terça-feira - 08/11/2022 - 08:32h
Mossoró

Governo do RN tem novo prazo para Hospital da Mulher funcionar

O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, localizado na cidade de Mossoró, será a maior unidade da rede estadual de saúde e irá mudar a realidade da assistência à saúde da mulher e materno-infantil no Rio Grande do Norte. Essa é a promessa da governadora Fátima Bezerra (PT), sobre obra viabilizada com recursos do Governo do RN, por meio do Projeto Governo Cidadão, garantidos através de empréstimo com o Banco Mundial.

Prédio e equipamentos sõ devem estar em pleno funcionamento na metade de 2023 (Foto: Elisa Elsie)

Prédio e equipamentos sõ devem estar em pleno funcionamento na metade de 2023 (Foto: Elisa Elsie)

Governadora e missão do Banco Mundial fizeram visita técnica (Foto: Elisa Elsie)

Governadora e missão do Banco Mundial fizeram visita técnica (Foto: Elisa Elsie)

Nessa segunda-feira (7), a unidade recebeu nova visita técnica da equipe do Governo do Estado e do Banco Mundial, em sua 2ª Missão realizada em solo potiguar de forma presencial. A Missão do Banco Mundial tem foco na finalização dos investimentos.

“Vai ser referência não só para o Rio Grande do Norte, mas para o Nordeste e para o Brasil. As mulheres merecem”, comenta a governadora em tom de comemoração. “Quando assumimos, infelizmente essa obra estava apenas 13% construída. Até 31 de dezembro entregaremos o Hospital da Mulher a Mossoró e a toda região do entorno, já funcionando com a parte de ambulatório. Até o meio do ano de 2023 teremos seu funcionamento pleno”, complementa a chefe do executivo estadual.

O Hospital da Mulher terá 163 leitos (118 de internação e 45 para outros serviços, como urgências) mais assistência ambulatorial, pronto-socorro, UTI, salas de parto humanizado, banco de leite humano e serviços de suporte às mulheres vítimas de violência. Atenderá a mais de 60 municípios da região, com previsão de 20 mil atendimentos por ano. O valor do investimento é de R$ 134 milhões, incluindo a obra e aquisição de equipamentos.

A promessa de entrega da obra era para o meio deste ano, ficou para dezembro e agora existem novos prazos para seu funcionamento completo.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Precisamos pensar em traumatologia, em atendimento a queimados, governadora. São enormes deficiências que estão em aberto agravando sobremodo a saúde pública. Cirurgias eletivas com grande atraso também causam aflição. O sistema de saúde pública de Mossoró está saturado, com migração de pacientes de dezenas de municípios, inclusive do Ceará.

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segunda-feira - 07/11/2022 - 23:56h

Pensando bem…

Quando procuramos descobrir o melhor nos outros, de alguma forma trazemos o melhor de nós mesmos.”

William Arthur Ward

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segunda-feira - 07/11/2022 - 23:48h
Seleção

Uma lista

Nem tudo está perdido.

Lista de convocados à Copa do Mundo do Catar com repercussão ínfima em comparativo com outras tantas de torneios anteriores.

Eu mesmo não tenho muito o que comentar da relação divulgada nesta segunda-feira (7).

Uma parte desse povo nem vejo jogar (veja lista AQUI).

Último jogo que acompanhei da Canarinha foi em 2018, contra a Bélgica, na Copa da Rússia.

Faz tempo. Mais de quatro anos.

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segunda-feira - 07/11/2022 - 23:22h
Dia do Radialista

A voz que nunca sai do ar

No Dia do Radialista, antes que a data de 7 de Novembro diga adeus, minha saudação a tantos idolos do microfone que já se foram e, outros tantos, ainda na ativa.

Foto ilustrativa (Arquivo)

Foto ilustrativa (Arquivo)

O rádio foi minha primeira paixão em termos de comunicação. Mas, acabei arrebatado pela redação, a edição diária e exaustiva no jornalismo impresso; depois, o webjornalismo onde lancei âncora há mais de 17 anos. Nenhum arrependimento.

Nesse espaço de tempo, quase 38 anos de textos, legendas, títulos, manchetes, manchetinhas, erros e acertos, nunca abandonei o radio. Foram incontáveis atuações como redator, editor de radiojornal, repórter, comentarista político, comentarista e repórter esportivo, locutor-apresentador etc.

E ainda tenho o que contar como um quase operador de transmissor na @difusoramossoro_, em minha pré-história de comunicador social. Isso, bem antes de me descobrir para o jornal de “papel passado”.

Viva o rádio! Viva o Radialista.

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segunda-feira - 07/11/2022 - 21:38h
Reconhecimento

Mossoró é 1° lugar geral no Prêmio Band Cidades Excelentes 2022

Em evento à noite desta segunda-feira (7), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), no bairro de Lagoa Nova, Natal, o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) recebeu o “Prêmio Band Cidades Excelentes”. Foi o primeiro lugar geral.

O segundo lugar ficou com a Prefeitura do Natal, com o prefeito Álvaro Dias (PSDB), enquanto o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva (PT), recebeu premiação pela terceira colocação.

Ladeado pelos prefeitos de Natal e São Gonçalo do Amarante, Allyson recebe premiação (Foto: redes sociais)

Ladeado pelos prefeitos de Natal e São Gonçalo do Amarante, Allyson recebe premiação (Foto: redes sociais)

Na solenidade foram conhecidos os três melhores municípios de cada categoria. Em Saúde e Bem-estar, Mossoró ficou também em 1º lugar, mesma colocação em relação à Educação, nos municípios acima de 100 mil habitantes.

A fase nacional do prêmio será realizada em Brasília (DF) ainda neste mês, premiando os vencedores de cada pilar e de cada categoria populacional.

O Prêmio “Band Cidades Excelentes” (conheça AQUI) é uma iniciativa do Grupo Bandeirantes de Comunicação e do Instituto Aquila, e conta com o apoio de Patrocinadores, sem qualquer vínculo com a apuração dos resultados.

Seu principal objetivo é reconhecer, fomentar e incentivar a prática da gestão pública para melhorar a realidade dos 5.570 municípios brasileiros.

Veja como foi ano passado clicando AQUI.

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segunda-feira - 07/11/2022 - 20:44h
Natal

Presidente do TRF5 lançará livro na próxima quinta-feira

Livro é do desembargador Edilson Nobre (Fotomontagem)

Livro é do desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior (Fotomontagem)

Na próxima quinta-feira (10), a partir das 17h30, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, lançará seu novo livro na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

A obra é  “Ativismos Judicial e Direitos Sociais”, pela editora Jus Podium.

O livro apresenta uma visão amplificada sobre os direitos sociais, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro e do Direito Comparado.

Além disso, a obra traz um enfoque no Direito à Saúde, especialmente no que diz respeito à previsão constitucional.

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segunda-feira - 07/11/2022 - 17:24h
Emparn

RN tem chuvas com mais de 100 milímetros no fim de semana

O primeiro final de semana de novembro de 2022 apresentou chuvas acima de 100 milímetros no Rio Grande do Norte com maiores acumulados nas regiões Central e Oeste do Estado. O levantamento do Sistema de Monitoramento Hidrometereológico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN) registra os maiores acumulados, de sexta-feira (04) às 7h15, até o mesmo horário desta segunda-feira (7).Chuvas, Emparn, início de de 4 a 7 de novembro de 2022

De acordo com as análises dos pesquisadores da Emparn, as chuvas decorrem das instabilidades associadas a restos de frente fria vinda da região Sul e Sudeste.

“A temperatura aumenta porque o sol passa a esquentar mais o Hemisfério Sul, sendo observada maior taxa de energia recebida nesse território e, com isso, um acréscimo da temperatura”, comentou Gilmar Bristot, chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn.

O sistema de monitoramento da Emparn registra também presença de umidade relativa do ar, um dos elementos que contribuem para o incremento da temperatura na área do litoral do RN e favorecem a ocorrência de chuvas. “Pelas previsões, há tendência de pancadas de chuvas tanto no litoral como no interior (Alto Oeste, região de Mossoró), no período da tarde e início da noite”, explicou Bristot.

Onde mais choveu

Período: 07h00 de 06 a 07h00 de 07/11/2022

Severiano Melo: 105.0

Olho d’Água do Borges: 103.0

Serrinha dos Pintos: 97.0

Rodolfo Fernandes: 82.0

Riacho de Santana: 81.0

São Fernando: 74.4

Almino Afonso: 73.0

Janduís: 69.8

Luís Gomes:  68.4

Tenente Ananias: 60.0

Venha-Ver: 59.6

Major Sales: 57.7

José da Penha: 57.0

Caraúbas: 55.7

Taboleiro Grande: 55.2

Felipe Guerra: 52.0

Jucurutu: 50.8

Rafael Fernandes: 48.1

Serra Negra do Norte: 48.0

Lucrécia: 45.6

Timbaúba dos Batistas: 45.0

Umarizal: 44.0

Caicó: 43.8

Antônio Martins: 42.8

Patu: 41.4

Martins: 39.6

Santana do Seridó: 39.0

Apodi: 37.0

Ipanguaçu: 36.0

Paraná: 36.0

Pau dos Ferros: 35.0

Campo Grande: 34.2

Alexandria: 30.0

Confira o boletim completo das chuvas do final de semana no RN no link abaixo:

//meteorologia.emparn.rn.gov.br/boletim/diario/5546

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Categoria(s): Gerais
segunda-feira - 07/11/2022 - 16:38h
Segundo turno

Bolsonaro virou votos em 251 municípios e Lula em nenhum

Por Karina Dantas (Agência Tatu)

Nessas eleições, o Nordeste registrou uma grande votação para Lula (PT) e foi protagonista na vitória do candidato petista. Por outro lado, Jair Bolsonaro (PL) conseguiu uma importante façanha de virar a vantagem de votos em cinco municípios da região.Eleições no segundo turno, Lula x Bolsonaro - Bolsonaro vira em 251 municípios e Lula em nenhum

Em todo o país, esse mesmo resultado foi obtido em 251 cidades. Lula, por sua vez, não conseguiu virar a vantagem de votos de nenhum município do país que deu vantagem para Bolsonaro no primeiro turno.

No primeiro turno, os municípios de Paripueira, Jequiá da Praia, Flexeiras, Novo Lino e Satuba registraram a maioria dos votos no candidato Lula. Já no segundo turno, foi Jair Bolsonaro quem teve a vantagem de votos. Além da virada na votação, esses municípios têm em comum outro fator: estão todos situados em Alagoas.

De todo o país, Minas Gerais foi o estado que mais teve municípios que mudaram a vantagem de votos, do 1º para o 2º turno para Bolsonaro, com um total de 66. Em seguida, aparecem Rio Grande do Sul, com 53 municípios; São Paulo, com 31; e Goiás e Paraná, ambos com 27. A maioria destes municípios estão localizados nas regiões Sudeste e Sul do país.

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segunda-feira - 07/11/2022 - 15:30h
Segurança pública

RN dá posse a mais de 300 novos policiais civis

Dando continuidade à recomposição das forças de segurança do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado deu posse a 333 policiais civis, entre delegados, escrivães e agentes, nesta segunda-feira (7). Os novos servidores foram aprovados no concurso público que teve edital publicado em 25 de novembro de 2020.

Governadora deu posse aos policiais, destacando investimento (Foto: Sandro Menezes)

Governadora deu posse aos policiais, destacando investimento (Foto: Sandro Menezes)

O Curso de Formação Profissional (CFP) foi concluído em setembro de 2022. Dos 360 nomeados, 27 pediram prorrogação do prazo de posse.

Em solenidade realizada no auditório do hotel Holiday Inn, em Natal, a governadora Fátima Bezerra (PT) saudou os novos policiais, destacando a importância de aumentar o quadro de efetivos.

A delegada-geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia Saraiva, destacou: “Em mais de 40 anos, só foram realizados quatro concursos públicos na nossa instituição, com exceção de um quinto que só contemplou agentes e escrivães no ano de 2000. Ou seja, a Polícia Civil passava mais de uma década para contratar novos policiais, acumulando um déficit de efetivo muito grande.”

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segunda-feira - 07/11/2022 - 14:22h
Cidade Educação

Prefeitura anunciará maior investimento da história em Mossoró

A Prefeitura de Mossoró lançará nesta terça-feira (8), a partir das 9h, o programa “Mossoró Cidade Educação”, iniciativa que representa o maior investimento público na história da educação municipal. “Toda a sociedade é convidada a participar do evento, que acontecerá no Ginásio Poliesportivo Engenheiro Pedro Ciarlini Neto”, proclama a municipalidade.

Anúncio será às 9 horas em Ginásio Poliesportivo (Foto: Arquivo/Allan Phablo)

Anúncio será às 9 horas em Ginásio Poliesportivo (Foto: Arquivo/Allan Phablo)

O “Mossoró Cidade Educação” contemplará da infraestrutura das escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs) às novas tecnologias; do transporte escolar à formação/capacitação dos profissionais; da valorização do servidor à garantia da merenda escolar das crianças.

Centrais de ar

A iniciativa proporcionará, por exemplo, a instalação de centrais de ar em todas as salas de aula de todas as unidades de ensino da Rede Municipal, aquisição e distribuição de computadores, eletrodomésticos, carteiras, mobiliário novo para escolas e UEIs, entre muitos outros avanços que serão detalhados e anunciados ao longo do evento de amanhã.

“É o maior investimento público em toda a história de Mossoró, na educação municipal. Não se viu, nas últimas décadas, um investimento tão forte. Quem for ao ginásio vai poder visualizar esse investimento. Iremos anunciar uma série de benefícios que irão revolucionar a educação pública de Mossoró”, destacou o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

Com informações da PMM.

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segunda-feira - 07/11/2022 - 13:40h
Seleção

Tite anuncia convocados à Copa do Mundo

Tite, Seleção do Brasil, convocados 07-11-2022O treinador Tite anunciou agora à tarde os convocados à Copa do Mundo do Catar. Seleção do Brasil estreia dia 24/11.

O jogo é Brasil x Sérvia – 16h (horário de Brasília).

Convocados

Goleiros: Alisson, Ederson e Weverton;

Laterais: Danilo, Alex Sandro, Daniel Alves e Alex Telles;

Zagueiros: Marquinhos, Thiago Silva, Éder Militão e Bremer;

Meias: Éverton Ribeiro, Fabinho, Casemiro, Fred, B. Guimarães e Paquetá;

Atacantes: Gabriel Martinelli, Pedro, Gabriel Jesus, Neymar, Rodrygo, Antony, Raphinha, Vinicius Jr. e Richarlisson.

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segunda-feira - 07/11/2022 - 10:48h
Nomes do MP

TJ vota lista tríplice para escolha de futuro desembargador

Judite despediu-se do TJRN ano passado (Foto: Web)

Judite despediu-se do TJRN ano passado (Foto: Web)

Por Laurita Arruda (do Blog Território Livre) e Canal BCS

Terminou há pouco a sessão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para escolher o novo desembargador da Casa na vaga deixada com a aposentadoria da desembargadora Judite Monte no mês de desmembro de 2021.

Os desembargadores escolheram,  à unanimidade,  os membros do MP que são Herbert Bezerra, Maria de Lourdes Azevedo e Marcus Aurélio de Freitas Barros.

A lista sêxtupla tinha os seguintes nomes: Herbert Pereira Bezerra, Anísio Marinho Neto, Fernando Batista de Vasconcelos, Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo,  Marcus Aurélio de Freitas Barros e Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras.

Essa lista foi encaminhada ao TJRN pelo Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN) – veja AQUI – no mês passado.

Pioneira

Judite de Miranda Monte Nunes, natalense, foi a primeira mulher da história a assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, sendo a segunda mulher a assumir o cargo de desembargadora do tribunal, em 1997.

Ela despediu-se do TJRN no dia 1º de dezembro do ano passado. Era oriunda do Ministério Público do RN.

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segunda-feira - 07/11/2022 - 09:26h
Intervenção, já!

Bolsonarismo mantém manifestação em Mossoró, mas adesão é menor

Foto maior (de hoje) com faixa tentando apoio das Forças Armadas à intervenção militar (Fotomontagem do Canal BCS)

Foto maior (de hoje) com faixa tentando apoio das Forças Armadas à intervenção militar (Fotomontagem do Canal BCS)

O movimento que defende “intervenção militar”, com concentração há vários dias em frente ao Tiro de Guerra 07/010, em Mossoró, segue em sua rotina diária de mobilização do bolsonarismo na cidade e região.

No fim de semana as concentrações continuaram, mas arrefeceram bastante num comparativo com seu início, logo após as eleições do dia 30 último..

À manhã desta segunda-feira (7), às 9h15, uma fotografia (maior) mostra que apenas quatro pessoas estavam no local.

Entre sexta-feira e domingo, até carros particulares foram de novo usados na interdição de um trecho da rua José Otávio, endereço do TG, balizando os manifestantes.

Uma tenda abriga os ativistas nesta segunda-feira, a exemplo de outros dias. Numa faixa, a mensagem escrita em português indigente, com versão em inglês, eles apelam: “Forças Armadas, não abadone (sic) seu povo.”

Semana passada viralizou vídeo do local com pessoas, em marcha, cantando hinos patrióticos.

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segunda-feira - 07/11/2022 - 07:38h
Direita, volver!

General Girão está pronto para a “intervenção militar”

Nesse domingo (6), o deputado federal reeleito e general da reserva do Exército, Eliéser Girão Monteiro Filho, o General Girão (PL), voltou a elevar o tom de seu pronunciamento em suas redes sociais.General Girão diz que luz em fim de túnel são as Forças Armadas - 06-11-2022

Para ele, “a única luz no fim do túnel está nas mãos das Forças Armadas.” Garantiu estar preparado para o enfrentamento, usando como alegorias ao combate, a citação de que “a mochila e o coturno estão prontos.”

Ele apoia movimento que pipocou por todo o país após as eleições de segundo turno, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado. Essas mobilizações pregam “intervenção militar”, como principal remédio à reversão do resultado das urnas.

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Categoria(s): Política
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domingo - 06/11/2022 - 23:52h

PENSANDO BEM…

“Quer saber quem é você? Não pergunte. Aja! A ação te delineia e te define.”

Thomas Jefferson

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domingo - 06/11/2022 - 13:42h

Maranhão – Capítulo XIII

Por Inácio Augusto de Almeida

As índias eram realmente bonitas. Lopez vivia a dúvida da aproximação. Navegava entre o medo de índios canibais e o esplendor daquelas índias. A libido do espanhol foi mais forte do que o medo. Esgueirando-se a vegetação quase rasteira da margem do rio. Lopez ia pouco a pouco aproximando-se do grupo alegre que se banhava.lenda amazônica, índia, mulher, ilustração

O voo das garças e das jaçanãs, não conseguia desviar os olhos de Lopez.

Nem mesmo quando quase esbarra num bando de marrecas, que assustadas, alçam voo, tirou os olhos das índias. Lopez estava fascinado, mas as índias não. E ao verem a revoada de marrecas, perceberam que havia alguém a espiá-las. E quando deram o alarme…

– Senhores, senhores…

Colocado numa pequena casa de palha, bem no fundo da taba, o marujo espanhol sentiu-se pela primeira vez em sua vida sem forças para continuar lutando. Havia o cansaço, a desesperança, a falta de tudo. De joelhos começou a rezar. Sabia que só um milagre poderia salvá-lo.

ACOMPANHE

Leia tambémMaranhão – Capítulo I;

Leia tambémMaranhão – Capítulo II;

Leia tambémMaranhão – Capítulo III;

Leia tambémMaranhão – Capítulo IV;

Leia tambémMaranhão – Capítulo V;

Leia tambémMaranhão – Capitulo VI;

Leia tambémMaranhão – Capítulo VII;

Leia também: Maranhão – Capítulo VIII;

Leia tambémMaranhão – Capítulo IX;

Leia tambémMaranhão – Capítulo X;

Leia tambémMaranhão – Capítulo XI;

Leia também: Maranhão – Capítulo XII.

Inácio Augusto de Almeida Boêmio/Sonhador

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Categoria(s): Conto/Romance
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domingo - 06/11/2022 - 12:34h
Francamente!

Intervenção ou liberdade, escolha

Patota que segue em vigília em frente a unidades militares federais, pedindo “golpe”, e que defende a “liberdade”, precisa ser esclarecida sobre algo elementar: intervenção militar e liberdade são excludentes.

Ei, acorde.

Uma coisa ou outra.

Francamente.

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domingo - 06/11/2022 - 11:26h

Teto de gastos – primeiro desafio de Lula

teto-de-gastos-brasil-1-750x440Por Ney Lopes

Um tema que polariza hoje o debate pós eleição no país é o “teto de gastos”.

As mais variadas correntes debatem o que pode e do que não pode estar incluído no “teto de gastos”.

Defender o teto dos gastos, porém, não significa dizer que a área da saúde, por exemplo, não precisa de mais investimentos futuros ou não deve ter aumento em suas despesas nos próximos anos, sobretudo em virtude do rápido envelhecimento da população.

A pandemia de covid-19 só aumentou a percepção da importância de um sistema público de saúde robusto para atender os milhões de desvalidos deste país.

Não se trata de estimular gastos excessivos, mas sim aplicar a justiça e a equidade, para conter a propagação da miséria.

De que adiantam superávits fabulosos nas contas públicas e o povo carente, gerando instabilidade social?

O Chile foi o exemplo de uma política ultraliberal (defendo o liberalismo social), que amordaçou a ascensão social e levou o povo às ruas em protestos.

Deu no que deu.

No Brasil, de forma contraditória, restringe-se a aplicação do teto de gastos exclusivamente as despesas primárias, como gastos em saúde, investimentos públicos, segurança e salários e ficam fora do limite, o pagamento de juros da dívida, fundos eleitorais e despesas com empresas estatais.

Permitem-se despesas além do “teto”, para pagar juros a bancos, compromissos com estatais e gastança eleitoral.

Mas, proíbem-se reajustes a servidores, investimentos, que ampliem pesquisas nas Universidades, políticas sanitárias, programas sociais, segurança pública, melhorias do SUS etc.

Ninguém em sã consciência é a favor da irresponsabilidade fiscal.

Mas, nem oito, nem oitenta!

Antes de alegar que falta dinheiro para despesas sociais inadiáveis, o governo deve explicar as razões dos incentivos tributários consumirem mais de R$ 300 bilhões por ano, cerca de 20% da arrecadação federal, e não serem devidamente transparentes, monitorados e revisados.

Por que só falta dinheiro para a área social?

As reservas brasileiras estão entre as dez maiores do mundo.

Não se propõe “queimar” essas reservas, as quais evitam que o país passe por crises econômicas decorrentes de restrições externas.

Entretanto, é possível usá-las com sensatez.

Um caminho seria usar parte dos dólares das reservas, aplicados atualmente em títulos da dívida pública dos EUA, convertendo-os em reais, e injetando na economia brasileira para obras de infraestrutura como saneamento, transporte, energia e políticas sociais.

Tema amplo este do “teto de gastos”.

A solução a ser encontrada será o primeiro desafio de Lula.

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal

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domingo - 06/11/2022 - 10:34h

Um tico de história

STF foi provocado pelo Senado através de dois congressistas (Foto: Metrópole)

STF e seu plenário em sessão  (Foto: Metrópole/Arquivo)

Por Marcelo Alves

Hoje vou novamente de Supremo Tribunal Federal (STF), persistindo num tema que abordei outro dia: o fato de ser o STF, ao mesmo tempo, corte constitucional e tribunal supremo.

Mesmo que haja uma razão histórica para essa conformação híbrida do STF – o seu modelo é a U.S. Supreme Court que, como a mais alta instância judicial estadunidense, detém múltiplas competências, entre elas a de fazer cumprir aquilo que está na Constituição do país –, a questão a ser respondida é: deveria o STF ser/tornar-se apenas uma Corte Constitucional, atribuindo-se as suas atuais competências de Corte Suprema (tipo a matéria penal e boa parte da sua carga recursal) para um outro Tribunal, provavelmente o Superior Tribunal de Justiça?

Vou agora registrar um tico da história das cortes constitucionais, para quem sabe possamos, progressivamente, tomar partido nesse dilema político-constitucional.

Para quem não sabe, uma Corte Constitucional é um órgão típico do denominado controle concentrado ou continental-europeu de constitucionalidade, que surge, segundo convencionado, na Áustria, em 1920, tendo por inspiração (mais como ponto de chegada do que de partida) o trabalho teórico do grande Hans Kelsen (1881-1973).

Como explica José Alfredo de Oliveira Baracho (no texto “As especificidades e os desafios democráticos do processo constitucional”, que consta do livro “Hermenêutica e jurisdição constitucional”, publicado pela Del Rey em 2001), com a inadaptação do modelo de controle americano/difuso à Europa, “após a Primeira Guerra Mundial surgiram novas experiências através das tentativas e reflexões sobre o controle de constitucionalidade decorrente das novas constituições. A iniciativa de maior repercussão surge com a Constituição da Áustria de 1º de outubro de 1920, dos artigos 137 a 148. Inspirada por Hans Kelsen criou-se uma Alta Corte Constitucional, cuja competência era o controle da constitucionalidade das leis. Essa experiência, assentada nas teses de Kelsen, não ficou isolada. A Checoslováquia, com a Constituição de 1920, adotou uma instituição comparável àquela que surgiu na Áustria. (…)”. E por aí vai.

A ideia de uma Corte Constitucional é, já afirmava Dominique Rousseau (em “La justice constitutionnelle en Europe”, Montchretien, 1998), um produto das grandes mudanças que o século passado trouxe na história e na política: “O século XIX foi o dos Parlamentos, o XX é o século da justiça constitucional, como costuma dizer o professor Mauro Cappelletti. É verdade: que o estabelecimento de uma corte constitucional é, depois de 1945, um elemento obrigatório em todas as constituições modernas com o mesmo status das assembleias parlamentares, de um governo e de um chefe de Estado; que os países que descobrem a democracia, Portugal em 1974, Espanha em 1975, a Polônia, Croácia, Eslovênia, Eslováquia, República Checa, Hungria, Bulgária, Romênia em 1990, apressam-se em inscrever, em suas novas constituições, o controle de constitucionalidade das leis; que os países hostis por tradição política a toda forma de controle jurisdicional das leis descobrem, como a França em 1958 e, sobretudo, em 1971, o ‘charme’ misterioso da esfinge que está afixada sobre a porta de entrada do Conselho Constitucional. E, na Europa, não resta mais que o Reino Unido, os Países Baixos e, em certa medida, os Estados Escandinavos a não terem sucumbido à justiça constitucional”.

No modelo europeu clássico, tem-se um tribunal específico (diferentemente do modelo americano/difuso), assim vocacionado, a tal Corte/Tribunal Constitucional, competente para apreciar, de modo concentrado, direto e em abstrato (às vezes, em concreto), a constitucionalidade das leis (entendida aqui em sentido lato, para abarcar outros atos normativos). E, segundo consta, essa sacada já foi ou é adotada, com maior ou menor variação na formatação, em países como: Brasil, Áustria, Itália, antiga Alemanha Ocidental, Alemanha Unificada, Chipre, Turquia, Peru, antiga Iugoslávia, antiga Tchecoslováquia, Portugal e Espanha.

Confesso que, para mim, o dilema ainda persiste: mesmo mantido concomitantemente controle difuso (não se quer nem se deve acabar com este, é crucial ficar claro), será que devemos pôr o nosso STF só cuidando (direta e indiretamente) de controle de constitucionalidade? Bom, quem sabe não chegamos a uma resposta com mais algumas histórias? Quem sabe?

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica / Justiça/Direito/Ministério Público
domingo - 06/11/2022 - 09:22h

A cidade que nunca leu um livro – Romance – Capítulo 21

Paranoia

Por Marcos Ferreira

Depois que Luciano foi embora, estando Jaime sozinho no apartamento, ele se posicionou mais uma vez no parapeito da varanda para contemplar a rua e parte do movimento da cidade. Não tinha lembrança de que em algum momento de sua vida estivera em um prédio tão alto. Ao todo o edifício possuía vinte andares. A vista daquele ponto era realmente privilegiada em virtude do formado em arco da varanda, algo que proporcionava a tal visão panorâmica referida por Luciano.

Exausto devido a todo o estresse a que fora submetido na madrugada anterior, oportunidade em que trocou chumbo com os homens de Rato Branco e conseguiu acertar um tiro certeiro na cabeça do motorista da picape de cor cinza, fazendo com que esta descesse a ribanceira e explodisse com os ocupantes, Jaime acabou pegando no sono na cama de Luciano Aires.Paranoia, sombra, mania de perseguição

Ele próprio, ao ter a pontaria elogiada pelo amigo advogado, ressaltou que ter alvejado o dito-cujo em movimento não fora nada mais que um lance de sorte. Nessa manhã, portanto, extenuado física e psicologicamente, o escritor fora da lei terminou caindo num sono profundo, confortavelmente embalado pelo friozinho do aparelho de ar-condicionado. Quando acordou, já um tanto preocupado com o horário, viu que era tarde para realizar a postagem dos originais.

Ainda assim, por via das dúvidas, resolveu descer e verificar se a agência estava fechada. Qual era mesmo o nome da rua? “Major Moisés Resende. Um carioca filho da puta e alcaguete da ditadura homenageado em Vila Negra”, dissera Luciano Aires num tom de revolta. Naquele fim de tarde, portanto, ao cruzar a portaria do Condomínio Anatólia e se ver com os pés na calçada, Jaime sentiu mais uma vez a sensação de que estava sendo observado por algum pistoleiro de Rato Branco.

Em meio ao luxo, ao requinte do Anatólia, Jaime se sentia uma espécie de estranho no ninho. Até o sujeito da portaria, um tipo vermelho e de olhos agateados, o fitara com cara de poucos amigos. Apertado no colete à prova de balas sob a jaqueta jeans, o revólver no cós da calça, seu receio era ainda incômodo. Antes de efetuar qualquer passo, tendo às costas uma mochila com os originais de A Cidade que Nunca leu um Livro, notou que na frente do prédio diversas pessoas praticavam caminhada num ritmo apressado no entorno do logradouro bem-arborizado. Já outros indivíduos (uma pequena parcela) estavam sentados nos banquinhos de alvenaria e madeira, papeando sabe-se lá que assuntos com as suas garrafinhas de água e roupas esportivas. Nesse minuto ele imaginou como seria se fosse obrigado a trocar tiros ali com um pistoleiro.

SERIA UM PANDEMÔNIO, um salve-se quem puder. Certamente inocentes seriam atingidos pelo fogo cruzado. O pesadelo da Rodovia 315 se repetiria. E desta vez ele estaria completamente só, sem o apoio de Luciano Aires para também efetuar disparos contra o atirador. Refletiu, aprumou a mochila nas costas e resolveu que, diante do horário avançado, não mais valeria a pena deslocar-se até a Rua Major Moisés Resende a fim de conferir se a agência postal ainda estava aberta.

Apertou o botão da guarita e outra vez o homem o fitou com ar pouco amistoso. Desta feita, quiçá por mera implicância, indagou quem era ele e quem desejava visitar no Condomínio Anatólia. Respirando fundo, com a fleuma de um monge budista, Jaime explicou que estava hospedado, provisoriamente, no décimo nono andar, apartamento de propriedade do advogado Luciano Aires.

O cara da portaria admitiu que estava ciente do fato, pois Luciano havia comunicado à recepção sobre a presença de Jaime no condomínio, e que ele ficaria ali por tempo indeterminado. Mesmo assim, avaliando o semblante e as roupas desgastadas de Jaime, a exemplo da surrada jaqueta e dos tênis sofríveis, o recepcionista permaneceu de cara amarrada e comunicou ao literato que o acesso à piscina estava suspenso devido a uma obra de manutenção.

No dia seguinte, por volta das oito e meia da manhã, Jaime finalmente postou os originais de A Cidade que Nunca leu um Livro para três editoras do Rio de Janeiro e de São Paulo. Os volumes estavam devidamente encadernados e embalados em envelopes com o endereço do apartamento de Luciano Aires como remetente das obras. Jaime pagou a postagem em dinheiro e se deu conta da importância e gentileza de Luciano em lhe ter disponibilizado aquela quantia no total de mil reais.

— Bem, a sorte está lançada — monologou.

Após a postagem, ao passar pela porta sem detector de metais, Jaime viu uma picape de cor cinza no outro lado da rua. O escritor empalideceu de imediato. O veículo era exatamente igual ao que na madrugada passada descera a ribanceira com os atiradores e se transformara em chamas. Por alguns segundos, quiçá um minuto, ele ficou inerte, o coração aos baques, a mente em torvelinho, os olhos arregalados. De forma discreta, então, tocou a cintura para sentir a saliência do revólver. Pensou até que ponto o colete poderia salvá-lo. Temeu que de repente os vidros fossem baixados e dois ou três elementos abrissem fogo contra ele. Começou a suar frio, as mãos ficaram trêmulas. Será que Rato Branco teria enviado um veículo igualzinho com novos comparsas para dar cabo dele? Até as pernas de Jaime começaram a tremer.

Daí a pouco, conduzindo uma menininha de uns cinco anos de idade, uma jovem senhora saiu de um colégio ali vizinho à agência dos Correios, abriu a porta de trás da picape, colocou o cinto de segurança na possível filha, assumiu o volante e seguiu devagarinho pela Rua Major Moisés Resende. Ainda ligeiramente trêmulo, Jaime Peçanha respirou aliviado, seu coração voltou a bater num ritmo normal e ele enfim retornou com passos lentos para o luxuoso Condomínio Anatólia.

— Não posso deixar que isso vire paranoia.

Apertou o botão da campainha e esperou que o portão fosse aberto. O funcionário da guarita não mais o fitou de cara trancada. Começara a se habituar com ele. No apartamento, usufruindo de uma sensação de segurança pela primeira vez ao longo de semanas, Jaime se despiu do colete à prova de balas, trancou a porta na chave, passou os dois ferrolhos de reforço, largou o trinta e oito cheio de balas sobre o criado-mudo e foi tomar um banho quente para relaxar a musculatura absolutamente tensa. A seguir, na cozinha, pegou ovos e presunto na geladeira, preparou umas xícaras de café ao mesmo tempo em que fritava os ovos e o presunto. Bebeu um suco de caju desses que os mercados vendem em garrafinhas de vidro. Daí a pouco a cafeteira entrou nos últimos estertores e Jaime se serviu de uma boa dose da rubiácea pura e escoteira.

— Não posso deixar que isso vire paranoia.

Disse baixinho consigo próprio, sentado à mesa da cozinha, a caneca entre as duas mãos, os cotovelos apoiados sobre o tampo de vidro. Parecia até que na madrugada anterior não havia sofrido um grave atentado contra a sua vida e a de Luciano Aires. O revólver comprado ao amigo João Claudione, indivíduo atualmente em poder da polícia, permanecia lá no quarto. Quanto ao colete, ele o jogara ao pé da cama como se este fosse um tipo de armadura de que ele não fosse mais precisar.

— Não posso deixar que isso vire paranoia.

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Marcos Ferreira é escritor

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sábado - 05/11/2022 - 20:42h
Meme

“Patriota do Caminhão” some das redes sociais após virar mico

O defensor do presidente Jair Bolsonaro (PL) que foi gravado enquanto estava pendurado a um caminhão em Caruaru, no agreste de Pernambuco, disse ao G1 que foi “muito exposto” nas redes sociais. Agora, quer  se preservar para não continuar sendo objeto de ridicularização.

O "Patriota do caminhão" se transformou num mico nacional (Foto: Reprodução)

O “Patriota do caminhão” se transformou num mico nacional (Foto: Reprodução)

Vídeos do momento viralizaram nas redes sociais e Júnior César Peixoto já é conhecido como “Patriota do caminhão”. Na ligação, o comerciante evitou responder outras perguntas sobre o caso e preferiu encerrar a conversa sem dar mais detalhes do ocorrido ou da repercussão do caso.

“Não gostei, virei piada na internet, meus filhos estão rindo de mim até agora, e minha mãe me chamou de ‘otário’. Nunca mais,” choramingou.

Os vídeos em que o bolsonarista é flagrado pendurado em um caminhão durante as manifestações em Caruaru, no início da semana, viralizaram nas redes sociais e geraram muitos memes.

Entre os memes, há uma montagem do vídeo do caminhão com a narração histórica de uma corrida de Ayrton Senna na voz de Galvão Bueno. Em outro arquivo, o bolsonarista agarrado no caminhão decola para chegar a Marte.

O Patriota do caminhão tirou do ar seu perfil no Facebook e no Instagram.

Segundo testemunhas, o motorista teria furado um bloqueio feito pelos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) na altura do km 130 da BR-232. Um dos bolsonaristas subiu na frente do caminhão e ficou pendurado tentando impedir a passagem do veículo, que anda alguns quilômetros com o homem no para-brisa.

Do G1, Metrópoles e outras fontes.

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Categoria(s): Política
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