segunda-feira - 12/11/2018 - 08:20h
Desenvolvimento Econômico

Ex-reitor da Ufersa é nome apontado para secretariado


Josivan: ex-reitor (Foto: Jornal das Cinco)

O PCdoB do Rio Grande do Norte tende a indicar o nome do professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Josivan Barbosa, como opção à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado, gestão Fátima Bezerra.

O professor é vice-presidente da sigla em Mossoró.

Barbosa já fora titular da pasta do Planejamento no governo municipal mossoroense de Francisco Jose Júnior (PSD,  hoje sem partido).

Josivan Barbosa chegou a ser candidato a vice-prefeito de Mossoró em 2012, pelo PT, em chapa encabeçada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB, hoje no PSDB).

Ele é também articulista-colaborador do Blog Carlos Santos.

O advogado Renato de Souza Cavalcanti Marinho é o atual secretário, na administração Robinson Faria (PSD).

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Categoria(s): Administração Pública / Política
domingo - 11/11/2018 - 05:28h

RN deve entrar 2019 com atraso salarial e às voltas com a LRF


Por Josivan Barbosa

O Rio Grande do Norte corre o risco de terminar o ano com quase 10 pontos percentuais acima do limite de Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em função do percentual de recursos comprometidos com o pagamento de pessoal. No fim de 2017, esse percentual estava em torno de 41% da RCL (Receita Corrente Líquida), conforme dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

O “salto” em termos percentuais se deve à derrubada de uma decisão liminar que permitia ao governo potiguar excluir do cálculo do limite de despesas com pessoal os pagamentos a aposentados e pensionistas.

Atraso de Salário

O Rio Grande do Norte faz parte da relação de 10 Estados que possivelmente atrasarão os salários do funcionalismo. Rio Grande do Norte, Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do sul e Minas Gerais serão os próximos da lista. O principal fator que contribui para o atraso é o crescimento acelerado dos gastos com a previdência. Atualmente, há três estados com atraso salarial: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. O desequilíbrio fiscal dos Estados pode levar a um efeito dominó e afetar o governo federal, com a possibilidade de atraso de salário.

Centro

As forças políticas derrotadas na última eleição já estão se movimentando em busca de espaço no novo cenário político nacional. A fragmentação da esquerda e a iminente cisão do PSDB têm contribuído para este novo quadro. As conversas envolvem até adversários e há a expectativa de uma grande reorganização partidária.

As conversas têm sido capitaneadas pelo ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung, que pode resultar na formação de um novo grupo político e, por consequência, de um novo partido. Há a possibilidade desse novo partido agregar figuras tradicionais como Geraldo Alckmin, Tasso Gereissati, Márcio França, Paulo Skaff, Aldo Rebelo, Fernando Henrique Cardoso entre outros.

O novo agrupamento político tem a possibilidade de agregar nomes novos como Luciano Huck e os participantes do grupo Renova – BR.

Campo de esquerda

No campo da esquerda há uma evidente separação do PT que será liderado por Fernando Haddad (47 milhões de votos na última eleição) da outra ala que será liderada por Ciro Gomes e, possivelmente, contará com Marina Silva do Rede Sustentabilidade que não atingiu a Cláusula de Barreira e deverá se fundir com outro partido.

Prefeituras

Os recursos disponíveis por habitante para que as prefeituras promovam políticas públicas teve em 2017 o seu terceiro ano seguido de queda. O indicador aponta qual é, em média, o montante financeiro que os municípios têm para custear bens e serviços para cada um de seus moradores. Com o recuo do ano passado, o índice chegou ao nível mais baixo em quase uma década.

A receita disponível para as cidades ficou em R$ 2.091 por habitante, contra R$ 2.093 no ano anterior, em valores já corrigidos pela inflação. Na prática, os municípios estão com menos dinheiro para executar políticas públicas. Além da recessão, o grande volume de renúncias fiscais aprofundou a crise financeira dos municípios. Os tributos compartilhados com as prefeituras, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda – Pessoa Jurídica (IRPJ), foram objeto de renúncias nos últimos anos, o que complicou ainda mais o quadro fiscal de diversas cidades.

Governos regionais

Do lado positivo, os recursos disponíveis para os governos regionais, que englobam municípios e Estados, cresceram no ano passado – a primeira alta desde 2014. Nesse caso, as receitas per capita passaram de R$ 4.790 para R$ 4.818 entre 2016 e 2017, puxadas pelos Estados (alta de R$ 2.697 para R$ 2.727). As administrações dos Estados dependem menos de transferências e mais da arrecadação própria do que as prefeituras. Qualquer alteração nos repasses tem um impacto muito maior para as cidades.

Sistema S

Sesi e Senai (indústria), Sesc e Senac (comércio), Sest e Senat (transportes), Senar (agronegócio), Sebrae (micro e pequenas empresas) e Sescoop (cooperativas) fazem parte do chamado Sistema S. São pessoas jurídicas de direito privado que atuam em cooperação com o Estado e recebem cerca de R$ 20 bilhões por ano. A arrecadação tem como base o recolhimento compulsório de 0,2% a 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas aos empregados.

Guedes: tensão com Sistema S (Foto: Web)

Um fenômeno recente tem sido o crescimento da arrecadação direta, que não é feita pela Receita Federal, mas cobrada diretamente por Senai e Sesi de seus filiados na indústria. Esse montante supera R$ 4 bilhões do recolhimento total e suscita controvérsias do ponto de vista jurídico.

As contas do Sistema S estão na mira da equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro e podem se transformar em pivô de um embate do novo governo com o patronato brasileiro. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende mexer em supostos “desvios de finalidade” dos serviços sociais autônomos.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) já identificaram que o orçamento do Sistema S está em risco e querem conversar sobre o assunto com Guedes e auxiliares de Bolsonaro, como o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Energia solar

Pressionados pelos custos da energia elétrica, os consumidores buscam opções para enfrentar os pesados aumentos nas tarifas. A geração distribuída solar fotovoltaica se destaca como uma solução competitiva e sustentável: os preços dos sistemas caíram 75% na última década e o tempo de retorno sobre o investimento diminuiu, trazendo reduções de até 90% nas contas de energia elétrica.

A geração distribuída solar fotovoltaica começa, porém, a incomodar grandes grupos econômicos, tradicionais e conservadores no setor elétrico. Um forte lobby, encampado por entidades que representam as distribuidoras, tem pressionado autoridades para alterar importantes regulamentações que dinamizaram o mercado. Em especial, a bem-sucedida compensação de créditos de energia elétrica para sistemas de microgeração e minigeração distribuída tem sido alvo de pesadas investidas.

O motivo é financeiro: ao empoderar os consumidores, tornando-os produtores ativos de sua própria energia renovável e mais independentes, a geração distribuída solar fotovoltaica ameaça as receitas e lucros de distribuidoras que não se adaptarem à nova realidade do mercado.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
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domingo - 04/11/2018 - 07:48h

Dívida dos Estados foge do controle


Por Josivan Barbosa

Sem conseguir avançar nas conversas com o governo federal, Estados que renegociaram a dívida com a União estudam recorrer ao Legislativo ou até ao Judiciário para garantir a mudança do indexador para o cálculo do teto de despesas. Os dois caminhos estão sendo discutidos secretários de Fazenda que formam o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Horta: dificuldades apontadas (Foto: Blog Carlos Santos)

A informação é de André Horta, secretário da Tributação do Rio Grande do Norte e coordenador dos Estados no Confaz. Segundo ele, dos 19 Estados que renegociaram a dívida, cerca de 13 não conseguirão cumpri-lo neste ano.

Em ofício da Secretaria do Tesouro Nacional enviado a secretários de Fazenda na semana passada, é assinalado que pelo menos oito Estados já projetam descumprimento do limite de despesas em 2018.

Confusão nos ministérios

No futuro governo, o Ministério da Educação será fundido com Cultura e Esportes; Integração Nacional com Cidades e Turismo; Casa Civil com Governo, e Assistência Social com Direitos Humanos. A equipe de Bolsonaro já anunciou a fusão da Fazenda com Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e Agricultura e Meio Ambiente. A gestão terá também as pastas de Saúde, Defesa, Trabalho, Relações Exteriores e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Rasteira na academia

O futuro governo pretende direcionar as universidades para a pesquisa e desenvolvimento, ao repassar a responsabilidade do ensino superior do Ministério da Educação à Ciência e Tecnologia. “Pesquisa e desenvolvimento estão muito ligados à Ciência e Tecnologia. Tem que aproximar isso porque nós estamos atrasados na produção de conhecimento, em inovação, porque as nossas universidades não estão produzindo. Quando produzem, é perdido esse conhecimento. Temos um problema sério de gestão do conhecimento no país”, afirmou Mourão.

A razão é outra

Ao deslocar do MEC para o MTV o Sistema Federal de Ensino Superior, um dos mais robustos do mundo e parte  do legado de Lula,  Dilma e Haddad para a educação do país, o futuro governo passará a ter condições de reduzir por decreto ou portaria os recursos para manter a atual matriz orçamentária das universidades públicas. Não tem nada a ver com transferência do conhecimento abordada pelo general eleito vice-presidente, Henrique Mourão.

Banco menor ou rumo ao fim

Está em discussão, na equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), o grau de encolhimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos próximos quatro anos.

É dado como certo que a instituição de fomento reduzirá sua dimensão no ciclo presidencial 2019-2022. A dúvida gira em torno da velocidade desse processo. E se, no fim do caminho, o banco ficará apenas menor ou chegará a um cenário inimaginável tempos atrás: sua própria extinção.

Reforma da Previdência

A equipe do governo eleito mudou de percepção sobre a possibilidade de aprovar a reforma da Previdência neste ano. Bolsonaro disse apoiar a aprovação até dezembro, mas a leitura feita durante a semana é que o ambiente político do Congresso depois das eleições não é favorável. Muitos não se reelegeram e poderão tumultuar o processo. “É preciso ver para onde o vento leva”, afirmou. Mourão, no entanto, defendeu que a reforma seja feita o quanto antes. “Tem um avião que vai cair no nosso colo. Se a gente passar a reforma, o avião vai voar mais para a frente.”

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
domingo - 28/10/2018 - 04:14h

Gastos em expansão atormentam futuros governadores


Por Josivan Barbosa

Não só a União, mas também os Estados enfrentam problemas fiscais muito graves. O crescimento dos gastos em ritmo superior à expansão das receitas é o principal pesadelo. A recessão econômica refreou o aumento da arrecadação ao mesmo tempo em que ampliou a demanda por serviços públicos, especialmente de saúde e educação, porque a população também viu sua renda cair com o desemprego e a informalidade.

Contribuiu para gravar o quadro o explosivo aumento dos empréstimos entre 2011 e 2014, muitos estimulados irresponsavelmente pelo governo federal e garantidos pelo Tesouro, por conta dos preparativos para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. O Rio Grande do Norte junto com mais 15 Estados formam a lista negra das contas públicas das unidades da federação. Os 16 Estados que fecharam o segundo quadrimestre com despesas de pessoal acima do limite prudencial de 46,55% da RCL são Acre, Amazonas, Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Santa Catarina, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Rio de Janeiro e Tocantins, sendo que ultrapassaram os 49% os Estados de Roraima e Tocantins.

Dentre os 26 Estados, apenas dois romperam o teto de endividamento, estabelecido pela legislação em 200% das receitas no fechamento do segundo quadrimestre. Um deles é o Rio, com dívida de 270,2%; e o outro é o governo gaúcho, com endividamento de 226,52%.

Quadro fiscal e o insucesso nas urnas

Ao lado de uma onda de renovação, o quadro fiscal dos Estados pode ter contribuído para o desempenho no primeiro turno dos governadores que se candidataram à reeleição. Neste ano, 20 governadores entraram na disputa para manter-se no comando de seus Estados. O número contempla os que foram eleitos como vice-governadores e que assumiram os mandatos neste ano com a desincompatibilização dos titulares.

Entre os Estados em que pode se ver uma relação forte entre o resultado das urnas e o quadro fiscal pode-se analisar Minas Gerais e Alagoas. No primeiro, a despesa de pessoal do Poder Executivo em relação à receita corrente líquida avançou de 43,5% para 48,9% do fim de 2014 para o segundo quadrimestre de 2018. Em situação financeira considerada crítica, o Estado tem atrasado pagamentos a servidores e o governador candidato à reeleição, Fernando Pimentel (PT), foi eliminado da corrida eleitoral já no primeiro turno. No segundo, a despesa com pessoal diminuiu de 49,7% para 47,1% da receita corrente líquida de dezembro de 2014 até agosto deste ano. O atual governador Renan Filho (MDB) saiu vitorioso na disputa eleitoral já no primeiro turno.

Mudança de cálculo

Estados que aderiram à renegociação da dívida com a União querem mudança no indexador que define o teto para variação das despesas primárias correntes em 2018. De acordo com André Horta, coordenador dos Estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e secretário de tributação do Rio Grande do Norte, os Estados querem que o teto seja definido pela variação das respectivas receitas primárias, e não pelo IPCA. Os Estados pediram, também, a reabertura do prazo para adesão formal ao parcelamento, além da supressão da exigência de desistência de ações judiciais contra a União. Nas condições pactuadas somente quatro Estados conseguiriam cumprir o teto em 2018.

Clã Alves e Maia

O Valor Econômico na sua edição da sexta-feira deu destaque às eleições no RN. Segundo o jornal, com a derrota dos senadores Garibaldi Alves (MDB) e de Agripino Maia (DEM) nas disputa por vagas no Senado e na Câmara, a eleição para governador no Rio Grande do Norte será tudo ou nada para os clãs Alves e Maia, que dominam a política no Estado há 60 anos. Eles estão apostando todas as fichas no ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), que declarou apoio ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) para enfrentar a senadora Fátima Bezerra, do PT.

O Jornal destaca ainda que um dos Estados mais violentos do país, o Rio Grande do Norte viveu dias de terror no início do ano passado, quando um massacre no presídio de Alcaçuz, na região Metropolitana, deixou 26 mortos. O episódio manchou a gestão do governador Robinson Faria (PSD), cuja mandato também ficou marcado por atraso no pagamento de salário do funcionalismo decorrente de uma crise fiscal sem precedentes. Ex-aliado do PT no Estado, Faria acabou ficando com apenas 15% dos votos no primeiro turno, em terceiro lugar.

Chance do PT

Ainda segundo o jornal paulista, nestas eleições, o PT tem a sua melhor chance de mudar esse quadro e derrotar as forças que há décadas dominam a política no Estado. Algumas vitórias importantes já foram conquistadas: a jovem vereadora Natália Bonavides (PT) elegeu-se como deputada federal mais votada em sua coligação, à frente até do veterano Fernando Mineiro (PT), que também conquistou uma vaga na Câmara.

Fátima Bezerra já foi deputada estadual duas vezes e federal por três mandatos. A petista, bastante ligada ao movimento sindical de professores, foi uma surpresa na eleição de 2014, quando se elegeu para a única vaga ao Senado. Ela já disputou a Prefeitura de Natal duas vezes, mas ficou em segundo lugar em ambas tentativas.

Petróleo

Um grande desafio para 2019 é a política dos preços do petróleo e seus derivados. O ambiente petrolífero global indica que o preço do petróleo permanecerá fortemente volátil, e essa volatilidade, assim como ocorre com o câmbio, é destrutiva da atividade econômica, como ficou demonstrado na greve dos caminhoneiros.

Outro aspecto negativo é a expansão da capacidade de refino. O Brasil vive a situação esdrúxula de exportar grandes volumes de óleo e importar quantidades significativas de derivados. Na prática, o país importa mais de US$ 1 bilhão anuais de valor agregado ao petróleo aqui produzido, deixando de gerar empregos e prejudicando nossa balança comercial. A ampliação da nossa capacidade de refino é urgente, inclusive para evitar a vulnerabilidade do abastecimento doméstico a distúrbios no mercado petrolífero global.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
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domingo - 21/10/2018 - 09:00h

O futuro da termelétrica do Vale do Açu


Por Josivan Barbosa

A exemplo de inúmeras outras termelétricas, o futuro daquela que foi o ícone da nossa região, a Termelétrica do Vale do Açu, é incerto. As incertezas com relação à continuidade do projeto de reforma do setor elétrico, em trâmite no Congresso, devido ao processo eleitoral, podem colocar em risco a oferta de um bloco de energia termelétrica a gás natural no início da próxima década. (TERMOAÇU)

Termoaçu é investimento sob interrogação (Foto: sem identificação de autoria)

De acordo com estimativas do mercado, pelo menos 1.500 megawatts (MW) médios de energia poderão ser perdidos a partir de 2023, caso um conjunto de termelétricas com fim de contrato naquele ano, a maioria pertencente à Petrobras, não seja recontratado.

O volume equivale a cerca de 2% da oferta de energia no sistema hoje. O problema ocorre porque, no modelo regulatório atual, não existe possibilidade de recontratação dessas térmicas em longo prazo.

A única alternativa de negociação de energia dessas usinas é por meio de leilões de energia existente, que envolvem contratos de curto prazo, em geral de um ano de duração.

Estados estão acima do limite de gastos

Dentre os 26 Estados, em 15 a despesa total de pessoal do Poder Executivo avançou em relação às receitas de dezembro de 2014 para o segundo quadrimestre deste ano. Além de avançar, o nível de gastos com folha tornou-se mais crítico. Atualmente, 16 Estados já ultrapassaram o limite prudencial de gastos com pessoal.

Em 2014, eram apenas sete nessa situação. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o limite prudencial é de 46,55% de despesa de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). O limite prudencial é dado por 95% do teto de 49% para gastos com pessoal estabelecido pela LRF.

Os Estados que fecharam o segundo quadrimestre acima do limite prudencial são: Acre, Amazonas, Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Santa Catarina, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Rio de Janeiro e Tocantins.

O governo do Rio Grande do Norte, com 47% da receita comprometida com despesa de pessoal (dois pontos abaixo do teto), tem sido alvo de manifestações de servidores que pleiteiam fim dos atrasos nos salários. O mais preocupante em relação ao ajuste pelos governadores está no fato de os Estados serem atualmente importantes provedores nas áreas de educação, saúde e segurança.

Sem mudanças, os Estados entrarão em colapso e a população mais atingida será a de baixa renda, mais dependente dos serviços públicos.

A Reforma da Previdência e os militares

A mensagem encaminhada ao Congresso pelo atual presidente da República mostra claramente por onde se deve iniciar a reforma da previdência. O problema não está somente nos servidores públicos civis. Basta ler a mensagem do presidente Michel Temer ao Congresso Nacional que acompanha a proposta orçamentária para 2019. Lá está dito que o déficit nominal com os militares inativos e os seus pensionistas está crescendo, em termos nominais, enquanto o “buraco” do Regime Próprio dos Servidores Civis da União (RPPS) projetado para o próximo ano está caindo, na comparação com o previsto para 2018.

O déficit com militares inativos e seus pensionistas em 2019 está projetado em R$ 43,3 bilhões, contra R$ 42,6 bilhões previstos para este ano. No caso do RPPS, o “rombo” passará de R$ 45,4 bilhões neste ano para R$ 44,3 bilhões em 2019. Um é quase igual ao outro, embora o número de servidores civis aposentados e seus pensionistas seja bem superior ao de militares inativos e seus pensionistas.

Em 2016, último dado disponível, havia 683.560 aposentados e pensionistas do RPPS e 378.870 militares inativos e pensionistas. A receita obtida com as contribuições dos civis ativos foi de R$ 30,69 bilhões, enquanto que as contribuições dos militares para as suas pensões ficaram em R$ 2,93 bilhões.

`Balcão único`

A proposta de se criar um “balcão único” que faça a ponte entre investidores e órgãos envolvidos na liberação de obras, sugerido por Fabio Abrahão, encarregado do plano de governo de Bolsonaro para logística, já existe há quase 30 anos e é o Ibama. Vende-se como se fosse novidade algo que existe há muito tempo.

Funcionamento do Ibama

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é uma autarquia do Ministério do Meio Ambiente (MMA) criada em 1989. Suas atribuições são licenciar obras de grande porte e multar infratores. É da competência do Ibama, por exemplo, licenciar empreendimentos na plataforma continental, usinas nucleares, grandes hidrelétricas.

A carteira ambiental do Ibama hoje tem 2500 processos de licenciamento e menos de 300 servidores para analisá-los. Vários destes projetos têm a complexidade e a dimensão de usinas como a de Belo Monte, no Pará.

O Ibama, contudo, não faz nem 10% dos licenciamentos ambientais no Brasil – os Estados são os grandes licenciadores desde a Lei 6938/1981, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente. O artigo 10 da lei, que fala sobre licenciamento ambiental, tem que ser lido junto com a Lei Complementar 140, que regula competências federais, estaduais e municipais.

Fusão do MMA com o MAPA

Outra controvérsia é a intenção de fundir o MMA ao Ministério da Agricultura. Algumas lideranças do agronegócio se juntam a ambientalistas dizendo que não é boa ideia e seria mal interpretada no exterior o que prejudicaria as exportações agrícolas.

A fusão entre as duas pastas também será contraproducente em termos operacionais. Dos 2500 processos de licenciamento hoje na carteira do Ibama, apenas dois se relacionam com atividades rurais. Mas as atribuições do Ibama envolvem atividades ligadas à mineração, poluição das cidades, gestão de resíduos sólidos, avaliação de substâncias químicas perigosas, entre outras.

`Indústria da multagem`

Outra promessa de campanha de Bolsonaro é acabar com a “indústria da multagem”, como ele diz, referindo-se às penalidades ambientais. O Ibama aplica, em média, R$ 3 bilhões em multas ao ano. Na média histórica, só 5% do valor é pago. Os valores das multas pagas vão, em média, até R$ 11 mil. Os grandes infratores não costumam pagar e judicializam os processos para evitar o desembolso.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 14/10/2018 - 05:10h

Oito estados do Nordeste lideram “extrema pobreza” do país


Por Josivan Barbosa

A extrema pobreza cresceu em todo o país durante a crise, de 2014 a 2017, mas foi na região historicamente mais carente, o Nordeste, em que essa piora se deu de forma mais intensa. Estados como Bahia, Piauí e Sergipe viram dobrar ou quase dobrar o número de famílias vivendo na miséria.

Nove Estados atingiram um nível recorde no ano passado. Na média nacional, a pobreza extrema avançou de 3,2% em 2014 para 4,8% em 2017, maior patamar em pelo menos sete anos. Dos dez Estados com maior proporção de famílias vivendo em situação de miséria no país, oito ficam no Nordeste.

O Maranhão segue liderando o ranking de extrema pobreza do país. Mais abaixo aparecem Acre, Bahia, Piauí, Alagoas, Sergipe, Amazonas, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Na contramão, a Paraíba registra diminuição.

São consideradas em situação de extrema pobreza as famílias com renda domiciliar per capita abaixo de R$ 85 no ano passado.

Inflação

O próximo governo terá que se posicionar acerca do que fazer com a continuidade do regime de inflação. Mantida a regra, ele terá que definir em 2019 a meta de 2022 e assim sucessivamente, até definir a meta de 2025 no seu último ano de gestão, em 2022.

Quando o atual regime de inflação se iniciou, o país tentou ter um sistema que convergisse para metas muito baixas, que esbarrou nas dificuldades vivenciadas pela economia brasileira a partir de 2001. Depois de alguns anos tumultuados, a partir de 2005 e por um período de 14 anos, vigorou uma meta de 4,5%.

Ano passado, o governo anunciou duas novidades. A primeira foi a redução da meta, pela primeira vez desde meados da década passada. E a segunda foi a mudança da periodicidade, uma vez que ao invés de em junho ser definida a meta dois anos à frente, estendeu-se o período de alcance da meta e ela foi fixada também para 2020, quando será de 4%, tendo sido a meta de 2019 definida em 4,25%. Em junho do corrente ano, o Governo apontou a meta de 2021, que, conservando a tendência, foi definida em 3,75%, com nova queda de 25 pontos.

Campos Maduros

A ANP publicou resolução que reduz em até 5% a cobrança de royalties sobre a produção incremental em campos maduros. Isso deve atrair interessados nesses campos, já que se disciplina sobre o que deve ser feito para obter tais incentivos para elevar a vida útil dos campos, mas por outro lado reduz a arrecadação de royalties para os governos municipal, estaduais e federal.

Os campos maduros são os que têm mais de 25 anos ou os que já atingiram 70% da estimativa de produção. Nessa concepção há 241 campos (53% do total do país), dos quais 54% estão concentrados na Bacia de Campos, cuja produção começou nos anos 70. A Bacia RN-CE tem também um número considerável de poços maduros e há uma expectativa de que a exploração pelo setor privado se converta em incremento de royalties.

Fruticultura

Os exportadores de frutas do Brasil veem boa chance de ganhos se houver uma negociação com os Estados Unidos sobre reciprocidade tarifária, como o presidente Donald Trump ameaça fazer com vários parceiros. De acordo com Luiz Roberto Barcelos (Sócio-proprietário do grupo Agrícola Famosa, presidente do COEX e presidente da Associação Brasileira de Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) será uma boa oportunidade porque há anos se tenta melhor acesso aos EUA, mas sem sucesso.

Trump tem feito ameaças persistentes de impor taxas de reciprocidade sobre vários parceiros com o objetivo de ter as mesmas tarifas de importação que esses parceiros aplicam contra os EUA, sem levar em conta que as alíquotas existentes são resultado de demoradas barganhas.

Exportação de frutas

O Brasil é o terceiro produtor mundial de frutas, atrás de China e Índia. Mas só exporta 2,5% do que produz, e sua fatia nas vendas globais é de 3%. Para 2018, a expectativa é que as exportações brasileiras cresçam cerca de 12% e alcancem quase US$ 1 bilhão. Com a recessão no país até recentemente, a demanda interna caiu e a saída foi lutar mais no exterior.

Cimento

No início do ano, o setor cimenteiro projetou, conforme desempenho verificado a partir de dezembro de 2017, que as vendas de cimento poderiam crescer de 1% a 1,5% neste ano, comparado com o desempenho de 2017, que foi de 53,3 milhões de toneladas. Mas, o que se verá é um decréscimo da ordem de 2% ante o desempenho de 2017. E a capacidade ociosa do parque fabril cimenteiro deverá terminar o ano em 48% – o parque cimenteiro tem condições de fabricar 100 milhões de toneladas ao ano. Em quatro anos, a retração acumulada nas vendas das cimenteiras chega a 26%

Estimava-se vender 54 milhões de toneladas em 2018. Agora, nos cálculos do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC), com números revisados, após os dados de setembro, estima-se vendas de 52,1 milhões de toneladas.

Anos dourados

Os anos dourados da indústria cimenteira – de 2005 a 2014 – ficaram apenas na lembrança das fabricantes locais. No período, o consumo no país mais que dobrou, para 72 milhões de toneladas. Hoje, de 100 fábricas instaladas, cerca de 20 estão com atividades paralisadas e das 80 que operam muitas estão com um ou até dois fornos desativados.

Os números compravam essa realidade. O SNIC divulgou que as vendas internas caíram 2,2% na soma de janeiro a setembro, na mesma base de comparação, para 39,52 milhões de toneladas. Em setembro, frente ao mesmo mês de 2017, o recuo foi de 5,6%, em 4,6 milhões de toneladas. Em 12 meses, de outubro do ano passado a setembro, as vendas caíram 2,9%, ficando em 52,4 milhões de toneladas.

O aumento do custo do frete é um item crucial no negócio do cimento e do coque. Gastos com transporte de cimento correspondiam a 28% da receita líquida das empresas. Com o reajuste de 114%, essa fatia elevou-se para cerca de 50%. É um grande baque na conta das empresas. O coque, que representa 35% do custo de fabricação do cimento e é trazido dos EUA, subiu quase 200% em dois anos e meio.

Biometria

A identificação biométrica não funcionou para 10% dos mais de 87 milhões de eleitores habilitados a usar tecnologia na eleição de domingo. O percentual, que é superior aos 8,5% do pleito de 2014 – quando 21,6 milhões de eleitores tinham digitais cadastradas – foi considerado aceitável pelo tribunal. O plano do TSE é ter um índice de reconhecimento superior a 90%.

Explicação

Três fatores podem ter feito o percentual ficar em 10% no primeiro turno do pleito deste ano. O primeiro está relacionado à coleta inicial das digitais. Se o processo não foi bem feito, a verificação na sessão de votação pode dar problemas. O segundo é o possível desgaste da digital entre a coleta e o dia da votação por conta de fatores como o tempo seco ou sujeira. A terceira hipótese é uma falha no acompanhamento por parte do mesário.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 30/09/2018 - 04:16h

Recursos federais podem não beneficiar o RN


Por Josivan Barbosa

O Rio Grande do Norte sem sorte corre o risco de não conseguir participar da captação de recursos federais do pacotinho que o governo Temer está programando para o apagar das luzes. O novo pacote do governo foi batizado de “Programa Chave de Ouro” e exigirá R$ 383,5 milhões até dezembro.

Da lista de projetos, consta duas obras que exigem recursos de R$ 100 milhões para serem inauguradas até o fim do ano: o Cinturão das Águas no Ceará, com recursos oriundos do PAC. O empreendimento vai receber a água do Eixo Norte do projeto de integração do Rio São Francisco.

No Centro-Oeste, o governo planeja recursos para o Pronto-Socorro Hospital de Cuiabá (MT). Nesse, o governo ainda avalia de onde virão os R$ 100 milhões demandados. Ainda no Estado, o PAC também garantiria recursos para a pavimentação com concreto de parte da rodovia BR-163, entre Cuiabá e Jaciara (a leste da capital mato-grossense). Nesse caso, seriam necessários R$ 40 milhões.

Agrotóxicos

Tema de embates recentes no Congresso e na Justiça de ruralistas contra ambientalistas e associações de saúde, o uso de agrotóxicos no Brasil é encarado como uma prática a ser desestimulada pelos presidenciáveis Fernando Haddad (PT) e Marina Silva (Rede), os únicos candidatos entre os melhores colocados nas pesquisas de opinião que em seus programas de governo dão alguma atenção ao assunto.

Atualmente, ruralistas e ambientalistas travam uma “guerra” de projetos de lei sobre agrotóxicos na Câmara dos Deputados. Enquanto os primeiros defendem o PL 6299/2002, que entre outras medidas tira o poder de veto do registro de substâncias químicas de Anvisa e Ibama e o concentra no Ministério da Agricultura, ambientalistas e associações de saúde pública defendem o PL 6670/2016, que cria a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA).

A batalha também chegou recentemente aos tribunais. A 7ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal concedeu, no início de agosto, liminar que suspendia o uso do herbicida glifosato e outros dois produtos no Brasil. A liminar foi derrubada um mês depois de recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que teve o apoio do Ministério da Agricultura e dos produtores rurais.

Crise no setor cimenteiro

Na semana passada discutimos neste espaço a situação e as perspectivas da tradicional Fábrica de Cimento Nassau (LeiaSaga empresarial do Grupo João Santos entra em colapso). Mas, não é só ela que vive momentos difíceis. As cimenteiras do país vem sofrendo financeiramente com a crise econômica do país, a qual afetou o setor devido ao forte recuo da demanda de cimento na construções de imóveis e em obras de infraestrutura. Com isso, o consumo caiu 26% de 2015 a 2017. E a projeção para este ano é de novo decréscimo, entre 1% e 2%, consolidando quatro anos seguidos de retração na indústria cimenteira.

Sebastião Barbosa, pesquisador aposentado da Embrapa, foi o escolhido (Foto: Correio Braziliense)

Embrapa tem  novo dirigente

Sebastião Barbosa, pesquisador aposentado da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), foi oficializado à semana passada pelo Ministério da Agricultura como o novo presidente da estatal.

Apesar de resistências de servidores da Embrapa Algodão, unidade chefiada por Barbosa nos últimos anos, o conselho de administração da estatal resolveu bancar a indicação do pesquisador, o que acabou sendo validado pela Casa Civil nos últimos dias. Segundo o sindicato dos funcionários da Embrapa, Barbosa é um gestor mais “linha dura” que o necessário, em parte por já ter determinado a demissão de servidores.

Ao conselho, quando foi entrevistado para concorrer à presidência, no entanto, Barbosa se defendeu com o argumento de que tem um perfil de cobrar produtividade e eficiência de suas equipes. Por outro lado, a Embrapa, entidade que representa os produtores de algodão do país, não se opôs à escolha e fez boas recomendações ao conselho.

Ao todo, o processo de seleção da Embrapa teve 16 candidatos, entre pesquisadores, servidores aposentados e pessoas de fora da empresa, como o caso do ex-ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes, e Xico Graziano, ex-deputado federal e que assumiu cargos em governos do PSDB. “A sucessão não deverá alterar o processo de revisão estrutural e funcional da Embrapa, iniciado em 2015, uma vez que é conduzido por toda a diretoria executiva e não apenas pelo presidente”, disse o Ministério da Agricultura em comunicado divulgado hoje.

Barbosa assumirá a Embrapa em meio a um dos maiores desafios recentes da estatal, que passa por uma grande reestruturação administrativa e financeira e é alvo de críticas internas e do agronegócio que pedem um maior protagonismo e a modernização da empresa.

Estrada do melão

Não é verdade que o governo do RN (dois últimos) construíram a Estrada do Melão que liga a RN Tibau – Mossoró até a BR 304 e depois segue até a BR 437 (Estrada do Cajueiro), passando pelos assentamentos da Maisa e pela maioria das comunidades rurais do município de Baraúna. Até o momento somente estão pavimentados os 17 km feitos pelos Governo de Wilma de Faria.

O atual governo apenas colocou uma fina camada de pó de brita numa extensão de 4 km ligando a BR-304 ao assentamento Apodi. O projeto da Estrada do Melão contempla 72 km e foi projetado pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN) a partir de reivindicação do setor produtivo capitaneado pelo Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX), a partir de 2005. Portanto, já se passaram 13 anos para que o RN construa a tão discutida Estrada do Melão.

Situação fiscal dos Estados

Os governadores que assumirem os Estados no ano que vem encontrarão receitas ainda em recuperação, mas distantes, em termos reais, dos níveis anteriores, de 2012 a 2014. Para agravar a situação, os governadores ainda enfrentarão um quadro de persistente desigualdade entre os Estados na distribuição de receitas disponíveis por habitante.

A receita disponível média dos governos estaduais por habitante foi de R$ 2.636 em 2017, o que significa ligeira melhora em relação ao ano anterior, quando o valor foi de R$ 2.607. Em 2016 os Estados tiveram a menor receita média disponível desde 2010, quando o valor foi de R$ 2.599 por habitante.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
domingo - 23/09/2018 - 04:14h

Saga empresarial do Grupo João Santos entra em colapso


Por Josivan Barbosa

A Fábrica de Cimento Nassau de Mossoró, inaugurada há quase 45 anos, vive dias difíceis sobre suas perspectivas de continuar produzindo com competitividade. Com nove de suas 11 fábricas de cimento paralisadas, o Grupo João Santos, dono da marca Nassau, enfrenta hoje não apenas a crise do setor, mas uma acirrada disputa entre os seus sócios-herdeiros.

João Santos: espólio desfigurado (Foto: Web)

Nas últimas semanas, um dossiê de 91 páginas foi enviado para Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, onde o Grupo João Santos é sediado.

João Santos

Falecido em 2009, com quase 102 anos, o patriarca João Santos teve seis filhos, dos quais quatro estão vivos. Pouco antes de morrer, o empresário, que deixou ainda 15 netos, fez um arranjo em que a condução dos negócios da família ficou exclusivamente nas mãos de Fernando e José, hoje com 71 e 80 anos, respectivamente. Juntos, os dois têm cerca de 32%. Na prática, enquanto estiverem do mesmo lado da briga familiar, os irmãos não podem ser retirados do poder. O demais acionistas – as irmãs Ana Maria, 76 anos, e Maria Clara Santos, 73 anos, e os netos do patriarca – são detentores dos demais 68% do capital da empresa. Embora tenham a maior parte do capital, têm os poderes limitados pelo estatuto.

João Santos II

Nascido em Serra Talhada, interior de Pernambuco, João Santos fundou a Nassau em 1951. Concentrou suas atividades nas regiões Nordeste e Norte. O nome foi uma homenagem ao holandês Maurício de Nassau, que representou a invasão holandesa no Brasil na terceira década do século XVII e viveu em Recife.

Órfão aos dois anos, João Santos começou a trabalhar cedo, aos oito, em uma fábrica em Paulo Afonso (BA), do industrial Delmiro Augusto da Cruz Gouveia. Em 1930, aos 23 anos, formou-se economista pela Faculdade de Comércio de Pernambuco. Antes de criar a Nassau, deu o primeiro passo como empresário, com um sócio, ao investir em usinas de açúcar. No início dos anos 70, entrou no ramos de celulose e papel. Ergueu um império investindo também em outros negócios.

Grupo João Santos

O Grupo João Santos chegou a faturar R$ 3 bilhões em 2010, mas hoje esse valor não chega a R$ 1 bilhão com apenas duas de suas fábricas em funcionamento – uma em Mossoró e outra em Capanema, no Pará – e outros negócios menores na área de comunicação (Rede Tribuna), papel e celulose, açúcar, transportes e mineração. A dívida fiscal do grupo superaria hoje R$ 8 bilhões, dos quais quase R$ 5 bilhões já estariam inscritos na dívida ativa da União.

O grupo João Santos tem hoje cerca de 7 mil funcionários, metade do que tinha em 2013. A capacidade instalada de produção de cimento do grupo é de 8,4 milhões de toneladas ao ano. As suas 11 fábricas, embora com localização estratégica, não foram modernizadas ao longo das últimas décadas.

Ociosidade do setor de cimento

O Brasil tem uma capacidade instalada de produção de 100 milhões de toneladas de cimento ao ano, mas encerrou 2017 com pouco mais da metade utilizada.  Atualmente, há uma ociosidade de 47% do parque fabril. A previsão do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) é de que este seja o quarto ano de retração da indústria, com decréscimo de 1% a 2% nas vendas.

Concorrência no setor de cimento

Como não se modernizou nem cresceu, como as concorrentes, o Grupo João Santos passou a enfrentar uma competição mais acirrada, inclusive de novos entrantes no setor – caso de Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Brennand (que voltou), além de pequenas fabricantes. As grandes rivais, como Camargo Corrêa – que adquiriu os ativos da Cimpor e assumiu o segundo lugar -, Lafarge e Holcim ganharam mais fôlego fazendo investimentos em fábricas e em expansão das existentes.

A Fábrica de Cimento Nassau de Mossoró passou, a partir do início dessa década, a enfrentar a concorrência de duas grandes fábricas de cimento construídas a menos de 50 Km uma da outra.

Em Baraúna, a fábrica de cimento Mizu está funcionando ainda abaixo da sua capacidade planejada e em Quixeré – CE, localizada na Comunidade de Bom Sucesso, a fábrica de cimento Apodi está em pleno funcionamento.

RN e NATAL sem aval da União

Estão impedidos de contratar novas operações de crédito com a União (por causa de atrasos de pagamento e honras da União) os Estados de Minas Gerais, Piauí, Roraima, Amapá, Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima. Também estão sob efeito da medida os municípios de Natal (RN), Belford Roxo (RJ) e Chapecó (SC).

Como garantidora de operações de crédito, a União é comunicada pelos credores de que o Estado ou município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato. O Tesouro Nacional (que representa a União), então, informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos e, caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo, paga os valores em questão.

Chineses na região

Encontra-se na região do Polo de Agricultura Irrigada RN-CE empresários chineses ligados a GBI Agroindustrial que esperam a aprovação definitiva do IDEMA, IBAMA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do empreendimento que vai explorar comercialmente o jumento. Os empresários chineses estão, também, interessados no negócio de frutas tropicais e aproveitarão a oportunidade para conhecer o potencial da região para a exportação de frutas para a Ásia.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
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domingo - 16/09/2018 - 09:12h

Prioridades do negócio rural de nossa região


Por Josivan Barbosa

O negócio rural brasileiro tem importância ímpar na geração de postos de trabalho. No fim de 2017, a população ocupada no agronegócio somava 18 milhões de pessoas, ou 19,6% de toda a força de trabalho ocupada no país.

O Semiárido Nordestino, região de atuação direta da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), apresenta excelente potencial para a produção de frutas tropicais e algumas microrregiões, a exemplo do Seridó (RN) e Sertão Central (Quixeramobim) são tradicionais na produção de leite e derivados. Há, também, no Semiárido Nordestino um crescimento da atividade da agricultura familiar, cujos produtos necessitam de avanços no tocante ao controle de qualidade.

O Semiárido Nordestino se destaca ainda na aquicultura (principalmente camarão e tilápia) e na atividade da caprinovinocultura e apicultura.

O Rio Grande do Norte participa das cadeias globais de valor de frutas e do Sistema Agroalimentar Mundial (SAM), destacando-se na exportação de frutas (melão, melancia, banana, manga e mamão, principalmente).

O Rio Grande do Norte integra através da Chapada do Apodi e do Vale do Açu o Polo de Agricultura Irrigada RN-CE, um dos principais polos de produção de frutas do Semiárido. O Estado desenvolve desde o início da década de 80 competência para conquistar a cada década novos mercados e ampliar a participação na balança comercial do país.

Uma análise da situação atual do desenvolvimento do negócio rural do RN e pensando no incremento da agricultura irrigada visando aos mercados externo e interno, recomenda-se como prioridades os seguintes projetos:

Construção de faixas de velocidade lenta ao longo da BR 304 para melhorar o fluxo de veículos pesados para os Portos de Natal, Mucuripe e Pecém e, como consequência, melhorar o fluxo de veículos pequenos.

Ligação da BR 304 a BR 406, com a construção de duas pontes (Macau e Areia Branca) facilitando o escoamento da produção da agricultura irrigada para o porto de Natal e, como consequência, facilitando o fluxo de turistas na Costa Branca.

Reinício do projeto de irrigação Santa Cruz do Apodi com o redirecionamento para um perímetro irrigado de agricultura sustentável (agricultura orgânica, agroecologia, agricultura sintrópica e similar).

Requalificação da área de lazer da Barragem de Santa Cruz visando melhorar o fluxo de turistas da região e, como consequência, atrair a população que trabalha no negócio rural da Chapada do Apodi.

Construção da Estrada do Arenito para beneficiar os produtores da microrregião da Chapada do Apodi (Apodi – Severiano Melo) e arredores, ligando os municípios de Severiano Melo e Apodi ao município de Tabuleiro do Norte (Olho Dágua da Bica), facilitando a ligação com a BR 116 e, consequentemente, com os portos cearenses (Mucuripe e Pecém).

Retomada da construção da Estrada do Melão para beneficiar os produtores das microrregiões da Maisa e de Baraúna, facilitando o escoamento da produção via BR 304 ou via RN 015 (Mossoró-Baraúna), e, como consequência, facilitar o escoamento da produção de derivados da indústria do calcário, já que na região há três fábricas de cimento e inúmeras fábricas de cal.

A estrada do melão terá também um grande benefício para atrair a população do Vale do Jaguaribe para as praias da Costa Branca do RN, notadamente Tibau, Grossos e Areia Branca.

Construção de uma via ligando a BR 110 a RN 117 a altura dos assentamentos Monte Alegre I e II para beneficiar o escoamento da produção das microrregiões de Caraúbas – Upanema – Governador Dix-Sept Rosado.

Instalação da infraestrutura para o funcionamento do Segunda Etapa do DIBA (Distrito Irrigado Baixo-Açu) para ser uma alternativa de expansão de área para os produtores da microrregião do Vale do Açu e região circunvizinha (Afonso Bezerra, Jandaíra, Parazinho e outros).

Requalificação do sistema de poços profundos dos assentamentos da região da grande MAISA como forma de beneficiar os produtores do assentamento mais populoso da nossa região.

Duplicação da RN 015 (Mossoró-Baraúna) facilitando o desenvolvimento da agricultura irrigada, da indústria do calcário e atração da população do Vale do Jaguaribe para o setor de comércio e serviços de Mossoró.

Requalificação da Estrada do Cajueiro, facilitando o acesso à Chapada do Apodi (Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte).

Integração das águas da Barragem de Santa Cruz com a Lagoa do Apanha Peixe como forma de perenizar a mais tradicional lagoa da região do Apodi – Caraúbas e Felipe Guerra.

Ampliação da área livre de mosca-das-frutas beneficiando os produtores exportadores de frutas que estão produzindo nos municípios de Governador Dix-Sept Rosado, Caraúbas e Severiano Melo.

Construção da Estrada ligando o município de Upanema à BR 304 (Assu) como forma de facilitar o escoamento da produção de frutas de Upanema e Caraúbas pelo Porto de Natal.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
domingo - 19/08/2018 - 07:50h

História da nossa agricultura irrigada


Por Josivan Barbosa

Muitos técnicos e muitas pessoas de outros setores produtivos nos perguntam quais as razões do sucesso da Agricultura Irrigada no Polo de Agricultura Irrigada RN-CE (Touros – RN a Limoeiro do Norte – CE).

Não conhecemos a história na íntegra, mas quando eu era aluno de Agronomia, no início dos anos 80, não havia, com exceção da Mossoró Agroindustrial S/A (MAISA) que cultivava caju, agroindústria de sucesso na fruticultura.

No Vale do Rio Açu as experiências com a fruticultura estavam apenas iniciando, pois a região tinha sérias limitações com água, o que melhorou a partir da construção da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves no anos 80. No Vale do Jaguaribe também não havia experiências de êxito ligadas à atividade de produção de frutas irrigadas.

Não queremos atribuir o sucesso unicamente aos esforços da então Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM), hoje Universidade Federal do Semiárido (UFERSA), mas obrigatoriamente, esta instituição teve importância ímpar no processo.

História da nossa agricultura irrigada II

Em 1979 a Direção desta IFE conseguiu aprovar, juntamente com mais cinco universidades do Nordeste (UFC, UFPI, UFRPE e UFPB) um importante projeto de desenvolvimento tecnológico dentro do PDCT (Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Nordeste). A Esam, foi contemplada com recursos da ordem de 45 milhões de dólares por um período de cerca de seis anos.

Os recursos eram provenientes do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e do Governo Brasileiro, através do CNPq na proporção de 1:1. Foi o maior projeto da história dessa instituição de ensino superior. Os principais benefícios do projeto para o desenvolvimento da nossa IFE foram:

  • Contratação de 110 profissionais de nível médio e superior (laboratoristas, engenheiros agrônomos, trabalhadores de campo, motoristas, técnicos de informática e técnicos agrícolas)
  • Construção do Laboratório de Água e Solos
  • Construção da Biblioteca Central Orlando Teixeira
  • Aquisição de inúmeros equipamentos científicos de apoio à pesquisa
  • Ampliação do Laboratório de Sementes
  • Ampliação dos Laboratórios de Alimentos
  • Aquisição de inúmeros veículos de apoio à pesquisa
  • Instalação de módulos demonstrativos de irrigação nos municípios de Touros, João Câmara, Mossoró, Baraúna, Gov. Dix-Sept Rosado, Pau dos Ferros, São Miguel, Zé da Penha e Rafael Fernandes. Os módulos eram instalados em áreas particulares, após rígido trabalho de seleção dos beneficiados feito pelos pesquisadores.

História da nossa agricultura irrigada III

A instituição instalou experimentos de pesquisa em várias microrregiões do Estado. Cada módulo demonstrativo era composto de uma área irrigada (2 a 4 hectares de fruteiras – banana, mamão,  goiaba, graviola e maracujá), apicultura, sequeiro (capim buffel) e caprinos (10 matrizes e um reprodutor). Após três anos de instalação dos módulos, eram feitas avaliações. A área de sequeiro mostrou-se ineficiente. A única área de sequeiro que mostrou bom rendimento para o produtor foi o plantio de abacaxi na região de Touros. O abacaxi foi testado na área do Sr. José Joventino. Até hoje aquele produtor ainda cultiva o abacaxi com sucesso. Na região de Touros já havia uma experiência de um produtor oriundo da região de Sapé – PB.

Na época a região plantava apenas 180 hectares de abacaxi, bem diferente de hoje, cuja área, incluindo os municípios de Ielmo Marinho, Pureza e Touros, já se aproxima de 3000 hectares. Nas áreas de sequeiro com capim buffel e algaroba não houve registro de nenhum caso de sucesso. A apicultura foi regular e o destaque ficou por conta das áreas irrigadas, nas quais o produtor conseguia excelentes rendimentos. Um destes exemplos de sucesso foi o plantio de bananeira em consórcio com tomate. Uma das culturas que, também, mostrou excelente rendimento foi mamão formosa. A cultura que se mostrou mais rentável para o produtor foi a banana, seguida de goiaba, graviola, mamão e maracujá. O sistema de irrigação utilizado era o xique-xique (mangueira de polietileno com furos e vazão de 45 – 50 litros/hora).

História da nossa agricultura irrigada IV

O sucesso obtido nos experimentos da nossa universidade com a cultura do mamão, é, em parte, responsável pelo incremento no cultivo desta fruta nos últimos anos no Estado do RN e regiões circunvizinhas. Somente na região da Chapada do Apodi (Baraúna, Quixeré e Limoeiro do Norte), local onde havia um experimento montado pela universidade, já são cultivados, cerca de, 1600 hectares de mamão formosa. Um dos principais produtores do mamão nesta região é o engenheiro agrônomo formado pela nossa universidade e que na época era o técnico executor das pesquisas nos módulos instalados Wilson Galdino de Andrade.

Além disso, na região Agreste já se instalou, nos últimos cinco anos, três conceituadas empresas produtoras de mamão papaia (Caliman, Gaia e Batia) cuja produção de mamão é predominantemente exportada pelo Porto de Natal para a Europa e Estados Unidos. A agroindústria Caliman já está instalada, também, na região de Baraúna, com infra-estrutura para exportar mamão formosa para a Europa, com boas perspectivas de atingir o mercado americano em curto prazo. O mamão formosa produzido na região de Baraúna possui qualidade superior.

No caso da banana, os Agropólos Mossoró-Açu e Chapada do Apodi (Baraúna, Quixeré e Limoeiro do Norte) possuem uma área instalada acima de 5000 hectares, sendo que no Baixo-Açu predomina o cultivo de banana para o mercado externo (Mercosul e Europa) e na Chapada do Apodi o cultivo da banana é direcionado para o mercado interno. Somente numa agroindústria (Frutacor) instalada naquela  micro-região eram produzidos antes do período de seca 1200 hectares e mais 600 hectares oriundos de pequenos produtores agregados.

História da nossa agricultura irrigada V

As outras fruteiras (goiaba e maracujá), como demonstrado nas pesquisas feitas pela universidade, ainda não possuem significado econômico no Estado do Rio Grande do Norte. A agroindústria (Fazenda Frota) instalada em Quixeré na década passada cultivava uma pequena área com goiaba. A partir dessa experiência, outras empresas instalaram pomares de goiaba.  Esse fruto é muito tradicional na região de Petrolina, mas os pomares instalados naquela região têm sido dizimados por nematóides.

O maracujazeiro amarelo foi plantado em grande escala, no final da década de 80 pela MAISA, mas devido à alta incidência de pragas, principalmente fusariose, a empresa foi obrigada a erradicar a cultura. No Estado do Rio Grande do Norte o maracujá está sendo cultivado em pequena escala na região de Ceará Mirim e em algumas micro-regiões serranas. O maracujá consumido no Estado é oriundo do Espírito Santo e do Ceará (Serra de Tianguá).

Mais recentemente a empresa de capital externo (austríaco e italiano) Meri Pobo Agropecuária, instalada em Jaguaruana – CE, iniciou um audacioso projeto de cultivo de maracujá orgânico. A empresa tem como meta produzir 500 ha de maracujá no Polo de Agricultura Irrigada RN-CE.

A graviola ainda é pouco cultivada na região. Há poucos plantios na micro-região de Baraúna e Quixeré. O cultivo é direcionado para a produção de polpa para atender o mercado regional.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
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domingo - 12/08/2018 - 05:28h

Agricultura irrigada na terra da Expofruit


Por Josivan Barbosa

A Feira Internacional de Fruticultura Tropical Irrigada (EXPOFRUIT) 2018 é mais uma edição da nossa feira de frutas que iniciou-se em 1993 com o nome de Fenafruit, num projeto audacioso coordenado pelo professor Luiz Soares da Silva, que na ocasião exercia o cargo de presidente da Profrutas.

Nos tópicos abaixo contamos um pouco da história da agricultura irrigada na terra da Expofruit.

O plantio de melão na nossa região começou no final da década de 70 pelas mãos do engenheiro agrônomo Roberto Kikuti e do espanhol Manolo, contratados pela Mossoró Agroindustrial S/A (MAISA) para serem os responsáveis pela logística do caju in natura destinado ao mercado do Sudeste. O Espanhol Manolo plantou algumas sementes de melão trazidas de São Paulo no quintal da sua casa na Vila da Maisa (Agrovila Ângelo Calmon de Sá). O resultado foi um melão de excelente sabor.

Produto se tornou uma marca de exportação e negócio próspero, apesar de muitas dificuldades (Foto: Web)

Devido ao sucesso na qualidade do melão, os dois técnicos levaram uma proposta de plantar melão ao empresário Geraldo Rola, o qual aceitou de imediato. A região da Maisa concentra um grande número de pequenos, médios e grandes produtores de melão e melancia. Muitos dos produtores trabalharam como engenheiros agrônomos na antiga Maisa.

Agricultura irrigada na terra da Expofruit II

A história da nossa agricultura irrigada passa, também, pelos municípios de Governador Dix-Sept Rosado e Caraúbas. Em meados da década de 90 alguns produtores da região experimentaram a cultura do melão em Governador Dix-Sept Rosado. O insucesso do melão em Governador Dix-Sept Rosado foi atribuído aos solos rasos e a alta salinidade da água no segundo semestre do ano.

Nesta mesma época a Fazenda São João experimentou plantar melão no município de Caraúbas. A água naquela microrregião era proveniente do arenito-açu, com poços a uma profundidade de cerca de 500 m. O insucesso da cultura do município de Caraúbas é atribuído a fatores externos à produção. Naquela época o município passava por uma onda de violência, oriunda de sucessivos crimes entre famílias tradicionais da região do Médio Oeste.

Nos últimos anos o melão retornou a ser plantado nesses municípios, agora sob a responsabilidade das empresas WG e Vita Mais.

Agricultura irrigada na terra da Expofruit III

Alguns produtores de melão do Agropólo Mossoró-Açu (como era denominada região) e circunvizinhos tentaram produzir melão na microrregião de Upanema a partir do início dos anos 90. As agroindústrias mais tradicionais que plantaram melão no município de Upanema foram a Fruitland Ltda e a Ferrari Produção e Distribuição de Frutas ltda. O melão produzido em Upanema era de excelente qualidade. Plantava-se o melão tipo amarelo, Pele de Sapo, Orange Flesh e os tipos nobres (Cantaloupe e Gália).

A água daquela microrregião é de excelente qualidade e os poços são de baixa profundidade (80 a 150 m). A vazão dos poços é baixa e os solos são arenosos, com manchas pouco permeáveis, o que dificultava o cultivo em épocas de chuva. O principal problema da cultura do melão no município foi atribuído a insucessos administrativos das empresas ali instaladas. Durante o último período de seca na região (2011-2017) algumas empresas passaram a adquirir áreas em Upanema e a tendência é que o município volte a ser um importante produtor de melão.

Agricultura irrigada na terra da Expofruit IV

A agricultura irrigada na região do Vale do Açu teve início nos primeiros anos da década de 80 quando o engenheiro Agrônomo Dr. Davi Americano implantou as primeiras áreas irrigadas com tomate, melão, manga, cebola e mamão. Dr. Davi implantou no Vale do Açu a agroindústria Agro Know que foi desativada no início da década de 90. Outra grande empresa que se instalou na região do Vale do Açu foi a agroindústria Frunorte Ltda, que passou de seis hectares de melão cultivados no ano de 1986 para 1200 hectares em 1992.

Graças ao sucesso do melão a Frunorte implantou outras culturas nos municípios de Assu e Carnaubais. Além da manga, que chegou a uma área implantada de 460 hectares, a empresa implantou ainda áreas com acerola, pupunha e melancia. Entre outros aspectos inerentes ao setor da agricultura irrigada, o insucesso da Agro Know é atribuído a empréstimos desordenados que o cultivo irrigado não pagava. O insucesso da Frunorte é atribuído a desvalorização cambial que chegou em 1994, quando com um real se comprava 0,88 dólar e a empréstimos desordenados.

A Frunorte era uma empresa inovadora e não media esforços na importação de técnicos e administradores. Possuía um grande escritório na cidade de Assu com 55 funcionários, cuja remuneração dos chefes e chefiados superava em muito a média da cidade. A empresa importava técnicos e tecnologia de Israel e apresentava alta rotatividade dos administradores (chefes de recursos humanos, diretor técnico, diretor administrativo, entre outros) e de engenheiros agrônomos e técnicos agrícolas. Durante o período da grande seca (2011-2017) algumas empresas produtoras de melão e melancia se instalaram no Vale do Açu e nas regiões circunvizinhas de Afonso Bezerra, Jandaíra e Pedro Avelino.

Área de produção da marca "Melão Mossoró" potencializa produto que tem história no semiárido

Agricultura irrigada na terra da Expofruit V

Atualmente a região da Grande Maisa possui a maior concentração de empresas da agricultura irrigada do Polo de Agricultura Irrigada RN-CE. Tudo começou com o empresário Francisco Camargo que capitaneou a instalação nas microrregiões de Pau Branco e Mata Fresca de várias agroindústrias de melão nas décadas de 80 e 90, entre elas a Viva Agroindustrial, Transeuropa, Brasil Tropical e Alba Agrícola. Outros exemplos nessa microrregião são as agroindústrias Ariza (capitaneada pelo empresário Nóbrega) e Rafitex. A primeira atingiu o auge na produção de melão no ano de 1992 chegando a 300 hectares da cultura na safra.

O insucesso da Ariza é atribuído ao uso de água escassa oriunda de uma lagoa susceptível a concentração de sais no segundo semestre e a proximidade do litoral (ventos fortes com movimentos de areia prejudicavam a cultura). O insucesso da Rafitex, além dos problemas administrativos (não possuía quadro técnico capacitado e experiente) é atribuído a problemas na captação de água de um poço profundo ocasionado por defeitos numa bomba importada dos EUA. A empresa chegou até a contratar, sem sucesso, o serviço de um técnico americano para consertar a bomba.

Agricultura irrigada na terra da Expofruit VI

Nos vizinhos municípios de Grossos e Areia Branca também já experimentou-se a cultura do melão. Em Areia Branca (Ponta do Mel) a empresária Mônica Rosemberg implantou, no início da década de 90, a agroindústria Duna, a qual teve vida útil muito curta, ficando no mercado por apenas três anos. No Município de Grossos, no início dos anos 2000, a agroindústria Fruitland testou, na época da chuvas, o plantio de melão na comunidade rural de Areias Alvas.

Zona azul

O município de Mossoró precisa resolver de uma vez por todas essa polêmica do projeto da Zona Azul. Uma forma simples, moderna e eficiente seria copiar o que está sendo feito em Fortaleza. O Sistema de Zona Azul digital de Fortaleza será mais cômodo aos condutores. A ideia é que faça uma carteira digital no celular.

A medida que o condutor parar na vaga, a obrigação é acionar o aplicativo. Se o usuário ativar o serviço de geolocalização, automaticamente ele nem se preocupa. Caso contrário, ele ativa o aplicativo e usa o crédito no tempo de interesse.

Se o condutor encontrar-se ocupado e o tempo estiver próximo de acabar, ele será notificado pelo sistema e poderá ativar mais tempo.

Quanto às pessoas que não usam celular, haverá pontos fixos de venda digital.

Ao digitar e não constar o pagamento do serviço, o veículo será multado por estacionamento indevido. Não se tem a obrigação de dizer a localização, mas sim de pagar aquele valor pela vaga. A Prefeitura realizou um estudo de tempo de uso de vaga em cada região da cidade. Haverá regiões onde o tempo será maior devido às atividades existentes, como em uma área de instituições de ensino e regiões de grande fluxo de comércio, como no Centro da Cidade.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 05/08/2018 - 05:00h

Crédito fomenta economia mas também causa preocupação


Por Josivan Barbosa

O avanço do crédito entre as pessoas físicas tem sido festejado como um indicador de recuperação econômica, mas também exibe um lado preocupante. Isso porque fazer dívida para pagar dívida ou parcelar os gastos do dia a dia tem sido um comportamento que começa a se consolidar entre as pessoas físicas diante da persistência de um “modo crise” no mercado de trabalho em 2018.

Com a falta de consistência na recuperação do emprego e da renda no Brasil, a pressão sobre os orçamentos das famílias tem ficado cada vez mais elevada.

Três motivações têm ficado mais fortes hoje em dia para a tomada de recursos pelos cidadãos: a tentativa de limpar o nome, refinanciar ou, eventualmente, liquidar dívidas mais caras e tentar ganhar fôlego no orçamento.

Cartão de crédito

Uma pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) ilustra esse lado sombrio do uso do crédito devido ao aperto financeiro. Segundo levantamento feito em julho, quase metade (46%) das pessoas que usaram cheque especial, uma das modalidades de empréstimos mais caras do mercado, nos últimos 12 meses utilizaram a linha todos os meses.

Entre as razões citadas, figuram quitar dívidas, cobrir gastos de emergência e amenizar o descontrole das contas. Outro levantamento do SPC revela ainda que 20% dos usuários enxergam o cartão de crédito como extensão da própria renda.

Emprego

O mercado de trabalho vive momentos difíceis há três anos, mas para um grupo em especial, o dos trabalhadores com ensino médio incompleto, a situação é pior. É nessa faixa de escolaridade que está a maior taxa de desemprego e um dos menores rendimentos médios. A taxa de desemprego desse grupo chegou a 22%, bem acima da média de 13,1%. O desemprego e o salário são piores, inclusive, do que para aqueles com ensino fundamental completo. Por trás desses números, além dos efeitos da crise econômica, existe situação complexa que envolve questões sociais – como desigualdade e evasão escolar – e demográficas. O trabalhador desempregado com ensino médio incompleto é em geral jovem: em média, tem 24 anos.

Quixeramobim

Quixeramobim gerou 5.172 empregos formais líquidos nos últimos 12 meses, o equivalente a sete vagas para cada cem moradores. Ao assinar a carteira 4 mil operários em situação considerada irregular por auditores fiscais do trabalho, a Cooperativa de Calçados de Quixeramobim (Cocalqui) colocou a cidade de 78.658 habitantes do sertão central no topo do ranking dos municípios que mais geraram empregos formais em proporção ao tamanho da população. A atração de indústrias de calçados para o interior do Ceará tem contribuído muito para a geração de emprego e renda, principalmente, nas regiões mais castigadas com a seca, como o Cariri e o Sertão Central, como neste caso de Quixeramobim.

Ineficiência da gestão pública

Loteamento político de cargos públicos, com indicação de lideranças de baixa capacidade técnica; estagnação dos indicadores de acesso e desempenho na educação; e acentuada disparidade regional no atendimento de saúde estão entre as distorções que precisam ser solucionadas para que o Brasil volte a se posicionar de forma competitiva até em relação às nações vizinhas.

Em educação, precisamos elencar como prioridades a taxa de conclusão da educação básica por 95% dos jovens com idade até 19 anos; figurar entre os 30 primeiros países do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa); expandir o acesso aos ensinos técnico e superior para 60% dos adultos entre 25 e 34 anos de idade; e atingir 100% de estudantes com aprendizado adequado para suas séries até 2030.

Na área de saúde, precisamos ter a maior expectativa de vida entre os países da América Latina; alcançar a menor taxa de mortalidade infantil na região; e reduzir a disparidade regional de saúde.

Prontuário eletrônico

O município de Mossoró ignora a necessidade de investir na atenção básica e em prevenção, há medidas emergenciais para que o sistema funcione com mais agilidade, como a adoção dos prontuários eletrônicos. A ferramenta permite salvar por tempo indeterminado o histórico clínico do paciente, o que facilita a troca de informações entre as especialidades médicas, aumenta a segurança nos diagnósticos e nas taxas de resolubilidade das doenças, além de propiciar economia de recursos.

Foto de Lula

Para evitar fraudes, as urnas não têm conexão com internet e são configuradas individualmente. Isso quer dizer que as urnas eletrônicas poderão trazer a foto do ex-presidente Lula. E não é de todo impossível que se consiga legalmente a substituição de Lula por outro candidato, como Fernando Haddad, mantendo a foto de Lula, apesar de o TSE reforçar que a substituição só pode ser feita até 17 de setembro, exceto em caso de morte do candidato registrado. A foto de Lula e a substituição de sua candidatura pela de Haddad poderiam colocar o PT no segundo turno, acreditam alguns executivos. A aposta do mercado é de que o adversário será Geraldo Alckmin.

Marília Arraes

A Comissão Executiva Nacional do PT decidiu, por 17 a 8, retirar a candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) ao governo de Pernambuco, que aparecia em segundo lugar nas pesquisas, para fazer uma aliança com Paulo Câmara. O senador Humberto Costa (PT) deve disputar a reeleição nessa chapa e tenta convencer Marília a concorrer a deputada federal. A vereadora é neta do governador Miguel Arraes 1916-2005), principal líder na história do PSB.

Inicialmente, os petistas cobravam uma coligação nacional com o PSB, com a cessão do tempo de propaganda eleitoral da sigla à eleição de Lula, para tirar Marília Arraes da disputa. Mas, com o prazo de convenções perto do fim, aceitaram que o partido ficasse neutro, o que servirá para deixar Ciro isolado.

Diesel

O novo decreto que trata do programa de subvenção do preço do óleo diesel até o fim do ano, publicado durante a semana, define uma mudança na sistemática de apuração do preço de comercialização, o valor fixo definido pelo governo, que valerá a partir de setembro. A ideia é garantir uma neutralidade no mercado, uma vez que os importadores vinham reclamando de problemas na sistemática vigente. A nova fórmula será apresentada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e ficará em consulta pública nas próximas semanas.

A regra de avaliação diária dos preços continuará para cálculo do valor de subvenção a ser pago às empresas. Ou seja, em dias que o preço de mercado (ou referência) ficarem menos de R$ 0,30 acima do valor de comercialização, a conta de subsídio é menor para o governo. Nos dias em que ficar mais do que isso acima, o valor irá para uma contabilidade à parte e será considerado como resíduo para cálculo do preço fixo a viger no mês seguinte.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido

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domingo - 29/07/2018 - 04:04h

A educação que se distancia da eficiência e produtividade


Por Josivan Barbosa

Está aberta a temporada de caça aos presidenciáveis. Vários setores da sociedade se mobilizam para apresentar suas ideias, obter ou negociar compromissos com os presidenciáveis. Na conjuntura atual, há pouca chance de a educação se tornar um tema central na pauta dos candidatos e, menos ainda, do futuro presidente.

Os programas de educação dos partidos políticos nunca tiveram qualquer relevância, quer para o país quer para guiar as ações dos governantes eleitos pelas várias siglas. Os partidos estão em baixa, todos os candidatos precisarão fazer compromissos para se eleger e governar.

Primeiro, seria interessante saber o que os candidatos pensam a respeito da relação entre educação e desenvolvimento, ou seja, se eles enxergam a educação como investimento na formação do capital humano e, por consequência, em produtividade.

Tipicamente, os políticos tratam a educação como uma política social, mas legislam em função de pressões corporativas. Já os cidadãos e educadores se preocupam com os benefícios da educação para os indivíduos, mas não com a eficiência e a produtividade.

Educação e as eleições para presidente 2

As baixas taxas de retorno começam a desencorajar os jovens a concluir o ensino médio. As decisões sobre política educacional têm sido divorciadas das grandes decisões econômicas e das decisões sobre desenvolvimento econômico, produtividade, ciência, tecnologia e inovação. Quais são os planos dos candidatos para colocar a educação no centro da agenda do desenvolvimento do país? Que políticas, instituições e instrumentos pretendem mobilizar?

Existem três grandes grupos da população sistematicamente ignorados ou marginalmente atingidos por políticas setoriais isoladas ou emergenciais. O país – especialmente sua população mais pobre – carece de políticas integradas focadas na Primeira Infância, Terceira Idade e Juventude. Na Primeira Infância, trata-se sobretudo de prevenir danos e assegurar condições adequadas ao desenvolvimento das crianças – comprovadamente, o investimento mais essencial e potencialmente rentável que um país pode fazer. Creches e programas como o Criança Feliz são apenas fragmentos de uma necessária Política de Primeira Infância.

Turismo

A entrada de turistas estrangeiros no Brasil aumentou 8% no primeiro semestre em comparação com igual período de 2017, segundo números preliminares compilados pelo Ministério do Turismo. Se esse ritmo de crescimento continuar nos próximos meses, a marca de 7 milhões de visitantes do exterior chegando ao país poderá ser atingida pela primeira vez na história, superando o fluxo registrado em anos de megaeventos esportivos no país – a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas do Rio em 2016.

No ano passado, o número de visitantes estrangeiros no Brasil ficou em 6,6 milhões. O Plano Nacional de Turismo tem como meta um volume de 12 milhões de turistas em 2022, gerando US$ 19 bilhões em divisas – pouco mais de três vezes o valor atual.

Vamos analisar as propostas dos candidatos no sentido do Estado melhorar a sua infraestrutura e captar parte desse incremento que está acontecendo no país e não deixar que apenas o vizinho Ceará se beneficie.

Censo agropecuário

A crescente tecnificação do campo anda em velocidade bem maior do que a educação dos produtores rurais, um reflexo do Brasil atrasado. Cerca de 16,5% deles afirmaram nunca ter frequentado uma escola, enquanto que 79% não foram além do ensino fundamental e 23,1% não sabem ler e escrever.

O abandono do campo pelos mais jovens reforça o peso do Brasil arcaico nas propriedades rurais. Despencou o número de pessoas com até 35 anos, enquanto que o contingente de pessoas acima dos 45 anos compõe hoje dois terços dos produtores.

Aldo Rebelo

Aldo Rebelo, pré-candidato a Presidente da República pelo Solidariedade, com uma campanha estruturada no contato com sindicatos e outras representações de trabalhadores e empresários, está hoje no que seria o primeiro lugar entre as opções de candidato a vice-presidente na chapa do candidato a presidente Geraldo Alckmin (PSDB). Não foi a primeira vez que o ex-presidente da Câmara e ex-ministro de Lula e de Dilma, em quatro pastas diferentes, liderou esse ranking, com apoio de todos os partidos do Centrão. Mas agora deve ser o momento em que a opção por ele ficou mais perto de definir-se.

Pois o empresário mineiro Josué Alencar não será candidato a vice-presidente na chapa de Alckmin, como pareceu uma realidade concreta na movimentação recente de ambos os personagens.

Há dois dias, antes mesmo do encontro do empresário mineiro com o ex-governador, em São Paulo, para o que seria a negociação da vice, Aldo já devia estar vivendo um alerta de sobreaviso. Os escolados políticos do Centrão já sabiam, desde o fim de semana, o que o PT inteiro estava também cansado de saber: Josué não teria a menor condição de abandonar suas ligações com Lula, Fernando Pimentel e o PT para ficar ao lado dos principais adversários históricos de todos eles. E Alckmin não teria condições de abandonar o PSDB mineiro para ficar com Josué.

Álvaro Dias

A pretensão eleitoral de Álvaro Dias (Podemos) é vista no meio político como um entrave para o crescimento de Geraldo Alckmin (PSDB) na região sul do país. O senador costuma marcar algo entre 3% e 5% das intenções de voto em todo o país. Mas com preferência altamente concentrada no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Conforme o cenário testado, ele chega a cerca de 15% das intenções de voto nos três Estados.

Dessa forma, sem capilaridade no resto do país, a possibilidade dele não ser candidato é real. Vamos aguardar o desenrolar do jogo político na próxima semana.

Imposto sindical

O imposto sindical, que rendia R$ 3,5 bilhões por ano para 16 mil entidades de empregados e de empregadores, caiu a 10% desse valor em 2018, quando o pagamento se tornou opcional por dispositivo apresentado pelo deputado do PSDB, Rogério Marinho (RN), e aprovado com amplo apoio do partido na reforma trabalhista.

Integrante do Centrão, formado por DEM, PP, PRB e PR, o deputado Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade e da Força Sindical (do qual está licenciado), só aceitou apoiar Alckmin após o tucano prometer defender uma nova forma de contribuição dos trabalhadores para manutenção dos sindicatos.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 22/07/2018 - 08:10h

Economia dá sinais lentos de recuperação no país


Por Josivan Barbosa

Apesar da lenta recuperação da economia do país, o Produto Interno Bruto (PIB) de 8 das 27 unidades da federação deve recuperar o nível pré-crise ao fim do próximo ano. Além de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, puxados pelo bom desempenho agropecuário, estão na lista cinco estados do Norte e Santa Catarina. Nenhum deles, portanto, das regiões Sudeste e Nordeste.

Uma boa notícia é que todas as 27 unidades da federação devem exibir taxas positivas neste e no próximo ano, um espalhamento inédito desde 2011, quando a economia nacional cresceu 4%.

Das 27 unidades da federação, os piores desempenhos projetados estão numa faixa do litoral brasileiro que se estende desde o Rio Grande do Norte até o Rio de Janeiro, abrangendo, portanto, quase a totalidade dos Estados do Nordeste. Em 2019, o PIB de Alagoas e o de Sergipe ainda estarão 8,4% e 7,8% abaixo do nível verificado antes da crise.

Eleições 1

Após a nova rodada de reuniões do Centrão, o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, tornou-se praticamente o candidato do grupo. Dirigentes do bloco estiveram com o tucano em São Paulo e manifestaram a preferência pelo seu nome.

Outro impasse que será discutido nos próximos dias são as divergências com o PSDB quanto aos palanques regionais. Em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral, o DEM não quer renunciar à pré-candidatura ao governo do deputado Rodrigo Pacheco. No Piauí, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira, candidato à reeleição, já fechou aliança com o PT. Em Alagoas, o partido quer um palanque forte para que o senador Benedito Lira (AL) possa enfrentar Renan Calheiros (MDB) na tentativa de renovar o mandato. A sigla ainda quer o apoio tucano a Esperidião Amin para o governo de Santa Catarina, sacrificando a candidatura própria do PSDB.

Ciro

Além do receio de que Ciro não cumpra o que está tentando oferecer, líderes do Centrão disseram que o pedetista voltou a entrar em polêmica por conta de suas declarações. Primeiro, encaminhou carta a Embraer e Boeing sugerindo a paralisação das negociações entre as empresas. Depois, xingou uma promotora de São Paulo pela abertura de ação de injúria racial contra ele. A percepção do bloco é de que ele terá dificuldades em se manter afastado de polêmicas e isso pode comprometer a campanha.

Boulos

Líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), com 17 anos de militância no movimento dos sem-teto, Guilherme Boulos tem como vice a liderança indígena Sônia Guajajara (Psol). A dupla tem o apoio do PCB. O presidenciável, que fala em inaugurar um ciclo que “resgate a esperança”, é visto como herdeiro político de Luiz Inácio Lula da Silva e defende a candidatura do petista à Presidência.

Mais jovem pré-candidato à Presidência, com 36 anos, e o primeiro a anunciar aliança e vice, Guilherme Boulos (Psol) propõe um pacote tributário para os mais ricos. Entre as medidas, estão a criação do imposto sobre fortunas, aumento da taxação de heranças, uma nova alíquota de Imposto de Renda para pessoas físicas e retomar a cobrança de tributo sobre dividendos. O presidenciável promete ainda reduzir as desonerações, que classifica como “Bolsa Empresário”. Com as medidas, sua equipe estima um aumento de arrecadação equivalente a 2% do PIB.

MBL

O Movimento Brasil Livre (MBL) prestou um inestimável serviço ao ex-presidente Lula. Ao patrocinar uma ação que pedia medidas judiciais para bloquear a candidatura do petista, criou foi uma situação favorável. O MBL sabia disso antes de patrocinar a ação. Eles acompanham política. Têm advogados. São jovens, mas não começaram ontem nisso. Não é possível que não soubessem. Eis aí o que talvez seja uma boa oportunidade para aplicação da regra do domínio do fato.

Um segundo aspecto dessa questão, também mais ou menos óbvio para quem é do meio, é que um partido só decide oficialmente quem será seu candidato na convenção. A do PT será no dia 4 de agosto. Antes disso, portanto, o que há, no máximo, são pré-candidaturas. Intenções declaradas. Possíveis candidaturas. Depois das convenções, vem a data para pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral, 15 de agosto. Só então, com esse fato concreto, alguém tem como se debruçar no balcão de protocolos do TSE para argumentar contra qualquer pedido de registro. Antes, não.

Agroquímicos

A Lei 7.802/1989 compartilha responsabilidades de registro dos agrotóxicos entre três órgãos federais – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério da Saúde e Ministério do Meio Ambiente. Objetiva assegurar, assim, que os diferentes aspectos técnicos sejam considerados na avaliação dos produtos a serem registrados. As atribuições nesse campo dos órgãos das áreas de saúde e meio ambiente, operacionalizadas pela Anvisa e pelo Ibama respectivamente, não podem ser confundidas com uma fase cartorial de mera homologação de análises de risco apresentadas pelos requerentes, como proposto no texto recém aprovado pela Comissão Especial da Câmara.

Educação 1

Educação precisa estar no cerne das campanhas. Todos os estudos sobre pobreza e desigualdade de renda no Brasil identificam na má educação o centro do problema. Também o crescimento de longo prazo depende da melhoria da educação. Embora tenha ocorrido avanços em termos quantitativos – mais jovens têm entrado no ensino médio, ao contrário de trinta anos atrás -, a qualidade permanece sofrível, incapacitando o aprendizado.

A elevada evasão, sobretudo no Ensino Médio, compromete a formação dos jovens para o mercado de trabalho, bem como para avançar num curso superior, especialmente os mais pobres. Todos os anos despejam-se no mercado de trabalho multidões de trabalhadores pouquíssimo qualificados, muitos sem perspectiva de melhoria de vida.

Dessa forma, para além das ideologias, um bom critério para se considerar o voto em qualquer candidato são suas propostas educacionais. Enfrenta a questão da qualidade? Reconhece os problemas do Ensino Médio? Ou parece capturado pelas corporações? Enfatiza ensino na primeira infância e a oferta de creches? Ou, como outros candidatos do passado, vai lavar as mãos, sob a desculpa de que educação básica é responsabilidade dos governos municipais e estaduais?

Educação 2

Infelizmente, as propostas dos principais candidatos são vagas ou inexistentes. Alguns candidatos (Ciro Gomes e Alckmin) lançam mão de supostas experiências bem sucedidas em seus governos regionais, como se isso pudesse ser estendido mecanicamente para esfera federal. Bolsonaro permanece mudo sobre o assunto, quando não defende vagamente a militarização das escolas públicas, uma proposta francamente estapafúrdia. Marina talvez repita propostas de 2014 de, por exemplo, priorizar educação integral no ensino básico, mas nem isso está claro ainda.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 15/07/2018 - 08:14h

A polêmica em torno dos agroquímicos e seu uso no Brasil


Por Josivan Barbosa

Agroquímicos. A palavra surgiu pela primeira vez em um artigo de 1977. Seu criador refletiu sobre o que existia e não encontrou nada que tivesse etimologia precisa, com sentido científico e que alertasse as pessoas sobre o perigo. “Pensei: É um tóxico”, contou Adilson Dias Paschoal, PhD em ecologia e recursos naturais, a Nelson Niero Neto e Vinícius Galera, jornalistas da revista “Globo Rural” que o entrevistaram em Piracicaba. Ele é o agrônomo que há 40 anos juntou “agros” (campo, em grego), com “tokicon” (veneno), e cunhou o termo “agrotóxico”. A denominação está no epicentro da polêmica ambiental destes dias no Brasil e congrega visões que vão bem além do debate semântico.

Pesticida e praguicida não serviam, segundo ele. Não matam a peste em si mas seus agentes causadores, no primeiro caso, e liquidam muito além da praga, no segundo. Biocida seria “mais realista” mas também um pleonasmo – “Mata o que é vivo ou seria possível matar o que é morto?” questiona. Defensivo agrícola, por seu turno, era intolerável: “É o termo mais incorreto, ambíguo, utópico, vago e tendencioso de todos”. Qualquer técnica usada na defesa da agricultura pode ser considerada um defensivo agrícola. Isso incluiria um sistema mecânico de controle da erosão sem nada de químico. Foi assim que surgiu “agrotóxico”.

O termo, de tão claro, pegou. Entrou no capítulo V da Constituição, o que trata da regulação de propaganda de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias. Mais que tudo, entrou no vocabulário popular. Ninguém busca alface orgânica no mercado dizendo que não quer a outra porque está cheia de “defensivos agrícolas” e, sim, porque “está cheia de agrotóxicos”.

Agroquímicos 2

A Bancada Ruralista tem se comportado como defensora da lei 6.299, de 2002, que tramita no Congresso para agilizar o registro de agrotóxicos no Brasil. O projeto é um dos mais controversos a aterrissar no plenário da Câmara depois de ter sido aprovado, em junho, em comissão especial.

Um dos pontos espinhosos, contudo, é o que na interpretação dos técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tira dos dois órgãos o poder de veto e decisão sobre o registro e dá a palavra final ao Ministério da Agricultura. O deputado federal ruralista Valdir Colatto (MDB-SC) rebateu a colocação, garantiu que “ninguém tira prerrogativa dos órgãos”. Mas repetiu que o processo é moroso demais.

Mossoró longe de uma PPP

Inexistentes há seis anos, as parcerias público privadas (PPPs) de iluminação pública já são o destaque dos acordos entre prefeituras e setor privado. Entre 2013 e 2017, por exemplo, os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) do segmento saltaram de 2 para 52.

No PMI, o governo abre uma licitação e convoca empresas interessadas a fazerem seus próprios estudos, de maneira a moldar o edital. Ainda que em muitos desses casos a PPP acabe não se concretizando, a simples expansão dos PMIs de iluminação pública mostra o quanto o interesse pelo segmento cresceu, mas na Terra de Santa Luzia, nem se fala em PMI.

De 2013 para cá, por exemplo, foram lançados 186 projetos de iluminação. Entre 22 segmentos listados, o número é menor apenas do que os 188 projetos de saneamento básico. Nos últimos dois anos esse crescimento ficou ainda mais evidente. Em 2016 e 2017, a iluminação liderou o lançamento de projetos: 104, ou mais de 25% do total. O saneamento básico vem em um distante segundo lugar, com 62 projetos.

Alguns gargalos impedem um crescimento ainda maior das PPPs de iluminação. Entre eles estão, por exemplo, a má qualidade de diversos projetos apresentados por meio de PMIs e a incapacidade que muitos dos municípios têm de estruturar ou avaliar esses estudos. A nossa querida Mossoró enquadra-se nos dois gargalos.

Terrenos invadidos

O município de Mossoró contribui para as estatísticas de terrenos públicos invadidos pela população. Um em cada dez municípios brasileiros tem terrenos ou prédios ocupados por movimentos sociais, segundo dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2017, divulgada durante a semana pelo IBGE.

Com todos os problemas habitacionais, a maioria dos municípios continua sem um Plano Municipal de Habitação, como é o caso de Mossoró. De acordo com o IBGE, apenas 39,7% das cidades têm esse planejamento, um documento que faz o diagnóstico habitacional e estabelece objetivos para a área, como a necessidade de expansão de moradias populares.

A vitrine do Ceará

Vitrine do pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT), o quadro fiscal do Ceará, apontado em dois rankings como o melhor do Brasil, tem raízes no choque de gestão implementado nos anos 80 pelo então governador Tasso Jereissati (PSDB). Economistas da oposição reconhecem o mérito dos irmãos Ferreira Gomes – e do ex-secretário Mauro Benevides Filho, formulador do programa econômico de Ciro – em não desmanchar o que foi feito. No entanto, questionam a sustentabilidade de um modelo que levou o Ceará a liderar os investimentos dos Estados às custas do crescimento da dívida.

Cartão de crédito

Desde 1º de junho, com as novas alterações na regra do cartão de crédito, o valor para o pagamento mínimo da fatura continua, mas passa a ser determinado por cada instituição financeira, de acordo com sua política de crédito e perfil do cliente. Até então, o mínimo era fixado em 15% do valor total da fatura.

Outra mudança é que os bancos poderão cobrar apenas uma taxa de juros, tanto para o cliente que pagou o mínimo da fatura, quanto para quem pagou menos ou não pagou nada. Antes, os primeiros entravam no chamado rotativo regular, e os segundos, no não regular, com juros mais altos. Para os inadimplentes, haverá aplicação de juros de mora e multa.

Vale lembrar que, desde abril de 2017, é permitido usar o rotativo do cartão apenas por um mês. Após 30 dias, a pessoa precisa pagar o saldo total da fatura. Caso não consiga, a instituição pode oferecer o parcelamento do débito, obrigatoriamente, com juros mais baixos, evitando assim o famoso efeito “bola de neve”, em que a dívida se multiplica numa velocidade alta e se torna praticamente impagável. Para novas compras, entretanto, o crédito rotativo poderá ser utilizado até o vencimento da próxima fatura, e assim sucessivamente.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 08/07/2018 - 08:54h

RN será ultrapassado nos investimentos em eólica


Por Josivan Barbosa

Com ventos estratégicos, infraestrutura logística e incentivos governamentais, a Bahia atraiu empresas produtoras de equipamentos para a geração eólica no Polo de Camaçari e avança rumo a se tornar o líder nacional na produção de energia dos ventos.

Atualmente o Estado conta com 2.701 megawatts (MW) de potência instalada em eólicas, e com a incorporação dos parques que estão em construção, alcançará 5.104,5 MW até 2023. Com isso, vai ultrapassar o Rio Grande do Norte, que hoje lidera a geração de eólica no país, que deverá chegar a 4.528 MW nos próximos anos.

Nos últimos três anos, foram construídos na Bahia 71 parques eólicos com uma capacidade instalada de 1.700 MW, um investimento de R$ 6,7 bilhões com geração de 26 mil empregos, segundo o governo do Estado.

Mossoró longe de BSB

A gestão municipal está afastada dos corredores dos ministérios em Brasília. O município não tem conseguido avançar na captação de recursos federais, mesmo com a sinergia do Governo Federal nesse sentido.

Contrariando uma tendência de queda acentuada nos últimos três anos, as transferências federais para custear investimentos dos municípios registraram crescimento nos quatro primeiros meses deste ano.

Entre janeiro e abril, o governo federal repassou o total de R$ 2,54 bilhões às prefeituras para investimento público, de acordo com dados compilados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O montante é 147% maior do que o valor desembolsado pela União no mesmo período do ano passado, mas quase 98% (R$ 2,46 bilhões) do total transferido dos recursos são destinados ao pagamento de obras contratadas pelas prefeituras em anos anteriores e que ainda não foram quitadas.

Fruticultura

Os produtores de frutas para exportação podem ser duramente afetados pela sinergia entre duas grandes redes de supermercados europeus, Tesco e Carrefour. Os grupos britânico e francês vão combinar suas fortes posições de mercado para adquirir em conjunto produtos de marca própria e outros bens, como parte de uma união de longo prazo que inicialmente terá duração de três anos.

Tesco e Carrefour disseram que a aliança levará a preços mais baixos e à melhoria da qualidade e das escolhas para os clientes, fortalecendo ao mesmo tempo suas relações com os fornecedores. Se já era difícil o nosso exportador de frutas atender às exigências de certificação de um grupo isolado, como por exemplo o Tesco, imaginemos a nova situação.

Haddad

O ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da educação, Fernando Haddad reforça dentro do partido a percepção de que ele deve ser o escolhido para representar o ex-presidente nas urnas, caso o registro eleitoral de Lula seja indeferido.

O ex-prefeito se encontrou com o ex-presidente na quinta-feira passada. Após a conversa, Lula orientou Haddad a informar o partido sobre a decisão de integrá-lo à sua equipe de defesa. A partir de agora, os dois poderão se encontrar com mais frequência e privacidade. A estratégia é uma forma de driblar a restrição de visitas políticas a uma hora por semana.

As pesquisas mais recentes do Datafolha e do Ibope dão fôlego ao ex-presidente e respaldam a estratégia de levar sua candidatura presidencial até o prazo limite para uma eventual substituição. As pesquisas indicam ainda que se Lula indicar alguém, esse substituto estaria com o passe garantido para o segundo turno.

Crédito habitacional

A queda da Selic, de 14,25% para 6,5% ao ano de outubro de 2016 para cá, até provocou algum recuo das taxas de financiamento imobiliário. Nesse intervalo, os juros cobrados para aquisição ou construção da casa própria cederam, em média, de quase 11% para 8% ao ano. Só que quando vai buscar recursos nos grandes bancos, o consumidor tem encontrado custos bem mais salgados. E quando coloca na conta os seguros obrigatórios de morte e invalidez permanente (MIP) e de danos físicos ao imóvel (DFI), incorporados nas prestações, o preço final pode ter grandes diferenças.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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quinta-feira - 05/07/2018 - 15:26h
O outro lado

AeC garante que vai ampliar empregos em Mossoró


A empresa Textual Comunicação, em nome da empresa AeC, dá sua versão sobre artigo publicado com a assinatura de um dos articulistas desta página, professor Josivan Barbosa, no último dia 1º (domingo).

Leia abaixo:

Prezado Carlos Santos, boa tarde.

Escrevo em nome da AeC, da qual sou assessora de imprensa, para solicitar a sua atenção em relação ao artigo “Inteligência artificial e aplicativos ameaçam empregos” (Inteligência artificial e aplicativos ameaçam empregos), assinado pelo Professor Josivan Barbosa e publicado no Blog Carlos Santos no dia 1º de julho passado.

Inicialmente, a AeC esclarece que não concedeu tais informações para o autor e reforça que é uma empresa que tem no capital humano o seu principal ativo. Seguimos investindo nas pessoas e em tecnologia para auxiliar e melhorar o trabalho de nossos colaboradores, resultando assim em um atendimento completo, que reúne o melhor do digital e do humano.

Prova disso é que a AeC está ampliando suas equipes em Mossoró, com a abertura de 748 vagas na cidade, conforme anunciado pela empresa no dia 13 de junho, por ocasião da reabertura do Aeroporto de Mossoró para linhas comerciais.

No mesmo artigo, na nota “Robô do Google”, o autor dá a entender que a AeC estaria em vias de instalar“o Duplex, uma inteligência artificial que está sendo desenvolvida para o assistente virtual da companhia, o Google Assistente”. A empresa informa que essa informação é improcedente.

Com base no que foi divulgado pela própria Google, esta aplicação está em desenvolvimento e testes na Google EUA e longe de ser lançado como produto, conforme matéria publicada no dia 28/06/2018 pelo jornal Valor Econômico (veja AQUI).

Solicitamos a sua avaliação e medidas que possam esclarecer seus leitores sobre a veracidade dos fatos, ao mesmo tempo que nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento que se fizer necessário.

Lúcia Guimarães - Textual Comunicação.

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Categoria(s): Artigo / Comunicação
domingo - 01/07/2018 - 06:58h

Inteligência artificial e aplicativos ameaçam empregos


Por Josivan Barbosa

Voltamos a repetir neste espaço que Mossoró precisa buscar alternativa para os postos de trabalho que serão, no futuro próximo, perdidos na sua maior empresa, a AeC. A empresa está sentido a necessidade de se adaptar à evolução do perfil do consumidor, que usa mais os aplicativos e outros canais digitais para se comunicar. Isso ocorre principalmente em telecomunicações, que representam parte importante da receita de call center. As televendas e o serviço de atendimento ao cliente caem, enquanto o autosserviço, transações digitais e recuperação de crédito crescem.

Diante da forte queda no volume de ligações nas centrais de atendimento, a AeC, terceira maior empresa de call center, atrás da líder Atento e da Liq Participações, pretende aumentar a fatia dos serviços digitais na receita. Os planos incluem comprar uma startup e elevar os investimentos para frear a queda no faturamento observada em 2017.

Robô da Google

O tempo para que a AeC comece a reduzir o quadro de pessoal pode ser acelerado com o Duplex, uma inteligência artificial que está sendo desenvolvida para o assistente virtual da companhia, o Google Assistente. A tecnologia já é capaz de administrar sozinha quatro a cada cinco ligações feitas. A interação com o “robô” acontece de forma natural e fluida, como se fossem duas pessoas conversando. A conversa, inclusive, é recheada de interações como “humm”, “ah” e “oh”. “As ‘disfluências’ ajudam a conversa a caminhar.

RN na contramão

O RN Sem Sorte ainda não reduziu o ICMS do diesel. Levantamento recente aponta que 19 Estados ainda não reduziram o Preço Médio Ponderado Final (PMPF). Apenas Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, São Paulo e Tocantins o fizeram. O Rio não reduziu o PMPF, mas baixou o ICMS de 16% para 12%. Não é possível que o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel chegue ao consumidor sem que os Estados reduzam o PMPF, referência na base de cálculo do ICMS e que é atualizado a cada duas semanas.

Anos 80 e 90 de volta

A greve dos caminhoneiros trouxe de volta uma típica configuração das reuniões do Conselho Interministerial de Preços (CIP) e da Superintendência Nacional de Abastecimento (SUNAB), órgãos poderosos dos anos 80, que tentaram, mas jamais conseguiram, controlar os preços da economia por tabelas como instrumentos de combate à inflação. Ambos – CIP e Sunab – foram extintos nos anos 90, depois que ficou mais do que claro, aqui e no mundo, que tabelamentos e congelamentos de preços não funcionam como política anti-inflacionárias e nem mesmo como ações populistas de governos encurralados.

RN Competitivo

O próximo governo do nosso RN Sem Sorte precisa implantar um programa robusto de atração de empresas a exemplo do programa Paraná Competitivo. Podemos ter o RN Competitivo. Basta citar o que está acontecendo lá com o setor de bebidas. As vantagens competitivas do Paraná têm atraído para o Estado os grandes produtores de bebidas do país. Entre os anúncios de investimentos feitos pelas companhias do setor, o mais recente foi o da Cervejaria Ambev.

Inserida no programa Paraná Competitivo, que prevê benefícios fiscais, a empresa abriu uma cervejaria em Ponta Grossa em 2016, com capacidade instalada para produzir 6 milhões de hectolitros por ano. São fabricadas na unidade paranaense as marcas Antarctica, Antarctica Sub Zero, Skol, Original, Budweiser, Serramalte e Brahma Chopp.

A segunda planta, em Almirante Tamandaré, com capacidade de produzir 2,4 milhões de hectolitros por ano, fabrica os refrigerantes das marcas Guaraná Antarctica, Pepsi, Soda e Sukita destinados aos mercados carioca, paulista e catarinense. Juntas, as operações da cervejaria no Estado empregam 1,4 mil pessoas e pagaram R$ 878,4 milhões em impostos em 2017.

Experiência de Londrina precisa ser copiada

A prefeitura de Londrina convidou a TCS (Tata Consultancy Services) no Brasil para instalar a sua estrutura no Parque Tecnológico garantindo conexão com a academia e com o arranjo produtivo (APL) de tecnologia da informação e comunicação (TIC). A concentração de empresas de TIC na região foi fundamental para a tomada de decisão dos indianos da TCS.  O APL da região de Londrina é composto por 80 empresas, que geram 2,2 mil postos de trabalho. A organização do setor tem permitido convênios, como o estabelecido com o Ministério do Trabalho para aplicar R$ 1 milhão em programas de qualificação. Londrina atraiu ainda uma unidade do Senai – com foco em TIC – e a instalação futura de uma unidade da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Os APLs são definidos como concentrações de empresas que atuam em atividades similares ou relacionadas que, sob uma estrutura de governança comum, cooperam entre si e com outras entidades públicas e privadas.

Bonés

O próximo governo do RN Sem Sorte precisa ser mais protagonista no avanço do APL de bonés do Seridó, polarizado pelo município de Caicó. Para isto basta seguir o exemplo do município de Apucarana – PR. Mesmo sendo considerado um segmento de menor intensidade tecnológica, a união de empresas tem surtido efeito na hora de diferenciar produtos no mercado e enfrentar a concorrência.

No município paranaense o APL de Bonés surgiu há 15 anos, no momento em que a demanda estava voltada à área de brindes. Era comum bancos e empresas de grande porte pedirem milhares de peças do acessório para presentear seus clientes. Com a entrada da China no segmento, as fábricas locais começaram a perder força no atendimento aos grandes pedidos. A solução foi investir em tecnologia e cursos de moda para aprimorar os modelos e explorar novos mercados. A estratégia tem dado certo. Apucarana concentra entre 70% e 80% da produção brasileira de bonés. Reúne, no APL, 130 fábricas do acessório, além de outras 500 empresas, entre fábricas de tecido, bordadeiras e fornecedores de insumos para costura.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 24/06/2018 - 04:30h

Cultura do caju renasce em pleno semiárido do RN/CE


Por Josivan Barbosa

Quando se pensa que não há solução para os grandes problemas do Semiárido, basta verificar o que está acontecendo com a cultura do caju na região de solos arenosos polarizada pelos municípios de Apodi, Severiano Melo, Itaú, Rodolfo Fernandes, Alto Santo-CE, Tabuleiro do Norte-CE, Potiretama-CE e Iracema-CE.

Nessa microrregião do Semiárido os produtores estão dando exemplo de como conviver e produzir com rendimento satisfatório em condições de baixa precipitação.

Após seis anos de seca, estima-se que a área cultivada com cajueiro anão precoce – com vários materiais genéticos lançados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) – já aproxime-se de 30 mil hectares. Aos poucos o produtor foi abandonando o cajueiro gigante, que é pouco produtivo e muito susceptível a baixa precipitação, e implantando os pomares de sequeiro com cajueiro anão precoce que, se bem conduzido, começa a produzir em até 18 meses após o plantio, usando mudas enxertadas de boa qualidade.

Durante a última seca, estima-se que cerca de 95% do cajueiro gigante (tradicional) foi dizimado. O produtor que acreditou na tecnologia foi instalando os novos pomares com cajueiro anão precoce e hoje a diferença é gigantesca.

Com o preço da castanha de caju nas alturas, mais valorizada do que o camarão, o produtor que acreditou na tecnologia está fazendo a diferença.

Serra do Mel

Os produtores de caju da vizinha Serra do Mel precisam aprender com os produtores de Severiano Melo e região circunvizinha. Não adianta insistir com o cajueiro gigante, pois os períodos de seca, a cada dia, ficam mais frequentes e assim, quanto mais rápido partirem para o cajueiro anão precoce, mais breve será o período de recuperação dos prejuízos causados pelo período da seca. Claro que o pequeno produtor precisa de ação mais enérgica da Secretaria de Agricultura do Estado no sentido de acelerar a distribuição de mudas de qualidade.

Receita estadual pode ter alento com royalties

O próximo governador do RN Sem Sorte pode encontrar uma situação fiscal bem mais favorável do que a atual em função do aumento do preço do petróleo no mercado internacional. Tributos sobre combustíveis pesam no preço final ao consumidor, mas geram receitas relevantes, principalmente para os Estados, o que talvez explique a dificuldade dos governadores em acompanhar o governo federal – que reduziu as alíquotas de tributos federais – e também reduzir as alíquotas do ICMS incidentes sobre o diesel.

As perspectivas positivas para a produção nacional e para o preço internacional de petróleo em 2018 e 2019, ainda que resultem em choques de custos para alguns setores (no caso da alta dos preços), devem impulsionar a arrecadação dos Estados e prover algum alívio na dramática situação fiscal em que muitos deles se encontram.

A distribuição de royalties do petróleo, altamente relacionada à preço e produção e definida na Lei 12.734/12, garante certa repartição dos ganhos de exploração e produção da commodity entre União, Estados e municípios, mas mantém os ganhos concentrados nos Estados produtores.

Mais royalties para o RN

Primeiramente, existe uma relação direta entre o preço, a produção de petróleo e a arrecadação de royalties. As estimativas indicam que uma alta de 1% no preço do Brent gera impacto direto de 1,35% nas receitas de royalties.

O Rio Grande do Norte, quarto maior produtor nacional, responsável por 2,6% da produção total e da distribuição de royalties no ano passado, mas que obteve a 18ª posição no pilar fiscal do Ranking de Competitividade, além de nota 3,9 no Monitoramento Fiscal de Estados e Municípios, equivalente a uma situação fiscal muito fraca. Com base nas perspectivas para o petróleo deste e do próximo ano, o Estado deve receber, respectivamente, algo em torno de R$ 312 milhões e R$ 322 milhões em royalties, montante que pode ser considerado razoável se comparado ao déficit primário de R$ 422 milhões de 2017.

Campos maduros

A produção de petróleo no RN pode se beneficiar das alterações na legislação que a Petrobrás quer impulsionar nos campos maduros (aquele que produz há 25 anos ou mais ou aquele cuja produção acumulada já tenha consumido, pelo menos, 70% das reservas provadas).

A Petrobras está pleiteando à Agência Nacional de Petróleo (ANP) a ampliação da abrangência da regulamentação dos projetos de revitalização de ativos em fase de declínio da produção. Nessa linha, a ANP propõe reduzir as alíquotas de royalties para projetos de revitalização de campos maduros, dos atuais 10% para 7,5% a 5%, a depender dos ganhos de produção obtidos.

Pela proposta, o benefício é válido somente para a produção incremental gerada pelos investimentos em revitalização. A Petrobras, porém, defende que as alíquotas sejam reduzidas sobre todo o volume de produção do campo.

Royalties são utilizados erroneamente

Inúmeros estudos analisaram a aplicação dos royalties de petróleo em municípios beneficiados e chegaram à conclusão que muitos deles não utilizaram essa arrecadação para promover o desenvolvimento de suas regiões, obtendo muitas vezes desempenho econômico abaixo da média nacional.

O resultado é que esses municípios apresentam as mesmas deficiências das outras cidades brasileiras não beneficiadas, como fornecimento de serviços insuficiente e de baixa qualidade, problemas de infraestrutura urbana, déficit de habitação e educacional, dentre outros.

Para corrigir este grave erro do passado, cabe ao país, beneficiado com a renda petrolífera, utilizá-la daqui para frente de maneira eficiente, promovendo o desenvolvimento das regiões e a melhora dos indicadores socioeconômicos. Há uma proposta em estudo de destinar algo como 80% dos recursos da compensação de petróleo e gás natural para constituir um fundo federal, administrado pelo BNDES, enquanto os 20% restantes ficariam a cargo da administração direta dos prefeitos. O fundo renderia dividendos pro-rata para as prefeituras através de uma cota de participação e financiaria os projetos apresentados por Estados e municípios que comprovadamente servissem para compensar os impactos socioeconômicos e ambientais presentes e futuros das atividades petrolíferas.

Novos municípios

O Projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados que pode autorizar a criação de mais de 400 municípios tem alta chance de virar lei nos próximos 180 dias. A proposta transfere para as assembleias legislativas a decisão de criar ou não o município. Após essa votação, a população terá que decidir, num plebiscito, se apoia ou não o desmembramento (ou fusão). O texto, igual a um que foi vetado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2014, tem potencial para criar mais de 400 cidades, a maioria sem recursos próprios e dependentes de repasses federais. O projeto já passou pelo Senado Federal.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
domingo - 17/06/2018 - 04:10h

Fruticultura precisa de estrada para escoar produção


Por Josivan Barbosa

O prefeito de Apodi, Alan Silveira (MDB), prometeu apoio à chegada da Brazil Melon na região compreendida entre os municípios de Apodi e Severiano Melo. A empresa firmou uma parceria com a tradicional Fazenda Bela Fonte que está instalada em solos arenosos no entorno da Chapada do Apodi.

O município de Apodi precisa articular com o Governo do Estado a construção do trecho de estrada entre a comunidade de Soledade e a divisa com o CE. Essa via é conhecida como Estrada do Arenito.

Se o governo do RN fizer a sua parte, o Estado do Ceará, com certeza, fará o restante que compreende da divisa do RN até o Distrito de Olho D’água da Bica em Tabuleiro do Norte. A estrada contorna a Chapada do Apodi e passa pela região dos Campos (Campos Novos e Campos Velhos). A Estrada do Arenito beneficiará hoje cerca de 10 empresas de fruticultura que já estão instaladas na região e que precisam escoar a produção pela BR 116 via portos do Ceará (Pecém e Mucuripe).

Brazil Melon

A Empresa Brazil Melon nasceu no início da década passada após o fechamento da Maisa. O seu proprietário, engenheiro agrônomo Francisco Vieira, foi funcionário da MAISA e, a exemplo de outros profissionais do setor, instalou uma pequena empresa no Sítio Jardim (localizado na Estrada do Melão) e hoje a empresa expandiu-se para o Córrego Mossoró, Mata Fresca (Aracati), antigas áreas da Maisa e mais recentemente chegou à região de Apodi-Severiano Melo.

A Brazil Melon traça o mesmo caminho da Agrícola Famosa na busca por novas áreas com disponibilidade de água para a atividade de agricultura irrigada. A parceria com a Bela Fonte, tradicional fazenda da região com cerca de 800 hectares, representa uma boa perspectiva de ampliação da área irrigada. No entorno da Chapada do Apodi (localização da Bela Fonte) há água de boa qualidade do lençol freático Arenito-Açu à baixa profundidade, o que facilita muito a redução do custo da água. Naquela região do entorno da Chapada do Apodi, a água pode ser encontrada em vazão razoável, profundidade de até 300 m, muito diferente da região original da Brazil Melon que pode chegar a 900 m.

São Francisco

O Ministério da Integração Nacional estuda a possibilidade de instalar usinas de geração de energia solar para realizar o bombeio da água no projeto de transposição do rio São Francisco. A tecnologia permitirá a redução de gastos com energia, que respondem por cerca de 80% do custo operacional previsto da transposição, da ordem de R$ 40 milhões por mês.

O canal de integração do São Francisco tem disponível uma faixa de servidão de 200 metros ao longo dos 417 de extensão. A ideia é utilizar esse espaço para a implantação dos parques de energia solar.

Gastos públicos

Gastos públicos em educação, saúde, transporte, saneamento, segurança, etc. podem ser mais eficientes. Tomemos o caso da educação. Gastos mais eficientes em educação significam alunos egressos do sistema com mais conhecimentos e habilidades, a um custo por aluno mais baixo. Como chegar a este resultado?

Estudos de desempenho escolar, mostram ser o resultado de múltiplos fatores. Alguns estão sob o controle do sistema escolar: qualidade e motivação dos professores, qualidade do material didático, currículos, abordagens educacionais.

Mas outras são independentes do sistema escolar: atributos socioeconômicos dos alunos, nível de educação dos pais, renda das famílias, educação pré-escolar, saúde das crianças, interesse dos pais na educação dos filhos, qualidade da alimentação no lar, salubridade das moradias. É um sistema complexo cuja eficiência pode aumentar com medidas bem direcionadas, bem estruturadas (integrando ações de várias secretarias tanto dentro da escola como no meio social dos alunos) e o esforço é contínuo.

Planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu em 10% o limite máximo para os reajustes dos planos individuais e familiares para os próximos 12 meses. Há a possibilidade de que as operadoras apliquem os novos valores de forma retroativa, já que o reajuste autorizado do ano passado – de até 13,55% – era válido até maio deste ano.

Assim que for anunciado, o aumento poderá ser aplicado a todos os planos individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999. Esses planos representam perto de 20% do mercado de saúde suplementar, algo em torno de 9 milhões de usuários.

Para os planos coletivos ou empresariais, a atualização dos preços é feita livremente, em negociação direta com as operadoras, sem intermediação da ANS.

Ciro

O candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) tenta acordo com o DEM para ampliar as suas alianças rumo ao segundo turno. As conversas com o PDT sobre um possível apoio à candidatura presidencial de Ciro Gomes são criticadas por líderes do DEM nos bastidores, dadas as diferenças ideológicas. Três dos principais candidatos da sigla, contudo, podem repetir essa coligação nos Estados, composições que seriam facilitadas por um acordo nacional. No Rio Grande do Norte, o governadorável Carlos Eduardo Alves (PDT), tende a receber apoio do DEM do senador José Agripino Maia.

Carlos Eduardo e Ciro podem ter apoio do DEM (Foto: arquivo)

Em Goiás, o senador Ronaldo Caiado (DEM), que lidera em todas as pesquisas, convidou a deputada Flávia Morais (PDT) para vice. A pedetista disse que o partido quer montar um palanque forte para Ciro no Estado e uma eventual composição nacional facilitaria a aliança local.

No Rio de Janeiro, o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) mantem boa relação: deu ao PDT a vaga de vice do candidato à sua sucessão há dois anos e busca o partido para concorrer ao governo.

No Ceará, terra de Ciro, o prefeito de Fortaleza é do PDT e o vice, do DEM. Ambos negociam uma ampla aliança em torno do governador Camilo Santana (PT), aliado da família Gomes.

Tempo de TV

A relação entre as alianças prováveis e a soma do tempo de propaganda gratuita na TV de cada candidato mostra como estão longe da realidade concreta essas conversas exploratórias. Hoje as alianças são feitas buscando ampliar o tempo de tv no qual Geraldo Alckmin (PSDB) está em primeiro lugar, com 5min (aliado ao PSD, DEM, PTB, SD, PRB, PP, PSC).

Em segundo vem Fernando Haddad (PT), com 1min40s, em voo solo.

Em terceiro, Ciro Gomes (PDT), com 1min30s (aliado ao PSB e PCdoB).

Em quarto Jair Bolsonaro (PSL) com 9s em voo solo.

Em quinto Marina Silva (Rede), com 8s também em voo solo.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 10/06/2018 - 04:04h

Diesel em queda no país que ainda discute o frete


Por Josivan Barbosa

Os preços do diesel começaram a cair para o consumidor final, nos últimos dias, embora ainda não tenham chegado aos patamares prometidos pelo governo federal, de corte de R$ 0,46 por litro. O Estado onde foi verificada a maior queda foi a Bahia (- R$ 0,483), seguida do Amazonas (- R$ 4,55) e Mato Grosso (- R$ 0,451).

Entre os principais mercados consumidores, a queda foi de R$ 0,402 em Minas Gerais, de R$ 0,393 em São Paulo e de R$ 0,359 no Paraná. No Rio, os preços estão, em média, R$ 0,345 mais baixos. Já os Estados onde os preços menos recuaram foram Pará (- R$ 0,193) e Pernambuco (-R$ 0,195).

O Governo publicou mais um decreto relativo ao subsídio do diesel. O novo decreto, que é o segundo sobre a problemática do diesel,  contempla subvenção de R$ 0,30 do preço do litro do óleo diesel para estender o prazo de vigência da medida. Contrariando expectativas do setor, a norma estabeleceu que o benefício ao consumidor valerá até 31 de julho, em vez de até o fim do ano.

Para cumprir o que foi prometido aos caminhoneiros, o governo deve publicar pelo menos mais um decreto para ampliar o prazo do programa até 31 de dezembro. Estimativas do governo indicam que a subvenção deverá custar R$ 9,5 bilhões ao Tesouro, aproximadamente, um terço do programa Bolsa Família.

Justiça, frete e caminhoneiros

Enquanto tenta ajustar a tabela de preço mínimo de frete com caminhoneiros e com setor produtivo, o governo teve que abrir nova frente para evitar o acirramento da crise: a judicial. Após a liminar obtida por duas empresas na 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte para conseguir a suspensão da tabela, a área jurídica do governo montou uma espécie de plantão para conter um eventual efeito cascata de liminares.

Homicídios

A crise nas políticas contra a violência ganha contornos cada vez mais trágicos. O número de assassinatos bateu recorde no Brasil em 2016: 62.517, o que corresponde a 30,3 homicídios a cada 100 mil habitantes. Essa marca histórica significa que sete pessoas foram assassinadas a cada hora. Jovens e negros continuam as principais vítimas, característica que ficou ainda mais marcada no país.

A probabilidade de a vítima ser negra também é cada vez maior. Os assassinatos na última década cresceram 23% na população negra (cor preta ou parda), ao passo que caíram 6,8% na população de não negros (brancos, amarelos e indígenas). A taxa de homicídios de negros em 2016 foi duas vezes e meia superior à de não negros (40,2%, frente a 16%). Se for uma mulher negra, então, a taxa é 71% superior à de mulheres não negras.

Securitização

Pelo menos nove Estados e mais o Distrito Federal estão se  estruturando para captar recursos por meio da securitização – conversão de débitos em títulos negociáveis – de suas dívidas ativas. Por detrás da mobilização está o projeto de lei aprovado no Senado que autoriza União, governos estaduais e prefeituras a cederem direitos creditórios (créditos a receber) a empresas e fundos de investimento. A estimativa original é de que o projeto, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados, gere arrecadação de R$ 25 bilhões para Estados e municípios e de R$ 55 bilhões para a União.

Além de Estados que já constituíram empresas para securitização, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná e Distrito Federal, outros já criaram (ou já conseguiram aprovar a criação) de fundos que podem ser utilizados com esta finalidade, como é o caso de Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Norte. Capitais como Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro já dispõem de empresas criadas para viabilizar futuras operações de securitização.

Educação

A exemplo da segurança pública, a educação brasileira segue a passos lentos, sem atingir as metas de universalização e qualidade. Das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que vigora de 2014 e 2024, apenas uma – e que contempla só o nível superior – foi atingida integralmente.

No ano passado, 77,5% do corpo docente do ensino superior era composto por mestres e doutores, ante um nível esperado de 75% até 2015. Ou seja, além de restrito a um extrato educacional, a meta já havia sido batida, o que só evidencia a falta de conquistas nas demais políticas.

Haddad

O ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (PT) salta para o segundo lugar, com 11% das intenções de voto, em uma simulação que associa sua eventual candidatura à figura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Esperança

Sem ignorar os avanços, deve-se admitir que, observando a realidade atual, a promessa de melhora era muito maior. Isso pode ser constatado, em primeiro lugar, pela esperança depositada na redemocratização. Pegue-se uma das grandes manifestações culturais da década de 1980, o rock brasileiro. Eram produzidas músicas com muita crítica social, mas que continham a crença na mudança. Desse estado de espírito surgiu a juventude que, por exemplo, tomou as ruas em defesa do impeachment de Collor. Ocorreram desilusões nos últimos anos, e esse sonho transformador dos mais jovens é menor hoje.

Cidadania

A esperança era grande também por conta da “Constituição cidadã”, tal como fora definida por Ulysses Guimarães. Houve melhorias advindas dela, como dito antes, mas há um longo caminho a percorrer para se alcançar os direitos individuais e coletivos propugnados pela ordem constitucional.

Os mais pobres, esse mundaréu de gente, ainda não tem a mesma justiça, educação e saúde que tem o andar de cima. E quem está no meio da escala social ressente-se de estar cada vez mais longe do padrão de vida almejado e, principalmente, do sonho de que os filhos viverão melhor do que os pais.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN)

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domingo - 03/06/2018 - 04:00h

Dinheiro internacional à disposição do Rio Grande do Norte


Por Josivan Barbosa

O Rio Grande do Norte Sem Sorte não dá sinais de que deseja captar recursos do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o conhecido banco dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia e China). Não se tem notícia de que alguma empresa do Estado procurou apoio governamental para captar empréstimo junto ao NBD.

O banco dos Brics começou a financiar diretamente empresas no Brasil sem garantia soberana. O montante total de crédito para o país poderá alcançar US$ 1 bilhão neste ano.

O Rio Grande do Norte Sem Sorte, a exemplo do Brasil, está atrasado no recebimento de financiamento do banco dos Brics.

Em quase três anos de funcionamento da instituição, foram aprovados quatro projetos para o país, num total de US$ 621 milhões: US$ 300 milhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); US$ 50 milhões para o Pará (desenvolvimento urbano); US$ 71 milhões para o Maranhão (logística e rodovia); e os US$ 200 milhões para a Petrobras.

Parques tecnológicos

Enquanto o Rio Grande do Norte mostra total ineficiência na captação de recursos junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação para instalar o seu primeiro parque tecnológico, no Rio Grande do Sul esses equipamentos têm sido vitais para incentivar os negócios conectados. No Estado há 21 parques tecnológicos e 30 incubadoras.

Os três parques ligados a universidades – Tecnopuc, da Pontifícia Universidade Católica (PUC), Tecnosinos, da Unisinos, e Techpark, da Feevale – reúnem 250 empresas e nos últimos anos geraram 15 mil empregos. As instituições chegaram a disputar investimentos, mas há dois anos firmaram acordo de cooperação para intercâmbio de startups e atuação conjunta em missões internacionais, quando se apresentam como ambiente único de inovação.

O capital humano oferecido pelas universidades no entorno dos parques faz toda a diferença na atração de investidores.

No Rio Grande do Norte o primeiro parque tecnológico poderia ser instalado na área de energia renovável e seria fundamental um sinergismo entre as universidades públicas, IFRN e universidades privadas.

Costa Branca

As praias da Costa Branca estavam desertas no feriadão de Corpus Christi. Tibau é o exemplo mais emblemático. Depois de perder o turista regional nos feriados prolongados, Semana Santa e nas férias do meio do ano, a tendência é de um veraneio que se resuma aos quatros finais de semana de janeiro.

O principal atrativo da cidade-praia mais próxima de Mossoró, Vale do Jaguaribe e Paraíba sempre foi a praia das Emanuelas, entretanto, a sua orla continua com a infraestrutura dos anos 90.

Infelizmente o município não tem desenvolvido a competência para atrair o turista da vizinha Canoa Quebrada e nem o turista que se desloca de Natal para Fortaleza e vice-versa.

Frutas e frete

A transportadora marítima Maersk, líder no Brasil após comprar a concorrente Hamburg Süd e que detém hoje quase 35% dos tráfegos de longo curso que envolvem o país, aumentou em   US$ 90 dólares o custo do frete marítimo de longo curso do contêineres refrigerados de 20 pés (o chamado Teu). Este aumento tem impacto direto no lucro dos produtores de frutas.

A tendência é de redução das margens de lucro, já que a Europa não tem essa cultura de inflação e o consumidor não aceita que o aumento do custo do frete marítimo seja repassado para o produto. Assim, o produtor de fruta que sofreu seis anos com a seca, agora corre o risco de sofrer com o aumento do preço do petróleo no mercado internacional o que impacta no preço do frete.

O preço do barril do petróleo baliza o do combustível marítimo, o chamado “bunker”. Na Maersk, a cada US$ 100 a mais por tonelada do “bunker” há um custo adicional de US$ 400 milhões.

Kit gás natural

O serviço leva um dia e custa, em média, R$ 3.990. O preço é referente ao kit Geração 5, considerado o mais moderno. A economia com uso do GNV em comparação à gasolina varia entre 43% e 58% (de acordo com o preço na bomba) e de 44% a 66% em comparação ao etanol.

O custo médio do quilômetro rodado com GNV é de R$ 0,17, enquanto com gasolina pode chegar a R$ 0,36 e com etanol, R$ 0,39. Significa que, com R$ 30, o motorista roda 177 km com gás natural veicular, 84 km com gasolina e 77 km com etanol.

Ainda há perda de potência nos carros com o GNV, mas com os avanços tecnológicos do kit Geração 5, disponíveis desde 2010, a perda de potência foi reduzida em torno de 10% (considerando o equipamento anterior, Geração 3), ou seja, hoje a potência fica 3% menor.

Convulsão

A convulsão brasileira que ferveu em 2013 e prosseguiu como avalanche derrubou certezas, arrastou uma nuvem de fúria popular indignada com o sistema político, com a baixa qualidade dos serviços públicos, com a batalha diária para se locomover e viver nas grandes cidades, em especial com a corrupção escrachada da classe política brasileira.

O Brasil viveu, depois do que muitos chamaram de Jornadas de 2013, uma eleição presidencial repleta de ódio em 2014, o impeachment de uma presidente em 2016, a instalação do mais impopular governo desde a redemocratização e que está hoje no poder, a queda de políticos como peças de dominó a partir do surgimento da Lava-Jato em 2014 e, no calor do momento, uma crise de abastecimento com a greve dos caminhoneiros.

Caminhonaço

Nesse movimento dos caminhoneiros pode-se ver que na disseminação do espontaneísmo político no Brasil a política agoniza, sacrificada tanto pelos próprios políticos quanto pelo povo partidarizado e sectarizado, mas despolitizado.

Nas manifestações destes dias, o apelo explícito à intervenção militar no governo mostra que a militância tosca e ingênua concebe a política como instrumento do retrocesso ao passado, e não como progresso e superação de problemas e de atrasos.

O caminhonaço é o indício de que, na falta de governo, qualquer grupo pode se apossar do país, impor a todos as suas conveniências e impedir o livre e justo exercício dos direitos de cada qual. Nossa democracia unidimensional anseia por autoritarismo.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido

Categoria(s): Artigo
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