Do Blog Panorama Político
O desembargador Virgílio Macedo Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), decretou a prisão em flagrante dos secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Antonio Alber da Nóbrega, e do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, pelos reiterados descumprimentos de decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais, conforme a Lei Complementar nº 432/2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, e que não vinha sendo respeitada pelo Governo do Estado.
Pedido idêntico de prisão foi protocolado em demanda judicial, que alcançaria a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), mas ela tem foro privilegiado e a questão tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com o desembargador, houve a tentativa do cumprimento do mandado de prisão, mas até o momento, eles não foram encontrados. Os secretários deverão ser recolhidos ao Quartel do Comando da Polícia Militar, após realizarem exames de corpo de delito no ITEP.
A decretação da prisão, tomada no Mandado de Segurança Liminar (processo nº 2012.014913-4), em que são autores diversos servidores públicos estaduais, ocorreu em atendimento ao pleito dos advogados Manoel Batista Dantas Neto e João Elder Dantas Cavalcanti.
Repetidas decisões do Tribunal de Justiça proferidas por outros desembargadores foram descumpridas, assim como a aplicação de multas não vinham surtindo os efeitos desejados pelo sistema jurídico.
Nota do Blog – Não imaginei que fosse viver para testemunhar secretários de Estado na iminência de prisão e uma governadora, mossoroense, que escapa “fedendo”. Degradande.
Há tempos que repito: “O Rio Grande do Norte não é Mossoró e o Governo do Estado não é a Prefeitura de Mossoró”. Não exagerei nem menti.
Em Mossoró “tá tudo dominado”. Tudo não passa da “Casa de Noca”. A lei só serve para pobre, puta e preto.
Lá em cima, ainda existe algum sinalizador de ordem.
Uffaaa!!!!!
Até que enfim ficaremos livres desses dois “malas”, só falta pegar a “mala sem alça”(Gov). Se esse mal pega, quando terminar esse Desgoverno vai faltar espaço nas gaiolas para abrigar tanta gente incompetente e sem escrúpulos.
Minha nossa senhora dos priquitin,tamo ferrado véi,Secretário de Estado sendo preso! Agora sim nossa justiça tá começando a dá sinais de progresso! Isso é que é desembargador macho! Só é bom assim! Nunca se viu um Governo
tão desmantelado,tão sem eira nem beira! VADE RETRO SATANÁS!
Bajudor de coronel só merece isso mesmo: cadeia! Até que enfim o Judiciário teve coragem de adotar uma posição contra esse governo rosado. Diariamente, decisões judiciais são descumpridas, desrespeitadas. Faltou somente mandar prender que realmente manda. Mas, já é alguma coisa…
Carlos,
Esse governo Rosa(do), é muito pior do que o governo de Micarla, na prefeitura de Natal.
Onde será que vamos parar?
Pobre RN!!!
Como a nota emitida pelo governo do estado esclarece essa lei foi aprovada as pressas, na véspera das eleições justamente para ”lançar” uma bomba no colo de Rosalba, assim como muitos prefeitos não reeleitos fazem, tentando dificultar o inicio das gestões futuras.
Certa vez indagaram um jurista americano numa palestra aqui no Brasil como eles faziam nos EUA para obrigar o poder público cumprir uma decisão judicial. Ele não conseguiu entender a pergunta…
E dona Wilma, seu filho LALAURO e os Sanguessugas ??????? NADA ???????
ESQUECEU UM QUARTO “P” CARLOS: PRACINHA DA PM.