quinta-feira - 20/08/2020 - 18:02h
TCE alerta

Mossoró e outras prefeituras não esclarecem gastos com Covid

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu alertas para 50 municípios potiguares que não disponibilizaram integralmente em seus portais da transparência dados sobre as contratações e aquisições relativas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. A Lei nº 13.979/2020 determina que os gestores informem os dados acerca das despesas na data da contratação.

Pandemia abriu portas para gastos novos e desinformação (Foto ilustrativa)

Entre as prefeituras aparece Mossoró, Governador Dix-sept Rosado e Currais Novos, por exemplo.

Os alertas foram emitidos após trabalho de acompanhamento realizado pela Diretoria de Administração Municipal, que identificou a ausência de alguns dos itens preconizados pela legislação, e que também estão incluídos na Nota técnica 004/2020, emitida pela Secretaria de Controle Externo do TCE para orientar os gestores. A lista de alertas, com os dados dos municípios, pode ser acessada através do link: http://www.tce.rn.gov.br/Alertas/AlertasCOVID .

Falta de informações apontam para desvios

Segundo os termos da nota técnica 004/2020, os entes públicos devem registrar pelo menos “o nome e CNPJ do contratado, o valor do contrato, prazo de vigência, o processo de despesa, o objeto e a quantidade contratadas e o número da nota de empenho ou da ordem de compra/serviço emitida”.

O OUTRO LADO

P.S – Às 7h52 (21/08/20) – O Tribunal de Contas do Estado emitiu, no dia 18/08/2020, o termo de alerta apontando que, de 6 informações pesquisadas, não encontrou uma, o prazo do contrato. A correção foi providenciada com o desenvolvedor da página. As informações com despesas de COVID estão disponíveis na página específica, no portal da transparência do Município, a partir de www.prefeiturademossoro.com.br

Termo de Alerta: http://www.tce.rn.gov.br/as/download/Alerta/1939/RelAlertaTermo1939C.pdf

Prefeitura Municipal de Mossoró

O levantamento da equipe técnica da Diretoria de Administração Municipal identificou que o dado que mais frequentemente esteve ausente dos portais da transparência foi do prazo de vigência do contrato. Contudo, há casos de gestores que não prestaram em seus portais qualquer informação específica sobre o combate à pandemia.

Após a emissão dos alertas, e mediante novo levantamento realizado pela Corte de Contas, os gestores públicos que não adequarem os portais da transparência podem responder processo de apuração de responsabilidade.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
sexta-feira - 14/08/2020 - 16:48h
Boletim

Ocupação de leitos para Covid-19 fica em 57% no RN

Maura apontou áreas críticas (Foto: Sandro Menezes)

A atualização dos dados epidemiológicos mostra que nesta sexta-feira, 14, a taxa geral de ocupação de leitos para pacientes Covid-19 é de 57%.

Por região, a ocupação de leitos é máxima em Pau dos Ferros (100%), seguida do Seridó (73%), Oeste (66%) e Metropolitana de Natal (54%).

Há 380 pacientes internados em hospitais das redes pública, privada e filantrópica – 204 em leitos críticos e 176 em leitos clínicos.

A fila de regulação tem 10 pacientes.

Óbitos

Os casos confirmados somam 57.467, as mortes chegaram a 2.041 (2 nas últimas 24 horas) e há 204 óbitos em investigação.

Em entrevista coletiva nessa sexta-feira em Natal, Maura Sobreira, subsecretária de planejamento e gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), disse que que ainda é preocupante a incidência de casos de Covid-19 nas regiões do Seridó e Oeste.

Segundo ela, apresentam grandes índices nos municípios de Apodi e Jardim de Piranhas, por exemplo. Mesma preocupação também está direcionada a municípios como Areia Branca e Guamaré, que registram índices de mortalidade por Covid-19 acima da média.

Leia também: Mossoró – Hospitais começam a se adaptar à redução da Covid-19.

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Categoria(s): Saúde
  • Repet
sexta-feira - 14/08/2020 - 11:44h
Depoimento

Minha experiência com a Covid-19

Do Blog Tio Colorau Na quarta-feira, 29 de julho, senti moleza no corpo, indisposição e tive febre de 38,4º C. Já na quinta-feira pela manhã relatei esses “sintomas de gripe” a um médico amigo, que prontamente me sugeriu tomar os medicamentos do protocolo para Covid-19.

“Não podemos perder tempo. Pode não ser, mas pode ser, e o tratamento precoce, muitas vezes, vem sendo o diferencial entre viver e morrer”, defendeu.

Erasmo Carlos, editor do Blog Tio Colorau, enfrentou a doença nos últimos dias (Foto: arquivo)

Prontamente acatei sua sugestão e, de posse da receita médica, fui à farmácia comprar Azitromicina (500 mg), Ivermectina (6 mg) e Prednisolona (20 mg). Na quinta mesmo comecei o tratamento, que dura cinco dias.

Na quinta e sexta senti alguma indisposição. No sábado e domingo não senti absolutamente nada.

Na segunda-feira (03) amanheci sem olfato e sem paladar. Fui ao hospital relatar a situação e o médico que me atendeu pediu o exame para confirmar se eu estava com a Covid-19. O resultado saiu na quarta-feira (05), POSITIVO.

Como eu já havia tomado os medicamentos, recomendaram-me apenas repouso, isolamento social e muito líquido. Fora a perda de olfato e paladar eu não senti nada de segunda-feira à sexta-feira à tarde, mas aí…

Na sexta-feira (07) após o almoço passei a sentir uma fraqueza extrema e uma total falta de apetite. Não tinha forças para ficar nem sentado, e tinha dificuldades até mesmo para beber água.

Essa aflição durou até o domingo, quando comecei a melhorar após o almoço, inclusive uma melhora surpreendente. Já assisti aos jogos da tarde sentado ao sofá e já jantei sem dificuldades.

Atribuo essa melhora ao banho de Sol que tomei no domingo por volta das 11h. Após 30 minutos exposto ao Sol comecei a me sentir melhor, coincidência ou não.

Desde domingo as melhoras vieram numa ascendente. Até mesmo o paladar e o olfato sinto que já os recuperei.

Hoje, 14, já cumpri o ciclo e sinto que venci a Covid-19.

Vale apontar que em nenhum momento senti dificuldades para respirar ou falta de ar, e que a saturação de oxigênio, aferida via oxímetro, sempre se manteve acima de 94.

À luta…

Nota do Blog – Muito feliz por sua cura, meu amigo querido.

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Categoria(s): Comunicação / Crônica / Saúde
quarta-feira - 12/08/2020 - 09:16h
RN

Município faz testagem em massa contra a Covid-19

Município será coberto até fim de semana (Foto ilustrativa)

A cidade de Alexandria, região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, realiza testagem em massa contra a Covid-19 nessa quarta-feira (12). São 12 mil testes rápidos que serão aplicados até o fim de semana no campo e zona urbana.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município tem habitantes (13.577).

Na zona urbana, o Clube da Arca é o local escolhido para a testagem das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Na zona rural, hoje é no Sítio Casteliano; na quinta-feira (13) será no Sítio Carnaubal e na sexta-feira (14) alcançará moradores do Sítio Mata Pasto e adjacências.

Município já registrou 4 óbitos pela doença e 64 casos confirmados.

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Categoria(s): Saúde
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segunda-feira - 10/08/2020 - 06:24h
Amém!

‘Tio Colorau’ se recupera paulatinamente da Covid-19

Erasmo, o "Tio", está bem (Foto: arquivo)

Bom dia, Amigos.

De quinta até ontem (domingo, 9), pela altura do almoço, eu senti uma fraqueza extrema e total falta de apetite. Não tinha coragem de sair da rede pra nada e até água tinha dificuldade pra ingerir.

No período, contudo, não senti falta de ar nenhuma vez.

Aliás, em nenhum dia tive dificuldades pra respirar. Apenas essa fraqueza extrema.

Já a partir da altura do almoço de ontem, como disse, melhorei consideravelmente.

Hoje (segunda-feira, 10), já me levantei , fiz café e aguei as plantas.

Parece que meu corpo enfim está expulsando o Sars-CoV-2.

Erasmo Carlos (Blog Tio Colorau)

Nota do Blog – Ô benção! Que notícia boa para o dia nascer feliz, essa recuperação continuada da Covid-19 (veja AQUI). Amém! Mas continue se cuidando, tome bastante líquido, mantenha organismo hidratado.

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Categoria(s): Comunicação / Gerais
terça-feira - 04/08/2020 - 16:34h
Covid-19

Loja desobedece normas de saúde e é autuada por PMM

Vigilância compareceu à loja (Foto: PMM)

Com base em fotos e vídeos que circularam em redes sociais e imprensa nessa segunda-feira (3), logo pela manhã, a Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Mossoró no início da tarde foi ao endereço comercial que realizada promoção que causou grande aglomerado de pessoas.

De acordo com a coordenadora da Vigilância Municipal, Paula Escóssia, o estabelecimento comercial infringiu dois artigos do decreto municipal, o que proíbe  qualquer tipo de evento ou programação atrativa para os clientes, como promoções, estimulando a ida de clientes, além da aglomeração de pessoas no interior da loja.

Além de um termo para adequação em 24h ao protocolo sanitário determinado pelo município, e esvaziamento da área com aglomeração, a Vigilância Sanitária também irá autuar o estabelecimento por cometer várias infrações, como a realização do saldão e descumprimento de outras medidas de prevenção.

As normas são decorrentes de ações de prevenção e combate à pandemia da Covid-19

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Categoria(s): Saúde
  • Repet
segunda-feira - 03/08/2020 - 10:20h
Pandemia

Dia começa com filas e aglomerações em centro comercial

Essa segunda-feira (3) em Mossoró começou com filas e aglomerações humanas em vários pontos do centro da cidade.

Na Rua Bezerra Mendes, centro, fila e aglomerações revelam dificuldade de se administrar segurança sanitária (Foto: cedida)

Um exemplo é o que ocorre à Rua Bezerra Mendes, ao lado do Mercado Central, com pessoas que se dirigem ao interior da agência Terra do Sal da Caixa Econômica Federal (CEF),

Também existem endereços de serviços e comércios, que não é fornecido sequer álcool em gel para prevenção contra a Covid-19.

– “Eu já liguei para a prefeitura pedindo fiscalização”, avisa um internauta que enviou fotos.

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Categoria(s): Gerais / Saúde
segunda-feira - 03/08/2020 - 08:48h
Brasil

Cai média de óbitos por Covid-19, mas julho é o pior mês

Covid-19 segue preocupando (Foto: arquivo)

Do Canal Meio e Blog Carlos Santos

Nas últimas 24 horas, foram registradas 514 mortes pela Covid-19 no Brasil. O total chega a 94.130 óbitos. Com isso, a média móvel de novas mortes nos últimos 7 dias foi de 1.011 óbitos, uma queda de 3% em relação aos dados registrados em 14 dias.

Em casos confirmados, já são 2.733.622 brasileiros com o novo coronavírus desde o começo da pandemia, 24.746 desses confirmados no último dia.

Julho

Julho foi o mês com mais mortes registradas desde o começo da pandemia, somando 32.912. Ao contrário de países como EUA, Itália e Espanha, o número de óbitos cresce mês após mês.

No total, 8 estados e mais o Distrito Federal apresentaram alta de mortes: PR, RS, SC, MG, DF, MS, AC, RR, TO. Em estabilidade: RJ, SP, GO, MT, RO, BA, PI, RN, SE. Em queda: ES, AM, AP, PA, AL, CE, MA,PB, PE.

RN

O RN tinha dados não tabulados nos últimos dias e a alimentação do sistema desse cumulativo o levou a sair do patamar de ‘queda’ para ‘estabilidade’, o que mesmo assim é muito satisfatório.

Óbitos confirmados no último boletim desse domingo (2) chegaram a 1.883, sendo 3 nas últimas 24h. Em investigação: 219; descartados: 370.

Confirmados, 51.845; suspeito, 62.646, além de 82.246 descartados.

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Categoria(s): Saúde
  • Repet
sexta-feira - 31/07/2020 - 11:30h
Futebol

Potiguar tem três testes positivos para Covid-19

Do Blog Larissa Maciel

O Potiguar de Mossoró realizou a primeira testagem do elenco na última quinta (30). Ao todo, foram 30 testes feitos.

O clube confirmou em nota oficial que dois jogadores e um membro da comissão técnica estão infectados. Veja:

A Associação Cultural e Desportiva Potiguar – ACDP vem por meio da sua Diretoria e do seu Departamento Médico – informa que, após a divulgação do resultado dos testes RT-PCR, realizados, na última quarta-feira (29), a fim de cumprir as exigências do protocolo de retomada do futebol, dois jogadores e um membro da comissão técnica Alvirrubra testaram positivo para o Covid-19. Diante dos diagnósticos, todos os profissionais foram prontamente afastados para cumprir o período de quarentena em suas casas.

Os treinos seguirão sem a presença dos infectados que passam a ser possíveis desfalques para a partida de retorno, dia 12 de agosto, contra o Palmeira de Goianinha. Nenhum deles ficará na casa do atleta.

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Categoria(s): Esporte
quarta-feira - 29/07/2020 - 12:52h
Decreto

Prefeita Rosalba segue prudência, do Estado, contra Covid-19

Portaria impõe limitações (Foto ilustrativa)

A Prefeitura de Mossoró anuncia que a próxima fração de reabertura dos bares e restaurantes, inicialmente previstos para hoje (quarta-feira, 29), deve ocorrer no dia 05 de agosto. Dessa feita, a gestão municipal resolveu seguir, por prudência, o cronograma definido pelo Governo do Estado.

Veja abaixo informação oficial mais detalhada:

De acordo com a Portaria Conjunta nº 15/2020, a partir do dia 5 de agosto bares e restaurantes poderão funcionar em todo o estado, inclusive com a venda de bebida alcóolica. A autorização se refere aos segmentos do grupo Alimentação II, especificados na Fração 1 da Fase 3 do Plano de Retomada Gradual da Economia do Estado.

Os estabelecimentos contemplados neste momento são os restaurantes, lanchonetes e food parks, com área acima de 300m², além dos bares e barracas de praia.

As definições estão no Decreto 5714 da Prefeitura de Mossoró. O art. 1º define: “As medidas de saúde e a política de isolamento social rígido para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), instituídas no âmbito do Município de Mossoró, ficam prorrogadas durante a execução do Cronograma de Retomada Gradual Responsável das Atividades Econômicas, de que tratam os Decretos estaduais n. 29.742, de 04 de junho de 2020, e  n. 29.794, de 30 de junho de 2020 e pela Portaria nº 006/2020-GAC/SESAP/SEDEC, de 18 de junho de 2020, e alterações posteriores, sem prejuízo das medidas determinadas por Decretos municipais”.

As iniciativas ocorrem conforme o avanço da pandemia em Mossoró a partir de análises do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus.

Nota do Blog – Muito prudente a decisão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Não se trata de estar alinhado ou não com Governo Fátima Bezerra (PT), mas priorizar o interesse público, as precauções sanitárias. Mas é imprescindível que ocorra fiscalização rigorosa e sanções contra infratores. Empresários e população em geral precisam colaborar.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Saúde
  • Repet
segunda-feira - 27/07/2020 - 10:10h
Covid-19

Morre ‘Seu Cristovão’, sogro do secretário Aldemir Freire

Faleceu nessa segunda-feira (27) em consequência da Covid-19, o senhor Cristovão Fernandes.Ele era sogro do secretário de Estado do Planejamento e Finanças (SEPLAN), Aldemir Freire.

Estava internado no Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade (HRCCA).

Em endereço pessoal nas redes sociais, Freire prestou homenagem ao Seu Cristovão.

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Categoria(s): Política / Saúde
segunda-feira - 27/07/2020 - 08:50h
Decisão

Kelps abre mão de Fundo Eleitoral à sua campanha 2020

Kelps: pandemia (Foto: arquivo/23-11-19)

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) decidiu que não vai usar o Fundo Eleitoral para a disputa da futura eleição de prefeito de Natal.

Kelps prefere que o dinheiro do Fundo Eleitoral seja utilizado na melhoria do sistema da saúde pública do País do que na disputa de eleições.

“É uma decisão individual minha. Neste momento de pandemia, quando já morreram mais de 70 mil pessoas por causa do Coronavírus, não vou me sentir bem utilizando o Fundo Eleitoral para campanha. ”, explica.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 22/07/2020 - 23:00h
RN

Centros comerciais começam processo de reabertura

Reabertura com segurança, aconselha governo (Foto: arquivo)

Centros Comerciais, shopping centers e Galerias, sem sistema de ar condicionado, já estão autorizados a retomarem suas atividades no Rio Grande do Norte, assim como estabelecimentos comerciais com tamanho superior a 600 m² e com “porta para a rua”.

Todos fazem parte da Fase 2, Fração 2, do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica.

As regras desta reabertura estão na Portaria conjunta nº 14/2020 editada pelo Gabinete Civil (GAC), Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), publicada pelo Governo do RN no Diário Oficial do Estado no dia 20 de julho de 2020.

O documento leva em consideração a estabilização da taxa de transmissibilidade da COVID-19, que alcançou a média de 0,99 nos últimos 15 dias e 0,95 na última semana, de acordo com o acompanhamento do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Veja AQUI a íntegra da portaria.

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Categoria(s): Economia / Saúde
quarta-feira - 22/07/2020 - 22:26h
Portaria

Atividades religiosas presenciais vão ser retomadas dia 29

Em reunião por videoconferência nesta quarta-feira (22), com representantes de instituições religiosas e da Assembleia Legislativa, a Governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou a retomada das atividades presenciais religiosa para o dia 29 de julho.

Até esta data, o Governo do RN vai publicar uma portaria, no Diário Oficial do RN, tratando da regulamentação da realização de cultos presenciais em locais abertos, sem uso de ar condicionado, para um público de até 100 pessoas,  ampliando a portaria nº 004/2020-GAC/SESAP que regulamentou em 23 de maio, o funcionamento de igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares conforme recomendações sanitárias de que trata o § 1º do art. 7º do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020.

Já era permitido, dentre outras medidas, o acesso aos templos para orações individuais com distanciamento mínimo entre os frequentadores para evitar aglomerações.

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Categoria(s): Política / Saúde
  • Repet
segunda-feira - 20/07/2020 - 09:36h
Mercado Público

Testagem mostra que 33% de examinados têm novo vírus

A Prefeitura Municipal de Baraúna, a 32 quilômetros de Mossoró, fez testagem rápida no Mercado Público nesse domingo (19), para identificar incidência da pandemia no local e município.

O resultado diz muito da expansão da Covid-19.

Das 100 pessoas testadas, 33 (33%) apresentaram carga viral.

Município até ontem computava 331 casos confirmados e 11 óbitos.

As pessoas identificadas com a doença receberam um kit de medicamentos, orientações e EPI’s. Além disso, passaram a ter monitoramento da Secretaria Municipal de Saúde

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
segunda-feira - 20/07/2020 - 08:20h
Veja

Tibau desafia Covid-19 com festa

Com paredões de som, muita gente aglomerada, manguaça e sem qualquer proteção (como uso de máscaras), dezenas de pessoas fizeram festa na cidade-praia de Tibau (42km de Mossoró e 337 de Natal) nesse fim de semana.

Tiraram o atrasado das restrições impostas para prevenção à Covid-19.

Ninguém se preocupa com eventual falta de leitos de UTI, desemprego crescente, possibilidade de contaminar parentes em casa e no trabalho (quem trabalha, claro).

Vale mesmo viver como se não houvesse o amanhã.

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Categoria(s): Gerais / Saúde
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domingo - 19/07/2020 - 23:32h
'Pandemia'

Em Ponta Negra, multidão ignora a Covid-19

Na praia de Ponta Negra em Natal, cartão postal do turismo potiguar, o domingão – 19 de julho de 2020 – foi assim.

Tudo indica que a pandemia da Covid-19 já foi resolvida.

Pelo menos em Ponta Negra, a cura chegou antes.

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sexta-feira - 17/07/2020 - 23:10h
Pandemia

Hermano propõe indenizações a profissionais da Saúde

Morais: preocupação (Foto: reprodução)

Por meio de requerimento apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (PSB) propôs ao Governo do Estado que viabilize indenizações a serem pagas aos profissionais e trabalhadores de Saúde, incapacitados permanentemente para o trabalho, após serem contaminados pela Covid-19. De acordo com o parlamentar, a medida busca beneficiar as categorias que atuam na linha de frente do combate à pandemia.

“Acreditamos que tal medida protegerá os verdadeiros heróis na luta contra o coronavírus, e seus familiares, e por isso pedimos urgência ao Executivo Estadual, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), no atendimento a este pleito”, justifica Hermano.

A compensação proposta deve valer para profissionais da saúde, de nível superior e técnico, agentes comunitários e outras profissões que auxiliam ou prestam serviço de apoio presencialmente nos estabelecimentos de saúde, como de serviços administrativos, de copa, de lavanderia, de limpeza, de segurança e de condução de ambulâncias, assim como a trabalhadores de necrotérios, coveiros, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e trabalhadores de laboratórios.

No caso de óbito do profissional, o valor da indenização deverá ser pago ao seu cônjuge/companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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sexta-feira - 17/07/2020 - 12:24h
Opinião

“Lei seca” ilegal

Por François Silvestre

Uma coisa é o isolamento. A ser mantido, por força das circunstâncias, encontra amparo na racionalidade.

Outra coisa é flexibilizar com cautelas racionais. Princípio do razoável. Distanciamento, máscara, não permitir aglomeração, distância entre mesas e controle de higiene. Ter álcool disponível para usuários e desinfetação de utensílios, tais como pratos, copos, cardápios. Até aí é o razoável, ou melhor, o obrigatório.

Agora, não se pode ir além da legalidade. Ou como disse Apeles, o pintor grego, ao sapateiro que apontou erro numa sandália pintada. Ao ver o pintor corrigir a fivela do calçado, o sapateiro animou-se a sugerir outras modificações. Ao que Apeles repreendeu: “Sapateiro, não vá além das sandálias”.

Não há lei vigente que proíba o consumo de bebidas alcoólicas em bares ou restaurantes. E o que não é proibido por lei não pode ser proibido pelo poder públicoAbre ou não abre, tudo bemMas se abrir não pode interferir na escolha do consumo de comida ou bebida.

Quem disse que bebida alcoólica interfere na transmissão do vírusImbecilidade notória. Ilegalidade de plano.

Muitos restaurantes não abrirão. Se eu for a algum restaurante levarei a cerveja no táxi e tomarei lá. Espero ser preso.

Mandam passar álcool nas mãos, nas virilhas, no fiofó. Mas não se pode ingerir álcool? Minha gente, a estupidez e a hipocrisia também contaminam. Vão ser imbecis assim no Nepal. E me desmintam com explicação racional que eu retirarei esta postagem.

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Categoria(s): Opinião
sexta-feira - 17/07/2020 - 11:36h
Na pressão

Finalmente vira lei suspensão de pagamento de consignados

Agora é lei (Reprodução BCS)

Finalmente, finalmente. A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), publicou promulgação (transformação em lei de um projeto, por iniciativa do Legislativo) do projeto de lei de número 5/2020, que suspende os descontos de empréstimos consignados dos servidores municipais, por pelo menos três meses, em meio à pandemia da Covid-19.

A proposição foi do vereador Petras Vinícius (DEM). Teve maciço apoio da bancada oposicionista e até de vereadores governistas.

Mas a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) evitou sancioná-la (transformação em lei por aprovação do Executivo). Porém, também não impôs veto. Vereadores cobraram em redes sociais e imprensa (veja AQUI) a publicação da lei, mas ela mergulhou.

A lei está publicada no mais recente Jornal Oficial do Município (JOM), edição 570a – veja AQUI. ⁣A suspensão da cobrança valerá, segundo a proposta, por três meses ou enquanto durar o estado de emergência por causa da covid-19, de que trata a Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.⁣⁣

Bom exemplo na PB

Em João Pessoa-PB, por exemplo, projeto de lei com igual essência foi sancionado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV), sem qualquer embaraço – veja AQUI.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 17/07/2020 - 09:30h
Segurança sanitária

O bom exemplo do Candidu’s

Depois de meses, pela primeira vez sentei à mesa em restaurante essa semana.

Fui ao Candidu’s em Mossoró.

Da comida, nenhum reparo, como sempre.

Gostei da segurança sanitária, zelo e cuidados preventivos em relação à Covid-19.

Bom exemplo.

Espero que se espalhe.

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Categoria(s): Economia / Saúde
domingo - 12/07/2020 - 15:30h
Covid-19

Deputado propõe isenção para taxistas até fim de ano

Hermano: apoio (Foto: AL)

A exemplo do que foi concedido às empresas de ônibus, diante da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, o deputado estadual Hermano Morais (PSB) solicita ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Tributação (SET) a isenção do ICMS também para taxistas, até o fim deste ano.

“A categoria também sofreu impacto. Com a redução da circulação de pessoas, tendo em vista o isolamento social, muitos taxistas ficaram sem trabalhar e nosso objetivo é mitigar o segmento na conjuntura atual de dificuldades e abrir mais possibilidades de equilíbrio financeiro”, disse Hermano.

No último dia 23, a Prefeitura do Natal e o Governo do Estado selaram um acordo para reduzir os tributos incidentes sobre o transporte público na capital potiguar.

Pelo acerto, a prefeitura vai reduzir em 50% a cobrança sobre o ISS, e o Governo 50% sobre a taxação de ICMS de combustíveis.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Política
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