Por Antônio Delfim Netto
Quem tem alguma vivência da política, como é praticada nas pequenas e médias comunidades do interior de São Paulo (nos outros Estados não deve ser diferente), sabe que um dos mais graves equívocos políticos recentes foi a instituição da reeleição nos municípios, uma vez que nesse nível o controle social é, paradoxalmente, muito difícil.
Oito anos ininterruptos são em geral suficientes para organizar e estratificar um mecanismo de corrupção local que tende a se autoperpetuar.
No primeiro “round” elege-se o prefeito e -com ele-, no segundo, elegem-se vereadores seus “velhos” secretários. Estes logo voltam à administração, deixando na Câmara seus suplentes, que passam a obedecer ao Executivo.
Neutraliza-se, assim, o poder fiscalizador do Legislativo.
Graças à “acumulação” de recursos feita com tranqüilidade pela ausência do controle legislativo, o poder incumbente acaba controlando também a imprensa (escrita, radiofônica e televisiva) local, eliminando o pequeno controle social que restava.
O processo reforça-se a cada nova eleição, a não ser em casos catastróficos: ou de rapinagem tão extravagante que chama a atenção do Ministério Público ou de alguém da “família” que, inconformado com a distribuição dos “lucros”, resolve abandonar a lei do silêncio…
Em 2003 a Controladoria Geral da União (CGU) iniciou um interessante programa de controle de gastos, selecionando ao acaso alguns municípios e submetendo suas contas a auditoria com relação ao uso dos fundos federais que receberam.
No último número do “Quarterly Journal of Economics” (May 2008: 703-745), dois economistas, Cláudio Ferraz (do Ipea) e Frederico Finan (da Universidade da Califórnia) publicaram um artigo sofisticado e interessantíssimo, com o título “Expondo Políticos Corruptos: o Efeito da Publicidade das Auditorias no Resultado Eleitoral”.
Suas conclusões: 1) a publicidade de procedimentos corruptos reduz muito pouco a probabilidade de reeleição mesmo quando há reincidência, o que não deixa de ser decepcionante; e 2) a penalização do incumbente é maior nas comunidades onde a mídia é mais agressiva e menos indulgente.
O artigo mostra, por outro lado, o papel fundamental da mídia local (não controlada pelo poder incumbente) como fator do eventual sucesso da oposição. A divulgação pela mídia local da corrupção tende a melhorar (ainda que lentamente, como mostra o trabalho) a qualidade dos administradores.
O grande problema, entretanto, é que é a própria reeleição que produz a “miopia” da mídia local…
Antônio Delfim Netto é economista, professor, ex-deputado federal e ex-ministro da República
* Texto originalmente publicado no Folha de São Paulo, dia 9 de julho de 2008. Continua atualíssimo.
“Oito anos ininterruptos são em geral suficientes para organizar e estratificar um mecanismo de corrupção local que tende a se autoperpetuar.”
” No primeiro “round” elege-se o prefeito e -com ele-, no segundo, elegem-se vereadores seus “velhos” secretários. Estes logo voltam à administração, deixando na Câmara seus suplentes, que passam a obedecer ao Executivo.”
“O grande problema, entretanto, é que é a própria reeleição que produz a “miopia” da mídia local…”
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Que alguém me informe:
Este Antônio Neto é o Toínho do Alto São Manoel?
Nunca pensei que o Toínho, com aquele seu jeito bonachão de quem nada quer, soubesse de tanta coisa.
Toínho, você por dentro de tudo e se fazendo de bobo.
Sabe por que eu desconfio que este Antônio Neto é o Toínho do Alto São Manoel?
“Graças à “acumulação” de recursos feita com tranqüilidade pela ausência do controle legislativo, o poder incumbente acaba controlando também a imprensa (escrita, radiofônica e televisiva) local, eliminando o pequeno controle social que restava.”
Que outro Antônio pode saber com tanta riqueza de detalhes tudo isto?
Na sua próxima participação, Toínho, fale das assessorias, do Portal da Transparência, que na realidade é um Portal da Opacidade, dos gastos com viagens e diárias, das doações para associações sei lá do que e, se não for muito, do CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ que é servido como MERENDA ESCOLAR.
Da não distribuição do UNIFORME ESCOLAR pode deixar que eu continuarei falando.
Mundo velho cheio de surpresas.
Quem poderia imaginar o Toínho do Alto São Manoel por dentro de tudo…
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CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ É SERVIDO NA MERENDA ESCOLAR
O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ
Meu voto não contribui para formação de dinastias e nem tampouco para “manuTENSÃO “ de oligarquias e plutocracias – Sou veementemente contra a reeleição. Não voto pela segunda vez nem naqueles que foram derrotados e se recandidatam – é que 4 anos revelam muitas coisas pra quem analisa atitudes. Na atualização do estatuto da UERN, realizado em 2007, votei contra a reeleição e ainda acho 4 anos muito tempo para a direção de muitos cargos públicos. Portanto, esses matérias jornalísticas sobre os conchavos dos políticos NÃO ME INTERESSAM. ESSES POLÍTICOS NÃO TÊM INFLUÊNCIA ALGUMA SOBRE MINHA OPÇÃO DE ESCOLHA.
Reeleição nada mais é do que a possibilidade e a outorga de serem repetidos os asquerosos atos de corrupção política e administrativa. Tenho dito.
Não creio que o mal maior esteja na reeleição.
O que deveria se proibir era o exercício por mais de duas vezes de qualquer cargo eletivo.
Elegeu-se vereador, elegeu-se governador, não pode se candidatar a mais nada.
Isto acabaria com o senadores eternos, deputados de seis e até sete mandatos.
Prefeitos que se reelegem, passam quatro anos manobrando um laranja e depois voltam para mais oito anos.
Acabar com o político profissional.
O cidadão exerceria o mandato para servir e não para se servir.
Como não gosto de coisas complicadas:
Fica vedada a disputa para um terceiro mandato, independente do cargo a ser exercido.
Eu duvido que desta maneira oligarquias se mantenham no poder por séculos e séculos.
O Brasil precisa de uma renovação no seu quadro político.
Sei que uma lei como esta jamais será aprovada.
Mas nada nos impede de sonhar.
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O SALÁRIO DA PREFEITA DE MOSSORÓ É DE R$ 23.550,00.
O SALÁRIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ É DE R$ 15.000,00
A escravidão persiste e não disfarça, só não existe distinção, da cor, da crença, ou da raça.
Enquanto existir a lei de imunidade e o foru privilegiado; e o eleitor continuar sendo obrigado a votar, sem saber como funciona uma eleição; pouca diferença existira entre os brasileiros submissos e os homens das cavernas!
Não acredite no fim da escravidão; o voto obrigatório não é uma atitude democrática, não acredite que acabou a ditadura, não acredite na estória da nossa independência! Pois quando se viu pressionado, o Rei de Portugal só passou o poder para o filho! Molharam as mãos de uns traidores e nossos antepassados continuaram sendo roubados e enganados.
Depois das alianças entre partidos, não acredite que existe partido político de esquerda, ou de direita; não acreditem na honestidade dos que criam emenda na lei para se beneficiarem, não acreditem no falso slogan, ordem e progresso, da Bandeira Nacional!
Por acreditar e se submeter a mentiras da minoria, a maioria continua sendo explorada e escravizada.
Atualmente as ordens em formas de lei e emendas, são para reprimir os humildes; e o progresso e a impunidade ficam para os espertalhões, hipócritas e demagogos!
Enquanto não tiver fim a lei de imunidade e o foru privilegiado, a população humilde continuara sendo oprimida e enganada; e o poder continuara nas mãos dos mesmos espertalhões de sempre!
Abaixo assinado pelo fim da imunidade:>//www.peticaopublica.com.br/?pi=Janciron
ESTE É O PRIMEIRO PASSO PARA TERMOS UM PAÍS DEMOCRÁTICO, COM DIREITOS IGUAIS E JUSTIÇA SOCIAL!
Cuidado com quem negar estes fatos!
Em primeiro lugar cidadão do bem confia em Deus, e em segundo lugar nas forças armadas, mas precisamos lembrar que o exercito não é um bisturi, e sim uma espada longa e afiada!
O tempo urge; e o câncer da corrupção já atingiu os três poderes, e esta corroendo as entranhas da nação, o remédio para combater estas células cancerosas, é acabarmos com a imunidade e com o foru privilegiado dos corruptos.
O mesmo cidadão que é obrigado a votar e eleger o político devera ter o direito de julgar este político em um júri popular, e se o corrupto for condenado, devera ser punido e devolver o valor surrupiado!
É justo o político ter salário principesco repleto de mordomias, exercer vários cargos ao mesmo tempo, ter duas férias por ano, décimo terceiro, décimo quarto, décimo quinto, ajuda moradia, ajuda combustível, ajuda vestimentas, cartão corporativo, e mesmo assim roubar, desviar, superfaturar, ser julgado por seus iguais, e ter a lei de imunidade para acobertá-lo?
Se o poder emana do povo; e em uma democracia deve prevalecer o direito e a vontade da maioria, que estamos esperando?
Seja político quem quiser, mas se for desonesto, devera ser punido e devolver o valor surrupiado! Isso sim seria justiça dentro de um sistema democrático! O resto é balela!
Chega de demagogia e hipocrisia.
Para o bem da Nação, divulguem.
//www.peticaopublica.com.br/?pi=Janciron
ESTE É O PRIMEIRO PASSO PARA TERMOS UM PAÍS DEMOCRÁTICO, COM DIREITOS IGUAIS E JUSTIÇA SOCIAL!