quinta-feira - 23/05/2019 - 10:56h
Câmara Federal

Veja como deputados do RN votaram sobre comando do Coaf


Bancada do RN (Fotomontagem BSV)

Do Blog Saulo Vale

Na votação nessa quarta-feira (22) na Cãmara Federal, que tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) do Ministério da Justiça, comandado pelo ministro Sérgio Moro, e o levou para o Ministério da Economia de Paulo Guedes, os oito deputados federais do RN se posicionaram da seguinte forma:

Beto Rosado (PP) e Natália Bonavides (PT) votaram para tirar o Coaf de Moro.

Já Generão Girão (PSL), Benes Leocádio (PRB) e Walter Alves (MDB) votaram para que o Coaf ficasse nas mãos do ex-juiz.

Fábio Faria (PSD), João Maia (PR) e Rafael Motta (PSB) não votaram.

No total, Moro perdeu o Coaf por 228 votos a 210, na votação ocorrida ontem (22), no plenário da Câmara dos Deputados. A votação representou uma derrota para Moro e para o Palácio do Planalto.

O texto segue agora para o Senado, antes de ser enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Política
quinta-feira - 23/05/2019 - 09:46h
Prioridade

Rosalba tenta recuperar imagem com o Cidade Junina

Festa popular é tratada como decisiva para melhorar índices de aceitação de prefeita e governo

É ritualístico: ao final de cada edição do Mossoró Cidade Junina (MCJ), o prefeito (a) da ocasião encomenda uma pesquisa de opinião pública para avaliar as impressões do povo sobre governo e governante. A expectativa é sempre a mesma, ou seja, de transformar satisfação coletiva em gratidão política.

O Mossoró Cidade Junina é uma festa popular anual no município, que foi convertida em patrimônio imaterial dos mossoroenses, mas é primariamente um bem político pessoal de todo inquilino do Palácio da Resistência (sede da municipalidade).

Em 2018, desabamento de camarote e alguns incidentes e desorganização depreciaram imagem de festa (Foto: arquivo)

Quem ocupou o poder municipal até aqui, não deixou de fazer do festim um produto seu, com sua impressão digital, num personalismo que nunca permitiu fermentá-lo e consolidá-lo como uma marca própria (imaterial) da cidade no plano nacional. Jamais foi um negócio com a dimensão econômica estelar experimentada por Campina Grande-PB e Caruaru-PE, por exemplo.

Tem-se mantido como um chamariz de público arrabaldino e regional, porque não se liberta desse jugo politiqueiro.

Não se trata de lenda urbana ou política, mas fato, que a festa é oportunidade para se levar a termo uma máxima romana da antiguidade à contenção da inquietude das massas: Panem et circenses (pão e circo).

Neste ano, o empenho da gestão Rosalba Ciarlini (PP) ganha importância estratégica e fundamental à recuperação da imagem da governante, com vistas à campanha municipal de 2020. Ela sabe que precisa sair bem na “fita”.

Fracassos recentes

Ano passado, uma série de incidentes e até acidente com desabamento de camarote (veja AQUI) marcou negativamente o MCJ, fracasso de proporção nacional (veja AQUI), que agora precisa ser apagado. Em 2017, também foi sofrível. Em 2019 não podem existir falhas e os investimentos humano, material e financeiro são expressivos, para que esse propósito seja alcançado.

A restauração de índices de aceitação da prefeita e governo em boa parte é confiado ao MCJ. Porém é óbvio que ele não funciona de modo isolado para alavancar essa mudança. É catalizador das massas, mas sem o poder anestésico infinito. Seu prazo de validade pode não passar de semanas.

A prefeita e sua administração lidam com um tipo de produto que não não vai entorpecer quem segue desempregado, não possui atendimento adequado no sistema de saúde, convive com insegurança, ruas esburacadas, limpeza urbana sofrível e outros serviços públicos que não satisfazem principalmente às populações periféricas.

O MCJ talvez dê à Rosalba e a seu grupo à falsa sensação de vitalidade. Contudo pode ser apenas a “melhora da morte!”

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
  • Nota Potiguar - Art&C - Governo do RN - SET
quinta-feira - 23/05/2019 - 07:52h
Força

Nome do Quinto Constitucional terá peso de Rogério Marinho


Marinho: influência (Foto: Marcelo Camargo)

Por Vicente Serejo (Agora RN)

Fontes ligadas ao ex-deputado Rogério Marinho (PSDB) garantem: o nome do quinto constitucional para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT/21) será aquele que ele indicar ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Acima de qualquer critério.

Nota do Blog Carlos Santos – Pelo menos 24 advogados apresentaram candidatura à disputa para composição da lista sêxtupla.

O pleito só acontecerá no dia 12 de julho (veja AQUI). a etapa seguinte será a votação entre os próprios desembargadores do TRT/RN, para que formem uma nova lista, desta vez tríplice. Em seguida, caberá ao presidente Jair Bolsonaro fazer a escolha.

O ungido substituirá o desembargador José Rêgo Júnior, falecido este ano (veja AQUI).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quinta-feira - 23/05/2019 - 07:20h
Política

Vice-prefeita trabalha para repetir feito de Cláudia Regina


Nayara: em marcha (Foto: arquivo)

A vice-prefeita mossoroense Nayara Gadelha (PP) parte cedo, não perde tempo.

Já trabalha para galgar espaço na Câmara Municipal de Mossoró na próxima legislatura (2021-2024).

Para sermos claros, não lhe informaram que deixará de ser reaproveitada na chapa como vice da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) no próximo ano. Nem precisava.

Ela tenta repetir a performance da ex-vereadora e ex-prefeita Cláudia Regina (DEM).

Eleita vice-prefeita de Fafá Rosado (DEM, hoje no PSB) em 2004, Cláudia foi logo isolada pelo rosalbismo que temia seu crescimento.

Só foi informada de que não seria candidata à reeleição em plena convenção partidária em 2008, substituída pela por Ruth Ciarlini (DEM) – irmã de Rosalba.

Mesmo assim acabou como campeã de votos à CMM. Obteve 4.205 votos, numa legislatura que pela segunda vez consecutiva tinha 13 vagas em disputa, em vez de 21, como era antes e voltou a ser na legislatura seguinte.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Política
  • Nota Potiguar - Art&C - Governo do RN - SET
quarta-feira - 22/05/2019 - 23:58h

Pensando bem…


“A mais perigosa criação no mundo, em qualquer sociedade, é um homem sem nada a perder.”

Malcom X

Categoria(s): Pensando bem...
quarta-feira - 22/05/2019 - 23:38h
Tribuna Popular

Deputado propõe agenda comum entre Assembleia e Câmara


Allyson (centro, mais alto) com vereadores (Foto: João Victor)

Em pronunciamento no projeto Tribuna Popular, hoje (quarta-feira, 22), na Câmara Municipal de Mossoró, o deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) colocou mandato à disposição dos vereadores e defendeu agenda comum entre a Casa e a Assembleia Legislativa por Mossoró.

“Proponho união administrativa e política entre os dois poderes legislativos para trabalharmos temas de interesse de Mossoró, e nosso mandato na Assembleia continua aberto aos 21 vereadores e vereadoras. Estamos aqui para reforçar esse compromisso”, disse Allyson Bezerra.

Pronunciaram-se em apoio à proposta do deputado os vereadores João Gentil (Patriotas), Ozaniel Mesquita (PR), Aline Couto (sem partido), Raério (PRB), Petras (Democratas), Rondinelli Carlos (PMN), Genilson Alves (PMN), Francisco Carlos (PP), Alex do Frango (PMB), Tony Cabelos (PSD), Manoel Bezerra (PRTB) e Izabel Montenegro (MDB).

No dia 12 de dezembro do ano passado, quem esteve na Tribuna Popular foi o então deputado estadual eleito Bernardo Amorim (Avante).

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Política
  • Nota Potiguar - Art&C - Governo do RN - SET
quarta-feira - 22/05/2019 - 20:20h
Servidores fantasmas

Juiz acata denúncia do MPRN contra Robinson Faria


Faria: defesa em 15 dias (Foto: arquivo)

Do Tribuna do Norte

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Natal, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, acatou abertura de processo contra o ex-governador Robinson Faria (PSD).

Ele tem prazo de 15 dias para apresentar defesa.

A ação civil pública é movida pelo Ministério Público do RN (MPRN). Acusa o ex-governante de improbidade administrativa, por uso de servidores fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa, em período em que Faria era seu presidente.

A acusação é desdobramento da “Operação Dama de Espadas”, deflagrada em agosto de 2015 pelo MPRN.

Defesa

Em nota, a defesa de Robinson Faria diz que o ex-governador “exerceu com honra e probidade” o cargo em epígrafe.

Garante que apresentará o “devido contraditório e confia que o caminho da verdade será trilhado pela Justiça”.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 22/05/2019 - 19:34h
Vereador denuncia

Retaliação a sindicato atinge servidores municipais

Vereador mostra que gestão de Rosalba Ciarlini tenta prejudicar Sindiserpum e alveja funcionalismo

O vereador Ozaniel Mesquita (PR) criticou o Projeto de Lei Complementar do Executivo 12/2019, recém-chegado à Câmara Municipal de Mossoró. Ele suspende o recolhimento em folha e repasse pela Prefeitura da mensalidade sindical do servidor aos sindicatos do funcionalismo municipal.

Caso a proposta vire lei, o Município deixa de fazer essa consignação, e o servidor sindicalizado terá que pagar diretamente ao sindicato, e não mais através de desconto automático no salário.

Ozaniel: alerta (Foto: Edilberto Barros)

O parlamentar considera a medida retaliação política ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM). “É uma mordaça que atinge outros sindicatos, como Sindsaúde (trabalhadores na Saúde), Sindguardas (Guardas Municipais) e acho que até o Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal”, alertou Ozaniel Mesquita.

Inimiga

Além disso, segundo ele, a medida vai prejudicar financiamento de convênio de saúde do Sindiserpum com clínicas médicas e comprometer atendimento especializado (cardiologia, oftamologia etc) para cerca de três mil servidores efetivos e mil aposentados – estes, que mais usam o convênio em razão da necessidade do organismo.

A presidente do Sindiserpum,Marleide Cunha, esteve na Câmara Municipal nesta quarta-feira (22). Mostrou argumentos em conversa com vereadores, sustentando a tese apresentada por Ozaniel Mesquita. A dirigente sindical sustentou greve recente que causou profundo desgaste na imagem do governo e da prefeita Rosalba Cialini (PP). Virou inimiga figadal do sistema.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Política
  • Repet
quarta-feira - 22/05/2019 - 18:28h
Justiça

Ex-prefeita é condenada por propaganda com recurso público


Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró condenou a ex-prefeita Fafá Rosado (PSB) ao pagamento de multa civil correspondente a cinco vezes o valor da sua última remuneração no cargo público, além da suspensão dos direitos políticos por três anos.

Fafá: PMM e propaganda pessoal (Foto: arquivo)

No processo, as investigações da 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró demonstraram que, reiteradamente, mesmo após recomendação do MPRN, Fafá Rosado vinculava o seu nome, sua imagem e o slogan de sua gestão à publicidade do Município quando realizava divulgação de obras, programas e serviços.

Essa conduta fere o princípio da impessoalidade, pois desacata orientação constitucional segundo a qual tal divulgação deve ter caráter exclusivamente educativo, informativo e de orientação social.

Perdão

Nos autos da ação, foram juntadas várias reportagens publicadas na imprensa, entre as quais um encarte de um jornal de Mossoró, com foto estampada da ex-gestora na divulgação de obras e serviços.

Apesar da condenação, o MPRN ofereceu apelação.

Segundo o promotor de Justiça Fábio de Weimar Thé, o Juízo reconheceu a prática de dano ao erário mas não aplicou a sanção respectiva de ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos.

Fafá foi prefeita por dois mandatos consecutivos, entre 2005 e 2012. Tentou eleição a deputado federal em 2014, mas sem êxito.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 22/05/2019 - 17:38h
Política

Repórter estuda candidatura à Câmara Municipal


Francileno Góis: incentivo (Foto: TCM)

Repórter de longo curso da TV Cabo Mossoró (TCM)-Telecom, o caraubense Francileno Góis anda tentado a concorrer a uma vaga à Câmara Municipal de sua cidade-natal.

Se assim empreender, ele deverá habilitar sua postulação através da legenda do DEM.

Tem tempo, tempo para decidir.

Mas não faltam incentivadores.

Mais um: vá à luta, meu caro.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Comunicação / Política
  • Nota Potiguar - Art&C - Governo do RN - SET
quarta-feira - 22/05/2019 - 16:20h
Decisão

Justiça muda procedimento para Placas Mercosul no RN


Justiça tem decisão importante (Foto: ilustrativa)

A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal anulou o Procedimento de Credenciamento de Fabricantes e Estampadores de Placas de Identificação Veicular no Padrão Mercosul, originado com a publicação do Edital nº 001/2018.

Além disso, determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN/RN) cadastre, no prazo de 48 horas, todas as empresas Fabricantes de Placas de Identificação Veicular e Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular já devidamente credenciadas no Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).

O cadastro deve ser de empresas que atuam sob a circunscrição do Detran e que assim postularam no órgão, com o objetivo de fiscalizar as suas atividades e operacionalizar o controle sistêmico das rotinas que envolvam a produção, estampagem e acabamento das placas veiculares, conforme previsão do art. 6º, da Resolução nº 733, do Contran.

A ordem abrange tanto as empresas que ainda não tiveram seus pedidos apreciados quanto as empresas que tiveram seus pedidos denegados.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público
quarta-feira - 22/05/2019 - 15:58h
Isolda Dantas

Hospital da Mulher é tema de audiência pública da AL


Isolda: em Mossoró (Foto: AL)

A maior obra do governo do estado está em construção na cidade de Mossoró: O Hospital da Mulher. Para debater sobre o funcionamento desse equipamento para melhor atender à demanda da população da região, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) realizará audiência pública “Hospital da Mulher em Mossoró e a Saúde Pública do Estado do RN” nessa sexta (24), a partir das 14h, na Câmara Municipal de Mossoró.

A unidade hospitalar deve ofertar cerca de 118 leitos, entre eles, unidades para observação no pronto-socorro, leitos de internação e de suporte para mulheres vítimas de violência, leitos de unidade de terapia intensiva e cuidados intermediários e unidades funcionais para centro obstétrico.

O hospital funcionará ainda como campo de estágio, em parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), para áreas de saúde e afins.

Com informações da Assessoria de Isolda Dantas.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Política / Saúde
  • Lion Brazil - 09-01-18 a 09-03-19 - Moda Masculina
quarta-feira - 22/05/2019 - 08:30h
Governo do RN

Tempo, tempo, o tempo que não volta mais


A governadora Fátima Bezerra (PT) desperdiça tempo e a força política do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), para implementar medidas austeras e significativas para ajuste fiscal do estado.

Talvez um pouco adiante, quando precisar, não disponha de condições tão favoráveis.

O tempo está passando.

Urge e ruge!

Como a pedra, a palavra e a flecha, não volta mais.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Política
quarta-feira - 22/05/2019 - 07:20h
Ezequiel Ferreira

Presidente pede ao Supremo adiamento de seu interrogatório


O presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), pediu alteração na data de audiência em que está previsto depoimento seu. Refere-se à Ação Penal (AP) 1036 que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Luiz Fux.

Interrogatório de Ezequiel Ferreira está mantido, a princípio, para o próximo dia 31 em Natal, por Fux (Foto: Veja)

Em despacho, o ministro-relator definiu anteriormente o seu interrogatório para o dia 31 próximo, no Fórum da Justiça Federal do RN, em Natal, a partir das 15 horas. Em referência à petição avulsa 28041/2019, Fux reiterou data da audiência e determinou “a expedição de ofício ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), para que encaminhe a esta Corte a mídia do depoimento do Colaborador Marcos Vinícius Furtado da Cunha, inclusive, se viável, via malote digital”.

Nesse processo em que figura Ezequiel Ferreira é réu, derivado do rumoroso caso da “Operação Sinal Fechado” (irregularidades no Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/RN, final da gestão Iberê Ferreira-PSB, em 2010), seus advogados alegaram que os interesses do parlamentar estão ameaçados.

Arquivo corrompido

Solicitaram “que seja disponibilizada à defesa – em prazo razoável e anterior às oitivas do dia 31/05/2019 – a íntegra da delação de Marcos Vinícius Furtado da Cunha, sendo, para tanto, oficiado o Ministério Público do Rio Grande do Norte e/ou tomadas as demais providências que Vossa Excelência entender adequadas”.

Como fundamento, ponderaram que “o referido colaborador prestou depoimento ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, cujo registro foi feito por meio audiovisual, que consta na mídia juntada à fl. 26. No entanto, a defesa constatou que o arquivo dos autos está corrompido a partir dos 16 minutos da gravação, sendo impossível acessá-la integralmente”.

Argumentaram, ainda, que “sem o devido conhecimento do conteúdo da delação por parte da defesa, torna-se inviável que se realize o devido contraditório com o colaborador premiado, a gerar patente e insuperável prejuízo à Defesa do réu”.

Leia tambémDeputados estaduais serão interrogados pelo STF em Natal;

Leia tambémMP denuncia presidente da Assembleia Legislativa;

Leia tambémEzequiel se diz surpreso com denúncia.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • Nota Potiguar - Art&C - Governo do RN - SET
terça-feira - 21/05/2019 - 23:58h

Pensando bem…


“A ciência não tem pátria”.

Louis Pasteur

Categoria(s): Pensando bem...
terça-feira - 21/05/2019 - 23:14h
Fátima Bezerra

A tensão e o peso de um governo que se angustia


Fátima (cabeça abaixada): tensão (Foto: web)

Em sua passagem por Mossoró nessa terça-feira (21), para participar do evento denominado Centro Regional da Brazil Conference em Mossoró, a governadora Fátima Bezerra (PT) revelou semblante tenso, carregado.

Em alguns momentos, ela parecia até dispersa, distante.

O protesto microscópico e mesmo assim comedido de algumas pessoas, no Teatro Lauro Monte Filho, não chegaram a lhe causar maior incômodo.

Telefonemas, conversas com assessores, pareciam muito mais indicadores desse estado de ânimo.

É, não está fácil.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Blog / Política
  • Repet
terça-feira - 21/05/2019 - 22:20h
Domingo, 26

Feijoada Solidária arrecadará fundos para AAPCMR


Mistura de temperos e ritmos farão parte da Feijoada Solidária, promovida pela Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR), neste domingo (26) no Requinte Buffet. Começará ao meio-dia.

A programação contará com animação da banda Forró dos 3 e da cantora Dayanne Nunes, além da participação de Renata Falcão. Os artistas locais aceitaram o convite para se apresentarem voluntariamente.

As senhas para o evento estão à venda, ao valor de R$ 20,00 na Unidade Adulto da Associação e no Espaço Solidário, loja cedida pelo Partage Shopping à instituição.

Os acessos também podem ser adquiridos com os funcionários da entidade e com as voluntárias da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Mossoró e Região (RFCC). A renda arrecadada com as senhas será direcionada à instituição.

Mais informações através do telefone (84) 98899-5064 ou das redes sociais – Instagram e Facebook – casadeapoio.aapcmr.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Gerais
terça-feira - 21/05/2019 - 21:50h
LGBTQ+

Documentário foca dramas por trás das grades


Nessa quarta-feira (22) será exibido no Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró, às 19h, o documentário “Bixa Presa”, dirigido pelo  documentarista Felipe Cafrê. A produção é em parceria com o Canal Futura.

O documentário traz as vivências de LGBTQ+ encarcerados. Mostra pontos de reflexões para pensar o Direito Penal a partir da vivência de uma população historicamente marginalizada.

“Para fortalecer o debate no dia da exibição vamos contar com a presença de Lídia Canuto, diretora da Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes (Aquiraz-CE), presídio onde aconteceram as gravações do documentário”, comenta Cafrê.

A produção também foi realizada por Pedro Levi, estudante de Direito da Universidade do Estado do RN (UERN), que pesquisa sobre sobre a LGBTfobia no cárcere.

Nas imagens contou com o apoio também de Fernando Nícolas, ex-aluno de jornalismo da Uern. O próprio Cafrê tem origem acadêmica na instituição.

A exibição será gratuita e o debate aberto para o público.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Cultura / Gerais
  • Lion Brazil - 09-01-18 a 09-03-19 - Moda Masculina
terça-feira - 21/05/2019 - 21:18h
Câmara Municipal

Vereadores têm acirrada discussão; ética é invocada


Do Blog Carol Ribeiro

De um lado, o vereador Raério Araújo (PRB) insinuou que os vereadores governistas “ganham bônus em empregos” pelos posicionamentos na casa legislativa.

De outro, o governista Rondinelli Carlos (PMN) se defende e alega que foi atacado.

A partir da discussão na sessão ordinária desta terça-feira (21) na Câmara Municipal de Mossoró, os vereadores cogitam a instalação de um Conselho de Ética para conter os ânimos na Câmara.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Política
terça-feira - 21/05/2019 - 12:00h
Operação Canastra Real

TJ decide por nova prisão de ex-chefe de Gabinete da AL

Ana Augusta Simas Aranha supostamente comandou desvio de mais de R$ 2 milhões com 'laranjas'

Depois de um extenso debate, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), por maioria de votos, decidiu pela decretação da prisão preventiva da ex-chefe do gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, posteriormente exonerada, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho. Ela foi investigada na “Operação Canastra Real”, pelo Ministério Público do Estado (MPRN). Supostamente, ela comandava um esquema de desvio de dinheiro dentro do órgão, usando servidores fantasmas.

O estratagema era muito parecido com o que ocorria na “Operação Dama de Espadas”, também na AL, que eclodiu em 2016, com desvio que em números atualizados passa de R$ 9,4 milhões.

A acusada, também primeira-dama do município de Espírito Santo/RN, foi o principal alvo da Operação Canastra Real, deflagrada pelo MP no dia 17 de setembro de 2016 (veja AQUI).

Ana Augusta era chefe de Gabinete da presidência, cargo estratégico e de muita confiança (Foto: Web)

A investigação apurou um esquema, cujo início se deu em 2015, que desviou mais de R$ 2 milhões em recursos públicos na Assembleia Legislativa do estado e se utilizava de servidores fantasmas, os quais também foram exonerados recentemente. Ao todo, oito pessoas foram presas. O marido dela, o prefeito Fernando Luiz Teixeira de Carvalho (PSDB), de Espírito Santo, também foi preso, mas por porte ilegal de arma de fogo.

A operação cumpriu seis mandados de prisão e 23 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.

Os desembargadores divergiram somente na penalidade que deveria ser aplicada. De um lado, foi defendida a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP) ou se deveria ser atendido o pedido do Ministério Público Estadual para a prisão preventiva, a fim de se concluir, de modo mais seguro, o Procedimento Investigatório Criminal (PCI), sem que a acusada pudesse exercer alguma influência sobre os demais envolvidos no delito.

Desvio de mais de R$ 2 milhões

“A acusada, mesmo sabendo que estava sendo investigada, manteve a prática delituosa, em menosprezo às leis, o que durou cerca de dois anos e desviou mais de dois milhões de reais. E como o Estado não tem condições de fiscalizar o alcance do delito, diante de existirem vários envolvidos, entendo que as medidas cautelares não são suficientes para assegurar a devida investigação”, aponta o desembargador Glauber Rêgo, ao ressaltar a reprovabilidade da conduta da acusada e a gravidade do crime de “Organização Criminosa”.

“Mas, não estamos condenando ou absolvendo ninguém. Esse entendimento, ao qual me acosto, é apenas para assegurar o devido andamento da Ação Penal”, acrescenta o desembargador Gilson Barbosa, presidente da Câmara, na apreciação do Recurso em Sentido Estrito nº 0807146-03.2018.820.0000.

Segundo as investigações, o esquema fraudulento foi iniciado em 2015, quando Ana Aranha, indicava pessoas para ocupar cargos na Assembleia Legislativa e dava o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados. Cinco dos presos na operação são ex-assessores técnicos da presidência da Assembleia que foram indicados por Ana Augusta e que tinham altos vencimentos na Casa, embora não possuíssem nível superior.

Prisão imprescindível

Segundo o desembargador Glauber Rêgo, que inaugurou o voto divergente, seguido por maioria, os requisitos do Artigo 312 do CPP não seriam suficientes para medidas cautelares e que seria “imprescindível” a decretação da prisão preventiva, dada a necessidade de resguardar a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da Lei penal.

“Os robustos indícios demonstram a ausência de temor (por parte da acusada) com o prosseguimento da empreitada criminosa, bem ainda o descaso para com as legítimas instituições constituídas (Poder Legislativo, Ministério Público e Judiciário), mesmo em detendo conhecimento da apuração dos fatos investigativos, valendo-se do seu prestígio e das facilidades do cargo público por ela então ocupado e, quem sabe, na certeza da impunidade com a perpetuação da lesão ao erário público”, enfatiza Glauber Rêgo, ao destacar vários julgados semelhantes e delitos idênticos em outras casas legislativas do país, feitos por tribunais superiores e em datas recentes, como as de abril de 2019, dentre outros Habeas Corpus julgados em 2017 e 2018.

Com informações do TJRN.

Saiba mais sobre a Canastra Real clicando AQUI.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • Nota Potiguar - Art&C - Governo do RN - SET
terça-feira - 21/05/2019 - 11:34h
Natal

Princípio de incêndio causa pânico em prédio público


Princípio de incêndio agora pela manhã no edifício-sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Foi no quinto andar do velho imóvel da Cidade Alta, em Natal.

Houve correria geral e orientação para que o prédio fosse evacuado.

Mangueira da central de condicionador de ar teve rompimento. Foi o suficiente para causar princípio de incêndio.

Mas tudo foi controlado rapidamente.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 21/05/2019 - 10:12h
Flávio Tácito

Mais um vereador é vítima de assalto


Flavinho: outra vítima (Foto: arquivo)

Do Blog do Barreto

Não está nada fácil conviver com a falta de segurança em Mossoró. O Diário Político noticiou semana passada assalto sofrido pela vereadora mossoroense Aline Couto (sem partido.

Desta vez a vítima da violência foi o vereador Flávio Tácito (PPL). Na sua página do Facebook Flavinho contou como foi a ação dos bandidos na noite de segunda-feira, 20/05: “Fomos assaltados na porta de nossa casa e tivemos nossos bens como carro, celulares e documentos levados por assaltantes. Apesar do triste ocorrido e das percas materiais, nenhum mal nos aconteceu. Deus é conosco!”

Num passado recente o parlamentar já foi vítima de outros assaltos e também desta vez, voltou a cobrar melhoria da segurança pública em Mossoró, destacando sua veia religiosa escreveu:

- “Continuaremos lutando para que tenhamos uma Mossoró cada vez mais segura e melhor para se viver! Que Deus abençoe a cada um de vocês e que poderosa intercessão de Santa Rita venha a nos livrar de todos os perigos”.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011. Todos os Direitos Reservados.