sábado - 17/11/2018 - 15:30h
Câmara de Mossoró

Izabel quer uso de sobra orçamentária para construir sede


Izabel: construção (Foto: Edilberto Barros)

Do Blog Saulo Vale

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereadora Izabel Montenegro (MDB), lançou ideia da criação de um fundo para custear parte da construção da sede própria do Legislativo, cujo terreno foi doado pela Prefeitura, no bairro Nova Betânia.

“A Câmara de Mossoró poderia seguir o exemplo de outras Câmaras no Brasil e fazer projeto de lei, criando um fundo de finalidade específica, para a sede própria. Pelo menos, para começar a obra”, diz a vereadora.

O fundo seria composto por recursos de sobras orçamentárias. “Ao final do ano, ao invés de devolver à Prefeitura recursos, como acontece com certa frequência, a Câmara aplicaria o dinheiro nesse fundo”, explica.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sábado - 17/11/2018 - 09:22h
Guamaré

Chapa concorre à prefeitura convivendo com ações judiciais


Candidatos a prefeito de Guamaré em pleito suplementar marcado para o próximo dia 9 de dezembro, Adriano Diógenes (MDB) e Iracema Maria Morais da Silveira (MDB), nomes a prefeito e vice, estão numa disputa pressionados por problemas no campo judicial. Os dois.

Adriano Diógenes vive maratona com ações judiciais, acidente delicado e candidatura (Foto: autoria não identificada)

Ações civis públicas do Ministério Público do RN questionam a conduta de ambos por supostos atos de improbidade, que teriam sido praticados entre os anos de setembro de 2007 e maio de 2008.

Ex-secretário de Saúde do município, Diógenes e outros demandados tiveram decisão desfavorável do 8º juiz de direito auxiliar Cleofas Coelho de Araújo Junior, no dia 16 de agosto deste ano. Determinou indisponibilidade de bens e quebra de sigilo bancário.

A demanda trata de prestação de serviço de uma empresa natalense à municipalidade, com dispensa de licitação, considerando o MPRN que teria ocorrido favorecimento.

Outro problema

Antes dessa decisão, em 13 de junho deste ano, o juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes já determinara iguais procedimentos – quebra de sigilo bancário e indisponibilidade de bens – contra Adriano Diógenes e de Iracema Morais, ao lado de outros denunciados pelo MPRN, numa Ação Civil de Improbidade Administrativa.

Nos autos, o magistrado assevera que “o lastro probatório acostado aos autos demonstra como provável a ocorrência de uma fraude (montagem) no procedimento licitatório que culminou com a aquisição de materiais de higiene e limpeza descrito na exordial (…).”

Deferimento e acidente

A celeuma judicial em torno de Adriano teve mais uma etapa nessa sexta-feira (16), quando a juíza eleitoral Cristiany de Vasconcelos Batista deferiu o registro de sua candidatura. Ele garantiu direito à disputa.

Antes, na sexta-feira (9) à noite, Adriano envolveu-se num acidente de trânsito na BR-406 no município de Ceará-mirim. Ele e o motorista Vânio Morais saíram com ferimentos leves e o condutor de outro veículo, Severino Batista de Oliveira, morreu no local.

Eleições e concorrência

As eleições suplementares vão acontecer, em face da cassação e perda de mandato do prefeito Hélio Willamy (MDB), que apoia a chapa Adriano-professora Iracema Maria.

A chapa concorrente é formada pelo ex-prefeito Mozaniel Rodrigues (SD), o “Biel”, filho do ex-prefeito já falecido João Pedro Filho, e Edson Siqueira do Carmo (SD), o “Edinho de Moacir” (SD).

Mozaniel e Edinho de Moacir foram candidatos em 2016, sendo derrotados por Hélio Willamy.

O município de Guamaré pertence à 30ª zona eleitoral e possui 13.726 eleitores.

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Categoria(s): Política
  • Repet
sábado - 17/11/2018 - 08:18h
Governo Fátima Bezerra

Ex-candidato ao Senado afirma que prioridade é folha em dia


Diógenes entrevistou Motta (Foto: reprodução BCS)

Em entrevista ao programa RN Acontece da Band Natal nessa sexta-feira (17), falando ao jornalista Diógenes Dantas, o médico e ex-candidato ao Senado pela Coligação Do Lado Certo, Alexandre Motta (PT), apontou a prioridade número um da gestão Fátima Bezerra (PT) no governo estadual:

- Não vai dar para pensar que o governo será eficaz e positivo, se ele não conseguir pelo menos pagar o funcionário em dia – disse.

Argumentou que “a folha é um elemento importante por várias razões; por conferir bem-estar, passar uma sensação de mudança para os trabalhadores, como segurança econômica (…) fomentando a economia”.

“Hoje, o grande dilema é fazer a economia girar”, destacou ele, enxergando o plano nacional.

O segundo grande desafio será enfrentar as graves crises na segurança e na saúde. Em terceiro ponto ele falou de investimento na educação, pelo simbolismo do trabalho da senadora Fátima Bezerra em toda sua história.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 16/11/2018 - 23:56h

Pensando bem…


“As leis são como as teias de aranha que apanham os pequenos insectos e são rasgadas pelos grandes.”

Sólon

Categoria(s): Pensando bem...
  • Repet
sexta-feira - 16/11/2018 - 21:44h
OAB

Disputa é a cara e o focinho das lutas partidárias


A disputa eleitoral pelo controle da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do RN, em muito se assemelha à contenda político-partidária desse território potiguar.

Cara de uma, focinho da outra.

O nível vai baixando à medida que se aproxima o dia do pleito: 28 de novembro.

E o que está em jogo fica além do que nossa vã filosofia possa imaginar.

Depois será difícil juntar os cacos, carregados de ressentimentos e diferenças pelos mais variados motivos.

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Categoria(s): Gerais
sexta-feira - 16/11/2018 - 18:07h
Jucurutu

Servidores começam paralisação por tempo indeterminado


Do Blog Diário Político

Os servidores públicos municipais de Jucurutu (RN) deflagraram greve nesta sexta-feira (16/11). A decisão foi tomada em assembleia da categoria realizada na segunda (12/11).

Os trabalhadores reivindicam a manutenção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, condições de trabalho, o pagamento reajustado do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) aos agentes de saúde e servidores (de acordo com o 3º ciclo), a realização de exames rotineiros para os agentes, revisão das Gratificações por Titulação e a não redução de salários.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Jucurutu (SINDJUC/RN), a pauta reflete os anseios de todo o funcionalismo, principalmente os dois primeiros pontos, que ganharam maior ênfase durante o movimento.

Sindicalistas queixam-se que o prefeito Valdir Medeiros (Pros) recusa-se ao diálogo e tem anunciado que precisará realizar profundos cortes, inclusive atingindo direitos previamente aprovados.

* Vídeo em exibição nesta postagem foi gravado no último dia 12.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
sexta-feira - 16/11/2018 - 16:16h
Hoje

Sérgio Moro pede exoneração da magistratura para ser ministro


Moro: rumo a ministério (Foto: Edilson Rodrigues)

O Antagonista

O desembargador Thompson Flores, do TRF4, assinou na tarde desta sexta-feira o ato de exoneração de Sergio Moro.

No documento, o futuro ministro da Justiça alegou que é notório o convite e a aceitação para assumir a pasta em 2019.

Ele escreve também que “houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”.

E completa:

“Assim, venho, mais uma vez registrando meu pesar por deixar a magistratura, requerer a minha exoneração do honroso cargo de juiz federal da Justiça Federal da 4ª Região, com efeitos a partir de 19/11/2018, para que eu possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente ao cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública

Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana.”

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sexta-feira - 16/11/2018 - 15:30h
Alto do Rodrigues

TSE devolve prefeito e vice à prefeitura e suspende eleição


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulga nesta sexta-feira (16) que a eleição suplementar prevista para acontecer no dia 09 de dezembro no município de Alto do Rodrigues/RN foi suspensa. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, uma tutela provisória de urgência foi deferida a fim de suspender os efeitos do julgamento proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Abelardo e Emília: volta (Foto: Web)

As eleições estavam marcadas para acontecer em virtude da cassação do mandato do prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e da vice-prefeita, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) com base na lei da ficha limpa, conforme decisão da presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

Retorno

Dessa forma, o Supremo determinou, até o julgamento do mérito, a suspensão da eleição suplementar prevista para o dia 09 de dezembro, e o retorno do prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e da vice-prefeita, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) aos respectivos cargos.

Alto do Rodrigues é um municípios abrangente da 47ª zona eleitoral e possui 10.627 eleitores.

Nota do Blog – Segue o lengalenga no labirinto judicial, inclusive com a possibilidade do prefeito que volta ao governo ser candidato à própria sucessão, caso seja cassado em definitivo (veja AQUI).

Só mesmo no Brasil.

Leia também: Eleição suplementar fica marcada para o dia 9 de dezembro;

Leia também: Município vai ter posse de novo perfeito hoje à tarde;

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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sexta-feira - 16/11/2018 - 14:42h
Segundo turno

Prazo para prestação de contas se encerra amanhã (17)


Os candidatos que concorreram ao segundo turno das Eleições 2018, seus partidos ou partidos coligados, e aqueles candidatos e partidos que realizaram doações ou gastos no período entre o fim do primeiro e início do segundo turno têm até amanhã (sábado, 17) para prestar contas.

No dia 06 de novembro, prazo final da prestação de contas do primeiro turno, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) registrou o recebimento de 400 prestações. A partir disso, a Comissão de Prestação de Contas da Justiça Eleitoral iniciou o trabalho de análise dessas contas.

A Comissão é composta por 33 servidores de diversos setores do TRE-RN, atuando de domingo a domingo, durante 10 horas diárias, numa força tarefa de verificação das contas recebidas. As atividades são divididas em três fases: diligência, parecer técnico, análise do Ministério Público e análise do relator para julgamento.

Nesse primeiro momento, apenas as contas dos 35 candidatos eleitos e suplentes serão analisadas, em virtude do prazo para o encerramento desses julgamentos, que é 15 de dezembro de 2018, para que a diplomação dos eleitos ocorra no dia 19 de dezembro.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sexta-feira - 16/11/2018 - 14:02h
Pós-eleições

MDB potiguar vai pro divã


O MDB do Rio Grande do Norte vai fazer uma autoanálise pós-eleitoral.

O estrago eleitoral de 7 e 28 de outubro ainda está latente, sendo medido e estudado.

O partido sabe que precisará se reinventar depois da não-reeleição do senador Garibaldi Filho, reeleição com queda abissal de votos do deputado federal Walter Alves e encolhimento de representatividade na Assembleia Legislativa.

Além disso, o desgaste e saída de cena do ex-deputado federal Henrique Alves.

Nesse sertão de meu Deus, também existem muitas insatisfações nas bases e ameaças de migração em massa para outras legendas.

E 2020 está bem aí, batendo à porta.

O tempo urge e ruge.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 16/11/2018 - 13:14h
RN

Fátima coloca seis oficiais da PM na transição


Do Blog Saulo Vale

A equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) passa a contar com a presença de seis militares. Os nomes foram divulgados no Boletim Geral da Polícia Militar da última segunda-feira (12).

Eles já exercem importantes funções na Polícia Militar.

São eles:

Coronel Lenildo Melo da Silva, Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior;

Coronel José Francisco Pereira Lima, Diretor de Pessoal;

Coronel Francisco Canindé Spinola, Diretor de Finanças;

Coronel Klécius Bandeira Cavalcanti, Diretor de Apoio Logístico;

Coronel Demócrito de Almeida Assis Filho, Representante do Quadro de Saúde da PM/RN;

Coronel Carlos Eduardo de Medeiros Costa, Chefe de Gabinete do Comandante Geral.

“Considerando a necessidade premente de apresentação à referida comissão [equipe de transição], de informações específicas referentes à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, enquanto Instituição integrante do Sistema de Segurança Pública”, justificou o comandante geral da PM/RN, Coronel Osmar Maciel, no último boletim da corporação.

Nota do Blog Carlos Santos – Não seria mais sensato que, internamente, a PM centralizasse informações em uma pessoa/setor para municiar a equipe de transição?

Voltamos a lembrar: ninguém convocado para tratar da Previdência?

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Segurança Pública/Polícia
sexta-feira - 16/11/2018 - 10:03h
Rio

Verso revisto


Por François Silvestre

O verso de Gil

virou espanto.

As pedras que cercam o Rio

continuam belas,

mas a Cidade cercada por elas

nem tanto!

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Categoria(s): Poesia
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sexta-feira - 16/11/2018 - 07:28h
Água Nova

Disputa tem homicídio, atentado e suposta compra de votos


É de submundo o enredo político-eleitoral em Água Nova (Alto Oeste Potiguar, distante 411 quilômetros de Natal). O pequeno município terá eleições suplementares a prefeito e vice no próximo dia 25 e vive uma atmosfera de submundo em sua campanha.

Água Nova: enredo nebuloso (Foto: Web)

O ex-vice-prefeito “Neném de França” (Antônio César Nilton do Nascimento) foi assassinado misteriosamente no dia 26 de setembro (veja AQUI) e o candidato a prefeito Ronaldo Souza (DEM) teve seu carro crivado de balas na segunda-feira (12) – veja AQUI. Teria sido um atentado, é a versão inicialmente narrada.

Correm denúncias de compra de votos e um áudio circula nas redes sociais com caracterização desse crime eleitoral. Tivemos acesso ao material, mas não a postamos por não existir garantia de autenticidade do seu conteúdo. Envolve Francisco Iromar de Carvalho, pai da ex-prefeita cassada Iomária Carvalho (MDB).

Morte no passado

Há pouco mais de 20 anos (27 de outubro de 1998), o então prefeito água-novense Irosvaldo de Carvalho (irmão de Iromar) foi executado no Hotel São Paulo em Natal. O recepcionista José Roberto Bento também foi vítima, por ter testemunhado o assassinato. Caracterizou-se como crime por motivação política.

O pleito em Água Nova ocorrerá devido cassação de Iomária Rafaela Lima de Souza Carvalho e Elias Raimundo de Souza (MDB), respectivamente prefeita e vice (veja AQUI). Município pertence à 65ª Zona Eleitoral e possui 2.551 eleitores.

Concorrem às eleições, Fabio Araújo (MDB) e João Paulo (MDB), candidatos a prefeito e vice, contra Ronaldo Souza (DEM) e seu vice Neném de Duba (SD).

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 16/11/2018 - 06:42h
Josenias Freitas

Radialista falece em Mossoró após sofrer AVC Hemorrágico


Josenias: 42 anos (Foto: Web)

O radialista apodiense Josenias Freitas, 42, que sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC) Hemorrágico à tarde da última terça-feira (13) – veja AQUI – em Caraúbas, faleceu por volta de 22h30 dessa quinta-feira (15).

Óbito aconteceu no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) em Mossoró, onde estava internado.

O velório acontece em sua residência na comunidade de Soledade em Apodi, onde atuava na FM Vale do Apodi 98.3.

O sepultamento ocorrerá no Cemitério São João Batista no Centro do Apodi, às 16 horas desta sexta-feira (16).

Com atuação há muitos anos na imprensa regional, Freitas também criou e editava blog que levava seu nome (veja AQUI). Postou a última matéria às 11h05 da terça-feira.

Teve ainda passagem pelo jornalismo impresso e assessorias.

Era casado e pai de três filhos.

Que descanse em paz. Nossa solidariedade à sua família e amigos.

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Categoria(s): Comunicação
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quinta-feira - 15/11/2018 - 23:56h

Pensando bem…


“Escolha ser otimista. Você se sentirá melhor.”

Dalai Lama

Categoria(s): Pensando bem...
quinta-feira - 15/11/2018 - 21:10h
Pacto federativo

“Não há saída local para a crise”, afirma Fernando Mineiro


Mineiro: "Não há mágica!" (Foto: AL)

Na opinião do deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT), “não há saída local para a crise fiscal/financeira do estado”.

E acrescenta: “Não tem mágica. Despesas precisam ser reduzidas, arrecadação precisa aumentar, mas sem um pacto federativo não haverá solução”.

Ele cita casos recentes de socorros financeiros específicos da União para estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul como provas de que são apenas paliativos.

“O Tesouro Nacional está aí mostrando levantamento com déficit na grande maioria dos estados (veja AQUI)”.

Leia também: Fundo financeiro pode viabilizar recebimento de dívida ativa.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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quinta-feira - 15/11/2018 - 20:20h
Câmara Federal

Mineiro diz estar tranquilo; sua eleição será mantida


“Estou tranquilo. À luz da legislação não há nenhuma jurisprudência que dê amparo à outra parte”.  A declaração é do deputado estadual e deputado federal eleito no último dia 7 de outubro, Fernando Mineiro (PT), da Coligação Do lado Certo.

Mineiro: "Direito líquido e certo" (Foto: AL)

Mineiro tem vitória eleitoral contestada em processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Nossos advogados tratam disso: doutor André Castro e os advogados do PT Nacional”, citou sem se imiscuir em qualquer minudência processual..

Fernando Mineiro foi o terceiro mais votado à Câmara Federal no RN com 98.070 votos (6,09%), e o segundo eleito pela coligação PT/PCdoB/PHS. Ficou atrás da vereadora natalense Natália Bonavides (PT), que empalmou 112.998 votos (7,02%).

Como é usual no meio jurídico, o deputado lembrou possuir “um direito líquido e certo”, tendo a confiança de que será acolhido pelo TSE.

O caso

Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, também candidato à Câmara Federal pela Coligação 100% RN, não teve somado seus 8.990 votos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por perda de prazos na entrega de documentos, em especial o de quitação de débitos.

Sem essa computação, o atual deputado federal Beto Rosado (PP) não se reelegeu, pois esses votos somariam em seu favor. A Coligação Do Lado Certo totalizou mais votos, proporcionando a eleição de Mineiro.

Beto alcançou 71.092 votos (4,42%).

Leia também: Beto aguarda decisão do TSE; Mineiro segue como eleito;

Leia também: Ex-ministro do TSE cuida da defesa no “Caso Kerinho“;

Leia também: Veja passo a passo o processo do “Caso Kerinho”.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quinta-feira - 15/11/2018 - 18:54h
Saúde

Sem ‘Mais Médicos’ 67 municípios do RN ficam desassistidos


Atuação será encerrada (Foto: Araquém Alcântara)

Do Portal Agora RN

A saída de Cuba do programa Mais Médicos do Brasil, anunciada nesta quarta-feira (14) pelo governo do país caribenho, deixará 67 municípios do Rio Grande do Norte desassistidos, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

O Rio Grande do Norte tem, atualmente, 142 médicos cubanos distribuídos em 101 dos 167 municípios. Segundo a coordenadora da Comissão do Mais Médicos no Estado, Ivana Maria Queiroz, a saída dos profissionais caribenhos elevará de forma significativa o déficit de médicos existente.

Cidades mais afastadas

As cidades mais afastadas da capital, Natal, devem sofrer as maiores consequências. Ivana Queiroz assinala que o Estado tem dificuldade de contratar médicos, sobretudo para atuar em localidades distantes.

Pelo seu Twitter pessoal, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) avisou que condicionaria a manutenção dos médicos de Cuba “à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias” e que, “infelizmente, Cuba não aceitou”.

Leia também: Médicos cubanos começam a deixar o Brasil em dez dias.

O Ministério da Saúde anunciou que lançará um edital de emergência para cobrir as vagas deixadas pelos cubanos.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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quinta-feira - 15/11/2018 - 17:52h
Redes sociais

Rosalba tem uma ideia na cabeça e um smartphone na mão


Rosalba e Francisco: uma ideia na cabeça... (Reprodução)

Após as eleições recentes de resultados catastróficos para ela e seu grupo (veja AQUI), a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) procura adotar novo modo de comunicação. Segue uma tendência já muito disseminada por outros políticos no país e mundo.

Ela mergulha no mundo virtual bem ao estilo ”uma câmera na mão e uma ideia na cabeça“, máxima do movimento artístico nacional dos anos 60, denominado de Cinema Novo.

Tem feito vídeos sobre sua agenda na cidade e zona rural, segurando um smartphone ainda com o embaraço comum aos iniciantes.

A fórmula gerou alguns fenômenos eleitorais no RN e no Brasil este ano. Mas não se pode afirmar que seja o suficiente para resgatá-la de tão profundo desgaste pessoal e administrativo comprovado nas urnas.

Antes dela, seu antecessor Francisco José Júnior inaugurou em Mossoró esse modelo de contato direto pelas redes sociais com pronunciamentos e até debates ao vivo para milhares de internautas.

O resultado não foi o esperado. Potencializou seu desgaste.

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Categoria(s): Comunicação / Política
quinta-feira - 15/11/2018 - 11:23h
Bernardo Amorim

Deputado-médico quer priorizar saúde pública em mandato

Eleito como o terceiro mais votado este ano, político mostra cenário muito complicado na região Oeste

Eleito como o terceiro nome mais votado (42.049 votos) entre os 24 próximos ocupantes do plenário da Assembleia Legislativa do RN, o médico Bernardo Amorim (Avante), 51, tem uma agenda definida para a legislatura de quatro anos: “A prioridade será a saúde, principalmente de nossa região”.

Bernardo Amorim quer levar sua experiência e conhecimento de gestão e sobre a saúde à AL (Foto: Web)

Ex-prefeito de Almino Afonso (Médio Oeste) por duas vezes, nativo de Mossoró, “onde moro, vivo e voto”, Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim fala sobre saúde pública com propriedade. Não é da boca para fora, mas do exercício diário da medicina há vários anos.

Segundo ele, a interiorização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e fortalecimento dos hospitais estratégicos de Caraúbas e Apodi são fundamentais. “O Alto Oeste tem uma saúde menos precária com os investimentos feitos no Hospital Regional de Pau dos Ferros. Deputados da região trabalham para isso”, destaca.

Mas para Bernardo, mesmo com melhorias pontuais e restruturação desses equipamentos de saúde, não é possível conviver com algo irreal como tabela do Serviço Único de Saúde (SUS). “Está há 17 anos com valores congelados. Para você ter uma ideia, uma equipe médica faz cesariana com R$ 150,05 do Sus”, comenta.

Noas/Sus/Apamim

O agravante desse quadro, na ótica do deputado eleito e médico, foi o fechamento de sete unidades municipais (Governador Dix-sept Rosado, Campo Grande, Caraúbas, Patu, Apodi, Umarizal e Martins) da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância (APAMIM). A partir daí houve crescente sobrecarga de equipamentos como o Hospital Regional Tarcísio Maia  (HRTM) e a Apamim (Mossoró).

O Blog Carlos Santos lembra um desses casos.

A Maternidade Onzieme Rosado foi fechada em 2013 em Governador Dix-sept Rosado, após cerca de 50 anos de atividades (veja AQUI). Realizava internamento, oferecia serviços de eletrocardiograma e ultrassonografia, quando ainda contava com a parceria da Prefeitura de Municipal e recursos das Autorizações de Internamento Hospitalar (AIH’s), que encolheram drasticamente.

O atual modelo de saúde a partir da instituição da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS/SUS), no início da década passada, concorre para resultados aquém do proposto – observa Bernardo Amorim. O Objetivo da NOAS/SUS seria promover maior equidade na alocação de recursos e no acesso da população às ações e serviços de saúde em todos os níveis de atenção, dentro de um processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade.

- Em Mossoró, por exemplo, a gente vê a Prefeitura Municipal de Mossoró suplementando o custo e pagando por atendimento a milhares de pessoas vindas de outros municípios, sem pactuação. A Justiça Federal deveria determinar que a União arcasse com seus compromissos. Desse jeito quebra tudo e não há como se prestar serviço a contento para a população – opina.

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Categoria(s): Política / Saúde
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quinta-feira - 15/11/2018 - 08:38h
Proposta

Fundo financeiro pode viabilizar recebimento de dívida ativa


Eleito este ano para governar o Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) divulga um resultado prático que emergiu da reunião entre governadores eleitos/reeleitos em Brasília e o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) nessa quarta-feira (14): a mobilização para aprovar no Congresso Nacional um projeto de “securitização da dívida ativa” dos estados.No caso do Rio Grande do Norte, por exemplo, há um volume da ordem de R$ 7,5 bilhões sem recebimento por parte do estado, originários de pessoas físicas e jurídicas. Elas estão inscritas na dívida ativa (espécie de cadastro de fichas sujas).

Programas de refinanciamento de débitos, os refis, conseguiram captar cerca de R$ 20 milhões em 2017, uma ninharia diante da folha de pessoal/mês, por exemplo, que está em torno de 450 milhões. A Procuradoria Geral do Estado (PGE)  tem a responsabilidade de “tanger” esses processos, mas com resultados pífios diante do montante devido e necessidades do erário.

Fundo de Investidores

O governador eleito do DF explicou, que se aprovada, a lei converterá as faturas vencidas em títulos públicos. Eles passarão a ser negociados no mercado financeiro. Dessa forma, os estados recebem um valor descontado em relação à dívida total–, e a responsabilidade por cobrar o contribuinte passa para um fundo de investidores.

Atualmente, medidas judiciais e administrativas como negativação dos devedores, têm sido pouco eficazes. O RN e os demais estados federados vivem a mesma situação.

Leia também: Bolsonaro se reúne com governadores; Fátima resolve faltar.

Na reunião de ontem, 21 governadores eleitos/reeleitos este ano tiveram a companhia dos atuais presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB), além do próprio Bolsonaro. Governadores nordestinos, todos de oposição ao futuro governo central, boicotaram o encontro – incluindo a potiguar Fátima Bezerra (PT).

Apenas Wellington Dias (PT-PI) participou do evento e representou os faltosos.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 15/11/2018 - 07:40h
Operação Cui Bono

Três ex-deputados do MDB viram réus na Justiça Federal


Geddel, Cunha e Alves: defesa em dez dias (Foto: Web)

Por Camila Bomfim (Do G1)

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou nessa quarta-feira (14) a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os ex-deputados federais Geddel Vieira Lima (MDB-BA), Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Alves (MDB-RN) e mais 15 pessoas.

Com a decisão do juiz, eles se tornaram réus no processo e passarão a responder a uma ação penal.

A aceitação da denúncia não representa a condenação dos investigados. Isso porque eles ainda serão julgados e podem ser condenados ou absolvidos.

Vallisney deu dez dias para as defesas apresentarem respostas à acusação e deu 15 dias para a Polícia Federal apresentar um relatório “pormenorizado sobre os bens e respectivas destinações apreendidos no interesse deste processo”.

A denúncia foi apresentada na Operação Cui Bono, deflagrada pela Polícia Federal no ano passado para investigar fraudes na liberação de crédito pela Caixa Econômica

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
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