Após a aprovação da lei que autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo de até R$ 150 milhões para investimentos em infraestrutura, a Prefeitura Municipal de Mossoró dá início aos trâmites burocráticos que integram mais uma fase para contratação do financiamento.
Kátia Pinto garante obras (Foto: TN)
Mossoró é a única cidade do Rio Grande do Norte a aprovar legislação específica pelo Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), que ocorreu em função dos ajustes financeiros e contábeis realizados no Município, informa a municipalidade.
A partir da conclusão dos trâmites e encaminhamento dos documentos complementares das áreas contábil e jurídica, a Prefeitura aguarda a liberação da Secretaria do Tesouro Nacional, para posterior confirmação da CAIXA.
“Os valores serão liberados de forma gradativa durante dois anos, até a conclusão do montante do financiamento”, finaliza Kátia.
Obras e investimentos
Dentre as obras que integram a carta encaminhada à Caixa Econômica Federal (CEF) estão a conclusão de cinco unidades básicas de saúde, que exigem contrapartida do Município, sendo elas: UBS Bom Jesus, UBS Santa Júlia, UBS Vingt Rosado, UBS Jardim das Palmeiras e UBS Costa e Silva.
Tem ainda os equipamentos do Corredor Cultural, com recuperação do Teatro Municipal Dix Huit Rosado, Memorial da Resistência e Praça de Convivência.
Outra obra é a revitalização da Cobal, além das obras do Centro Especializado de Reabilitação, CER, que também é realizada via convênio com o Governo Federal e investimento da Prefeitura. A lista conta com 44 obras descritas e detalhadas, conforme exigência do banco.
“Temos ainda investimento na recuperação asfáltica, totalizando mais de R$ 60 milhões na reestruturação de ruas e avenidas da cidade”, complementa a secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto.
Com informações da Prefeitura de Mossoró.
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