• Repet - material para campanha eleitoral - 16 de maio de 2024
quarta-feira - 31/08/2016 - 16:52h
Dilma Rousseff

Senado aprova impeachment, mas preserva direitos políticos

Do G1

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional, mas não foi punida com a inabilitação para funções públicas.

Dilma esteve no Senado fazendo sua própria defesa e sendo sabatina por senadores (Foto: arquivo)

Com isso, ela poderá se candidatar para cargos eletivos e também exercer outras funções na administração pública.

A decisão de afastar Dilma definitivamente do comando do Palácio do Planalto foi tomada na primeira votação do julgamento final do processo de impeachment. A pedido de senadores aliados de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu realizar duas votações no plenário.

Veja como cada senador se posicionou na votação sobre o afastamento de Dilma

A primeira, analisou apenas se a petista deveria perder o mandato de presidente da República.

Na sequência, os senadores apreciaram se Dilma devia ficar inelegível por oito anos a partir de 1º de janeiro de 2019 e impedida de exercer qualquer função pública.

Na votação, 42 senadores se posicionaram favoravelmente à inabilitação para funções públicas e 36 contrariamente. Outros 3 senadores se abstiveram. Para que ela ficasse impedida de exercer cargos públicos, eram necessários 54 votos favoráveis.

Momento a momento do impeachment

Relembre etapa por etapa do processo de impeachment de Dilma:

2015
– 2 de dezembro: Cunha anuncia que autorizou abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff.

2016
– 11 de abril: Comissão especial na Câmara aprova por 38 votos favoráveis e 27 contrários parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) pela continuidade do processo de impeachment. Caso vai ao plenário principal da Câmara.

– 17 de abril: Plenário principal da Câmara aprova, por 367 votos favoráveis e 137 contrários, prosseguimento do processo de impeachment, que é encaminhado ao Senado;

– 6 de maio: Comissão especial no Senado aprova, por 15 a 5, parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável à abertura do processo de impeachment pela Casa, fase chamada de “admissibilidade da denúncia”. Relatório vai à votação no plenário do Senado;

– 12 de maio: Depois de uma sessão de mais de 20 horas, o plenário principal do Senado aprova, por 55 a 22, a abertura do processo de impeachment pela Casa. Dilma Rousseff é afastada da função por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume seu lugar;

– 4 de agosto: Após a requisição de documentos, produção de perícia e depoimentos de 45 testemunhas, a comissão especial do impeachment do Senado decidiu, ao aprovar relatório de Anastasia por 14 votos a 5, que Dilma deveria ser levada a julgamento. A fase, chamada de “pronúncia”, também vai à votação pelo plenário principal;

– 10 de agosto: Plenário principal do Senado decide – por 59 votos a 21 – que a denúncia contra Dilma Rousseff é procedente e que a petista deve ser julgada por crimes de responsabilidade. Com a aprovação do relatório da comissão especial, é concluída a fase de “pronúncia”;

– De 10 a 12 de agosto: Acusação e defesa entregam manifestações finais do processo e listas de testemunhas que escolheram para depor ao Senado. Julgamento é marcado para o dia 25 de agosto de 2016;

– 25 a 27 de agosto: Senado começa julgamento do impeachment de Dilma com o depoimento de testemunhas;

– 29 de agosto: Dilma Rousseff vai ao Senado e reitera que não cometeu crime de responsabilidade e que o processo de impeachment é “golpe” movido por Eduardo Cunha em um ato de “desvio de poder”.

– 30 de agosto: Acusação e defesa fazem últimas manifestações no processo de impeachment e senadores se pronunciam sobre o afastamento de Dilma Rousseff.

Veja matéria completa AQUI.

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
terça-feira - 30/08/2016 - 10:12h
Para entender o Brasil

Moral é artigo em falta entre algozes e apoiadores de Dilma

Não há santos entre aliados de Temer e do lado de Dilma; falta legitimidade aos dois e ao Congresso

Por Raphael Tsavkko Garcia (Congresso em Foco)

A defesa de Dilma durante todo o dia 29 de agosto foi coalhada de frases de efeito vazias, bravatas, gritos por democracia e… mentiras. Temer, escolhido por Lula e pelo PT para ser seu vice, segue uma política de continuidade tanto na economia quanto nos cortes. Diferenças podem ser vistas na política externa e nada mais.

Discursos como os de “Temer acabou com Ciência Sem Fronteiras e o Pronatec” são enganosos. Temer pode até ter fechado a porta, mas os cortes orçamentários promovidos por Dilma já haviam inviabilizado a continuidade desses e de outros programas.

Dilma parece ter uma predileção por citar Eduardo Cunha, um exemplo de como a moral do Congresso anda baixa. Seria um trunfo, não tivesse o mesmo Cunha sido um importante aliado de Dilma e do PT e ter participado ativamente de sua primeira campanha eleitoral.

Lewandowski, Aécio Neves do PSDB e Dilma Rousseff (PT) ontem no Senado: tensão e descontração de iguais (Foto: Web)

Além disso, Cunha foi a ponte entre Dilma e os evangélicos e trabalhou pesadamente para distanciá-la da imagem de alguém que defendia o aborto (Gabriel Chalita, vice de Fernando Haddad em São Paulo, fez o mesmo trabalho junto aos católicos conservadores). Dilma soube vender essa imagem, chegando a vetar a regulamentação ao direito do aborto e a mandar uma ministra, Eleonora Menicucci, se calar sobre o tema.

Dilma afirmou ainda ter “resgatado a Petrobras”. Mais uma mentira. O PT praticamente levou a empresa à falência, a corrupção foi tamanha que resultou em queda de 1% do PIB.

Moral e ética que inexistem

Minha preocupação aqui não é se houve ou não crime de responsabilidade, ou se as pedaladas podem assim ser consideradas, e sim focar no aspecto mais básico das alianças espúrias e da total inexistência de moral e ética – de ambos os lados.

Dilma e diversas personalidades petistas e de partidos aliados acertam ao dizer que o Congresso (e mais especificamente o Senado) não tem moral para julgar Dilma. O problema é que os políticos petistas também não têm moral para defendê-la, especialmente de seus (ex-)aliados.

Cunha: aliado de Dilma em momento delicados (Foto: André Dusek/Estadão)

Sabemos que Aécio, “o derrotado”, tem inúmeros problemas que não se limitam ao aeroporto de Cláudio. Aloysio Nunes é investigado pelo STF, Agripino Maia é outro investigado por corrupção. E a história não melhora para outros senadores do PSDB, DEM, PMDB, PP etc.

Do lado petista, Gleisi Hoffmann, uma das mais vocais nos ataques aos demais senadores, esqueceu-se de que ela é investigada por (supostamente) roubar dinheiro de aposentados junto com seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. Petistas destacados, como Lindbergh Farias, esqueceram das fotos com os agora ex-aliados que, de um dia pro outro, viraram corruptos, arautos do atraso e etc.

A senadora Vanessa Grazziotin, esta do PCdoB, já enfrentou pedido de cassação pro compra de votos e abuso de poder econômico, por exemplo. Não há santos no lado vermelho-desbotado da força.

Na turma do troca-troca temos Renan Calheiros, um dos últimos a entrar na mira do petismo radical, era em 2015 defendido por militantes do PT do que chamavam de ataques da Globo. Calheiros foi inclusive chamado de “exemplo de moralidade”, mas hoje entrou no balaio dos “golpistas”.

Como não lembrar de Kassab, arqui-inimigo do PT paulista, responsável por episódios de higienismo e violência contra manifestantes e que virou ministro da Dilma, recebeu incumbência de Lula de fundar o PSD como forma de desidratar o PMDB e… acabou ministro do PMDB e novamente inimigo do PT.

Kassab e Collor dispensam comentários.

Kátia Abreu foi uma das poucas a manter a fidelidade à Dilma e por isso foi louvada pelos apoiadores da presidente. Pena que ela seja acusada de incontáveis crimes contra indígenas e suas ações contra o MST – apoiadores de Dilma – sejam conhecidas por todos. É aquele famoso apoio que mais causa (ou deveria causar) constrangimento do que ajuda.

O QUE VEMOS NO CONGRESSO nada mais é que uma disputa de poderosos aliados e ex-aliados por poder. Gritam, brigam, babam e ameaçam em público. Na sala do café trocam amenidades e chamam para a festa de aniversário da filha. Não estou dizendo que não devem manter civilidade, mas o que vemos é algo bem além. É a conivência de elites disputando o bolo. O nosso bolo. Aquele bolo que nós nunca veremos, porque não fomos convidados para a festa.

A música popular diz “se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão”. O clichê cai como uma luva para o Congresso Nacional e não discrimina partidos. Qualquer um que acuse o adversário de uma imensa gama de crimes corre o risco de… acertar na mosca.

Pode até chutar um artigo do Código Penal sem muito medo de errar. O problema que se apresenta é menos de legitimidade de derrubar Dilma ou de manter Dilma e mais da legitimidade de manutenção do Congresso em si, do sistema político em si.

Chegamos num ponto da história tão viciado que, por exemplo, chegaram a decretar que a repressão ao protesto a favor de Dilma ocorrido na noite de seu depoimento na Avenida Paulista inauguraria um período de regressão política.

Ora, só muita falta de memória para dizer isso depois da imensa repressão patrocinada pelo PT, PSDB e demais partidos no poder em junho de 2013 ou durante a Copa do Mundo e que desembocou na lei antiterrorismo criada e aprovada pela mesma Dilma para garantir que não aconteceriam protestos durante as Olimpíadas.

A maior das ironias é que quem apanhava ontem nas ruas de São Paulo (e falo em termos de grupo, não de indivíduos) gritava “VAI PM” contra a esquerda em 2013 e 2014 e acusava a eles (ou a nós) de sermos financiados pela CIA.

DILMA CAIR sem que Temer, o vice da chapa, a siga, é um absurdo – em especial, com pesquisas mostrando que a ampla maioria dos brasileiros repudia os dois.”

O professor Pablo Ortellado comentou em reportagem do Aliás (Estadão) sobre a polarização política brasileira (veja AQUI). De um lado quem acredita piamente que Dilma e o PT são comunistas e que o Foro de São Paulo é uma organização de promoção do comunismo mundial que enfiou médicos cubanos para destruir o país.

Do outro temos teses estapafúrdias de que a crise da Petrobras só estourou porque é do interesse da CIA ou que o próprio juiz Moro, responsável pela Lava Jato, foi treinado pelo FBI.

E tais teses à esquerda, digamos assim, não vêm de qualquer um, mas de gente como Marilena Chauí ou Emir Sader, que dedicam seus dias a espalhar teorias conspiratórias. Do outro lado temos Bolsonaros e Revoltados Online com apoio dos jovens “liberais” do MBL.

No fim é um jogo de soma zero. Ou melhor, o saldo para o país é negativo. O impeachment não trará nenhuma paz ao país.

A narrativa do golpe irá permanecer no imaginário, a tentativa de apagar o passado seguirá. O PT está aliado em quase um terço das cidades do país ao PMDB, PSDB ou DEM (num dos casos em Niterói, segunda cidade do estado do Rio de Janeiro) parece não entrar na cabeça de seus apoiadores. Ou, como em São Paulo com Haddad, aliado ao PR de Magno Malta e ao Pros – além do Chalita, lembram, dos católicos antiaborto?

Movimento "black blocs" é experiência de ativismo que guarda vários ângulos de análise (Foto: arquivo)

Apesar disso, os defensores de Dilma seguem todos os dias alardeando o início de um período terrível da história a partir da posse de Temer, como se todas as maldades fossem novas e o PT nada tivesse feito.

Do outro lado ficam a desfaçatez e a franca traição (ou “golpe” nos termos de Élio Gáspari, ou seja, no sentido mais literal de um soco ou uma rasteira) do PMDB e de aliados como Kassab ou Collor. A falta de ética é patente, assim como a completa impossibilidade moral de apontar o dedo para o que, no fim, era o próprio governo deles.

Dilma cair sem que Temer, o vice da chapa, a siga, é simplesmente um absurdo de proporções brasileiras – em especial diante de pesquisas que mostram que a ampla maioria da população repudia tanto Dilma quanto Temer.

Temos, nesse bolo, perfis de redes sociais como os já citados Revoltados Online de um lado (e outros perfis menos estrelados, mas igualmente tóxicos), e perfis e páginas claramente alinhadas ao PT do outro (várias delas com mesma identidade visual e suspeitas fortes de serem mantidas por MAVs, ou militantes virtuais do PT, criados por, pasme, André Vargas, deputado cassado).

Além disso, há ainda portais claramente alinhados ao ideário da “família Bolsonaro”, em geral espalhando ódio e desinformação, e portais da rede #BlogProg (Blogueiros Progressistas), que recebem relevantes fatias de verbas federais ou recursos de sindicatos controlados pelo PT e pelo PCdoB (já apelidado de PSeudoB por muitos).

Nesse caldo, a verdade é detalhe.

Farsa do impeachment

Sequer podemos falar em versões, o que temos é apenas leituras absolutamente deturpadas e enviesadas. E usos políticos que beiram a canalhice (ou mesmo ultrapassam) de lutas sociais e movimentos sociais.

Um exemplo: Como não lembrar de um dos governistas mais raivosos e destacados, Eduardo Guimarães, agora candidato a vereador pelo PCdoB, que durante os protestos de junho de 2013 usou o paint para colocar uma suástica nazista numa bandeira negra dos black blocs a fim de criminalizar o movimento e, por tabela, acusar o MPL e todos que estavam nas ruas de serem nazistas?

Diante dessa completa degeneração de militância e mídias alinhadas, não podíamos esperar outro cenário que não o dessa completa farsa que acompanhamos pela TV. A farsa do impeachment. A farsa de aliados políticos tornados inimigos e novamente aliados ao sabor do vento enquanto claques de cada um dos lados se matam nas redes sociais espalhando mentiras e desinformação e tornando o debate político insuportável ou mesmo impossível.

O impeachment da Dilma, não se enganem, não mudará esse cenário. Teremos dois anos de imensa (e necessária) pressão contra Temer, assim como teremos a continuidade dos desmontes iniciados por Dilma que poderão mesmo ser acelerados e piorados (há espaço para isso).

E a campanha de 2018 poderá nos trazer novamente Lula, agora com um discurso extremamente vitimizado (o PT é mestre nisso, vide o mensalão), buscando ganhar votos em cima da história de um suposto golpe, apelando para as paixões inconscientes de amplos setores da esquerda que permanecem incapazes de resistir ao canto da sereia (ou do sapo barbudo, para usar a velha piada).

Nossos problemas não vão acabar tão cedo, nem começaram ontem.

Estamos apenas no meio de uma batalha que já perdemos.

* Raphael Tsavkko Garcia é jornalista e doutorando em Direitos Humanos (Universidad de Deusto, Espanha).

* Veja texto originalmente publicado no site Congresso em Foco, clicando AQUI.

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

Compartilhe:
Categoria(s): Artigo
  • San Valle Rodape GIF
segunda-feira - 29/08/2016 - 10:30h
impeachment

Com Dilma, a história se repete

O julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) é político. Foi assim com Collor de Mello no início dos anos 90, que hoje apoia Dilma, mas à epoca foi implacavelmente perseguido por seu partido.

Dilma está cassada desde o julgamento da admissibilidade na Câmara Federal. Desde então, tudo é jogo de cena da sua defesa e dos seus adversários.

Dilma e Collor: presente e passado comum (Fotomontagem)

São sessões e mais sessões cansativas e chatas no Senado.

Dilma perdeu apoio parlamentar, das ruas, da comunidade internacional, fragilizou-se no Judiciário, mídia e principalmente na economia. Nem no PT era unanimidade.

O que ocorre com Dilma não é um precedente. Falta análise histórica ou lucidez fática a algumas pessoas – como a própria presidente, na análise do tema: com Collor o processo teve mesma natureza de hoje.

A diferença, é que ele renunciou ao cargo em 29 de dezembro de 1992, há mais de 24 anos, antes que fosse consumado o impeachment.

A  história se repete.

Veja AQUI a postagem “Impeachmente é empurrado pela geladeira e não pela TV” que veiculamos no dia 11 de abril de 2016 – em que tratamos desse caso, explicando o porquê desse quadro político.

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
segunda-feira - 25/07/2016 - 22:46h
Mossoró

Fundadora do ‘Movimento Nas Ruas’ fará palestra na Ufersa

Nessa terça-feira (25), a ativista e fundadora do movimento “Nas Ruas,” Carla Zambelli, estará visitando Mossoró. Carla vai ministrar a palestra “Estado de Direito, Liberdade de Expressão e Combate à corrupção”.

Zambelli: nome nacional (Foto: cedida)

O evento vai acontecer a partir das 19h no auditório da PROEC, na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

O “Nas Ruas” é um movimento de combate à corrupção e impunidade. Foi fundado em julho de 2011 e se notabilizou pela confecção de bonecos infláveis gigantes satirizando figuras como Dias Toffoli, Dilma Rousseff, Teori Zavaski, Rodrigo Janot e Ricardo Lewandowski.

Zambelli ficou conhecida em todo Brasil quando se acorrentou a uma das pilastras da câmara dos deputados como forma de pressionar os parlamentares pela admissibilidade do impeachment da presidente Dilma.

A palestra será aberta ao público.

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • San Valle Rodape GIF
sábado - 23/07/2016 - 20:15h
Ah, tá!

Relativismo moral transforma “Caixa 2” em crime alheio

Dilma Rousseff (PT) afirma que não sabia nem autorizou “Caixa” 2 às suas campanhas.

Ah, tá!

Seu marqueteiro João Santana e esposa, Mônica Moura, confirmaram o crime (veja AQUI) que a teria beneficiado eleitoralmente.

Cabe uma perguntinha cretina. Digamos que o caso fosse de um um carro roubado”. Sabedora do ilícito, a presidente afastada devolveria o veículo que lhe fora presenteado ou continuaria com ele, porque não sabia nem pediu que o roubassem?”

Nas redes sociais, a presidente afastada diz que não sabia de nada e não aceita o ilícito (Foto: reprodução)

Ãn!?

A culpa é do mordomo, sei.

Esse relativismo moral não é ‘privilégio” do PT, de Dilma e Lula. Contamina de forma quase generalizada a classe política nacional.

Lembra uma máxima do árbitro “Duíte”, dos tempos românticos do futebol de Mossoró, ao ignorar uma suposta falta/pênalti:

Não sei, não vi e bola pra frente!

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
sexta-feira - 22/07/2016 - 14:22h
Campanhas presidenciais

Depoimentos sobre Caixa 2 vão gerar estrago maior

Depoimentos do marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura, sobre Caixa 2 para pagar campanhas presidenciais, fecha “caixão” do discurso do “não sei, não vi”.

Anote.

Estrago daqui para frente será pior do que tudo que testemunhamos até agora.

Saiba mais AQUI.

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • San Valle Rodape GIF
domingo - 03/07/2016 - 08:58h

O autoengano de Dilma Rousseff

Por Elio Gaspari (O Globo)

Dilma Rousseff disse que “o erro mais óbvio que cometi foi a aliança que fiz para levar a Presidência neste segundo mandato com uma pessoa que explicitamente, diante do país inteiro, tomou atitudes de traição e usurpação”. A doutora não gosta de reconhecer seus erros, e é possível que essa frase seja mais um pretexto para falar mal de Michel Temer do que uma reflexão sobre sua ruína.

Como está cada vez mais próximo o dia em que Dilma Rousseff passará para a História, restará uma pergunta: como foi que ela chegou a essa situação?

A aliança com o PMDB não foi um erro, foi o acerto que permitiu sua reeleição. Sem Temer na Vice-Presidência, ela não ficaria de pé. Não foi Temer quem fritou Dilma, foram ela e o comissariado petista que tentaram fritar o PMDB.

Logo depois da eleição de 2014, sob os auspícios da presidente, o PT começou a dificultar a vida do PMDB. Fizeram isso de forma pueril. Sabiam que Eduardo Cunha era candidato à presidência da Câmara dos Deputados e acreditaram que poderiam derrotá-lo lançando o petista Arlindo Chinaglia. Eleger um petista em plena Lava-Jato era excesso de autoconfiança. Acreditar que isso seria possível com a ajuda do PSDB foi rematada ingenuidade.

Quando o barco da prepotência petista começou a adernar, Dilma decidiu pedir socorro ao PMDB e convidou Temer para a coordenação política do governo. Ele não precisava aceitar, pois era vice-presidente da República. Em poucas semanas, recompôs a base governista, mas coisas estranhas começaram a acontecer.

Temer fazia acordos, os parlamentares cumpriam, e o Planalto renegava as combinações. Em português claro: Temer fez compras usando seu cartão de crédito, e Dilma não pagava as faturas. Ele foi-se embora e, aos poucos, juntou-se às multidões que pediam “Fora, PT” nas ruas. (Elas gritavam “Fora, PT”, mas não pediam “Temer presidente”, esse é o problema que está hoje na cabeça de muita gente.)

O comissariado do PT achou que hegemonia política é coisa que se obtém a partir de um programa de governo. Gastaram os tubos e produziram ruína econômica e isolamento político.

Talvez o maior erro de Dilma tenha sido outro, fingir que não via a manobra silenciosa de Lula tentando substituí-la na chapa da eleição de 2014. E o maior erro de Lula foi não ter sentado diante de Dilma dizendo-lhe com todas as letras que queria a cadeira de volta.

Elio Gaspari é jornalista e escritor

Compartilhe:
Categoria(s): Artigo
sexta-feira - 01/07/2016 - 10:36h
Judiciário

Presidente do STJ é delatado pela Odebrecht

Do Blog O Antagonista

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, é alvo de um pedido de inquérito da PGR.

Segundo Delcídio Amaral, ele participou – juntamente com Dilma Rousseff e José Eduardo Cardozo – da manobra para nomear Navarro Dantas ao tribunal e soltar Marcelo Odebrecht.

O Antagonista soube agora que Francisco Falcão foi citado pelos delatores da Odebrecht.

O STJ tem de ser passado a limpo. E Dilma Rousseff tem de ser presa.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • San Valle Rodape GIF
terça-feira - 21/06/2016 - 03:48h
Devagar!

Não se iluda com as próximas eleições

Leio e ouço manifestações preconizando uma panaceia com as eleições de outubro deste ano, no Brasil.

Exagero, gente.

Precipitado se imaginar que as urnas vão parir grande mudança. Não se iluda. Algo será alterado na medida do que o povo é e o sistema permite.

Só!

Sem reforma política, o expurgo de parte do que há de pior vem pela via da judicialização mesmo. Mas serão substituídos por outros, piores ou menos ruins um pouco.

Anote.

Se a economia estivesse bem, pleno emprego, povo não estaria nem aí para Dilma Rousseff (PT), Lula (PT), Aécio Neves (PSDB), Eduardo Cunha (PMDB), Michel Temer (PMDB) etc. Corrupção não incomoda tanto.

Se não melhorarmos como indivíduos e civilização, não teremos uma política melhor. Uma é consequência de outra. Isso leva tempo. Séculos até.

Vivemos numa sociedade em que muitos se sentem “invadidos” com simples “bom dia”, mas acham normal tomar vaga de dois carros num estacionamento.

Num lance do seu time de futebol, de clara irregularidade de gol, há apoio. Se é para beneficiar o adversário, é “roubo”.

Somos o que somos.

Se constatarem que foram desviados R$ 300 bilhões da Petrobras, mas não tivermos desemprego, trocarmos de carro e viajarmos às “oropas”, tudo bem…

Anote: teremos mudanças possíveis, não necessárias, nas próximas eleições.

Muitos nomes novos, velhos hábitos, ambiente de sempre: corrupto.

Reforço: tem gente que se incomoda com um “bom dia”, “com licença”, “obrigado”, mas acha normal faltar remédio e UTI digna aos outros.

Com o que temos aí, lá em cima e cá embaixo, tudo pode mudar para continuar do mesmo jeito. Uma reengenharia compreensível e previsível.

Só.

Grande diferencial no próximo pleito é que a grana estará curta. Muitos “líderes” de araque vão ter que provar sua liderança com pouco ‘tutu’.

Vou indo: dizer ‘bom dia, obrigado, com licença’, tentar estacionar apenas numa vaga no estacionamento e ser visto como otário por tudo isso.

Fui!!

Acompanhe também nosso Twitter AQUI com notas e comentários mais ágeis.

Compartilhe:
Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
sábado - 18/06/2016 - 15:00h
Política nacional

O velho toma-lá-dá-cá de ontem, hoje e sempre

Como os quadrilheiros da política brasileira se parecem.

Cara de um, focinho do outro.

Dilma Rousseff (PT) tentou se salvar do processo do impeachment escalando o “cumpanheiro” Lula para negociar cargos e liberação de emendas com parlamentares.

Agora, Michel Temer (PMDB) faz o mesmo, para garantir estabilidade à sua gestão no Congresso Nacional.

O velho toma-lá-dá-cá.

Mas nas ruas e redes sociais, militantes de lado a lado só veem impureza no umbigo alheio.

Tutti buona gente!

Acompanhe também nosso Twitter AQUI com notas e comentários mais ágeis.

Compartilhe:
Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
  • San Valle Rodape GIF
quinta-feira - 16/06/2016 - 20:02h
Estava escrito

Temer atraiu problemas para si com nomeação de amigos

Michel Temer (PMDB) poderia ter evitado tanto desgaste.

Bastava não ter nomeado Romero Jucá (PMDB) e Henrique Alves (PMDB), por exemplo.

Erro de origem.

Valeu o compadrio, em vez do uso da experiência política.

Mais do que juízo de valor pessoal sobre ambos, faltou o bom senso.

Mais do que a necessidade de se cercar de amigos, a sensatez de não repetir Dilma Rousseff (PT).

Repetiu.

As consequências não poderiam ser outras.

E pode piorar mais.

Acompanhe também nosso Twitter AQUI com notas e comentários mais ágeis.

Compartilhe:
Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog
sexta-feira - 03/06/2016 - 21:34h
Rito processual

Processo de impeachment tem luta agora por “velocidade”

O ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, anunciou que recorreu nesta sexta-feira, 3, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, contra medida que acelera o rito do processo de impeachment.

A ação questiona a decisão do presidente da comissão especial, Raimundo Lira (PMDB-PB), de reduzir o cronograma estabelecido pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) em 20 dias.

Cardozo anunciou que vai enviar outros três recursos ao presidente do Supremo até a próxima segunda-feira, 6.

Nota do Blog – O duelo entre as duas correntes tem explicação fácil.

Os “temistas” querem logo catapultar de vez a presidente afastada, evitando maiores riscos.

Hora de imprimir maior “velocidade” ao processo.

Os “dilmistas” lutam pelo inverso, na esperança de sabotarem o governo provisório e conseguirem uma espécie de indulto das ruas e no Senado.

Os dois estão certos na estratégia adotada.

Errados somos nós, testemunhando essas quadrilhas em guerra pelo poder.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • San Valle Rodape GIF
sexta-feira - 03/06/2016 - 09:10h
Nestor Cerveró

Delação mostra envolvimento de Dilma e FHC com Petrobras

Do Congresso em Foco

O ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró envolveu a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em sua delação premiada. Em depoimento aos investigadores da Operação Lava Jato, Cerveró rebateu a versão da petista e afirmou que Dilma sabia de todos os detalhes da negociação da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que causou prejuízo bilionário à Petrobras.

Dilma saberia de negociações (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Disse, ainda, acreditar que a presidente tinha conhecimento de que o esquema de corrupção na companhia abastecia políticos do PT.

Cerveró também contou ter presenciado irregularidade na estatal na gestão de Fernando Henrique: a contratação de uma empresa ligada a Paulo Henrique Cardoso, filho do tucano, por “orientação do então presidente da Petrobras Philipe Reichstul, por volta de 2000”.

Dilma e Pasadena

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribuna Federal, retirou o sigilo dos depoimentos do ex-diretor. Com o acordo, Cerveró vai deixar a prisão nos próximos dias e devolver mais de R$ 18 milhões obtidos como propina.

Segundo ele, Dilma tinha todas as informações sobre a refinaria de Pasadena e acompanhava de perto os assuntos referentes à Petrobras e que conhecia com detalhes todos os negócios da empresa. Cerveró ressaltou, no entanto, que nunca ouviu falar que a petista tenha pedido propina.

“Que o declarante supõe que Dilma Rousseff sabia que políticos do Partido dos Trabalhadores recebiam propina oriunda da Petrobras; que, no entanto, o declarante nunca tratou diretamente com Dilma Rousseff sobre o repasse de propina, seja para ela, seja para políticos, seja para o Partido dos Trabalhadores. Que o declarante não tem conhecimento de que Dilma Rousseff tenha solicitado, na Petrobras, recursos para ela, para políticos ou para o Partido dos Trabalhadores”, diz a delação.

Veja matéria completa clicando AQUI.

Nota do Blog – Essas quadrilhas que se digladiam em Brasília são de altíssima periculosidade.

Acredito piamento em Cerveró. De mãos postas e olhos rútilos.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sábado - 21/05/2016 - 18:43h
Impeachment

Cunha admite “golpe” e diz que cumpriu o seu “papel”

O programa “Mariana Godoy Entrevista” na Rede TV, à noite dessa sexta-feira (20), teve sob sabatina o presidente afastado da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Um bate-papo muito interessante sobre bastidores políticos, presidente afastada Dilma Rousseff (PT), conselho de ética, “golpe”, dinheiro no exterior etc.

"Foi um golpe de sorte tirar Dilma e o PT do Poder", afirmou Cunha (Foto: Blog do Carlos Santos)

Denominado de “Malvado Favorito” por um segmento da sociedade, que sataniza o PT e Dilma, Eduardo Cunha admitiu que existiu “golpe”. Mas tem outro olhar sobre os acontecimentos envolvendo a presidente afastada.

Segundo ele afirmou, “foi um golpe de sorte tirar a Dilma e o PT do poder”.

Quanta maldade!

Frio, raciocínio rápido, impassível, ele se divertiu com o apelido de “Malvado Favorito”. Soltou um leve sorriso.

Disse que “não há razão para eu ser preso”. Sereno, com cenho sem revelar qualquer tensão, disse estar tranquilo e à espera da decisão quanto ao seu futuro.

Dinheiro na Suíça? Ele garante que não possui nada em seu nome ou de parentes.

Empinando um nítido conhecimento regimental da Baixa Câmara e do Congresso como um todo, fluência verbal e inabalável diante das perguntas mais constrangedoras, Eduardo Cunha asseverou que é “evangélico” e acredita na “Justiça”.

“Sensação que cumpri meu papel”. Eduardo Cunha pensa assim sobre abertura do processo de impeachment contra a presidente.

Lembrou que foram mais de 50 pedidos em um ano e ele chegou a rejeitar 40. Entretanto ficou inevitável o acatamento da proposição.

Acompanhe o Blog pelo Twitter e veja postagens mais ágeis AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • San Valle Rodape GIF
quinta-feira - 19/05/2016 - 16:44h
Brasil

Poeminha das quadrilhas

Eduardo Cunha (PMDB) nega ter dinheiro na Suíça.

Dilma Rousseff (PT) não teve conhecimento sobre o negócio viciado da compra de Pasadena pela Petrobras.

Lula (PT) nunca teve triplex no Guarujá e sítio em Atibaia.

Aécio nada sabe sobre corrupção em Furnas.

Eu acredito em Delcídio do Amaral (sem partido)!

Acompanhe o Blog pelo Twitter e veja postagens mais ágeis AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
quarta-feira - 18/05/2016 - 11:32h
Marcelo Navarro

Imprensa camarada tenta proteger ministro potiguar do STJ

Silêncio e notinhas tentam encobrir sérias dificuldades de jurista em escândalo da Operação Lava Jato

Parcela maciça da mídia do RN, das TV´s, rádios e jornais aos endereços cibernéticos, parece que fechou questão no tocante a um personagem proeminente da “Operação Lava Jato”: o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), potiguar Marcelo Navarro.

Culpado ou inocente? Vítima ou farsante?

Mas o escudo que se forma em torno de Marcelo Navarro e da hagiografia que possuía até bem pouco tempo, convertida em quase prontuário, depõe muito mais contra a imprensa do que em relação a ele.

Navarro tomou posse no STJ em 30 de setembro de 2015 (Foto: Sérgio Lima / Divulgação STJ)

Intocável, vestal no mundo jurídico e queridinho da imprensa, Marcelo vê o círculo se fechar. Até ano passado, quando surgiram os primeiros sussurros ou notícias que apontavam para consórcio abjeto entre ele e o Governo, numa troca de favores própria de submundo, sua defesa no RN era bem maior.

Não faltaram notas de desagravo, eventos de incenso e coro na mídia o escudando. Hoje, essa mobilização ‘espontânea’ é menor ou mesmo escassa.

Apesar de estar frequentemente sendo citado pela chamada Grande Imprensa nacional, por supostamente ter sido nomeado para o STJ – dia 17 de agosto de 2015 – em troca de atuação em favor de empresários presos, ligados ao Governo Dilma Rousseff (PT), a aparição de Navarro – em ‘trajes sumários’ – em noticiário no estado é quase zero. É um intocável.

O implacável Ribeiro Dantas – 20 de dezembro de 2015

Do blog O Antagonista

Antes de votar pela liberdade de Marcelo Odebrecht, quando ainda no TRF da 5ª Região, Ribeiro Dantas era um juiz implacável com os réus presos. O comentário veio de uma fonte do Ministério Público ouvida pela coluna Expresso, da revista Época. Por que, então, os advogados dos empreiteiros presos acreditavam que Ribeiro Dantas seria “mais sensível” aos argumentos pró-libertação de seus clientes?

No máximo surge a defesa sem o registro das denúncias,  inclusive de fatos novos. Suprime-se da sociedade norte-riograndense o direito a ser informada dos fatos. No domingo (15), por exemplo, o mais conceituado site político do país, o Congresso em Foco, dissecou em postagem exclusiva que Navarro é objeto de pedido de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) – veja AQUI.

Abaixo, leia o que diz um trecho da reportagem assinada pelo jornalista Sylvio Costa, diretor-editor da página:

1) O pedido de abertura de inquérito tramita no STF como procedimento “oculto”, formalizado por Rodrigo Janot (Procurador-Geral da República) no último dia 27. “Oculto” é o processo que sequer entra para os registros oficiais da instituição, publicados no portal do Supremo, dado o sigilo que o envolve.

2) Na peça, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deixa clara a necessidade de investigar Navarro e o próprio presidente do STJ, ministro Francisco Falcão.

Corrupção endêmica

Mesmo com o impacto dessa notícia, de sua importância para entendermos a engrenagem endêmica, sistêmica e cientificista da corrupção, adotada como “política de governo”, o assunto é praticamente ignorado por essas plagas.

A mesma matéria especial de Sylvio Costa ainda aprofunda detalhamento sobre o que é investigado, noutros parágrafos:

4) A PGR constata, no documento, que houve “interlocução densa” entre Delcídio (ex-senador Delcídio do Amaral, cassado recentemente) e Navarro e que o depoimento prestado por Diogo Ferreira Rodrigues, assessor do ex-senador, “se harmoniza perfeitamente com o do congressista e veicula pormenores das tratativas anteriores à nomeação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

Com efeito, como você pode verificar no original, Diogo fornece detalhes até agora desconhecidos sobre o tema, além de mensagens trocadas pelo celular com Navarro, que não deixam dúvidas quanto ao fato de que Delcídio, na condição de líder do governo Dilma, participou ativamente dos entendimentos para viabilizar a aprovação do seu nome pelo Senado.

Roda Viva, IstoÉ

Reforça o enredo da blindagem e proteção ostensiva do nome de Marcelo Navarro, outro fato jornalístico de grande repercussão veiculado em nível nacional no dia seguinte (segunda-feira, 16) à matéria do Congresso em Foco: entrevista de Delcídio do Amaral ao programa Roda Viva da TV Cultura.

Janot mergulha nos subterrâneos do STJ (Foto Fellipe Sampaio)

Na entrevista elucidativa (veja AQUI e em vídeo mais acima), Delcídio reiterou o que dissera em delação premiada da Operação Lava Jato, em relação a Marcelo Navarro. Bateu com a reportagem do Congresso em Foco.

Antes, tivemos matéria especial que a revista IstoÉ já publicara há algumas semanas (veja AQUI), em que detalhara onde o ministro do STJ se enquadraria no esquema criminoso de proteção a réus ilustres como Marcelo Odebrecht.

Mas a mídia norte-rio-grandense novamente não viu nada.

Juízo de fato

Mesmo com essa proteção cavilosa da mídia, Marcelo convive com um juízo de valor coletivo que o acusa e também o faz mergulhar no silêncio. Boa parte dos jornalistas/blogueiros que o defende de público, não sustenta o mesmo fervor advocatício no simples cafezinho do shopping ou convescote em restaurante em Ponta Negra.

Ganha robustez maior o “juízo de fato”, uma quase-verdade que produz outro conceito sobre ele.

Também são inaudíveis ou estão refreadas, as notas de repúdio de entidades da magistratura e outros segmentos do mundo forense às acusações e denúncias que o envolvem.

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, o ministro “Ribeiro Dantas”, é inocente? É possível.

Mas não deve estar tranquilo. O quadro não está favorável.

Delcídio do Amaral não colocaria a própria mão no fogo por Michel Temer, presidente interino do país. Quantos o fariam por Navarro, hoje, no RN?

Uma coisa é certa: o esforço camarada da maioria da imprensa pouco acrescentará à sua defesa e reputação empinada até bem poucos meses.

Acompanhe o Blog pelo Twitter e veja postagens mais ágeis AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política / Reportagem Especial
  • San Valle Rodape GIF
segunda-feira - 16/05/2016 - 23:44h
Roda Viva

Delcídio conta que Petrobras foi vítima de corrupção sistêmica

Impactante e inquietante a entrevista concluída há poucos minutos, no programa Roda Viva da TV Cultura, com o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-líder do Governo Dilma Rousseff no Senado). Mostrou que a corrupção na Petrobras vem de longas datas, mas teve caráter científico e “sistêmico” a partir do Governo Lula (PT) em 2003.

“Petrobras sempre foi do Presidente da República. Qualquer papo diferente é nos fazer de tolos”, apontou.

Ele também previu que políticos ligados ao PMDB e o próprio presidente interino Michel Temer, não devem se sentir confortáveis com as investigações e novos fatos que virão à tona.

Delcídio mostrou como políticos de vários matizes e, até adversários, se juntam na corrupção (Foto: reprodução)

Ele ainda falou de Furnas, Aécio Neves (PSDB), Renan Calheiros e outros personagens, como o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro, voltando a afirmar que ele foi nomeado para essa corte para cumprir missão em favor de envolvidos na Operação Lava Jato.

O ex-senador, cassado recentemente pelo Senado, num processo que ganhou rito célere pelas mãos do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu que está compilando farto material ainda a ser encaminhado às autoridades. Disse que é uma pessoa “muito organizada” e que tem muitas gravações que fez documentando a CPI dos Correios na gestão de Lula, mas também fala sobre Furnas, e a própria Lava Jato.

“Compromissos”

Segundo Delcídio do Amaral, a presidente Dilma Rousseff autorizara que ele falasse pessoalmente com Marcelo Navarro sobre os interesses do Governo Federal em relação à Operação Lava Jato. Precisaria cumprir “compromissos” em decisões que colaborassem com a soltura de alguns implicados.

O ex-senador relatou no programa que Navarro afirmara que ‘sabia’ exatamente o que fazer.

O senador cassado também foi questionado sobre denúncias de corrupção em Furnas Centrais Elétricas, de que o senador Aécio Neves (PSDB) é acusado de ser beneficiado de desvios, entre outros políticos. Delcídio não confirmou supostos benefícios a Aécio, mas disse que Furnas é a “joia da coroa”, uma empresa que está com o “filé-mignon do setor elétrico”.

Mas, lembrando de sua posição de presidente da CPI dos Correios, que analisou as denúncias do mensalão no governo Lula, disse que “a gênese do mensalão surgiu em Minas Gerais”.

Lula, PT e Dilma

Em vários momentos da entrevista, ele criticou Renan Calheiros, a quem definiu como “cangaceiro” e com biografia inaceitável para ocupar a presidência do Senado.

Antecipou que a Operação Lava Jato pelo conjunto de informações que ele passou e outras já coletadas, deverá gerar ter sérios problemas adiante para o ex-presidente Lula. Virão “outros desdobramentos”, disse. “Situação dele é crítica”.

Sobre Dilma, enxerga que sua trilha chegou ao fim. Não retornará ao Governo e provavelmente ficará alijada da política.

PMDB envolvido

Já o PT, é possível se reinventar, mas não com Rui Falcão o presidindo, sujeito ‘bizarro’, disse.

“Primeiros passos de Michel Temer preocupam muito”, afirmou o ex-senador. “Terá que ter coragem para tomar medidas duríssimas”, disse. Também deixou nas entrelinhas, que pode ser alcançado por investigações da Lava Jato. Não bota a mão no fogo por ele.

Em relação ao PMDB, Delcídio contou que “vai aparecer nitidamente” (veja mais AQUI) em breve, sem rodeios, elementos claros de envolvimento de muita gente que tem se esquivado de acusações. Escândalo de corrupção vai se aprofundar com sigla, deixou claro.

Nota do Blog – Eu acredito piamente em Delcídio do Amaral. Sua entrevista foi clarividente e deve provocar disenteria em alguns figurões do RN à Brasília.

Engraçada a seletividade de alguns em relação ao que Delcídio afirma. Acredita ou discorda, conforme seus interesses e crenças. Ah, tá!

É mais ou menos assim: O que afeta meu partido, é mentira. O que embaraça o adversário, é claro que é verdade!

Acompanhe o Blog pelo Twitter e veja postagens mais ágeis AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
domingo - 15/05/2016 - 23:50h
Operação Lava Jato

Procuradoria-Geral pede para investigar membros do STJ

Por Sylvio Costa (Do Congresso em Foco)

Rumores sobre a participação de membros do Poder Judiciário nos esquemas ilegais desmascarados pela Operação Lava Jato tornaram-se intensos desde que veio a público a delação premiada do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (MS).

Delcídio disse que a nomeação do ex-procurador da República e ex-desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (originário do RN) para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ocorreu com o fim expresso de obstruir as investigações da Lava Jato. Segundo o ex-senador, cassado na semana que passou, Navarro foi nomeado por força de uma verdadeira conspiração judicial, envolvendo a presidente afastada Dilma Rousseff, o então ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.

O principal objetivo da operação: tirar da cadeia o empresário Marcelo Odebrecht, do Grupo Odebrecht, e o principal executivo do grupo Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, ambos presos preventivamente em Curitiba pela força-tarefa comandada pelo juiz Sérgio Moro.

Toda a imprensa brasileira também publicou que, em razão da delação de Delcídio, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,pediria investigação de Dilma, Cardozo e Navarro. Informou ainda que o inquérito proposto ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Janot tem outro alvo poderoso, o ex-presidente Lula. No último caso, pelo que já é de conhecimento público, em razão da denúncia de que o líder máximo petista foi o verdadeiro mentor da manobra destinada a calar, mediante corrupção, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Marcelo Navarro: nome originário do RN é exposto à execração (Foto: STJ)

Definidos o contexto e os principais personagens da trama, aqui começam as novidades, apresentadas com exclusividade pelo Congresso em Foco:

1) O pedido de abertura de inquérito tramita no STF como procedimento “oculto”, formalizado por Rodrigo Janot no último dia 27, conforme comprova imagem destacada nesta reportagem.

“Oculto” é o processo que sequer entra para os registros oficiais da instituição, publicados no portal do Supremo, dado o sigilo que o envolve.

2) Na peça, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deixa clara a necessidade de investigar Navarro e o próprio presidente do STJ, ministro Francisco Falcão (que no documento chega a aparecer, incorretamente, como Joaquim Falcão, confusão feita com o nome de celebrado jurista do Rio de Janeiro).

Com o pedido ao Supremo para apurar fatos expressamente atribuídos a Falcão e Navarro, mergulha definitivamente nas águas sulfurosas da Lava Jato o único poder (o  Judiciário, claro) que até então vinha se mantendo à margem da crise política, econômica e moral que engolfou o Executivo e o Legislativo – seja pela ação de Moro, seja pela ação do STF, a despeito de eventuais críticas a excessos cometidos por ambos.

(ENTRE AQUI PARA VER O DOCUMENTO ORIGINAL)

3) A PGR levou bastante a sério as informações de Delcídio sobre a ação dos personagens citados. “Trata-se de testemunho direto, de visu e de auditu, com indicação precisa de tempo, local e interlocutores. Não há recurso ao rumor nem ao ouvir dizer”. Acrescenta que o ex-líder do governo extrato da sua agenda oficial e a relação de telefonemas recebidos de Navarro, para confirmar seus encontros com Dilma (que nega ter tratado com o ex-senador da questão) e Navarro.

De acordo com o ex-senador, sob as ordens de Dilma, ele próprio ficou de negociar com Navarro enquanto o ex-ministro Cardozo teve tratativas com Francisco Falcão para fechar a nomeação do ministro e sua indicação para a 5a Turma do STJ, onde eram julgados os recursos referentes à Lava Jato.

Documento oculto (Reprodução)

4) A PGR constata, no documento, que houve “interlocução densa” entre Delcídio e Navarro e que o depoimento prestado por Diogo Ferreira Rodrigues, assessor do ex-senador, “se harmoniza perfeitamente com o do congressista e veicula pormenores das tratativas anteriores à nomeação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

Com efeito, como você pode verificar no original, Diogo fornece detalhes até agora desconhecidos sobre o tema, além de mensagens trocadas pelo celular com Navarro, que não deixam dúvidas quanto ao fato de que Delcídio, na condição de líder do governo Dilma, participou ativamente dos entendimentos para viabilizar a aprovação do seu nome pelo Senado.

Os personagens

Esta reportagem não tem a pretensão de esclarecer todos os fatos relativos ao enredo aqui descrito, mas é fundamental levar em conta o apito que toca cada um dos personagens (pessoas ou instituições) abaixo indicados:

Supremo Tribunal Federal (STF) – é a única corte judicial brasileira com poder para mandar para a prisão autoridades que estão no topo da cadeia de poder nacional, tais como presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado, ministros de tribunais superiores e parlamentares federais.

Superior Tribunal de Justiça (STJ) – formada por 33 ministros, é a segunda corte judicial mais importante do Brasil. É a última instância para o julgamento de todas as ações que não envolvam matéria constitucional controversa (hipótese em que a palavra final é do STF) ou assuntos da alçada de tribunais específicos (como o Tribunal Superior Eleitoral, para questões eleitorais, e o Tribunal Superior do Trabalho, para questões trabalhistas). É o tribunal competente para processar e julgar crimes cometidos por governadores, desembargadores estaduais e outras autoridades com foro privilegiado.

Procuradoria-Geral da República (PGR) – é a instituição encarregada de apurar e denunciar crimes contra autoridades com foro no Supremo. Seu chefe, o procurador-geral da República, também é a principal autoridade do Ministério Público da União (MPU), que é constituído por quatro “braços”. Os três primeiros têm como escopo atividades já evidenciadas pelos seus nomes: Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Ministério Público Militar.

Implicados

Todas as demais questões são da órbita do Ministério Público Federal (MPF). O pedido do procurador-geral é para a primeira fase de um processo criminal no Supremo, que é a do inquérito. Nessa etapa, reúnem-se elementos de provas para a formação de culpa (ou não) dos envolvidos, abrindo assim espaço para o momento seguinte, que é a apresentação da denúncia. Os implicados só se tornam réus depois que a denúncia é aceita pelo STF.

Francisco Falcão, presidente do STJ – os assinantes da Revista Congresso em Foco sabem mais a seu respeito do que a grande maioria das pessoas que se julgam bem informadas. Em reportagem publicada em junho de 2015, mostramos os laços políticos entre Falcão e a cúpula do PMDB no Senado. A reportagem revelou que senadores peemedebistas como Romero Jucá (atual ministro do Planejamento), Vital do Rêgo (atual ministro do Tribunal de Contas da União, TCU) e Eunício Oliveira (líder do partido na Casa) apresentaram emendas para retirar R$ 175 milhões de outras áreas federais em favor do plano de saúde do STJ, cujo conselho deliberativo Falcão comandou por cinco anos. Auditoria constatou várias irregularidades no plano de saúde.

O ministro, que completará 64 anos no próximo dia 30, é pernambucano e é filho do falecido ex-ministro do STF Djaci Falcão.

Marcelo Navarro – Mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), tem 53 anos. Foi promotor de justiça no Rio Grande do Norte, seu estado natal, e depois procurador da República e desembargador federal, lotado no Tribunal Regional Federal da 5a Região. Tomou posse como ministro do STJ em 30 de setembro de 2015. Na 5a Turma do STJ, substituiu o ministro Newton Trisotto na relatoria das questões relativas à Lava Jato. Em 24 de novembro e em 3 de dezembro de 2015, respectivamente, votou (como relator) favoravelmente a habeas corpus que beneficiaria Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo – nomes, não custa lembrar, ligados às duas mais poderosas empreiteiras do país. Seu voto foi isolado e vencido. A repercussão o levou a abandonar a relatoria de processos relativos à Lava Jato.

Congresso em Foco manteve contato, ao longo deste domingo (15), com a assessoria de comunicação do STJ, que disse não ter conseguido localizar Falcão e Navarro. Sem a manifestação dos dois ministros sobre os fatos aqui reportados, fiquemos com nota divulgada pelo ministro Marcelo Navarro em março, quando a revista IstoÉ divulgou em primeira mão a delação de Delcídio:

“Em relação à reportagem publicada hoje pela revista IstoÉ ― e repercutida por vários veículos da mídia e nas redes sociais ―, com supostas declarações do Senador Delcídio do Amaral, algumas das quais pertinentes a meu nome, tenho a esclarecer que, na época em que postulei ingresso no Superior Tribunal de Justiça estive, como é de praxe, com inúmeras autoridades dos três Poderes da República, inclusive com o referido parlamentar, que era então o Líder do Governo no Senado. Jamais, porém, com nenhuma delas tive conversa do teor apontado nessa matéria. Os contatos que mantive foram para me apresentar e expor minha trajetória profissional em todas as funções que exerci: Professor de Direito, Advogado, Promotor de Justiça, Procurador da República e Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Nunca me comprometi a nada, se viesse a ser indicado. Minha conduta como relator do caso conhecido como Lavajato o comprova: em mais de duas dezenas de processos dali decorrentes, não concedi sequer um habeas corpus monocraticamente, quando poderia tê-lo feito. Nos apenas seis processos em que me posicionei pela concessão da soltura, com base em fundamentação absolutamente jurídica, levei-os ao Colegiado que integro (5ª Turma do STJ). Voto vencido, passei a relatoria adiante, e não apenas naqueles processos específicos: levantei questão de ordem, com apoio em dispositivo do Regimento Interno da Corte, para repassar também os outros feitos conexos, oriundos da mesma operação. Tenho a consciência limpa e uma história de vida que fala por mim.”

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • San Valle Rodape GIF
sexta-feira - 13/05/2016 - 10:55h
Tutti buonna gente

Ministros suspeitos que saem, ministros suspeitos que chegam

Muda governo, não muda o nível.

O que temos reiterado nesta página e intervenções no Jornal das Cinco da FM 105,1 em Mossoró, ou participando de programas jornalísticos em rádio e TV, a cada dia se confirma.

Dilma e Temer na posse: afinados na formação de suas equipes. Parecidíssimos! (Foto: Web)

Brasília vive uma guerra entre quadrilheiros, apesar de exceções honrosas. Pouca gente com bons propósitos. A prioridade é o poder a qualquer preço.

Mal o presidente interino Michel Temer (PMDB) assume a Presidência da República, tudo se repete. Sujos e mal lavados a tiracolo. Uns que saem, outros que chegam, alguns até que retornam.

Gente que já foi dos governos Dilma Rousseff (PT) e Lula (PT).

O que seria pelo menos prudente ao novo presidente, ou seja, não convocar gente investigada na Operação Lava Jato, por exemplo, não é levado em conta. Há um lote de peemedebistas com foro privilegiado agora, na condição de ministro.

Coerência

Além do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado da Câmara pelo Supremo, são investigados na Lava Jato os ministros do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá; da Casa Civil, Eliseu Padilha; do Turismo, Henrique Alves, e da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima,além do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o ex-ministro Moreira Franco.

Com a saída de Dilma Rousseff, não ocorreu apenas a exoneração de vários auxiliares, mas a fragilização de todos na defesa de problemas parecidos.

Com a exoneração divulgada pelo “Diário Oficial”na quinta-feira (12), perderam o foro no Supremo Tribunal Federal (STF) os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social), Jaques Wagner (Gabinete Presidencial), José Eduardo Cardozo (Advocacia Geral da União) e Ricardo Berzoini (Governo).

Outro alvo da Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve nomeação, mas não chegou a assumir a pasta do Gabinete.

Nota do Blog – Era mais sensato à Dilma, que tivesse exonerado seus ministros sob investigação até o esclarecimento de tudo. Seria coerente a Temer, nem chamar esse lote de auxiliares, sob investigação.

Incoerência, é a seletividade da crítica e na cobrança de correção com a coisa pública.

Nenhum dos envolvidos do governo que se foi e, do que chega, tem demanda judicial transitado em julgado, com condenação.

São investigados, que se diga.

Acompanhe o Blog pelo Twitter e veja postagens mais ágeis AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
quinta-feira - 12/05/2016 - 07:22h
Não tem do que se queixar

PT dorme com aliados e amanhece com inimigos

PT não tem moral para satanizar aliados de Michel Temer (PMDB).

Quase todos eram seus e pelos mesmos motivos. O próprio Temer, que se diga.

“Quem anda com morcego, dorme de cabeça para baixo” – diz um velho e sábio ditado.

E pode acordar cagado.

Esta quarta-feira (12) amanheceu assim para o petismo.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • San Valle Rodape GIF
quarta-feira - 11/05/2016 - 15:40h
Impeachment

Agripino prevê ótima folga em votação hoje

O presidente nacional do Democratas e líder da oposição no Senado, José Agripino (RN) acredita que o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que será votado nesta quarta-feira (11) pelo plenário do Senado, terá mais dos 54 votos necessários para o afastamento da chefe do Executivo.

“As razões jurídicas, que já foram analisadas pela comissão especial, são suficientes para avaliar que, instalado o processo, do ponto de vista do mérito, os 54 votos serão obtidos. E até mais do que isso, não só por razões de ordem jurídica, mas também de ordem política”, frisou o parlamentar.

De acordo com José Agripino, o Brasil precisa de um governo com suporte político-partidário para tirar o país da crise que o Partido dos Trabalhadores o colocou. “O Brasil precisa sair da crise. Precisa de um governo que tenha suporto político-partidário para votar as reformas no campo econômico e estruturais que darão credibilidade ao governo”, acrescentou Agripino.

A sessão que analisar o pedido de afastamento de Dilma Rousseff (PT) começou nesta quarta-feira (11). Cada senador tem direito a 15 minutos para falar. A votação deve ser concluída por volta de 22 horas.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
terça-feira - 12/04/2016 - 20:18h
Fechado

Beto Rosado anuncia que seu partido é pró-impeachment

Conversei há poucos minutos com o deputado federal Beto Rosado (PP). Reproduziu síntese de reunião concluída há menos de uma hora, no plenário 14 da Câmara Federal.

Beto: partido sm ministério (Foto: Câmara Federal)

A bancada do PP na Casa decidiu que “vai fechar questão”. Beto adiantou que os 47 parlamentares da sigla devem votar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PP).

São 51 ao todo, mas 47 estão no exercício do mandato.

Ministério

A reunião de hoje começou às 17h. Apesar das divergências, Beto adiantou que acredita que a bancada cumprirá o acordado. “O lado que perdesse seguiria a maioria é a maioria ficou favorável não impeachment”, reiterou.

Decisão complementar foi a de que o partido recomendará a seu único ministro, Gilberto Ochio da Integração, “que peça exoneração”.

O senador Ciro Nogueira (PI) preside o PP no país. Ele recebeu oficialmente o resultado da votação interna.

Arnaldo Ribeiro, da bancada paraibana, é o líder na Câmara Federal.

“Vou seguir o que ficou aprovado hoje”, assinalou Beto.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011 - 2024. Todos os Direitos Reservados.