinião

Mais um que muda de plateia


Por François Silvestre

Quando o ministro Luís Roberto Barroso foi indicado por Dilma Roussef (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), não faltaram vaias dos tucanos e outros que tais. Foi acusado de esquerdista juramentado. Após os votos de Barroso, a plateia mudou.

Dias Toffoli: outra visão (Foto: STF)

Agora, ele é herói dos que antes o execravam e vilão dos que esperavam muito dele. Depois, veio Luiz Edson Fachin. Foi acusado por Aloysio Nunes, senador tucano, na sabatina do senado, de ser “quadro” do PT e exercer advocacia impeditiva no Paraná.

Hoje, Fachin tem plateia nova.

Os petistas o detestam e os anti-petistas o idolatram.

Surge um novo ministro que mudará de plateia, Dias Toffoli. Até ontem era o cupincha de Zé Dirceu, na boca dos anti-petistas.

Hoje, ao declarar que não pautará mudança de jusrisprudência sobre prisão em segunda instância antes do segundo turno das eleições, ganhou a adesão dos antigos desafetos e já é chamado de covarde pelos petistas.

Gilmar Mendes muda de plateia a cada julgamento. Tá nem aí.

É esse país de pátria chinfrim, com a população dividida na intolerância e o Supremo Tribunal Federal brincando de legislar.

Cada ministro é uma Constituição. E ela, a Constituição escrita, é apenas um Alcorão para ser recitada.

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quarta-feira - 18/07/2018 - 20:20h
Mossoró

Governador atende a pleito e mantém Jucern em Sindicato


Reinauguração da Jucern em 2017 (Foto: Ivanilson Ramos)

A unidade da Junta Comercial do RN (JUCERN), instalada no prédio-sede do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO), não sairá mais desse endereço.

Garantia do governador Robinson Faria (PSD).

O governante fez questão de comunicar sua decisão em ligação telefônica diretamente para o presidente do Sindivarejo, Michelson Frota.

Na segunda-feira (16) em Natal, em audiência de segmentos empresariais de Mossoró com Robinson, Frota fizera esse pleito.

Ponderou que era manifestação da classe produtiva local e de contabilista, pela excelente localização e estrutura da Jucern à Rua Francisco Isódio, Centro.

Foi ouvido.

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quarta-feira - 18/07/2018 - 08:38h
Mais dinheiro

Arrecadação do IPTU sobe 86,27% no 1º semestre de 2018

Em contrapartida, o contribuinte sofre com precariedade de serviços públicos elementares na cidade

Do Blog do Barreto

A fúria arrecadadora da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) segue em marcha célere. Comparando o primeiro semestre de 2017 com o mesmo período de 2018 as receitas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) subiram 86,27%.

Ano passado, a arrecadação entre janeiro e junho foi de R$ 5.612.985,39. Este ano no mesmo período chegou a R$ 8.044.652,63.

O outro lado do IPTU aponta cidade sob o lixo, esgotos a céu aberto, pavimentação pífia e outros problemas (Foto: cedida)

O curioso nisso tudo é que esse avanço na arrecadação do tributo é fruto de um planejamento realizado na gestão de Francisco José Junior (sem partido atualmente), que investiu num trabalho de georreferenciamento dentre outros, identificando os terrenos onde foram construídos imóveis.

No entanto, o pecado da prefeita foi desfazer a estratégia inicial do antecessor que planejava um aumento escalonado do IPTU em até dez anos, em alguns casos. Rosalba preferiu impor o aumento de uma só vez gerando um prejuízo ao contribuinte.

Grande índice de devedores

Houve casos que o IPTU subiu 600%. Resultado: a inadimplência subiu 64,65% em 2017 segundo noticiou o jornalista Carlos Santos em março deste ano. Clique neste link: Arrocho do IPTU deixa 64,65% de imóveis devedores.

A saída da prefeita para conter a inadimplência foi aprovar na Câmara Municipal um projeto que autoriza o município a fichar os inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa.

O esforço para fazer a arrecadação subir não traz os resultados esperados pelo contribuinte. Os 86,27% arrecadados a mais no primeiro semestre não se converteram em 86,27% de melhoria na qualidade nos serviços de limpeza urbana, calçamento de vias e infraestrutura. São constantes as reclamações da população em programas de rádio e redes sociais.

Leia também: Francisco José passou “herança bendita” para Rosalba (organização do IPTU).

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quarta-feira - 18/07/2018 - 07:46h
Péssimo exemplo

Assembleia segura sobras e faz ‘caridade com chapéu alheio’


Ambulâncias aos montes como "doação" da AL (Foto: AL)

Ezequiel Ferreira (PSDB), George Soares (PR), Disson Lisboa (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSD), Larissa Rosado (PSDB), Márcia Maia (PSDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Tomba Farias (PSDB) e Vivaldo Costa (PSD).

Esses nomes acima formam a lista de deputados estaduais que na sessão ordinária do dia passado (terça-feira, 17), acabaram votando contra dispositivo proposto ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019, que ensejava a devolução das sobras orçamentárias da Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça do RN (TJRN) ao Executivo (veja AQUI).

Somente em 2016, as sobras (ou o superávit orçamentário) da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público do RN-MPRN) e Defensoria Pública somaram R$ 407,6 milhões, mais do que suficientes para para pagar uma folha mensal do funcionalismo em valores de hoje.

Nota do Blog – A Assembleia Legislativa, para tentar atenuar seu profundo desgaste aos olhos do servidor/contribuinte e cidadão, “doou” ambulâncias e também veículos à Segurança Pública este ano. Enfim, “caridade com o chapéu alheio”. Utilizou parte daquilo que se apropria, quando deveria devolver ao Executivo – ordenador de despesas, para aplicar de forma mais planejada, como prioridades decorrentes do seu papel constitucional. O legislativo é poder fiscalizador, responsáveis por leis, intermediador de aspirações populares. Enfim, deveriam ser essas suas atribuições.

Fez política eleitoral e contribuiu mais ainda para o fenômeno da “ambulancioterapia”, que entope hospitais de gente e não atenua drama da saúde pública.

Pobre RN Sem Sorte.

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quarta-feira - 18/07/2018 - 07:28h
Em Natal

PDT define hoje nominatas à Câmara e Assembleia Legislativa


O Partido Democrático Trabalhista (PDT), que arrima a pré-candidato ao governo estadual do ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves, fecha nesta quarta-feira (18) sua nominata à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa.

Reunião de sua Executiva Estadual em Natal.

Também sairão outras definições quanto à política de alianças, data, horário e local de sua convenção estadual.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 17/07/2018 - 23:58h

Pensando bem…


“Onde o amor impera, não há desejo de poder; e onde o poder predomina, há falta de amor. Um é a sombra do outro.”

Carl Jung

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terça-feira - 17/07/2018 - 23:34h
Crise localizada

Ezequiel evita devolução de sobras para cofre do estado


O “voto de Minerva” do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi determinante para evitar que a própria Casa e o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) fossem obrigados à devolução de recursos ao Executivo, das “sobras orçamentárias” de cada exercício (cada ano). A decisão aconteceu nesta terça-feira (17), na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

Ezequiel: sobras em casa (Foto: AL)

O placar ficou 11 a 11 e Ezequiel desempatou, garantindo que as sobras continuem nos dois poderes.

“A devolução das sobras ou o ajuste de contas não resolveria completamente o problema mas seria um alívio na crise financeira do Estado, ajudando, por exemplo, a colocar em dia os vencimentos mensais e o décimo-terceiro dos servidores castigados pelo atraso”, disse o deputado Fernando Mineiro (PT).

Ele destacou que, somente em 2016, as sobras (ou o superávit orçamentário) da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público do RN-MPRN) e Defensoria Pública somaram R$ 407,6 milhões, mais do que suficientes para para pagar uma folha mensal do funcionalismo em valores de hoje.

Jabuticaba potiguar

Ao defender a devolução, Mineiro afirmou que a apropriação das “sobras orçamentárias pelos poderes e órgãos públicos é uma autêntica jabuticaba potiguar, pois só existe aqui e já foi considerada ilegal pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nos outros Estados, o que sobra é devolvido ao Tesouro, para que o Executivo pague salários e fornecedores e aplique na prestação de serviços à população”.

No texto original da LDO, que define o Orçamento 2019 a ser votado após as eleições, o Governo do Estado incluiu a devolução, mas o dispositivo foi retirado pelo relator da LDO na Comissão de Finanças, deputado José Dias (PSDB-RN). Mineiro, então, tentou restaurar o texto original através de emenda, rejeitada pela comissão.

Numa última tentativa, o deputado petista pediu a votação do dispositivo em destaque no plenário, mas o voto em dobro de Ezequiel Ferreira decidiu a questão.

Nota do Blog – Chegará o dia em que faltará, também, dinheiro para os demais poderes e órgãos do estado, que recebem duodécimo: Tribunal de Contas, TJRN, Defensoria Pública, MPRN e Assembleia Legislativa.

A crise que se testemunha não chegou a qualquer um deles. Afeta tão somente o Executivo.

Sem ajuste fiscal, uma séria reforma de estado, o próximo governador dará sequência a essa dolorosa marcha de miseráveis do governo estadual, com escassos recursos para investimento e déficit para cobertura do custeio da máquina pública.

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terça-feira - 17/07/2018 - 20:44h
Mossoró

Município seguirá investindo em recuperação de mercados


A Prefeitura de Mossoró anuncia processo licitatório para reforma dos mercados Central e Bom Jardim. A ação faz parte de um plano de recuperação dos mercados públicos na cidade desenvolvido pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico.

Trabalho de recuperação e restauração física de mercados começou pela unidade do Alto da Conceição (Foto: PMM)

O trabalho iniciou no mercado do Alto da Conceição.

A licitação será aberta no próximo dia 09 de agosto. A partir disso, com a finalização dos tramites burocráticos, será dada a ordem de serviço para realização das obras para reforma, manutenção e recuperação dos equipamentos.

Nota do Blog – Corretíssima a gestão Rosalba Ciarlini (PP) nessa iniciativa. Paralelamente à recuperação física, não pode deixar de pensar na própria revitalização e readequação desse mercados para finalidade multiuso.

É preciso apoiar os feirantes, os pequenos comerciantes, fomentando linhas de crédito para melhoria em suas estruturas próprias, qualificação profissional, reciclagem, assessoria para potencialização de especialidades etc.

É imprescindível se traçar o perfil do atual público consumidor. É imprescindível se identificar o porquê da sua presença e o porquê da ausência de tantos outros segmentos sociais.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) pode dar grande contribuição a esse trabalho.

Aplausos.

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 17/07/2018 - 15:38h
Quase 11 anos...

CNJ cobra julgamento da ‘morosa’ Operação Sal Grosso

Colegiado recebeu denúncia apontando estranha vagarosidade na apreciação de caso iniciado em 2007

Despacho é incisivo (Foto: reprodução)

O Conselho Nacional de Justiça  (CNJ), provocado pelo Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil em Geral, Leve e Pesada (SINTRACOM/RN), determinou à Presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que apure “eventual morosidade injustificada” de um processo relativo à “Operação Sal Grosso”.

O despacho do CNJ foi assinado no último dia 12. A Presidência do TJRN tem 60 dias para levantar o porquê do não julgamento da demanda sob o número 0004515-44.2008.8.20.0106. A partir daí, deverá enviar suas conclusões para a Corregedoria do próprio CNJ.

A matéria está conclusa ao relator-desembargador Gilson Barbosa Albuquerque, desde o dia 26 de abril deste ano, às às 17h38, na Terceira Turma Criminal do TJRN, da qual fazem parte ainda os desembargadores Francisco Saraiva Sobrinho e Glauber Rêgo. Tem o parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) desde então.

Em sua “Representação por excesso de prazo”, o Sintracom/RN assinala que “está pendente de julgamento recurso de apelação há mais de 2 (dois) anos.”

Dificuldade de informação

O próprio CNJ admite que “não foi possível consultar o extrato do processo no site do TJRN”. Em face disso, entendeu ser necessário que a denúncia seja apurada.

A Operação Sal Grosso foi deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN) em Mossoró no dia 14 de novembro de 2007. Caminha para completar 11 aninhos de aniversário este ano.

Teve como foco a legislatura da época na Câmara Municipal de Mossoró.

Izabel e Manoel Bezerra também podem perder mandato com decisão em segundo grau (Foto: montagem Rede News)

Nesse processo, especificamente, é narrado que através da contratação de empréstimos consignados por parte dos vereadores junto à Caixa Econômica Federal (CEF), vários vereadores se beneficiavam da vantagem pecuniária, mas a Câmara Municipal de Mossoró é quem teria coberto as obrigações.

O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, condenou no dia 07 de novembro de 2016 os atuais vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB), além dos ex-vereadores Gilvanda Peixoto, Júnior Escóssia, Claudionor dos Santos, Daniel Gomes, Aluizio Feitosa, Benjamim Machado e Osnildo Morais.

Conheça um pouco a história desse processo

Leia também: PGJ pede cassação de Izabel Montenegro e Manoel Bezerra AQUI - 27 de abril de 2018;

Leia também: “Sal Grosso” dá outra marcha à ré e decisão no TJ não avança AQUI – 27 de outubro de 2017;

Leia também: Desembargador aguarda parecer do MP para julgar “Sal Grosso” AQUI- 24 de outubro de 2017;

Leia também: Juiz mantém condenações contra envolvidos na “Sal Grosso” AQUI - 27 de abril de 2017;

Leia também: Juiz pune vereadores e ex-vereador em caso “Sal Grosso” AQUI - 19 de novembro de 2016;

Leia também: Vereadores e ex-vereadores são condenados em Mossoró AQUI - 08 de janeiro de 2014.

As sanções contra os condenados são estas: cinco anos e quatro meses de reclusão e vinte e seis dias multa no valor de dois salários mínimos cada, valor que deverá ser atualizado, quando da execução, pelos índices de correção monetária (art. 49, § 2º).

Um agravante para a atual presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro, além de Manoel Bezerra de Maria, é a tendência a perda de mandato eletivo atual, em face de decisão em segundo grau.

Na mesma decisão, o judicante inocentou os ex-vereadores Renato Fernandes, Francisco José Junior e Francisco Dantas da Rocha (“Chico da Prefeitura”).

Leia também: Vereadores garantem que são inocentes.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • Repet
terça-feira - 17/07/2018 - 15:02h
Desgaste

Rosalba atinge “Silveirização” e marcha para “Micarlização”


Rosalba e Micarla: passado de sorrisos (Arquivo)

A “Silveirização” da gestão Rosalba Ciarlini (PP) já é uma realidade.

Simplificando: avança em desgaste pessoal e no esgarçamento dos serviços básicos que deveriam ser prestados à população, pela municipalidade, como aconteceu com o antecessor Francisco José Júnior (sem partido).

Está em marcha batida agora para alcançar um patamar ainda mais expressivo, negativamente, a “Micarlização”.

Simplificando: estágio “top” em reprovação popular e sucateamento da máquina pública, ocorrido na passagem da jornalista Micarla de Sousa (sem partido) pela Prefeitura Municipal do Natal.

Vamos fazendo a cobertura desse penoso esgarçamento político-administrativo.

Pior para Mossoró.

Minha Mossoró, o que fizeram com você?

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 17/07/2018 - 14:14h
Impasse

Ibama faz nova vistoria mas não libera Porto-ilha


Porto-ilha: descaso que segue (Foto: arquivo)

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) informa que uma nova vistoria foi realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), na manhã desta terça-feira (17), na Gerência e Terminal Salineiro de Areia Branca (Porto-ilha).

O diretor-presidente Fernando Dinoá, juntamente com representantes da Capitania dos Portos, além de Ogarito Linhares, diretor do Departamento de Outorgas Portuárias da Secretaria Nacional de Portos (SNP) e Uirá Cavalcante de Oliveira, Coordenador-Geral de Gestão Ambiental da SNP, acompanharam os trabalhos que foram realizados para atender às exigências do IBAMA.

Em relação ao prazo para resposta da nova vistoria é um assunto interno do IBAMA que a CODERN não tem como prever.

Está interditado desde a manhã de quinta-feira (12). É a segunda vez em pouvo mais de seis meses, que o Porto-ilha passa por interdição (veja AQUI). Outras virão.

Nota do Blog – Esse equipamento portuário deveria ser privatizado, passado às mãos de quem possa ter o mínimo de competência para geri-lo. Há pouco tempo, a Codern deixou de ser sociedade de economia mista sob controle do Governo do RN, para ter status de empresa da União (veja AQUI).

Não deve melhorar muita coisa. Aguardemos outras interdições. O RN tem prejuízo monstruoso em impostos, empregos, renda, com o Porto-ilha sendo subutilizado e ‘gerido’ a distância.

Vergonha. Absurdo. Enquanto o empreguismo for a marca dessa empresa, atendendo a interesses politiqueiros, partidários e de grupos, assistiremos a isso. A propósito, nesse momento, poucas vozes são ouvidas em defesa do Porto-ilha.

Leia também: Porto-ilha é interditado e compromete economia do RN.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia
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