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terça-feira - 25/01/2022 - 20:26h
Restrições

Decreto em Tibau reforça medidas tomadas pelo Governo do RN

Lidiane: medidas até março, pelo menos (Foto: PMT)

Lidiane: medidas até março, pelo menos (Foto: PMT)

Com o intuito de conter a transmissibilidade da Covid-19, a prefeita do município de Tibau, Lidiane Marques (PSDB), editou novo decreto, nesta terça-feira (25), com novas medidas temporárias e emergenciais.

De acordo com o documento, tendo em vista a proximidade do período carnavalesco e a recomendação do Comitê de Especialistas, de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP-RN), orientando para cancelar grandes eventos até o controle da nova variante Ômicron, a gestão municipal resolveu reforçar o decreto estadual.

A proibição, conforme o decreto, tem validade a partir desta terça-feira, e se estende até o dia 25 de março de 2022. Estão proibidas festas, shows e eventos festivos nas ruas, avenidas, praças e todos os equipamentos públicos municipais e estabelecimentos comerciais privados.

Máscara

Além da proibição, o decreto também condiciona a entrada das pessoas no comércio local e aos serviços em geral no âmbito do município à comprovação do esquema vacinal, observando também as regras de distanciamento social, além de uso obrigatório de máscara de proteção facial.

Cabe aos órgãos públicos e estabelecimentos privados do município exigir o uso de máscaras dos servidores, colaboradores, clientes e usuários, bem como a apresentação do certificado de vacinação (ou documento similar), considerando a aplicação da D2 para sua validação e a D3 nos casos em que são cabíveis.

Ainda segundo o Decreto, a proibição de aglomeração de pessoas serve para ambientes públicos e privados, interno ou externo, inclusive na Orla Marítima.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
terça-feira - 25/01/2022 - 08:20h
Prefeitura do Natal

Decreto ignora passaporte vacinal, mas cancela shows e festas

Prefeito teve reunião à noite com Comitê Científico (Foto: PMN)

Prefeito teve reunião à noite com Comitê Científico (Foto: PMN)

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), após reunir na noite desta segunda-feira (24)  o Comitê Científico Municipal, resolveu adotar uma série de medidas relativas à pandemia da Covid 19 no sentido de controlar a disseminação do vírus e, ao mesmo tempo, assegurar o livre funcionamento do comércio, pensando na geração de empregos e de renda e na manutenção da atividade econômica na cidade.

Decreto publicado na edição desta terça-feira (25) do Boletim Oficial do Município assegura o acesso da população aos serviços e ao comércio em geral, independente da comprovação do esquema vacinal, desde que atendidos os protocolos sanitários.

Obrigatoriedade de máscara

O decreto também suspende a realização de festas, shows e eventos comerciais, mantém a proibição da circulação de pessoas nos espaços públicos sem o uso de máscaras de proteção facial, e ratifica o cancelamento de toda a programação de eventos organizados pela Prefeitura durante o carnaval.

As regras definidas no Decreto poderão ser revistas a qualquer momento de acordo com as taxas de transmissibilidade da Covid 19 em Natal.

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sexta-feira - 21/01/2022 - 14:26h
Pandemia

Vamos à guerra!

Começando a chegar a fatura da liberação de micaretas, festas públicas e privadas.

Mistura de falta de bom senso do poder público com desleixo dos cidadãos, além de interesses empresariais e políticos em jogo.

Ou seja, tudo dentro do previsto.

Vamos lá.

Vamos à guerra!

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quarta-feira - 19/01/2022 - 09:46h
Covid-19

Conselho Nacional de Saúde diz que 80% de testes dão positivo

Da rede CNN

O momento da pandemia de Covid-19 no Brasil é extremamente crítico e gera preocupação, de acordo com o presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Wilames Freire. Segundo o que disse em entrevista à CNN nesta terça-feira (18), 80% dos testes de antígeno para Covid realizados dão positivo.

Presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, Wilames Freire, faz relato do quadro (Reprodução BCS)

Presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, Wilames Freire, faz relato do quadro (Reprodução BCS)

Conforme explicou na entrevista, um ponto relevante é que a vacinação tem conseguido prevenir um aumento significativo no número de mortes e, principalmente, internações – seja na UTI ou não.

“A cada dez pessoas internadas no Brasil, oito não tomaram vacina“, disse.

Assim, com o avanço da variante Ômicron e crescimento no número de casos da doença, o sistema de saúde tem sido cada vez mais impactado e pressionado, mas, segundo Freire, isso já era esperado, observando o que está acontecendo em outros países.

Cautela

Para o presidente, a preparação atual faz com que o Brasil corra menos riscos de vivenciar situações parecidas a outros momentos da pandemia, como a falta de insumos e leitos. Porém, ainda é necessário cautela e segurança.

“Temos orientado os municipios a protegerem suas equipes médicas, para que nós possamos ter o mínimo de profissionais afastados. Se tivermos um grande número de profissionais, será muito difícil o combate à pandemia, pois não temos como repor estes profissionais”, afirmou após informar que a média de trabalhadores da saúde afastados está em torno de 10 a 15%.

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domingo - 16/01/2022 - 13:10h

A pandemia está próxima do fim?

Ômicron incomoda Estados Unidos que toma cuidados ainda maiores agora (Foto: Marco Bello/Reuters/29/07/2020)

Ômicron incomoda Estados Unidos que toma cuidados ainda maiores agora (Foto: Marco Bello/Reuters/29/07/2020)

Por Ney Lopes

Continua a dúvida se a pandemia está próxima do fim, ou não. Embora inexista fundamento cientifico para garantir o final, as perspectivas são animadoras.

A ômicron se mostrou avassaladora na sua origem: dois dias após a sua detecção na África do Sul e em Botsuana, ela já foi classificada como uma variante de preocupação pela OMS, em 26 de novembro. Os cientistas ficaram alarmados com a quantidade e a variedade de mutações, que ela apresentava.

A boa notícia foi de que essa nova variante estaria por trás de quadros mais leves e uma menor taxa de hospitalizações e mortes, especialmente entre vacinados com três doses, o que trouxe um pouco de alívio. Mesmo assim, não foi feliz o presidente Bolsonaro ao afirmar que a “variante é bem vinda”.

A orientação correta é a população manter rígidos os cuidados com a utilização correta de máscara, o distanciamento social e a higienização adequada das mãos.

Médicos e virologistas pedem muita cautela, diante do fato da variante ser extremamente transmissível, como nos mostram os aumentos expressivos nos casos de Covid.

A ômicron é de duas a três vezes mais transmissível que a delta.

Pesquisa realizada no Imperial College do Reino Unido trouxe informação otimista: após uma terceira dose, o nível de proteção volta a subir consideravelmente.

O reforço vacinal eleva a proteção para 55 a 80% nesses indivíduos. A Universidade de Cambridge, na Inglaterra, mostra em estudo que, caso o indivíduo seja infectado com a ômicron, o risco de hospitalização é 81% menor se ele tiver tomado as três doses do imunizante.

Dados recentes dos EUA revelam que pessoas não vacinadas têm um risco 17 vezes maior de hospitalização e um risco 20 vezes maior de morrer por Covid, em comparação com quem foi vacinado. Isso significa que as vacinas disponíveis estão funcionando.

O objetivo delas nunca foi barrar quadros leves de infecção, mas proteger contra a morte.

A crença de que se aproxima o final da pandemia vem de investigações em países como África do Sul e Reino Unido, onde a infecção pela ômicron foi veloz, mas tende a cair e se estabilizar mais rapidamente.

Na Califórnia, nos Estados Unidos, uma comparação entre 52 mil pacientes infectados com a ômicron e 16 mil com a variante delta revelou que o primeiro grupo (de acometidos pela ômicron) apresentou risco reduzido de complicações e, mesmo entre aqueles que precisaram ser internados, o número de dias no hospital foi menor.

A conclusão é que o quadro de covid provocado pela ômicron ainda é preocupante, mas surge luz no final do túnel.
A própria OMS alertou que encarar agora essa variante como algo de menor importância representa uma armadilha.
Mesmo com um percentual baixo de complicações, o vírus pode representar um número alto de novos pacientes graves, o que sobrecarrega os serviços de saúde.

Cabe, portanto, seguir a orientação médica e manter os cuidados, já do conhecimento público. Certamente, a pandemia está próxima de terminar. Mas, ainda não terminou.

Ney Lopes é jornalista, ex-deputado federal e advogado

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Categoria(s): Artigo
quarta-feira - 12/01/2022 - 11:10h
Pandemia

Governo do RN renova estado de calamidade pública

Decretos - pandemiaO Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE) traz nesta quarta-feira (12) a renovação do estado de calamidade pública, em razão da crise de saúde decorrente da pandemia da Covid-19 e suas repercussões financeiras no estado. A medida se soma à nova fase da vacinação, que será aberta ainda em janeiro a crianças entre 5 e 11 anos de idade.

O primeiro decreto estadual de calamidade na pandemia é de 20 de março de 2020, Nº 29.534. Diante do aumento do número de casos de Covid-19, com a chegada da variante ômicron, além da epidemia de influenza, o decreto Nº 31.264, de 11 de janeiro de 2022, autoriza os gestores a tomarem providências excepcionais necessárias para combater a disseminação do novo coronavírus em todo o território potiguar pelo prazo de 180 dias.

Também garante às autoridades competentes a possibilidade de edição de atos normativos necessários à regulamentação e à execução dos atos administrativos em razão do estado de calamidade pública.

O decreto começa a valer a partir da publicação, mas será também encaminhado à Assembleia Legislativa para reconhecimento. Confira a publicação.

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sábado - 11/12/2021 - 17:26h
Novembro

RN tem o melhor desempenho econômico desde início de pandemia

Comércio, comércio de ruaA economia do RN alcança o melhor nível já registrado desde o início da pandemia da Covid-19, em março do ano passado. Em novembro, as atividades econômicas alcançaram um volume médio de vendas da ordem de R$ 395 milhões por dia no mês. Isso representa um crescimento de 3,8% em comparação com outubro, quando o volume foi de R$ 380,3 milhões por dia.

O comércio varejista foi o setor que teve o maior crescimento no período, com uma alta de 8,2% e vendas diárias de quase R$ 100 milhões. O atacado também foi o segundo segmento que mais contribuiu para o aquecimento da economia potiguar.

Os dados são da Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN), através do 25° Boletim Mensal da Receita Estadual.

Consultas

O material está disponível para consultas e download no site da SET-RN (www.set.rn.gov.br), onde é possível acompanhar os resultados da economia mês a mês por meio de todas as edições anteriores do informativo.

Em novembro, por exemplo, o Estado recolheu R$ 689 milhões referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD).

O valor total de receitas é 11% maior que o recolhido em novembro de 2020.

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quarta-feira - 08/12/2021 - 10:40h
Município

Eventos com mais de 600 pessoas exigirão passaporte vacinal

Lidiane: maior vigilância (Foto: PMT)

Lidiane: maior vigilância (Foto: PMT)

Considerando o surgimento de nova variante da Covid-19, a prefeita Lidiane Marques (PSDB), do município de Tibau, editou novo decreto onde estabelece medidas de enfrentamento à Covid-19. No mesmo documento legal também é instituída a exigência de passaporte vacinal.

O decreto traz a exigência do passaporte vacinal como protocolo para eventos com mais de 600 pessoas, cabendo ainda, no caso dos eventos de massa, sociais, recreativos e similares, comprovação – por meio de requerimento prévio – de autorização para realização do evento, por parte da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), em conformidade com o Decreto estadual nº 30.911, de 16 de setembro de 2021.

Controle

De acordo com o decreto, nos eventos privados ou públicos, devem ser adotadas algumas providências como a realização do controle da entrada de cada pessoa em suas dependências, estabelecimentos comerciais, mediante apresentação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização juntamente com documento de identidade com foto. Da mesma forma deverão ser seguidas as recomendações dos protocolos sanitários das secretarias Municipal e Estadual de saúde.

O Decreto 167/2021, de 6 de dezembro, ratifica dois decretos do Estado, que estipula a necessidade do seguimento dos protocolos sanitários, tendo como um dos principais aspectos a apresentação do passaporte vacinal completo.

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  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
quinta-feira - 02/12/2021 - 13:10h
Mossoró

Município abre mais pontos de vacinação, inclusive Festa de Santa Luzia

A Prefeitura de Mossoró mantém ampliação de atendimento à vacinação contra a Covid-19. Desde o dia 20 de novembro o município vem formando parcerias com o objetivo de disponibilizar pontos extras de vacinação.

Atendimento está disponibilizando outras em locais de grande fluxo de pessoas (Foto: Wilson Moreno)

Atendimento está disponibilizando outras em locais de grande fluxo de pessoas (Foto: Wilson Moreno)

O primeiro ponto extra aconteceu no Partage Shopping, onde dezenas de mossoroenses, entre funcionários e clientes, foram vacinados durante dois finais de semana seguidos. A partir de então, vários outros pontos estão sendo instalados em mercados públicos, supermercados, farmácias. Além dos pontos extras, todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) também estão realizando a vacinação.

Hoje (quinta-feira, 2), além das UBSs, dois pontos extras estão sendo disponibilizados para a vacinação da Covid e da Influenza. Um dos pontos está acontecendo no Atacadão, em frente ao Partage Shopping, onde a vacinação acontece o dia todo das 8h às 16h. E na Farmácia Pague Menos da Leste-Oeste, onde a vacinação acontecerá das 13h às 17h.

Festa de Santa Luiza

Amanhã (sex-feira, 3), às 15h, será o início da vacinação no estande que ficará instalado ao lado da Catedral de Santa Luzia até o dia 12, véspera da procissão da padroeira Santa Luzia. Esse ponto extra é uma parceria do município com a Diocese de Santa Luzia. O objetivo é continuar garantindo mais acesso às vacinas para os mossoroeses. No local a vacinação acontecerá das 15h às 22h.

Além do lançamento do ponto de vacinação na Festa de Santa Luzia, nesta sexta-feira outros pontos extras também serão instalados: No PAM do Bom Jardim, das 7h30 às 11h; no supermercado Cidade, da 12 Anos, das 8h às 12h; e supermercado Cidade do Abolição IV, das 8h às 13h.

Vacina disponíveis

  • Coronavac/Butantan: Disponível para 1ª dose a partir de 18 anos ou mais e para a 2ª dose a partir de 28 dias da 1ª dose;
  • AstraZeneca/Oxford/Fiocruz: Disponível para 2ª dose a partir de 56 dias da 1ª dose;
  • Pfizer: Disponível para a 1ª dose para crianças e adolescentes de 12 a 17 anos e 2ª dose para quem tomou a 1ª dose há 56 dias;
  • Dose de reforço (3ª dose): Disponível para os trabalhadores da Saúde da rede pública e privada e para a população em geral a partir de 30 anos ou mais, que concluíram o esquema básico com a 2ª dose há 5 meses, e a dose adicional para os pacientes imunossuprimidos (Em tratamento …).
  • OBS: O município ainda não dispõe em sua rede de saúde do imunizante da Janssen. Aguardando o envio das doses por parte do Ministério da Saúde, para iniciar o reforço do público que recebeu esse imunizante.

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domingo - 28/11/2021 - 22:54h
Pandemia

“Mossoró Vacina” mais de 2 mil pessoas contra a Covid-19

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), aplicou mais de 2 mil doses neste final de semana na campanha “Mossoró Vacina”. Ao todo, quatro pontos receberam a população para tomar a primeira, segunda e terceira doses contra a Covid-19 entre sábado (27) e domingo (28).

Levantamento da SMS aponta que foram aplicadas 2.156 doses (Foto: Allan Phablo)

Levantamento da SMS aponta que foram aplicadas 2.156 doses (Foto: Allan Phablo)

Levantamento da SMS aponta que foram aplicadas 2.156 doses nos ginásios do Sesi e Pedro Ciarlini, no Mercado Central e no Partage Shopping. Deste total, 142 foram de D1, 1.754 de D2, 257 de D3 e 03 de DA (dose adicional). Nenhuma dose única foi aplicada.

Das 2.156 doses aplicadas neste final de semana, 259 foram no Partage Shopping, 827 no ginásio do Sesi, 100 no Mercado Central e 970 no ginásio municipal.

Total de doses aplicadas entre sábado e domingo

D1: 142 doses

D2: 1.754 doses

DR: 257 doses

DA: 03 doses

DU: 00 doses

Total: 2.156 doses aplicadas.

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  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
segunda-feira - 22/11/2021 - 11:24h
Imunização

Mossoró começa a aplicar terceira dose contra a Covid-19

Terceira dose de reforço a partir de 55 anos ou mais - Allyson Bezerra anuncia, prefeito de Mossoró, Mossoró Vacina, Covid-19A Prefeitura de Mossoró começa nessa segunda-feira (22) nova etapa de vacinação contra a Covid-19.

O programa “Mossoró Vacina” dá vazão à terceira dose em adultos a partir dos 55 anos de idade.

A comunicação foi feita agora pela manhã pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

Quem tomou a segunda dose há no mínimo cinco meses, já pode procurar o Ginásio do Sesi no bairro Doze Anos, das 8 às 16h, para receber o reforço.

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terça-feira - 16/11/2021 - 14:24h
Covid-19

Governo Federal anuncia 3ª dose a partir de 18 anos

O Governo Federal vai aplicar dose de reforço contra a Covid-19. O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (16) essa medida, que vai alcançar pessoas maiores de 18 anos.

Governo garante ter estoque suficiente para atender a demanda (Foto ilustrativa)

Governo garante ter estoque suficiente para atender a demanda (Foto ilustrativa)

Também há determinação que seja encurtado o intervalo de aplicação para cinco meses após o recebimento da segunda dose.

Em entrevista coletiva em Brasília, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, garantiu que o governo federal tem doses suficientes para distribuir aos Estados e municípios, assegurando a aplicação da dose de reforço a todos os maiores de 18 anos.

Até o anúncio desta terça, as doses de reforço estavam sendo aplicadas seis meses após a segunda aplicação e somente a grupos específicos, como idosos e profissionais de saúde.

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segunda-feira - 15/11/2021 - 07:44h
Perigo

Nova onda de Covid-19 leva país a decretar medidas restritvas

Só no sábado foram quase 12 mil novos casos (Foto: AFP)

Só no sábado foram quase 12 mil novos casos (Foto: AFP)

A Áustria resolveu decretar medidas restritivas para cerca de 2 milhões de não vacinados a partir dessa segunda-feira (15).

Quem decidir continuar sem tomar a vacina contra a covid-19 poderá sair de casa apenas para trabalhar, fazer exercícios ao ar livre ou comprar comida.

Nesse sábado (13), a Áustria computou 12 mil novos casos de Covid-19, o maior número desde o início da pandemia no país, que tem pouco mais de 9,8 milhões de habitantes.

Outros países europeus já preparam medidas parecidas, identificando perigo de nova onda da pandemia, sobretudo entre não vacinados.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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quinta-feira - 04/11/2021 - 15:59h
Pandemia

Ocupação de leitos aumenta em meio à vacinação incompleta

RN tem milhares que não tomaram D2 - Foto: reprodução

RN tem milhares que não tomaram D2 – Foto: reprodução

No Rio Grande do Norte, 358 mil pessoas não tomaram nenhuma dose da vacina contra a Covid-19. Outras 221 mil não retornaram para a segunda dose. Os dois contingentes somam 579 mil pessoas.

Após três meses e meio, o Estado voltou a ultrapassar 52% da ocupação de leitos críticos para a doença. De 164 internações avaliadas no mês passado, 108 eram de pacientes não vacinados – 65% do total.

Em 16 de julho, quando 53,78% dos leitos estavam ocupados, o Estado dispunha de 357 vagas. Atualmente, possui 194 leitos críticos para a Covid-19. Os demais foram revertidos para UTI geral.

Os números reforçam alerta: a recusa da vacina dificulta o controle da pandemia, que, obviamente, continua a assolar o mundo. Portanto, nunca é demais lembrar: a Covid-19 continua a ameaçar a humanidade.

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sábado - 30/10/2021 - 08:26h
Pesquisa

Em apenas 1% dos municípios máscara não é mais obrigatória

Pelo menos 60% dos gestores pretendem manter obrigatoriedade (Foto ilustrativa)

Pelo menos 60% dos gestores pretendem manter obrigatoriedade (Foto ilustrativa)

A utilização da máscara como item obrigatório para a prevenção da Covid-19 não é mais obrigatória em apenas 1%, ou seja, em 17 municípios, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a situação da pandemia no Brasil. A pesquisa desta semana ouviu 1.703 prefeituras de 25 a 28 de outubro de 2021.

Ainda segundo a 30ª edição do levantamento semanal, cerca de 60% (1.019) dos gestores municipais pretendem manter a obrigatoriedade do uso do item de proteção mesmo com o avanço da vacinação e que toda a população esteja imunizada. Outros 36% (613) afirmaram que ainda não se decidiram sobre o tema e apenas 2,5% (43) disseram que pretendem retirar a obrigatoriedade do item no cenário em que todos estejam vacinados.

Espaços coletivos

A grande maioria dos municípios – ou 98,1% (1.670) – afirma manter os avisos e comunicados sobre a necessidade e importância da utilização da máscara de proteção.

A obrigatoriedade da vacinação para frequentar espaços coletivos é realidade em 14,2% (242) dos entes municipais que responderam à pesquisa, enquanto em 83% (1.413) dos municípios participantes não há regramento em relação à imunização contra a doença. As medidas de restrição de circulação por conta do coronavírus ainda é uma prática em 55% (936) das administrações municipais; outros 38,7% (659) dos gestores locais já não mantêm mais as medidas de restrição.

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quarta-feira - 27/10/2021 - 18:14h
Covid-19

Pfizer é liberada para quem tomou a 1ª dose de AstraZeneca há 90 dias

A partir de amanhã (quinta-feira, 28) o programa Mossoró Vacina vai iniciar a aplicação de doses da Pfizer para compor a 2ª dose de quem tomou a 1ª dose da Oxford (Astrazeneca/Fiocruz),  há 90 dias. A decisão visa completar o esquema vacinal de quem aguarda pelas doses da Oxford, imunizante que está em falta no município desde a sexta-feira (22).

Intercâmbio foi autorizado, agilizando vacinação (Foto: Allan Phablo)

Intercâmbio foi autorizado, agilizando vacinação (Foto: Allan Phablo)

O anunciou foi feito agora pouco pelo coordenador municipal de imunizações Etevaldo Lima. A liberação do intercâmbio de vacinas foi feita na tarde de hoje através de uma nota técnica emitida pela Secretaria Estadual da Saúde Pública (SESAP) para os municípios do Rio Grande do Norte. Segundo o comunicado, a medida visa atender as pessoas que tomaram a 1ª dose da vacina da Oxford, já completaram 90 dias e estavam aguardando a chegada do imunizante para tomar a 2ª dose.

A vacinação da Covid acontece no ginásio do Sesi das 8h às 16h de segunda a sábado e nos domingos e feriados no Ginásio de Esportes Pedro Cialine. Estão sendo vacinados, adolescentes a partir de 12 anos, 2ª dose para o público em geral e dose de reforço para idosos acima de 60 anos e para os profissionais da saúde que completaram seu esquema vacinal há cinco meses.

Aprovação

A troca entre os imunizantes ou intercâmbio de vacinas para a aplicação da segunda dose foi aprovado pelo Ministério da Saúde (MS), Plano Estadual de Imunização (PEI) e Comitê Científico do Estado, além da Organização Mundial da Saúde (OMS). A troca já era autorizada em casos específicos como o das grávidas que receberam a primeira dose da AstraZeneca.

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terça-feira - 26/10/2021 - 20:10h
Decreto

Vacinação passa a ser obrigatória para servidores públicos estaduais

A vacinação contra a Covid-19 passa a ser obrigatória no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do Norte. Tem o objetivo de garantir um ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservando a saúde coletiva dos servidores e assegurando um cenário epidemiológico favorável no Estado.

Recusa à vacina poderá até provocar processo que leve servidor à demissão (Foto ilustrativa)

Recusa à vacina poderá até provocar processo que leve servidor à demissão (Foto ilustrativa)

A regra passa a valer por meio do Decreto Estadual Nº 31.022, de 26 de outubro de 2021, que será publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial do RN. O novo decreto é destinado a todos os agentes públicos do Poder Executivo Estadual, civis ou militares.

Os órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta e indireta comunicarão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, seus servidores e empregados a fim de que apresentem a comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização.

A título de comprovação do esquema vacinal, serão aceitos os seguintes documentos, os quais são considerados oficialmente como passaporte da vacina: Aplicativo Mais Vacina; Conecta SUS; Carteira de Vacina emitida pelas Secretarias de Saúde dos Estados ou Municípios, bem como institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras.

PNI

A regra não se aplica aos casos em que os servidores tenham atestado médico que desautoriza a imunização, como por exemplo as pessoas alérgicas aos componentes da vacina; e também aos servidores que não integrem grupo elegível, nos termos do Programa Nacional de Imunização (PNI).

Em situações de descumprimento da norma, caberá à chefia imediata ou setor de recursos humanos do órgão ou entidade notificar o agente público não imunizado para que, antes da instauração de processo administrativo disciplinar, o servidor possa imunizar-se ou apresentar justificativa médica ou técnica.

O servidor público civil e militar que não atender ao disposto no decreto incorrerá em falta disciplinar passível de sanção, podendo ir da advertência até a suspensão ou mesmo a demissão, em caso de manutenção da recusa, observada a legislação aplicável.

O procedimento aplica-se, ainda, aos empregados públicos estaduais, configurando justa causa para dispensa do vínculo empregatício a recusa, sem justo motivo, da vacinação contra a covid-19.

Nos contratos de prestação de serviços firmados no âmbito da administração pública estadual direta e indireta, o fiscal de contrato designado deve exigir à empresa prestadora de serviço a comprovação do esquema vacinal em conformidade com o calendário de imunização de todos os trabalhadores terceirizados, como condição para início ou continuação da prestação de serviços.

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segunda-feira - 25/10/2021 - 08:10h
Covid-19

Mais de 3.200 pessoas são vacinadas no fim de semana

Vacinação segue normalmente no curso da semana (Foto: Allan Phablo)

Vacinação segue normalmente no curso da semana (Foto: Allan Phablo)

A campanha de imunização contra a Covid-19 segue avançando em Mossoró. Servidores e voluntários estiveram neste sábado (23) e domingo (24) vacinando no Ginásio do Sesi e no Centro de Vacinação, instalado no Ginásio Poliesportivo Engenheiro Pedro Ciarlini Neto. Foram 3.227 doses de vacinas aplicadas durante o fim de semana.

Vacinação | sábado (23) e domingo (24).

  • Primeira dose: 237
  • Segunda dose: 1.658
  • Dose de reforço: 1.313
  • Dose única: 9
  • Total de doses aplicadas: 3.227

A Secretaria Municipal de Saúde conseguiu aplicar todas as doses do imunizante AstraZeneca, destinados para a aplicação da D2. O município aguarda o envio de mais doses para avançar na campanha com o imunizante.

A campanha “Mossoró Vacina” segue imunizando os mossoroenses nesta segunda (25), no Ginásio do Sesi, a partir das 8h. O município continua aplicando a dose de reforço (3ª dose) nos idosos acima de 60 anos e nos profissionais da Saúde que completaram o esquema vacinal há 5 meses.

A vacinação também contempla a aplicação de 1ª e 2ª dose para público-geral a partir de 12 anos.

Para mais informações sobre o enfrentamento à Covid-19 em Mossoró, acesse: www.prefeiturademossoro.com.br/coronavirus

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Categoria(s): Saúde
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segunda-feira - 25/10/2021 - 05:38h
Covid-19

Cerca de 95% dos Municípios deram doses de reforço a idosos e saúde

Avanço de vacinação é garantia de maiores chances de enfrentamento à doença (Foto: CNN Brasil)

Avanço de vacinação é garantia de maiores chances de enfrentamento à doença (Foto: CNN Brasil)

Cerca de 95% dos Municípios brasileiros já iniciaram a aplicação da dose de reforço em idosos e profissionais de saúde. Os que ainda não deram início, quase todos já estão organizados para começar essa imunização. Os dados constam da 29ª edição da pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que ouviu 1.855 gestores municipais entre os dias 18 e 21 de outubro.

A pesquisa também aponta que um em cada quatro Municípios ficou sem imunizantes nesta semana. Desses, 67,4% informaram que foi impactada a aplicação da primeira dose, sendo a Pfizer a principal vacina em falta.

Destaca-se que apenas esse imunizante pode ser aplicado em adolescentes entre 12 e 17 anos no Brasil, faixa etária que está sendo vacinada em quase 100% dos Municípios. Apenas 3,8% vacinam pessoas entre 18 e 24 anos.

Já para a aplicação da segunda dose, relatada por 43,8% dos respondentes que alegaram insuficiência de imunizantes, a vacina Astrazeneca foi a que mais faltou nos postos de saúde, sendo apontada por 91,3% dos gestores que responderam essa questão.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
terça-feira - 19/10/2021 - 21:28h
Vacina

Bispo Dom Mariano Manzana receberá dose de reforço

Dom Mariano estará em UBS nessa quarta-feira Foto: Diocese)

Dom Mariano estará em UBS nessa quarta-feira (Foto: Diocese)

O bispo da Diocese de Santa Luzia, Dom Mariano Manzana, 74 anos, toma nesta quarta-feira (20) a terceira dose da vacina contra Covid-19.

Dom Mariano receberá a dose de reforço na Unidade Básica de Saúde (UBS) Enfermeira Conchita Ciarlini, no conjunto Abolição 2.

Será às 9h.

Na ocasião, ele incentivará fieis a completarem o ciclo de vacinação, de duas ou três doses, a depender da faixa etária e outros fatores, conforme orientação das autoridades de Saúde.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Excelente exemplo, Dom Mariano.

Fé e ciências não são excludentes.

São vida.

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Categoria(s): Gerais
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terça-feira - 19/10/2021 - 05:38h
TRE

Justiça Eleitoral começa retorno às atividades presenciais no RN

atendimento presencial, Covid-19Foi publicada nesta segunda-feira (18) a portaria que estabelece as normas de retorno do trabalho e do atendimento presencial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). Considerando o avanço da vacinação contra a Covid-19, o texto determina que o retorno às atividades presenciais nas dependências da secretaria e das zonas eleitorais será realizado em três etapas, com início a partir do dia 25 de outubro de 2021, a próxima segunda-feira.

Trabalho presencial

Na primeira etapa, as atividades presenciais serão exercidas por, pelo menos, um servidor ou servidora por unidade.

Na segunda etapa, o trabalho presencial em cada unidade será exercido por, pelo menos, dois servidores.

Já na terceira etapa, que tem previsão de início no dia 7 de janeiro de 2022, as atividades presenciais serão exercidas por todos os servidores e estagiários das unidades. São exceção aqueles e aquelas que se encontram em regime de teletrabalho e os integrantes do Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
segunda-feira - 04/10/2021 - 05:56h
Covid-19

“Mossoró Vacina” aplicou 3.243 doses nesse fim de semana

O programa “Mossoró Vacina” desenvolvido pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) aplicou em dois dias, sábado (2) e hoje (3), 3.243 doses de vacinas contra a Covid-19. Os imunizantes foram destinados aos adolescentes de 12 a 17 anos, 2ª dose e aplicação da dose de reforço para idosos acima de 70 anos.

Vacinação no sábado e domingo foi outra vez bastante ampliada (Foto: Allan Phablo)

Vacinação no sábado e domingo foi outra vez bastante ampliada (Foto: Allan Phablo)

A vacinação deste fim de semana ficou distribuída no sábado no Ginásio do SESI das 8h às 16h, onde foram aplicadas 1.598 doses de imunizantes e hoje (3), também das 8h às 16h, a vacinação aconteceu no Ginásio Municipal Pedro Ciarline com a aplicação de 1.645 doses de imunizantes contra covid-19.

Do total de 3.243 vacinas aplicadas, 648 doses foram destinadas aos adolescentes de 12 a 17 anos. O coordenador de Imunizações de Mossoró, Etevaldo de Lima, ressalta que a vacinação prossegue durante a semana no Ginásio do SESI.

Multivacinação

Etevaldo lembra também que, a partir de amanhã (4) será retomada, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) a campanha de multivacinação que tem como objetivo atualizar a caderneta de vacinação do público de 0 a 15 anos.

Esse público deve comparecer às unidades levando cópias do documento de identificação com foto, comprovante de residência e caderneta de vacinação.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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