terça-feira - 31/03/2020 - 17:32h
RN

TRT libera R$ 1,3 milhão para combate ao coronavírus

Herculano: decisão (Foto: TRT-RN)

Em decisão publicada nesta terça-feira (31), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) autorizou o desbloqueio e a consequente devolução de R$ 1,3 milhão ao Governo do Estado para ações de combate ao novo coronavírus. O valor é referente a uma segunda parcela de março de 2020 de Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

A decisão foi assinada pelo presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano, em atendimento a ofício do executivo estadual, para que o valor seja repassado diretamente à pasta da saúde do Estado.

O presidente Bento Herculano justificou a decisão com o argumento de que “o direito à vida é o bem mais relevante de todo ser humano”.

Motivações

Segundo ele, foram considerados ainda outros dois aspectos: a inesperada eclosão do estado de calamidade sanitária que vive o Rio Grande do Norte e as limitações financeiras do Estado.

Ainda de acordo com a decisão, o Governo deve honrar com os pagamentos das RPVs, de maneira que, ao final do exercício 2020, os valores firmados no termo de compromisso com o TRT-RN tenham sido quitados, para que possam chegar aos beneficiados por meio do Tribunal.

Com informações do TRT.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Saúde

Comentários

  1. Lsv diz:

    Parabéns ao desembargador Bento Herculano.
    Seria muito bom se a nossa governadora liberasse para Unimed Federação Rn cerca de um milhão e meio de reais que o Sr FARIAS recebeu dos funcionários ativos da Uern e não repassou para Unimed Rn em Maio de 2018 , até hoje está bloqueado e criando enorme dificuldade para os cooperados da Unimed Mossoró.
    Na Saúde , existe dificuldade tanto no setor público como no privado.
    Os empresários oportunistas estão elevando os custos hospitalares , a quantidade de pessoas afastadas com suspeita de Covid 19 pode inviabilizar as Utis que estão funcionando ou as prometidas.
    NÃO SAIAM DE CASA SEM NECESSIDADE.

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