domingo - 06/09/2020 - 08:28h

Muitos candidatos e poucas propostas


Por Josivan Barbosa

Chegamos ao período da definição dos candidatos a prefeito do município de Mossoró para as eleições de 2020. A realidade mais dura para o cidadão: muitos candidatos e poucas propostas para a melhoria dos serviços públicos, notadamente, os mais demandados pela população como saúde, educação e segurança pública.

É inexplicável como alguns candidatos(as) não conseguem dialogar com o eleitorado mostrando os seus projetos para o município. Se o eleitor colocasse como condição para ir as urnas a apresentação de propostas viáveis pelos candidatos e a experiência em gestão pública, não temos dúvida de que a maioria do eleitorado não participaria do pleito no próximo dia 15.

Eleição municipal II

O candidato ou candidata a prefeito do município de Mossoró precisa explicar para a população como fará para melhorar a qualidade dos serviços públicos com o orçamento limitado do município. Somente com capacidade de gestão, ou seja, otimização dos recursos não resolve o problema.É inexperiente o candidato ou candidata que se ilude e tenta iludir o eleitor indo por esse caminho. Com o orçamento enviado à Câmara Municipal para o ano de 2021 nenhum prefeito ou prefeita fará milagre se desejar fazer a mudança apenas diminuindo os custos da máquina pública. A economia que será feita no final de um exercício fiscal não resolve o problema. Claro que é fundamental e os princípios de gestão pública precisam ser respeitados na condução do orçamento do município, mas só isto não é o suficiente.

Eleição municipal III

O prefeito ou a prefeita de um município do porte de Mossoró precisa  que a entender que a gestão chame para compor o quadro de gestores (secretários, secretárias, superintendentes,  diretores e diretoras) pessoas com competência comprovada na área e que conheçam a realidade da gestão pública com ênfase em inovação.

É preciso superar o modelo de distribuição de cargos por conveniência meramente política e valorizar a competência acima de tudo. Precisa de  normativas e procedimentos para a escolha, avaliação periódica e substituição dos gestores com participação da comunidade. A lotação interna dos servidores deverá ser determinada pelo quantitativo disponível, pelas demandas setoriais da equipe e da comunidade atendida, bem como pelas competências individuais.

É fundamental a simplificação do organograma administrativo, com ênfase na redução do número de secretarias municipais, que no caso de Mossoró é possível a redução pela metade e adotar processo seletivo simplificado para a admissão de cargos comissionados.

No caso das empresas terceirizadas, é necessário o estabelecimento de padrões de qualidade para a prestação de serviços, com rigoroso Edital de processo licitatório.

A gestão municipal deve priorizar licitações para a contratação de serviço ao invés de aluguel de equipamentos, máquinas, caminhões, etc.

No caso da prestação de serviços por empresa terceirizada precisam ser adotados questionários on line para serem respondidos pelo receptor do serviço com ênfase na avaliação da qualidade do serviço prestado.

Eleição municipal IV

Outro aspecto fundamental que o próximo prefeito ou prefeita precisa avaliar é como vai resolver a questão de recursos para investimentos (projetos) já que o orçamento após a redução dos royalties de petróleo ficou muito limitado para essa rubrica.

O gestor ou a gestora precisa está ciente de que a cada mês e durante os últimos 10 anos, a gestão municipal, independente do prefeito ou da prefeita, há uma luta hercúlea para `limpar o tacho` e completar a folha de pagamento. Essa é a realidade nua e crua. E não adianta o discurso de que vai fazer a opção por Eemenda de Bancada para novos projetos, pois essa fonte tem sido bem utilizada pela gestão municipal para a recuperação das vias públicas e deve continuar nesse formato.

Portanto, o eleitor precisa ficar atento para o discurso fácil e milagroso de alguns candidatos ou candidatas, pois, nessa pré-campanha já ouvimos muitas pregações nesse sentido.

Trigo no Nordeste

A Secretaria de Agricultura do Estado do RN, a EMPARN e a Universidade do Semiárido precisam ficar atentas para uma sintonia com a EMBRAPA em relação à possibilidade de pesquisas e inovação para a cultura do trigo no Nordeste. A EMBRAPA tem como objetivos imediatos encontrar variedades de trigo viáveis para a produção na região.

Um dos poucos produtos agrícolas que o Brasil não é autossuficiente, o trigo ligou o alerta da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, depois de restrições de alguns países exportadores para suprir mercados internos na pandemia.

O movimento não afetou o Brasil, que importa principalmente de Argentina e Canadá, mas fortaleceu a necessidade de expandir o plantio mirando novas fronteiras agrícolas, como o Matopiba (confluência entre os Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e até no Ceará.

Salário Mínimo

Pelo segundo ano consecutivo, a proposta orçamentária foi elaborada sem aumento real para o salário mínimo. A razão para isso é que o piso salarial ficou sem uma política específica desde 2019, sendo garantida pelo texto constitucional apenas a correção pela inflação passada.

A última estimativa feita pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, em julho, foi que o INPC deste ano ficará em 2,1%. Com esta correção, o salário mínimo passaria, no dia primeiro de janeiro de 2021, dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.066,94.

Orçamento da União para 2021

A proposta orçamentária para 2021 foi encaminhada ao Congresso pelo governo. O limite das despesas primárias (não inclui o pagamento de juros e amortizações da dívida pública) vai aumentar em R$ 31 bilhões, em relação a 2020, de acordo com a regra do teto de gastos, instituída pela emenda constitucional 95. É o menor aumento do limite para a despesa desde que ele foi instituído, em dezembro de 2016. Pela regra do teto, a despesa para o ano seguinte é igual à despesa do ano em curso, corrigida pela inflação.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
domingo - 30/08/2020 - 11:16h

Produção e exportação de manga devem ser prioridades


Por Josivan Barbosa

O Polo de Agricultura Irrigada RN – CE precisa aumentar a área de produção com manga, especialmente na região da Chapada do Apodi, compreendendo os municípios que possuem mais de uma fonte de água como é o caso da região polarizada pelo município de Apodi que apresenta facilidade na exploração da água do lençol freático Arenito-Açu. A área de produção com manga no Polo de Agricultura Irrigada RN – CE é praticamente a mesma da década de 90.

Depois da desativação das áreas de produção de manga no Vale do Açu no final da década de 90 que pertenciam à Frunorte, nenhuma outra empresa avançou na produção de manga. A produção de manga para exportação está concentrada em apenas uma empresa, a antiga Finobrasa (hoje Finoagro).

Fruta tem baixa exportação (Foto ilustrativa)

A maior parte da produção de manga para exportação do Brasil está concentrada no Vale do São Francisco que responde por cerca de 85% da exportação da fruta do país. O Brasil exporta apenas 15% do que produz.

Exportação de manga II

A manga é produzida o ano todo, mas a produção concentra-se no segundo semestre (outubro a dezembro). Com a desvalorização do real frente às principais moedas dos países importadores (dólar, euro e libra) o preço para o produtor está mais atrativo, apesar do aumento no custos de produção, já que boa parte dos insumos são adquiridos de multinacionais.

Os principais concorrentes no mercado internacional são Peru (produz de dezembro a março) e países da América Central (Guatemala, Costa Rica e Honduras). Os países produtores da África (Senegal, Costa do Marfin e Mali) produzem nos meses de Maio e Junho e  Israel, que produz de  Julho a Setembro.  O mercado Europeu cresce cerca de 10 a 15% ao ano, ou seja, a cada sete anos dobra de tamanho. Há países europeus que apresentam um consumo elevado de manga e outros cujo consumo ainda é muito pequeno.

O consumo per capta médio anual europeu de manga é de aproximadamente meio quilo, entretanto, Portugal é um grande consumidor com 3,5 kg e Suiça 1, 7 kg. Isso mostra o grande potencial de crescimento do mercado europeu para a manga e, assim, o Polo de Agricultura Irrigada RN – CE tem na manga uma excelente alternativa para diversificar a produção que está concentrada no melão e melancia, com cerca de 20 mil hectares.

Exportação de manga III

Um das grandes empresas  exportadoras de manga do Brasil para a Europa no Vale do São Francisco é a Agrodan (Agropecuária Roriz Dantas) que possui uma área de 1200 hectares e que planeja aumentar nos próximos anos para cerca de 2000 ha. O mercado interno, apesar da crise financeira da população após a pandemia ter retraído, mas tem muito potencial.

Há duas áreas no Rio Grande do Norte que poderiam ser usadas pelas empresas para a produção de manga. A segunda etapa do DIBA (Distrito Irrigado Baixo-Açu) e o Distrito Irrigado Santa Cruz do Apodi.

/A Segunda etapa do DIBA possui 3000 ha, com lotes empresariais de 100 hectares cujo investimento está sendo feito pelo Governo do RN da ordem de R$ 10 milhões oriundos do empréstimo do Banco Mundial (RN Sustentável/RN Cidadão).  Até o momento já foram licitados 2000 ha e entregues às empresas que estão investindo em infraestrutura para iniciar a produção.

O projeto do Distrito Irrigado Santa Cruz do Apodi está parado, mas espera-se que a Bancada Federal viabilize a retomada da obra, que já consumiu muitos milhões de reais.

Mel

De acordo com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) produtos agropecuários menos tradicionais na balança comercial brasileira como cera, mel, lácteos, chás, mate e especiarias têm aumentado a participação nas exportações do país e ajudado a impulsionar os embarques do setor, liderados por grãos e derivados, carnes, produtos florestais, açúcar, etanol e café. A CNA mantém um projeto de promoção dessa cesta de produtos no exterior, além de frutas e pescados, ainda carentes de mercados em outros países.

A inclusão do mel nesta variedade de produtos exportados vem ao encontro dos apicultores do Semiárido Nordestino que passaram por tempos difíceis durante a última grande seca (2011-2017).

Projeto Eólico Serra do Mel

Em plena pandemia, a Echoenergia conseguiu concluir, com três meses de antecedência, as obras do projeto eólico Serra do Mel I que recebeu R$ 1,5 bilhão em investimentos. Com isso, atingiu a marca de 1 gigawatt (GW) de potência instalada, se tornando a 2ª maior geradora eólica do país, considerando ativos em operação.

A próxima grande obra é o desenvolvimento do complexo adjacente Serra do Mel II, que envolve aportes de mais R$ 1 bilhão. E, assim, a nossa Serra do Mel avança num setor estratégico, o de energia renovável.

Casa dos Ventos

A comercializadora Capitale Energia acaba de fechar um PPA (contrato de compra e venda de energia) de longo prazo com a Casa dos Ventos, uma das maiores desenvolvedoras de projetos eólicos do país. O acordo prevê o fornecimento de 13 megawatts (MW), por um prazo de 10 anos, a partir de uma das sociedades de propósito específico (SPEs) do complexo eólico Rio do Vento, que está sendo desenvolvimento pela Casa dos Ventos no Rio Grande do Norte. A empresa já está em negociação com outros geradores renováveis para novos acordos do tipo, e o próximo contrato deve envolver um empreendimento solar.

Com investimentos de R$ 2,4 bilhões, o Rio do Vento terá oito parques eólicos, com potência total de 504 MW e expansão já planejada para uma segunda fase. Apenas uma pequena parte da energia do complexo foi vendida no ambiente regulado (ACR): o principal foco está na venda ao ambiente livre (ACL), por meio de PPAs com consumidores de médio e grande porte.

Os exemplos acima mostram mais uma vez a importância da formação no Estado do RN de profissionais voltados para a geração de energia (engenheiros de energia) o que aumenta a responsabilidade da Universidade do Semiárido em reativar o curso de Engenharia de Energia.

Seguro agrícola para o melão

O seguro agrícola no Brasil com subvenção do MAPA historicamente não atende nem 10% da área plantada e tem sido restrito aos grandes produtores de grãos e às grandes cooperativas do Sul e Sudeste do país. Ocorre que, a atual ministra da agricultura, Tereza Cristina tem avançado no incremento dos valores reservados anualmente no Plano Safra, tendo a perspectiva de triplicar de valor na safra 2020/21 que era, até o Plano Safra anterior, em torno de apenas meio milhão de reais. Com o aumento no valor disponibilizado pelo Governo Federal, há uma oportunidade para que parte da produção de frutos seja beneficiada pela primeira vez na história. Nesse sentido, a cultura do melão pelas características de susceptibilidade a contratempos climáticos pode ser a primeira a despertar o interesse das seguradoras.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 23/08/2020 - 10:44h

Começa temporada de exportação do melão e melancia


Por Josivan Barbosa

Iniciada a temporada 2020/21 de exportação de melão do Polo de Agricultura irrigada RN – CE. A expectativa é que o Porto do Pecém e a transportadora marítima MSC irão se destacar como grandes parceiros dos produtores nessa safra.  A MSC estabeleceu uma escala no Porto do Pecém para atender os produtores do RN e do Ceará, área responsável por praticamente todo o melão exportado do país.

O Porto do Pecém é uma importante porta de entrada entre o Nordeste do Brasil e o resto do mundo, permitindo que os tempos de transporte marítimo sejam os mais curtos até os hubs de fruta na Europa (Países Baixos) e de lá para o resto da Europa.

A exportação de melão pelo Porto do Pecém inicia-se no terceiro trimestre (semana 33) e estende-se até fevereiro de 2021.

Transportadora marítima MSC passa a cumprir papel importante no processo de exportação (Foto: O Povo)

A MSC oferece navio semanal com 12 dias de trânsito até o Porto de Roterdam e Reino Unido e um outro navio para o Mediterrâneo, chegando na Espanha (Valência) em nove dias, de onde segue para o Oriente Médio.

O melão e a melancia, principais frutos exportados do Polo de Agricultura irrigada RN – CE para a Europa são produtos que apresentam vida útil pós-colheita relativamente curta, mesmo em ambiente refrigerado e, assim, necessitam de procedimentos rigorosos de controle desde a colheita até a chegada nos varejistas.

As diferentes variedades de melão necessitam de condições de refrigeração específicas nos contêineres marítimos. Por exemplo, os melões do grupo Cantaloupe são transportados em temperatura na faixa de 3 ºC, os melões do grupo Galia na faixa de 5 a 7 ºC e os do tipo amarelo e as melancias são transportados a 10 ºC.

O Porto do Pecém é um dos mais seguros do Brasil e garante que os frutos sejam embarcados com celeridade e eficiência. Possui duas estruturas de embarcação exclusivas para contêineres e é dotado de um sistema de reconhecimento ótico de caracteres, o que permite alto grau de automatização, inocuidade e segurança das cargas transportadas.

Ministros potiguares

O Rio Grande do Norte precisa aproveitar o prestígio junto ao Governo Federal dos ministros Rogério Marinho e Fábio Faria para destravar os projetos que estão parados a exemplo da Adutora Santa Cruz do Apodi e o Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi. Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Principal defensor da flexibilização do teto de gastos, é o homem a quem o presidente Jair Bolsonaro confiou a missão de recuperar o Nordeste das mãos da oposição, em especial, do PT. Além disso, a imprensa do Sudeste tem ventilado a pretensão dele concorrer ao governo em 2022.

Marinho já visitou de julho pra cá: Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pará. Sem o presidente, o ministro esteve em Alagoas, no Maranhão, Rio de Janeiro, Tocantins e Piauí. Ainda sem Bolsonaro, Marinho acompanhou a liberação das águas do Rio São Francisco para o Cinturão das Águas.

A pasta de Marinho abriga a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), empresa fundamental para o Nordeste porque executa as obras de segurança hídrica, estratégicas para a Região. Também comanda o Minha Casa, Minha Vida, de forte apelo eleitoral no país.

Visita do presidente da República

Muitas pessoas nos perguntaram quais as prioridades de projetos que devíamos solicitar ao presidente da República, Jair Bolsonaro,  durante a sua visita ao Estado na última sexta-feira (21).

Não tenho dúvida do que os três principais projetos são: retomada do Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi, conclusão da adutora Santa  Cruz do Apodi – Mossoró e uma unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), em Mossoró.

Irrigação numas das regiões mais férteis do país pode ser potencializada (Fotos: web)

Irrigação Santa Cruz do Apodi:

  • O projeto está parado desde 2015 e já foram investidos mais de 100 milhões de reais de um total projetado inicialmente de cerca de 180 milhões.
  • O projeto passou a ser de grande importância para a região após o acordo do Brasil para exportar melão para a China
  • O projeto representa cerca 30% da área necessária para a ampliação da produção que atenderá a demanda inicial do mercado asiático
  • O projeto funcionará como porta de entrada para abrigar novas empresas de agricultura irrigada na região, pois será o único projeto público de irrigação do Semiárido com segurança hídrica. Terá três opções de água: Água do Arenito-Açu, água do Calcário Jandaíra e água da Barragem Santa Cruz do Apodi.
  • O projeto é dotado de toda a infraestrutura de acesso e escoamento da produção, ´pois está localizado ao lado da BR 405 com fácil acesso aos Portos de Natal, Mucuripe e Pecém
  • O projeto está inserido dentro da área livre de Moscas-da-frutas, condição indispensável para a exportação de frutos para os Estados Unidos, cujo mercado é muito potencial para o melão.
  • Mossoró será a cidade mais beneficiada do ponto de vista econômico com o funcionamento desse projeto, pois abriga as principais empresas que fornecem insumos para a agricultura irrigada e é a cidade dormitório do pessoal que trabalha na agricultura irrigada do ponto de vista administrativo e técnico.

Adutora Santa Cruz do Apodi

  • O projeto da adutora Santa Cruz do Apodi é o mais importante projeto do Governo Federal para Mossoró iniciado na década passada e com mais de 80% construído e paralisado desde 2015.
  • A adutora está a apenas cinco km da zona urbana de Mossoró de um total de 90 Km entre Mossoró e Apodi ao longo da BR 405.
  • A adutora representa a segurança hídrica para a expansão imobiliária que em Mossoró é caracteristicamente horizontal em função do baixo custo dos terrenos nas áreas de expansão imobiliária
  • O abastecimento de água tem sido o principal fator limitante da expansão imobiliária de Mossoró que atualmente é o setor industrial que mais emprega no município.
  • A adutora atenderá ainda os municípios de Felipe Guerra e Governador Dix-Sept Rosado
  • A adutora representará a segurança hídrica para a expansão do Distrito Industrial de Mossoró.
  • A adutora preservará a água do manancial Arenito-Açu, cuja reserva é explorada há mais de 60 anos.

EMBRAPA em Mossoró

  • O  reivindicação política é antiga e o último movimento em prol desse projeto foi há 15 anos com a disponibilização por parte da UFERSA de laboratórios e escritórios para abrigar os pesquisadores do Centro Nacional da Embrapa no RN.
  • O RN e o Espírito Santo são as únicas unidades da federação sem a presença direta de uma unidade da EMBRAPA
  • Não há necessidade de investimento em infraestrutura, pois a UFERSA possui cerca de 50 laboratórios de apoio ao negócio rural que podem ser colocados à disposição da EMBRAPA.
  • A competitividade internacional da Agricultura Irrigada exige que o Estado tenha preocupação constante com pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica no negócio rural como forma de atender às exigências dos principais mercados consumidores.
  • A exportação de frutos tropicais para a China exigirá do RN competência internacional na geração de pesquisa na área do negócio rural para que o Brasil possa exportar produtos de qualidade para os diferentes mercados (Estados Unidos, Europa e Ásia) a exemplo de países como Chile e Peru.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
domingo - 16/08/2020 - 10:44h

Infraestrutura tem investimento, mas precisa de maior zelo


Por Josivan Barbosa

Aos poucos a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró vai aplicando os recursos do empréstimo de R$ 147 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) em importantes obras para o município. As ruas, avenidas e bairros que estão sendo contemplados adquirem uma nova realidade no aspecto de urbanismo. Como exemplo, podemos citar os bairros Três Vinténs, Pousada dos Termas, Costa e Silva, Alto do Sumaré, Bela Vista entre outros.

As novas ruas pavimentadas são feitas, quando possível, em vias duplas com critério de qualidade atendendo aos projetos de meio-fio com material pré-moldado de bom acabamento e durabilidade, canteiro central, calçadas e acessibilidade para pessoas com deficiência de mobilidade. Além disso, as avenidas são dotadas de um espaço lateral para que o contribuinte possa plantar uma pequena faixa de grama ou, ao seu critério, um outro tipo de paisagismo.

Claro que o ideal seria que a Prefeitura tivesse condições de fazer esse investimento sem ter que recorrer a empréstimos em bancos oficiais ou privados, mas, quem conhece o atual orçamento municipal sabe que não há como fazer milagre. A opção pelo empréstimo foi a única forma da municipalidade não deixar caminhar para um colapso na infraestrutura.

Infraestrutura do município II

A municipalidade está também recuperando a malha viária que após o último longo período chuvoso (janeiro a julho) ficou em péssimas condições. Há exemplos de bairros, como o Abolição III, que estava praticamente inviável para o trânsito de veículos e que aos poucos está sendo recuperado.

Calçamento no conjunto Vingt Rosado, feito há poucos dias, já está profundamente deteriorado (Foto: cedida)

Claro que não há condição para uma recuperação total em apenas um semestre porque como se trata de uma obra pública, precisa de uma supervisão criteriosa por parte dos fiscais da PMM para que a obra tenha durabilidade.

É melhor demorar um pouco na recuperação do que acelerar sem preocupação com a qualidade. Nesse caso, qualidade é melhor do que quantidade e a responsabilidade do gestor tem que ser direcionada para tal.

Infraestrutura do município III

Um outro aspecto importante na infraestrutura do município é a recuperação contínua das estradas vicinais. Já está passando do tempo para que a municipalidade avance no tipo de contrato que precisa ser feito para esse tipo de estrada. Nesse caso precisa ser copiado o Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária (CREMA) do Governo Federal lançado em 2008. O importante para as comunidades rurais é a recuperação contínua dos trechos de estradas vicinais que representa muita coisa no município de Mossoró.

Para isso, o processo licitatório teria que estabelecer como critério básico a manutenção por quilômetro da estrada vicinal em plenas condições de trafegabilidade. O processo licitatório com o objetivo de apenas recuperar o trecho não resolve o problema. Pelo contrário, acentua as reclamações por parte dos usuários, pois em alguns trechos a recuperação só funciona no período da seca. Um exemplo disso, é a conhecida Estrada de Alagoinha que foi totalmente recuperada no meio do período de chuvas e no final do inverno já estava em péssimas condições.

Construção civil

Há um setor da economia em Mossoró e região que está em pleno desenvolvimento, mesmo diante da pandemia da Covid-19. Trata-se da área de construção civil. Há algumas extensões de bairros em Mossoró em pleno crescimento, como exemplo temos o Parque Verde como uma extensão do Santa Delmira e o Por do Sol como uma extensão dos novos conjuntos habitacionais Américo Simonetti (Abolição 5) e Santa Júlia (Abolição VI).

Há também um amplo desenvolvimento de unidades habitacionais nos loteamentos Campos do Conde e Bela Vista, ambos localizados no entorno do Partage Shopping.

Engenharia de Energia

A nova gestão da Universidade do Semiárido vai ter que repensar sobre o fechamento do curso de Engenharia de Energia se quiser continuar integrada ao desenvolvimento regional em termos de geração de energia sustentável. O curso foi fechado e transformado em Engenharia Elétrica na atual gestão diante do argumento de que o Conselho Regional de Engenharia e Agricultura (CREA/RN) tinha dificuldade no reconhecimento da profissão e que as empresas não conheciam o potencial dos engenheiros de Energia. Mais uma vez a instituição fez a opção pelo mais cômodo, não envidou esforços para avançar com o incremento da profissão, cuja responsabilidade number one era da Ufersa.

O curso de Engenharia de Energia da Ufersa foi o terceiro a ser criado no país e a justificativa para a sua criação foi embasada no desenvolvimento de novas fontes de energia no Semiárido, como a eólica, solar e das marés. A importância desse curso pode ser exemplificada pela valorização dos profissionais dessa área que atuam nos parques eólicos da região. Hoje são mais bem remunerados dos que os engenheiros de petróleo.

Um engenheiro de energia que planeja parques eólicos chega a ter salário de R$ 25 mil mensais. Portanto, não há outro caminho que não seja a reativação do curso de Engenharia de Energia sem o fechamento do curso de Engenharia Elétrica. Ambos podem funcionar sem qualquer problema, mesmo porque os docentes inicialmente contratados para o curso de Engenharia de Energia podem lecionar conteúdos programáticos em ambos os cursos.

Hospital Universitário

A nova gestão da Universidade do Semiárido terá um grande desafio já nos primeiros dias de setembro. Abrir processo licitatório para a elaboração do projeto de engenharia do Hospital Universitário, o qual precisa está pronto até o final do ano para que possa viabilizar uma Emenda de Bancada para iniciar a sua construção.

Nesse aspecto, a reitoria não precisa inventar a roda. Basta seguir o modelo do que fez a Universidade Federal do Amapá que conseguiu avançar e com o pragmatismo da bancada federal daquele Estado construiu um hospital modelo para toda a região Norte. Além de atender aos discentes dos cursos de Medicina do município, o hospital universitário de Mossoró preencherá uma importante lacuna nos serviços de saúde e captará centenas de vagas de concurso  para os profissionais da área através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Na próxima semana falaremos sobre a opção que a Ufersa precisa adotar para que, enquanto o hospital não seja construído, o discente não seja prejudicado por falta de local para as atividades práticas do curso de Medicina.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 09/08/2020 - 10:46h

Obras inacabadas seguem sendo ignoradas no RN


Por Josivan Barbosa

O Estado do Rio Grande do Norte ignora a existência de duas grandes obras inacabadas e que são fundamentais para o desenvolvimento de Mossoró e da região de Apodi. Trata-se da adutora Santa Cruz do Apodi e do projeto de irrigação Santa Cruz do Apodi. Os dois projetos já receberam recursos do Governo Federal acima de R$ 200 milhões.

A adutora é uma obra vital para assegurar a expansão urbana de Mossoró e o projeto de irrigação Santa Cruz do Apodi pode ser direcionado para a produção agroecológica e orgânica, o que pode ser tornar um grande diferencial para o Estado.

Mas, apesar da importância dos dois projetos, até o momento os nossos representantes em Brasília e o Governo do RN dão o silêncio como alternativa.

E o que mais nos impressiona é que nenhum prefeito ou vereador da região se pronuncia acerca dessa situação.Projetos parados II

As perspectivas para que o Governo Federal retome esses dois grandes projetos no próximo ano não são boas. Uma alternativa seria a união da Bancada Federal do Estado na alocação de duas emendas coletivas para a retomada dessas obras. Claro que a bancada em função das inúmeras necessidades de investimento no Estado não vai fazer isto por livre e espontânea vontade. Há necessidade de articulação política dos representantes dos municípios diretamente envolvidos com os projetos e das associações de produtores da região.

Projetos parados III

A conclusão do projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi pode ser decisiva para viabilizar o aumento da área plantada com frutos tropicais e decisiva na exportação de melão para a Ásia (notadamente Japão e China). O projeto prevê a disponibilização de mais de 3000 ha em plena condição de irrigação, o que representa cerca de 15% da área atualmente cultivada com melão no Polo de Agricultura Irrigada RN – CE.

Do ponto de vista estratégico no tocante à segurança hídrica o projeto é exemplar. Além da água da Barragem de Santa Cruz, o produtor pode usar como alternativa a água subterrânea que nessa região é obtida com investimentos relativamente viáveis.

Outro aspecto importante do projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi é que se direcionado para o modelo de produção agroecológica e orgânica passa a ser uma grande alternativa para atender a demanda crescente por esse tipo de produto nos diferentes mercados tanto do Sudeste, quanto o americano, europeu ou asiático.

Projetos parados IV

Durante muito tempo a população de Apodi e região chegou a se colocar contrária ao projeto de irrigação Santa Cruz do Apodi usando como argumento que o projeto seria,  a exemplo do DIJA (Distrito Irrigado Jaguaribe – Apodi), um grande usuário de agroquímicos que prejudicaria a agricultura familiar, notadamente a cadeia produtiva da apicultura. Com o modelo aqui proposto de direcionar a área para a produção totalmente sustentável a população passaria a abraçar o projeto o que facilitaria ainda mais o apoio da Bancada Federal.

Em resumo, uma alternativa está posta para a retomada dessa importante obra para o Médio Oeste do Rio Grande do Norte e para o Estado como um todo. Claro que precisamos de outras discussões, mas, se ninguém se colocar favorável a retomada do projeto, o Governo Federal não vai sentir a necessidade de priorizar.

Estrada do Melão

O Governo do Estado através da Secretaria Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais – SEGRI precisa explicar para a população porque resolveu priorizar a pavimentação do trecho da terceira etapa da Estrada do Melão, em detrimento da segunda etapa, já que na segunda etapa tem inúmeros médios e pequenos produtores de frutos que precisam escoar a produção, ao contrário da terceira etapa onde não há concentração de produtores de frutos e hortaliças.

Nós que trabalhamos no setor entendemos que a dificuldade do Governo do Estado está relacionada com problemas burocráticos de liberação dos trechos por parte dos proprietários. O problema é que esse tipo de informação não chega ao cidadão comum que necessita usar diariamente as estradas vicinais daquela região compreendida entre o município de Baraúna e a antiga Maisa.

A estrada do melão (terceira etapa) está sendo construída com recursos do empréstimo do Governo do RN junto ao Banco Mundial através do programa original RN Sustentável depois rebatizado de RN Cidadão.

O projeto original da Estrada do Melão previa a pavimentação de 72 km, sendo a primeira etapa (trecho da RN 013 a  altura do assentamento Lagoa de Salsa até a comunidade do Km 31 na BR 304) construída no Governo Vilma de Faria e parte da terraplanagem da segunda etapa (Trecho compreendido da BR 304 a altura da sede da antiga MAISA até a RN 015 após a sede do município de Baraúna) foi feita no final do Governo de Iberê Ferreira de Sousa e no final do governo de Robson Faria. A terceira etapa liga a RN 015 à comunidade de Boa Sorte na BR 437 (Estrada do Cajueiro).

As perspectivas são muito boas em relação à conclusão desse trecho ainda em 2020. A obra está em plena execução. Se a estrada do cajueiro não for construída, a terceira etapa da estrada do melão fica desconectada e perde muito a sua importância inicial, já que o principal atrativo dessa região é a indústria do calcário.

Energia eólica

A gigante da área de geração de energia AES coloca o pé no Rio Grande do Norte. A empresa fechou negócio na compra do complexo eólico do Grupo J. Mallucelli por R$ 650 milhões. Com capacidade de 187 megawatts (MW), o ativo já é operacional e ajudará a geradora a desenvolver um cluster eólico no estado, somando-se ao Projeto Cajuína, um “greenfield” de 1,1 gigawatt (GW) de potência.

Os novos ativos no Rio Grande do Norte têm toda sua energia comercializada no mercado regulado (ACR) por meio de um leilão de reserva. Os R$ 650 milhões da transação envolvem, além do valor dos parques, a assunção da dívida líquida do projeto, cujo saldo estimado é de R$ 201 milhões. A aquisição será financiada por meio da capacidade de endividamento adicional da companhia.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 02/08/2020 - 09:38h

Nova realidade nas pesquisas das multinacionais do melão


Por Josivan Barbosa

A cadeia produtiva do melão no Polo de Agricultura Irrigada RN- CE vive uma nova realidade. Aos poucos, as bases de pesquisa das multinacionais de sementes de hortaliças estão deixando a região ou o país. As duas últimas décadas foram marcadas pela instalação na região de diversas bases de pesquisa como a BASF, Nunhems, Sakata, Agristar, Singenta, Rijk Zwaan, Bayer, entre outras.A partir dos últimos três anos verifica-se um novo posicionamento dessas multinacionais. Várias empresas já fecharam as suas instalações e passaram a trabalhar no formato das décadas de 80 e 90, quando usavam as instalações das empresas produtoras de melão como parceiras nas pesquisas de melhoramento.

Em geral, as multinacionais de sementes de hortaliças contam com profissionais especializados em reunir os recursos globais de conhecimento científico em benefício dos agricultores. As empresas oferecem produtos resistentes contra pragas e doenças, alta produtividade, uniformidade e tecnologia em cada semente resultando em alimentos com valor nutricional, sabor, aroma e aparência atraentes.

Os programas globais dessas empresas de melhoramento genético buscam criar produtos inovadores utilizando tecnologias de ponta como biologia celular, marcador molecular e seleção assistida.

Melão para o Japão

O Brasil apontou questões específicas na relação comercial, como subsídios e proteções fornecidas por Tóquio em patamares muito mais elevados do que em outros países desenvolvidos. De maneira que é particularmente prejudicial aos interesses de exportadores como o Brasil.

Além disso, persistem restrições japonesas à entrada de carne bovina termoprocessada, apesar de o produto ter entrado no país livremente antes de 2012.

O Brasil também quer exportar melão para o mercado japonês e apresentou um plano nesse sentido ao parceiro em 2016. Tóquio apresentou diversas demandas técnicas, respondidas em 2017.

EUA, Índia e vários outros parceiros também reclamaram de barreiras na entrada de produtos agrícolas no Japão. A Índia exemplificou que os japoneses impõem sobre alguns produtos tarifas de importação de até 500% e cotas (volume limitado de importação), medidas que prejudicam o fluxo do comércio.

Cajucultura

Durante a semana conversei com Antônio Tertulino, consultor da cadeia produtiva do caju no Semiárido e produtor de mudas certificadas na região compreendida entre os municípios de Taboleiro do Norte e Alto Santo (CE) e Itaú, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo e Apodi (RN) sobre os gargalos do setor.

De acordo com Tertulino e analisando os dados do IBGE para esses municípios, estima-se que a área plantada com cajueiro já ultrapassa 20 mil hectares.

O principal gargalo da cadeia produtiva é a falta de crédito ocasionada pela não regularização da posse da terra pelos pequenos produtores. Na análise de Tertulino, o pequeno produtor não quer nada a mais do setor público a não ser a desburocratização do processo de posse da terra.

As quatro principais cultivares são a ´Fraga 11` (destinada a amêndoa), BRS 226 e o CCP 76 (caju de mesa – falso fruto e amêndoa) e o Embrapa 51.

Desemprego muito preocupante

Os brasileiros que não buscaram emprego por conta da pandemia no mês passado somaram 17,8 milhões. Esse número é menor que o de pessoas nessa mesma situação em maio, 18,4 milhões. Se somarmos isso com os 11,8 milhões desocupados, temos aí uma subutilização de 38,5 milhões de pessoas.

Desde o início da crise, especialistas em mercado de trabalho têm alertado sobre a transferência automática dos previamente desocupados ou dos demitidos na crise para fora da força de trabalho, o que atenua os números oficiais do desemprego.

Repondo a verdade sobre a Ufersa

Apesar da falta de ética da atual gestão ao esconder a nossa atuação no processo de transformação da Escola Superior de Agricultura (ESAM) em Universidade Federal do Semi-árido (UFERSA), vejam abaixo parte do documento que se encontra na página oficial da instituição na Internet:

História dos 15 anos da Ufersa é antecedida por período em que tinha a denominação de Esam (Foto: arquivo)

Em fevereiro 2004, o novo diretor da ESAM, professor Josivan Barbosa, articula a classe política do Rio Grande do Norte, em especial a Governadora do RN, Vilma Faria, os Deputados Federais Betinho Rosado, Sandra Rosado e Fátima Bezerra para apoio ao Projeto de transformação da ESAM em Universidade Federal Rural do Semi-Árido;
• Em março de 2004, a Câmara Municipal de Mossoró realiza Audiência Pública em apoio ao Projeto de transformação da ESAM em Universidade;
• Em abril de 2004, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, através de proposição da Deputada Estadual Larissa Rosado, realiza Audiência Pública, em apoio ao Projeto de transformação da ESAM em Universidade;
• Em junho de 2004, através dos apoios políticos ao Diretor da ESAM, prof. Josivan Barbosa, é reiniciado com o Ministro Tarso Genro, o processo de análise do Projeto Institucional, que estava paralisado em face da reforma ministerial do governo federal;
• Em junho de 2004, o diretor da ESAM, prof. Josivan Barbosa e o ex-diretor Marcelo Pedrosa fazem contatos com os parlamentares: Senadores Garibaldi Alves Filho e Fernando Bezerra e os Deputados Federais Henrique Eduardo Alves, Múcio Sá, Roberto Pessoa (coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados), Ney Lopes, Álvaro Dias, Iberê Ferreira e a Governadora Vilma Faria para apoio ao projeto e participação na audiência com Ministro da Educação Tarso Genro;
• Em junho 2004, na audiência com o Ministro Tarso Genro, estiveram presentes, além
do Diretor da ESAM, prof. Josivan Barbosa, Deputado FederaL Roberto Pessoa (coordenador da bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados ) que entregou um documento ao Ministro mostrando a importância do Projeto de transformação para o semi-árido, Deputada Federal Sandra Rosado, Deputada Federal Fátima Bezerra, Deputado Federal Betinho Rosado na função de Secretário de Estado de Educação , é representado pelo Secretário Adjunto Sr. Oberi Rodrigues Júnior, Deputada Estadual Larissa Rosado (representando a Assembléia Legislativa que entregou ao Ministro um documento assinado por todos os deputados estaduais do RN em apoio a ESAM), Profª Isaura Amélia (representando a Governadora do RN), empresário Nilson Brasil (presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró – ACIM), e o Vice-Prefeito de Mossoró, Antonio Capistrano, representando a Prefeita de Mossoró, Dra.
Rosalba Ciarline;
• Em junho de 2004, o Ministro da Educação, Tarso Fernando Herz Genro, encaminha Projeto de Lei que transforma a ESAM em UFERSA, para apreciação do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva;
• Em junho de 2004, o Ministro da Educação, Tarso Fernando Herz Genro, encaminha Projeto de Lei que transforma a ESAM em UFERSA, para apreciação do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva;
• De julho a dezembro de 2004, o Projeto Técnico da ESAM é apreciado pelos Ministérios da Educação e do Planejamento, recebendo treze pareceres favoráveis das áreas competentes desses Ministérios;
• Em outubro de 2004, o Senador Garibaldi Alves Filho faz pronunciamento no Senado em favor da transformação da ESAM em Universidade Especializada;
• Em dezembro de 2004, o diretor da ESAM, prof. Josivan Barbosa e o prof. Francisco Bezerra Neto, Coordenador da Pós-graduação da ESAM, conseguem a aprovação pela CAPES, do primeiro curso de doutorado da Instituição, extremamente necessário para a transformação da ESAM em Universidade Especializada;
• Em janeiro de 2005, o subchefe da Casa Civil emite parecer desfavorável, devolvendo ao Ministério da Educação o Projeto de transformação da ESAM em Universidade Especializada;
• Em fevereiro de 2005, a pedido do Diretor da ESAM, Prof. Josivan Barbosa Menezes, a Governadora do Rio Grande do Norte, Vilma Maria de Faria, intervém junto a Casa Civil da Presidência da República e consegue reverter para parecer favorável o Projeto de transformação da ESAM em Universidade Federal Rural do Semi-Árido;
• Em fevereiro de 2005, Requerimento do Vereador Renato Fernandes, aprova por unanimidade dos edis Moção de Aplauso pelo mudança do parecer da Casa Civil da Presidência da República;
• Em fevereiro de 2005, após a tramitação do Projeto Institucional, pelos Ministérios da Educação, Planejamento e Casa Civil, o Poder Executivo, através do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminha o PROJETO DE LEI Nº 4.819/05 ao Congresso Nacional que dispõe sobre a transformação da ESAM em Universidade Federal Rural do Semi-Árido -UFERSA;
• Em fevereiro de 2005, a Câmara Municipal de Mossoró, reitera o apoio a transformação da ESAM em universidade especializada, através de ofício encaminhado ao Ministro da Educação, Tarso Genro;
• Em março de 2005, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal, presidida pelo Deputado Henrique Eduardo Alves, dá total apoio ao projeto da ESAM e convoca reunião extraordinária da Comissão para agilizar a tramitação do projeto. O Relator do Projeto, Deputado Carlos Alberto Leréia consegue aprovação, por unanimidade da Comissão, ao Projeto do Deputado Betinho Rosado e mantém apensado o projeto original do Governo Federal;
• Nessa Comissão o pronunciamento do Deputado Vicentinho, Norteriograndense (Acari), foi muito importante, como também, da Deputada Fátima Bezerra, e de outros parlamentares como: Deputado Ênio Tático, de Goiás, Deputado Isaías Silvestres, de Minas Gerais e Deputado Walter Barelli, de São Paulo. O parecer do Relator é acompanhado por unanimidade pela Comissão;
• Em abril de 2005, a Deputada Federal Fátima Bezerra, apresenta Requerimento à
Mesa da Câmara solicitando urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4819 de
2005, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a transformação da ESAM em Universidade Federal Rural do Semi-Árido;
• Em abril de 2005, na Comissão de Educação e Cultura, tendo como Relatora do Projeto, a Deputada Fátima Bezerra, o parecer da Relatora é aprovado por unanimidade pela Comissão;
• Em maio de 2005, na Comissão de Finanças e Tributação, tendo como Relator o Deputado Federal Gonzaga Mota, o parecer do Relator é aprovado por unanimidade pela Comissão, tendo o ex-diretor Pedro Almeida articulado junto ao Relator para o seu parecer favorável;
• Em junho de 2005, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidania, tendo como Relatora a Deputado Federal, Sandra Rosado, o parecer da Relatora é aprovado por unanimidade, mantendo-se o Projeto do Poder Executivo. A articulação da Deputada
para obtenção do quorum necessário a instalação da Comissão, foi fundamental para a tramitação na Câmara Federal;
• Em julho de 2005, o Projeto de Lei do Poder Executivo é aprovado pela Câmara Federal e encaminhado ao Plenário do Senado Federal. Nesta ocasião a articulação das Deputadas Sandra Rosado e Fátima Bezerra, junto ao líder do governo na Câmara Federal, Deputado Professor Luizinho, foi importantes no sentido de priorizar a apreciação do projeto, no plenário da Câmara;
• Em 13 de julho de 2005, o Senado Federal aprova o PROJETO DE LEI que transforma a ESAM em Universidade Federal Rural do Semi-árido – UFERSA, tendo como Relator o Senador Garibaldi Alves Filho. As deputadas Sandra Rosado e Fátima Bezerra fazem gestão junto ao Senador Aloísio Mercadante, líder do governo no senado, para incluir em regime de urgência, o projeto da ESAM, junto com as outras quatro instituições contempladas;
• O Deputado Federal Betinho Rosado, professor da ESAM e incansável defensor do Projeto de transformação da ESAM em Universidade, num gesto de grandeza, retira a sua proposição de vistas ao projeto, cuja decisão foi fundamental e viabilizou a aprovação do Projeto de Lei, no Senado Federal.

• EM 29 DE JULHO DE 2005, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SANCIONA A LEI Nº 11.155 QUE CRIA A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO – UFERSA;
• A LEI Nº 11.155, DE 29 DE JULHO DE 2005 É PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2005, NA SEÇÃO 1, Nº 146. O PARECER QUE PASSA PARA A HISTÓRIA DA ESAM

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 26/07/2020 - 08:46h

Município e Estado ignoram potencial do Vale do Apodi


Por Josivan Barbosa

Infelizmente o município de Apodi não está sabendo aproveitar o seu potencial para atrair empresas de agricultura irrigada. Até o momento já se instalaram na região mais de uma dezena de empresas, entretanto, não conseguem apoio nem do município e nem do Governo do Estado.

Uma boa participação do município poderia ser na manutenção das vias de acesso às empresas rurais, as quais só recebem algum serviço quando os próprios empresários resolvem fazer a recuperação e a manutenção.

A participação do Estado do RN poderia já ter sido na articulação com a Bancada Federal para construir a Estrada do Arenito ligando o Distrito de Soledade à divisa com o Ceará (Tabuleiro do Norte). A pavimentação da Estrada do Arenito iria favorecer o escoamento da produção de frutas para a BR 405 e dessa para o Porto de Natal (mercado externo) ou para o Sudeste do país (mercado interno).

Outra grande importância da Estrada do Arenito seria a ligação com a BR 116 via o Distrito de Olho Dágua da Bica (Tabuleiro do Norte) e desta com os portos do Pecém e Mucuripe (mercado externo).Água atrai investimentos

O município de Apodi foi o principal destino das empresas de agricultura irrigada durante as dificuldades do uso da água na última grande seca. Algumas empresas de porte médio e grande, seguindo exemplos de outras que já haviam se instalado no início da década passada, ocuparam áreas por arrendamento ou aquisição, na região compreendida entre as divisas dos municípios de Apodi – RN, Severiano Melo – RN e Tabuleiro do Norte – CE, entre as estradas carroçáveis Transchapadão (ligando Apodi ao Distrito de Olho D`água da Bica) e a Estrada do Arenito (ligando os municípios de Apodi e Severiano melo ao Distrito de Olho D`água da Bica), via comunidades rurais tradicionais de Campos Velhos e Campos Novos.

Nessa região, as empresas estão perfurando poços no aquífero Arenito-Açu em baixa profundidade (cerca de 150 a 300 m). Este é o principal atrativo, ou seja, água de boa qualidade em baixa profundidade. Nessa região há solos mais argilosos, em cima da Chapada do Apodi e solos mais arenosos na região do entorno da Chapada do Apodi.

A previsão é de que na safra 2019/20 a área plantada com fruteiras (principalmente melão e melancia, banana e mamão) ultrapasse 5000 ha, o que representa, cerca de 25% da área cultivada na Grande Região Jaguaribe-Apodi.

A principal dificuldade enfrentada pelas empresas nessa região é a falta de infraestrutura (estradas e rede de alta tensão de energia), além da necessidade de investimentos em infraestrutura de galpões de embalagens, cercas, instalações fixas de campo, pavimentação no entorno dos galpões de embalagens e áreas de acesso, depósitos e demais instalações fixas de campo.

Cultivo de tilápia ganha espaço

Outra atividade econômica que o município de Apodi está ignorando é o cultivo de tilápia. A piscicultura, especialmente o cultivo de tilápia, vem ganhando espaço entre os consumidores e a integração do peixe garante maior rendimento ao produtor, que tem a comercialização garantida no fim do processo.

Uma das grandes vantagens do Vale do Apodi é a disponibilidade de água ao longo da várzea do Rio Apodi-Mossoró.

Uma articulação do município com o Governo do Estado poderia facilitar a instalação de cooperativas integrando pequenos produtores com foco na mão de obra, ficando a parte de investimentos na responsabilidade das cooperativas.

Bovinocultura leiteira precisa de apoio

Em função da característica rural do município de Apodi, outra atividade que precisaria receber atenção especial dos governos municipal e estadual é a bovinocultura leiteira. O município não precisa inventar a roda. Basta seguir os exemplos do Sertão Central do Ceará (bacia leiteira de Quixeramobim) e região do Seridó (Bacia leiteira de Jucurutu).

O desenvolvimento dessa cadeia produtiva atrai investimentos de laticínios que gera muito emprego e renda e conecta o pequeno produtor ao negócio rural competitivo.

UNP

Os grupos Ser Educacional e Cruzeiro do Sul têm interesse na operação brasileira da Laureate, empresa americana de ensino superior que colocou à venda todos os ativos no mundo.

No Brasil, a Laureate é dona de 11 instituições de ensino em várias regiões do país. Entre elas, estão a Anhembi-Morumbi e FMU, ambas de São Paulo; a UnP, no RN; o IBMR, no Rio, a UniRitter, em Porto Alegre, entre outras.

Inicialmente, a intenção da Laureate era se desfazer de todo o grupo ou em grandes blocos como, por exemplo, os negócios de Brasil e Chile juntos, mas esse projeto foi descartado diante da complexidade desse tipo de transação e optou-se por uma venda por país.

RN na Codevasf

O Rio Grande do Norte poderá ter apoio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).

Graças à articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de mais três Estados na área de atuação da Codevasf. O texto, que ainda será mais discutido, determina que o órgão poderá fazer obras no Rio Grande do Norte, Paraíba e no Amapá.

A Codevasf está ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, com Sede em Brasília e oito Superintendências Regionais na sua área de atuação, além de escritórios de representação e de apoio técnico e unidades de produção e pesquisa.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (YFERSA)

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domingo - 19/07/2020 - 11:04h

Projeto Umari precisa de apoio para fortalecimento econômico


Por Josivan Barbosa

O Governo do RN precisa de um olhar diferenciado para apoiar o Projeto Umari.

O Projeto Umari disponibilizará água através de três eixo sendo o principal o leito do rio Umari, além de dois outros canais menores; cuja  vazão proposta é de 1,50 m³/segundo permanente de Janeiro a Junho e de 1,50 m³/segundo intermitente de julho a dezembro. A previsão é de que  a água será disponibilizada para uso múltiplo das populações beneficiadas, contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico e ambiental, o que promoverá o fortalecimento das atividades como a fruticultura irrigada, pesca e a pecuária.

O ponto forte Projeto Umari é evidenciado pela disponibilidade de água, diminuições dos custos das atividades e na eficiência dos processos produtivos, além de fortalecer a produção de alimentos, em processos produtivos diversificados, gerando trabalho, renda e emprego às famílias de trabalhadores rurais dos três Municípios.

Umari é um dos reservatórios mais importantes dos recursos hídricos do estado (Foto: Sâmya Alves)

Projeto Umari II

O projeto tem como premissa básica a proposta de integração das bacias do rios Apodi e Umari. A perenização seria feita por gravidade num trecho de cerca de 45 km do Vale do Apodi. A perenização seria formada por canais naturais, através do rio Umari e dois córregos, incrementando a  oferta hídrica a mais de 200  propriedade rurais da agricultura familiar, bem como a garantia e sustentabilidade com perenidade hídrica nos açudes do Apanha Peixe, Carrilho, Pacó e Miradouro que se localizam a meia distância dos municípios de Apodi, Caraúbas e Felipe Guerra.

Projeto Umari III

As entidades representativas da sociedade civil do Vale do Apodi já avançaram muito na articulação política desse projeto, mas ainda, não foi o suficiente para sensibilizar um parlamentar do Estado a colocar uma emenda de Bancada no Orçamento do Estado para a elaboração do projeto básico de engenharia. Sem o projeto de engenharia, não há como avançar. Portanto, esperamos que esta etapa seja objeto de preocupação por ocasião da aprovação do orçamento do Estado para 2021.

As principais entidades envolvidas no projeto são as colônias de pescadores dos três municípios, as associações de agricultores familiares e a Fundação para o Desenvolvimento do Vale do Apodi. O projeto tem recebido atenção de toda a  população do Vale do Apodi.

Frutos temperados

O gerente de fruticultura do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), engenheiro agrônomo Franco Marinho Ramos, com excelente folha de serviços prestados ao desenvolvimento da agricultura irrigada do Polo de Agricultura Irrigada RN – CE, articulou e trouxe pesquisa com frutos temperados para a microrregião de Apodi através do projeto Fruticultura do qual é gestor.

Outra pesquisa que foi incrementada pelo Sebrae para diversificar a produção de frutas na microrregião foi com a cultura da uva de mesa. A consultoria para a implantação da uva na chapada de Apodi também foi através do projeto Fruticultura do Sebrae.

Iniciado com a consultoria do Dr. Django Dantas (ex-aluno da Ufersa). Atualmente há dois projetos com uva em Apodi em parceria com os produtores Marcio Valdevino e o Sr. Cesar da Germina Agrícola.

A Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) responsável direto pela pesquisa é o Centro Nacional de Pesquisa do Semiárido com sede em Petrolina, cuja proposição inicial era implantar a pesquisa em Mossoró e Apodi.

De acordo com Franco Marinho, há ainda a possibilidade de instalar o projeto também na região de Mossoró.

Em Mossoró (Ufersa) já foram produzidas sob a responsabilidade do pesquisador Vander Mendonça as mudas de pereira (cultivo da pera). Há, também, a possibilidade de instalar áreas de pesquisa com maçã, mirtilo e cacau.

O projeto em nível de Embrapa é coordenado  pelo pesquisador Paulo Roberto Coelho.

Novos caminhos à castanha

Após a ameaça de encerramento da atividade no RN da Usibras (Dunorte) e transferência das instalações para o vizinho Ceará, vem uma boa notícia para os produtores de castanha de caju da nossa região.

Produção industrial tem nova luz (Foto: arquivo)

A Greenlife adquiriu a fábrica de castanha de São Paulo do Potengi que já pertenceu à OLAM Brasil e a Iracema. A empresa fará investimentos da ordem de R$ 33 milhões, movimentando incrementando a cadeia produtiva da cajucultura do Semiárido.

A indústria, que deverá iniciar suas atividades a partir do segundo semestre, terá capacidade de processar 30 toneladas de castanha in natura por dia, totalizando mais de 17 mil toneladas por ano.

RN com nota D

A situação dos regimes de previdência dos servidores públicos de 20 governos estaduais está complicada, sendo que nove deles demonstram de forma mais clara dificuldades para honrar o pagamento de aposentadorias e pensões, por exemplo, caso não sejam implementados ajustes em seus sistemas. Isso é o que mostra o Indicador da Situação Previdenciária de Estados e municípios, divulgado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

O indicador classifica os regimes de previdência próprio com notas de “A a D”, sendo que uma nota D aponta maior possibilidade de não honrar suas despesas. Como já era de se esperar o nosso RN sem sorte ficou com a letra D.

Agricultura irrigada

Na última quinta-feira tivemos o prazer de ministrar uma palestra para os produtores de melão e melancia que trabalham com a exportação para os mercados do Mercosul, União Européia e Estados Unidos.

O conteúdo da palestra foi disponibilizado para o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX) e qualquer empresa ou grupo de empresas interessados em outra edição da palestra pode nos contactar.

O título da palestra é: Melão: Tecnologia Pós-colheita e Qualidade.

É direcionada para todos os colaboradores envolvidos na cadeia produtiva de frutos tropicais para atender os mercados externo e interno.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 12/07/2020 - 10:16h

Frutos temperados apresentam resultados promissores


Por Josivan Barbosa

Diante da ausência da Universidade do Semiárido, do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), da EMPARN e do Governo do Estado, O Centro Nacional da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) Semiárido (Petrolina) resolveu assumir a instalação de área experimental na microrregião de Apodi para testar a adaptabilidade de frutos temperados.

Até o momento os trabalhos estão sendo desenvolvidos na região de Petrolina – Juazeiro e no Ceará (Vale do Jaguaribe). Os resultados são promissores e o nosso Estado ainda não percebeu a importância dessa pesquisa para ampliar as alternativas de frutos produzidos na região.

Os principais frutos testados são maçã, pêra e caqui.A microrregião de Apodi está mostrando bons resultados  na produção de uva, o que pode ser uma excelente alternativa para diversificar a produção de frutas que está concentrada em melão, melancia e mamão.

Felipe Guerra

Aos poucos o município de Felipe Guerra está avançando na atividade da agricultura irrigada. Após a chegada de produtores para o cultivo de melão, melancia, mamão e banana, agora uma grande empresa da região planeja instalar uma área de acerola de cerca de 300 ha. Será a maior área cultivada com a cultura no Estado do RN, mesmo sem o apoio do setor público. A área a ser cultivada será no sistema orgânico, o que representa uma grande inovação para toda a região.

O cultivo de frutos orgânicos (mamão orgânico) em Felipe Guerra foi iniciado há cerca de seis meses com uma parceria de um produtor local (Mossoró) com uma empresa tradicional na produção e comercialização do produto do grupo Formosa.

Acerola orgânica

O cultivo de acerola orgânica tem se destacado no Vale do Jaguaribe e nas regiões serranas do Ceará.

Em Jaguaruana – CE está instalada a maior empresa produtora de acerola orgânica, cujo projeto tem a perspectiva de chegar a 1000 hectares. O cultivo é o mais moderno e, aos poucos, a empresa avança em novas tecnologias para melhorar a qualidade do produto para a colocação nos mercados interno e externo.

Safra do melão

Conversei com vários produtores de melão durante esses últimos dias. Apesar das incertezas frente à pandemia, as perspectivas para a safra 2020/21 são boas. A valorização cambial favorece os contratos de exportação, cujo mercado responde por cerca de 50% do melão e da melancia produzidos na região.

Além do câmbio, o inverno regular e com precipitação acima da média contribuiu para a recuperação da água do lençol freático calcário Jandaíra (baixa profundidade e elevado teor de sais), o que fará com que a água do Arenito-Açu (alta profundidade e baixo teor de sais) seja menos utilizada em relação aos últimos anos.  Esse equilíbrio no uso dessas duas fontes de água e de uma terceira que é a água armazenada nas barragens torna a nossa atividade da agricultura irrigada sustentável e muito atrativa para novas empresas.

Perenização da Lagoa do Apanha Peixe

Um dos principais projetos de agricultura familiar do Médio Oeste do Rio Grande do Norte pode se tornar realidade. Nesta semana um grupo de abnegados pela Lagoa do Apanha Peixe, o mais importante manancial da microrregião do Vale do Apodi formou um fórum que levará ao Governo do RN proposta de priorização da perenização da referida lagoa.

Infelizmente, o nosso Rio Grande do Norte não consegue avançar na gestão. Um projeto dessa natureza deveria ter sido incluído no RN Sustentável (RN Cidadão) que pulverizou cerca de mais de R$ 1,5 bilhão durante os três últimos governos e não conseguiu fazer com que mudasse a realidade do agricultor familiar do Médio e Alto Oeste do RN.

A perenização dessa lagoa é um projeto simples, de baixo custo e não ultrapassa R$ 1 milhão.

Perenização da Lagoa do Apanha Peixe II

Em função do baixo custo do projeto e do alcance que representa para a agricultura familiar da região, o Governo do RN deveria urgentemente recomendar ao secretário da pasta que contratasse uma empresa especializada para elaborar em caráter de urgência o projeto básico e, ainda, fizesse a diferença em relação aos antecessores, de abrir o processo licitatório e aproveitar que a lagoa está com o volume máximo para que a comunidade não fosse prejudicada com os cultivos que dependem da água armazenada.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 05/07/2020 - 13:08h

Empresas petrolíferas reacendem aposta na Bacia Potiguar


Por Josivan Barbosa

A 3R Petroleum assumiu a exploração do campo de Macau que produz cerca de 4000 barris/dia de óleo.  A empresa inicia os trabalhos de exploração numa nova realidade de mercado do preço do petróleo. Quando os campos maduros foram negociados o preço do barril situava-se na faixa de U$ 60 dólares.

Campos maduros têm boas perspectivas de exploração com empresas privadas atuando (Foto: arquivo)

Com a pandemia e a consequente deterioração da demanda o preço caiu a U$ 20 dólares e agora recuperou para U$ 40 dólares.

Inicialmente a empresa teria a intenção de iniciar a exploração somente a partir de 2021, mas a recuperação do preço do barril pode ser um fator que vai pesar na antecipação do processo de exploração.

Campus maduros II

Quem também deve seguir o mesmo caminho da  3R Petroleum é a PetroRecôncavo que adquiriu em 2019 o polo de Riacho da Forquilha. A empresa está iniciando a reativação de sondas e a expectativa é que trabalhe com 70 a 80% do que havia programado inicialmente. Leia também: Polo elevou em 30% produção de petróleo na pandemia.

A  PetroRecôncavo adquiriu o polo de Riacho da Forquilha por U$ 384 milhões e pretende investir cerca de U$ 150 milhões em cinco anos, área conhecida como Bacia Potiguar.

Campos maduros III

Outra empresa que está chegando ao RN ´(região de Macau) é a Pecom, empresa 100% controlada pelo tradicional grupo argentino Perez Companc  que fornece bens e serviços para o setor energético. Ela foi terceirizada pela 3R Petroleum para explorar os campos maduros da região de Macau. A empresa pretende expandir ainda mais a carteira de bens e serviços oferecidos. Além do fornecimento de bombas e de serviços de operação e manutenção, a Pecom vê potencial para desenvolver, no país, negócios como o de químicos para estimulação de poços e engenharia e construção de infraestrutura (como unidades de tratamento e dutos).

Plano safra

As linhas de crédito do Plano Safra 2020/21 que começaram a operar a partir do dia 01 de julho são relativamente salgados quando comparados com a taxa Selic que está em 2,25%.  Os juros do crédito rural foram reduzidos de 4,6% para 4,0% ao ano nas linhas de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), baixando de 6,0% para 5,0% no crédito para médios produtores, contemplados pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (PRONAMP), e de 8,0% para 6,0% no caso dos grandes produtores, que tiveram a maior baixa em termos relativos.

A agricultura familiar terá perto de R$ 33,0 bilhões para financiar a safra, o que significou avanço de 5,7%. Os médios poderão contratar R$ 33,12 bilhões, em torno de 25% a mais na comparação com o ciclo 2019/20.

Energia solar

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do RN (SEDEC) poderia se antecipar e negociar com a Servtec as condições e incentivos diferenciados para concentrar no RN os seus novos investimentos em energia solar. A Servtec Energia aumentou a aposta no segmento de geração distribuída e investirá R$ 210 milhões na construção de 22 usinas de geração solar, que somam 54 megawatts-pico (MWp) de capacidade.

As novas usinas serão construídas em 10 estados brasileiros, e atenderão a contratos de longo prazo com empresas de telecomunicações, varejo, bebidas e postos de combustíveis. A expectativa é de que todas estejam prontas no fim deste ano.

Seguro-desemprego

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) estuda a possibilidade de estender por mais dois meses as parcelas do seguro-desemprego para os trabalhadores demitidos durante o período da calamidade decretado em virtude da pandemia de covid-19. Para ser implementada, a proposta dos trabalhadores depende da aprovação do Codefat, que tem representantes do governo e dos empregados. A próxima reunião do conselho está marcada para meados de julho.

Auxílio emergencial

O auxílio emergencial pago pelo governo federal à população mais vulnerável ajudou a amenizar a perda de arrecadação esperada para junho com a pandemia, segundo alguns governos estaduais do Nordeste, como Alagoas e Maranhão.

Dados das notas fiscais eletrônicas emitidas em maio, relativas às operações que geram a arrecadação de junho, mostram que o comércio varejista como um todo vendeu menos, com queda de 7,2% em relação a igual mês do ano passado.  Em alguns setores, porém, houve alta significativa. No de supermercados, o avanço foi de 31,4%; no de medicamentos, de 20,9%; e no de material de construção, 11,7%.

Auxílio emergencial II

O peso da Renda Básica Emergencial (RBE) na economia do Rio Grande do Norte deve ajudar o Estado a sair da recessão mais rapidamente. No RN a injeção de recursos corresponderá a 3,2% do PIB estadual. Com a prorrogação do benefício por mais dois meses, o montante destinado ao Nordeste pode chegar a R$ 50 bilhões, o que representa 6,3% do PIB da região.

No Brasil, a injeção de recursos responde ao equivalente a 2,5% do PIB – as três primeiras parcelas somaram 1,5% do PIB.

Renda Brasil

Este deve ser o novo nome do auxílio permanente para as famílias vulneráveis sócio-economicamente. A meta é que o novo programa tenha condições de operar assim que terminarem as duas parcelas adicionais do auxílio emergencial, de forma que haja continuidade.

O Governo trabalha com a perspectiva de um valor na faixa de R$ 300,00. A substituição do auxílio emergencial de R$ 600 por um benefício permanente encontra respaldo em setores do Congresso Nacional. Deputados e senadores querem que o pagamento seja mantido a todos os beneficiários.

Fundeb

Os parlamentares devem usar esses meses extras em função do adiamento das eleições municipais para resolver pendências, como a proposta que trata da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Na Câmara, a previsão é votar a matéria em até 15 dias. A razão é que a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar.

Pela legislação em vigor, o Fundeb se extingue no dia 31 de dezembro próximo.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido

Categoria(s): Artigo
  • Repet
domingo - 28/06/2020 - 09:28h

A hora e a vez de se discutir a Saúde Pública


Por Josivan Barbosa

A pandemia da Covid – 19 traz para a discussão uma situação que já se arrasta no país, nos governos estaduais e nos municipais por muito tempo. De um lado os que defendem mais gastos da União com a saúde pública e do outro os que defendem o lado econômico, com a justificativa de que os recursos não são adequadamente aplicados.O que entendemos e defendemos é que saúde pública precisa de muito investimento. Os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) investem, em média, 6,6% do PIB em saúde pública e o Reino Unido, com sistema parecido com o nosso, investe quase 8% do PIB, mas, com uma população que representa apenas um terço da população brasileira.  O Brasil investe apenas 3,8% do PIB.

Diante desse quadro, o desafio que se apresenta é avançar na gestão dos recursos públicos. Parece que é inevitável que os governos, independente do nível, precisam se direcionar para melhorar a produtividade da gestão pública. Para isso, é fundamental trabalhar com inovação e de forma integra com o setor privado.

O SUS, apesar de ser referência no mundo, apresenta baixo grau de penetração de tecnologia, a ponto dos hospitais públicos e os universitários apresentarem pouca adoção de processos digitais quando comparados aos hospitais privados.

Fábio Faria

O novo ministro do Rio Grande do Norte responsável pela Pasta das Comunicações, Fábio Faria (PSD) estuda criar uma secretaria de comunicação internacional para melhorar a imagem do país no exterior. A proposta tem apoio de outros ministros como Paulo Guedes (Economia), Tereza Cristina (Agricultura) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura).

A nova secretaria teria a missão de uniformizar o discurso do Governo em questões como meio ambiente e comércio exterior.

Concursos públicos

O Ministério da Economia tem uma demanda reprimida de 24 mil cargos públicos para concurso no próximo ano.  Os dados foram atualizados até o mês de maio e o Governo terá até o mês de agosto para encaminhar a Proposta de Lei Orçamentária que nela deve conter a autorização para o concurso.

É uma boa oportunidade para que a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) se antecipe e apresente a sua demanda reprimida, a qual deve priorizar a contratação de servidores técnicos administrativos em educação para os câmpus, notadamente Angicos e Pau dos Ferros. Há, também, necessidade de ampliar a força de trabalho para o curso de Medicina em processo de instalação.

Casa dos ventos

A subsidiária brasileira da multinacional de mineração e metais a Anglo American firmou parceria com a Casa dos Ventos por 20 anos para fornecimento de energia eólica do nosso parque Rio dos Ventos.  No contrato a empresa adquiri 195 MW (megawatts). A mineradora necessita de um total de 340 MW para atender a sua demanda por energia no país.

O projeto Rio dos Ventos (Caiçara do Rio dos Ventos, Riachuelo, Rui Barbosa e Bento Fernandes) é formado por 08 parques eólicos, cuja potência total é de 504 MW. O vento dessa região é homogêneo com rendimento médio de 60%. A Casa dos Ventos vai investir R$ 2,4 bilhões no projeto como um todo.

Casos de Covid x agricultura irrigada

A agricultura irrigada, umas das principais atividades geradoras de emprego e renda do Rio Grande do Norte ainda não sabe como trabalhar o problema do aumento de casos de Covid-19 no estado. Nos meses de junho e julho o problema pode ser minimizado pois predomina atividades de preparo do solo e plantio, onde os trabalhadores de campo ficam, pela própria natureza da operação mais isolados. O problema maior e que exige mais cuidados é a partir do mês de agosto, quando se iniciam as operações de packinghouses (casas de embalagem) nas quais os trabalhadores ficam mais próximos e em ambiente fechado.

Outro problema que precisa ser administrado pelas empresas exportadoras de frutos tropicais da nossa região é como o importador vai se comportar diante da pandemia no tocante aos controles e exigências no tratamento pós-colheita dos frutos.

O fluxo de caminhoneiros que se intensifica a partir do mês de agosto também pode representar uma preocupação a mais para as empresas de agricultura irrigada.

Frutas para o Japão

O governo nipônico revisou a lista de países com permissão para exportar ao Japão frutas como melão, melancia, e outras espécies do gênero “Cucurbita e Cucumis”. Na comunicação do Governo japonês o Brasil foi retirado da lista de países com proibição de exportação desses produtos na sua forma in natura (frutos frescos).

Mosca: um problema (Foto: web)

Assim, foi retirada a proibição de exportação de melão do Brasil ao Japão, em virtude da ocorrência da mosca do mediterrâneo, uma vez comprovado que as frutas desses gêneros não seriam hospedeiras desses insetos. A despeito disso, o Brasil está sujeito a “necessidade de medidas fitossanitárias específicas” em razão da ocorrência da mosca-das-frutas (Anastrepha grandis – South American cucurbit fruit fly).

Frutas para o Japão II

As frutas submetidas a “medidas fitossanitárias específicas” devem apresentar: A) Resultados bem sucedidos de testagens específicas ou realização de tratamentos fitossanitários (termoprocessamento, por exemplo); e B) Anexação de Certificado Fitossanitário com a menção dos resultados bem sucedidos dos testes ou realização de tratamento mencionados no item anterior.

Além dessas medidas específicas, o produto estará sujeito às inspeções ordinárias de importação. Nesse contexto, foi requerido ao Brasil o encaminhamento de plano de trabalho para exportação e descrição das medidas de mitigação de pragas adotadas pelo País, sujeitos a aprovação das autoridades japonesas para posterior abertura do mercado local. As negociações relativas ao tema estão sendo conduzidas pela Adidância Agrícola da Embaixada do Brasil.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Ufersa

Categoria(s): Artigo
segunda-feira - 15/06/2020 - 20:42h
Nomes

Ufersa elege lista tríplice para substituição de atual reitor


Codes: mais votado (Foto: BSV)

Do Blog Diário Político e Blog Saulo  Vale

Aconteceu nesta segunda-feira dia 15 de junho, consulta acadêmica on-line para escolha da próxima gestão administrativa da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

Poucos minutos depois de encerrada a votação, por volta das 20h10 saiu o resultado oficial.

Rodrigo Codes – 35,55%
Jean Berg – 24,84%
Ludimilla Oliveira – 18,33%
Josivan Barbosa – 12,94%
Rodrigo Sérgio – 6,33%

Votação:

668 professores (94,75%);

487 técnicos (90,52%);

4.594 alunos (39,93%).

Confira os números por segmento:

Codes:

Docentes- 248

Técnicos Administrativos – 173

Discentes – 1694

Jean Berg

Docentes- 169

Técnicos Administrativos – 119

Discentes – 920

Ludmilla

Docentes- 120

Técnicos Administrativos – 86

Discentes – 842

Josivan

Docentes- 72

Técnicos Administrativos – 70

Discentes – 920

Rodrigo Sérgio

Docentes- 46

Técnicos Administrativos – 32

Discentes – 124

Os três mais votados serão encaminhados numa lista tríplice para nomeação de um pelo Presidente da República Jair Bolsonaro. O atual reitor é o professor José Arimatéa Matos. O seu substituto deverá assumir cargo em setembro deste ano.

Nota do Blog Carlos Santos – O mais votado é nome apoiado pelo reitor. O ex-reitor Josivan Barbosa é que teve desempenho sofrível.

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Categoria(s): Gerais
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domingo - 16/02/2020 - 10:10h

Projeto para Costa Branca é sua redenção econômica


Por Josivan Barbosa

O Estado do Rio Grande do Norte deveria aproveitar a parceria do PSDB local com o Governo de Fátima Bezerra (PT) e elaborar em caráter de urgência o projeto da ponte Grossos – Areia Branca e apresentar ao Ministério do Desenvolvimento Regional com o apoio de toda a Bancada e do ministro Rogério Marinho que tem se mostrado sensível na captação de recursos para o nosso RN.

Costa Branca tem diversas praias em vários municípios, com belezas naturais únicas (Foto: Web)

Este projeto é a redenção da Costa Branca. Aproveitaria o grande fluxo de turistas que desembarcam em Fortaleza e que poderiam passar pelas praias cearenses e praias do RN e embarcarem de volta pelo aeroporto de São Gonçalo, usando as BRs 406 (Macau – Ceará Mirim) e a BR 101 (Touros – Natal).

A mesma situação de benefício seria criada com o fluxo contrário de Natal para Fortaleza, via Costa Branca.

Um dos municípios mais beneficiados seria o de Tibau e, por consequência, Mossoró. Também traria grande benefício para o desenvolvimento de Grossos, Areia Branca e Porto do Mangue.

FUNDEB

A perspectiva é de um aumento substancial da complementação da União ao fundo já em 2021. A ideia é passar dos atuais 10% para algo em torno de 20% no próximo ano, disse a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora do tema.

Em contrapartida, a proposta de atingir o nível de 40% de forma gradativa ao longo de dez anos deve ser abandonada. Ainda é um percentual maior do que defende o Ministério da Educação (MEC), que deseja apresentar PEC própria sobre o tema por acreditar que a situação fiscal do governo permite um aumento apenas para 15%. Para o MEC, a elevação deveria  ser equivalente a um ponto percentual ao ano durante os próximos cinco anos.

RN pode aprender com Goiás

O Estado do Rio Grande do Norte precisa olhar com uma lupa para o que está acontecendo com o Estado de Goiás e tomar as precauções necessárias.

A dívida do Estado de Goiás com o Tesouro em abril será da ordem de R$ 1,8 bilhão. Sem a liminar do STF, esse valor terá que ser pago, o dinheiro do Fundo de Participação dos Estados será bloqueado imediatamente e também serão cortadas as receitas oriundas de emendas parlamentares.

O Governador daquele Estado, Ronaldo Caiado, disse ter levado pessoalmente ao presidente Jair Bolsonaro o argumento de que Goiás merece ingressar no RRF (Regime de Recuperação Fiscal) porque “fez a lição de casa” com medidas como a reforma da Previdência e cortes de subsídios a empresas.

Estrada de Porto do Mangue

Na semana passada fomos visitar as praias de Porto do Mangue cujo acesso a partir de Mossoró foi facilitado bastante pelas novas estradas da Serra do Mel que estão a cada dia aumentando o fluxo de veículos para o Vale do Açu e vizinhança. Percebemos que é urgente uma ação do Governo do RN para a recuperação das estradas que ligam Carnaubais a Porto do Mangue e Porto do Mangue a Areia Branca, passando pela belíssima praia do Rosado. Não podemos esperar. Corre-se o risco de que com a intensidade das chuvas o município fique isolado em ambos os sentidos.

Bollo Brasil

Quando nos deslocamos de Mossoró para Fortaleza via BR 304, logo após a rotatória Tibau – Fortaleza e após o PA Santa Fé, do lado direito, passamos na frente de uma grande empresa que trabalha com melão para o mercado espanhol. Trata-se da Bollo Brasil que faz parte da empresa espanhola Frutas Bollo (familia Vercher)

A Frutas Bollo (Bollo Internacional Fruits), conta com negócios da ordem de 100 milhões de euros, mantém seus negócios no exterior, onde conta com filiais no Brasil (Mossoró e Macau) e no Senegal, onde trabalha com melão.

Na Espanha com sede em Benifairó de la Valldigna possui fazendas em todo o arco do Mediterrâneo (Castelló, València, Alicante, Murcia e Andalucía), onde explora cerca de 8 mil hectares.

Royalties

Os recursos de royalties de petróleo já escassos podem diminuir ainda mais para os estados que reduziram a exploração como é o caso do nosso Rio Grande do Norte.

Os governos estaduais formarão um grupo de trabalho para debater ao longo do próximo mês a divisão dos royalties do petróleo. O tema foi discutido em reunião realizada nessa semana com governadores e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

A discussão está sendo feita em função de lei aprovada em 2013 que estabeleceu que Estados não produtores de petróleo receberiam percentuais mais elevados dos royalties. O governo do Rio de Janeiro conseguiu, entretanto, barrar de maneira liminar a decisão no Supremo na ocasião.

Recursos para pesquisa nas universidades

Muita gente tem nos perguntado como podemos avançar na captação de recursos para pesquisa nas universidades. Vejamos abaixo um exemplo que aconteceu nessa semana na ESALq:

Esalq tem novo centro de pesquisa de biológicos

A partir de investimento de R$ 40 milhões, dividido em partes iguais, a holandesa Koppert e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) inauguraram ontem um centro de pesquisas na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP) especializado no controle biológico de pragas. A parceria para a criação do São Paulo Advanced Research Center for Biological Control (SPARCBio) terá duração de cinco anos, prorrogáveis por mais cinco.

José Roberto Postali Parra, professor da Esalq e diretor do centro, disse que a iniciativa contemplará cinco linhas de pesquisa: prospecção de novos agentes de controle biológico; desenvolvimento de técnicas de multiplicação desses agentes; uso de feromônios e produtos biológicos no controle integrado de pragas; formulações de microrganismos; e implicações associadas à introdução de agentes biológicos no meio.

Pesquisas são importantes (Foto ilustrativa)

“Nosso objetivo é aumentar o portfólio de biológicos disponíveis para o agricultor no Brasil e levar conhecimento sobre o assunto. Esses produtos são aliados na redução do uso de químicos e dialogam com as exigências da sociedade, que pede alimentos com menos resíduos”, disse.

Conforme o Ministério da Agricultura, das 1.137 pragas e doenças registradas no Brasil, apenas 86 contam com soluções de controle biológico, ou 7,6% do total. Em termos de área, sua utilização abrange 10 milhões de hectares de um universo de 77,4 milhões de hectares plantados no país, segundo pesquisa da Associação de Controle Biológico (ABCBio), que integra a Croplife Brasil.

Danilo Scacalossi Pedrazzoli, diretor industrial da Koppert Brasil, disse que a expectativa da empresa, cuja receita líquida no país foi de R$ 105 milhões em 2019, é que todas as linhas de pesquisa resultem em produtos ou tecnologias comercializáveis. “Queremos que o conhecimento gerado solucione problemas do agricultor no campo”, afirmou.

Os resultados dos projetos, que podem ser patentes de produtos, processos ou conhecimentos, serão divididos entre empresa e academia. Desde que entrou no Brasil, em 2012, a Koppert elevou seu faturamento em quase 18 vezes, apoiando-se em dois carros-chefe, os defensivos biológicos (bioinseticidas, nematicidas e fungicidas) e os inoculantes.

Em 2018, o segmento movimentou R$ 464,5 milhões. Apesar de o valor ter crescido 70% ante o ano anterior, a comercialização de biodefensivos no país responde por menos de 2% do faturamento total do mercado de proteção de cultivos, segundo a Koppert.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
domingo - 02/02/2020 - 08:38h

Geração de emprego e renda com fábrica de telha solar


Por Josivan Barbosa

O Estado do Rio Grande do Norte poderia se antecipar e oferecer apoio para a instalação de fábricas de telha solar. Seria um passo importante para que o Governo do RN deixe de lado o discurso de equilíbrio fiscal e passe para o lado bom da economia que é a geração de emprego e renda e, por consequência, melhor condição financeira para a prestação de serviços de qualidade pelo Estado.

A telha solar já é uma realidade no Brasil. A Eternit planeja iniciar, em maio, sua produção de telhas de concreto e fibrocimento com painéis fotovoltaicos e, no começo do segundo semestre, as vendas dos produtos.A atuação no segmento ocorrerá pela controlada Tégula Solar, em fase de criação. A divisão das marcas de telhas de concreto e fibrocimento com painéis fotovoltaicos também será chamada de Tégula Solar, e a das marcas da linha fotovoltaica em fibrocimento, de Eternit Solar.

Telha Solar 2

Em maio e junho, a produção dos kits de telhas, inversores e chicotes será piloto. Os produtos serão direcionados para aplicações residenciais e comerciais de clientes específicos. A unidade da controlada Tégula, em Atibaia (SP), terá capacidade mensal para 90 mil telhas solares de concreto, com possibilidade de produzir também o modelo em fibrocimento.

Segundo a Eternit, sua telha fotovoltaica em concreto possibilita de 10% a 20% de economia no total da compra e instalação se comparada aos módulos solares e às estruturas convencionais sobre telhados comuns.

Inadimplência dos Estados

O Tesouro Nacional desembolsou R$ 8,35 bilhões para honrar dívidas não pagas por cinco Estados e dois municípios no ano passado, o maior valor da série histórica. O número representa um aumento de 73,2% em relação a 2018 (4,82 bilhões). Só em dezembro, o governo honrou R$ 1,2 bilhão em débitos. De 2016 a 2019, União pagou R$ 19,61 bilhões para honrar garantias concedidas a operações de crédito.

Os Estados que tiveram os maiores valores honrados no ano foram Rio de Janeiro (R$ 4,04 bilhões, ou 48,4% do total) e Minas Gerais (3,31 bilhões, ou 39,6% do total), seguidos por Goiás (R$ 707,15 milhões); Amapá (R$ 90,18 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 139,41 milhões).

Embrapa no RN

Já colocamos diversas vezes neste espaço a necessidade de mobilização da Bancada do RN junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) no sentido de reivindicar uma unidade da Embrapa para o RN, que a exemplo do Espírito Santo não tem no seu território um centro da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Veja abaixo que é plenamente possível, pois o seu novo presidente, Celso Moretti, mostra que a instituição vai avançar na internacionalização antes de completar o processo de nacionalização.

Além da África, a Embrapa quer avançar em outros países. Após assumir a Embrapa Moretti já viajou para os Emirados Árabes Unidos, onde negocia a instalação de um novo escritório no Oriente Médio que poderia ser custeado pelo governo local. Nos planos do presidente da Embrapa também está a reativação dos escritórios que a empresa mantinha até pouco tempo na China e na Coreia do Sul, além da criação de outro no Japão.  Atualmente, apenas os Estados Unidos e a França têm representações da Embrapa.

Energia solar

O Banco do Brasil (BB) abriu licitação para a contratação de projetos de geração de energia solar fotovoltaica no Nordeste. A contratação se dará na forma de locação de usinas sob o modelo de geração distribuída, na Bahia e no Ceará. O pregão está marcado para 3 de fevereiro.

A previsão do banco estatal é que 122 agências bancárias baianas e 33 cearenses tenham a sua energia compensada com as novas usinas, proporcionando uma economia de R$ 56 milhões ao longo de 15 anos de contrato.

Caminho pavimentado

Pela primeira vez, pelo menos desde 1988, o Brasil alcançou a tão sonhada estabilidade da moeda. A política monetária é eficaz, trouxe o controle efetivo da inflação e fez com que os juros ficassem em níveis internacionalmente aceitos, o que ajuda no controle de nossa dívida. Mesmo que haja um revés na economia, não se espera que a taxa de juros volte ao patamar de dois dígitos, mostrando que do ponto de vista monetário o caminho foi pavimentado.

Sob o prisma fiscal, alguns avanços precisam ocorrer para a plenitude do desenvolvimento. Mas mudanças importantes que ocorreram nesses anos nos possibilitaram buscar o sonhado ajuste fiscal para a concretude do crescimento sustentável de longo prazo, que fará com que sejamos uma nação desenvolvida.

Ajustes na taxa de juros de financiamento de longo prazo (TLP) e na Previdência oficial são exemplos de que debates complexos podem ser feitos no Congresso e soluções para o país podem e devem ser construídas para possibilitar seu crescimento econômico e social. Além disso, o fortalecimento da democracia é um dos pilares que não podemos abandonar.

Juros imobiliários

A Caixa Econômica Federal estuda lançar o crédito imobiliário com taxas prefixadas, inexistente no país. A linha ainda está sendo construída, mas será um pouco mais cara, para o tomador, que um financiamento corrigido pela TR, de forma que o banco possa cobrir o risco.

Democracia

Um sentimento de apoio e proteção à democracia cresceu no país em 2019. É o que mostra uma ampla pesquisa sobre o tema realizada pelo Instituto da Democracia, grupo que reúne pesquisadores de nove instituições do Brasil e do exterior.

Um dos indicadores que mostram essa tendência de forma explícita é o teste sobre aceitação de um golpe militar em determinadas situações de crise.

Em março de 2018, quando a campanha eleitoral começava a ganhar força, a pesquisa apurou que mais da metade do eleitorado aceitaria a ideia de um golpe militar numa situação de muita criminalidade. Naquela época, 53,3% diziam que um golpe “se justificaria” nessas circunstâncias; 41,2% discordavam. Quase dois anos depois, o cenário se inverteu. A nova pesquisa mostra que 55,8% não aceitam a ideia de golpe mesmo se o país for tomado pelo crime. Nessa formulação, a simpatia pelo golpismo caiu 13 pontos, para 40,3%.

Democracia II

O crescimento do sentimento pró-democracia aparece em outros recortes. Virada semelhante foi constatada na formulação em que o entrevistador pergunta se um golpe se justificaria diante de muita corrupção. Antes, 47,8% diziam que sim. Agora, a aderência ao golpe nessa situação caiu quase 9 pontos, para 39,2%. A defesa da democracia subiu de 46,4% para 55,8%.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiário (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
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domingo - 19/01/2020 - 09:26h

Indústria acredita em sequência de crescimento em 2020


Por Josivan Barbosa

O ano começa com boas perspectivas para a indústria do calcário e para a nossa região e, também, muito importante na geração de emprego e renda em função de três fábricas de cimento e de inúmeras indústrias de cal.

A indústria do cimento no país espera ter, neste ano, crescimento semelhante ao do ano passado, quando o volume comercializado do insumo aumentou 3,5%, na comparação anual, para 54,5 milhões de toneladas. A tendência é que a demanda continue a ser puxada por edificações residenciais.Mas empreendimentos residenciais e industriais devem ganhar participação, e infraestrutura apresentará um início de recuperação.

Em um ambiente otimista, a expansão estimada pelo Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) para as vendas de cimento chegaria a 5,1% e, em um cenário pessimista, limita-se a 2,2%.

Royalties

O governo estuda usar a arrecadação “extra” com royalties e participações especiais do petróleo, em momentos de alta da commodity no exterior, para amortecer o impacto sobre preços de combustíveis no mercado doméstico.

Essa é a principal alternativa em estudo para ter um mecanismo permanente, uma espécie de fundo de compensação, que atenue os riscos de disparada no valor da gasolina e do óleo diesel.

RN perde fábrica

Mais uma fábrica que o nosso Rio Grande do Norte que precisa de sorte não consegue atrair. Dessa vez foi a Fábrica da Ypê. A paulista Ypê, fabricante de produtos de higiene e limpeza, vai instalar uma nova fábrica em Itapissuma (PE), a 35 km do Recife.

O investimento deve somar cerca de R$ 300 milhões – considerando também o centro de distribuição que será instalado ao lado da unidade.

A unidade em Itapissuma deve gerar cerca de 700 novos empregos, entre diretos e indiretos.

Campos maduros

A região polarizada por Macau vive a expectativa de melhorias na área de petróleo no tocante à geração de emprego e renda. No mercado, a expectativa é que a saída da Petrobras desses campos maduros – que pouco receberam investimentos da estatal nos últimos anos – desencadeie novos projetos de revitalização dessas áreas.

Esse é o espírito da 3R Petroleum, empresa brasileira criada com foco na recuperação de campos terrestres e que conta com o suporte financeiro de fundos geridos pela Starboard. A 3R comprou o Polo Macau, que engloba sete campos “onshore” no Rio Grande do Norte, por US$ 191,1 milhões.

Voltalia

Um dos principais vencedores dos leilões de energia de 2019, o grupo francês Voltalia prevê investir R$ 1 bilhão no Brasil nos próximos anos. Os recursos são destinados à construção de empreendimentos de geração de energia eólica, solar e hidrelétrica que já estão contratados e levarão a companhia a atingir 1 gigawatt (GW) de capacidade instalada no país.

A empresa possui hoje 483 megawatts (MW) em operação no Brasil. Dois parques eólicos, Ventos Serra do Mel 1 e 2 (VSM1 e VSM2), no Rio Grande do Norte, estão em fase final de implantação e deverão entrar em operação comercial no fim do primeiro semestre de 2020.

Sede da Voltalia

A Voltalia também pretende concluir no primeiro semestre de 2020 a construção de um centro operacional, em Mossoró, na Avenida Antônio Campus (avenida da UERN). Na unidade, a empresa poderá monitorar todos as suas usinas ao redor do mundo, além de realizar atividades de operação e manutenção para projetos próprios e de terceiros.

Leia também: Multinacional de energias tem Mossoró como ponto estratégico.

Políticas públicas

Em pleno 2020 não conseguimos implementar uma cultura de avaliar as políticas públicas e julgá-las segundo parâmetros claros de custo-benefício e impacto. Programas governamentais e investimentos estatais ainda são decididos com base no achismo de governantes e burocratas – quando não no oportunismo de corruptos e corruptores mal disfarçado em promessas vãs de aumento do emprego ou do crescimento do PIB. Mudanças de governo, principalmente quando envolvendo a troca de grupos políticos no comando, trazem consigo a paralisação de programas e tentativas de reinvenção da roda, começando tudo de novo a partir do zero.

No Rio Grande do Norte que precisa de sorte há duas obras públicas que estão abandonadas ao longo da BR 405 com investimentos já utilizados da ordem de mais de 200 milhões de reais.

Ajuda ao RN

Até o momento o nosso Rio Grande do Norte que precisa de sorte ainda não conseguiu convencer a equipe econômica do Governo Federal na adesão ao Plano Mansueto ou Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). Somente o Rio de Janeiro teve seu pedido de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal homologado pelo governo federal. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás pleiteiam a inclusão no programa de socorro financeiro.

Pela proposta original, do governo federal, os Estados que quiserem aderir ao PEF teriam de escolher (e cumprir) três alternativas dentro de um universo de oito medidas de ajuste fiscal.

O conjunto de medidas engloba a venda de estatais e a redução de incentivos ou benefícios tributários, entre outras.

Imposto de Renda

O governo acabou, discretamente, com uma das deduções legais do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física. Até 2019, era possível abater os gastos dos patrões com a previdência de empregados domésticos, num valor de até R$ 1,2 mil.

A medida é o primeiro passo da política do ministro da Economia, Paulo Guedes, de acabar com as deduções no Imposto de Renda. Ele tem argumentado que esse tipo de benefício é aproveitado apenas pela população mais rica, que tem vantagens em fazer a declaração completa, enquanto a maior parte dos contribuintes está isenta ou faz a declaração simplificada.

CODEVASF

Por incrível que pareça o Amapá agora faz parte da área atendida pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF). Vejamos abaixo a discussão sobre o tema: “Como é que se cria uma instituição no Brasil para o Vale do São Francisco, o Velho Chico, e hoje está em Brasília, está no Norte do Brasil, está no Centro-Oeste? Isso é uma irresponsabilidade. Não é possível que continuemos desta forma: os organismos regionais transformando-se em organismos nacionais.

O vale do São Francisco tem uma região muito bem definida, muito bem caracterizada. O Parnaíba, idem. Meu Deus do céu, só falta incluir a região Sul na Codevasf”, criticou o senador Elmano Férrer (Podemos-PI). “Isso é descaracterizar totalmente a instituição. Não há mais recursos”, complementou o parlamentar.

Parceria academia e empresa

Parcerias com universidades podem ser uma opção interessante para o desenvolvimento tecnológico para pequenas e médias empresas e aquelas com maior dificuldade de acesso a financiadores de projetos nessa área. Tornou-se um mote no mundo empresarial ressaltar a importância de investimentos em inovação, mas nem sempre as companhias dispõem de ferramentas para desenvolver pesquisas nesse sentido. Poder contar com pesquisadores de primeira linha, alocados em faculdades, é um passo importante nesse sentido.

Como se sabe, os desafios tecnológicos só aumentam e os empresários sabem que correm graves riscos se os seus negócios ficarem para trás. Uma grande preocupação da sociedade como um todo – e não apenas dos dirigentes de empresas e de instituições financeiras – é o impacto que o avanço tecnológico está tendo e terá no mercado de trabalho a curto e médio prazos.

Dessalinização da água

No Ceará, que como outros Estados do Nordeste tem enfrentado um período seco que se prolonga por seis anos, o governo local se prepara para licitar um projeto inédito no Brasil: dessalinização da água do mar para torná-la potável. O edital ficou em consulta pública até o fim de outubro. Nesse momento, o Tribunal de Contas do Estado analisa as contribuições.

Estima-se que até o primeiro semestre a concorrência possa ser aberta. Será o primeiro projeto desse gênero no Brasil, com um investimento previsto de R$ 500 milhões para atender cerca de 300 mil cearenses da região metropolitana de Fortaleza.

Eles vão ser atendidos com água potável proveniente da planta de dessalinização e que será fornecida na rede pública da companhia estadual que atende o Estado. Caso haja sobra, a água poderá ser direcionada para atendimento à indústria.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 22/12/2019 - 07:04h

Saneamento pode ter caminho viável na iniciativa privada


Por Josivan Barbosa

O Rio Grande do Norte precisa avaliar a possibilidade de recorrer ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a exemplo do que fizeram os Estados de Alagoas, Amapá e Acre. Nessas três unidades da federação a instituição modelou a concessão dos serviços de saneamento à iniciativa privada.Nos três casos, são previstos contratos de 35 anos entre governos estaduais e concessionárias, com metas de investimento para universalização dos serviços que somam R$ 8,05 bilhões.

Há, também, projeções para redução das altas taxas de inadimplência entre os consumidores e o desperdício de água nas redes de distribuição – na faixa de 60%.

Esses dois fatores e a incorporação de novos clientes, que serão parâmetros de avaliação por agências reguladoras, são encarados pelo BNDES como alavancas necessárias para rentabilizar os negócios.

Agroquímicos

O Ministério da Agricultura encontrou inconformidades em 8% das 4.828 amostras de produtos vegetais analisadas entre 2015 e 2018. O uso de agrotóxicos não autorizados para as culturas avaliadas é a principal causa das irregularidades.

Na análise exclusiva de resíduos de agrotóxicos, o índice foi de 11% de inconformidades. Desses, 6,6% por uso de produtos não permitidos para a cultura, 2,8% com produtos acima do limite máximo de resíduos e 1,5% por uso de agrotóxicos proibidos no Brasil. O ministério informou que trabalha para registrar defensivos para culturas sem suporte suficiente, como as minor crops, e para diminuir as inconformidades.

Agronordeste exclui o RN

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, investirá R$ 7 milhões em inovação tecnológica na produção de caprinos e ovinos no Nordeste, uma das principais fontes de renda na região.

O programa vai trabalhar com polos produtivos de caprinos e ovinos da Bacia do Jacuípe (BA), Cariri Paraibano (PB), Sertão de Pernambuco (PE), Sertão dos Inhamuns (CE) e Vale do Itaim (PI), abrangendo uma rota de apoio tecnológico de mais de 3 mil quilômetros, além da montagem de 20 unidades de referência tecnológica.

FUNDEB

A ideia do Ministério da Educação (MEC) de apresentar um projeto próprio para a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), principal fonte de recursos da educação básica, não agradou à Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema na Câmara dos Deputados.

Criado em 2006, o Fundeb é responsável por 63% das verbas da educação básica e, caso não seja aprovado seu novo modelo, termina no fim de 2020.

Do orçamento do Fundeb em 2019, de R$ 156,3 bilhões, a contribuição da União representa a menor parte, cerca de R$ 14 bilhões. Esta é a chamada complementação, correspondente a 10% da verba do fundo, que é destinada aos Estados que não atingem o valor mínimo de investimento por aluno, definido pelo MEC.

Empréstimos a Estados

O Rio Grande do Norte ainda precisa esperar um pouco pela possibilidade de conseguir empréstimos com aval do Tesouro Nacional.

O projeto caminhou muito lento no Congresso Nacional e pelas últimas colocações na imprensa feitas pelo relator, a tendência é que seja facilitada a tomada de empréstimos pelos Estados em melhor situação fiscal (com notas A e B pela classificação do Tesouro) e que ocorra  redefinição de algumas regras no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), chamada de “lei de falência dos Estados”. Até hoje só conta com a adesão do Rio de Janeiro, enquanto outros estados ainda estão negociando para ver se conseguem aderir, como é o caso do nosso RN Sem Sorte.

Revalida

O texto do Programa Mais Médicos sofreu apenas um veto de conteúdo. Trata-se de alteração feita pela Câmara, que aprovou projeto paralelo possibilitando a aplicação dos exames do Revalida por universidades privadas. Desta forma, a responsabilidade sobre a revalidação de diplomas de formados fora do país seguirá restrita às instituições públicas.

A mudança tinha o apoio do ministro da Educação, Abraham Weintraub, mas sofria resistências entre os médicos.

Royalties

É muito instável a situação dos royalties dos campos maduros no país e, por consequência na nossa região.  Não dá para fazer previsão de como serão explorados e se trará benefícios para os municípios. Isto pode se complicar pela própria natureza da legislação dos royalties.

Os royalties são regressivos, ou seja, quanto maior a receita, menor o valor proporcional pago. Assim, eles não acompanham a rentabilidade do campo, isto é, quanto menor ou menos lucrativo for um campo, maior a parcela dos royalties sobre a receita líquida. Consequentemente, campos maduros que já possuem uma rentabilidade menor por sua natureza econômica, acabam sendo prejudicados desde o início.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 15/12/2019 - 11:34h

Doutorado em Agronomia – muito a ser comemorado


Por Josivan Barbosa

No último sábado (7) os docentes, servidores e discentes do Programa de Pós-graduação em Agronomia: Fitotecnia se reuniram para comemorar os 30 anos de criação do programa, cujo ápice ocorreu em dezembro de 2004 quando a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) aprovou a proposta de criação do doutorado em Agronomia: Fitotecnia da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA).

Este programa começou em 1999 quando a antiga Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM) começou a oferecer o curso de especialização pelo antigo departamento de Fitotecnia.Doutorado em Agronomia II

Houve um momento de grande importância na história do Programa de Pós-graduação em Agronomia: Fitotecnia. Em 14 de janeiro de 2005 o ministro em exercício da Casa Civil deu parecer negativo no projeto de transformação da ESAM em UFERSA e determinou arquivamento do processo.

O Principal argumento do parecer: a instituição não oferecia três mestrados e um doutorado. Entretanto, a aprovação da proposta do doutorado em dezembro de 2004 (que não estava no projeto de transformação da ESAM em UFERSA, pois o projeto havia sido encaminhado no ano anterior) e mais 2 mestrados no mesmo período foram o suficiente e necessário para que fizéssemos uma nova exposição de motivos e conseguisse a reconsideração do parecer.

Doutorado em Agronomia III

O Programa de Pós-graduação em Agronomia: Fitotecnia da UFERSA (mestrado e doutorado acadêmicos) é um dos melhores do país e possui conceito com classificação internacional. O conceito é 6 numa escala que tem como limite o conceito 7 (escala adota pela CAPES – MEC).

Atualmente o programa de pós-graduação forma profissionais de alto nível para a agricultura familiar, agricultura orgânica, agroecologia e agricultura tradicional. Os profissionais egressos do programa têm se destacado na região e são os principais responsáveis pela competência do Pólo de Agricultura Irrigada RN – CE na colocação dos frutos tropicais nos mercados dos Estados Unidos, União Européia e com a perspectiva de atingir o mercado asiático nos próximos anos.

RN longe da foto

Em reportagem da semana do Jornal Valor Econômico sobre o PIB per capita de vários Estados da Federação, o Rio Grande do Norte não aparece nem na foto quando se coloca os dez primeiros Estados do país.  O nosso Estado está longe de se aproximar do Espírito Santo que está em décimo lugar com pib per capita de 28,2 mil reais.

O Distrito Federal lidera o ranking do pib per capta com 80,5 mil reais e São Paulo fica em segundo lugar com 47 mil reais. Isso mostra o desafio que a equipe econômica e de planejamento do Governo do RN tem para os próximos anos. Não há como se pensar em avanço na qualidade dos serviços públicos sem aumento do pib per capita.

STF

Três importantes questões ficam para o próximo ano no Supremo Tribunal Federal (STF). O debate sobre como deve ser a divisão dos royalties entre produtores e não produtores de petróleo estava previsto para 20 de novembro. A análise do caso foi adiada a pedido do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que tenta costurar um acordo entre os estados.

Já a ação sobre a descriminalização do uso de drogas, pautada para 6 de novembro, foi adiada por conta do julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância, que levou cinco sessões para ser concluído.

A discussão sobre o compartilhamento de dados fiscais sigilosos de órgãos de controle com o Ministério Público fez Toffoli tirar da pauta o julgamento do caso sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.

Plano Mansueto

O chamado Plano Mansueto tem sido se transformado numa medida frustrada em auxílio aos Estados. Formalmente batizado como Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), o programa foi desenhado pela Secretaria do Tesouro Nacional para possibilitar a Estados com rating C ou D obter financiamentos com aval da União em troca do cumprimento de pelo menos três entre oito medidas de ajuste sugeridas. Intensamente debatido entre representantes do Tesouro e dos Estados, o programa foi enviado ao Congresso via projeto de lei complementar ainda no primeiro semestre do ano, mas não andou.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Ufersa

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domingo - 08/12/2019 - 09:46h

Um exemplo de Pernambuco para a sofrida Caern


Por Josivan Barbosa

A nossa sofrida Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) poderia se espelhar no exemplo da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), estatal de abastecimento de Pernambuco. A empresa tem em seu portfólio um contrato de Parceria Público-Privada (PPP) que prevê investimento de cerca de R$ 3,5 bilhões do parceiro privado, a BRK Ambiental, além de R$ 1 bilhão do próprio caixa e do tesouro do Estado de Pernambuco.A concessão deve implantar 9.000 quilômetros de redes de esgoto, beneficiando 3,7 milhões de pessoas e aumentando a cobertura de esgoto na região de 30% para 90% nos próximos 12 anos.

No ano passado, a Compesa teve receita líquida de R$ 2,14 bilhões, alta de 17,75% em relação à 2017.

Até o fim do terceiro trimestre deste ano, a receita líquida somava R$ 1,54 bilhão.

Compesa na bolsa

A empresa enviou solicitações de propostas para coordenação da sua oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês).

A Compesa não é a única estatal de saneamento a planejar um IPO. A Saneago, estatal de Goiás, também já contratou os bancos que vão coordenar a oferta. Outras companhias, como a gaúcha Corsan, também estudam essa possibilidade, embora ainda em estágio menos avançado.

Investimentos da Petrobrás longe do RN-CE

A cada dia fica mais difícil acreditar que a Petrobrás retomará os investimentos na região RN-CE. A empresa prevê investimentos de US$ 75,7 bilhões até 2024, 10% abaixo do estimado no plano anterior (2019-2023). A nova versão do plano de investimentos é mais enxuta e focada em exploração e produção de petróleo e gás, área que receberá 85% (US$ 64,3 bilhões) dos recursos projetados para os próximos anos.

Parece muito claro que a prioridade da empresa será a exploração em águas profundas e ultra-profundas, especialmente no pré-sal o que distancia do RN-CE e que os períodos áureos do petróleo aqui na região passam a apenas para a história.

Cheque à mão

A partir do próximo ano, cada deputado federal e senador terá R$ 7,5 milhões de dinheiro público para distribuir, livremente, ao governador e aos prefeitos que o apoiam.

Depois de aprovado o Orçamento da União de cada ano, o parlamentar definirá o valor que deseja transferir à prefeitura de sua escolha ou ao governador de seu Estado.

Ele mesmo vai autorizar a transferência, precisando, para isso, apenas digitar o CNPJ da prefeitura ou do governo estadual no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP). É como se ele tivesse um talão de cheque com um limite para gastar de R$ 7,5 milhões.

Um bom exemplo de gestão pública

A Fundação Tide Setúbal desenvolveu competência para elaborar um indicador de regionalização do orçamento municipal. Isto é importante porque apontar no território onde serão gastos os recursos públicos é uma das formas mais eficientes de combate à desigualdade nas cidades.

O indicador de regionalização monitora continuamente a distribuição geográfica do gasto do município, uma ferramenta considerada fundamental para uma cidade muito heterogênea e desigual como é o caso da nossa horizontal Mossoró.

O indicador foi desenvolvido para a cidade de São Paulo, mas, pode ser replicado para outras cidades.

Fora do Brasil, as cidades praticam a regionalização do orçamento em diferentes graus.

Mais eólica na Serra

A Echoenergia vai investir cerca de R$ 1 bilhão na construção de um novo complexo eólico no Rio Grande do Norte. Com 206 megawatts (MW) de capacidade, o empreendimento, chamado de Serra do Mel 2, está previsto para entrar em operação em janeiro de 2022 e fornecerá energia para quatro consumidores livres com os quais a companhia assinou recentemente contratos de compra e venda de energia no longo prazo.

Com relação ao novo parque Serra do Mel 2, a Echoenergia está analisando as alternativas de financiamento para o projeto. A opção tradicional seria o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), porém a companhia já captou R$ 1,3 bilhão em 12 meses com a instituição e atingiu o teto de financiamento.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 01/12/2019 - 08:54h

O complexo caminho das águas no Alto Oeste do RN


Por Josivan Barbosa

A Adutora de engate rápido construída para levar a água da Barragem de Santa Cruz em Apodi para Pau dos Ferros (Alto Oeste do RN) não resolveu o problema da água daquele município. Após cinco anos de construída, a adutora apresenta sérios problemas de manutenção e a cidade vive uma situação delicada em relação ao abastecimento de água após o longo período de baixa precipitação na bacia hidrográfica da Barragem de Pau dos Ferros.

Adutora de engate de Pau dos Ferros foi iniciativa tomada para "resolver" falta de abastecimento (Foto: Caern)

A solução mais duradoura poderá ser a construção de uma adutora definitiva a partir da água do manancial hídrico Arenito Assu, cuja água é de qualidade inquestionável. Não é a toa que ao longo da região compreendida pelos pontos de recarga do lençol há várias indústrias de água mineral instaladas ou em processo de instalação.

Diante das dificuldades de recursos de investimento do Governo do Estado e da situação financeira da Caern (concessionária dos serviços de abastecimento de água no RN), a solução poderá ser a abertura de um processo de licitação para uma PPP (Parceria Público Privada).

O problema exige celeridade e a cada dia a população do município clama por uma solução definitiva.

Produção de frutas em Felipe Guerra

Após o longo período de seca na região do Polo de Agricultura Irrigada RN-CE, o município de Felipe Guerra está conseguindo atrair diversas empresas da área de fruticultura. Recentemente, uma grande empresa da região adquiriu uma área de 600 Ha próximo à Comunidade de Santana.

Pretende produzir melão e melancia no primeiro semestre do ano, em função das características arenosas do solo, o que permite produzir na época de chuvas.

Uma outra importante empresa da área de produção e exportação de melão e melancia instalou-se ao lado da BR 405 antes do trevo Felipe Guerra – Apodi (sentido Mossoró – Apodi) e construiu uma excelente infraestrutura, além de adquirir mais de 2 mil hectares na região da Chapada do Apodi.

Na microrregião de Felipe Guerra já haviam se instalado dois outros produtores de banana e mamão e, recentemente, umas das maiores empresas de exportação de mamão está fincando os pés em Felipe Guerra. A Interfruit produzirá mamão em parceria com um pequeno produtor que está se instalando na microrregião.

A empresa pretende inovar e produzir mamão com resíduo zero e mamão orgânico, além da melancia para o mercado interno.  A Interfruit atuará como compradora e exportadora.

A previsão inicial é de instalar áreas de 3 ha a cada dois meses e a primeira área já está pronta com sistema de irrigação, automação, mangueiras estiradas, bombeamento e rede de energia. Como a Intefruit já detém toda a logística de exportação, a colocação do produto no mercado será facilitada.

Cachaça Malhada Vermelha

A Nova Malhada Vermelha é a mais recente cachaça produzida na região do Vale do Apodi. Trata-se de excelente produto que, aos poucos, está conquistando o paladar regional.

A Malhada Vermelha era uma cachaça muito conhecida – originária de Severiano Melo, região Oeste – que tornou-se referência regional em termos de qualidade. Ainda há alguns exemplares da antiga cachaça que nos remete à década de 80. Apreciadores do produto guardam-na como verdadeiro troféu e relíquia.

Pátria Amada

Falando em cachaça, uma outra boa opção da região tem sido a Pátria Amada. Trata-se de excelente produto e possui boa apresentação de embalagem. Exatamente o que está faltando na Nova Malhada Vermelha. Ambas não deixam nada a desejar em relação a rótulos tradicionais do Brejo Paraibano.

Receitas bilionárias

Apesar do desempenho morno da economia brasileira, o número de municípios “bilionários” no país aumentou em 2018. Passou de 77, em 2017, para 87 no ano passado, de acordo com levantamento do Observatório de Informações Municipais (OIM), que levou em consideração as prefeituras com receita orçamentária anual acima de R$ 1 bilhão. O avanço foi impulsionado em parte pela expansão dos recursos provenientes de royalties e participação especial. E, também, pelo crescimento no volume de transferências governamentais.

O número de municípios com receita acima de R$ 1 bilhão passou de 77, em 2017, para 87 no ano passado.

Mossoró está longe de se tornar um município bilionário. A velocidade do crescimento verificada nas décadas de 80 e 90 não se repetiu nas duas últimas décadas e agora a nossa economia, precisa ser reinventada. Nessa discussão em torno da eleição municipal do próximo ano, o eleitor precisa ficar atento aos programas dos candidatos visando essa temática.

Garantias da União

A União gastou R$ 625,57 milhões em outubro para honrar dívidas garantidas dos entes subnacionais. Foram R$ 305,13 milhões relativos a inadimplências do Rio de Janeiro; R$ 204,71 milhões de Minas Gerais; R$ 88,63 milhões de Goiás; R$ 9,82 milhões do Rio Grande do Norte e R$ 17,28 do Amapá.

Frutas para a China

O Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX) e a Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS), representados pelo seu presidente, empresário Luiz Roberto Barcelos, demonstraram otimismo com a possibilidade de exportação do melão para a China.

De acordo com Barcelos, apesar da dificuldade de logística (30 dias de navio para exportar a fruta para a Ásia), a região já produz híbridos de melão cantaloupe que apresentam vida útil pós-colheita suficiente para chegar ao mercado asiático com qualidade.

O presidente das duas entidades defende, ainda, que não haverá problema com a expansão das novas áreas no tocante à disponibilidade de água. O representante argumenta que o meloeiro usa muita água salina que não se presta para o consumo humano ou animal e que ao usar a água do manancial Arenito-Assu, esta pode ser misturada com a água salina, reduzindo a quantidade a ser utilizada.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal do RN.

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domingo - 10/11/2019 - 09:36h

Plano Mais Brasil gera controvérsia quando à Saúde e Educação


Por Josivan Barbosa

Entre as propostas do Plano Mais Brasil está a unificação dos pisos de 25% da receita tributária em educação e de 12% para saúde, no caso dos Estados. Os pisos não devem ser alterados, mas unificados para 37% da receita, com livre destinação entre as duas áreas, desde que cumprido esse mínimo conjunto.

Nem todos os Estados são favoráveis à unificação dos mínimos. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), colocou-se contrário à proposta de reunir os mínimos e também a de incluir os inativos na contabilização das despesas com saúde e educação.

Presidente Jair Bolsonaro entregou propostas no último dia 5 (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

O Plano Mais Brasil apresentado por Paulo Guedes, Ministro da Economia do Governo Jair Bolsonaro (PSL), com o propósito declarado de impedir novas crises das contas públicas nacionais, como a verificada na crise econômica de 2014, trazendo estabilidade fiscal à União e aos entes subnacionais.

No último dia 5 de novembro, o Governo Jair Bolsonaro fez a apresentação ao Congresso Nacional das três PEC’s que compõem esse programa. Veja mais detalhes clicando AQUI.

Naturágua no RN

A empresa Naturágua, pertencente ao grupo Telles (ex-dono da ypioca) deve-se instalar no Rio Grande do Norte. A empresa é uma das três do grupo que tem um faturamento para 2020 previsto de R$ 440 milhões.

A Naturágua já fez um investimento de R$ 50 milhões na cidade de Horizonte e com o investimento no RN estima que produzirá 800 mil litros de água por dia.

Empréstimos

Caso o Governo do RN faça a opção por um novo empréstimo junto aos bancos oficiais terá grande dificuldade.

Com a proposta de suspender a concessão de aval da União para operações de crédito de Estados e municípios, exceto as realizadas por organismos internacionais, a equipe econômica quer impedir que governos estaduais e municipais com elevado gasto com pessoal continuem tendo acesso à garantia do Tesouro por terem selo de bom pagador (ratings A e B). A medida integra o pacote Mais Brasil lançado durante a semana.

Nos últimos anos, a equipe econômica já tem restringido a concessão de aval do Tesouro Nacional para Estados e municípios. Neste ano, por exemplo, o limite de crédito para o setor público em operação de crédito interno com garantia da União é de R$ 13,5 bilhões, sendo que foi consumido apenas R$ 1,694 bilhão até 30 de outubro, ou seja, apenas 12,6%.

`Bode na sala`

Um aspecto polêmico da PEC do pacto federativo diz respeito ao destino de municípios pequenos, com até 5 mil habitantes e com a arrecadação própria inferior a 10% das receitas. Esses municípios terão até o dia 30 de junho de 2023 para comprovar a sustentabilidade financeira. Caso contrário, serão, a partir de 2025, incorporados a municípios vizinhos.

A medida já está sendo destacada como um “bode na sala” a ser retirado nas negociações políticas em torno da PEC do Pacto Federativo.

Educação em prática

Educação em prática é o novo programa do MEC, mesmo sem saber o futuro do Future-se. O programa pretende estimular as universidades para que ofereçam atividades em tempo integral a alunos dos ensinos fundamental e médio. A ideia é que, em troca de oferecer estrutura e disponibilizar professores, a faculdade ganhe pontos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Universidades públicas e privadas poderão aderir.

As universidades só poderão participar se estiverem acima da nota mínima de qualidade. Mas os parâmetros ainda serão definidos.

Lei Kandir

Os produtores exportadores de frutas do Semiárido e do Polo de Agricultura Irrigada RN – CE estão preocupados com a possibilidade de uma reviravolta na Lei Kandir.

A possível revogação do benefício para o setor permanece no radar das principais lideranças, embora posicionamentos recentes indiquem que a agropecuária deverá ser poupada no caso do fim da Lei Kandir.

A extinção desse benefício na cadeia produtiva de frutos tropicais destinados à exportação pode representar um retrocesso sem precedentes nas exportações. O Brasil pode perder a competitividade de preços para países como México, Peru e vários da América Central.

ICMS atrasado

Ainda no primeiro ano de mandato, novos governadores já estudam programas de parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em alguns, o programa deve ser oferecido em breve, para ajudar a fechar as contas do primeiro ano de governo.

Nesta semana quem aderiu foi o Estado de São Paulo. A tendência é que outros façam o mesmo.

Lixo urbano

De todo o lixo coletado em 2018 no país, 59,5% tiveram destinação correta, em aterros sanitários. O índice não teve avanço significativo desde 2013. O restante do lixo tem dois destinos, ambos irregulares: o aterro controlado (23%), que minimiza os impactos ambientais, mas ainda provoca contaminação; e o lixão (17,5%), que é basicamente o descarte indiscriminado.

Um dos problemas centrais do segmento de resíduos sólidos é que, ao contrário do de água e esgoto, as operações dependem do orçamento público e há raros casos de cobrança de taxas ou tarifas.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 03/11/2019 - 01:08h

Hospital Regional do vizinho do RN mostra diferencial


Por Josivan Barbosa

Nesta semana durante visita ao Ceará, observamos in loco as obras do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe que está sendo construído ao lado da Rodovia BR 116, no município de Limoeiro do Norte. Uma estrutura que está a anos-luz do nosso Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

A unidade será o quarto hospital regional no interior do Estado e deverá atender a 20 municípios da região.A unidade terá 297 leitos (dos quais 170 de internação geral, 20 de UTI adulto, 10 de UTI pediátrica, 10 de UTI neonatal, 20 de UCI neonatal e 67 leitos de apoio) e contará com 20 especialidades médicas e seis salas de centro cirúrgico. O hospital está sendo construído na BR 116, no entroncamento entre os municípios de Limoeiro do Norte, Russas e Morada Nova.

Hospitais regionais

Atualmente, o Ceará conta com três hospitais regionais. O Hospital Regional do Cariri (HRC) foi inaugurado em 2011 em Juazeiro do Norte. O Hospital Regional Norte, em Sobral, está em funcionamento desde 2013, e o Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), em processo de implantação.

Fábrica de calçados

Diferente dos pequenos municípios do interior do Rio Grande do Norte onde a economia se resume a aposentadorias, empregos nas prefeituras e ao Programa Bolsa Família, o vizinho Ceará continua avançando na captação de indústrias.

Um bom exemplo é o vizinho município de Quixeré que conseguiu uma fábrica de calçados que vai gerar mais de 500 empregos diretos.

A indústria de calçados no Ceará se espalhou por todas as regiões gerando milhares de empregos e movimentando a economia. Bem diferente do nosso Rio Grande do Norte.

Estradas

Durante a nossa visita da semana ao Vale do Jaguaribe podemos observar como o Governo do Ceará está facilitando o escoamento da produção de produtos da indústria do calcário através da construção de novas estradas.

A BR 116 que liga o Vale do Jaguaribe ao Porto do Pecém está interligada à Chapada do Apodi (lado do Ceará onde estão instaladas as fábricas de cal e de cimento) através de vários acessos por rodovias estaduais recém-construídas. As novas estradas facilitam o escoamento da produção de calcário e derivados nos municípios de Limoeiro do Norte, Quixeré, Russas e Jaguaruana.

Melão para a China

Na qualidade de especialista em Negócio Rural e trabalhando com a cultura do melão há 30 anos, faço uma avaliação diferente quanto à exportação de melão para a China. Apenas o melão da variedade ‘pele-de-sapo’ apresenta vida útil pós-colheita suficiente para a logística de exportação para a China e demais países asiáticos.

Isto exigirá um esforço do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), através da nossa universidade Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e da Embrapa, em parceria com as multinacionais de sementes no sentido de desenvolver variedades com vida útil pós-colheita de, no mínimo, 40 dias.

Isto não se consegue de uma hora para outra. Demora anos. Outro aspecto fundamental que o MAPA precisa compreender e apontar soluções é que nem o Ceará e nem o Rio Grande do Norte tem água para aumentar a produção de melão.

Atualmente, o Ceará, praticamente dizimou a produção da fruta por falta d’água e o Rio Grande do Norte usa a água da população beber para produzir a fruta. Se não fosse esse tipo de água toda a produção da fruta teria se deslocado para o Piauí. Só que teríamos que começar tudo de novo na adaptação das tecnologias que testamos nos últimos 30 anos.

Em resumo, sem o apoio de recursos financeiros para pesquisa e para a retomada das obras do projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi (3200 ha) parado desde 2015, não vamos aumentar a produção da fruta.

Pernambucanas

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado precisa contribuir para o incremento da economia local e atrair uma unidade da gigante de varejo Pernambucanas para o nosso município.

A Pernambucanas, varejista de moda e artigos de cama, mesa e banho, acelera a abertura de lojas neste fim de ano, apesar do comportamento ainda instável da demanda. O objetivo é cumprir a meta de 35 inaugurações até o fim de dezembro – até agora, foram feitas 23, somando 368 pontos de venda no país.

Além da abertura de lojas, a Pernambucanas fortaleceu a oferta de serviços digitais neste ano. Em abril, a companhia lançou uma conta digital pela qual os clientes podem fazer saques, depósitos, recarga de celulares, enviar e receber TED, pagar contas e gerar boletos.

A companhia também passou a oferecer a opção de comprar on-line e retirar na loja, e comprar on-line na loja o produto que está em falta no estoque e receber em casa.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido

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domingo - 27/10/2019 - 08:24h

Mega investimento em resort no RN pode chegar a R$ 1 bilhão


Por Josivan Barbosa

Depois de ter adquirido um terreno em 2009 de 2.347 hectares no litoral do Rio Grande do Norte, precisamente em Baia Formosa, na fronteira com o rio Curimataú e perto da praia de Pipa, o grupo polonês Gremi anunciou um mega investimento num resort de luxo que pode chegar um bilhão de reais.

O grupo conseguiu as licenças ambientais no fim de 2018 para começar a construir. No total, o empreendimento prevê até 2.641 unidades construídas em 553,79 hectares. A expectativa é que o empreendimento seja o maior projeto de hospitalidade de luxo na América Latina.

Área a ser explorada por grupo europeu tem vasto espaço à beira-mar em investimento de monta (Print: empresa)

Turismo no RN 2

O complexo de alto luxo deverá ter spas, campo de pólo, estrutura para pesca, planetário, centro de proteção de tartarugas e lojas de grandes marcas.

A primeira fase do projeto está avaliada em US$ 146 milhões. O investimento será estruturado como um “reserved alternative investment fund” (RAIF), em Luxemburgo. O Gremi International, o grupo de Hajdarowicz, vai deter US$ 46 milhões. E busca investidores para os outros US$ 100 milhões.

Gremi assinou contrato por 40 anos com a Six Senses, uma empresa especializada em destinos de luxo e que vai administrar as operações da primeira fase do projeto, ou seja, as 185 unidades. Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Turismo no RN 3

As companhias aéreas reforçaram neste ano as negociações diretas com governos estaduais para ampliar a oferta de voos, em troca da redução na alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV).

No acordo do Governo do RN com a Gol estão contemplados 96 novos voos para Natal e no acordo com a Latam serão 13 novos voos.

As alíquotas de ICMS sobre o querosene de aviação são definidas por cada Estado. Pela legislação, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) estabelece um piso e um teto para essas alíquotas, que atualmente fica entre 12% e 25%. Quando um Estado decide adotar percentuais fora dessa faixa, é preciso obter aprovação dos demais governos no Confaz.

Projetos sem apoio

Nenhum dos 11 representantes do RN em Brasília deu importância na repartição dos recursos de Emenda de Bancada para os projetos do PISCA (Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi) e para o projeto da Adutora de Santa Cruz. Ambos já alocaram muitos milhões de reais que estão enterrados e sendo desperdiçados. No caso do Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi, seria fundamental a sua retomada, caso se concretize o acordo de exportação do melão para o continente asiático.

Infelizmente, a bancada estadual e a bancada federal estão distantes das demandas dos produtores de agricultura irrigada.

RN na rabeira

O nosso Rio Grande do Norte precisa avançar muito em gestão pública. Nesta semana ficou em penúltimo lugar no ranking de consistência das informações contábeis e fiscais entre as  27 unidades da federação, ganhando apenas de Roraima.

Trata-se da primeira classificação elaborada pelo Tesouro Nacional para verificar acertos e dados inconsistentes entre os documentos fiscais e contábeis fornecidos pelos próprios entes ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). O levantamento faz parte de um amplo programa para harmonizar e melhorar a qualidade das informações apresentadas pelos Estados.

Nessa primeira análise foi verificada a igualdade de valores entre diferentes relatórios. Foram consideradas três dimensões. A primeira foi a dimensão contábil. A segunda, a fiscal. Na terceira dimensão foram comparados dados contábeis e fiscais.

Atenção Mossoró

Uma excelente oportunidade para que o município de Mossoró possa avançar nos projetos de infraestrutura urbana. A diretoria do New Development Bank (NDB), o Banco do Brics, aprovou empréstimo de US$ 500 milhões para um programa do Ministério do Meio Ambiente para financiar infraestrutura em municípios.

O programa financiará projetos de saneamento básico, tratamento de resíduos para eliminar lixões, energias renováveis e mobilidade urbana. Os empréstimos servirão preferencialmente a prefeituras, mas também poderão ser contratados por empresas privadas diretamente no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – gestor dos contratos – ou em bancos públicos intermediários: Caixa, Banco do Brasil e os bancos de desenvolvimento regional.

O juro anual varia de 0,65% a 1,35% acrescido da Libor, taxa interbancária do mercado londrino, com prazo de oito a 19 anos.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa)

Categoria(s): Artigo
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