segunda-feira - 16/09/2019 - 08:16h
União

Consórcio Nordeste reúne 9 governadores hoje em Natal


O RN sedia nesta segunda-feira (16), a partir das 14h30, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. Acontecerá no Hotel Senac Barreira Roxa, com presença de governadores dos nove estados nordestinos, tendo a governadora potiguar Fátima Bezerra como anfitriã.

Governadores trataram de agenda prática em favor dos nove estados no Piauí (Foto: Assecom PI)

O chamado Consórcio Nordeste terá uma ampla pauta de discussão. Ele segue uma agenda previamente definida na reunião anterior ocorrida em Teresina-PI, dia 21 do mês passado (veja AQUI).

O projeto Nordeste Conectado, captação de investimentos para a região, compras coletivas envolvendo os estados, parcerias internacionais, debate sobre reforma tributária, concessões e a situação da Petrobras também vão ser objeto de abordagem.

Os governadores vão conversar ainda sobre a 1ª agenda internacional do grupo de governadores acontecerá provavelmente na segunda quinzena de novembro. A missão deverá manter encontros institucionais e empresariais em quatro países – Espanha, Itália, Alemanha e França – e será encabeçada pelo governador da Bahia e presidente do Consórcio, Rui Costa (PT).

PROGRAMAÇÃO

14h30 às 15h: Solenidade de abertura
15h às 16h30: Discussões sobre propostas de reforma tributária
16h30 às 16h45: Agenda Europa
16h45 às 17h: Projeto Nordeste Conectado
17h às 17h30: Análise sobre a efetivação de concessões
17h30 às 18h: Reflexões acerca da Petrobras
18h às 18h30: Solenidade de encerramento
18h30: Coletiva de imprensa

Saiba mais informações sobre o Consórcio Nordeste clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 16/09/2019 - 07:56h
Política

Fátima recebe presidente em exercício Hamilton Mourão


A governadora Fátima Bezerra (PT) recepciona no início agora na Governadoria em Natal, o presidente em exercício do Brasil, general Hamilton Mourão (PRTB).

Mourão é recepcionado por Fátima (Foto: TT)

Ele cumpre agenda no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (16).

Participa à tarde da abertura do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), conhecerá detalhes da Segurança Pública do Estado que conta com suporte da União e visitará o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAÍS) da Universidade Federal do RN (UFRN).

O presidente estará no Instituto Santos Dumont, Organização Social (OS) instalada em Macaíba pelo cientista Miguel Nicolelis.

Também reservará um tempo para conhecer o monumento dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu em São Gonçalo do Amarante.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 16/09/2019 - 06:56h
Garibaldi Filho

Ex-senador retorna a Natal após cuidar da saúde em São Paulo


O ex-senador Garibaldi Filho (MDB) retornou a Natal, após temporada com cuidados à saúde em São Paulo-SP.

Desembarcou no fim de semana.

Há poucos meses, ele teve que passar por uma cirurgia delicada (veja AQUI).

O Blog Carlos Santos tinha noticiado à semana passada essa sua estada paulistana (veja AQUI).

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Categoria(s): Política
domingo - 15/09/2019 - 23:56h

Pensando bem…


“A única coisa de valor que podemos dar às crianças é o que somos, e não o que temos”.

Leo Buscaglia

 

Categoria(s): Pensando bem...
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domingo - 15/09/2019 - 17:40h
"Abrazo"

Justiça aguarda versão da Caixa sobre fim abrupto de contrato


Abrazo: espetáculo do Clowns (Foto: arquivo)

Do G1 Pernambuco e Blog Carlos Santos

A Justiça federal em Pernambuco convocou a Caixa Econômica Federal (CEF) para apresentar explicações sobre o cancelamento das apresentações do espetáculo “Abrazo”, que ocorreriam em setembro, na Caixa Cultural, no Bairro do Recife, no Centro.

Os artistas do grupo Clows de Shakespeare de Natal subiram ao palco e fizeram o primeiro show, no sábado (7), momentos antes de a decisão ser anunciada. Não foi-lhe dada qualquer explicação mais clara sobre o porquê da decisão.

Mesmo tendo provocado informalmente a CEF à justificativa, a companhia teatral não obteve nada consistente, além de evasivas que apontavam ter o Clowns descumprido cláusula contratual.

Passou a existir interpretação de que ocorrera censura ao espetáculo patrocinado pela própria CEF, até então, sem qualquer contestação. Diante dessa postura, o grupo resolveu acionar a Justiça. Na sexta-feira (12), protocolou ação com pedido de tutela antecipada em caráter antecedente, junto à 2ª Vara Federal da Justiça Federal/PE. Veja série de postagens sobre o assunto nos links abaixo:

Leia também: Caixa cancela espetáculo infantil sob seu patrocínio;

Leia também: Caixa corta contrato sem maiores explicações;

Leia também: Grupo teatral aciona Caixa na Justiça por quebra de contrato.

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Categoria(s): Cultura / Gerais
domingo - 15/09/2019 - 11:24h
História

Busto de Hitler é guardado em segredo no Senado

Símbolo marcante do nazismo fez parte de ocupação alemã durante a Segunda Guerra Mundial

Por Hugh Schofield (BBC News em Paris)

Escondido no porão, de paradeiro conhecido apenas por alguns poucos iniciados, está um busto de Adolf Hitler.

Nesta semana, a existência do busto foi revelada graças a uma investigação do jornal Le Monde. Também foram achados uma bandeira nazista de 3m x 2m e vários outros documentos e itens da época da Ocupação (período da Segunda Guerra em que a França foi ocupada pelas tropas alemãs).

O busto de Hitler foi exposto ao público durante a Ocupação em Paris (Foto: Getty Imagens)

O repórter Olivier Faye disse que ouviu de uma fonte a informação de que uma estatueta de Hitler havia sido mantida no Senado desde o final da Segunda Guerra Mundial, quando o palácio era a sede da Força Aérea da Alemanha Nazista (Luftwaffe).

Depois de muita resistência das autoridades, ele finalmente recebeu a confirmação do principal arquiteto do Senado, Damien Déchelette, que lhe perguntou: “Como você descobriu?”

Por que o busto ainda estava escondido?

A história exata de como o busto e a bandeira foram guardados nas entranhas de um edifício público tão importante permanece um mistério. Mas o resumo dos eventos provavelmente pode ser adivinhado com bastante precisão.

Em agosto de 1944, Paris estava tumultuada quando o exército alemão se rendeu às tropas do exército francês e da Resistência.

No palácio de Luxemburgo, funcionários da Luftwaffe em fuga deixaram para trás um cenário de caos, com paredes quebradas e móveis em pilhas. O mesmo acontecia no prédio vizinho, conhecido como Petit Luxembourg, então residência do comandante da Força Aérea alemã, marechal-de-campo Hugo Sperrle, e agora do presidente do Senado, Gérard Larcher.

Segundo o historiador Cécile Desprairies, para os franceses libertadores foi um momento de êxtase. “As bandeiras foram tomadas como troféus. Os prédios foram saqueados. Os libertadores levaram o que podiam. O mercado negro de mercadorias nazistas floresceu – e, de fato, ainda existe”.

O general Hugo Sperrle ocupou o escritório durante a ocupação na Segunda Guerra Mundial (Foto: Getty Imagens)

Em algum momento, na desordem, alguém no Palácio de Luxemburgo deve ter deixado de lado o busto de Hitler e a bandeira. Eles estavam encobertos e escondidos no porão, e o conhecimento de sua existência foi repassado ao longo dos anos entre um pequeno grupo de funcionários, depois que o prédio retomou suas funções como Senado.

Procurados pelo Le Monde, nenhum serviço ou ex-senador se disse ciente do tesouro nazista. Mas, como afirmou uma autoridade (pedindo anonimato) do Senado a Olivier Faye, “os senadores vêm e vão”. Eles não são os verdadeiros repositórios da tradição do edifício.

“Imagino que, de vez em quando, os conhecedores os vislumbrem, para se irritar um pouco”, diz Olivier Faye.

O que mais sobrou da Guerra?

Menos secreto – mas ainda pouco conhecido e certamente fora dos limites para os visitantes – é um bunker subterrâneo de concreto nos jardins do Petit Luxembourg. Foi construído antes da guerra como um abrigo antiaéreo para parlamentares e foi usado possivelmente como escritório ou para armazenamento pelos alemães.

Paris estava em caos quando a ocupação nazista terminou, em agosto de 1944 - nazismo, ocupação da França (Foto: Getty Imagens)

O bunker é, por si só, uma fascinante cápsula do tempo, contendo curiosidades como um “ciclomotor” para carregar baterias no caso de um blecaute, roupas de proteção de borracha para ataques de gás e um aparelho de rádio.

Há também duas relíquias militares alemãs: uma caixa contendo um aparelho de respiração e outra contendo uma lamparina a gás.

Em resposta às perguntas do Le Monde, o Senado finalmente produziu um inventário do que diz serem todos os itens alemães em sua posse. Estes também incluem um grande número de documentos e vários itens de mobiliário estampados com a águia do Terceiro Reich.

O que fazer com essa herança nazista complicada agora se tornou uma questão delicada.

O presidente do Senado, Gérard Larcher, ordenou uma investigação. Um destino provável é o novo Museu da Libertação de Paris, na Place Denfert-Rochereau, cuja peça central é o bunker de comando subterrâneo usado pelo chefe da Resistência Henri Rol-Tanguy.

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Categoria(s): Reportagem Especial
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domingo - 15/09/2019 - 09:46h

Muito pouco a ser comemorado, muito ainda a ser conquistado


Por Thiago Fernando de Queiroz

No estado do Rio Grande do Norte, setembro é o mês de luta da pessoa com deficiência, ao qual, é denominado o “Setembro Verde”. Este mês diversas entidades dedicam-se para abordar sobre as conquistas e as lutas, porém, se analisarmos concretamente, temos o que comemorar?

Em pleno Século XXI, temos a sensação de que não há muito o que comemorar, pois, as pessoas com deficiência e seus familiares acabam sendo cotidianamente segregados como se vivessem no século passado. Os direitos apontados em Tratados e Convenções Internacionais, bem como nas leis constitucionais, infraconstitucionais e infralegais, em muitos casos são como fatos narrados pelo jurista alemão Ferdinand Lassalle, quando a lei não exprime de fato a vontade do povo, ela é meramente apenas “uma folha de papel”.Contam muitos pesquisadores, podendo aqui citar uma, a Professora PhD Ana Lúcia Oliveira Aguiar, que em suas diversas viagens à países da América Latina, Europa e Ásia, ela escuta de muitos representantes da educação de diversos países que o Brasil é referência em legislação, porém, eu Thiago Queiroz digo: É uma tristeza no descumprimento de legislação.

Em constantes conversas com pessoas com deficiência de diversos cantos do país, o que mais escuto é que seguem brigando pelo seu direito à educação, lutando pelo direito à acessibilidade, reivindicando seus espaços na sociedade e batalhando por um espaço no campo da empregabilidade.

Ao escutar cada relato, eu de fato fico pasmo, com tantos descumprimento e descasos, seja por parte de um poder executivo e ainda mais pelo judiciário. É juiz prolatando sentença em que afronta diretamente a Constituição, promotores do Ministério Público, que são os guardiões da Lei, que fingem que estão acima das leis de nossa nação, são desembargadores pensando que são reis, e, quem sofre é o povo que busca viver da melhor forma possível com emoção.

São ruas esburacadas; calçadas desniveladas; são postes, arvores e orelhões que impedem a caminhada; são fotos que os cegos não veem; são falas que os surdos não ouvem; são sentimentos e sonhos que não são compreendidos por mulheres e homens; são praças construídas sem o cumprimento das normas de acessibilidade, e, de fato, como fica a inclusão de nossas cidades?

Muitos de nossos gestores do Poder Executivo nomeiam Ministros e Secretários sem que os mesmos tenham especialização básica para promoverem as políticas públicas de acordo com suas responsabilidades, muitos sequer conhecem a realidade, ou pior, aos indagaram o que são políticas públicas, gaguejam como se gagos fossem.

Resumindo, o Brasil tem que garantir programas, ações e atividades que permitam que todos tenham saúde, educação, alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados, bem como garantir tudo isso às pessoas com deficiência e com necessidades especiais.

Todavia, é como foi dito, as pessoas com deficiência, com necessidades especiais e seus familiares ainda tem que lutar muito, e, como têm. Temos leis diversas, políticas públicas às versas, mas, quando um direito é requisitado, alguns ainda dizem: Ah, coitado! Ou, ainda dizem: Esse ser é fonte de inspiração!

Tudo isso foi escrito para expor que se a pessoa com deficiência for vista como coitada ou como um ser fonte de inspiração, é sinal que de fato o país não está criando condições mínimas dos sujeitos desenvolverem suas potencialidades e capacidades.

Escrevi uma música há uns quatro anos que diz o seguinte:

Por muito tempo formos excluídos, deixados dentro de um quarto, achavam que não éramos capazes, mas, a história foi mudando. Saímos dos quartos para lutar, buscar os direitos e reivindicar, pois, fazemos parte da sociedade, buscamos uma finalidade. Tenho deficiência, mas, sou eficiente, precisamos apenas de acessibilidade, a nossa luta não é em vão, vamos ajudar a transformar e criar uma geração. Conquistamos direitos, leis foram criadas, só faltam elas serem aplicadas. Não podemos parar e voltar a exclusão, e, achar o que foi feito está muito bom. No Brasil somos mais de 45 milhões, somos mais de 20 por cento de nossa nação, não podemos para, temos que continuar, vamos transformar nossa geração. (Vídeo clique AQUI, 2014)

O que eu quero no momento, é escrever uma música que retrate a pessoa com deficiência ou com necessidades especiais em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, que não haja distinção, que não exista mais segregação, e sim, que de fato seja propiciada a educação que venha transformar a nossa geração.

Vamos lutar para que exista a inclusão de fato!

Portanto, para transformarmos nosso mundo, precisamos agir e dizer: Juntos somos mais fortes!!!

Thiago Fernando de Queiroz é aluno especial do Mestrado em Educação – UERN, Especializando em MBA em Gestão Pública – Faveni e graduando de Direito – UNP

Categoria(s): Artigo
domingo - 15/09/2019 - 09:04h

Ausência


Por Inácio Augusto de Almeida

No homem ao lado
Na criança a brincar
Na música a tocar
Na sombra que desce
Na esperança que existe

Busco a ti
Busco a mim

No cheque que paga
Na moça que vai
No som que vem
Nas dor presente
No riso ausente
Desesperadamente…

Busco a ti
Busco a mim…

Inácio Augusto de Almeida é jornalista e escritor

Categoria(s): Poesia
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domingo - 15/09/2019 - 08:57h

RN precisa investir na atração de indústria


Por Josivan Barbosa

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do RN (SEDEC) precisa urgentemente avançar nas negociações junto à Klabin (Maior produtora de papéis para embalagem e embalagens de papelão ondulado do Brasil) e apresentar o seu pacote de incentivos para atrair a nova fábrica que será instalada no Nordeste.

A companhia já manteve negociações com governos da região do Vale do São Francisco e do Ceará acerca do investimento, estimado em cerca de R$ 500 milhões.No Nordeste, a Klabin já opera unidade fabril de embalagens de papelão ondulado e sacos industriais no município de Goiana, em Pernambuco. Mediante investimentos de R$ 400 milhões, a fábrica foi ampliada há cerca de cinco anos, refletindo a aposta no crescimento da demanda no mercado nordestino especialmente por alimentos industrializados, frutas e na construção civil.

Foram instaladas novas onduladeiras e impressoras e uma máquina de papel reciclado, que elevou de 50 mil para 160 mil toneladas a capacidade de produção desse tipo de papel no local.

RN tem jeito II

Um argumento forte que o Rio Grande do Norte pode usar para atrair a empresa é a quantidade de fruta produzida e exportada pelo Estado quando comparado com o vizinho Ceará. Nos últimos anos, em função da baixa quantidade de água armazenada no Castanhão (principal reservatório do Ceará para a produção de frutas), a produção de frutas no Ceará tem diminuído.

Além do aspecto relativo ao Castanhão, a microrregião compreendida por Russas, Quixeré e Limoeiro do Norte que usava água do calcário Jandaíra também tem apresentado dificuldade em razão da pouca vazão dos poços.

O Rio Grande do Norte conseguiu manter a produção de frutas nos níveis de antes da grande seca porque os produtores fizeram a opção por ocupar áreas na região de Apodi, cuja disponibilidade de água do Arenito-Açu é formidável.

Minha casa, minha vida

O município de Mossoró precisa se antecipar e adquirir novas áreas para a construção de moradias o que facilitará a captação de recursos para as faixas  1,5 e 2 quando o Governo Federal lançar a nova edição do programa Minha Casa Minha Vida que mudará de nome.

Em função do preço do hectare, as melhores área em termos de custo-benefício podem ser aquelas que estão próximas à BR 405 na saída para Apodi ( em função da futura disponibilidade de água pela adutora Santa Cruz do Apodi) e aquelas que estão nas proximidades do novo conjunto habitacional Maria Odete, pois pode contar com o fornecimento de água dos poços da CAERN que estão dentro do campus sede da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

Minha casa, minha vida II

O governo pretende liberar até R$ 26,2 bilhões neste ano em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para construir unidades do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) das faixas 1,5 e 2.

A assinatura de novos contratos foi autorizada depois que foi removido um obstáculo: a falta de recursos no Orçamento Geral da União para pagar as subvenções previstas no programa. Para o faixa 1,5, são até R$ 47,5 mil por unidade, e, para o faixa 2, R$ 26 mil. Desse valor, 90% são bancados pelo FGTS, e 10%, pelo Tesouro.

O Minha Casa, Minha Vida está em reformulação. Vai trocar de nome, e o desenho do programa deverá ser alterado. A nova versão poderá ser anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro.

Cinquentinhas

Uma verdadeira reviravolta pode acontecer no mercado das motos de baixa cilindrada, as conhecidas “cinquentinhas”. Os fabricantes de motocicletas, como Honda e Yamaha, e de ciclomotores, a maioria de importações chinesas, travam uma batalha no Congresso Nacional. As “cinquentinhas” tinham participação relevante no mercado brasileiro de duas rodas de baixa cilindrada até quatro anos atrás, mas quase desapareceram com a regulamentação mais dura imposta pelos órgãos públicos e agora tentam retomar seu espaço por meio de um projeto de lei.

As fabricantes chinesas tentam reverter o cenário no Congresso e articulam a aprovação de projeto do deputado Fausto Pinato (PP-SP), presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, para que a fiscalização volte a ser responsabilidade das prefeituras. O texto foi aprovado recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de modo conclusivo, mas a Abraciclo articulou um recurso, assinado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), e a proposta terá que passar por votação em plenário.

Saúde

As verbas para garantir a manutenção do SUS vêm tanto da esfera federal, como dos Estados (12% da receita deve ser empregada em saúde) e dos municípios. No caso da União, a obrigatoriedade de investir 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) caiu por terra com a entrada em vigor da emenda constitucional que impôs limite aos gastos públicos federais, em 2017. A partir daí, o crescimento das despesas da União, inclusive as com saúde, não pode exceder a variação acumulada da inflação em 12 meses e, assim, a conta está caindo nas costas dos municípios.

Na prática, quando se trata das despesas na área de saúde, a maioria esmagadora dos municípios brasileiros já gasta acima de 15% das receitas de impostos e transferências. No ano passado, 5.528 (mais de 99% do número total) estavam nessa categoria. Aqui em Mossoró não é diferente. Isto é um dos aspectos que dificulta a atenção do município com outros setores como a recuperação da malha viária da cidade e da zona rural.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
domingo - 15/09/2019 - 08:28h

A celeuma em torno de uma lei que diz muito ao brasileiro


Por Odemirton Filho

O abuso de autoridade acontece quando o agente público, exercendo as suas funções, desborda do razoável que deve pautar a conduta de um representante do Estado.

Nesse sentido, depois de muita celeuma, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a nova Lei do abuso de autoridade (Lei n.13.869/19), com 36 (trinta e seis) vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional. A Lei entrará em vigor 120 (cento e vinte) dias após a publicação, que ocorreu no último dia 05.Referida legislação define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído. (Art. 1º).

Diz a mencionada norma que as condutas descritas constituem crime de abuso de autoridade quando praticadas pelo agente com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal. (Art. 1º, § 1º).

Será sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer agente público, servidor ou não, da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de Território.

Reputa-se agente público, para os efeitos da Lei, todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função em órgão ou entidade abrangidos pelo artigo segundo.

Em relação aos crimes destacam-se as seguintes condutas ilícitas:

O agente público que decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado manifestamente descabida ou sem prévia intimação de comparecimento ao juízo passará a ser sancionado.

Nesse aspecto, é bom lembrar o fato ocorrido com o ex-presidente Lula (PT) quando foi conduzido, coercitivamente, pela Policia Federal para prestar depoimento, a mando do ex-juiz Sergio Moro, gerando enorme controvérsia no meio político e jurídico à época do fato.

No mesmo sentido, constitui crime, o agente público prolongar a execução de pena privativa de liberdade, de prisão temporária, de prisão preventiva, de medida de segurança ou de internação, deixando, sem motivo justo e excepcionalíssimo, de executar o alvará de soltura imediatamente após recebido ou de promover a soltura do preso quando esgotado o prazo judicial ou legal.

Além disso, constranger a depor, sob ameaça de prisão, pessoa que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, deva guardar segredo ou resguardar sigilo e, ainda, submeter o preso a interrogatório policial durante o período de repouso noturno, salvo se capturado em flagrante delito ou se ele, devidamente assistido, consentir em prestar declarações, são, também, tipificações penais da nova lei.

Sanciona-se, de igual modo, quem mantiver, na mesma cela, criança ou adolescente na companhia de maior de idade ou em ambiente inadequado, observado o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Ou mantiver, também, presos de ambos os sexos na mesma cela ou espaço de confinamento:

Tem-se, ainda, que invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas dependências, ou nele permanecer nas mesmas condições, sem determinação judicial ou fora das condições estabelecidas em lei também será passível de punição.

Nos crimes de corrupção é comum que se proceda o bloqueio de valores em poder dos criminosos ou de terceiras pessoas.

Assim, decretar, em processo judicial, a indisponibilidade de ativos financeiros em quantia que extrapole exacerbadamente o valor estimado para a satisfação da dívida da parte e, ante a demonstração, pela parte, da excessividade da medida, deixar de corrigir, configurará crime, de acordo com a Lei.

Uma inovação interessante é a que sanciona àqueles que pedem vista em processos judiciais e passam uma eternidade para devolvê-los.

Agora, demorar demasiada e injustificadamente no exame de processo de que tenha requerido vista em órgão colegiado, com o intuito de procrastinar seu andamento ou retardar o julgamento é crime.

Constitui crime, também, realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, promover escuta ambiental ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.

Para a apuração dos crimes previsto na citada Lei aplica-se, no que couber, o rito do Código de Processo Penal e da Lei dos Juizados Especiais.

Os efeitos da condenação pelo crime de abuso de autoridade serão tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime, devendo o juiz, a requerimento do ofendido, fixar na sentença o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos por ele sofridos, a inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública, pelo período de 1 (um) a 5 (cinco) anos e a perda do cargo, do mandato ou da função pública, independentemente das sanções de natureza civil ou administrativa cabíveis.

Cabe destacar que algumas Associações de Magistrados, do Ministério Público e da Polícia se manifestaram contra a norma, por entenderem que há um enfraquecimento em suas atividades institucionais, sobretudo, no combate aos crimes de corrupção.

Por outro lado, os defensores da lei a reputam imprescindível, pois assegura os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República, vez que, notadamente, existem excessos por parte de alguns agentes públicos.

O fato é que o Congresso Nacional poderá derrubar os vetos do presidente, fazendo a Lei viger nos moldes que foi aprovada. Há quem entenda que, ao vetar alguns pontos, o presidente comprou briga com o Parlamento. É esperar para ver.

Destaque-se que a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configurará abuso de autoridade, isto é, não teremos o chamado crime de hermenêutica, garantindo-se o livre convencimento dos julgadores.

Por fim, ressalte-se, que a Lei poderá ser questionada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), podendo ser declarado inconstitucional todo o texto – o que é improvável – ou apenas alguns de seus artigos, o que me parece crível.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

Categoria(s): Artigo
  • Repet
domingo - 15/09/2019 - 07:54h

A intensa dor que o Setembro Amarelo nos alerta


Por Roncalli Guimarães

Em 1994, um jovem americano de apenas 17 anos, chamado MIKE, de classe média, inteligente, habilidoso e que tinha como hobby restaurar carros morreu de modo trágico e surpreendentemente. Iniciando um artigo com esse contexto, parece que vamos (vou) descrever um enredo de conto de fadas.

Mas esse jovem bonito, rico e talentoso que estava restaurando um Mustang amarelo tirou sua própria vida. A família e a sociedade custaram a entender e aceitar que esse jovem sofria de transtornos psicológicos e ninguém o compreendia.No dia do seu velório, como forma de homenageá-lo, foram confeccionadas fitas amarelas (talvez em alusão ao Mustang amarelo). Mas o fato é que essa trágica história serviu com estímulo para despertar uma das campanhas de Saúde Pública mais importantes do mundo: a prevenção ao suicídio.

A partir de 2015, o Brasil iniciou e adotou o mês de setembro como mês de prevenção ao suicídio.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), são 32 mortes por dia, sem contabilizar as tentativas. Trata-se da quarta causa de morte entre jovens, matando mais do que Aids e câncer.

O risco de suicídio é uma emergência médica, em que contamos com a informação como seu principal componente preventivo. Estudos mostram que 98% dos casos de suicídio são associados à doença mental, onde a principal é a depressão.

A campanha do Setembro Amarelo é de extrema importância em Saúde Pública e serve para alertar e diminuir os tabus que envolvem o suicídio. Ainda prevalece o medo de falar a alguém sobre o pensamento de tirar a própria vida, há o medo de que falar sobre isso gere estímulo para alguém cometer “suicídio”, o que é completamente equivocado.

Quem sente tamanha dor, como a dor da angústia, precisa ser ouvido, respeitado e diagnosticado.

Na medicina, nenhuma dor como sinal semiológico é tão intensa que seja necessário tirar a própria vida para evitá-la, enquanto a dor da alma (subjetiva). Invisível aos exames ou marcadores biológicos, necessitam de empatia e acolhimento para evitar uma morte.

Roncalli Guimarães é médico Psiquiatra do Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas CAPS AD II – Mossoró

Categoria(s): Artigo
sábado - 14/09/2019 - 23:58h

Pensando bem…


“Ousando, cresce a coragem; hesitando, cresce o medo”

Publílio Siro

Categoria(s): Pensando bem...
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sábado - 14/09/2019 - 13:14h
Nota Oficial

Prefeita Rosalba Ciarlini recebe alta hospitalar


A Prefeitura Municipal de Mossoró informa oficialmente o quadro de saúde da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP), cirurgiada dia passado (sexta-feira (13):

Nota Oficial

Após cirurgia de hérnias inguinal e umbilical realizada ontem, 13, a prefeita Rosalba Ciarlini recebeu alta hospitalar no final da manhã deste sábado, 14.

Rosalba se submeteu ao procedimento no hospital São Camilo Cura D’ars, em Fortaleza, capital do Ceará.

De acordo com informações do médico mossoroense,  Hipólito Monte, a prefeita deve permanecer em repouso pelo prazo de 8 dias.

Categoria(s): Política
sábado - 14/09/2019 - 10:02h
RN

Ex-deputado é condenado por forjar licitação de merenda


O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Goianinha, Rudson “Dison” Raimundo Honório Lisboa, e mais quatro pessoas envolvidas em um esquema que forjou uma licitação no Município de Goianinha, em 2004. O grupo simulou a realização de um processo licitatório, exigido por lei, enquanto o então prefeito contratou diretamente uma empresa para fornecer os alimentos a serem utilizados na merenda escolar.

Dison: ex-deputado (Foto: Eduardo Maia)

A Dison Lisboa foi aplicada uma pena de mais de quatro anos de detenção e, se mantida, ele ainda ficará inelegível por mais oito anos após o cumprimento.

Em 2004, a prefeitura recebeu R$ 78 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aplicação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Licitação forjada

Em vez de promover a devida licitação para escolher a fornecedora, os cinco forjaram um procedimento licitatório – via modalidade convite -, que serviu de artifício para a empresa Potiguar Atacadista Ltda. ser contratada diretamente e de maneira ilegal.

Além do político, foram condenados dois ex-integrantes da Comissão Permanente de Licitação,  Jean Carlos Coutinho Lima e Márcia Maria de Lima, e os empresários Orlando Luiz Pessoa (da Potiguar Atacadista) e José Regivaldo Silva de Lima, dono da distribuidora de alimentos que leva o seu nome e que participou da simulação como suposta empresa derrotada.

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Categoria(s): Política
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sábado - 14/09/2019 - 09:38h
Operação Sinal Fechado

Suspensão de processo beneficia Carlos Augusto Rosado


O processo conhecido como “Operação Sinal Fechado”, que tem como réus o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, ex-senador José Bezerra de Araújo Júnior (Ximbica), Antônio Marcos de Souza Lima e George Anderson Olímpio da Silveira, está suspenso na Justiça Federal. A decisão é do juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara Federal do RN, com sede em Natal.

Carlos: decisão a seu favor (Foto: arquivo)

A demanda sob o 0804459-26.2018.4.05.8400 envolve, supostamente, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN/RN) entre fim do Governo Iberê Ferreira de Souza (PSB), já falecido, e início da administração de Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) – mulher de Carlos Augusto Rosado.

Constam nos autos informações detalhadas acerca da movimentação financeira e fiscal dos acusados, além de outras pessoas que com eles mantiveram relações, sem qualquer autorização judicial a respeito.

STF

A posição do juiz está enquadrada no contexto da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que entende pela ilegalidade do compartilhamento de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) com o Ministério Público Federal (MPF), sem que ocorra autorização judicial.

Como o tema é de Repercussão Geral, o magistrado suspendeu a tramitação dessa demanda até que o processo que originou a decisão na Corte seja analisado pelo plenário do Supremo.

“Com isso, e ressaltando o risco do reconhecimento da futura nulidade, foi determinada a suspensão do processamento de todos os processos judiciais em andamento, que envolvam a matéria, até o julgamento definitivo pelo Plenário da Corte, previsto para 21 de novembro de 2019”, escreveu Walter Nunes na decisão.

Leia também: Justiça aceita denúncia contra Carlos Augusto Rosado;

Leia também: Carlos Augusto afirma confiar na Justiça;

Leia também: Agripino se torna réu pela segunda vez; Rosalba é inocentada.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sábado - 14/09/2019 - 09:12h
MPF

José Agripino passa a ficar com bens indisponíveis


Agripino: situação com primo (Foto: Marcos Oliveira)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que determina a indisponibilidade de bens do ex-senador José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). Os três respondem a ação de improbidade e denúncia por desvio de aproximadamente R$ 600 mil de recursos federais, por meio de um esquema de nomeação de “funcionário fantasma”.

A decisão da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte deferiu pedido do MPF para bloqueio imediato de valores em dinheiro e, se necessário, também de veículos e bens móveis e imóveis dos réus em montante suficiente para garantir o ressarcimento do suposto dano causado.

Esquema

As investigações apontam que, entre março de 2009 e março de 2016, José Agripino nomeou e manteve como secretário de seu gabinete em Brasília Victor Souza, que era gerente de farmácia em Natal e, desde 2017, é presidente da Câmara de Vereadores do município de Campo Redondo.

Ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Júnior Maia (que declarou ser sogro de Victor). Como era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Júnior Maia não poderia assumir oficialmente a função no Congresso e, por isso, foi montado o esquema ilegal, por meio da nomeação fictícia de Victor Souza, por determinação de José Agripino.

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sábado - 14/09/2019 - 08:46h
Em Fortaleza-CE

Cirurgia de Rosalba “transcorreu bem”, informa assessoria


Hipólito foi o cirurgião, diz assessora (Foto: arquivo BCS)

Oficialmente, a Prefeitura Municipal de Mossoró não ofereceu qualquer informação sobre o resultado da cirurgia da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) em Fortaleza-CE, dia passado. A notícia sobre o procedimento cirúrgico foi publicada por esta página e outras à manhã passada (veja AQUI).

Neste sábado (14), em contacto com a jornalista Nathália Rebouças da equipe de Comunicação Social da PMM, colhemos a seguinte:

- Estou aguardando mais informações. Mas posso adiantar que a cirurgia transcorreu bem e ela aguarda alta pra hoje. O médico responsável foi Hipólito Monte.

Boletim

A assessora prometeu que ainda será passado boletim oficial sobre quadro clínico da prefeita.

A cirurgia, segundo a PMM, foi para remoção de hérnias abdominais no Hospital Monte Klinikum (Fortaleza-CE).

Doutor Hipólito Monte é cirurgião-geral formado em 1977 pela Universidade Federal do Ceará (UFCE).

Ampliou seus conhecimentos com estudos na Alemanha, Suécia, França e com regulares atualizações nos Estados Unidos.

É filho do odontólogo João Monte. Ambos com origem mossoroense.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 13/09/2019 - 23:58h

Pensando bem…


“O que realmente enriquece um homem não é a experiência: é a observação”.

H. L. Mencken

 

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sexta-feira - 13/09/2019 - 16:42h
Festa e votos

Fórmula de Rosalba será copiada por Leonardo Rêgo


Finecap em 2011 com Paula Fernandes (Foto: arquivo)

Em Pau dos Ferros, o prefeito Leonardo Rêgo (DEM) vai copiar fórmula da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP), para dar uma sacudida na imagem pessoal e da gestão, de olho na sucessão municipal 2020.

Pretende, com brevidade, antecipar anúncio de parte da programação (atrações musicais, principalmente) da 24ª edição da Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar  (FINECAP).

A Finecap é o equivalente ao “Mossoró Cidade Junina” dos políticos mossoroenses.

Vai acontecer no início de setembro do próximo ano, cerca de um mês antes das eleições.

Leonardo e Rosalba apostam todas as fichas no festim como combustível eleitoral.

Vão precisar, sim.

Leia também: A afinação dos prefeitos das maiores cidades do RN.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 13/09/2019 - 15:32h
Siga o fluxo

Congestionamento de pré-candidatos a prefeito


Caicó tem testemunhado um congestionamento de pretensos candidatos a prefeito, além de engarrafamentos de outros que dizem não ser, mas podem concorrer.

Talvez seja preciso fazer um censo para se identificar um a um.

Quem gosta desse burburinho é o prefeito Robson Araújo (PSDB), o “Batata”.

Se não tiver qualquer sobressalto judicial grave, em face de problemas com a “Operação Tubérculo” (veja AQUI), seguirá com boas chances de reeleição.

Siga o fluxo!

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sexta-feira - 13/09/2019 - 14:24h
Setembro

Fórum Regional de Discussão da Reforma Anticrime será dia 27


O 1º Fórum Regional de Discussão da Reforma Anticrime acontecerá no Arena das Dunas, em Natal, no dia 27 de setembro de 2019, durante todo o dia (8h às 12h – 14h às 18h).

O evento será dividido em dois espaços temáticos. O primeiro, na entrada do evento, será denominado de “1ª Exposição Jurídica Potiguar”.

Aberta ao público, a Exposição abrigará stands de instituições do setor público e iniciativa privada. Já o espaço de debates será denominado de “Palco Justiça Federal”, com mesas temáticas ao longo de todo dia, reunindo alguns dos principais nomes do direito nacional e local.

Na mesa da manhã, presenças confirmadas do procurador regional da república Marcelo Alves (PE), do juiz Ricardo Tinôco (RN) e do advogado Fabrizio Feliciano (RN).

No turno vespertino, presenças confirmadas do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (BSB), o Kakay, a procuradora da república Thaméa Danelon (SP), além do juiz federal Walter Nunes (RN).

Todos os participantes receberão certificado de participação.

Saiba mais clicando AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
sexta-feira - 13/09/2019 - 12:41h
Fortaleza-CE

Prefeitura informa que prefeita passa por cirurgia


A Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró emite Nota Oficial. Esclarece que a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) passa por cirurgia agora à tarde, em FORTALEZA-CE. Veja abaixo.

Nota Oficial

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) se submete a uma cirurgia hoje, 13/09/2019, para remoção de hérnias abdominais.

Durante consulta em Fortaleza(CE), no dia 12, o médico que a acompanha orientou para realização da cirurgia nesta sexta-feira, a fim de otimizar o período de repouso no fim de semana.

A previsão de alta hospitalar é na manhã deste sábado, 14.

Após a cirurgia, será definido o período de convalescença e data de retorno para as atividades normais.

Nota do Blog - Em contato com a jornalista Nathália Rebouças, da equipe de Comunicação Social da PMM, ela acrescentou o seguinte: “Já está em cirurgia. Depois divulgamos o boletim médico com as informações atualizadas”.

Categoria(s): Política
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