terça-feira - 18/09/2018 - 09:30h
Saúde

Cirurgias são objeto de investigação da Polícia Federal


A Polícia Federal continua com visitas regulares à sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), em Natal.

Há algumas semanas que faz checagem de informações, levanta documentos e colhe depoimentos sobre marcação de cirurgias.

Apura denúncia de que a fila vinha sendo alterada (furada) capciosamente, para atender a interesses escusos.

Aguardemos, pois.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde
terça-feira - 18/09/2018 - 08:50h
Apamim

Juiz já bloqueou contas da PMM 14 vezes para socorrer hospital


Do Blog Saulo Vale

Desde o início da gestão Rosalba Ciarlini (PP), a Justiça Federal do RN, através da 8ª Vara, já realizou 14 bloqueios nas contas da Prefeitura de Mossoró, para forçar o Município a pagamento de dívidas com a Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância (Apamim)/Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC).

Tendo em vista que Rosalba está à frente da Prefeitura desde janeiro de 2017, é quase um bloqueio a cada dois meses.

A unidade hospitalar é administrada atualmente por uma Junta Interventora, nomeada pela Justiça Federal.

Os recursos para sua manutenção são de verbas federais (SUS), estaduais e municipais.

Leia também: Prefeitura segura recursos de hospital e tem contas bloqueadas.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Saúde
  • Repet
terça-feira - 18/09/2018 - 08:00h
Eleições 2018

Candidatos a vice-governador participarão de sabatina


Albuquerque será mediador (Foto: arquivo)

A TV Cabo Mossoró (TCM Canal 10) transmitirá no dia 25 deste mês, às 20h, o Conversa Franca, sabatina com os candidatos a vice-governador do Rio Grande do Norte (RN) promovida pelas seguintes entidades da classe produtiva: Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), Sindicato das Indústrias da Construção Civil (SINDUSCON) e Sindicato do Comércio Varejista (SINDIVAREJO).

O programa será mediado pelo jornalista Moisés Albuquerque e, além do Canal 10 da TCM, poderá ser visto pela internet, no www.tcm10hd.com.br e aplicativos TCM play e TCM 10 Play.

Antenor Roberto Soares de Medeiros (PCdoB) – Coligação do Lado Certo; Maria Aparecida Dantas de Araujo (PSOL); Kadu Ciarlini (PP) – Coligação 100 % RN; Sérgio Fernando Leocádio Teixeira (Solidariedade) – Coligação Renova RN e Tião Couto (PR) – Coligação Trabalho e Superação.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Política
segunda-feira - 17/09/2018 - 23:56h

Pensando bem…


“Ver bem não é ver tudo: é ver o que os outros não veem.”

José Américo de Almeida

Categoria(s): Pensando bem...
  • Repet
segunda-feira - 17/09/2018 - 18:58h
Assembleia Legislativa

Casa da Rapinagem


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve esclarecimentos ao contribuinte.

Como explicar-justificar a toda hora um escândalo de milhões, envolvendo graduados funcionários?

Para que servem seus órgãos de controle interno?

Se o Ministério Público não der flagrante, rapinagem vai seguir até quando?

Francamente!

Leia também: MP descobre ‘fantasmas’ na antessala de Ezequiel Ferreira.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Política / Só Pra Contrariar
segunda-feira - 17/09/2018 - 17:30h
TRE

Deputado Tomba Farias garante direito à reeleição


O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) confirmou nesta segunda-feira (17), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), sua elegibilidade.  Garantiu à unanimidade sua  candidatura à reeleição.

Apesar de anteriormente o Ministério Público Eleitoral (MPE) ter entrado com um pedido de impugnação da candidatura do parlamentar, os cinco membros presentes à sessão da Corte Eleitoral se posicionaram a favor do direito de Tomba Farias disputar a reeleição.

O pedido do Ministério Público foi negado inclusive pelo relator do processo.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Política
  • Repet
segunda-feira - 17/09/2018 - 15:27h
Prefeito de Caicó

Ministro do STF manda arquivar pedido de habeas corpus


Robson: prisão (Foto: Blog do Luciano Vale)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, pronunciou-se sobre pedido de habeas corpus da defesa do prefeito afastado e preso de Caicó, Robson Araújo (PSDB), o “Batata”.

Determinou seu arquivamento. Negou a liminar, mas o HC não foi apreciado pelo colegiado da Corte.

Em despacho, ele assevera: “(…) Não conheço da presente ação de “habeas corpus”, restando prejudicado, em consequência, o exame do pedido de medida liminar. Arquivem-se estes autos. Publique-se. Brasília, 13 de setembro de 2018.”

Batata foi preso no último dia 14 de agosto último, na Operação Tubérculo – veja AQUI.

Ele está preso na Academia de Polícia Militar do RN, em Natal.

Veja série de matérias sobre a Operação Tubérculo clicando AQUI.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
segunda-feira - 17/09/2018 - 14:00h
COLUNA DO HERZOG

Do “Sapo barbudo” ao Capitão Bolsonaro


Por Carlos Santos

Na primeira eleição presidencial pós-regime militar de 1964, ocorrida em 1989, a disputa do segundo turno confrontou Luiz Inácio Lula da Silva do PT e o ex-governador alagoano Collor de Melo (PRN).

Nome forte àquela disputa, tido como herdeiro político do ex-presidente João Goulart e do trabalhismo de Getúlio Vargas, Leonel Brizola (PDT) acabou sobrando. Nem por isso deixou de participar do segundo turno, quando apoiou o “sapo barbudo”, alcunha que aplicou em Lula.

Brizola e Lula em 1989, união tática em torno do "sapo barbudo" (Foto: RAR/CV)

Mestre dos apelidos, Brizola justificou que assim o definia, porque a política seria “a arte de engolir sapos” e queria ver a elite brasileira engolir “o Lula”, o sapo barbudo.

Na sucessão presidencial 2018, 29 anos depois, Jair Bolsonaro (PSL) parece encarnar esse papel de sapo. Em verdade, o capitão não é barbudo e já não precisa mais ser empurrado goela abaixo de boa parte da aristocracia, plutocracia e burguesia nacionais, que o vê como palatável.

É príncipe e batráquio ao mesmo tempo.

Provoca um turbilhão de sentimentos ambivalentes, muito parecidos com o que Lula instigava àquele tempo e instiga até hoje: admiração e antipatia, paixão e ódio, esperança e temor.

Guardadas as características ideológicas de cada um e tantas outras diferenças, além de conjunturas distintas e contexto, estamos diante de um personagem também controvertido. Surge num momento de desalento e muitos medos.

O que veremos adiante é uma incógnita, em caso de vitória de Bolsonaro. Sobram suposições, como assim acontecia em relação a Lula àquela época. As urnas vão dizer que direção tomaremos, com ou sem o capitão.

PRIMEIRA PÁGINA

Reta final pode reservar surpresas numa campanha – Na reta final da campanha presidencial de 2014, a então presidente Dilma Rousseff (PT) chegou a somar 36% de intenções de voto e tinha Marina Silva com 33% em sua cola. Havia empate técnico. Mas aí surgiu Aécio Neves (PSDB) lá de trás, atropelando Marina e encostando em Dilma. Tivemos o segundo turno, com vitória de Dilma. Vale lembrar que Marina emplacou impulso em determinada fase da contenda, ao substituir Eduardo Campos (PSB), falecido em acidente aéreo.

Capitão Styvenson é o segundo fenômeno político na Net no RN – Depois do deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), certamente o Capitão Styvenson Valentim (REDE), candidato ao Senado da República este ano, é o segundo grande fenômeno político no estado que é fermentado na Internet, pelas redes sociais. É algo que boa parte da classe política ainda não conseguiu aproveitar melhor, repetindo fórmulas surradas de campanha de rua e estratégias que já não alcançam e mexem com o eleitor. Styvenson tende a ser um nome de projeção nacional numa eventual vitória, algo muito difícil de acontecer noutro cenário, num mundo que antes era analógico.

Ciro sendo Ciro coloca em risco de novo seu projeto presidencial – Mais uma vez candidato à Presidência da república, o candidato Ciro Gomes (PDT) coloca em risco a viabilidade de seu nome. De novo, é protagonista de destempero público. Mas um caso para seu vasto acervo de episódios grosseiros. Dessa feita, com dedo em riste (sempre), esculachou e mandou “prender” um jornalista em Roraima. Outro viés analítico chega a atenuar o incidente, dando-lhe conotação de estratégia de marketing eleitoral, para demonstrar que o candidato não aceita provocações e ser emparedado etc. Francamente! 

Boa prosa sobre política com Eduardo Mendes – Conheci nesse último fim de semana o Eduardo Mendes, “Dudu”, vereador mirim em Mossoró. Conversa para lá de boa. Inteligente, sóbrio, articulado e com uma bagagem de conhecimento de fazer inveja a muita gente madura, Dudu deixou-me ótima impressão. Abração, meu caro.

Alckmin tem presença protocolar no RN – O candidato a presidente pelo PSDB, Geraldo Alckmin, teve passagem rápida pelo estado e sem maior desdobramento. Desembarcou na Sexta-feira (14) e teve a companhia de apoios representativos da política no RN, como senador e candidato à Câmara Federal José Agripino (DEM), ex-senador e candidato ao Senado Geraldo Melo (PSDB) e o presidente do PSDB no estado e da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.

Nova rodada de pesquisa do Ibope sairá na próxima sexta-feira – O Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE) está com trabalho de campo em andamento. Na próxima sexta-feira (21) deverá apresentar os números da disputa estadual dentro da programação da InterTV Cabugi, empresa contratante do serviço. Veja AQUI os últimos números do Ibope ao Governo do RN, divulgados dia 17 de agosto. Veja AQUI os números ao Senado e AQUI a avaliação do Governo Robinson Faria (PSD).

Dama de Espadas esconde buraco ainda maior na Assembleia Legislativa – A delação da ex-procuradora da Assembleia Legislativa Rita das Mercês Reinaldo ao Ministério Público Federal (MPF), que causou redemoinho na vida pública do estado, poderia ter sido ainda maior se ela tivesse falado tudo que sabe. Foi seletiva e agradou aos procuradores do MPF. Imagine você, se “Ritinha” abre a caixa preta de empréstimos consignados e outras pérolas. Mas tem tempo ainda. É fichinha o rombo de pouco mais de R$ 9,5 milhões que se levantou como desvios através de folha de fantasmas, diante do que foi omitido capciosamente para salvar a boiada restante.

Memória artificial está matando um adágio da política – “O povo tem memória curta.” Esse adágio que se inseriu na cultura política brasileira está seriamente ameaçado de morte. A memória cognitivo/biológica está sendo reavivada pela “memória artificial” do mundo cibernético. As ferramentas de busca como Google trazem à tona declarações, fotos, vídeos e outras manifestações que muitos políticos gostariam de esquecer e torcem para ninguém lembrar. É, os tempos são outros…

“Canteiro da Rosa” virou terra de ninguém – A região dos bairros Santo Antônio, Barrocas e adjacências em Mossoró virou terra de ninguém na atual campanha eleitoral. Já foi o “Canteiro da Rosa”, tratado como possessão do rosalbismo para qualquer conquista eleitoral. Guarda maior contingente de eleitores do município e faz parte de um cinturão de pobreza e precariedade de serviços públicos, que até hoje não foi atenuado a contento. A própria Rosalba Ciarlini (PP) está com dificuldade em pontificar na área. Em recente carreata, a Rosa teve que conviver com a indiferença de muitos e até gestos grosseiros de alguns populares à porta de casa e calçadas. É, os tempos são outros…

Cálculos para estadual e federal estão sendo refeitos - Muitos estudiosos da política do Rio Grande do Norte começam a fazer e refazer contas sobre quociente eleitoral para deputado estadual e deputado federal. O cotidiano da campanha tem demonstrado que o alheamento e a repulsa do eleitor são bem maiores do que esperado. Por isso, muitos candidatos e assessorias admitem contingente superlativo de votos em branco, nulo e abstenções. Em 2014, o quociente para estadual ficou em 69.097. Para federal foi de 197.608. Empurrem esses números realmente para baixo, bem para baixo.

EM PAUTA

TV WR – O empresário mossoroense Wilson Fernandes, que teve nome cotado para ser vice ao Governo do RN, na chapa da senadora Fátima Bezerra (PT), trabalha na montagem documental e estrutural da TV WR. A emissora deverá ficar entre a Rua Rui Barbosa e Avenida Felipe Camarão, centro da cidade de Mossoró. Fernandes fazia parte do projeto da TV Metropolitano na cidade, mas saiu de sua composição societária.

Advogado – O ex-vereador Joel Canela, de Felipe Guerra, está a pleno vapor em suas atividades como operador do direito. Ocupa elenco de advogados do escritório de Getúlio Andrade em Mossoró e endereço próprio em sua cidade. Atua no Direito Previdenciário, além de áreas Cível, Penal e Eleitoral. Sucesso, meu caro.

Elba e Geraldo – A área de evento do Partage Shopping, de Mossoró, vai receber à noite do dia 3 de outubro (um feriado estadual) a dupla Elba Ramalho-Geraldo Azevedo. A promoção é da Gondim & Garcia. Atrações supimpas, que se diga.

SESAP – A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), com sede à Avenida Deodoro em Natal, vai mudar provisoriamente de endereço para que o imóvel possa passar por séria reforma. A maior parte de sua estrutura ficará à Rua Floriano Peixoto, onde funcionava o Ministério Público. Outra parte continuará no prédio a ser restaurado.

Fenômeno – O alagoano Carlinhos Maia, que tem mais de 9 milhões de seguidores no Instagram, bateu recorde em Mossoró no final de semana. Realizou três apresentações consecutivas à noite de sábado (15) no Teatro Dix-huit Rosado, com casa lotada. Além disso, conquistou ainda mais seus fãs no próprio teatro, hotel e aeroporto, recebendo dezenas deles, incansavelmente. Aplausos, xará. Você merece demais.

Combustíveis – Em Natal, os preços de combustíveis subiram às alturas, em valores muito próximos posto a posto. Odor de cartelização.

SÓ PRA CONTRARIAR

Não conheço um único político que diz duvidar de pesquisa, que não trabalhe com pesquisa.

GERAIS… GERAIS… GERAIS…

Gente, de quem foi a ideia de edificar um terminal de passageiros de ônibus no adro da Igreja de Nossa Senhora de Fátima no abolição II, em Mossoró? Será que não sobrou um pinguinho de bom senso na municipalidade? Caramba! Francamente!

Obrigado à leitura do Nosso BlogAlvany Barros (Mossoró),  Aldo Medeiros Filho (Natal) e  Regina Alves (Apodi).

Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (10/09) clicando AQUI.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Coluna do Herzog
  • Repet
segunda-feira - 17/09/2018 - 11:52h
Operação Canastra Real

MP descobre ‘fantasmas’ na antessala de Ezequiel Ferreira

Chefe de Gabinete do presidente da Assembleia é presa e investigada como principal nome de esquema

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a “Operação Canastra Real”. O objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa – como o Blog Carlos Santos destacou mais cedo (veja AQUI).

Ana Augusta: dinheiro farto na antessala do presidente (Foto: redes sociais)

Ao todo, foram cumpridos 6 mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão em Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Segundo as investigações, o esquema fraudulento foi iniciado em 2015 (início da atual legislatura). Tem como principal integrante, a chefe de Gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho.

Para o MPRN, Ana Augusta ocupa posição de controle ao indicar pessoas para ocupar cargos na Casa.

Ana Augusta fornecia o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados. Além dela, foram presos temporariamente por 5 dias: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniécia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa.

Essas cinco pessoas, que foram indicadas por Ana Augusta, tinham altos vencimentos na Casa, embora não possuíssem nível superior.

Meros “laranjas’

A investigação verificou que todos os indicados possuem movimentações financeiras atípicas, recebendo mensalmente a importância líquida aproximada de R$ 13 mil. Logo após o depósito dos valores nas contas bancárias, as quantias eram integralmente sacadas. Essa movimentação financeira das contas bancárias, todas com saques padronizados, de valores idênticos, revela que os titulares não possuíam o controle de suas próprias contas.

Para o MPRN, as contas-correntes desses ex-assessores técnicos foram abertas somente para desvio de dinheiro público. Eram meros “laranjas”.

Embora fossem servidores com alta renda, optaram por não contratar cartões de crédito. Mesmo sendo bem remunerados, investigação do Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado (GAECO), órgão do MPRN, mostra a ausência de aquisição de patrimônio no período em que estiveram nomeados para o cargo na Assembleia.

A movimentação financeira deles não espelha a renda percebida. Já em relação à Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, ao contrário dos demais investigados, a movimentação financeira é superior à renda declarada, incompatível com a qualidade de servidora pública e dissociada da sua declaração de Imposto de Renda.

Ela declarou à Receita Federal, no IR do ano calendário 2015, somente rendimentos advindos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, enquanto que a declaração de informações sobre movimentação financeira revelou que a entrada de recursos na conta dela foi em valores que equivalem a mais que o dobro da remuneração dela.

Dama de Espadas

Os crimes investigados na Operação Canastra Real se assemelham aos apurados na operação Dama de Espadas, deflagrada pelo MPRN em 2016. Na Dama de Espadas, havia a inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento da Casa Legislativa, seguida da expedição de “cheques salários” em nome dos servidores, sendo sacados por terceiros não beneficiários, com irregularidades na cadeia do endosso ou com referências a procurações inexistentes ou não averbadas na ficha cadastral bancária do cliente.

No caso atual dos ex-servidores residentes em Espírito Santo, pelo menos em alguns meses, os saques – sempre feitos na agência bancária na ALRN – eram realizados por eles próprios.

Prisões em flagrante

Durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão contra Ana Augusta, o marido dela, Fernando Luiz Teixeira de Carvalho (PSDB), foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Fernando Teixeira, que é o prefeito de Espírito Santo, foi preso na fazenda em que mora com uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38, e munições. Também foi preso, igualmente por posse ilegal de arma de fogo, Ygor Fernando da Costa Dias, residente em Espírito Santo e marido de Fabiana Carla Bernardina da Silva.

Ele estava com um revólver calibre 38 e munições.

A Operação Canastra Real contou com o apoio da Polícia Militar. Participaram da ação 28 promotores de Justiça, 26 servidores do MPRN e 70 policiais militares. Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos outros 23, de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.

Leia também: Assembleia tenta se livrar de lobista com exoneração.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
segunda-feira - 17/09/2018 - 09:42h
Dama de Espadas

“Canastra Real” tem ligação com a Assembleia Legislativa


A “Operação Canastra Real”, desencadeada nesta segunda-feira (17) em Natal, Espírito Santo, Pedro Velho e Ipanguaçu, tem conexão com a “Operação Dama de Espadas”.

O Ministério Público do RN (MPRN) cumpre mandados nessas cidades, sem perder de vista – de novo, novamente, – a Assembleia Legislativa do RN.

A Damas de Espadas decorre de investigações quanto à corrupção no legislativo potiguar.

Leia também: MPRN faz operação em quatro cidades do RN nesta manhã;

Leia também: Veja quem são todos os denunciados no Dama de Espadas.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • Repet
segunda-feira - 17/09/2018 - 08:52h
De novo, outra vez...

Prefeitura segura recursos de hospital e tem contas bloqueadas


Do Blog Saulo Vale

A Justiça Federal do RN (JFRN) determinou o bloqueio imediato de mais de R$ 2 milhões das contas da Prefeitura de Mossoró em favor da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM)/Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC).

Orlan: mais uma ordem drástica (Foto: arquivo)

A decisão é do juiz Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal do RN, datada da última terça-feira (11).

Foram bloqueados valores fixos do mês de julho, que não foram repassados pela Prefeitura à unidade hospitalar, e ainda a produção Sistema Único de Saúde (SUS) e serviços dos profissionais que atuam no local.

Bloqueio de acordo com o valor da dívida: R$ 2.114.264,38 (dois milhões, cento e quatorze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos).

Conduta desidiosa

“[...] não há justificativa para a conduta desidiosa do Município no que diz respeito aos serviços de saúde prestados à população de Mossoró. Assim, tendo em vista a manutenção dos serviços prestados pela entidade intervinda [Apamim], bem como o cumprimento das obrigações assumidas pela Junta [administração do hospital], é medida que se impõe o IMEDIATO BLOQUEIO nas contas do município de Mossoró para pagamento de repasse de valores SUS, quantificados em R$ 2.114.264,38″, escreveu o magistrado.

A decisão ainda determina multa de R$ 25 mil à Prefeitura de Mossoró por ter descumprido o acordo celebrado com a Justiça e com a Junta Interventora, no que se refere ao repasse desses valores em dia. Esse recurso também será repassado em favor da unidade hospitalar.

Nota do Blog Carlos Santos – Esse descompromisso parece insanável. O bloqueio não é o primeiro, nem o segundo ou terceiro. Outros vão acontecer.

Fora do controle político de grupos tradicionais locais, o HMAC é paradigma em saúde e poderia estar ainda melhor, se houvesse compromisso do poder público. Lamentável.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Saúde
segunda-feira - 17/09/2018 - 07:20h
BTG Pactual/FSB Pesquisa

Bolsonaro chega a 33% e no 2º turno só Ciro bate com ele

Fernando Haddad (PT) dá o maior salto no levantamento ao sair de 8% para 16%, obtendo o 2º lugar

Do Valor Econômico

Pesquisa de intenção de votos divulgada na madrugada desta segunda-feira (17), pelo Banco BTG Pactual em parceria com o Instituto FSB Pesquisa mostra o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, consolidando sua liderança na corrida ao Palácio do Planalto.

Ele aparece com 33% das intenções de voto, subindo três pontos percentuais em relação ao levantamento anterior, divulgado uma semana antes. A intenção medida é a estimulada, quando o nome dos candidatos é citado.

No segundo lugar aparece o candidato petista, Fernando Haddad (PT), que deu o maior salto no levantamento BTG/FSB: de 8% para 16%. Haddad dobra sua participação após ter sido formalizado como candidato a presidente pelo PT, acabando com a indefinição sobre a participação do ex-presidente Lula na disputa.

Em terceiro lugar aparece Ciro Gomes (PDT), com 14%, subindo em relação aos 12% de uma semana antes. Em quarto está Geraldo Alckmin (PSDB), com 6%. Ele caiu dois pontos percentuais desde o levantamento da semana anterior. Marina Silva (Rede), recuou de 8% de intenções de votos para 5%.

João Amoêdo (Novo) tem 4%, Alvaro Dias (Podemos) tem 2%, assim como Henrique Meirelles (MDB). Os outros candidatos têm 1% ou menos.

Nesse levantamento, 9% disseram não votar em ninguém. Outros 2% apontaram nulo ou em branco e 4% não sabem. Apenas 1% não respondeu à pesquisa.

Segundo turno

No segundo turno, a pesquisa aponta que Bolsonaro e Ciro empatariam em 42%. Bolsonaro venceria Haddad por 46% a 38% nesse hipotético segundo turno. Bolsonaro também venceria Alckmin, por 43% a 36%.

O candidato do PSL também venceria Marina Silva, por 48% a 33%.

Rejeição

A pesquisa BTG/FSB aponta que Marina tem a maior rejeição do eleitorado: 58%. Em segundo no quesito rejeição está Alckmin (53%). Meirelles e Haddad estão com 48%. Ciro apresenta 46% de rejeição e Bolsonaro, 45%.

O Instituto FSB Pesquisa entrevistou, por telefone, 2 mil eleitores com idade a partir de 16 anos, nas 27 Unidades da Federação. A margem de erro no total da amostra é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. As entrevistas telefônicas aconteceram entre 15 e 16 de setembro.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-06478/2018.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Política
  • Repet
segunda-feira - 17/09/2018 - 06:56h
Canastra Real

MP faz operação em quatro cidades do RN nesta manhã


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a Operação Canastra Real.

O objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas.

A operação conta com o apoio da Polícia Militar.

Participam da ação 28 promotores de Justiça, 26 servidores do MPRN e 70 policiais militares.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.

Depois traremos mais detalhes.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
domingo - 16/09/2018 - 23:58h

Pensando bem…


“Um político pensa na próxima eleição; um estadista, na próxima geração.”

James Freeman Clarke

Categoria(s): Blog
  • Repet
domingo - 16/09/2018 - 22:37h
Força, Capitão

Mobilização em Natal defende candidatura de Bolsonaro


Mobilização ocorreu hoje (Foto: cedida)

Organizado pelo movimento denominado de “Força Democrática”, a mobilização política ‘Força, Capitão!” reuniu dezenas de defensores da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República.

O ato aconteceu à tarde deste domingo (16) em Natal.

Segundo os organizadores, eram cerca de duas mil pessoas participando do encontro, no cruzamento das avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho em Natal.

“Não podemos deixar o Brasil ser entregue à Esquerda novamente”, comentou Carlos Reny, um dos organizadores do Força Democrática.

Além do Força Democrática, também participaram do movimento deste domingo o Grupo Radar, o Avança Nordeste e o Endireita Natal.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Política
domingo - 16/09/2018 - 21:14h
O outro lado

Rosalba diz que gravação é “fake news”, mas não nega nada


Em nota publicada nas redes sociais, sob o título “Não compartilhe Fake News, compartilhe a verdade”, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) tenta dar uma versão menos caustica às palavras que pronunciou em comício (veja AQUI).

Na nota (veja abaixo), ela não desmente uma sílaba do que falou (gravado em vídeo), mas prega que tudo não passa de fake news (notícia falsa). Chega a afirmar que a gravação é de outra ocasião e não no dia passado (sábado, 15), o que não altera em nada seu conteúdo. Teria acontecido na verdade no último dia 8 (outro sábado).

1) O processo eleitoral em curso é o mais importante instrumento de legitimidade da democracia, respeitando principalmente cada cidadão. No entanto, a postagem de conteúdos falsos na Internet tendem a criar dentro do atual processo eleitoral um ambiente não-democrático, tendencioso e faltando com a verdade.

2) Em postagem publicada hoje, dia 16, no Portal Mossoró Hoje, fui vítima de uma fake news (notícia falsa). A matéria diz que em discurso insinuei que o PT tentou matar Jair Bolsonaro. Antes de mais nada, gostaria de lembrar que isso é uma acusação grave. O vídeo está na Internet e mostra claramente que defendo o fim do radicalismo na política. A paz e o debate de ideias é o principal instrumento de defesa da democracia. Portanto, jamais acusaria qualquer partido de um ato tão violento.

3) Gostaria de solicitar às autoridades que monitoram o processo eleitoral que atentem com vigor, nos próximos dias de campanha, para situações como essa, pois elas só tumultuam o processo eleitoral e confundem o eleitor.

4)A fake news fica ainda mais clara quando se observa que o discurso do vídeo não aconteceu na movimentação de ontem, como foi noticiado pelo portal. A candidata Larissa Rosado sequer havia chegado na nossa carreata no trecho em que fizemos o discurso, entre o Conjunto Redenção e o Santa Delmira, assim como o candidato a Vice-governador Kadu Ciarlini que estava ontem na carreata ao meu lado, mas não aparece no vídeo.

5) Por fim, gostaria de deixar um último recado. Em toda a minha trajetória política sempre tracei um caminho de verdade e transparência com o povo. Sempre adotei uma postura de respeito aos adversários dentro do processo eleitoral. E é assim que faremos a nossa campanha até o dia 7 de outubro, quando vamos juntos mostrar que o povo de Mossoró merece respeito, elegendo Carlos Eduardo e Kadu Ciarlini.

Rosalba Ciarlini

Nota do Blog – Simplificando: a culpa é de quem publicou texto e vídeo (sem qualquer edição ou trucagem) sobre o assunto, não de quem falou tudo que está no mesmo vídeo.

A candidata ao governo estadual e senadora, Fátima Bezerra (PT), foi tratada de modo bastante depreciativo. Ficou no ar ainda a insinuação de que o PT estaria por trás do atentado contra o candidato presidencial Jair Bolsonaro (PSL).

A prefeita deu um tiro no próprio pé e outro na chapa que defende. Anote, por favor. É aguardar os desdobramentos nas urnas dessa tolice, que poderia ser parcialmente saneada ao se admitir o excesso, pedindo desculpas.

Mas como se diz em Mossoró em resposta a tudo que não tem resposta… “É a Rosa!”

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Política
  • Repet
domingo - 16/09/2018 - 19:58h
Em Mossoró

Rosalba ataca Fátima Bezerra e o PT e liga partido a crime

Há quatro anos, como governadora, ela elogiou e apoiou a então candidata ao Senado da República

A prefeita de Mossoró e ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) fez discurso agressivo no conjunto Redenção, à noite desse sábado (15). É o que informa com postagem e gravação em vídeo o portal “Mossoró Hoje”, neste domingo (16). Ela diz que Fátima Bezerra (PT) “está em pele de cordeiro”, mas compõe um “partido de lobos”.

Mãe do candidato a vice-governador Kadu Ciarlini (PP), integrante da chapa encabeçada pelo candidato a governador Carlos Eduardo Alves (PDT), Rosalba chega até a insinuar que o PT estaria por trás do atentado contra Jair Bolsonaro (PSL), ocorrido no último dia 6 em Juiz de Fora (MG).

“Hoje essa candidata está em pele de cordeiro, mas todos sabem que pertence a partidos de lobos”, disse Rosalba. “Vejam aí o que vem acontecendo no Brasil. Vejam os noticiários? O que foi que aconteceu com Bolsonaro? Quiseram tirá-lo do caminho, tirando sua vida. Não foi assim?” – provocou.

Assessoria da candidata Fátima Bezerra foi abordada sobre o caso. Adiantou que o pronunciamento da prefeita será tratado pela via judicial.

Sob a ótica política, o entendimento é de que suas palavras revelam angústia e “desespero”, por não conseguir fazer decolar a chapa Carlos-Kadu em sua área de influência: Mossoró.

Em 2014, Rosalba pensava e agia de forma diferente

No dia 29 de setembro de 2014, à noite, portanto há quase quatro anos, a então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, à época) tinha outros conceitos sobre Fátima Bezerra e o PT. Os tempos e os interesses não eram os mesmos. Anunciou seu apoio à ela ao Senado e mobilizou seus seguidores e militantes em reunião no Sítio Cantópolis, em Mossoró: “Para Senado eu decidi pela educação. Pelo desenvolvimento dos jovens do RN. Por isso voto em Fátima Bezerra (PT)” – veja AQUI.

No dia 29 de setembro de 2014, Rosalba anunciava seu apoio á Fátima (Foto: redes sociais)

Vetada por seu partido à própria sucessão, quando não teve legenda para concorrer e com altos índices de reprovação administrativa (passaram de 80%), Rosalba àquela campanha trabalhou explicitamente em favor da deputada federal Fátima, que foi eleita.

O apoio declarado de governadora à “adversária” foi substrato de uma vingança e não de preferência. Ela trabalhou para a derrota ao Senado da ex-governadora Wilma de Faria. LeiaAs razões de Rosalba para apoiar a ‘companheira’ Fátima.

Apoio a Robinson Faria

Já ao governo estadual, ela optou por apoio nos bastidores a Robinson Faria (PSD), seu vice-governador dissidente. Fizeram as pazes, discretamente. A “Rosa” precisava de apoio político dele na Assembleia Legislativa para conseguir terminar a gestão com menos problemas; Robinson, de uma “força” a mais em Mossoró para ser eleito governador. E assim aconteceu.

Bem antes desse anúncio oficial, o Blog Carlos Santos já antecipava no dia 24 de março de 2014: “Rosalba sinaliza com apoio à Fátima Bezerra ao Senado“. E assim aconteceu.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Política
domingo - 16/09/2018 - 17:20h

Triste Brasil


Por Honório de Medeiros

Bem dizia Oswaldo Aranha em 1933: “O Brasil é um deserto de homens e ideias”.

Mais de homens que de ideias, acrescento eu.

Que tempos, estes!

Qual futuro pode ter um país cujo STF é presidido por um Toffoli, o Senado por um Eunício Oliveira, a Câmara por um Rodrigo Maia, e a Presidência por um Michel Temer?

Como um professor de Direito pode estimular seus melhores alunos a estudar quando um nulo, sem qualquer mérito, como Toffoli, chega à Presidência do STF?

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e Governo do RN

Categoria(s): Artigo
  • Repet
domingo - 16/09/2018 - 15:52h
Passado e presente

Acusado de acordo com PCC, Robinson agora acusa Fátima


No dia 19 de janeiro de 2017, o jornal “O Globo” do Rio de Janeiro estampava a seguinte manchete: “Retirada de presos em Natal foi negociada com facção”. E complementava em manchetinha: “Governo do RN admite ‘conversa’ com PCC” (veja AQUI).

No dia 21 de janeiro do mesmo ano, a revista Época detalha acordo feito pela gestão Robinson Faria com bandidos, apesar de ele negar (veja AQUI).

O Blog Carlos Santos exuma esses registros sobre rebelião no Presídio de Alcaçuz (Nísia Floresta) no início do ano passado, num momento em que de novo se associa a política com o submundo no Rio Grande do Norte.

Vidraça àquela ocasião, agora o governador Robinson Faria (PSD) sai dessa condição para ser estilingue. Acusa a senadora e adversária ao governo, Fátima Bezerra (PT), de ter apoio da marginália (veja AQUI).

Capa de O Globo de hoje mostra foto impactante e manchete comprometedora (Foto: reprodução)

“Segundo um integrante do alto escalão do governo, a negociação aconteceu na sede da polícia, no bairro Cidade Esperança, com José Claudio Cândido do Prado, o Doni Gil, um dos chefões da facção paulista no Rio Grande do Norte. O acordo foi registrado em ata”, disse a Época.

“Na segunda-feira (16 de janeiro de 2017), ele havia sido retirado do presídio com outros quatro do PCC para presídios federais. Foi Doni quem determinou os termos da rendição. Em troca de devolver a calmaria à cadeia, exigiu que o governo transferisse dali somente membros doSindicato do RN (SDC) – no mundo do crime, mudar de “casa” é como ter a prisão decretada pela segunda vez. Sheila Freitas (atual secretária da Segurança) consentiu, e o pacto foi selado”, garantiu.

O governador negou qualquer acordo (veja AQUI).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
domingo - 16/09/2018 - 12:09h

Ciro Gomes. Por quê?


Por François Silvestre

Porque é cristalina a opção. Esse maniqueísmo infantil, de adolescência política, entre petismo e anti-petismo já esgarçou por demais a estopa da nossa realidade político-administrativa. Chega.

O petismo teve sua chance, seu tempo, sua superação. O anti-petismo não é a negação do petismo. É a tentativa de ressuscitar, em nome desse antagonismo, uma excrescência histórica que produziu a Ditadura mais cruel da nossa História, fazendo do Estado Novo um arremedo pífio da violência e da barbárie.

O PT adotou, no exercício do poder, o pragmatismo mais escrachado aliando-se com o que havia de pior na vida empresarial do Brasil. Não se pode brigar com os fatos.

Esmola para os pobres e dinheiro franco para os corruptos. Banqueiros e “empresários” bem sucedidos à custa do dinheiro público.

O outro lado, da pilantragem de direita, usa essa realidade para prometer “coisa melhor”. Cretinice de semelhantes da corrupção e piores de caráter político.

Bolsonaro é apenas um instrumento dessa corriola de fascistas que se esconde sem mostrar a cara ensebada, por covardia e falso pudor, para retomar o projeto de atraso político, preconceito de costumes e repressão da liberdade.

O candidato do PT nem sabe onde fica o Raso da Catarina, no sertão da Bahia. Um neófito de Brasil. Um rapaz ilustrado de informações inúteis.

Há um candidato ideal? Não.

Há um candidato viável, para o possível papel de transição. Esse candidato é Ciro Gomes.

Não se filia ao pragmatismo arrependido do PT, que agora promete voltar ao estuário do projeto original abandonado, nem se alia à escrotice da direita escorraçada nas urnas e ávida para transformar em pior o que já está ruim.

Fizeram isso com Temer, aqui.

Com Macri, na Argentina.

Com Trump, nos Estados Unidos.

Não existe direita ou esquerda. Existe dignidade ou indignidade humana.

E Ciro Gomes é, ao meu ver, a dignidade possível contra a indignidade que tenta se estabelecer.

Votar em quem corre o risco perder para a indignidade, mesmo sendo digno, é votar contra a Democracia.

François Silvestre é escritor

Categoria(s): Artigo
  • Repet
domingo - 16/09/2018 - 11:50h
Direito de Resposta

Robinson reafirma que bandido defende apoio à Fátima


A InterTV Cabugi abriu espaço em sua programação regular nesse sábado (15), para divulgar nota publicada pela Coligação Trabalho e Superação, que abriga candidatura à reeleição ao Governo do Estado, do governador Robinson Faria (PSD).

Em nota sob o título “Em respeito à verdade e à população do RN”, a coligação rebate conteúdo de “direito de resposta” da senadora e candidata ao governo, Fátima Bezerra (PT) – da Coligação Do Lado Certo, veiculada pela InterTV Cabugi no dia anterior (sexta-feira, 14).

Em entrevista à emissora na quarta-feira (12), Robinson tornou pública a existência de um polêmico áudio em que o líder de uma facção criminosa, que está preso em Pernambuco, pediria votos para a também candidata Fátima Bezerra. Segundo a assessoria do governador, “o marketing da campanha de Fátima banalizou a gravidade do tema, tratou de forma eleitoreira e afirmou que o governador estaria disseminando informações falsas”.

Entretanto, no telejornal RN TV 1ª deste sábado, a afiliada da Globo ratificou a existência do áudio, assim como o reconhecimento da voz do autor do áudio [Marcelo Henrique da Silva Oliveira, conhecido como Colorau].

Veja abaixo, a íntegra da nota da Trabalho e Superação.

Em respeito à verdade e à população do RN

A campanha da candidata Fátima Bezerra exigiu à Intertv um direito de resposta a um trecho da entrevista de Robinson concedida a este canal. Na entrevista, Robinson repercutiu o áudio do chefe de uma facção criminosa no qual o bandido declara abertamente voto à senadora. O criminoso em questão cumpre pena de 70 anos de prisão e a senadora Fátima afirma que Robinson usou de expediente escuso para divulgar uma notícia falsa.

Ao acusar Robinson de “mendaz e oportunista”, a senadora tentou, sem o real conhecimento dos fatos, criar uma falsa verdade, acusando irresponsavelmente o Governador de ferir a regra democrática das eleições.

O áudio que está circulando nas redes sociais é do bandido conhecido como Colorau. E, no que os bandidos chamam de salve, Colorau recomenda sim que membros da facção votem em Fátima, ao mesmo tempo em que diz que Robinson é um “governador opressor”.

A veracidade do áudio foi confirmada à imprensa pela delegada Sheila Freitas, que já prendeu o bandido por mais de 5 vezes. A farsa inventada pela assessoria da senadora Fátima, então, ruiu.

Robinson recuperou o sistema prisional do Estado, implantando regras de disciplina e controle, instalando bloqueadores de celulares e transformando a prisão de Alcaçuz em um presídio de segurança máxima referência para o sistema prisional brasileiro.

Ao acusar a campanha de Robinson Faria de quebrar o compromisso assumido com o Ministério Púbico e a Justiça Eleitoral, no sentido de fazer uma campanha limpa e sem mentiras, Fátima tenta, mais uma vez, encobrir a verdade e tirar proveito eleitoral de uma situação que nem ela, nem sua campanha, conheciam de verdade. Fátima expôs a Intertv e a população do Rio Grande do Norte e mostrou que quem efetivamente criou uma fake news foi ela.

Robinson sempre se pautou pela ética e pelo respeito às pessoas, e está realizando uma campanha limpa e sem ataques baixos, como tentou insinuar a senadora. Senhora Senadora, quem descumpriu o acordo e tentou enganar a população foi a senhora e sua campanha. Robinson mantém o compromisso de fazer uma campanha limpa, propositiva e com críticas administrativas, conforme prevê a legislação.

Quem deve pedir desculpas ao Rio Grande do Norte, ao Governador Robinson Faria e à população é a senhora Fátima Bezerra. Pelo menos é o que se espera de uma parlamentar que diz ter a ética como princípio de suas condutas.

Robinson Faria – Governador do Estado do Rio Grande do Norte

A Secretária de Segurança Pública e Defesa Social (SESED)) do Rio Grande do Norte, delegada Sheila Freitas, disse na sexta-feira (14) em entrevista à Rádio 95 FM do Natal, que reconhecia a voz do áudio, que circula nas redes sociais com pedido de votos para alguns candidatos nessas eleição. Garantiu ser de “Colorau”. Nela, a voz que aparece em evidência.

No áudio, a pessoa diz que o governo atual “oprime e estraga o estado” e que é “fajuto, corrupto e opressor” e menciona os nomes dos candidatos Isabel (sem mencionar sobrenome), Vivaldo Costa (PSD – partido comendado pelo governador) e Fátima (sem mencionar sobrenome) como sugestão de voto (veja AQUI).

Leia também: Fátima Bezerra vai processar o governador Robinson Faria;

Leia também: Robinson acusa Fátima Bezerra de ter apoio do crime;

Leia também: Facção dá ordem para fim de fogos e carreata.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Política
domingo - 16/09/2018 - 10:20h

Condutas vedadas


Por Odemirton Filho

Com o objetivo de trazer equilíbrio à disputa eleitoral, a Lei n. 9.504/97 e a Resolução n. 23.551 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disciplinam quais são as condutas vedadas aos agentes públicos no período da campanha.

A redação do art. 73 da mencionada lei tem o seguinte teor:

“São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais” (…).

Devido a quantidade de condutas vedadas ressaltaremos, doravante, apenas algumas.

Não é incomum que candidatos e/ou políticos se aproveitem de servidores públicos para ajudá-los em pleitos eleitorais.

Entre as condutas vedadas, a realização de reuniões durante o horário de expediente e a obrigação da presença de servidores, principalmente de cargos em comissão, nas mobilizações de determinado candidato é fato que sempre acontece, não havendo problema se o servidor ou empregado estiver licenciado.

Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, também é outra conduta vedada, com algumas exceções que a própria lei prevê.

De se ressaltar que a realização de concursos públicos é permitida no período eleitoral, o que se proíbe é a convocação dos aprovados em alguns casos, quando, por exemplo, o certame não esteja homologado dentro de três meses antes da eleição.

Para alguns órgãos públicos existe, também, há possibilidade de convocação dos aprovados.

Usar materiais ou serviços, custeados pelos governos ou casas legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram são condutas vedadas que, às vezes, acontecem, haja vista o candidato, usando de suas prerrogativas como parlamentar, aproveita-se da Casa Legislativa para imprimir material de propaganda em seu favor.

Proíbe-se, ainda, realizar no primeiro semestre do ano de eleição, despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito.

“A concessão de benefícios a servidores públicos estaduais nas proximidades das eleições municipais pode caracterizar abuso do poder político, desde que evidenciada a possibilidade de haver reflexos na circunscrição do pleito municipal, diante da coincidência de eleitores”.  (Ac.-TSE, de 8.8.2006, no REspe nº 26054).

No ano em que se realizar a eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

A realização de shows em inauguração de obras públicas, pagos com dinheiro público, nos três meses antes da eleição, bem como a presença de candidatos a inaugurações, nesse período, são condutas vedadas.

Nesse sentido, “aplica-se o princípio da proporcionalidade para afastar a cassação do diploma, quando a presença do candidato em inauguração de obra pública ocorre de forma discreta, sem participação ativa na solenidade”. (Ac.-TSE, de 31.8.2017, no AgR-AI nº 49645 e, de 14.6.2012, no AgR-RO nº 890235).

Essas condutas vedadas podem, ainda, se caracterizar como atos de improbidade administrativa, com a competente ação contra o agente que assim se comportar.

Nessas multiplicidades de condutas vedadas, existem candidatos que utilizam da propaganda institucional para se promoverem.

O art. 37 da Constituição Federal assevera:

“A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”

Diz Gomes (2014):

“Lamentavelmente, tais valores e princípios são amiúde desprezados por governantes, que insistem em perpetrar práticas ilícitas de promoção pessoal, mas sempre às expensas dos elevados impostos extorquidos do povo. Enquanto se gasta pouco com publicidade de cunho informativo, educativo ou de orientação social, causa espécie a enormidade de dinheiro público despendido com a promoção de banalidades, com obras que nem sequer foram iniciadas ou que seguem inacabadas, com serviços inócuos ou de pouca expressão social, enfim, com mensagens vazias que indiretamente não fazem outra coisa senão promover aquele que as autorizou, todas criminosamente batizadas de publicidade institucional e custeadas pelo erário”.

Qual a consequência jurídica pela prática das condutas vedadas?

Nos casos de descumprimento, sem prejuízo da multa e da suspensão da conduta vedada, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.

Entretanto, o TSE tem relativizado a sanção ao candidato, utilizando-se o princípio da proporcionalidade, aplicando-se, tão-somente, a multa e a suspensão da conduta.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

Categoria(s): Artigo
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011. Todos os Direitos Reservados.