terça-feira - 11/06/2013 - 12:04h
Fernando Pedroza

Prefeito e vice são cassados por Justiça

Do Blog Panorama Político

A Juíza Eleitoral da Comarca de Angicos, Gabriela Oliveira, acatou denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassou o mandato do prefeito do município de Fernando Pedroza, José Renato da Silva, e de sua vice, Adalgiza Patrícia Bernardo Salviano de Macedo.

A decisão da Magistrada tem efeito imediato e a Juíza já mandou a Presidência da Câmara de Vereadores do município empossar como novo prefeito o segundo colocado no último pleito em 2012, Daniel Pereira dos Santos, e de seu vice, Francimagno Alves Batista.

A posse do segundo colocado no pleito do ano passado nos termos do Código Eleitoral se dá pelo fato de que os votos dados ao candidato José Renato da Silva não terem representado mais de 50% dos votos válidos nas últimas eleições municipais.

O então prefeito e sua vice, José Renato e Adalgiza, foram condenados por captação ilícita de votos a perda do cargo e ao pagamento de multa.

 

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Categoria(s): Eleições 2012 / Política

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    O BICHO COMEÇA A PEGAR NO RN
    “por captação ilícita de votos a perda do cargo e ao pagamento de multa.”
    E captação ilícita de votos dá cassação?
    E captação ilícita de votos dá perda de mandato?
    Dá?
    Hoje eu quebro este meu velho som.
    Agora atacando com a Quinta Sinfonia do Beethoven.
    Dam, dam, dam.
    Dam, dam, dam…
    Logo a quinta que eu pensava em usar como abertura para os meus comentários numa rádio qualquer aqui de Mossoró.
    Por falar em rádio, hoje fiz contato com para arrendar um espaço. Das 00h00 às 01h00.
    MOSSORÓ ZERO HORA será o nome do programa.
    Só depende agora do preço ou de não correrem para comprar este horário em todas as rádios…
    Dam,dam,dam.
    Tremei…
    Posso até nunca fazer rádio em Mossoró, mas que eu me divirto como eu me divirto…
    //////
    O SALÁRIO DA PREFEITA CLÁUDIA REGINA É DE R$ 23.550,00.
    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ GANHA R$15.000,00
    A GOVERNADORA DO RN GANHA R$ 11.600,00.

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    O BICHO PEGOU FORTE
    “Publicado em: 11/06/2013 – 14:38
    MP aciona ex-prefeito de Presidente Vargas e assessoras por atos de improbidade
    Na comarca de Vargem Grande, o Ministério Público Estadual ajuizou, no dia 5 de junho, Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Presidente Vargas (a 166km de São Luís), Luís Gonzaga Coqueiro Sobrinho. Pelo mesmo motivo foram incluídas na ação a ex-presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Presidente Vargas, Eva Viana Correa, e a ex-secretária municipal de Educação, Hedwiges Maria de Sousa Frazão.
    Os recursos desviados, que causaram lesão ao patrimônio público, eram destinados ao empreendimento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – em âmbito municipal, e ao pagamento de professores, reforma de 10 escolas municipais, compra de gêneros alimentícios para merenda escolar e materiais didáticos.
    DISPENSA DE LICITAÇÃO
    Utilizando-se de recursos do Ministério da Educação, o ex-prefeito deixou de realizar licitação para a aquisição de materiais escolares e serviços de reforma em escolas municipais, num total de R$ 229.312,79.
    “Constatou-se, ainda, fraude visível em licitações nas modalidades convite e tomada de preços, para a aquisição de gêneros alimentícios, para merenda escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com o favorecimento de empresas, a partir de documentos fraudulentos”, acrescenta o texto da Ação Civil.
    CONDENAÇÃO
    Caso sejam condenados pela Justiça, os ex-gestores municipais serão obrigados a devolver ao erário o valor do prejuízo causado e a pagar multa, além de terem a suspensão dos direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
    O ex-prefeito Luís Gonzaga Coqueiro, a ex-presidente da Comissão de Licitação e a ex-secretária municipal de Educação poderão ser multados, no total, em valores que excedem R$ 3, 4 milhões e a devolverem importância acima de R$ 1,1 milhão.
    (CCOM-MPMA)
    ///
    “Constatou-se, ainda, fraude visível em licitações nas modalidades convite e tomada de preços, para a aquisição de gêneros alimentícios, para merenda escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com o favorecimento de empresas, a partir de documentos fraudulentos”, acrescenta o texto da Ação Civil.”
    QUE COISA MAIS FEIA.
    ROUBAR O DINHEIRO DA MERENDA ESCOLAR.
    Felizmente isto só acontece lá pras bandas do Maranhão.
    ////
    CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ É SERVIDO NA MERENDA ESCOLAR.
    O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ.

  3. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Como a Prefeita Cláudia Regina não disponibiliza o cardápio da Merenda Escolar, com muito esforço consegui o que foi servido a título de Merenda Escolar ontem e hoje.
    Ontem de manhã: CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ
    Ontem de tarde: Bat-GUT (arremedo de iogurte) com duas bolachas.
    Hoje de manhã: Bat-Gut (arremedo de iogurte) com duas bolachas.
    Hoje de tarde: CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ.
    Será que amanhã a Merenda Escolar será CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ na parte da manhã e Bat-Gut (arremedo de iogurte) com duas bolachas na parte da tarde ?
    Ou será que amanhã a Merenda Escolar será Bat-Gut (arremedo de iogurte) com duas bolachas na parte da manhã e CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ na parte da tarde?
    De tudo podem acusar a administração desta prefeita, menos de que ele não serve uma Merenda Escolar bastante variada.
    Ou não?
    Eu fico a me perguntar se algum dia em Aracati a prefeita Cláudia Regina comeu CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ?
    Prefeita Cláudia Regina, nem os presos comem CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ.
    Se CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ for servido aos bandidos presos logo aparecerá a comissão de direitos humanos para protestar.
    Incrível é que nesta Mossoró todinha só eu fico a gritar contra este famigerado CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ que é sevido às crianças probres de Mossoró que estudam nas escolas municipais.
    Ministro Aloísio Mercadante, MANDE DINHEIRO PARA A MERENDA ESCOLAR.
    Presidenta Dilma Roussef, por que Mossoró não recebe as mesmas verbas que as outras cidades que servem verduras, frutas e legumes na merenda ewscolar, conforme a propaganda do MEC mostra na televisão?
    Só pode Mossoró estar recebendo menos para a Merenda Escolar do que as outras cidades.
    Como o Portal da Transparência não mostra claramente quanto Mossoró recebe a gente fica a imaginar que o Ministro Aloísio Mercadante odeia as criancinhas de Mossoró.
    Vamos todos ligar para o 0800 61 61 61 e protestar contra esta discriminação.
    Isto não poe continuar.
    Onde está a Deputada Fátima Bezerra?
    Onde está a Deputada Larissa Rosado?
    Vamos acordar, gente.
    2014 está chegando.
    Vereador?
    Não vou mais perder meu tempo.
    ////
    CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ É SERVIDO NA MERENDA ESCOLAR.
    O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ.

  4. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Onde estão os padres, os pastores, os espíritas, os que pregam a palavra de Deus e se dizem seguidores de Jesus Cristo?
    Condenam Pilatos pela sua omissão, mas se omitem todos os dias frente a este absurdo que é CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ sendo servido nas escolas municipais a título de Merenda Escolar.
    Será que os padres, pastores e espíritas se esqueceram que era dos pequeninos que Jesus mais gostava?
    Será que se esqueceram de Lucas 18:16-17?
    “Mas Jesus chamou a si as crianças e disse: “Deixem vir a mim as crianças e não as impeçam; pois o Reino de Deus pertence aos que são semelhantes a elas.”
    Ou será que os senhores não acreditam naquilo que pregam.
    Revolta, revolta ver tanta omissão por parte daqueles que não tiram Jesus da boca.
    Estão sempre falando em Jesus.
    Será que tem Jesus no CORAÇÃO?
    E que nunca mais os senhores chamem Pilatos de COVARDE enquanto não protestarem contra o que estão fazendo com as criancinhas em Mossoró.
    ////
    CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ É SERVIDO NA MERENDA ESCOLAR.
    O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ.
    ///
    Sei que muitos dos senhores que acabam de ler este comentário irão dizer que eu me QUEMEI para sempre.
    Mil vezes ficar QUEIMADO do que não ficar em paz com a minha consciência.
    Se nunca vou ter espaço numa rádio ou num jornal por gritar contra este absurdo, nunca terei.
    Não pedi para ser assim.
    Eu sou assim.
    Nunca esperem de mim o silêncio diante de uma injustiça.
    As crianças poderão até continuar a comer CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ enquanto estudarem nas escolas municipais de Mossoró.
    Eu continuarei a me QUEIMAR por protestar contra este absurdo.
    Mas nunca esperem de mim a capitulação.
    Morrerei protestado contra este e outros absurdos.
    Um dia a justiça se fará presente.
    Se não a dos homens, mas a de DEUS.

  5. CLAUDIO OLIVEIRA diz:

    A JUSTIÇA NESSA COMARCA FUNCIONA DE VERDADE.NEM PARECE A COMARCA DE APODÍ.QUE FUNCIONA A VERDADEIROS PASSOS DE TARTARUGA.

  6. Carlos diz:

    ESTES “APOLÍTICOS” ESTÃO DANDO COM FORÇA, NÃO TEM NEM MISERICÓRDIA DE UMA PAUPÉRRIMA CIDADE, QUE NEM DEVERIA TER ESTE TÍTULO, ALIÁS, É POR ISSO TAMBÉM QUE OS VOTOS SÃO COMPRÁVEIS. ” MISERICÓRDIA DA NOSSA MISÉRIA “.

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