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quarta-feira - 13/07/2011 - 09:53h
Decisão

Tribunal decreta ilegalidade de greve dos professores

Como este Blog antecipou ontem, na postagem “Greve dos professores do Estado por ‘um fio'” (clique AQUI), a paralisação do professorado do Estado foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Decisão quentinha, do seu pleno, prolatada agora pela manhã em Natal.

O TJRN acatou pedido do Governo do Estado e decretou ilegalidade da greve dos professores. Determina ainda o retorno imediato dos grevistasà a sala de aula.

Caso a decisao não seja obedecida, o sindicato da categoria – o Sinte – será punido com multa de 10 mil reais ao dia.

O procurador-geral do Estado, Miguel Josino, ponderou no plenário do pleno do TJRN que o Estado não pretende descontar os dias parados. Aguarda apenas que haja a reposição dos dias sem aula.

Nota do Blog – Ontem, como o Blog adiantou, a alta cúpula do Estado comemorava a posição do TJRN que só saiu hoje. Havia segurança absoluta quanto à postura favorável desse colegiado, às suas argumentações.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação / Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. João Garcia diz:

    E desde quando decisões judiciais com relação a grevistas são cumpridas no nosso Estado?

  2. anne diz:

    Após ver a notícia de seu blog, imediatamente liguei para o colégio pra saber mais informações. Me disseram para ligar amanhã ou então na segunda feira, pois eles não sabiam de nada !

  3. karly robson de Sousa Pereira diz:

    Que bom.A educação terá qualidade a partir da coação.

  4. DAMIÃO GONDIM DE AQUINO diz:

    Que pena que a justiça não seja tão rápida quando se trata de direitos dos professores que não são cumpridos pelo estado e de vários processos com perdas que se arrastam á vários anos na justiça!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  5. Jose Walter diz:

    Os Poderes se entendem! São Cesários, como disse e já repito …”Aos amigos tudo! Aos inimigos a lei”… E infelizmente os trabalhadores são tratados a mão na cabeça se estiverem contentes com o “pão e leite” dado pelo Estado, como se fosse um favor, seu suor, suas necessidades, sua força de trabalho mesmo valendo muito mais, se caso não esteja contente com o pouco oferecido, só restara o “chicote” as mãos de ferro… Nem todas as rosas exalam perfumes, inclusive algumas tem seus venenos, outras cheiram e enfeitam defuntos! E assim agonizam a nossa sofrida Educação! Amém!

  6. William diz:

    O Judiciário ser favoravel ao governo é mais velho que posição de cavalgar. Eles tem salários irrisórios, trabalham am ambientes desconfortavéis e os marginais vivem em suas salas ameaçando-os. Deu a lógica. Agora a pergunta. A greve continua ou não? O que participaram fizeram greve só deveriam voltar após decisão da assembléia dos professores. Era assim que eu fazia quando participava das greves Fiquei fora dessa por motivos da saúde estar debilitada e estar em tratamento médico, mas mesmo assim entrei com atestado médico.

  7. Amauri Araújo de Moura diz:

    Só um pergunta, por que este mesmo tribunal, não obriga o Governo do Estado a pagar o piso nacional dos professores e a liquidar questões trabalhistas pendentes?

  8. Romulo Arnaud diz:

    Companheiro jornalista Carlos Santos. Gostaria primeiro, de agradecer o espaço que você tem dado aos movimentos sociais, promovendo o debate sobre gestão, administração e sobre a melhoria do serviço público no nosso estado. Segundo, lamentamos a posição da justiça do nosso estado em favor do governo e contra a legalidade da greve. Posição bem diferente foi tomada pela justiça de Santa Catarina, numa situação bastante semelhante ao do Rio Grande do Norte, que por sinal é governado pelo mesmo partido da governadora ROSALBA (DEM).Ratificamos mais uma vez, que a posição da direção do SINTE, será pela manutenção da GREVE e de que não abriremos mão da equiparação dos salários dos professores com os demais servidores do estado. Reafirmamos que, a greve começa e termina em assembleia e não por determinação do governo ou por imposição da justiça. Aproveitamos o momento para convidar toda a categoria para uma ASSEMBLEIA, nesta quinta(14), na sede do SINTE- Mossoró, às 15h. Obrigado a todos(as)

  9. itamar de sousa diz:

    se era uma greve contra o descaso,a favor do cumprimento de direitos,fica a pergunta.,
    e ilegal se lutar por direitos adquiridos?,direitos prometidos?lutar por dignidade?por educaço?e o direito de greve selado na constituinte de 88?
    o senador do dem jose agripino,deve está vibrando com essa decisao,afinal,ele foi contra o direito de greve,na assembleia constituinte de 88,com essa ilegalidade,o cidadao se pergunta,afinal,pq essa categoria fez greve?
    será que a partir de agora tds as greves que se fizer por direitos,serao julgadas ilegais?
    eu, sinceramente amanheci nú,nú como vim ao mundo,invergonhado de morar em mossoro,invergonhado de olhar p meus professores,meus amigos que ensinam,que lutam por uma educaçao de qualidade,que hoje ví chorar copiosamente com essa decisao,b tarde.

  10. Lindeberg Ventura diz:

    A decisão será cumprida, caso o Sinte, em assembléia assim determine, mas isso não quer dizer que está garantido o pleno exercício do professor (forçado pela justiça a voltar para sala de aula, sem uma negociação palpável e digna) a volta ao trabalho com zelo. Pois não zelaram pela sua profissão em reconhecimento e honorários.

  11. Paulo diz:

    Tribunal de justiça… kkkk isso é brincadeira. e o piso não é lei, pq o tj julgou ilegal? há ja sei eles usam paletó.

  12. Professor diz:

    “Desmoralização do STF.

    Governantes do RN zombam do STF ao julgar ilegal uma greve que está de acordo com a lei 7.783/89(art.14 paragrafo único- inciso I) e não fazem o julgamento do não cumprimento da Lei do Piso.”

  13. José Ronaldo diz:

    “A justiça sem força e a força sem justiça são duas grandes desgraças.” (Joseph Joubert)

  14. NILDO SILVA diz:

    Queria um dia, ver a justiça ser favorável ao trabalhador. Deveriam os desembargadores fazer com os “Governos” gestores, cumprissem o que está na Lei. Aliás, Lei ´só para prejudicar.

  15. maria de fatima galdino diz:

    axo um absurdo o professor ter que voltar pra sala de aula desmoralizado

  16. Ismael Mendes diz:

    O PROFESSOR PRECISA TRABALHAR TRINTA MESES PARA GANHAR O QUE UM DESEMBARGADOR GANHA EM UM MÊS. QUANTA INJUSTIÇA PRATICADA PELA (IN) JUSTIÇA!?! ASSIM É MUITO FÁCIL.

  17. itamar de sousa diz:

    a justiça …. foi injusta!

  18. Paulo diz:

    Ò justiça dá vontade de vomitar. não voltaremos, prefiro ir vender bananas, vou ganha melhor q ser professor, por isso q a educação nao anda nesse pais. Estou envergonhado dessa (IN) JUSTIÇA, vamos recorrer ao supremo.

  19. João Garcia diz:

    Fatima Galdino, eu também “axo” um absurdo esses professores em sala de aula.

  20. Helena diz:

    //veja.abril.com.br/blog/reinaldo/…para todos refletirem…bem que poderia ser assim!

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