A UTI Neonatal de Mossoró vai funcionar com três leitos a partir de 1o de janeiro de 2008.

A garantia foi pactuada hoje em reunião no Ministério Público, entre a Promotoria da Saúde e Cidadania da cidade com representantes da Casa de Saúde Dix-sept Rosado, Prefeitura de Mossoró e governo estadual.

O promotor Guglielmo Marconi aposta que sob pressão, os envolvidos na responsabilidade de funcionamento do serviço não irão se esquivar. O entendimento pode resvalar para a multa pecuniária diária.

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A partir de denúncias do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), no Recife, instaurou processo penal contra três prefeitos nordestinos. Um é do RN.

Os prefeitos de Lagoa Nova (RN) – Erivan de Souza Costa -, Monsenhor Tabosa (CE) – Francisco Jeová Madeiro Cavalcante – e Santa Luzia do Norte (AL) – Deraldo Romão de Lima estão entre os implicados.

Com o recebimento das denúncias do MPF pelo tribunal, os prefeitos tornam-se réus em ações penais. As denúncias foram feitas pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, órgão do MPF que atua perante o tribunal.

Os três prefeitos respondem a processos criminais no TRF-5 (segunda instância da Justiça Federal) porque têm foro especial por prerrogativa de função e são acusados de crimes que envolvem verbas federais (portanto, de competência da Justiça Federal). 

Em Lagoa Nova (RN), a cerca de 160 km de Natal, o prefeito Erivan de Souza Costa foi denunciado pelo MPF por fraudes a licitação, desvio de verba pública e falsidade ideológica.

Foram apuradas irregularidades na execução de cinco convênios que envolviam verbas federais.

* Com informações do MPF.

Huum… Sei não!

Pelo que ouço de fontes distintas, sem vínculo direto entre si, mas com situação privilegiada na política natalense, o nome do deputado federal Rogério Marinho (PSB) está se sedimentando. Começa a deixar de ser apenas um projeto da governadora Wilma de Faria (PSB) e pessoal.

Ladino, manso e um ás nos bastidores, Rogério pode receber apoio até do prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB), que parecia refratário à sua postulação. Carlos, talvez enxergue, que o espólio eleitoral de Rogério em 2010, seja muito mais palatável e propício a mudar em seu favor, do que em caso de apoio a outro nome.

Carlos Eduardo sempre pensou, também, num lugar à Câmara Federal.

Apoiado por Wilma e Carlos, Rogério – ou qualquer outro candidato – parte com meio corpo de vantagem. Depois, é sobreviver à centrífuga predatória da campanha, que em Natal é sempre um ambiente conflagrado.   

A prefeita mossoroense Fafá Rosado (DEM) está sendo denunciada pela Procuradoria Regional Eleitoral no RN (PRE/RN). Seriam infrações penais previstas no art. 39, parágrafo 5º e incisos, da lei 9504/97, a chamada lei das eleições.

De acordo com a denúncia, a prefeita arregimentou eleitores e teria realizado propaganda em benefício de candidatos a cargos majoritários. O incidente ocorreu no dia das eleições, 1o de outubro de 2006, deixando o Ministério Público Eleitoral da 34ª Zona e membros da Polícia Militar em acão direta que resultou até na detenção temporária de Fafá Rosado.

O promotor Eduardo Medeiros realizava diligência nas seções eleitorais instaladas no prédio do Colégio Raimundo Gurgel, quando recebeu denúncia de que a prefeita promovia carreata e outras ações de propaganda. Apesar de estar naquele local, a prefeita de Mossoró vota no Colégio Estadual Professor Abel Freire Coelho. 

A punição, em caso de condenação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), é de detenção, de seis meses a um ano, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de até 15 mil Ufir.

Nota deste Blog: Não creio na condenação da prefeita. Além do mais, uma autoridade pública, em dia de eleição, com a natural empatia popular que Fafá possui, seria impossível se movimentar àquele dia, sem promover aglomeração humana. 

Um dia após a Polícia Federal interditar duas cooperativas de leite em Minas Gerais suspeitas de adulterar o leite, o deputado José Adécio (DEM) relembra episódio parecido em termos de RN.

O parlamentar é claro: “O que foi mostrado no estado mineiro já aconteceu no Rio Grande do Norte. A CPI do Leite comprovou através de exames laboratoriais que existe urina, coliformes fecais e substâncias químicas no leite distribuído em vários laticínios.”

A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instaurada em 2003, durante o governo Wilma de Faria (PSB), para apurar as irregularidades no Programa do Leite. Segundo o relator da CPI do Leite, diante de tantas evidências, na época foi sugerido o descredenciamento de algumas usinas. 

“O resultado da CPI foi um relatório encaminhado ao Governo do Estado, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Procuradoria do Rio Grande do Norte. No entanto, pelo menos até o momento não se tem notícia de que as usinas denunciadas tenham sofrido alguma penalidade”, diz Adécio.

O estresse permanente da Secretaria de Educação do Estado tem provocado efeitos, visíveis, na titular da pasta. A professora Ana Crista Medeiros está cevada.

Pelo que a secretária tem se queixado, a balança vem anotando pelo menos 20 quilos a mais, em relação ao que possuía antes de assumir a secretaria. Realmente, não dá para disfarçar.

O pior ainda está por vir. 

Em termos de qualidade de ensino, o índice é inversamente proporcional à pesagem da secretária.

A Câmara Municipal de Natal aprovou título de cidadania para a cantora Cláudia Leite, do grupo baiano "Babado Novo."

Antes, do universo "axé" e que vê a capital sempre de cima de um trio-elétrico, já tinham sido contempladoz com deferência semelhante os cantores Ricardo Chaves e Gil (Banda Beijo).

Essa é o tipo da nota que dispensa comentário. É hilariante e auto-explicativa em si. 

Pelos relatos que colhi, a Assembléia Itinerante alcançou pleno êxito em seu primeiro dia em São Gonçalo, na Grande Natal, nesta terça (23).

A estratégia do presidente da Assembléia Legislativa do RN, deputado Robinson Farias (PMN), de procurar popularizar a Casa com funcionamento em pontos distintos do estado, provoca uma chuva de notícias sobre esse poder.

Na maioria dos casos, o noticiário é muito favorável.

Nessa quarta (24), uma das principais atividades será a visita dos deputados à área de construção do aeroporto de cargas do município. A obra se arrasta.

O movimento serve pelo menos para mais uma canja da imprensa, com muitas fotografias e entrevistas.

Tem muita gente se perguntando: afinal, qual é a de Betinho Rosado (DEM)?

O parlamentar anda sumido de suas bases, quase não é localizado pela imprensa e nem parentes próximos conseguem saber seu paradeiro.

Outra demonstração de seu atual estágio foi dada hoje, quando não apareceu à reunião da bancada federal do RN, em Brasília, que definiu obras prioritárias para emendas do Orçamento da União.

A governadora Wilma de Faria (PSB) presidiu o encontro.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB) livrou-se da cassação.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não deu provimento a denúncia do Ministério Público Eleitoral, em referência à questão ainda proveniente da campanha eleitoral de 2006.

A acusação era de que Gustavo teria usado programa de casas populares do governo estadual para compra de votos. O TRE não encontrou consistência no que era denunciado em sessão à tarde de hoje.

O parlamentar cumpre seu primeiro mandato eletivo e é líder do governo Wilma de Faria (PSB) na Assembléia Legislativa. 

O deputado federal Betinho Rosado (DEM) não pôde migrar para o PSC, como desejava, mas colocou um "lugar-tenente" na direção partidária. É o seu filho Carlos Alberto.

Betinho anda irascível com a decisão quanto à fidelidade partidária, que praticamente o alijou da disputa à Prefeitura de Mossoró.

Com seu filho no PSC, Betinho guarda lugar num partido opcional para ver seu futuro.

Em nível de Câmara Federal, Betinho avisa que continuará votando a favor de matéria do governo Lula. Quando não for possível, se omitirá.