terça-feira - 18/10/2022 - 07:46h
Eleições 2022

Leque de partidos no país encolhe; cláusula de barreira bota freio

Apenas 12 dos 28 partidos e federações que disputaram as eleições deste ano conseguiram alcançar a cláusula de desempenho fixada pela Emenda Constitucional 97, de 2017. Durante os próximos quatro anos, somente essas 12 legendas vão poder receber dinheiro do Fundo Partidário e usar o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão. O balanço foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).união partidária, federação de partidos, coligação

Atingiram a cláusula de barreira as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, além dos partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União. Dos 16 partidos que não alcançaram a meta, sete até conseguiram eleger deputados federais. Mas o número não foi suficiente para alcançar o critério de desempenho fixado pela legislação. São eles: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros. Os demais — Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP — sequer tiveram parlamentares eleitos.

De acordo com a Emenda Constitucional 97, só podem ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que alcançarem um dos seguintes critérios de desempenho:

*Eleição de pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação; ou

*Obtenção de, no mínimo, 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.

Os 16 partidos que não atingiram a cláusula de barreira continuam a existir, embora não recebam mais suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro de 2023. Para evitar essa restrição, eles têm algumas alternativas: podem recorrer a fusão, incorporação ou federação com legendas que obtiveram melhor desempenho nas urnas.

Com informações da Agência Senado e TSE.

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segunda-feira - 17/10/2022 - 23:56h

Pensando bem…

“O seu tempo é limitado, portanto não o desperdice vivendo a vida de outra pessoa.”

Steve Jobs

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segunda-feira - 17/10/2022 - 22:10h
Terra de Santa Luzia

Despedida de bispo teve boicote de setores da classe ‘alta’

Passou despercebido a muita gente, um discreto e silencioso boicote ao aniversário de 75 anos e despedida do episcopado de Dom Mariano Manzana, bispo da Diocese de Mossoró.

Dom Mariano teve aclamação de pessoas de vários matizes sociais em seu aniversário (Foto: Glauber Soares)

Dom Mariano teve aclamação de pessoas de vários matizes sociais em seu aniversário (Foto: Glauber Soares)

A programação cumprida por ele e a Igreja Católica local e da região aconteceu no último dia 13, quinta-feira (veja AQUI). Foi fechada em Missa em Ação de Graças na Catedral de Santa Luzia, com presença da governadora Fátima Bezerra (PT), prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), além de expressivo número de fiéis e populares.

Várias famílias de inclinação bolsonarista, fixadas em estamentos sociais mais elevados, resolveram ficar equidistantes dos eventos sociais e atos litúrgicos em torno de Dom Mariano Manzana. A justificativa: a Igreja Católica estaria muito “vermelha”. Ou “comunista”, como preferem os mais incisivos.

Em alguns grupos de WhatsApp espalharam-se comentários e justificativas a distância até mesmo da missa no templo da padroeira dos católicos mossoroenses.

Ó tempos, ó costumes!

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segunda-feira - 17/10/2022 - 21:00h
Ironia

Duas imagens semelhantes, em debates, que se distanciam no tempo

Uma imagem do debate desse domingo (16) – veja AQUI – entre os candidatos Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT) tem muita semelhança com outra, mas da campanha municipal de 2016 em Mossoró.

Dois momentos da política, em épocas e contextos diferentes, mas com o deboche em cena (Fotomontagem do Canal BCS)

Dois momentos da política, em épocas e contextos diferentes, mas com o deboche em cena (Fotomontagem do Canal BCS)

Nas duas fotos acima, separadas por seis anos, é fácil perceber essa analogia.

Na primeira foto, Lula em pleno debate da Band e outras empresas de mídia, fala no olho a olho com a câmera, enquanto atrás dele o adversário Bolsonaro faz ar de deboche.

Na segunda foto, após o debate do dia 25 de setembro de 2016, promovido pela Inter TV Costa Branca (veja AQUI), o então prefeito Francisco José Júnior (PSD) ironiza com um sorriso travesso a adversária Rosalba Ciarlini (PP), que era entrevistada.

Sobre os desdobramentos da primeira foto só saberemos no dia 30 próximo, data do segundo turno presidencial.

Quanto à segunda, o prefeito desistiu da campanha à reeleição e Rosalba foi eleita pela quarta vez à Prefeitura de Mossoró, com certa facilidade.

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segunda-feira - 17/10/2022 - 19:30h
Novembro

Semana Nacional de Conciliação prevê ampla negociação

JFRN - Semana de ConciliaçãoO Centro Judiciário  de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal (CEJUSC) no Rio Grande do Norte (JFRN) prepara ampla programação para a Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá no próximo mês. Serão  realizadas 270 audiências em processos judiciais envolvendo a Caixa Econômica Federal, bem como uma rodada de negociações no  âmbito do projeto Negociação Direta, contemplando 255 Reclamações Pré-Processuais protocoladas por conselhos profissionais para cobrança de seus créditos antes do ajuizamento de Execuções Fiscais.

Além disso, os trabalhos autocompositivos serão abertos com um evento que se propõe à discussão da judicialização da saúde e o seu tratamento por meio da mediação.

A abertura da Semana Nacional de Conciliação acontecerá presencialmente, no dia 4 de novembro, numa edição especial do projeto Mediação em Diálogos, desenvolvido pela JFRN em parceria com o Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O seminário iniciará  às 8h30, no auditório da JFRN,  e terá como tema “A (des)judicialização da política de saúde no Rio Grande do Norte: mediação e caminhos comuns de atuação”.

A idéia é estimular a negociação direta entre as partes e a solução pacífica e dialogada dos conflitos como alternativa viável e prévia à judicialização.

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segunda-feira - 17/10/2022 - 18:16h
Faltosos

Números da abstenção em 2018 são um sinalizador para 2022

Do Blog Tio Colorau

Em 2018, o número de abstenções no Rio Grande do Norte aumentou pouco mais de 1% entre o primeiro e segundo turno, de 17,11% para 18,14%.

Neste ano, a abstenção no primeiro turno foi de 18,17%.

Vale lembrar que os faltosos no 1ª turno podem votar no dia 30.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Só um detalhe, meu caro “Txio”: em 2018 houve segundo turno no RN, mantendo aceso o interesse eleitoral da capital ao interior. Agora, em 2022, não. Podemos ter abstenção maior.

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segunda-feira - 17/10/2022 - 15:26h
Mossoró

IBGE faz balanço do Censo 2022 e aponta dificuldades

Com o objetivo de promover a transparência do Censo Demográfico de 2022, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou a 2ª Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2022 (2ª Repac), na manhã desta segunda-feira (17), na Câmara Municipal de Mossoró.

Reunião ocorreu à manhã desta segunda-feira (Foto: Edilberto Barros)

Reunião ocorreu à manhã desta segunda-feira (Foto: Edilberto Barros)

O IBGE informou sobre o andamento da coleta no censo. A intenção é obter cobertura territorial correta e melhor qualidade dos dados levantados. A reunião contou com técnicos do IBGE e representantes de entidades e instituições, como Prefeitura de Mossoró e Sebrae.

A apresentação foi feita por Laura Beatriz Veríssimo Pacheco, servidora do IBGE em Mossoró. Ela mostrou informações extraídas, hoje, do Sistema Integrado de Gerenciamento e Controle (SIGC) do IBGE, que informa os conteúdo em andamento na coleta de dados por estado ou município.

Notícias falsas

Eis a situação de Mossoró: total de setores (428); setores concluídos (206); setores em andamento (158); setores não iniciados (64); endereços visitados (111.020); domicílios entrevistados (67.820); domicílios fechados (15.975); população recenseada (195.475).

Entre as dificuldades, segundo Laura Veríssimo, estão ausências de moradores, recusas, acesso a condomínios e restrições de segurança. Notícias falsas, por exemplo, sobre o censo e o papel dos recenseadores, também dificultam o trabalho.

O coordenador de área do Censo Demográfico em Mossoró, Hildebrando Mota, discorreu sobre a tecnologia de georreferenciamento, utilizada no trabalho. “Os domicílios georreferenciados poderão ser de grande utilidade para a municipalidade, para obter parâmetros para o IPTU e mapeamento de possíveis pontos de alagamento pelas chuvas, por exemplo”, informa.

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segunda-feira - 17/10/2022 - 14:40h
Brasil

Ele mesmo, Sérgio Moro

Tem alguém mais pusilânime na política nativa do que Sérgio Moro (União Brasil-PR)?

Sérgio assessorou Bolsonaro ontem durante debate (Foto: reprodução do Canal BCS)

Sérgio assessorou Bolsonaro ontem durante debate (Foto: reprodução do Canal BCS)

O ex-juiz e ex-ministro, que virou senador, saiu escorraçado da Esplanada dos Ministérios.

Fez acusações sérias e levou esculachos públicos de Jair Bolsonaro (PL), mas ontem estava lhe paparicando como sabujo.

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segunda-feira - 17/10/2022 - 07:42h
Bolsonaro x Lula

Debate tem um vencedor, mas resultado é pouco relevante

Pergunta clássica ao fim de cada debate:

– Quem ganhou?

Bolsonaro embaraçou Lula com Petrolão e sobrou na gestão do tempo para manter discurso (Foto: reprodução)

Bolsonaro embaraçou Lula com Petrolão e sobrou na gestão do tempo para manter discurso (Foto: reprodução)

Lula conduziu o debate no primeiro bloco e teve ligeira vantagem com o tema da pandemia (Foto: reprodução)

Lula conduziu o debate no primeiro bloco e teve ligeira vantagem com o tema da pandemia (Foto: reprodução)

Se houve um vencedor do debate promovido por pool formado pelo portal UOL, o grupo Bandeirantes, a Folha de São Paulo e a TV Cultura, com apoio do Google e YouTube, esse foi Jair Bolsonaro (PL). O evento aconteceu nesse domingo (16), às 20h.

Ah, isso significa que  o presidente e candidato à reeleição vai ter uma elevação considerável nas intenções de voto?

Provavelmente, não. Em resumo, não ocorreu nada de grande impacto que provoque ondas concêntricas ao longo dos próximos dias, capaz de desaguar nas urnas em seu favor.

O debate é em essência um teatro. Falas, caras e bocas passam mensagens verbais e não verbais. O conteúdo, de temas relevantes a polêmicos, é parte do enredo. O que cada lado procura é se esquivar do que lhe embaraça, ao mesmo tempo que tenta ‘derrubar’ o adversário num momento único do confronto.

Não houve nocaute, usando-se aqui a linguagem do boxe. Em alguns momentos, sobretudo quando o tema era corrupção e sua relação com ditadores e ditaduras de esquerda, Lula cambaleou nas palavras ou não teve respostas seguras e convincentes. Porém, não desabou.

O temperamento explosivo, carregado de rompantes, que é uma marca de Bolsonaro, foi automodulado. Aproveitou melhor o tempo e até fisicamente intimidou Lula (PT), quando se aproximou dele gracejando e tentando tocá-lo em tom de compadrio. O petista ficou nitidamente incomodado.

Só no primeiro dos três blocos, Lula conduziu o debate e deixou o adversário molestado, ao insistir bastante na questão da pandemia e a postura de Jair Bolsonaro no período,

O escândalo de corrupção na Petrobras, o “Petrolão”, revelou o ex-presidente novamente com dificuldade de se desvencilhar, acuado. Isso já tinha ocorrido em debate no primeiro turno. Bolsonaro disparou série de números bilionários de desvios na Petrobras. Lula não contestou, preferindo falar em quebradeira de empresas e soltado a impressão de que “pode ter havido” tamanho propinoduto.

Pedofilia

Antes, Bolsonaro antecipou-se à esperada menção a vídeo de conotação pedófila que foi viralizado nas redes sociais, o envolvendo diretamente. Empunhou ‘cola’ com resumo de decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e praticamente matou o assunto. Saiu-se bem, pois o despacho do ministro determinou retirada do vídeo do ar e viu como improcedente a acusação feita contra o presidente.

Horas antes do debate, um zunzunzum corrente era de que Jair Bolsonaro estaria muito abatido e poderia nem comparecer ao programa. Motivo: essa polêmica.

No último bloco, Jair Bolsonaro ficou quase 7 minutos contínuos no ar fazendo suas pregações contra Lula e o PT, sem ser contestado. Repetiu o que fala há séculos sobre corrupção, costumes, religião etc. Lula, por sua vez, consumiu todo o tempo tentando dar explicações, sem perceber que o ‘banco de minutos’ das regras do debate era consumido por ele de forma quase inócua.

Será que os indecisos, principal alvo dos dois candidatos, foram alcançados? A interpretação do debate é puramente emocional em se tratando de partidários dos candidatos. O xis da questão é quem está alheio a um e a outro concorrente e como cada marketing usará esses conteúdos pinçados do debate, mas catalisar quem não tem candidato.

A disputa segue tensa, dura e indefinida. O debate não será determinante de nenhum salto desse ou daquele disputante. Vamos aos próximos rounds. Que soe o gongo.

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domingo - 16/10/2022 - 23:56h

Pensando bem…

“Tudo depende de como vemos as coisas e não de como elas são.”

Carl Jung

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domingo - 16/10/2022 - 19:56h
No ar

Acompanhe o debate entre Bolsonaro e Lula

Debate promovido por pool formado pelo portal UOL, o grupo Bandeirantes, a Folha de S.Paulo e a TV Cultura, com apoio do Google e YouTube, começa às 20h deste domingo (16).

É Jair Bolsonaro (PL) x Lula (PT).

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domingo - 16/10/2022 - 13:22h

Maranhão – Capítulo X

Por Inácio Augusto de Almeida 

Não foi muito difícil enganar os outros marujos. Embrenhou-se na mata e rezava para que logo escurecesse. Sabia que os outros voltariam ao navio antes do sol se pôr. Tinham medo de criaturas fantásticas. Lopez tinha mais ódio do Alonso.

Foto ilustrativa da Web

Foto ilustrativa da Web

Sentia, com a chegada da noite a presença de mosquitos. Não era de acreditar em monstros d’água. Sempre desconfiara destas estórias. Achava que eram lendas contadas aos marujos para que não desertassem. Somente quando a jiboia açu roçou as suas pernas foi que se deu conta de que uma enorme cobra estava ao seu lado. O medo o tornara estático. Nem respirar conseguia. Soprou todo o ar que estava nos pulmões ao ver o grande réptil mergulhar por completo na água.

Já tinha caminhado bastante desde que se afastara dos marinheiros. Olhou para cima e por entre a folhagem, viu estrelas que brilhavam intensamente. O cansaço da caminhada em ritmo forçado, os dias na solitária, o medo, tudo lhe dava uma fadiga que começava a tomar conta de todo o seu corpo. Não sentia sede nem fome. Estava totalmente exausto.

Sentiu no rosto os primeiros raios de sol de uma manhã que se mostrava bastante clara, apesar da vegetação espessa. O céu que deu para vislumbrar era de um azul total. Descobriu que na sua caminhada desvairada tinha chegado a um rio. Um grande rio.

Olhou para cima novamente e, vendo o grande céu azulado, deu ao rio o nome de rio Anil. Não era assim que faziam os grandes descobridores?… E conseguiu rir. Riu por se sentir um grande descobridor e por se lembrar da cara que o Alonso devia estar fazendo.

Na outra margem notou que havia movimento. De imediato, deitou-se, certo de que eram os marujos do Alonso à sua procura. Estava disposto a morrer, mas jamais voltaria àquele navio. Lopez permaneceu totalmente imóvel até notar que eram uns selvagens chegando para o banho e para a pesca. E viu que as índias eram bonitas. E jurou que nestas terras ficaria.

ACOMPANHE

Leia tambémMaranhão – Capítulo I;

Leia tambémMaranhão – Capítulo II;

Leia tambémMaranhão – Capítulo III;

Leia tambémMaranhão – Capítulo IV;

Leia tambémMaranhão – Capítulo V;

Leia tambémMaranhão – Capitulo VI;

Leia tambémMaranhão – Capítulo VII;

Leia também: Maranhão – Capítulo VIII;

Leia também: Maranhão – Capítulo IX.

Inácio Augusto de Almeida – Boêmio/Sonhador

(Continua no próximo domingo)

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domingo - 16/10/2022 - 12:19h
Bolsonarismo

Michelle Bolsonaro passa pelo RN em campanha pelo Nordeste

Michelle Bolsonaro, primeira-dama do país, na companha da senadora eleita por Brasília e ex-ministra da Mulher Damares Alves (Republicanos), fez movimentação política em Natal nesse sábado (15). As duas realizam périplo por capitais do Nordeste, onde quadro eleitoral para o candidato à reeleição presidencial, Jair Bolsonaro (PL), foi desfavorável no primeiro turno.

Álvaro recepcionou Michelle e coordena campanha em Natal (Foto: divulgação)

Álvaro recepcionou Michelle e coordena campanha em Natal (Foto: divulgação)

Álvaro Dias, Carla Dickson, Damares Alves, Rogério Marinho e Michelle Bolsonaro em Natal - 15-10-2022

Prefeito, Rogério Marinho, Tereza Cristina, Damares e deputada federal Carla Dickson posam para foto (Foto: divulgação)

Elas ficaram poucas horas na capital do RN, após desembarque às 8h30. Na programação denominada de “Mulheres com Bolsonaro”, que contou também com os senadores eleitos Rogério Marinho (PL/RN) e Tereza Cristina (PP/MS), ex-ministro do Desenvolvimento Regional e da Agricultura de Bolsonaro, elas estiveram em carreata e comício na Zona Norte.

Em seguida, deram sequência à campanha, com agendas em João Pessoa (PB), Recife (PE) e Maceió (AL).

Álvaro Dias

Em Natal, coordenando a campanha na cidade, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) recepcionou a caravana de Michelle Bolsonaro. Contou com a participação de diversos políticos da capital e do interior.

Depois, ainda se deslocou para Fortaleza (CE), onde se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro.

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domingo - 16/10/2022 - 11:31h
2022

Eu ainda não vi tudo

supresaa, espanto, susto, perplexidade, estupefatoEu já vi de tudo, mas ainda não vi tudo.

Nas últimas horas, deparo-me com o presidente Jair Bolsonaro (PL) em vídeo que o inclina à pedofilia (veja AQUI);

O bilionário conservador João Amoêdo (Novo) anunciando voto em Lula (PT) – veja AQUI;

Bolsonaristas revoltados com fake news (veja AQUI).

Falta o quê?

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domingo - 16/10/2022 - 10:12h
Reflexão

Para ser sincero…

direito ao esquecimento, memória, apagar lembranças, cérebro,Por Carlos Santos

Alguns pedidos de desculpas apenas confirmam o deslize.

Não revelam humildade nem reconhecimento de erro.

O inconsciente tem uma força incontrolável.

É o seu ‘eu’ dizendo quem você é de verdade.

Eu acredito no que deixas escapar, mais do que em sua ‘sinceridade’.

Que fique claro.

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Categoria(s): Crônica
domingo - 16/10/2022 - 09:32h

Precedentes de outrora

Por Marcelo Alves

No meu tempo de Universidade Federal do RN (UFRN), lá pelo começo dos anos 1990, dizia-se que os precedentes judiciais não eram vinculantes no Brasil. Aliás, dizia-se que a “jurisprudência” – esse era o termo usado – não era vinculante. Eles eram, pelo menos era essa a minha impressão, quase desimportantes. Não tínhamos, até então, de fato, uma “cultura” dos precedentes.

Foto ilustrativa (Web)

Foto ilustrativa (Web)

Não que inexistissem precedentes no Brasil ou que eles não fossem tomados como exemplos na prática forense. O instituto do precedente – mesmo que o termo seja tomado no sentido mais estrito – é encontrado em qualquer sistema jurídico. Como então explicava Nelson Sampaio, em “O Supremo Tribunal Federal e a nova fisionomia do judiciário” (artigo publicado na Revista de Direito Público, n. 75, p. 09, jul./set. 1985), “toda sentença cria, por sua vez, um precedente. A própria lei do mínimo esforço leva o juiz, ou o aparelho judiciário como um todo, a julgar do mesmo modo uma lide que tenha características iguais de outra causa já julgada. Um primeiro julgado assemelha-se à trilha aberta em selva inexplorada. É a única clareira que convida à passagem. Se os que por ela seguirem chegarem à meta procurada, o caminho se tornará frequentado e se converterá, com o tempo, em segura estrada real. Sob o ponto de vista ético, o próprio ideal de ‘justiça igual para todos’ inclinaria o julgador a seguir o precedente. Assim sendo, é puramente platônica a conhecida proibição do Código de Justiniano, de que não se julgue conforme os precedentes – non exemplis, sed legibus indicandum est – até porque o julgador pode basear-se em decisão anterior sem mencioná-la”.

O problema era que os atributos dos precedentes no Brasil de então – se persuasivos ou vinculantes, é do que falo aqui especificamente – diferiam em muito daquilo que era preconizado no mundo anglo-saxão ou do common law (Reino Unido, EUA e por aí vai), que ouso aqui chamar de “terra-mãe” da cultura dos precedentes. Nos sistemas filiados à tradição do common law, o precedente era (e ainda é, claro), em regra, de seguimento obrigatório. É um elemento fundamental. É o cerne desses sistemas jurídicos, seu elemento caracterizador, pode-se dizer.

Entre nós – seguindo a trilha dos países/sistemas jurídicos filiados à tradição do civil law ou tradição romano-germânica, entre os quais se inclui o Brasil – se atribuía força meramente persuasiva ao precedente judicial, emprestando-lhe um caráter claramente secundário se comparado com a norma legislada. E aqui adapto a lição de José de Oliveira Ascensão, em “O direito: introdução e teoria geral: uma perspectiva luso-brasileira” (Renovar, 1994), que, com maestria, resumia a posição clássica nos países filiados à tradição do civil law. Como regra: (i) os tribunais superiores não tinham de julgar como fizeram juízes inferiores, o que é facilmente compreensível; (ii) os juízes não tinham de julgar como fizeram já juízes do mesmo nível hierárquico – assim, se o juiz chamado a decidir um caso verificava que outro juiz decidiu já caso semelhante de certa maneira, nem por isso estaria vinculado a manter a orientação seguida; (iii) os juízes não tinham de julgar consoante eles próprios já fizeram – o fato do Supremo Tribunal ter decidido sempre em certo sentido uma categoria de casos, não o inibia de um dado momento adotar outra orientação que lhe pareça mais fundada; (iv) os órgãos judiciais inferiores não tinham de julgar conforme o fizeram já tribunais superiores – e esta seria a chave do sistema.

E, hoje, as coisas estão diferentes no Brasil?

Sim! Atualmente no Brasil, com o desiderato, entre outras coisas, de alcançar a uniformidade de entendimento sobre as questões jurídicas e de garantir maior celeridade na prestação jurisdicional (pelo menos são esses os objetivos mais aparentes), existem determinados tipos de decisões ou conjunto de decisões, fruto de institutos processuais específicos os mais variados – decisões com efeito vinculante no controle concentrado de constitucionalidade, súmulas vinculantes, decisões com repercussão geral no âmbito dos recursos extraordinários, decisões em recursos especiais repetitivos e por aí vai – cuja autoridade é vinculante para os órgãos do Judiciário (às vezes para todos, outras só para alguns) e para a Administração como um todo.

Mas hoje eu não quero falar sobre o presente. Quero apenas resgatar o passado. Seja dando uma de historiador do direito. Ou porque “essa lua, esse conhaque” botam a gente nostálgico como o diabo.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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domingo - 16/10/2022 - 08:10h

Assédio eleitoral no ambiente de trabalho

Por Odemirton Filho 

De acordo com a Constituição Federal o voto é direto, secreto, universal e periódico. É uma das cláusulas pétreas, o que significa que não será objeto de deliberação a Proposta de Emenda à Constituição tendente a aboli-lo. (Art.60, § 4º). assedio

O exercício do voto materializa o direito ao sufrágio. Por seu turno, a liberdade é uma das características do voto, não podendo o eleitor ser coagido a votar em quem quer que seja.

Infelizmente, não é de hoje que a liberdade do eleitor em relação ao voto tem sido cerceada. A captação ilícita de sufrágio (compra de voto) tem sido uma prática constante desde sempre neste país. Alguns candidatos e seus partidários usam e abusam do poder econômico para “comprar” o voto do eleitor. Este, por sua vez, não se faz de rogado, solicitando qualquer tipo de vantagem.

Entretanto, o fato é que surgem Brasil afora denúncias que alguns empregadores estão assediando os seus empregados para que votem em candidato A ou B. Esclareça-se: não se trata de um simples pedido de voto, dizem, mas de um verdadeiro assédio eleitoral.

Muitas vezes, o empregador alega que se determinado candidato perder as eleições será prejudicial aos negócios e, consequentemente, haverá demissões. Outras vezes, porém, o empregador vai mais longe, oferecendo dinheiro, aumento salarial, bônus e outras vantagens aos empregados. Há notícias que alguns empregadores pretendiam reter toda a documentação do empregado, Identidade, Carteira de motorista etc. no dia da eleição o impedindo de votar.

Contudo, consoante o Art. 299 do Código Eleitoral, é crime, dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita.

Ademais, usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos, também é um ilícito eleitoral (Art. 301).

“Isso é crime comum, é crime eleitoral e vai ser combatido como já vem sendo combatido, principalmente pelo Ministério Público do Trabalho. Essa atuação será mais efetiva, mais rápida, porque não é possível que, em pleno século XXI, se pretenda coagir o empregado em relação ao seu voto”, disse o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Além disso, não se pode esquecer que a honra, a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa física, sendo a sua violação passível de indenização por dano extrapatrimonial, com preceitua a Consolidação das Leis do Trabalho (Art.223-C).

Nesse sentido, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou, no último dia 07/10, uma Nota Técnica em que orienta atuação uniforme de procuradoras e procuradores frente às denúncias de episódios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

Consoante a mencionada Nota, “o assédio moral é uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da vítima em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito eleitoral”.

Ressalte-se que as denúncias de assédio eleitoral podem ser formuladas no site do Ministério Público do Trabalho, de forma anônima, as quais serão devidamente apuradas.

Portanto, diante de um assédio eleitoral, o empregado poderá denunciar o empregador, garantindo-se a sua plena liberdade de manifestação e, sobretudo, de voto.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo
domingo - 16/10/2022 - 06:50h

Explicação urgente

Por Ney Lopes

Decidi ausentar-me na reta final da eleição de 2022, por razões pessoais, que prefiro omiti-las.

Continuo despretensiosamente emitindo minhas opiniões.  com o lema e compromisso da “Informação com opinião”.Previdência social, reforma da previdência

Apenas, o exercício do jornalismo de opinião independente.

Desde 19 de maio de 2011, o “blog do Ney Lopes” está na Internet, com postagens diárias.

Os internautas que nos seguem julgam a opinião emitida pelo editor sobre os “fatos do dia” e pessoas.

Aceitá-la, ou rejeitá-la, é um direito de cada um.

Não se pode negar, que o segundo turno das eleições presidenciais é o destaque do momento.

Igualmente importantes foram as decisões populares, já tomadas no primeiro turno, em todo os níveis.

Muita matéria para análises futuras.

Entretanto, volto com uma apreensão específica e que exige esclarecimentos urgentes.

Não me contenho em mencionar, com indignação, a recente entrevista concedida ao Flow Podcast pelo atual ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ele anunciou mudanças previdenciárias para que o servidor público, independente da sua faixa salarial atual, se aposente com R$ 5.000 ou “pouco mais do que isso”.

Se a ideia virar realidade, a proposta autoriza que o funcionário contribua ao sistema previdenciário por um valor, mas receba menos de 20% do que pagou.

Além de exterminar a classe média, a sugestão conspira contra a meritocracia, ou seja, quem tem remuneração com base em qualificação pessoal será considerado fator que contribui para a  desigualdade social.

Absurdo, injustiça, falta de sensibilidade social.

Os excessos devem ser cortados, mas o serviço público é essencial ao Brasil, sob pena da nação ser entregue exclusivamente aos interesses econômicos e as leis do mercado.

Enquanto é tempo, o presidente Bolsonaro precisa pronunciar-se e desautorizar a proposição, como ele sempre faz quando se propaga algo que possa atingir os interesses do empresariado.

Justiça se faça, Bolsonaro e as Forças Armadas, sempre destacam a importância e o valor do servidor, até porque todos eles são servidores.

O desmentido, portanto, não pode esperar.

Exige explicação urgente.

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal

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domingo - 16/10/2022 - 04:20h

A cidade que nunca leu um livro – Romance – Capítulo 18

Arrepiando carreira

Por Marcos Ferreira

Nenhum projétil transfixou o colete, sequer o disparo à queima-roupa contra as suas costas. Jaime sentia na pele e musculatura o impacto daqueles três balaços, sobretudo o que lhe atingiu o dorso. A duras penas, consciente de que os atiradores haviam se evadido, ele mais uma vez se arrastou até o meio-fio, sem forças para se erguer. Decorrido algum tempo, como é comum nessas situações, os vizinhos começaram a aparecer nas portas e janelas de suas casas, curiosos e hesitantes. Comportamento seguido por outros um pouco mais longe.compressa-quente-1

O primeiro a tomar chegada junto a Jaime foi o grandalhão conhecido por Espirro de Gato, a quem Jaime, a exemplo de outros moradores, só conhecia por esse apelido. Portanto, Espirro de Gato foi ao socorro do homem sentado na calçada, escorado numa árvore, sem poder ficar de pé.

— Está ferido?! — indagou Espirro de Gato com os olhos precipitados para fora das órbitas. — Eu vou chamar uma ambulância.

— Não precisa, meu amigo. Só me ajude a ficar de pé e me leve até a minha casa, aquela do portão marrom em frente à padaria.

— Sei onde você mora, senhor Jaime.

— Ok! Então me conduza até lá, por gentileza. Minha esposa é enfermeira e vai cuidar de mim. Não estou ferido. Por muita sorte nenhuma bala perfurou minha carne. Apenas estou machucado pela força dos impactos.

— Ora, você foi atingido por disparos.

— Sim. Porém eu estou usando colete.

— Colete à prova de balas? Por quê?

— Porque venho recebendo ameaças.

— O que o senhor fez para tudo isso?

— É por causa de um livro que escrevi.

— Só por conta disso?… Que absurdo!

— Alguns são mortos por muito menos.

— É uma gente sem Deus, senhor Jaime.

— Pois é. Certas pessoas não toleram que a gente as acuse dos podres, do fedor e dos seus atos corruptos. Refiro-me a certos políticos que se se julgam acima do bem e do mal. Mas isso é uma longa história. Vamos indo.

A essa altura a pequena Padre Mota estava em polvorosa, cheia de curiosos que de início se trancaram em suas casas, assustadiços com o tiroteio tão próximo dos seus portões. Daí a pouco outro morador se aproximou e também deu o ombro para Jaime se apoiar, sustentando-o pela cintura. As pessoas cochichavam nas calçadas, todas sem entender como o escritor saíra vivo daquele atentado, praticamente ileso, exceto pelos hematomas ocasionados nos pontos do corpo onde as balas se choraram contra o colete. Sim, o colete barra os projéteis, a depender do calibre, mas parte do impacto é transferida para a pele. Por muita sorte os pistoleiros não alvejaram, principalmente, a cabeça de Jaime nem os membros inferiores ou superiores. Se houvessem mirado na cabeça, aí sem dúvida o literato vestiria um paletó de madeira.

Em meio às dores e ao ardor dos hematomas, ainda se recordou de conferir, por meio do tato, se o trinta e oito continuava no cós da sua calça. Suspirou aliviado ao constatar que a arma permanecia com ele. Arma esta que, dada a velocidade com que fora rendido pelos sujeitos da picape, findara lhe sendo inútil naquele momento em que os três encapuzados o coloraram sob a mira de pistolas.

Por volta das sete da manhã, Laura encontrou Jaime sobre a cama, curvado, trajando apenas uma bermuda e se contorcendo em dores. Apresentava duas regiões do peito e das costas muito arroxeadas, marcas dos balaços. O hematoma das costas era o mais destacado. Ela tomou um enorme susto. Embora tivesse conhecimento de que o marido trabalhasse no romance A Cidade que Nunca leu um Livro, atividade que ela não dava muita importância, ignorava que tal obra pudesse estar contrariando demasiadamente pessoas poderosas de Mondrongo, abespinhando os humores e a ira dos desafetos de Jaime Peçanha. Para Laura, enfim, o livro não passava de uma história ficcional sem a maior relevância e fadada ao fracasso no meio literário. Pôs-se a examinar o esposo, fez compressas de gelo nos hematomas e disse com alívio:

— Por sorte não atingiu nenhum osso. Ao menos é o que parece. O ideal é tirar um raio-X, para a gente ter certeza de que não houve fratura. As costelas e a espinha dorsal parecem preservadas, mas não posso garantir.

— Nada de hospital, Laura. Eu ficarei bem.

— Iremos no carro do Reginaldo Marinho.

— Não. Eles podem descobrir que estou vivo.

— Meu Deus! O que pretende fazer, então?

— Terei que desaparecer por um bom tempo. Se souberem que estou no hospital, amor, não duvido de que vão até lá acabar comigo.

— Por enquanto, pois, permaneça aqui, trancado. Farei umas compressas de gelo e você vai tomando anti-inflamatórios para as lesões.

— Tenho que falar com o Luciano Aires, que sempre me socorreu em situações difíceis. Vou contar a ele tudo o que me aconteceu. Também vou ligar para o Raimundo Gilmar, que trabalha na Copiadora Expressa, no Centro. Quero encarregá-lo de imprimir três cópias de A Cidade que Nunca leu um Livro e trazê-las para mim, de maneira que eu possa postar nos Correios de Vila Negra.

Esses originais serão enviados para três editoras do Rio de Janeiro e de São Paulo. Da parte de Luciano, espero que me deixe ficar num apartamento que ele possui em Vila Negra. Ao menos até a poeira baixar. Isto se baixar. Do contrário, Laura, terei que largar Mondrongo em definitivo. Estou envolvido em coisas que você nem imagina. Mas tudo em minha defesa. Reagi às agressões que sofri nos últimos tempos. Tudo unicamente para me defender.

— Como essa coisa chegou a tanto, Jaime?

— Para lhe ser sincero, nem eu mesmo calculei que pudesse acabar nisso. Confesso que subestimei a capacidade de intolerância e truculência desse pessoal. Gente como Rato Branco e seus comparsas, além do prefeito Wallace Batista e de Leonardo Jardim, presidente da Câmara de Vereadores. De quebra, como se não me bastasse, ainda tenho que lidar com o sebista pau-mandado Antoniel Silva.

Ali sobre a cama, quando Laura pousou a bolsa de gelo no hematoma das costas de Jaime, ele se contraiu e soltou outro gemido. Ela pediu que ele aguentasse firme, pois era preciso que o gelo adormecesse a área arroxeada.

— Feche essa janela e acenda a luz, por favor — pediu ele. — Se estiver quente para você, ligue o ventilador. E as outras janelas e as portas da frente e da cozinha estão todas trancadas? Receio que eles venham me matar aqui dentro de casa. Não duvido nem mesmo de que façam algum mal a você apenas por estar na minha companhia. Essa gente é ruim, não vale nada, é perigosa. Por isso tenho que ir embora daqui o quanto antes. Você não está segura perto de mim. Já ligou para o Reginaldo Marinho? Espero que o se primo me leve até Vila Negra. São cerca de oitenta quilômetros.

— E o seu revólver? Não deu tempo de puxar?

— Nada. Quando pisquei eu já estava rendido.

— Você só não morreu por muita sorte, Jaime.

— Sim. Poderiam ter atirado na minha cabeça.

— Você deve sua vida também a esse colete.

— Exato. É o colete que o Claudione me deu.

Quase oito e meia. Laura circulava a bolsa de gelo sobre a região arroxeada da pele, especialmente nas costas de Jaime. De quando em quando ele se contraía e solicitava que ela fizesse isso com a mão um pouco mais leve.

— Atenda seu telefone. É Raimundo Gilmar.

— Ótimo! Contarei o que houve e passarei as instruções sobre a impressão dos originais. Ao todo serão apenas três cópias. Assim, Laura, após Gilmar imprimir e encadernar tudo, irei embora de Mondrongo amanhã mesmo. Isto, claro, se o seu primo Reginaldo Marinho for me deixar em Vila Negra.

— Quando você pretende retornar, Jaime?

— Não sei. Talvez apenas após o meu livro ser publicado por alguma editora do Rio de Janeiro ou de São Paulo. Se Reginaldo não puder me levar até Vila Negra, então pedirei a Luciano que faça isso. Até porque o apartamento é dele e não conheço Vila Negra direito. Trata-se de uma cidade um pouco maior que Mondrongo. Certamente eu teria alguma dificuldade de localizar o apartamento.

— Então, meu querido Jaime, vá com Deus.

— Ultimamente o Altíssimo não tem andado muito comigo. Sei que fiz por merecer. O Todo-Poderoso parece ter me virado as costas.

— Não pense assim. Você acabou de levar três tiros e continua vivo. Acredito que foi o Pai que lhe protegeu. Quem mais o salvaria?

— Eu penso que foi tão somente o colete.

— Que homem de pouca fé é você, Jaime.

A seguir ele fechou os olhos, abaixou a cabeça, cruzou os dedos e pôs as mãos na fronte. Era como se fizesse uma prece silenciosa.

ACOMPANHE

Leia tambémA cidade que nunca leu um livro – Prólogo;

Leia tambémA cidade que nunca leu um livro – Capítulo 2;

Leia tambémA cidade que nunca leu um livro – Romance – Capítulo  3;

Leia tambémA cidade que nunca leu um livro – Romance – Capítulo 4;

Leia tambémA cidade que nunca leu um livro – Romance – Capítulo 5

Leia tambémA cidade que nunca leu um livro – Romance – Capítulo 6;

Leia tambémA cidade que nunca leu um livro – Romance – Capítulo 7;

Leia também: A cidade que nunca leu um livro – Romance – Capítulo 8;

Leia tambémA cidade que nunca leu um livro – Romance – Capítulo 9;

Leia tambémA cidade que nunca leu um livro – Romance – Capítulo 10;

Leia tambémA cidade que nunca leu um livro – Romance – Capítulo 11;

Leia tambémA cidade que nunca leu um livro – Romance – Capítulo 12;

Leia tambémA cidade que nunca leu um livro – Romance – Capítulo 13;

Leia tambémA cidade que nunca leu um livro – Romance – Capítulo 14;

Leia tambémA cidade que nunca leu um livro – Romance – Capítulo 15;

Leia tambémA cidade que nunca leu um livro – Romance – Capítulo 16;

Leia também: A cidade que nunca leu um livro – Romance – Capítulo 17.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Conto/Romance
sábado - 15/10/2022 - 23:56h

Pensando bem…

“As pessoas dizem que a motivação não dura. Bem, tampouco dura o banho. Por isso recomendamos diariamente.”

Zig Ziglar

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  • San Valle Rodape GIF
sábado - 15/10/2022 - 17:20h
Paz

Família, família…

Bandeira branca, paz, rendição, fim de greve, pacificação, saída honrosaIrmãos e primos que não se veem há anos, espalhados pelo país, encontram-se nesse fim de semana no Médio Oeste do RN.

Afinando a confraria, eles formaram grupo de WhatsApp pela manhã de sexta.

Antes da noitinha, já tinha sido deletado.

Motivo: Bolsonaro x Lula.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política
sábado - 15/10/2022 - 16:48h
Segundo turno

Veja como será o primeiro debate entre Lula e Bolsonaro

Lula e Bolsonaro estarão frente a frente pela primeira vez no 2º turno (Fotomontagem do Poder 360/Arquivo)

Lula e Bolsonaro estarão frente a frente pela primeira vez no 2º turno (Fotomontagem do Poder 360/Arquivo)

Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficarão frente a frente pela primeira vez no segundo turno neste domingo (16/10), às 20h. Os presidenciáveis participam de debate promovido por pool formado pelo portal UOL, o grupo Bandeirantes, a Folha de S.Paulo e a TV Cultura, com apoio do Google e YouTube.

No primeiro bloco, os candidatos serão perguntados pelos mediadores do debate. Lula será o primeiro a responder. Ambos terão um minuto e meio para a resposta.

Depois, os participantes iniciam um embate direto e cada um terá 15 minutos para administrar entre perguntas, respostas, réplicas e tréplicas.

Segundo bloco

No segundo bloco, quatro jornalistas dos veículos que formam o pool formularão perguntas aos presidenciáveis. Bolsonaro responderá primeiro à primeira e à terceira pergunta. Lula responderá primeiro à segunda e à quarta pergunta.

Cada candidato terá um minuto e meio para a resposta e não haverá réplica ou comentários.

Último bloco

O terceiro e último bloco começa com uma mesma pergunta sendo feita pelos mediadores para os dois candidatos. Lula começa respondendo e ambos terão um minuto e meio para a resposta. Na sequência, os presidenciáveis terão 15 minutos para embate direto, nos mesmos moldes do primeiro bloco. O debate se encerra com um minuto e meio para considerações finais dos dois participantes.

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