domingo - 21/02/2021 - 09:14h

Mossoró e sua pobreza de bons projetos

Por Josivan Barbosa

Passada a metade dos 100 primeiros dias do mandato do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), não se registra a sua ousadia de falar em novos projetos para Mossoró e região. Falta pragmatismo do prefeito de uma cidade com mais de 300 mil habitantes e que necessita tanto de investimentos em infraestrutura, como a complementação da Avenida do Contorno e uma via ligando o grande Vingt Rosado às Barrocas, desafogando a Leste Oeste e a duplicação da avenida Francisco Mota.

O prefeito também não deu importância à sinalização do deputado Girão em relação ao compromisso assumido com a reitoria da Ufersa em alocar recursos de Emenda Parlamentar para a duplicação da Avenida Francisco Mota, que corta essa instituição em Mossoró.

Ufersa fica em posição estratégica no gargalo da Avenida Francisco Mota (Foto: Eduardo Mendonça)

Ufersa fica em posição estratégica no gargalo da Avenida Francisco Mota (Foto: Eduardo Mendonça)

A duplicação da Francisco Mota é um projeto da década passada que foi elaborado por uma empresa especializada em serviços de Engenharia sob a contratação da Prefeitura Municipal de Mossoró e que até o momento encontra-se no DNIT para adequação à realidade do tráfego nos dias de hoje. É normal que o prefeito ao assumir avalie a necessidade de retomar as negociações com a Bancada Federal no tocante ao andamento desse projeto.

Ignorar e esperar sentado não vai resolver o problema do nosso município no tocante à mobilidade da Grande Alto de São Manoel.

O prefeito precisa entender que naquela região da cidade encontram-se quatro instituições de ensino superior e técnico públicas, uma universidade particular e o Complexo Judiciário de Mossoró, cujo projeto é único entre as cidades do Norte e Nordeste.

Além disso, a Avenida Francisco Mota servirá de acesso ao Hospital Maternidade que está sendo construído dentro do campus da UERN e à Escola SENAT recém-inaugurada no Vingt Rosado.

Ainda como importância daquela avenida, representa a principal ligação da cidade com grandes conjuntos habitacionais como o Vingt Rosado e o Maria Odete.

Não estamos aqui defendendo que o prefeito de Mossoró consiga duplicar a Francisco Mota com recursos próprios, pois sabemos que a exemplo do Governo do RN, a PMM não tem recursos para investimentos. Mas, uma articulação política em torno desse projeto é fundamental e urgente. Afinal de contas, foi através de uma articulação dessa natureza que o projeto da Reta Tabajara está sendo desenvolvido.

Mossoró não pode se intimidar diante da necessidade de captar recursos para os seus grandes projetos. Se assim fizer, está contribuindo para que os recursos oriundos de Brasília permaneçam predominantemente sendo alocados pós-Reta Tabajara como tem sido nos últimos anos.

Basta analisar a distribuição das Emendas de Bancada nesta década e fazer a proporcionalidade levando em consideração a concentração da população nas macrorregiões do RN que se percebe facilmente que o pêndulo está sempre a favor da Grande Natal.

Novo São Camilo

Para não se injusto com o prefeito Allyson Bezerra, ele tem dado demonstração de que lutará para um novo hospital municipal psiquiátrico, uma espécie de novo São Camilo.

A estrutura é mais do que urgente. O São Camilo que é um equipamento alugado pela municipalidade só serve para passar a máquina, demolir e ser aproveitado para o mercado imobiliário. Não compensa fazer qualquer tipo de investimento numa estrutura tão comprometida.

O problema é que o município não tem recursos para construir um hospital de tanta complexidade. Novamente será necessário uma ampla articulação com a Bancada Federal e com o Governo do Estado para avançar nessa direção.

Outro grande problema é que se construído esse equipamento a prefeitura não tem recursos de custeio para mantê-lo em funcionamento. Em saúde o mais caro é o custeio, e não o investimento. Expandir na área de saúde exige certa estrutura, espaço, equipes. O mais difícil, contudo, é a manutenção desse gasto.

RN fora da curva

         O pacote de ajuda da União aos governos regionais para fazer jus aos efeitos econômicos da pandemia contribuiu para que Estados tivessem recursos disponíveis para investimentos.

Mesmo com uma arrecadação própria agregada que cresceu apenas 2% nominais em 2020, abaixo da inflação de 4,5% no ano, os investimentos do conjunto dos 27 entes federados avançaram 10,8% nominais contra o ano anterior. Em 13 Estados a variação ficou acima de 20% e em dez deles a alta superou os 30%.

Nem todos os Estados, porém, elevaram os investimentos no segundo ano de mandato dos governadores. Entre as exceções ficaram Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido

Categoria(s): Artigo
domingo - 24/01/2021 - 10:52h

Hospital do Vale do Jaguaribe pode ser alternativa para RN

Por Josivan Barbosa

Na semana passada colocamos neste espaço (veja AQUI) que o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (HRVJ) deveria se transformar na opção número 1 para os estudantes de Medicina da Universidade do Semiárido como espaço de desenvolvimento das atividades práticas do curso.

Implantado em localização estratégica, nas proximidades da BR-116 no entrocamento entre Limoeiro do Norte, Russas e Morada Nova, o HRVJ funcionará para dar cobertura à Macrorregião Litoral Leste/Jaguaribe, garantindo atendimento médico-hospitalar à população de pelo menos 20 municípios. Contará com unidades de emergência e urgência, ambulatório, centro de imagem e diagnóstico, centro de parto, centro cirúrgico com seis salas, e enfermarias clínica, cirúrgica, traumatológica e pediátrica, somando 304 leitos.

Construção de hospital deve ensejar inauguração ainda esse ano no Ceará (Foto: autor)

Construção de hospital deve ensejar inauguração ainda esse ano no Ceará (Foto: autor)

Terá ainda Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) neonatal e UTIs neonatal, pediátrica e adulta, além de espaço para ensino e pesquisa.

A nova unidade vai ampliar a rede da Secretaria de Saúde do Ceará (SESA), que hoje possui três hospitais regionais em operação: o Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral; o Hospital Regional do Cariri (HRC), em Juazeiro do Norte; e o Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), em Quixeramobim. O Consórcio Marquise/Normatel é o responsável pela construção.

A estimativa é que o HRVJ seja equipado e entre em funcionamento ainda em 2021.

O HRVJ como alternativa número um

            O Hospital Regional do Vale do Jaguaribe terá três vezes mais capacidade de receber alunos de Medicina para desenvolver a parte prática do curso do que o nosso Hospital Regional Tarcísio Maia e fica localizado a apenas 70 min de deslocamento de Mossoró até a sua sede, ou seja, pouco mais de 100 km de distância.

A Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) é a única instituição de ensino superior que oferece curso de Medicina e que fica localizada no raio de atuação do referido hospital. Seria o mesmo grau de dificuldade em termos de logística de deslocar os nossos discentes para o Hospital Geral de Assu, se aquele hospital tivesse condições de receber os nossos discentes para realizar as atividades práticas.

A Ufersa precisa se antecipar e procurar a Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará e buscar apoio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), do MEC e do Ministério da Saúde para viabilizar essa importante parceria, que preencherá uma lacuna no currículo dos nossos discentes de Medicina enquanto o Hospital Universitário do Semiárido não é construído.

Maquete do hospital cearense (Reprodução BCS)

Maquete do hospital cearense (Reprodução BCS)

Recursos federais

            As universidades federais e os demais órgãos que necessitam de repasses de recursos do OGU correm o risco de passar por sérias dificuldades nesse início de ano. O problema é que a equipe econômica prepara um decreto de programação orçamentária e financeira que deve prever um “bloqueio preventivo” mais restritivo nos pagamentos de despesas deste ano. A ideia é que o “bloqueio” não seja linear, como feito em anos anteriores. O decreto de programação orçamentária e financeira, que está sendo analisado, deverá fixar, para algumas despesas, o limite de 1/18. Segundo fontes da área econômica, o assunto está em análise, mas, ainda não há uma decisão tomada.

Na proposta orçamentária, o governo estimou uma inflação no ano passado, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de apenas 2,09%. Esse foi o percentual utilizado para corrigir o salário mínimo, que é o piso dos benefícios previdenciários e assistenciais, bem como os benefícios de valor acima do mínimo. O problema é que o INPC ficou em 5,45%.

Shutdown

O governo está, agora, refazendo suas contas, levando em consideração o INPC de 5,45%. As avaliações preliminares da área técnica indicam que o impacto do INPC, somado ao gasto adicional com a prorrogação da desoneração da folha de salários para 37 setores da economia, elevará as despesas obrigatórias em cerca de R$ 20 bilhões.

Com isso, o governo será obrigado a realizar um contingenciamento mais drásticos nas despesas discricionárias, principalmente nos investimentos. O corte mais profundo nos investimentos e no custeio da máquina terá que ser feito para que o governo possa cumprir o teto de gastos da União neste ano. Os técnicos admitem que existe o risco de paralisia de alguns serviços públicos, o chamado shutdown.

Parque Tecnológico

         O segundo projeto mais importante da Universidade do Semiárido para a década que se inicia é a instalação de um parque tecnológico. São poucas as universidades federais que ainda não avançaram nesse tema. A instalação de parques tecnológicos nas universidades federais tem se tornado umas das excelentes oportunidades para captação de recursos nos diferentes ministérios. Não há saída para a nossa IFES. Basta seguir o exemplo das universidades federais de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina.

O assunto de um parque tecnológico para a nossa Ufersa foi iniciado em 2012, mas se perdeu nos últimos oito anos sem qualquer rumo. Na próxima semana retornaremos neste espaço com o referido tema.

Novo parque eólico no RN

         Reforçando o compromisso de tornar sua matriz energética mais renovável, a Braskem acaba de fechar um acordo de compra de energia com a Casa dos Ventos, uma das maiores investidoras na fonte eólica do país.

O contrato, que supera R$ 1 bilhão, tem prazo de 20 anos e vai viabilizar a construção de um novo parque em Rio do Vento, complexo eólico com capacidade instalada total de 504 megawatts (MW) que está sendo desenvolvido pela Casa dos Ventos no Rio Grande do Norte.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
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domingo - 03/01/2021 - 16:48h

Ano começa com péssima expectativa para a economia

Por Josivan Barbosa

O ano termina com péssima perspectiva para os números do Produto Interno Bruto (PIB) per capita (por cabeça) do país.  Antes da pandemia do novo coronavírus, esperava-se que o PIB per capita se consolidasse neste ano ao redor de R$ 35 mil, o que seria o melhor resultado desde 2015, segundo projeção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Naquele ano, o país passava por uma recessão, iniciada no fim de 2014 e que se estendeu até 2016, período em que a queda acumulada do PIB per capita ficou perto de 9%.

Nos três anos seguintes, o fraco crescimento do PIB praticamente empatou com a expansão da população. Se esta estimativa se confirmar, a queda do PIB per capita será de 5,4% neste ano, mais acentuada do que a do próprio PIB, calculada em cerca de 4,5%. Será também o maior recuo de todos os tempos do PIB per capita, depois dos 6,3% registrados em 1980.

Pior do que isso é a previsão de que vai levar ainda uma década para se voltar ao melhor patamar de todos os tempos. Ou seja, somente em 2030, o PIB per capita vai se igualar ao que foi registrado em 2013, quanto estava ao redor de R$ 37,5 mil a preços constantes de 2019, calculados pelo Ipea.

IDH

O país termina 2020 com uma péssima notícia em termos de desenvolvimento econômico. O Brasil perdeu cinco posições no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), calculado pela Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o relatório referente ao ano de 2019, o país passou da 79ª para 84ª posição, atrás de vizinhos como Colômbia e Argentina.

O relatório – que está completando 30 anos – mostra o Brasil com uma pontuação de 0,765, em uma escala que vai de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, mais desenvolvido é o país em termos de expectativa de vida ao nascer, nível de escolaridade e de renda. A Noruega aparece na liderança, com um IDH de 0,957, seguida pela Irlanda e pela Suíça, as duas com 0,955. A China aparece logo atrás do Brasil, com um IDH de 0,761.

Telhanorte

O novo secretário de Desenvolvimento Econômico de Mossoró, Franklin Filgueira, já inicia o mandato com um grande desafio. Acreditamos que a secretaria vai se antecipar e colocar na mesa as facilidades legais para atrair para o município a empresa gigante da área de comércio Telhanorte. Integrante do grupo francês Saint-Gobain, vai entrar mais pesadamente no segmento de atacado de material de construção com o lançamento da bandeira Obra Já.

A empresa já atuava na área de forma tímida, com duas lojas da PRO Telhanorte, mas falhas na execução do formato atrapalharam o plano de expansão, e optou-se por lançar um novo modelo.

A varejista estuda a entrada em novas regiões do país por meio de abertura de “dark stores”, lojas para atender apenas a venda on-line. No Brasil, a concorrente Leroy Merlin é líder no varejo de construção e vinha acelerando a expansão ao testar novos conceitos, algo que a Telhanorte passou a focar mais após 2017.

A Telhanorte tem 77 lojas e diz que atingirá investimentos recordes em 2021, após forte expansão do seu mercado neste ano, um dos que mais cresceram no varejo depois do início da pandemia.

Devem ser investimentos de 20% a 25% maiores que 2020. Serão R$ 150 milhões nos próximos três anos, sem considerar os desembolsos em lojas, que na soma total superam os R$ 150 milhões

Sobre a operação no atacado, o plano é ter 20 unidades em 10 anos. Os dois pontos atuais da rede PRO Telhanorte, na capital paulista, voltadas para esse segmento, serão transformados em lojas da nova marca em 2021. E a primeira unidade da Obra Já será aberta na primeira quinzena de janeiro, em Campinas (SP), com a conversão de uma Telhanorte em Obra Já.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico precisa elaborar imediatamente um portifólio mostrando o potencial da cidade para o comércio ´de materiais da construção civil e se antecipar a cidades grandes do interior do Nordeste como Caruaru, Feira de Santana e Petrolina.

Os investimentos em cada loja giram em torno de R$ 100 milhões, quase o dobro do desembolso em uma unidade de varejo (entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões), considerando tamanho da área e características do formato. Haverá menos itens, cerca de 15 mil, versus de 40 a 50 mil nas lojas de varejo, porque o foco do modelo é outro.

Prefeito Allyson Bezerra

No discurso de posse do novo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, não deu para compreender quais serão os seus grandes projetos para Mossoró nos próximos quatros anos. Também não conseguimos perceber como fará para desenvolver a chamada região metropolitana de Mossoró e nem como irá melhorar a qualidade dos serviços públicos.

Prefeito Allyson Bezerra discursou em sessão solene de posse no dia 1º de janeiro (Foto: divulgação)

Como a nossa educação fundamental está com sérios problemas de gestão e complicou ainda mais com a pandemia, esperávamos que no seu discurso a atenção seria especial para o problema da educação. Mas, também não conseguimos entender como pretende fazer a diferença na área de educação.

Esperamos e torcemos muito para que a nova equipe de secretários municipais apresente nos 100 primeiros dias de mandato um arcabouço dos grandes projetos que Mossoró precisa para não ficar atrás de municípios como Petrolina e Juazeiro na Bahia, Feira de Santana (Bahia) e Caruaru (Pernambuco).

O desafio é grande, pois Allyson Bezerra vai administrar um município com baixíssima capacidade de investimentos e a sua gestão só fará a diferença se conseguir convencer os ministérios com bons projetos para Mossoró e região.

A sintonia com as duas universidades públicas e com as universidades particulares será fundamental na elaboração desses bons projetos, mas não pode ficar apenas na intenção.

Auxílio emergencial

O fim do Auxílio Emergencial é a prova de que no Brasil não há entendimento social. Num país onde pouco menos de um quarto da população (50 milhões de pessoas) vive abaixo da linha de pobreza (com menos de dois dólares por dia), e todos conhecemos essa realidade há pelo menos quase 20 anos, afinal, graças a um dos poucos consensos de nossa história, criou-se nesse período um programa de transferência de renda para lidar com o problema – o Bolsa Família é excelente, cuida das consequências de políticas equivocadas que seguem provocando tanta miséria e desequilíbrio entre nós, brasileiros.

O Brasil de 2021

Mais um ano se passou e pouco avançamos nos grandes problemas do país. Sem saneamento básico, não há saúde. Sem saúde, não há cidadania. Junte-se esta precariedade à outra (a baixa qualidade do ensino fundamental público), o que temos? Que futuro aguarda o país com a 5ª população do planeta, habitante do 4º maior território em terras contínuas?

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Política
domingo - 27/12/2020 - 09:48h

Desenvolvimento sustentável do rio Mossoró é viável

Por Josivan Barbosa

A futura equipe de secretários do prefeito  eleito Allyson Bezerra (Solidariedade) tem um grande desafio pela frente no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável do Rio Apodi – Mossoró. Os recursos para o financiamento do projeto de recuperação do rio podem ser conseguidos com a elaboração de um bom projeto para ser apresentado à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

A AFD tem cerca de ¢ 500  milhões (mais de R$ 3 bilhões) pela taxa cambial atual – à disposição do Brasil para novos projetos públicos e privados no país em 2021.

Os recursos serão disponibilizados para municípios de médio e grande porte para obras de mobilidade urbana, aterros sanitários e iluminação pública. A AFD está negociando com dois bancos privados a possibilidade de financiar outras linhas e que possa disponibilizar os recursos para mais tomadores.Os empréstimos podem ser feitos com ou sem garantia soberana do Tesouro Nacional. Mas, se necessário, a Prefeitura Municipal de Mossoró não terá dificuldades de aprovação do Tesouro em função da sua margem de segurança para empréstimos dessa natureza.

A carteira acumulada da AFD no Brasil, um dos cinco países receptores de seus empréstimos no mundo, já chega a R$ 12 bilhões.

Os empréstimos da AFD são atrelados a projetos em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável definidos pela ONU para o período 2015 – 20202, o que  está perfeitamente ajustado com um projeto que contempla a recuperação do Rio – Apodi Mossoró.

Na região Nordeste a AFD já tem experiência com órgãos públicos através do financiamento de estudos com a Fundação Cearense de Meteorologia e com a Companhia de Saneamento do Maranhão.

Uma das exigências para que os empréstimos não necessitem de aval da União é a elaboração de projetos tecnicamente bem feitos, o que exigirá do secretariado do prefeito uma ação sincronizada para que logo nos primeiros dias do mandato abram  um processo licitatório para a contratação de uma empresa especializada para elaborar o projeto de recuperação do rio Apodi – Mossoró.

Isso precisa ser feito com celeridade pois, em média, o tempo entre o primeiro contato com a agência e a aprovação do financiamento costuma levar em torno de 12 meses. Se não for elaborado um bom projeto, corre-se o risco de demorar muito na aplicação dos recursos, o que está acontecendo com RN cidadão, cujas obras já estão no terceiro governo.

Saneamento

Outra oportunidade que os secretários precisam aproveitar é o novo Marco Lega do Saneamento com a aprovação do decreto relativo ao apoio técnico e financeiro da União para a formação de consórcios intermunicipais. Esse decreto trará a oportunidade de disponibilizar para os municípios e estados quase R$ bilhões de reais.

O acesso a esses recursos exigirá do secretariado competência diferenciada para a elaboração de bons projetos, o que fará com que o prefeito eleito possa fazer a diferença na captação de recursos para as obras de saneamento, inclusive para a recuperação do Rio Apodi – Mossoró.

Cidade inteligente

A equipe de gestores do prefeito eleito Allyson Bezerra tem outro desafio importante no que diz respeito a projetos para avançar na área de inteligência digital. Se o município não crescer na área de tecnóloga, especialmente de IoT (inteligência artificial), na mesma velocidade em que cresce de tamanho, muitas dificuldades serão enfrentadas na hora de se transformar em local inteligente. Por isso, o planejamento nessa área ser tão crucial, o que exigirá do novo secretário de planejamento um esforço hercúleo.

Já que não temos uma cidade ubíqua (planejada a partir do nascimento) a saída será rever a relação entre moradores e espaço urbano, o que seria uma cidade inteligente (digitalizar estruturas já em operação).

A ilusão da duplicação da BR 304

Quem já viajou de automóvel particular ou de ônibus para o Sudeste do país, sabe muito bem do que estamos falando quando o assunto é duplicar rodovias federais. Se o Rio Grande do Norte espera que o projeto de duplicação da BR 304 possa ser feito no atual Governo, compare com a famosa `rodovia da morte` (BR 381 em Minas Gerais) que tem a sua previsão de ser concluído somente em duas décadas. E olhe que ela transporta muita riqueza entre o Nordeste e o Sudeste, bem diferente da nossa BR 304.

A equipe do Governo prevê o término da obra, mesmo se entregue à iniciativa privada somente em 2039. Aquele trecho (Belo Horizonte – Governador Valadares) é um corredor importantíssimo para o Estado e para o país como um todo e se tornou um sonho dos mineiros a muitos anos.

Construída nos anos 1950, a rodovia teve 2.218 acidentes com vítimas e 144 mortes no Estado apenas em 2019. Como exemplo da nossa BR 304, a BR 381 em Minas Gerais já foi prometida em vários governos. Pelo jeito vamos ter que esperar muito pela duplicação do trecho Mossoró – Reta Tabajara.

Lembremos que o projeto de duplicação do pequeno trecho da Reta Tabajara já completou 10 anos e ainda necessita de muitas obras para a sua conclusão.

Oportunidade para nossas frutas

A concretização de um novo acordo comercial do Mercosul com Cingapura e Coreia do Sul pode se transformar numa ótima oportunidade para as frutas do Nordeste, especialmente dos Polos de Agricultura Irrigada RN – CE e Juazeiro – Petrolina. O acordo está sendo trabalhado com a perspectiva de ser assinado até 2022.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
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domingo - 20/12/2020 - 12:29h

Infraestrutura entrega bom número de obras em 2020

Por Josivan Barbosa

O Ministério da Infraestrutura registrou, até agora, a entrega de 86 obras em 2020. Somente de rodovias mais de 1,2 mil quilômetros de duplicações, pavimentações e reconstruções foram concluídos. Os projetos aguardando a liberação do Tribunal de Contas da União (TCU) somam R$ 45 bilhões de investimento.

Estradas ganham prioridade e maior dinâmica, sendo obras fundamentais ao desenvolvimento (Foto ilustrativa)

No Rio Grande do Norte as obras da barragem de Oiticica e a duplicação da Reta Tabajara estão concentrando a alocação de recursos. Os projetos do Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi e a adutora Santa Cruz do Apodi – Mossoró passaram mais um ano parados, sem receber a mínima atenção dos nossos representantes em Brasília.

COVID em 2021

Enquanto o Brasil volta a observar um aumento no número de casos de covid-19 e a situação se agrava novamente nos hospitais das redes pública e privada em todo o país, o mundo começa a vislumbrar a esperança das vacinas. No Brasil, porém, a falta de uma ação coordenada entre Estados e governo federal, além de uma disputa política sobre as medidas de enfrentamento à pandemia, deixou o país atrasado em relação ao resto do mundo na questão da imunização.

As festas de fim de ano também devem alimentar a alta dos casos. Tudo isso traz a perspectiva de que os brasileiros não poderão retomar a vida normal em 2021, o que terá impactos significativos no cenário econômico.

Esperamos que o novo prefeito Allyson Bezerra tenha aprendido a lição e mostre sintonia e sinergia com o Governo Estadual em cada ação necessária para mitigar os danos causados por essa pandemia.

Cenário para 2021

O novo prefeito começará a sua gestão com um quadro nacional preocupante. A economia brasileira caminha para entrar em 2021 com o cenário fiscal em aberto, sem o auxílio emergencial e com um quadro de recrudescimento da covid-19. Há dúvidas sobre como ficará o orçamento do ano que vem, com o risco de o teto de gastos não ser respeitado e incertezas quanto ao avanço das reformas para conter a expansão das despesas obrigatórias.

Já a retirada abrupta dos estímulos fiscais deverá ter impacto negativo sobre a atividade, num ambiente de desemprego elevado. A evolução recente da doença também preocupa, o que poderá ter impacto negativo sobre a economia.

Engessamento

Apenas para que o cidadão tenha uma noção do engessamento dos orçamentos públicos, tomemos como exemplo o orçamento federal. Para ter noção do tamanho do engessamento orçamentário da União, de um total de R$ 1,6 trilhão de receitas, somente R$ 108,4 bilhões são de livre aplicação pelo Executivo federal, sendo que R$ 16 bilhões correspondem às emendas parlamentares.

Em nível estadual ou municipal não é diferente. Depois que se cumpre as despesas obrigatórias, pouco ou quase nada sobra para investimentos. A saída tem sido recorrer a empréstimos como fizeram recentemente o Governo do RN junto ao Banco Mundial e a Prefeitura de Mossoró, através do Programa FINISA com a Caixa Econômica Federal.

Royalties

As perspectivas para que o novo prefeito de Mossoró possa recuperar parte dos royalties perdida nos últimos anos não são favoráveis. A queda nos preços do petróleo somada à retração no consumo da commodity provocada pela pandemia gerou perda de R$ 1,325 bilhão para municípios que recebem royalties e participações especiais, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A queda em 2020, considerando o período de 12 meses terminado em agosto, foi de 10%.

Na comparação entre 2019 e 2020, o volume de royalties destinados às prefeituras foi agora R$ 431,47 milhões menor. No mesmo período de 12 meses terminado em agosto, as participações especiais encolheram em R$ 828,37 milhões. Já o Fundo Especial do Petróleo (FEP) perdeu R$ 65,35 milhões na comparação anual.

Transporte coletivo

A situação do transporte coletivo em Mossoró é dramática em vários aspectos, especialmente na qualidade dos serviços a qual se agrava ainda mais com a situação financeira da empresa que explora os serviços. E agora ficou pior depois do veto do presidente da República à ajuda financeira para as empresas do setor. Ao mesmo tempo a elevação de tarifas é considerada delicada num cenário de desemprego e retirada do auxílio emergencial. O recente aumento de casos de covid-19 torna a situação ainda mais crítica, porque podem gerar medidas de restrição de circulação e também impõe um limite de ocupação dos ônibus. Só um milagre salva este setor tão vital para um município como Mossoró que há muito tempo necessita de ampliação e melhoria do serviço.

Educação

A nucleação de escolas parece ser inevitável em Mossoró nos próximos anos. A nova secretária de Educação precisa fazer a diferença e propor essa medida para o novo prefeito. O volume de recursos da Pasta está no limite e não há boas perspectivas, mesmo diante do novo Fundeb. A ação se faz necessária, mesmo porque os municípios brasileiros que mais conseguiram aumentar a aprendizagem no ensino fundamental nos últimos anos investiram, em média, menos que os demais por aluno, segundo análise da consultoria IDados a partir dos resultados da oitava rodada da Prova Brasil. Aplicado a alunos da quinta e da nona séries, o exame é uma das provas do Sistema de  Avaliação da Educação Básica (Saeb) do Ministério da Educação.

Em síntese, os municípios que apresentaram um crescimento consistente em todas as edições da Prova Brasil partiram, nos anos iniciais, de um nível de desempenho e gasto por aluno semelhante aos demais, e, nos anos finais, de um nível de desempenho e gasto por aluno mais baixos. Porém, em ambas as etapas alcançaram uma vantagem nas avaliações sem  ultrapassar a média de gastos em relação à média dos municípios.

Redução de secretarias

O prefeito eleito de Mossoró, Allyson Bezerra, poderia fazer a diferença e propor apenas 10 secretarias para a gestão total do município. Se proposto o novo desenho logo no início da gestão representaria um diferencial de comportamento e cobraria da câmara municipal outro posicionamento no tocante ao custo da máquina pública.

Uma medida dessa natureza fará com que grande parte dos vereadores torça o nariz inicialmente, mas, logo irão entender a necessidade e pode passar a ser exemplo em termos de país.

Fundeb

A nova secretária de Educação do município não poderá contar com os recursos do novo Fundeb nos primeiros meses de mandato. O atraso na definição das regras para a distribuição do dinheiro extra à educação básica vai exigir um período de transição, o que fará com que o novo Fundeb entre em vigor só a partir de abril de 2021.

O novo modelo prevê um aumento da contribuição da União ao fundo dos atuais 10% para 23%, de forma gradual, até 2026. Boa parte das novas verbas – 10,5% – procura chegar aos municípios mais pobres e elevar o investimento mínimo por aluno ao ano.

O restante da verba adicional – 2,5% a mais, a partir de 2023 – será direcionado às redes de ensino que mais avançarem a partir de métricas de aprendizagem. A última versão da minuta, da semana passada, exige que as regiões que desejem ter acesso ao dinheiro tenham currículos atrelados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Petrobrás mais distante

O plano de investimentos da Petrobras entre 2021 e 2025 é um passo na aceleração da estratégia adotada em 2019, que prevê foco na exploração e produção de petróleo na camada pré-sal, redução do custo de capital, reforço das práticas de sustentabilidade, com a criação de uma gerência executiva de mudanças climáticas, reformulação do centro de pesquisa da estatal e fomento a startups com novas tecnologias em sustentabilidade. Nada disso contempla Mossoró e nem o nosso Rio Grande do Norte sem sorte.

Recursos Covid

Embora sem efeito uniforme, as medidas de socorro da União durante a pandemia propiciaram a alguns municípios e Estados a perspectiva de migrar do vermelho ao azul no fechamento de contas deste ano e até mesmo a implementação de programas emergenciais de transferência de renda. Os efeitos dependeram de contenção de despesas e decisões de gestão, mas foram reconhecidamente possibilitados pela ajuda do governo federal.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
domingo - 13/12/2020 - 11:50h

O que o Fórum de Desenvolvimento do Semiárido nos oferece?

Por Josivan Barbosa

Há pouco mais de uma semana, Mossoró foi contemplado com inúmeras visitas de representantes políticos do Governo Federal por ocasião do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido (veja AQUI AQUI). A pergunta que cabe no momento e que precisa ser explorada pela imprensa local é o que de concreto o evento trouxe para o Semiárido, para o Rio Grande do Norte e para o Polo de Agricultura Irrigada RN – CE que se estende de Touros – RN até o Vale do Jaguaribe?

Hamilton Mourão, vice-presidente da República, fez abertura do evento em Mossoró (Foto: Cássio Moreira)

Lembremos que a Sudene foi recriada em 2007 e a Lei que foi aprovada para que o órgão promovesse o desenvolvimento econômico, social e cultural e a proteção ambiental do semiárido, por meio da adoção de políticas diferenciadas para a sub-região já previa o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Após 13 anos, sem a aprovação desse plano, voltamos a discutir o Semiárido com a visão retrógrada de convivência com a seca. Quem gosta de conviver com a seca é calango. O bom e o produtivo é conviver com água.

Segurança Hídrica

A integração da bacia do São Francisco com as bacias beneficiadas de rios da Paraíba, Ceará e RN está trazendo uma falsa impressão de segurança hídrica para a região. O Rio São Francisco não fará milagre. Se resolver parte do problema da falta d`água para consumo humano dos 4,5 milhões de habitantes de Fortaleza e entorno já é um grande feito.

Infelizmente, falta sinergia entre os vários órgãos do Governo Federal no tocante ao problema do Velho Chico. Há necessidade urgente de transposição de bacias de outros rios para o São Francisco. Os 2000 Km de transposição do São Francisco necessitam de mais 8500 km complementares para abastecer o São Francisco a partir de rios da região Norte, onde tem muita água. O Velho Chico gasta sua água gerando energia para o Sul do país e, assim, compromete o uso da água de Sobradinho para outras finalidades vitais (irrigação, animal e humano). A vazão de água da barragem de Sobradinho para geração de energia é de 1200 m3/s e a vazão programada para a integração de bacias é de apenas 3 m3/s, o que mostra a necessidade urgente de se discutir o uso múltiplo da água da barragem e a recarga do Velho Chico. Se o Velho Chico não tem água nem para a segurança hídrica do Vale do São Francisco, como trará segurança hídrica para o Vale do Açu ou para o Vale do Jaguaribe e para os perímetros irrigados do Polo de Agricultura Irrigada RN – CE? Como podemos falar em segurança hídrica para a segunda etapa do Projeto de Irrigação Baixo-Açu (3000 ha irrigados) ou para o Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi (3200 Ha) contando com as águas da Integração? Não podemos cometer esse equívoco com os nossos fruticultores.

Em síntese, falta sinergia, sintonia, planejamento estratégico, visão do todo. Ou seja, falta pensar na alimentação do sistema São Francisco para que esse possa assegurar água para o RN, CE e PB. Só o São Francisco isolado não resolve o problema. Falta assim, visão holística dos nossos gestores.

Área irrigável

O Ministério do Desenvolvimento Regional precisa urgentemente rever o seu material publicitário sobre o canal do eixo norte do projeto de integração do São Francisco. A peça publicitária estima em 700 mil hectares a área que pode ser irrigada com a água do canal. Um número assustador para a realidade do Velho Chico.

Água cara do São Francisco

A Frente parlamentar do Semiárido que tem como presidente o General Girão terá um grande desafio pela frente. Resolver os problemas do custo da água vinda através da integração de bacias com o São Francisco. Estima-se em R$ 500 milhões por ano o custo para os três estados (RN, CE e PB). Quem pagará a conta? Se isso não for resolvido politicamente, teremos uma verdadeira muvuca no Semiárido com o uso dessa água.

Agricultura Irrigada

Aqueles que ainda não acreditam que a agricultura irrigada desenvolve uma região fazendo uma verdadeira revolução na geração de emprego e renda, aqui vai um exemplo para que possamos reavaliar essa posição política. Em Petrolina foi lançado um empreendimento residencial de 27 andares com os apartamentos sendo vendidos a R$ 2, 7 milhões. Por incrível que pareça, todos foram comercializados.

A região polarizada por Juazeiro – Petrolina já tem uma população de 850 mil habitantes e tudo se deve ao Polo de Agricultura Irrigada do Vale do São Francisco que concentra a sua importância na produção de uva e manga e que atende além do mercado nacional, Europa, Estados Unidos e América do Sul, com boas perspectivas de avançar para o continente asiático.

Baixo-Açu

O Governo do Estado está otimista para colocar em funcionamento a segunda etapa do Projeto Baixo-Açu depois de mais de 20 anos que os produtores esperam. Houve um investimento da ordem de R$ 10 milhões com recursos oriundos do empréstimo do Banco Mundial e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento trabalha com a expectativa de licitar a área no início do próximo ano. Espera-se que no período de 2 – 3 anos a segunda etapa do Distrito Irrigado Baixo-Açu (DIBA) esteja em pleno funcionamento sem os grandes problemas que assolam e fizeram parte da história da primeira etapa.

Expofruit

Excelente a programação técnico-científica da Expofruit 2020. Parabéns para Franco Marinho Ramos e equipe. A Feira de frutas do nosso RN teve a sua primeira edição em 1993 nas dependências da nossa querida ESAM. De lá para cá, muitos problemas para manter o evento a cada ano. Mais recentemente passou a ser bianual, mas neste ano foi prejudicada pela pandemia. Apesar de virtual, o Sebrae, COEX e, agora voltando à parceria, a Ufersa não deixaram passar em branco.

As palestras foram muito boas, mas, a que mais me impressionou foi a qualidade técnico-científica da apresentação do pesquisador José Francismar de Medeiros da Ufersa. Excelente. Rica de conteúdo e exemplar na utilidade dos dados apresentados para o setor produtivo.

Há uma proposta para que a Expofruit seja realizada em sintonia com a FENAGRI (Petrolina/Juazeiro) com edições anuais e alternadas de cada uma das feiras.

SENAR

Diante da dificuldade de ampliação dos serviços de extensão rural no Rio Grande do Norte pela Emater, o SENAR está ocupando o vácuo e prestando um bom serviço. São 2500 produtores assistidos pelos técnicos do SENAR e o órgão trabalha com a política de uma extensão rural com assistência técnica contínua ao invés de pontual. O principal trabalho está sendo feito na recuperação dos cajueiros que foram dizimados pela grande última seca. Estão sendo instalados seis viveiros de mudas para apoiar a cajucultura no RN.

Santa Cruz do Apodi

Após o Fórum do Semiárido, Expofruit 2020 e, ainda, após quase dois anos do lançamento pelo MAPA do Plano Nacional da Fruticultura, o projeto de irrigação Santa Cruz do Apodi com mais de R$ 80 milhões de reais investidos continua sem chamar a atenção dos nossos deputados e senadores. O projeto contemplará 300 produtores de agricultura irrigada, sendo 207 lotes para pequenos produtores, 51 lotes para técnicos agrícolas, 29 lotes empresariais e ainda lotes para engenheiros agrônomos.

Os nossos representantes políticos precisam entender que a agricultura irrigada é uma atividade que com um investimento de apenas 25 a 30 mil reais se consegue gerar um empego e isso está muito longe de ocorrer em outro setor.

Apagão de projetos

Durante a realização do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido e da Expofruit 2020 ficou claro que a nossa região vive um apagão de bons projetos. E isso é mais forte quando se trata do Rio Grande do norte.

Um projeto que o Rio Grande do Norte precisa urgentemente negociar junto ao MAPA é uma unidade da Embrapa para o Estado, a qual pela concentração das atividades do negócio rural, defendemos que seja sediada em Mossoró. Para se ter uma ideia da importância desse projeto, basta olhar o que aconteceu com o desenvolvimento do negócio rural na região do Vale do São Francisco após a criação da Embrapa Semiárido. Nenhuma tecnologia gerada para a agricultura irrigada ou agricultura familiar daquela região não avançou sem a participação da Embrapa. Todo o sucesso do negócio rural do Vale do São Francisco passou e passa pela Embrapa. É um equívoco não reconhecer o papel de uma unidade da Embrapa para o desenvolvimento do agro de uma região.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 06/12/2020 - 06:46h

Prefeito eleito precisa estar atento à nova onda da Covid-19

Por Josivan Barbosa

O prefeito eleito Allyson Bezerra (Solidariedade) terá muita dificuldade se a segunda onda da Covid – 19 se prolongar no primeiro semestre de 2021. O principal problema será com o repasse de recursos do Governo Federal para o município, o que não foi problema até então.

O governo federal cortará o financiamento de 3.265 Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, instituídos em maio a pedido das secretarias municipais de Saúde a fim de ampliar o acesso ao atendimento precoce das pessoas com sintomas de infecção pelo coronavírus. Outros 130 Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 também serão afetados. Sem verbas, boa parte desses equipamentos corre sério risco de fechar, já que dificilmente os municípios terão dinheiro para mantê-los. O corte preocupa em um momento de repique no número de casos e de apreensão com uma segunda onda da covid-19 no país.

Coronavírus é ainda uma ameaça muito presente e sinaliza que avançará sobre novo ano (Foto ilustrativa)

Sintonia

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) precisa de muita sintonia com o prefeito eleito Allyson Bezerra para que possam tomar medidas em conjunto para o enfrentamento do repique da covid – 19. Isso já está acontecendo em vários municípios, onde os prefeitos eleitos para 2021 já começam a propor ou anunciar medidas econômicas relacionadas aos efeitos do recrudescimento da covid-19 ou voltadas para o apoio à retomada da economia. Os anúncios contemplam desde parcelamento ou ampliação de prazo de pagamentos de tributos até medidas de concessão de crédito a empreendedores.

Há prefeitos que estão fazendo a opção por medidas como restrição de horários para estabelecimentos comerciais, novas diretrizes no atendimento da saúde e chegam também ao campo fiscal e financeiro, como novo programa de parcelamento de tributos e a ampliação de um fundo de aval para empréstimos a empreendedores locais. Há também medidas onde foram prorrogados os prazos para pagamento do IPTU para estabelecimentos que tiveram funcionamento suspenso durante a pandemia.

No Recife, como exemplo, o prefeito eleito João Campos (PSB) anunciou que irá tirar do papel já nos primeiros 90 dias de sua gestão um programa de microcrédito para empreendedores prejudicados na pandemia.

Novos desafios

Qualquer que seja a evolução da covid-19, os novos prefeitos deverão enfrentar todo um 2021 com lenta recuperação de emprego e renda, o que demandará definição de políticas de assistência social e de geração de emprego e formas de financiá-las. Caso não haja coordenação nacional para isso, a ajuda aos mais vulneráveis que baterão à portas das prefeituras ficará restrita à capacidade financeira de cada município e tenderá a ser desigual no país.

Caberá aos municípios identificar a nova população de vulneráveis que se formou na pandemia e ajudar a planejar programas de geração de empregos, o que inclui qualificação e treinamento. Uma coordenação nacional é importante para que não se repita o cenário de ações desordenadas e pontuais deste ano.

Mobilidade urbana

Poucos dias antes da eleição, o candidato a prefeito de uma cidade do interior de São Paulo usou redes sociais para expor ideias sobre mobilidade. A cidade que ele pretendia governar deveria ter as calçadas reformadas, grande extensão de ciclovias e muitos corredores exclusivos para ônibus.

O transporte coletivo, hoje demorado e caro, deveria ser prioridade. E, como última tentativa de convencer o eleitor de que era merecedor do voto, defendeu a redução do preço da tarifa do transporte público. Mais uma vez, a última campanha serviu para a triste constatação de que nem todos compreendem o sentido de mobilidade urbana, que, acima de tudo, é um assunto diretamente ligado à qualidade de vida da população.

Propostas soltas, vagas ou com soluções que fogem da esfera municipal rechearam muitos dos programas de governo de candidatos que quiseram fazer bonito ao falar de um tema que seduz.

Bismarck Maia

Analisando o material publicitário do prefeito reeleito de Aracati, Bismarck Maia, percebe-se que o município terá duas histórias após a sua gestão. O prefeito conseguiu ampliar o programa de areninhas do Governo Estadual e criou outras, inclusive as areninhas kids.

O prefeito reformou o Ginásio de Esportes Gigante do Vale dando muita atenção ao esporte do município.

Uma outra ideia muito boa foi o programa das unidades móveis de saúde. São ônibus especiais transformados em mini-hospitais equipados para atendimento em várias modalidades.

O prefeito revolucionou o município com a pavimentação. Foram 175 km em 04 anos.

Houve também muito apoio ao turismo com a integração de todas as praias com um percurso que era de 48 km e foi reduzido para 12 entre as praias de Quixaba, Lagoa do Mato , Fontainha, Retirinho e São Chico. Agora a perspectiva de atrair pousadas e hotéis fica bem melhor.

No aspecto da iluminação pública, o prefeito Bismarck fez uma verdadeira revolução na qualidade do serviço. Todas as localidades do município foram beneficiadas com iluminação com luz de led.

Bismarck Maia II

Na área de educação foram desenvolvidas ações que logo o cidadão vai perceber a diferença. Novas escolas estão sendo construídas com qualidade bem acima da média dos municípios da nossa região.

Na área de saúde o prefeito conseguiu priorizar a abertura da UPA 24 h. São mais de 6000 atendimentos por mês. Outra grande conquista para Aracati.

Exemplo e novas vias

Acredito que o prefeito Allyson Bezerra vai tomar Aracati como exemplo e avançar em projetos essenciais para Mossoró como a construção de nova via perimetral ligando a BR 304 na altura da Maisa, passando por Alagoinha, indo até a RN 015 e desta a BR 304 na saída para Natal.

Um outro trecho necessário para complementar o perímetro do município é ligar a BR 304 com o Rincão e daí até a BR 304 na saída para Fortaleza. Uma obra que se feita em 04 anos servirá para 20 anos.

RN sem sorte

O Ceará e Pernambuco continuam liderando a captação de empresas e o nosso RN permanece sonolento no desenvolvimento econômico.

Para se ter uma ideia tem município pequeno do Ceará que conseguiu captar mais empresas do que o município de Mossoró. Um bom exemplo é o pequeno município de Fortim que captou um grande empreendimento na área de turismo, o Jaguaribe Loudge, e, agora a chegada de uma grande fábrica de produtos de alumínio.

A Metal Brasil aproveitando o fácil acesso a partir do município até a BR 304 e a BR 116 pretende atender boa parte do Norte, Nordeste e Centro Oeste no comércio de esquadrias de alumínio.

Em Pernambuco, ao contrário do RN, a fábrica da Ambev anunciou um grande investimento para continuar na liderança do segmento na região. A Ambev vai investir R$ 255 milhões na unidade de Itapissuma (PE) com objetivo de ampliar sua capacidade de produção de cerveja puro malte e iniciar uma nova linha de envase para abastecer as regiões Norte e Nordeste.

No Nordeste, especificamente, a Ambev enfrenta forte concorrência no nicho premium com a marca holandesa Heineken, que detém 66% de participação de mercado. No entanto, considerando todos os rótulos, a líder na região é a Ambev – a Heineken, dona da Schin, tem uma fatia total de 30% no mercado nordestino.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)

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domingo - 22/11/2020 - 07:18h

Desafios e caminhos para o prefeito eleito Allyson Bezerra

Por Josivan Barbosa

O prefeito eleito de Mossoró Allyson Bezerra (Solidariedade) tem tudo para fazer a diferença na gestão do município de Mossoró pelos próximos quatros anos. Conhece as dificuldades das últimas gestões do nosso município e sabe que com os recursos de ISS, IPTU e FPM não implementarão as mudanças que pregou durante a campanha.

Allyson e Fernandinho, prefeito e vice eleitos no último dia 15, vão assumir prefeitura em janeiro (Foto: divulgação)

A nova gestão que assumirá a partir de janeiro precisa compreender que, primeiro, é necessário formar  equipe com pessoas que possuem experiência na gestão pública para que não precise passar de 12 a 24 meses para implementar novos projetos. Ele precisa compreender que sem novos projetos não fará uma gestão nova. Será mais do mesmo.

Outro fator importante que Allysson Bezerra precisa compreender, é que a implementação de novos projetos precisa contar com o apoio irrestrito do servidor público municipal efetivo e comissionado. No caso dos efetivos precisa conquistar e valorizar simultaneamente desde o servidor de apoio até o doutor. No caso dos comissionados, precisa aproveitar o potencial dos servidores atuais que prestam excelentes serviços nas diferentes secretarias do município.

Há um potencial já instalado que, se desprezado, trará prejuízos ao funcionamento da máquina municipal e, consequentemente, perda na qualidade dos serviços que são oferecidos à população.

Um bom exemplo para Allyson Bezerra

O prefeito Allyson Bezerra não precisa ter medo de implementar as mudanças necessárias para a melhoria da gestão. Um bom exemplo é o que aconteceu com o prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil (PSD). Ele foi reeleito no primeiro turno com uma vantagem tão ampla sobre seus adversários que faz com que aliados comecem a repetir seu nome não apenas para a disputa ao governo de Minas Gerais em 2022, mas até como uma alternativa potencial para a disputa presidencial.

Kalil: reeleição por reconhecimento (Foto: PSD)

Ações na área social e a manutenção das contas da prefeitura em ordem ajudaram a construir a imagem de Kalil como prefeito. Mas foi a sua atuação antipática para os empresários durante a pandemia que reforçou sua popularidade. Ele tomou medidas tecnicamente recomendadas e isso provocou ruído com a classe empresarial, mas não perdeu apoio da população.

Kalil já tinha atraído a antipatia de parte dos empresários quando aprovou um plano diretor e nenhum dos empresários da cidade que figuravam entre os maiores doadores das campanhas pelo Brasil deram dinheiro para a campanha de Kalil, mas isto não foi suficiente para afastá-lo do cidadão.

Isso mostra que quando as mudanças são feitas para beneficiar o cidadão, há um reconhecimento por parte do eleitor. Kalil foi reeleito com mais de 63% dos votos válidos.

Em resumo, o prefeito eleito de Mossoró não necessita inventar a roda. Sinceridade, transparência nas contas públicas, diálogo com diferentes ideologias, gestão de qualidade nos serviços públicos e compromisso com a população mais vulnerável sócio-economicamente pode e deve ser o caminho.

O exemplo de Aracati

O prefeito Allyson não precisa ir muito longe para conhecer uma gestão municipal de sucesso em tempos de dificuldades nas contas públicas. Basta levar a sua equipe ao vizinho município de Aracati. Uma gestão de destaque com projetos diferenciados para o município. O prefeito Bismarck Maia (PTB) mostrou sintonia com a representação política Estadual e o Governador do Estado e conseguiu avançar em várias áreas com destaque para a infraestrutura de apoio ao turismo.

Bismarck: mudança de olhar (Foto: Mauri Melo/O Povo/2014)

Um bom exemplo da atuação do prefeito foi a articulação com o Governo do Estado para a construção de uma estrada que liga o município de Aracati, à altura da comunidade de Cacimba Funda (BR 304), com a sede do município de Jaguaruana. Nesta semana tivemos a oportunidade de conhecer esta importante obra para as comunidades de Cacimba Funda, Mata Fresca, Tanque do Lima, Cajazeiras, Canto Verde, Serra Dantas, São José, entre outras.

A Estrada é de excelente qualidade e passa a ligar o município de Jaguaruana com a região praiana de Icapuí e Aracati. A ligação fará com que o município de Jaguaruana passe a desfrutar dos serviços de saúde, educação e outros oferecidos por Mossoró com apenas cerca de 60 minutos entre os dois municípios.

Outro bom exemplo da atuação do prefeito de Bismarck foi a melhoria na infraestrutura de vias da cidade de Aracati e dos acessos às inúmeras praias do município. Há duas Aracati. Uma antes e outra depois de Bismarck.

Atração de empresas

O avanço conseguido pelo prefeito Bismarck Maia está refletindo na atração de grandes grupos empresariais para investimento no município. Exatamente o que Mossoró precisa muito no momento.

Um exemplo bastante significativo desse trabalho do prefeito e sua equipe foi a atração do grupo empresarial de Mossoró A Construtora, que passou a investir em Aracati e que demonstrou muito interesse em parcerias com o município.

Votações traço

As candidaturas de Isolda Dantas (PT) e Cláudia Regina (DEM) se fossem para ser computadas no mundo da química seriam consideradas como tendo concentração de votos especificadas como traço, ou seja, valores considerados desprezíveis na química experimental. O que isso vai representar daqui pra frente e o qual o possível reflexo nas eleições de 2022?

Em primeiro lugar, dificilmente as duas candidaturas poderão colocar os seus nomes no tabuleiro da disputa para a Assembleia Legislativa. Em segundo lugar, dada a importância da cidade de Mossoró para a eleição de governador, o resultado da eleição força uma reanálise por parte da líder maior do PT de como a população de Mossoró está avaliando a qualidade dos serviços públicos oferecidos pelo Governo Estadual.

A hora dessa análise é agora. Se deixar para o ano que vem, pode ser tarde.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

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domingo - 08/11/2020 - 23:44h

Costa Branca definha, enquanto litoral do CE só prospera

Por Josivan Barbosa

É lamentável como os prefeitos dos municípios da Costa Branca do nosso RN sem sorte não conseguem atrair investimentos para melhorar a infraestrutura do turismo. Os municípios de Tibau, Grossos, Areia Branca, Porto do Mangue e Macau estão, nesse e em muitos outros aspectos, longe do que acontece com os municípios do litoral cearense.

Um bom exemplo de investimento turístico está acontecendo no município cearense de Fortim, vizinho a Aracati, com a implantação do complexo turístico Jaguaribe Lodge. Trata-se de uma ampla infraestrutura hoteleira e de lazer que já está fazendo a diferença no município trazendo a cada semana turistas da região, do Sudeste e do exterior.

Aqui no nosso RN sem sorte a última vez que a Costa Branca foi beneficiada com um empreendimento turístico foi a construção de uma pousada na Ponta do Mel, que logo foi desativada.

Jaguaribe Lodge é uma das novas atrações do litoral cearense, muito próximo da Costa Branca-RN (Foto: Web)

Houve também a intenção de construção por um empresário da região Norte de um hotel em Tibau, mas já faz quase 10 anos que está abandonado. E assim, o turista vai se distanciando da Costa Branca, deixando-a pálida na geração de emprego e renda.

Saúde

A campanha eleitoral do nosso município está chegando na última semana e com um nível de debate aquém do que a cidade merece. As três candidaturas das mulheres mais potenciais para se aproximar do eleitor deixaram de lado as propostas e começaram a usar manhas antigas para confundir o cidadão que vai comparecer às urnas ávido por serviço público de qualidade, sendo a área de saúde a mais crítica.

O candidato que passou a se autodenominar de menino pobre não tem conhecimento de como funciona a máquina pública do município de Mossoró, e com isso, promete o que não poderá cumprir. Ele não sabe que o orçamento do município para a saúde é limitado e que a atual gestão já faz milagre para atender ao funcionamento pelo menos regular das UBSs, UPAs e os demais hospitais, centros de saúde e equipamentos da área que custam muito para a gestão municipal.

Bolsa família

Qual o futuro do Bolsa Família? O Governo Federal patina e não apresenta solução que avance na distribuição de renda no país e que seja compatível com a situação fiscal do país. Enquanto isso, a população vulnerável economicamente e socialmente fica em situação delicada porque não sabe como será a partir de janeiro do próximo ano.

A lógica seria melhorar ainda mais o Bolsa Família que vem dando certo e que é muito importante para o país no momento. O Bolsa Família (BF) é um programa respeitado a nível mundial. Criado em 2004, tem um papel enorme em termos de transferência de renda para os mais pobres, além de sua importante contribuição na área de educação e saúde. É um programa com excelente focalização nos mais pobres e que deveria ser tratado com carinho em vez de ameaçado de extinção pelo atual governo para ter um novo programa – Renda Cidadã – que possa ser chamado de seu.

Auxílio Emergencial

O Auxílio Emergencial (AE) teve um papel importantíssimo durante os primeiros meses da pandemia, mas está com os dias contados. Algo precisa ser feito para apoiar os mais vulneráveis a partir do início de 2021. Desde março, a população ocupada no mercado de trabalho foi reduzida em cerca de 12 milhões de pessoas. Boa parte dessas pessoas terão que retornar ao mercado de trabalho mais cedo ou mais tarde. A principal dúvida é quando retornarão e em que ritmo.

O AE foi muito importante, transferindo bilhões de reais para os trabalhadores durante a pandemia, mas não conseguiu evitar uma queda no seu rendimento médio quando consideradas as pessoas ocupadas e também aquelas que perderam seu emprego por conta da covid-19. É claro que se forem consideradas só aquelas com os menores níveis de rendimentos, o AE pode ter representado até mesmo um aumento no seu rendimento médio normalmente recebido antes da pandemia.

O final do AE obrigará muitos daqueles que têm se beneficiado dele a buscarem alguma ocupação e o mais provável é que a taxa de desemprego continue crescendo e atinja nos próximos meses níveis nunca vistos no país. Os que conseguirem se incorporar ao mercado de trabalho, provavelmente serão absorvidos no setor informal em condições mais precárias do que antes da pandemia.

Retorno do Bolsa Família (BF)

Tendo em vista as dificuldades que o país está enfrentando e as perspectivas desfavoráveis para 2021, a solução ideal seria, sem dúvida, a manutenção do BF, ampliando o público-alvo para incluir os “invisíveis” e ajustando seus atuais valores. Boa parte dos beneficiários do AE já estavam no BF. Outra parcela já foi ou será reincorporada de alguma forma ao mercado de trabalho (formal ou informal) nos próximos meses não necessitando do BF. Há ainda aqueles que não se enquadravam nas regras do AE, tendo recebido o auxílio indevidamente, e que deveriam ser excluídos. É preciso, portanto, fazer as simulações necessárias utilizando o cadastro montado a partir do AE para se estimar seu custo com a ampliação dos beneficiários e definir suas fontes de recursos.

Em resumo, o Bolsa Família é um sucesso mundial, deve ser preservado e ampliado para dar conta, não apenas da crise da pandemia, mas das desigualdades sociais que o país já possuía, que se ampliaram em 2020, e que continuarão presentes em 2021.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

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domingo - 01/11/2020 - 16:30h

Exportações de frutas resistem à pandemia do coronavírus

Por Josivan Barbosa

As exportações de frutas em geral do país até agora resistiram aos reflexos negativos da pandemia do novo coronavírus sobre a demanda de alguns países e se mantiveram firmes de janeiro a setembro deste ano,. Há destaque para a consolidação da liderança da manga e as altas das receitas das vendas de limão e uva.

Dos três produtos, nenhum é produzido em grandes quantidades no Polo de Agricultura Irrigada RN – CE. A uva e a manga são produzidas no Vale do São Francisco e o limão destinado ao mercado externo é produzido em São Paulo.

De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), compilados pela Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS), os embarques do segmento alcançaram 629,8 mil toneladas no período, 6% mais que nos primeiros nove meses de 2019.

A receita consolidada dessas vendas registrou leve queda (0,4%) na comparação, para US$ 512,5 milhões, mas em tempos de covid-19 o resultado foi considerado uma vitória. Preocupa as cadeias produtivas, entretanto, a atual segunda onda pandêmica em países da União Europeia, que absorve quase 60% das vendas de frutas do país no exterior.

Os países que estão apresentando o retorno da pandemia são importantes importadores europeus de frutos tropicais.

Manga

A manga continua a liderar as exportações do segmento. Foram 122,5 mil toneladas de janeiro a setembro, 2% mais que em igual intervalo de 2019, com receita praticamente estável de US$ 125,3 milhões. Vale salientar que a manga é produzida no Vale do São Francisco durante o ano  todo, mas a concentração da colheita ocorre na segunda metade do ano.

No Rio Grande do Norte a produção de manga para exportação está resumida ao Vale do Açu, mas em quantidade que não representa nem 5% da área cultivada no Vale do São Francisco.

A Valexport (Associação de Produtores, Exportadores, Hortigranjeiros e de Derivados do Vale do São Francisco) trabalha com a expectativa de mercado aquecido até dezembro, apesar de que o ano de 2020 foi marcado por inverno prolongado e isto prejudica a qualidade da fruta que chega ao mercado.

Limão e uva

Entre as dez frutas mais exportadas pelo país, também pesaram positivamente na balança os resultados obtidos com limão e uva. Nos dois casos houve inclusive avanços dos valores das vendas de janeiro a setembro. Os embarques de limão e lima cresceram quase 16%, para US$ 83,7 milhões (99,6 mil toneladas, alta de 15%), e os de uva subiram 5,6%, para US$ 32,1 milhões.

A demanda por limão foi estimulada pela sensação dos consumidores, sobretudo europeus, de que a vitamina C da fruta é uma boa proteção a doenças em tempos de pandemia. A mesma sensação estimulou os embarques brasileiros de laranjas de mesa, que cresceram 148% e atingiram 6,4 mil toneladas – a receita triplicou e atingiu US$ 3,9 milhões.

Melão e melancia

Os primeiros meses da temporada brasileira de melão e melancia para a Europa têm sido bons. O mercado foi fortalecido pela baixa oferta quando o Brasil iniciou a exportação no semestre.  Isto fez com que a comercialização do produto naquele mercado fluísse.  A expectativa é que a partir de novembro as vendas possam desacelerar em função da oferta crescente, o que pode levar à necessidade de se fazer algumas promoções e dificultar a manutenção do preço para os produtores exportadores de melão e melancia do Polo de Agricultura Irrigada RN – CE.

Um aspecto que preocupa os exportadores é como se comportará o mercado diante de medidas restritivas que estão sendo adotadas por alguns países em função da pandemia do COVID – 19.

Os preços do melão e da melancia até então estão em níveis razoáveis. O melão Galia e o amarelo estão sendo vendidos na faixa de 7 a 8 euros e o cantaloupe está alcançando valores de 6 a 7 euros. A melancia está sendo comercializada a 0,75 euros. Esses valores são os praticados pelos importadores na venda para os varejistas.

Os preços alcançados pelos produtores da nossa região para o produto de primeira qualidade são de 3,8 a 4,20 euros para os melões Cantaloupe e Galia (caixa de 5 kg) e 5,20 euros para o melão amarelo (caixa de 13 kg). A melancia está sendo vendida na faixa de 6 a 7,2 dólares (caixa de 16 kg).

Chapada do Apodi

Depois do longo período da primeira grande seca do século (2011-2017), o que provocou o deslocamento da produção de frutos tropicais para microrregiões do Estado onde a água do lençol freático arenito-açu está disponível numa menor profundidade, alguns municípios que antes não apareciam no mapa da produção de frutas passaram a fazer parte.

É o caso de Felipe Guerra, Afonso Bezerra, Caraúbas, Parazinho, entre outros.

Atualmente, a produção de frutos tropicais no RN vai desde o município de Touros, onde tem muita água no subsolo e é beneficiado por precipitação diferenciada em relação ao Semiárido,  até o município de Apodi que apresenta água do arenito-açu a profundidade média de 300 m, bem diferente de Mossoró e arredores onde a mesma água está a mais de 900 m.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

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domingo - 25/10/2020 - 23:20h

Novos prefeitos vão receber uma bomba em janeiro

Por Josivan Barbosa

A menos de um mês das eleições municipais é possível ter uma ideia das dificuldades fiscais que os futuros prefeitos vão herdar ao assumir o comando das cidades assoladas pela pandemia. O aumento das despesas com saúde e assistência social e a profunda queda das receitas abalaram as finanças municipais, que já não estavam lá essas coisas.

Os gastos com saúde que correspondem em média a um quarto do total dispendido pelas prefeituras, puxaram as despesas como um todo. Enquanto as despesas totais aumentaram 4% em termos reais nos primeiros seis meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2019, apenas as relacionadas à saúde saltaram 11,5%.

O efeito da pandemia do novo coronavírus fica evidente quando se examinam os dados ao longo do tempo: o crescimento real das despesas com saúde saiu de 3,2% no primeiro bimestre na comparação com o mesmo período de 2019, para 13,9% na mesma base de comparação em relação ao segundo bimestre e para 15,8% no terceiro. 

Ajuda da União

As receitas minguaram e o resultado só não foi catastrófico por conta da ajuda federal. Levando em conta o socorro da União, a arrecadação própria e transferências, as receitas dos municípios aumentaram 2,2% no semestre. A queda do nível de atividades causada pelo isolamento social teve forte impacto na arrecadação de impostos. Um dos mais afetados foi o ISS, aplicado sobre os serviços, uma das principais fontes de receita dos municípios. A queda real na arrecadação de ISS foi de 5,2% no semestre, na comparação com o mesmo período de 2019, sendo que apenas no segundo trimestre o baque foi de 16,8%. Outros tributos municipais como IPVA e IPTU caíram.

Costa Branca

Queria a região da Costa Branca do nosso RN sem sorte receber o mesmo tratamento e atenção que recebe os municípios do litoral do Ceará. Um bom exemplo é o projeto que está sendo desenvolvido pelo Governo do Ceará na praia de Redonda em Icapuí. Toda a orla que antes estava ameaçada pelas marés altas está recebendo uma proteção de pedras escuras (rica em carbonato de cálcio e magnésio) que são insolúveis na água do mar. Acoplada com a proteção está sendo feita uma via de alta qualidade com premoldados em frente às barracas por toda a extensão da praia. Trata-se de um excelente projeto para o desenvolvimento do turismo local, já que esta praia é muito frequentada pelos Mossoroenses e por turistas oriundos de Fortaleza. A praia fica a apenas 68 km de Mossoró e é servida por inúmeros restaurantes e pousadas. Bem diferente da infraestrutura que o turista encontra na esquecida Costa Branca. Apenas para se ter uma ideia, dificilmente uma turista que se desloca para a praia do Rosado vai encontrar em Porto do Mangue e vizinhança um restaurante. Além disso, as duas estradas que dão acesso à praia são de péssima qualidade.

Fortim

Outra diferença muito grande no apoio ao turismo acontece com a atenção que é dada pelas próprias administrações municipais em projetos de infraestrutura. Um bom exemplo acontece no município de Fortim, vizinho a Aracati. O acesso pela CE – 40 totalmente duplicada e o acesso da CE – 040 até as duas praias mais famosas (Pontal do Maceió e a Barra) são de excelente qualidade. Essa infraestrutura é um diferencial na atração de empreendimentos turísticos e imobiliários para o litoral do Ceará.

Em Fortim, já está  instalado o empreendimento hoteleiro Jaguaribe Lounge que possui padrão internacional e a cada mês incrementa a movimentação de turistas para o local. A região é beneficiada pelo encontro de água doce do Rio Jaguaribe com o oceano.

Parajuru

Outro bom destino no litoral cearense e muito próximo de Mossoró é a praia de Parajuru a 15 min de Fortim. A praia é de excelente qualidade para o banho pois a movimentação natural da areia estabeleceu uma lago que em maré alta torna-se muito boa para o banho, principalmente para crianças, por causa da segurança (baixa profundidade). A praia também é servida por boa estrutura de pousadas e tem uma barraca com boa estrutura, tendo inclusive piscina de água doce.

Palhano

O município cearense de Palhano no Vale do Jaguaribe pode ser o próximo município do Semiárido a ter autorização pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos a exportar melão e melancia para os Estados Unidos. Já existe reconhecimento de Palhano como área livre do inseto pelo Ministério da Agricultura, mas se garantir aprovação pelo departamento norte americano, o município entra para o grupo autorizado a enviar os frutos para outros países. Na lista já estão Aracati, Icapuí, Itaiçaba, Jaguaruana, Russas, Quixeré e Limoeiro do Norte.

Se confirmada a autorização o município pode triplicar a produção no campo cearense e expandir a exportação de melões e melancias para os Estados Unidos, conforme resultado da auditoria feita pelo Departamento de Agricultura norte americano no fim de setembro. Essa visita dos agentes do Serviço de Inspeção de Saúde Animal e Vegetal estrangeiro objetiva constatar a ausência de insetos conhecidos como “moscas das frutas”, Anastrepha grandis. Com isso, o Município receberá certificação americana e poderá exportar as frutas aos EUA. O resultado deve ser positivo e recebido ainda neste ano, como estima a Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri). O órgão fitossanitário já realizou testes em que não foram encontrados os insetos capazes de causar doenças e estragar os frutos.

Melão no RN

Em função da grande última seca (2011 – 2017) o Rio Grande do Norte passou a concentrar a produção de melão. A maioria das empresas adquiriu ou arrendou novas áreas na região da Chapada do Apodi e em municípios vizinhos (Felipe Guerra, Apodi, Tabuleiro do Norte, Caraúbas e Upanema) em locais onde a água do Arenito-assu está mais fácil de ser usada e economicamente é viável (baixa profundidade) que são os chamados pontos de recarga do lençol.

Dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará, entre 2012 e 2019, o Rio Grande do Norte, que assumiu o primeiro lugar na exportação de melão, até então ocupado pelo Ceará; teve sua área de cultivo aumentada em 53%, passando de 9.062 hectares para 16.993 ha. Enquanto isso, o espaço cearense teve redução de 73% da área plantada, com queda de 7.794 para 2.071 ha em igual período.

O Estado do Ceará teve forte redução na área de produção de frutos, pela falta de um fator essencial: o abastecimento de água. O principal reservatório do Ceará para a agricultura irrigada, a Barragem do Castanhão, apesar dos dois últimos anos de chuva na região, encontra-se atualmente com apenas cerca de 13% da capacidade o que inviabiliza novos projetos e pode ser um fator negativo para o município de Palhano.

Fundo de Desenvolvimento do Nordeste

O governo prepara uma grande reestruturação dos fundos de desenvolvimento das Regiões Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO). Minuta de medida provisória do Ministério do Desenvolvimento Regional prevê a transformação desses fundos em entidades privadas que terão papel de estruturar projetos na área de infraestrutura, garantir operações e atuar por meio da participação em fundos de investimento que atuem em áreas prioritárias.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
domingo - 18/10/2020 - 11:12h

A educação que nos falta – um descuido em campanha

Por Josivan Barbosa

Analisando as propostas dos candidato(a)s à prefeitura de Mossoró percebe-se claramente a falta de um projeto de melhoria da qualidade da educação fundamental e o despreparo da maioria deles ou delas para discutir o tema.

Como a educação não é um serviço público que a população percebe a sua eficiência com facilidade, os postulantes deslizam nas propostas e o cidadão absorve sem discussão. É lamentável, mas esta é a realidade.Nenhum dos nomes que se apresenta como mudança propõe a valorização do professor e quando falam sobre o tema não conseguem entender a importância desse profissional no futuro dos alunos.

A importância do professor

A valorização do professor e dos demais profissionais da educação é uma atitude básica de qualquer gestor público.  Bons professores têm impacto significativo sobre o capital humano na vida adulta e no bem-estar social. Faz um bom tempo que a pesquisa econômica vem mostrando o papel fundamental do capital humano no desenvolvimento. Não foi sempre assim. Até a década de 80, alguns economistas enfatizavam principalmente o papel da estrutura produtiva (indústria) para o desenvolvimento. O capital humano tinha papel secundário no progresso econômico e social para esses economistas.

No entanto, a estrutura produtiva e o uso eficiente dos fatores produtivos dependem também da qualidade da mão de obra, que por sua vez é função das políticas educacionais. Não que uma sociedade não necessite de indústrias, mas o foco do desenvolvimento deve também ser os indivíduos. Esse tipo de pensamento com foco na industrialização influenciou nossa política econômica durante décadas. Só a partir dos anos 90 o Brasil começou a priorizar lentamente a educação pública. Mas ainda continuamos bastante atrasados e isso é refletido no discurso dos nossos gestores públicos, a exemplo do que estamos vendo nessa campanha em Mossoró.

Política educacional

Uma política educacional séria e comprometida com o cidadão deve contemplar o papel de abonar bons professores e atrair pessoas talentosas a esta profissão. Isso requer uma valorização da carreira como um todo: desde condições de trabalho adequadas até claro, salários competitivos e premiações financeiras. Infelizmente, nas propostas apresentadas, principalmente pelos candidato(a)s principiantes, não se consegue verificar essa tendência.

A importância da educação

Concluir o ensino superior no Brasil é uma batalha vencida por apenas 4% dos filhos de analfabetos; quando chegam ao mercado de trabalho, ganham menos da metade daqueles que são filhos de pais que têm o ensino superior. O sucesso escolar e a sequência nas etapas seguintes estão fortemente ligadas à escolaridade dos responsáveis.

Esses dados foram divulgados pelo IBGE (Pesquisa PNAD) que revela ainda que 69,1% dos filhos de pais que tem nível superior conseguem concluir o ensino superior. A pesquisa revelou, também, que mesmo que um filho de um analfabeto conclua o ensino superior, ele tende a ganhar três vezes menos do que o filho de um pai que tem o ensino superior.

A análise mais detalhada da pesquisa revela, portanto, que creche de boa qualidade, estímulos desde a primeira infância, livros, viagens, escolas e universidades de melhor qualidade para os filhos de pais com nível superior fazem a diferença.

Saeb

Uma boa referência para que os postulantes à prefeitura de Mossoró possam incorporar verdadeiramente a educação no discurso pode ser o Saeb. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que avalia o desempenho dos alunos do quinto e nono anos em matemática e português, tem sido capaz de monitorar de forma razoável os resultados nessas matérias, com microdados que permitem a avaliação individual e por escola, município e Estado. Esse monitoramento contribui para uma correta compreensão dos obstáculos existentes. Não obstante, as intervenções e respostas resultantes desse monitoramento não alcançaram êxito expressivo. Os resultados favoráveis obtidos ainda são muito concentrados em ações específicas de alguns Estados e municípios.

A importância da família

A parcela de mães dos alunos do 5º ano que tem ensino médio ou superior dobrou entre 1999 e 2005, passando de 26% para 50%, como reflexo da expansão do ensino médio que ocorreu no Brasil. Vários estudos mostram que a escolaridade das mães é um dos principais fatores que aumentam o aprendizado dos alunos, por todo o investimento que as mães fazem nas crianças desde os primeiros anos de vida. Esses estudos mostram que o “background” familiar explica cerca de 2/3 do aprendizado do aluno, ficando a gestão escolar com 1/3.

Diante dessa realidade é fundamental que as propostas dos postulantes à prefeitura possam contemplar a interação da escola com a família, com ênfase na nova realidade do cotidiano.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Categoria(s): Artigo
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domingo - 11/10/2020 - 12:02h

Fábricas de cimento dão sinais de retomada econômica

Por Josivan Barbosa

As três fábricas de cimento que estão na Chapada do Apodi (Mossoró, Baraúna e Quixeré) estão vivendo um novo momento em termos de demanda do produto. Alguns produtos da cadeia de materiais de construção têm mostrado forte demanda no país nos últimos três a quatro meses. Aço longo, com destaque para vergalhões, é um exemplo.

Três indústria que produzem cimento estão incrustadas na Chapada do Apodi (Foto: Web)

Outro caso é o de cimento, cujo consumo vem, surpreendentemente, aquecido desde junho. Em setembro, as vendas tiveram aumento de 21,4% ao se comparar com o mesmo mês de 2019.

Dois vetores sustentam essa demanda firme: a autoconstrução, principalmente residencial, e as obras do setor imobiliário. No trimestre julho-setembro vivemos uma explosão de demanda de cimento, cujo início da recuperação se deu a partir de maio, em plena pandemia.

A continuidade da demanda depende de investimentos do Governo Federal em obras que estão paradas ou em novas obras de saneamento. É fundamental que os investimentos em saneamento e a retomada das obras de infraestrutura – que é um fator relevante para a indústria cimenteira – saiam do papel e entrem na esperada agenda de crescimento do país.

Casa Verde Amarela

Outro programa que precisa sair do papel e que pode ser muito importante para a indústria de cimento é o Casa Verde e Amarela. Este programa tem importância muito grande em cidades de porte médio como é o caso de Mossoró onde o déficit habitacional ainda é muito grande. Além de um ciclo consistente em lançamentos imobiliários, é preciso que o programa de habitação popular, Casa Verde Amarela, aconteça de fato. Nos lançamentos imobiliários, há previsão de crescimento de 20% a 30% ao longo deste semestre o que pode tornar a demanda por cimento sustentável nos próximos anos e que possa, inclusive, avançar na contratação de mão obra.

Construção civil

Impulsionado por obras residenciais, o setor de construção civil passou a operar no maior nível desde dezembro de 2017, superando o pré-pandemia. A construção civil sofreu o choque inicial das medidas de isolamento em março, quando recuou 4,6% frente a fevereiro, com ajuste. Em abril, no pior momento, o setor recuou 16,4%. Desde então, o setor cresceu 17,4% em maio, 7,8% em junho e mais 2,7% em julho.

Todos os dados acima são para o país como um todo, mas o município de Mossoró tem mostrado avanços mais significativos com novos empreendimentos e retomada de outros que estavam parados.

Um bom exemplo que justifica o comportamento do setor de construção civil é o comércio de material de construção que está entre os setores que conseguiram manter minimamente suas atividades durante o período de maior isolamento social.

Regularização imobiliária

Substituto do Minha Casa Minha Vida (MCMV) o programa Casa Verde Amarela foi encaminhado via medida provisória ao Congresso em agosto. Sem recursos para subsidiar imóveis à população carente nos moldes do MCMV, dá prioridade à regularização fundiária (para famílias com renda mensal de até R$ 5.000) e à melhoria habitacional (renda de até R$ 2.000). A meta é regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024. Segundo o IBGE, em 2019, o Brasil tinha 5,1 milhões de domicílios em aglomerados subnormais, isto é, ocupações irregulares, com carência de serviços públicos essenciais.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, já sinalizou que não há espaço no orçamento do próximo ano para novas contratações no esquema da faixa 1 do MCMV, em que o governo arcava com até 90% do valor do imóvel para famílias com renda de até R$ 1.800/mês.

Com o avanço horizontal da expansão imobiliária irregular em regiões da cidade como o Santa Helena, Comunidade do Fio, Itapetinga e Forno Velho entre outras, o nosso município apresenta grandes desafios para a próxima gestão municipal no tocante a regularização desses imóveis.

Havan

Muitas pessoas têm nos perguntado se a Havan vem mesmo para Mossoró. Acreditamos que sim, mas a sua expansão no país sofreu um retrocesso na semana que passou. A busca da Havan por uma avaliação de mercado de pelo menos R$ 70 bilhões foi decisiva para que a varejista aceitasse a recomendação dos bancos coordenadores e resolvesse adiar seu IPO (venda inicial de ações).

A companhia decidiu suspender a oferta inicial de ações em meio ao aumento da volatilidade na bolsa nas últimas semanas, que praticamente enterrou as chances de a operação sair no preço desejado.

O controlador da Havan, Luciano Hang, que esteve recentemente em Mossoró, não estava disposto a ceder além desse patamar. Quando as conversas sobre o IPO começaram, a empresa tinha a ambição de estrear na B3 valendo R$ 100 bilhões.

Calendário eleitoral

Os parlamentares estão preocupados é com a eleição de seus principais cabos eleitorais, que são os prefeitos e os vereadores de suas regiões. Neste momento de grandes disputas políticas locais, o Ministério da Economia queria que o governo encaminhasse proposta ao Congresso primeiro acabando com o abono salarial aos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e com o seguro-defeso, concedido aos pescadores artesanais na época da desova dos peixes. Depois propuseram a suspensão, por dois anos, da correção dos valores dos benefícios previdenciários, o que resultaria em redução, em termos reais, das aposentadorias e pensões.

Tudo isso recebeu parecer negativo da liderança do Governo para ser discutido agora. Às vésperas de uma eleição, ou se apresenta propostas populares ou não se apresenta nenhuma. Há obviedades que parecem serem esquecidas, às vezes até mesmo por pessoas inteligentes e experientes. As medidas para o ajuste das contas públicas, que são duras, e para viabilizar o programa Renda Cidadã, que exigirão cortes em outras despesas, ficaram para ser discutidas após as eleições.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

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domingo - 04/10/2020 - 08:20h

Estrada do Cajueiro é alcançada por obra fundamental

Por Josivan Barbosa

O trecho que está no estado do RN da BR 437 (Estrada do Cajueiro) está sendo recuperado para deixar nas mesmas condições de trafegabilidade que apresenta a parte do Ceará. Vai desde o Distrito de Jucuri até à comunidade rural de Baixa Branca. No total, são 32 Km que estão sendo cobertos – obra fundamental à economia regional.

A obra beneficiará várias comunidades rurais tradicionais e área de assentamentos que se encontram ao longo da BR e que antes da recuperação estavam totalmente isoladas.

Estrada do Cajueiro corta uma importante região de produção econômica crescente no RN e Ceará (Foto: Web)

O próximo passo é trabalhar outros aspectos, para o retorno da atividade produtiva naquele trecho da Chapada do Apodi e funcionará, também, como incentivo à instalação de empresas voltadas para a exploração da cadeia produtiva do calcário.

Outro ponto importante desse projeto é a possibilidade de retorno de várias famílias para o meio rural, já que ao longo da Estrada do Cajueiro há inúmeras moradias rurais que foram ao longo do tempo sendo abandonadas pelos proprietários.

Estrada do Melão

A terceira etapa da Estrada do Melão, que foi projetada em 2005 e iniciada no Governo Wilma de Faria com a construção do trecho RN 013 – BR 304, está bastante avançado. Esta etapa vai desde a RN 015 após o município de Baraúna até a BR 437 na altura da comunidade rural de Boa sorte. Trata-se de outro importante trecho que facilitará o escoamento da produção, principalmente da cadeia produtiva do mamão e da cadeia produtiva de melancia.

Os produtores que precisam comercializar os frutos oriundos da agricultura irrigada têm consciência da importância dessa estrada, pois, em função da natureza perecível dos frutos, não há condição de transportar o produto sem que sofram injúrias mecânicas em estradas esburacadas.

O segundo trecho da Estrada do Melão (BR 304 a altura da Maisa até a RN 015) foi iniciado ainda no Governo de Iberê Ferreira de Souza, mas ainda se encontra em péssimas condições de trafegabilidade. Esta região que será beneficiada com o segundo trecho é onde há a maior concentração de médios e pequenos produtores da agricultura irrigada de Mossoró e Baraúna desenvolvendo as cadeias produtivas de banana, mamão, melão e melancia.  Todos os produtos altamente susceptíveis a danos mecânicos quando transportados em Estrada de péssima qualidade.

Turismo

A Estrada do Melão quando estiver com os três trechos concluídos facilitará muito o deslocamento da população do Vale do Jaguaribe (Tabuleiro do Norte, Limoeiro do Norte, Russas, Quixeré, São João do Jaguaribe entre outros municípios) para as praias da Costa Branca do nosso RN, principalmente Tibau.

Será uma nova realidade, pois encurtará muito a distância entre esses municípios e o litoral, tornando-se um grande atrativo para o desenvolvimento do turismo regional. Ou seja, ao invés da população do Vale do Jaguaribe se deslocar para as praias do Ceará, a tendência será a ocupação de nossas praias.

Claro que para isso acontecer, os municípios de Grossos, Tibau e Areia Branca precisam de um trabalho integrado e apoiado pela Secretaria de Turismo Estadual no sentido de melhorar a infraestrutura para recebimento dessas pessoas no litoral.

Urbanização da Praia das Emanoelas

Após oito anos no cargo, o atual prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza (PSDB) “Naldinho”, está deixando a municilidade e não conseguiu avançar um milímetro no principal projeto de desenvolvimento do turismo daquele município que é a urbanização da Praia das Emanoelas.

Por incrível que pareça, faltou apenas planejamento e visão de gestão pública, já que o município foi um dos mais beneficiados da região com royalties da indústria do petróleo.

Acredito que a população de Tibau, que depende diretamente do incremento das atividades do turismo regional, não vai perdoar o atual prefeito.

Limão Tahiti

Aos poucos o limão Tahiti está surgindo no Polo de Agricultura Irrigada RN – CE como uma alternativa de diversificação do setor, que há quase quarenta anos concentra a produção nas culturas de melão e melancia, com o mamão avançado nos últimos 10 anos.

Limão é aposta crescente (Foto ilustrativa)

Um médio produtor da região de Baraúna está planejando instalar 100 ha de limão Tahiti visando o mercado externo. Na região já tem um pequeno produtor que produz o fruto de excelente qualidade. Também há uma experiência com o limão Tahiti na microrregião de Upanema.

O limão Tahiti é altamente valorizado no mercado externo, principalmente na Comunidade Econômica Europeia, onde o fruto é muito apreciado em restaurantes e bares.

RN 015

O Governo do RN precisa olhar para a estrada que liga o município de Mossoró ao município de Baraúna (RN 015) e duplicar o trecho. A cada dia a estrada torna-se mais importante para o deslocamento de veículos pesados que atendem a cadeia produtiva da agricultura irrigada e da indústria do calcário.

A RN 015 também é muito utilizada pela população do Vale do Jaguaribe que se desloca para Mossoró buscando os serviços de saúde, educação que contribuem para  a movimentação do comércio local.

IF em Baraúna

O maior projeto da próxima gestão municipal de Baraúna é a instalação de um campus do Instituto Federal do RN (IFRN) para formar jovens direcionados a ocupar os postos de trabalho da cadeia produtiva do calcário. É inexplicável como o Ministério da Educação construiu unidades do IF no RN em municípios que não possuem atrativos de cadeias produtivas e com população de apenas um terço do município de Baraúna.

No entorno de Baraúna, há três fábricas de cimento e há várias fábricas modernas de cal que precisam de mão de obra qualificada, o que pode perfeitamente ser usado como principal justificativa para a conquista desse projeto junto ao Ministério da Educação.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 27/09/2020 - 21:42h

Decisão sobre IPVA tira melhor arrecadação do RN

Por Josivan Barbosa

Uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tirou a possibilidade de Estados com problemas fiscais sérios como o nosso RN, de melhorarem a arrecadação de Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O STF decidiu que as cobranças de IPVA só podem ser feitas no Estado de domicílio do proprietário do veículo. A decisão é considerada uma “virada de mesa” para as empresas locadoras. Uma decisão recente estabelecia o pagamento do imposto no local onde o carro circula.

Carros garantem uma arrecadação especial para o estado de Minas Gerais com locadoras (Foto ilustrativa)

Se prevalecesse o entendimento anterior, de que o pagamento do IPVA deve ocorrer no Estado onde o carro circula, haveria impacto financeiro na arrecadação do IPVA e o Rio Grande do Norte seria muito beneficiado, já que as grandes locadoras registram o carro no Estado onde elas têm sede e, assim, a maioria está concentrada nos Estados ricos da federação.

Um bom exemplo disso é a gigante Localiza (mais de 200 mil veículos) que tem 67% dos veículos disponibilizados para aluguel no país registrados em Minas Gerais. Isto ocorre porque o Estado oferece alíquota reduzida de IPVA às locadoras. Cobra 1%, enquanto os proprietários comuns pagam 4%. Santa Catarina, parte no primeiro julgamento do STF, e São Paulo, por exemplo, concedem benefício semelhante – respectivamente, 1% e 2%, metade do que é cobrado aos demais.

Situação fiscal dos municípios

Antes da pandemia, 75% dos municípios brasileiros tinham uma situação fiscal considerada crítica. Quase 35% deles não se sustentavam, ou seja, a receita arrecadada não era suficiente para custear nem a Câmara de Vereadores nem a estrutura administrativa da cidade. Se a situação já estava ruim, em janeiro de 2021, quando tomarem posse de seus mandatos, os novos prefeitos deverão enfrentar problemas orçamentários ainda mais graves, herança da covid-19.

No fim do ano passado, quando revelou a situação crítica das cidades brasileiras, o Índice de Gestão Fiscal elaborado pelo departamento econômico da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) mostrou que 1.221, ou 22% dos 5.337 municípios analisados, terminaram 2018 sem dinheiro em caixa para pagar as despesas postergadas para 2019. Planejamento de gastos não fazia parte de 57% (ou 3.054) das administrações municipais.

Será necessário que os novos gestores identifiquem rapidamente o que é receita e gasto extraordinário e o que não é, para ter um mínimo de planejamento.

Inflação

Há sinais claros de que o Governo precisa urgentemente atuar para segurar o processo inflacionário. Redes de supermercados estão recebendo novas tabelas de preços mais salgados, de alimentos industrializados, bebidas, produtos de higiene, limpeza e têxteis. Os fabricantes alegam pressão de custos, devido a insumos mais caros e escassos. O ritmo de entregas dos pedidos diminuiu – a indústria não consegue entregar o volume encomendado por varejistas e atacadistas. E o resultado disso, todos nós sabemos que é aumento de preços.

O aumento do consumo nos últimos meses, turbinado pelo auxílio emergencial de R$ 600, e a subida do dólar ajudam a puxar o movimento de reajustes de preços. A demanda maior não encontra expansão equivalente da produção. Em reuniões on-line, fabricantes não projetam normalização desse descompasso até o fim do ano.

Alta de commodities

O movimento de alta nos preços já está sendo captado pelos índices de inflação. O IPCA, medido pelo IBGE, teve em agosto a maior elevação para o mês desde 2016 – de janeiro a agosto deste ano, a taxa sobe 0,70% e em 12 meses, 2,44%. Já o IGP-M, que reflete a variação dos preços no atacado, acumula alta de 9,64% no ano até agosto e de 13,02% em 12 meses, reflexo da alta das commodities e dólar forte.

Oferta

O Grupo BIG (ex-Walmart) que possui lojas na nossa região confirma movimento de alta nos preços em produtos além da cesta básica, como cerveja, itens de limpeza e higiene e afirma que tem limitado venda de certos produtos da cesta (arroz e óleo, por exemplo) para manter o direito de compra a todos.

O Carrefour diz que está empenhado em buscar soluções junto a parceiros e indústria para manter lojas abastecidas e atender ao maior número de clientes – algumas de suas lojas têm limitado a venda de alguns produtos, ou seja, o consumidor não pode comprar o volume que quiser. O GPA diz que trabalha para manter a disponibilidade e oferta de produtos aos clientes.

Material de construção

As indústrias de materiais de construção vivem nos últimos meses momento de forte demanda por seus produtos. Um bom exemplo aqui na região de Mossoró é a demanda por tijolo comum, cujo preço, no varejo, dobrou nos últimos meses. Outro bom exemplo é o que aconteceu com o preço do cimento, que era encontrado no valor de até R$ 18,00 (saco de 50 kg) e hoje já chega a R$ 25,00.

O impulso foi dado pela concessão do auxílio emergencial de R$ 600 a uma parte da população e pela destinação de parcela maior dos gastos das famílias a suas casas. Com o aumento dos pedidos feitos pelo varejo às indústrias, os prazos de entrega cresceram. Ao mesmo tempo, fabricantes de materiais têm feito reajustes de preços com o argumento de que é preciso repassar, ainda que parcialmente, as altas de custos das matérias-primas.

IPCA

De acordo com o IBGE ocorreu alta de 0,45% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) em setembro, acelerando em relação a agosto (0,23%). Foi a maior alta para o mês desde 2012. Outro aspecto que preocupa é a maior disseminação dos aumentos. O índice de difusão, que mostra o percentual de itens em alta, passou de 52,6% em agosto para 59,9% em setembro. Fonte: Valor Econômico.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

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domingo - 20/09/2020 - 07:30h

Melão para China, trigo e algodão movem a Agrícola Famosa

Porro: investimentos (Foto: arquivo)

Por Josivan Barbosa

Importante reportagem da Semana 38 (calendário usado pelos fruticultores) sobre a Agrícola Famosa publicada no Valor Econômico. A matéria entrevistou o CEO e sócio da empresa, o empresário Carlos Porro.

O Valor Econômico enfatiza que a abertura do mercado chinês ao melão do Brasil, em janeiro, trouxe perspectivas até há pouco inimagináveis para a Agrícola Famosa. Com o primeiro embarque à China previsto para o início de outubro, a empresa acredita que o país asiático se transformará no principal destino dos embarques em poucos anos, ultrapassando a Europa, que hoje absorve 95% das vendas externas.

Outro aspecto importante que a matéria destaca é de que as vendas internas e externas não pararam de crescer desde que o novo coronavírus começou a se espalhar. Com isso, o executivo Carlos Porro estima que o faturamento da empresa deverá subir 13% neste ano ante 2019, para R$ 700 milhões. A participação das exportações da receita, que foi de 60% em 2019, deverá subir para 70%.

Melão e melancia

De acordo com Carlos Porro, neste início de safra de melão a Famosa já fechou contratos equivalentes a 300 contêineres, um recorde. O plantio de melão e melancia iniciou-se no início de junho e a colheita para exportação teve início na semana 33 (meados de agosto) e se estenderá até fevereiro.

Nesta temporada, a expectativa é que sejam exportados 8,5 mil contêineres (mais de 160 mil toneladas) para a Europa, onde a empresa já atua há 25 anos. O Oriente Médio, para onde exporta há seis anos, deverá responder pelos 5% restantes das vendas externas.

Mercado chinês

Ainda na mesma reportagem vejam o que disse Carlos Porro: “Estamos começando os embarques para China com três ou quatro contêineres experimentais. Mas tenho certeza que tudo correrá bem e, como tudo na China é enorme, em três ou quatro safras o país pode superar as compras europeias”.  As variedades e o tratamento para o transporte das frutas destinadas ao país asiático são diferentes, uma vez que a viagem para a China leva mais tempo – cerca de 30 dias.

Produção de trigo  na Chapada do Apodi

Falando na reportagem sobre a experiência com plantio de trigo na Chapada do Apodi (Distrito de Tomé – Fazenda Macacos) em parceria com a empresa cearense Santa Lúcia Alimentos, o empresário afirmou que a Agrícola Famosa foi “provocada” a aproveitar uma nova oportunidade: o uso das terras vazias no inverno para o cultivo de trigo e algodão. “O empresário Alexandre Sales, da Santa Lúcia Alimentos, nos incentivou a criar oportunidades de negócios durante o período de inverno – e, portanto, de chuvas – na região. O melão e as outras frutas não gostam de chuva e as terras ficavam vazias e/ou com sorgo, apenas para rotação”.

De acordo com Porro, os custos de produção também ficaram abaixo do esperado. “Não fiz os cálculos ainda, mas ficaram menores que o previsto. Temos uma estrutura gigante para sustentar mesmo no inverno, quando não temos receita. Esses cultivos são perfeitos do ponto de vista financeiro e de aproveitamento de terras”, afirma ele. A Famosa tem 2 mil funcionários fixos e chega a reunir 6 mil durante o período de colheita das frutas.

Algodão também com boas perspectivas

Porro diz que fechou contrato de fornecimento antecipado de trigo com a Santa Lúcia Alimentos e, no caso do algodão, com a Santana Têxtil. Por causa dos bons resultados, é praticamente certo que a área de cultivo de trigo crescerá 100 vezes no ano que vem, para cerca de 500 hectares. E o mesmo deverá acontecer com o algodão.

Trigo no Semiárido

Também em outra reportagem da semana 38 no Valor Econômico o empresário cearense da Santa Lúcia Alimentos, Alexandre Sales mostrou-se bastante entusiasmado com os resultados preliminares da produção de trigo na Chapada do Apodi (Limoeiro do Norte). De acordo com o empresário, a variedade BR264 da Embrapa conseguiu se desenvolver com um ciclo bem curto, de 75 dias – ante o processo normal de 120 a 150 dias. Já a produtividade do campo de teste está em 5,3 toneladas por hectare, segundo as estimativas iniciais, quase duas vezes maior que as 2,4 toneladas por hectare, em média, do trigo gaúcho.

O empresário cearense aponta como vantagem o fato de a lavoura de trigo no Ceará ainda não ter pragas como nos Estados do Sul do Brasil. Com esse resultado, obteve garantia da Agrícola Famosa para semear o trigo em 500 hectares em 2020. A expectativa é que, com mais experiência, a produtividade média chegue a 5 toneladas por hectare.

Trigo no Semiárido II

Esperamos que tanto a empresa que utilizará o trigo na indústria de panificação e em outros produtos quanto as empresas parceiras no setor de produção façam um bom planejamento do uso das terras associado à disponibilidade de água, pois nesta região da Chapada do Apodi há sérios problemas de limitação de água para irrigação.

Trigo: colheita (Foto: reprodução)

Recentemente, na última grande seca (2011 – 2017) os produtores de banana tiveram sérios prejuízos com a cultura, perdendo inclusive contratos de exportação por causa da falta d`água nos perímetros irrigados do DIJA (Distrito Irrigado Jaguaribe- Apodi) e DISTAR (Distrito Irrigado Tabuleiro de Russas).

Embapa no RN

A notícia de que a Embrapa está sendo fortemente afetada no seu orçamento de custeio e investimento não pode servir de desculpa para que o RN deixe de reivindicar um centro nacional da empresa no nosso Estado. O RN e o ES são as duas únicas unidades da federação que não possuem uma unidade da Embrapa. O último Estado que conseguiu instalar um equipamento dessa natureza foi Sergipe, que num gol de letra emplacou o Centro Nacional da Embrapa Alimentos e Territórios.

A proposta precisa ser levada à ministra da Agricultura Tereza Cristina pela nova Reitora da UFERSA, Governo do RN, Prefeitura de Mossoró e parlamentares. O principal argumento para a liberação do centro é que a UFERSA colocaria à disposição da Embrapa laboratórios e escritórios e que assim, não seria necessário investimento na nova unidade.

A participação inicial da Embrapa seria na alocação de pesquisadores para desenvolver a agricultura irrigada do Polo de Agricultura Irrigada RN – CE, dando ênfase à agricultura orgânica o que justificaria a criação em Mossoró de um Centro Nacional da Embrapa Agricultura Orgânica e Agroecologia.

Embrapa no RN II

O projeto de um centro nacional da Embrapa no RN é antigo. Ele foi iniciado no Governo de Wilma de Faria. Na época colocamos à disposição da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) as instalações do recém-inaugurado Centro Tecnológico do Negócio Rural/ (CTARN)) que foi concebido numa parceria da Ufersa, Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX), Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN) e Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).

A Embrapa deu sinais de que instalaria a unidade em Mossoró e, inicialmente, liberaria 10 pesquisadores para a sua instalação. Passados 15 anos, apenas um pesquisador encontra-se em Mossoró na parceria Ufersa – Embrapa. Este foi apenas um dos inúmeros projetos em que a Ufersa mostrou-se sonolenta ao longo da última década.

Temos que aproveitar o interesse do MAPA na exportação de frutos para a Ásia e mostrar que uma forma de acelerar e se tornar competitivo mundialmente é produzindo frutos de qualidade e seguros do ponto de vista alimentar. Nada mais rápido do que contar com o apoio da Embrapa para deslanchar nesse setor muito importante para o país e para o Estado do RN e do Ceará e, também, para o Semiárido como um todo.

O CTARN – UFERSA está à disposição das entidades públicas e privadas para elaborar a proposta e discutir os principais gargalos e entraves burocráticos para tornar realidade este projeto. Precisamos acreditar que a lentidão na captação de investimentos é péssima para o nosso RN.

Eólica

A eólica é a mais barata entre as fontes renováveis de geração de energia, grupo que inclui ainda as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), a solar e a biomassa. O custo da energia eólica atingiu R$ 195 por megawatt-hora (MWh). Em seguida, aparecem a biomassa (R$ 246/MWh), as PCHs (R$ 280/MWh) e só então a solar (R$ 321/MWh).

O custo mais baixo das eólicas está associado ao barateamento das tecnologias, principalmente com a chegada dos chineses nessa indústria. Isso é explicado também pelo fato de que fabricantes de aerogeradores vieram se instalar no Brasil após certa saturação do mercado europeu.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
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domingo - 06/09/2020 - 08:28h

Muitos candidatos e poucas propostas

Por Josivan Barbosa

Chegamos ao período da definição dos candidatos a prefeito do município de Mossoró para as eleições de 2020. A realidade mais dura para o cidadão: muitos candidatos e poucas propostas para a melhoria dos serviços públicos, notadamente, os mais demandados pela população como saúde, educação e segurança pública.

É inexplicável como alguns candidatos(as) não conseguem dialogar com o eleitorado mostrando os seus projetos para o município. Se o eleitor colocasse como condição para ir as urnas a apresentação de propostas viáveis pelos candidatos e a experiência em gestão pública, não temos dúvida de que a maioria do eleitorado não participaria do pleito no próximo dia 15.

Eleição municipal II

O candidato ou candidata a prefeito do município de Mossoró precisa explicar para a população como fará para melhorar a qualidade dos serviços públicos com o orçamento limitado do município. Somente com capacidade de gestão, ou seja, otimização dos recursos não resolve o problema.É inexperiente o candidato ou candidata que se ilude e tenta iludir o eleitor indo por esse caminho. Com o orçamento enviado à Câmara Municipal para o ano de 2021 nenhum prefeito ou prefeita fará milagre se desejar fazer a mudança apenas diminuindo os custos da máquina pública. A economia que será feita no final de um exercício fiscal não resolve o problema. Claro que é fundamental e os princípios de gestão pública precisam ser respeitados na condução do orçamento do município, mas só isto não é o suficiente.

Eleição municipal III

O prefeito ou a prefeita de um município do porte de Mossoró precisa  que a entender que a gestão chame para compor o quadro de gestores (secretários, secretárias, superintendentes,  diretores e diretoras) pessoas com competência comprovada na área e que conheçam a realidade da gestão pública com ênfase em inovação.

É preciso superar o modelo de distribuição de cargos por conveniência meramente política e valorizar a competência acima de tudo. Precisa de  normativas e procedimentos para a escolha, avaliação periódica e substituição dos gestores com participação da comunidade. A lotação interna dos servidores deverá ser determinada pelo quantitativo disponível, pelas demandas setoriais da equipe e da comunidade atendida, bem como pelas competências individuais.

É fundamental a simplificação do organograma administrativo, com ênfase na redução do número de secretarias municipais, que no caso de Mossoró é possível a redução pela metade e adotar processo seletivo simplificado para a admissão de cargos comissionados.

No caso das empresas terceirizadas, é necessário o estabelecimento de padrões de qualidade para a prestação de serviços, com rigoroso Edital de processo licitatório.

A gestão municipal deve priorizar licitações para a contratação de serviço ao invés de aluguel de equipamentos, máquinas, caminhões, etc.

No caso da prestação de serviços por empresa terceirizada precisam ser adotados questionários on line para serem respondidos pelo receptor do serviço com ênfase na avaliação da qualidade do serviço prestado.

Eleição municipal IV

Outro aspecto fundamental que o próximo prefeito ou prefeita precisa avaliar é como vai resolver a questão de recursos para investimentos (projetos) já que o orçamento após a redução dos royalties de petróleo ficou muito limitado para essa rubrica.

O gestor ou a gestora precisa está ciente de que a cada mês e durante os últimos 10 anos, a gestão municipal, independente do prefeito ou da prefeita, há uma luta hercúlea para `limpar o tacho` e completar a folha de pagamento. Essa é a realidade nua e crua. E não adianta o discurso de que vai fazer a opção por Eemenda de Bancada para novos projetos, pois essa fonte tem sido bem utilizada pela gestão municipal para a recuperação das vias públicas e deve continuar nesse formato.

Portanto, o eleitor precisa ficar atento para o discurso fácil e milagroso de alguns candidatos ou candidatas, pois, nessa pré-campanha já ouvimos muitas pregações nesse sentido.

Trigo no Nordeste

A Secretaria de Agricultura do Estado do RN, a EMPARN e a Universidade do Semiárido precisam ficar atentas para uma sintonia com a EMBRAPA em relação à possibilidade de pesquisas e inovação para a cultura do trigo no Nordeste. A EMBRAPA tem como objetivos imediatos encontrar variedades de trigo viáveis para a produção na região.

Um dos poucos produtos agrícolas que o Brasil não é autossuficiente, o trigo ligou o alerta da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, depois de restrições de alguns países exportadores para suprir mercados internos na pandemia.

O movimento não afetou o Brasil, que importa principalmente de Argentina e Canadá, mas fortaleceu a necessidade de expandir o plantio mirando novas fronteiras agrícolas, como o Matopiba (confluência entre os Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e até no Ceará.

Salário Mínimo

Pelo segundo ano consecutivo, a proposta orçamentária foi elaborada sem aumento real para o salário mínimo. A razão para isso é que o piso salarial ficou sem uma política específica desde 2019, sendo garantida pelo texto constitucional apenas a correção pela inflação passada.

A última estimativa feita pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, em julho, foi que o INPC deste ano ficará em 2,1%. Com esta correção, o salário mínimo passaria, no dia primeiro de janeiro de 2021, dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.066,94.

Orçamento da União para 2021

A proposta orçamentária para 2021 foi encaminhada ao Congresso pelo governo. O limite das despesas primárias (não inclui o pagamento de juros e amortizações da dívida pública) vai aumentar em R$ 31 bilhões, em relação a 2020, de acordo com a regra do teto de gastos, instituída pela emenda constitucional 95. É o menor aumento do limite para a despesa desde que ele foi instituído, em dezembro de 2016. Pela regra do teto, a despesa para o ano seguinte é igual à despesa do ano em curso, corrigida pela inflação.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
domingo - 30/08/2020 - 11:16h

Produção e exportação de manga devem ser prioridades

Por Josivan Barbosa

O Polo de Agricultura Irrigada RN – CE precisa aumentar a área de produção com manga, especialmente na região da Chapada do Apodi, compreendendo os municípios que possuem mais de uma fonte de água como é o caso da região polarizada pelo município de Apodi que apresenta facilidade na exploração da água do lençol freático Arenito-Açu. A área de produção com manga no Polo de Agricultura Irrigada RN – CE é praticamente a mesma da década de 90.

Depois da desativação das áreas de produção de manga no Vale do Açu no final da década de 90 que pertenciam à Frunorte, nenhuma outra empresa avançou na produção de manga. A produção de manga para exportação está concentrada em apenas uma empresa, a antiga Finobrasa (hoje Finoagro).

Fruta tem baixa exportação (Foto ilustrativa)

A maior parte da produção de manga para exportação do Brasil está concentrada no Vale do São Francisco que responde por cerca de 85% da exportação da fruta do país. O Brasil exporta apenas 15% do que produz.

Exportação de manga II

A manga é produzida o ano todo, mas a produção concentra-se no segundo semestre (outubro a dezembro). Com a desvalorização do real frente às principais moedas dos países importadores (dólar, euro e libra) o preço para o produtor está mais atrativo, apesar do aumento no custos de produção, já que boa parte dos insumos são adquiridos de multinacionais.

Os principais concorrentes no mercado internacional são Peru (produz de dezembro a março) e países da América Central (Guatemala, Costa Rica e Honduras). Os países produtores da África (Senegal, Costa do Marfin e Mali) produzem nos meses de Maio e Junho e  Israel, que produz de  Julho a Setembro.  O mercado Europeu cresce cerca de 10 a 15% ao ano, ou seja, a cada sete anos dobra de tamanho. Há países europeus que apresentam um consumo elevado de manga e outros cujo consumo ainda é muito pequeno.

O consumo per capta médio anual europeu de manga é de aproximadamente meio quilo, entretanto, Portugal é um grande consumidor com 3,5 kg e Suiça 1, 7 kg. Isso mostra o grande potencial de crescimento do mercado europeu para a manga e, assim, o Polo de Agricultura Irrigada RN – CE tem na manga uma excelente alternativa para diversificar a produção que está concentrada no melão e melancia, com cerca de 20 mil hectares.

Exportação de manga III

Um das grandes empresas  exportadoras de manga do Brasil para a Europa no Vale do São Francisco é a Agrodan (Agropecuária Roriz Dantas) que possui uma área de 1200 hectares e que planeja aumentar nos próximos anos para cerca de 2000 ha. O mercado interno, apesar da crise financeira da população após a pandemia ter retraído, mas tem muito potencial.

Há duas áreas no Rio Grande do Norte que poderiam ser usadas pelas empresas para a produção de manga. A segunda etapa do DIBA (Distrito Irrigado Baixo-Açu) e o Distrito Irrigado Santa Cruz do Apodi.

/A Segunda etapa do DIBA possui 3000 ha, com lotes empresariais de 100 hectares cujo investimento está sendo feito pelo Governo do RN da ordem de R$ 10 milhões oriundos do empréstimo do Banco Mundial (RN Sustentável/RN Cidadão).  Até o momento já foram licitados 2000 ha e entregues às empresas que estão investindo em infraestrutura para iniciar a produção.

O projeto do Distrito Irrigado Santa Cruz do Apodi está parado, mas espera-se que a Bancada Federal viabilize a retomada da obra, que já consumiu muitos milhões de reais.

Mel

De acordo com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) produtos agropecuários menos tradicionais na balança comercial brasileira como cera, mel, lácteos, chás, mate e especiarias têm aumentado a participação nas exportações do país e ajudado a impulsionar os embarques do setor, liderados por grãos e derivados, carnes, produtos florestais, açúcar, etanol e café. A CNA mantém um projeto de promoção dessa cesta de produtos no exterior, além de frutas e pescados, ainda carentes de mercados em outros países.

A inclusão do mel nesta variedade de produtos exportados vem ao encontro dos apicultores do Semiárido Nordestino que passaram por tempos difíceis durante a última grande seca (2011-2017).

Projeto Eólico Serra do Mel

Em plena pandemia, a Echoenergia conseguiu concluir, com três meses de antecedência, as obras do projeto eólico Serra do Mel I que recebeu R$ 1,5 bilhão em investimentos. Com isso, atingiu a marca de 1 gigawatt (GW) de potência instalada, se tornando a 2ª maior geradora eólica do país, considerando ativos em operação.

A próxima grande obra é o desenvolvimento do complexo adjacente Serra do Mel II, que envolve aportes de mais R$ 1 bilhão. E, assim, a nossa Serra do Mel avança num setor estratégico, o de energia renovável.

Casa dos Ventos

A comercializadora Capitale Energia acaba de fechar um PPA (contrato de compra e venda de energia) de longo prazo com a Casa dos Ventos, uma das maiores desenvolvedoras de projetos eólicos do país. O acordo prevê o fornecimento de 13 megawatts (MW), por um prazo de 10 anos, a partir de uma das sociedades de propósito específico (SPEs) do complexo eólico Rio do Vento, que está sendo desenvolvimento pela Casa dos Ventos no Rio Grande do Norte. A empresa já está em negociação com outros geradores renováveis para novos acordos do tipo, e o próximo contrato deve envolver um empreendimento solar.

Com investimentos de R$ 2,4 bilhões, o Rio do Vento terá oito parques eólicos, com potência total de 504 MW e expansão já planejada para uma segunda fase. Apenas uma pequena parte da energia do complexo foi vendida no ambiente regulado (ACR): o principal foco está na venda ao ambiente livre (ACL), por meio de PPAs com consumidores de médio e grande porte.

Os exemplos acima mostram mais uma vez a importância da formação no Estado do RN de profissionais voltados para a geração de energia (engenheiros de energia) o que aumenta a responsabilidade da Universidade do Semiárido em reativar o curso de Engenharia de Energia.

Seguro agrícola para o melão

O seguro agrícola no Brasil com subvenção do MAPA historicamente não atende nem 10% da área plantada e tem sido restrito aos grandes produtores de grãos e às grandes cooperativas do Sul e Sudeste do país. Ocorre que, a atual ministra da agricultura, Tereza Cristina tem avançado no incremento dos valores reservados anualmente no Plano Safra, tendo a perspectiva de triplicar de valor na safra 2020/21 que era, até o Plano Safra anterior, em torno de apenas meio milhão de reais. Com o aumento no valor disponibilizado pelo Governo Federal, há uma oportunidade para que parte da produção de frutos seja beneficiada pela primeira vez na história. Nesse sentido, a cultura do melão pelas características de susceptibilidade a contratempos climáticos pode ser a primeira a despertar o interesse das seguradoras.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 23/08/2020 - 10:44h

Começa temporada de exportação do melão e melancia

Por Josivan Barbosa

Iniciada a temporada 2020/21 de exportação de melão do Polo de Agricultura irrigada RN – CE. A expectativa é que o Porto do Pecém e a transportadora marítima MSC irão se destacar como grandes parceiros dos produtores nessa safra.  A MSC estabeleceu uma escala no Porto do Pecém para atender os produtores do RN e do Ceará, área responsável por praticamente todo o melão exportado do país.

O Porto do Pecém é uma importante porta de entrada entre o Nordeste do Brasil e o resto do mundo, permitindo que os tempos de transporte marítimo sejam os mais curtos até os hubs de fruta na Europa (Países Baixos) e de lá para o resto da Europa.

A exportação de melão pelo Porto do Pecém inicia-se no terceiro trimestre (semana 33) e estende-se até fevereiro de 2021.

Transportadora marítima MSC passa a cumprir papel importante no processo de exportação (Foto: O Povo)

A MSC oferece navio semanal com 12 dias de trânsito até o Porto de Roterdam e Reino Unido e um outro navio para o Mediterrâneo, chegando na Espanha (Valência) em nove dias, de onde segue para o Oriente Médio.

O melão e a melancia, principais frutos exportados do Polo de Agricultura irrigada RN – CE para a Europa são produtos que apresentam vida útil pós-colheita relativamente curta, mesmo em ambiente refrigerado e, assim, necessitam de procedimentos rigorosos de controle desde a colheita até a chegada nos varejistas.

As diferentes variedades de melão necessitam de condições de refrigeração específicas nos contêineres marítimos. Por exemplo, os melões do grupo Cantaloupe são transportados em temperatura na faixa de 3 ºC, os melões do grupo Galia na faixa de 5 a 7 ºC e os do tipo amarelo e as melancias são transportados a 10 ºC.

O Porto do Pecém é um dos mais seguros do Brasil e garante que os frutos sejam embarcados com celeridade e eficiência. Possui duas estruturas de embarcação exclusivas para contêineres e é dotado de um sistema de reconhecimento ótico de caracteres, o que permite alto grau de automatização, inocuidade e segurança das cargas transportadas.

Ministros potiguares

O Rio Grande do Norte precisa aproveitar o prestígio junto ao Governo Federal dos ministros Rogério Marinho e Fábio Faria para destravar os projetos que estão parados a exemplo da Adutora Santa Cruz do Apodi e o Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi. Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Principal defensor da flexibilização do teto de gastos, é o homem a quem o presidente Jair Bolsonaro confiou a missão de recuperar o Nordeste das mãos da oposição, em especial, do PT. Além disso, a imprensa do Sudeste tem ventilado a pretensão dele concorrer ao governo em 2022.

Marinho já visitou de julho pra cá: Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pará. Sem o presidente, o ministro esteve em Alagoas, no Maranhão, Rio de Janeiro, Tocantins e Piauí. Ainda sem Bolsonaro, Marinho acompanhou a liberação das águas do Rio São Francisco para o Cinturão das Águas.

A pasta de Marinho abriga a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), empresa fundamental para o Nordeste porque executa as obras de segurança hídrica, estratégicas para a Região. Também comanda o Minha Casa, Minha Vida, de forte apelo eleitoral no país.

Visita do presidente da República

Muitas pessoas nos perguntaram quais as prioridades de projetos que devíamos solicitar ao presidente da República, Jair Bolsonaro,  durante a sua visita ao Estado na última sexta-feira (21).

Não tenho dúvida do que os três principais projetos são: retomada do Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi, conclusão da adutora Santa  Cruz do Apodi – Mossoró e uma unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), em Mossoró.

Irrigação numas das regiões mais férteis do país pode ser potencializada (Fotos: web)

Irrigação Santa Cruz do Apodi:

  • O projeto está parado desde 2015 e já foram investidos mais de 100 milhões de reais de um total projetado inicialmente de cerca de 180 milhões.
  • O projeto passou a ser de grande importância para a região após o acordo do Brasil para exportar melão para a China
  • O projeto representa cerca 30% da área necessária para a ampliação da produção que atenderá a demanda inicial do mercado asiático
  • O projeto funcionará como porta de entrada para abrigar novas empresas de agricultura irrigada na região, pois será o único projeto público de irrigação do Semiárido com segurança hídrica. Terá três opções de água: Água do Arenito-Açu, água do Calcário Jandaíra e água da Barragem Santa Cruz do Apodi.
  • O projeto é dotado de toda a infraestrutura de acesso e escoamento da produção, ´pois está localizado ao lado da BR 405 com fácil acesso aos Portos de Natal, Mucuripe e Pecém
  • O projeto está inserido dentro da área livre de Moscas-da-frutas, condição indispensável para a exportação de frutos para os Estados Unidos, cujo mercado é muito potencial para o melão.
  • Mossoró será a cidade mais beneficiada do ponto de vista econômico com o funcionamento desse projeto, pois abriga as principais empresas que fornecem insumos para a agricultura irrigada e é a cidade dormitório do pessoal que trabalha na agricultura irrigada do ponto de vista administrativo e técnico.

Adutora Santa Cruz do Apodi

  • O projeto da adutora Santa Cruz do Apodi é o mais importante projeto do Governo Federal para Mossoró iniciado na década passada e com mais de 80% construído e paralisado desde 2015.
  • A adutora está a apenas cinco km da zona urbana de Mossoró de um total de 90 Km entre Mossoró e Apodi ao longo da BR 405.
  • A adutora representa a segurança hídrica para a expansão imobiliária que em Mossoró é caracteristicamente horizontal em função do baixo custo dos terrenos nas áreas de expansão imobiliária
  • O abastecimento de água tem sido o principal fator limitante da expansão imobiliária de Mossoró que atualmente é o setor industrial que mais emprega no município.
  • A adutora atenderá ainda os municípios de Felipe Guerra e Governador Dix-Sept Rosado
  • A adutora representará a segurança hídrica para a expansão do Distrito Industrial de Mossoró.
  • A adutora preservará a água do manancial Arenito-Açu, cuja reserva é explorada há mais de 60 anos.

EMBRAPA em Mossoró

  • O  reivindicação política é antiga e o último movimento em prol desse projeto foi há 15 anos com a disponibilização por parte da UFERSA de laboratórios e escritórios para abrigar os pesquisadores do Centro Nacional da Embrapa no RN.
  • O RN e o Espírito Santo são as únicas unidades da federação sem a presença direta de uma unidade da EMBRAPA
  • Não há necessidade de investimento em infraestrutura, pois a UFERSA possui cerca de 50 laboratórios de apoio ao negócio rural que podem ser colocados à disposição da EMBRAPA.
  • A competitividade internacional da Agricultura Irrigada exige que o Estado tenha preocupação constante com pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica no negócio rural como forma de atender às exigências dos principais mercados consumidores.
  • A exportação de frutos tropicais para a China exigirá do RN competência internacional na geração de pesquisa na área do negócio rural para que o Brasil possa exportar produtos de qualidade para os diferentes mercados (Estados Unidos, Europa e Ásia) a exemplo de países como Chile e Peru.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
domingo - 16/08/2020 - 10:44h

Infraestrutura tem investimento, mas precisa de maior zelo

Por Josivan Barbosa

Aos poucos a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró vai aplicando os recursos do empréstimo de R$ 147 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) em importantes obras para o município. As ruas, avenidas e bairros que estão sendo contemplados adquirem uma nova realidade no aspecto de urbanismo. Como exemplo, podemos citar os bairros Três Vinténs, Pousada dos Termas, Costa e Silva, Alto do Sumaré, Bela Vista entre outros.

As novas ruas pavimentadas são feitas, quando possível, em vias duplas com critério de qualidade atendendo aos projetos de meio-fio com material pré-moldado de bom acabamento e durabilidade, canteiro central, calçadas e acessibilidade para pessoas com deficiência de mobilidade. Além disso, as avenidas são dotadas de um espaço lateral para que o contribuinte possa plantar uma pequena faixa de grama ou, ao seu critério, um outro tipo de paisagismo.

Claro que o ideal seria que a Prefeitura tivesse condições de fazer esse investimento sem ter que recorrer a empréstimos em bancos oficiais ou privados, mas, quem conhece o atual orçamento municipal sabe que não há como fazer milagre. A opção pelo empréstimo foi a única forma da municipalidade não deixar caminhar para um colapso na infraestrutura.

Infraestrutura do município II

A municipalidade está também recuperando a malha viária que após o último longo período chuvoso (janeiro a julho) ficou em péssimas condições. Há exemplos de bairros, como o Abolição III, que estava praticamente inviável para o trânsito de veículos e que aos poucos está sendo recuperado.

Calçamento no conjunto Vingt Rosado, feito há poucos dias, já está profundamente deteriorado (Foto: cedida)

Claro que não há condição para uma recuperação total em apenas um semestre porque como se trata de uma obra pública, precisa de uma supervisão criteriosa por parte dos fiscais da PMM para que a obra tenha durabilidade.

É melhor demorar um pouco na recuperação do que acelerar sem preocupação com a qualidade. Nesse caso, qualidade é melhor do que quantidade e a responsabilidade do gestor tem que ser direcionada para tal.

Infraestrutura do município III

Um outro aspecto importante na infraestrutura do município é a recuperação contínua das estradas vicinais. Já está passando do tempo para que a municipalidade avance no tipo de contrato que precisa ser feito para esse tipo de estrada. Nesse caso precisa ser copiado o Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária (CREMA) do Governo Federal lançado em 2008. O importante para as comunidades rurais é a recuperação contínua dos trechos de estradas vicinais que representa muita coisa no município de Mossoró.

Para isso, o processo licitatório teria que estabelecer como critério básico a manutenção por quilômetro da estrada vicinal em plenas condições de trafegabilidade. O processo licitatório com o objetivo de apenas recuperar o trecho não resolve o problema. Pelo contrário, acentua as reclamações por parte dos usuários, pois em alguns trechos a recuperação só funciona no período da seca. Um exemplo disso, é a conhecida Estrada de Alagoinha que foi totalmente recuperada no meio do período de chuvas e no final do inverno já estava em péssimas condições.

Construção civil

Há um setor da economia em Mossoró e região que está em pleno desenvolvimento, mesmo diante da pandemia da Covid-19. Trata-se da área de construção civil. Há algumas extensões de bairros em Mossoró em pleno crescimento, como exemplo temos o Parque Verde como uma extensão do Santa Delmira e o Por do Sol como uma extensão dos novos conjuntos habitacionais Américo Simonetti (Abolição 5) e Santa Júlia (Abolição VI).

Há também um amplo desenvolvimento de unidades habitacionais nos loteamentos Campos do Conde e Bela Vista, ambos localizados no entorno do Partage Shopping.

Engenharia de Energia

A nova gestão da Universidade do Semiárido vai ter que repensar sobre o fechamento do curso de Engenharia de Energia se quiser continuar integrada ao desenvolvimento regional em termos de geração de energia sustentável. O curso foi fechado e transformado em Engenharia Elétrica na atual gestão diante do argumento de que o Conselho Regional de Engenharia e Agricultura (CREA/RN) tinha dificuldade no reconhecimento da profissão e que as empresas não conheciam o potencial dos engenheiros de Energia. Mais uma vez a instituição fez a opção pelo mais cômodo, não envidou esforços para avançar com o incremento da profissão, cuja responsabilidade number one era da Ufersa.

O curso de Engenharia de Energia da Ufersa foi o terceiro a ser criado no país e a justificativa para a sua criação foi embasada no desenvolvimento de novas fontes de energia no Semiárido, como a eólica, solar e das marés. A importância desse curso pode ser exemplificada pela valorização dos profissionais dessa área que atuam nos parques eólicos da região. Hoje são mais bem remunerados dos que os engenheiros de petróleo.

Um engenheiro de energia que planeja parques eólicos chega a ter salário de R$ 25 mil mensais. Portanto, não há outro caminho que não seja a reativação do curso de Engenharia de Energia sem o fechamento do curso de Engenharia Elétrica. Ambos podem funcionar sem qualquer problema, mesmo porque os docentes inicialmente contratados para o curso de Engenharia de Energia podem lecionar conteúdos programáticos em ambos os cursos.

Hospital Universitário

A nova gestão da Universidade do Semiárido terá um grande desafio já nos primeiros dias de setembro. Abrir processo licitatório para a elaboração do projeto de engenharia do Hospital Universitário, o qual precisa está pronto até o final do ano para que possa viabilizar uma Emenda de Bancada para iniciar a sua construção.

Nesse aspecto, a reitoria não precisa inventar a roda. Basta seguir o modelo do que fez a Universidade Federal do Amapá que conseguiu avançar e com o pragmatismo da bancada federal daquele Estado construiu um hospital modelo para toda a região Norte. Além de atender aos discentes dos cursos de Medicina do município, o hospital universitário de Mossoró preencherá uma importante lacuna nos serviços de saúde e captará centenas de vagas de concurso  para os profissionais da área através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Na próxima semana falaremos sobre a opção que a Ufersa precisa adotar para que, enquanto o hospital não seja construído, o discente não seja prejudicado por falta de local para as atividades práticas do curso de Medicina.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 09/08/2020 - 10:46h

Obras inacabadas seguem sendo ignoradas no RN

Por Josivan Barbosa

O Estado do Rio Grande do Norte ignora a existência de duas grandes obras inacabadas e que são fundamentais para o desenvolvimento de Mossoró e da região de Apodi. Trata-se da adutora Santa Cruz do Apodi e do projeto de irrigação Santa Cruz do Apodi. Os dois projetos já receberam recursos do Governo Federal acima de R$ 200 milhões.

A adutora é uma obra vital para assegurar a expansão urbana de Mossoró e o projeto de irrigação Santa Cruz do Apodi pode ser direcionado para a produção agroecológica e orgânica, o que pode ser tornar um grande diferencial para o Estado.

Mas, apesar da importância dos dois projetos, até o momento os nossos representantes em Brasília e o Governo do RN dão o silêncio como alternativa.

E o que mais nos impressiona é que nenhum prefeito ou vereador da região se pronuncia acerca dessa situação.Projetos parados II

As perspectivas para que o Governo Federal retome esses dois grandes projetos no próximo ano não são boas. Uma alternativa seria a união da Bancada Federal do Estado na alocação de duas emendas coletivas para a retomada dessas obras. Claro que a bancada em função das inúmeras necessidades de investimento no Estado não vai fazer isto por livre e espontânea vontade. Há necessidade de articulação política dos representantes dos municípios diretamente envolvidos com os projetos e das associações de produtores da região.

Projetos parados III

A conclusão do projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi pode ser decisiva para viabilizar o aumento da área plantada com frutos tropicais e decisiva na exportação de melão para a Ásia (notadamente Japão e China). O projeto prevê a disponibilização de mais de 3000 ha em plena condição de irrigação, o que representa cerca de 15% da área atualmente cultivada com melão no Polo de Agricultura Irrigada RN – CE.

Do ponto de vista estratégico no tocante à segurança hídrica o projeto é exemplar. Além da água da Barragem de Santa Cruz, o produtor pode usar como alternativa a água subterrânea que nessa região é obtida com investimentos relativamente viáveis.

Outro aspecto importante do projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi é que se direcionado para o modelo de produção agroecológica e orgânica passa a ser uma grande alternativa para atender a demanda crescente por esse tipo de produto nos diferentes mercados tanto do Sudeste, quanto o americano, europeu ou asiático.

Projetos parados IV

Durante muito tempo a população de Apodi e região chegou a se colocar contrária ao projeto de irrigação Santa Cruz do Apodi usando como argumento que o projeto seria,  a exemplo do DIJA (Distrito Irrigado Jaguaribe – Apodi), um grande usuário de agroquímicos que prejudicaria a agricultura familiar, notadamente a cadeia produtiva da apicultura. Com o modelo aqui proposto de direcionar a área para a produção totalmente sustentável a população passaria a abraçar o projeto o que facilitaria ainda mais o apoio da Bancada Federal.

Em resumo, uma alternativa está posta para a retomada dessa importante obra para o Médio Oeste do Rio Grande do Norte e para o Estado como um todo. Claro que precisamos de outras discussões, mas, se ninguém se colocar favorável a retomada do projeto, o Governo Federal não vai sentir a necessidade de priorizar.

Estrada do Melão

O Governo do Estado através da Secretaria Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais – SEGRI precisa explicar para a população porque resolveu priorizar a pavimentação do trecho da terceira etapa da Estrada do Melão, em detrimento da segunda etapa, já que na segunda etapa tem inúmeros médios e pequenos produtores de frutos que precisam escoar a produção, ao contrário da terceira etapa onde não há concentração de produtores de frutos e hortaliças.

Nós que trabalhamos no setor entendemos que a dificuldade do Governo do Estado está relacionada com problemas burocráticos de liberação dos trechos por parte dos proprietários. O problema é que esse tipo de informação não chega ao cidadão comum que necessita usar diariamente as estradas vicinais daquela região compreendida entre o município de Baraúna e a antiga Maisa.

A estrada do melão (terceira etapa) está sendo construída com recursos do empréstimo do Governo do RN junto ao Banco Mundial através do programa original RN Sustentável depois rebatizado de RN Cidadão.

O projeto original da Estrada do Melão previa a pavimentação de 72 km, sendo a primeira etapa (trecho da RN 013 a  altura do assentamento Lagoa de Salsa até a comunidade do Km 31 na BR 304) construída no Governo Vilma de Faria e parte da terraplanagem da segunda etapa (Trecho compreendido da BR 304 a altura da sede da antiga MAISA até a RN 015 após a sede do município de Baraúna) foi feita no final do Governo de Iberê Ferreira de Sousa e no final do governo de Robson Faria. A terceira etapa liga a RN 015 à comunidade de Boa Sorte na BR 437 (Estrada do Cajueiro).

As perspectivas são muito boas em relação à conclusão desse trecho ainda em 2020. A obra está em plena execução. Se a estrada do cajueiro não for construída, a terceira etapa da estrada do melão fica desconectada e perde muito a sua importância inicial, já que o principal atrativo dessa região é a indústria do calcário.

Energia eólica

A gigante da área de geração de energia AES coloca o pé no Rio Grande do Norte. A empresa fechou negócio na compra do complexo eólico do Grupo J. Mallucelli por R$ 650 milhões. Com capacidade de 187 megawatts (MW), o ativo já é operacional e ajudará a geradora a desenvolver um cluster eólico no estado, somando-se ao Projeto Cajuína, um “greenfield” de 1,1 gigawatt (GW) de potência.

Os novos ativos no Rio Grande do Norte têm toda sua energia comercializada no mercado regulado (ACR) por meio de um leilão de reserva. Os R$ 650 milhões da transação envolvem, além do valor dos parques, a assunção da dívida líquida do projeto, cujo saldo estimado é de R$ 201 milhões. A aquisição será financiada por meio da capacidade de endividamento adicional da companhia.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
domingo - 02/08/2020 - 09:38h

Nova realidade nas pesquisas das multinacionais do melão

Por Josivan Barbosa

A cadeia produtiva do melão no Polo de Agricultura Irrigada RN- CE vive uma nova realidade. Aos poucos, as bases de pesquisa das multinacionais de sementes de hortaliças estão deixando a região ou o país. As duas últimas décadas foram marcadas pela instalação na região de diversas bases de pesquisa como a BASF, Nunhems, Sakata, Agristar, Singenta, Rijk Zwaan, Bayer, entre outras.A partir dos últimos três anos verifica-se um novo posicionamento dessas multinacionais. Várias empresas já fecharam as suas instalações e passaram a trabalhar no formato das décadas de 80 e 90, quando usavam as instalações das empresas produtoras de melão como parceiras nas pesquisas de melhoramento.

Em geral, as multinacionais de sementes de hortaliças contam com profissionais especializados em reunir os recursos globais de conhecimento científico em benefício dos agricultores. As empresas oferecem produtos resistentes contra pragas e doenças, alta produtividade, uniformidade e tecnologia em cada semente resultando em alimentos com valor nutricional, sabor, aroma e aparência atraentes.

Os programas globais dessas empresas de melhoramento genético buscam criar produtos inovadores utilizando tecnologias de ponta como biologia celular, marcador molecular e seleção assistida.

Melão para o Japão

O Brasil apontou questões específicas na relação comercial, como subsídios e proteções fornecidas por Tóquio em patamares muito mais elevados do que em outros países desenvolvidos. De maneira que é particularmente prejudicial aos interesses de exportadores como o Brasil.

Além disso, persistem restrições japonesas à entrada de carne bovina termoprocessada, apesar de o produto ter entrado no país livremente antes de 2012.

O Brasil também quer exportar melão para o mercado japonês e apresentou um plano nesse sentido ao parceiro em 2016. Tóquio apresentou diversas demandas técnicas, respondidas em 2017.

EUA, Índia e vários outros parceiros também reclamaram de barreiras na entrada de produtos agrícolas no Japão. A Índia exemplificou que os japoneses impõem sobre alguns produtos tarifas de importação de até 500% e cotas (volume limitado de importação), medidas que prejudicam o fluxo do comércio.

Cajucultura

Durante a semana conversei com Antônio Tertulino, consultor da cadeia produtiva do caju no Semiárido e produtor de mudas certificadas na região compreendida entre os municípios de Taboleiro do Norte e Alto Santo (CE) e Itaú, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo e Apodi (RN) sobre os gargalos do setor.

De acordo com Tertulino e analisando os dados do IBGE para esses municípios, estima-se que a área plantada com cajueiro já ultrapassa 20 mil hectares.

O principal gargalo da cadeia produtiva é a falta de crédito ocasionada pela não regularização da posse da terra pelos pequenos produtores. Na análise de Tertulino, o pequeno produtor não quer nada a mais do setor público a não ser a desburocratização do processo de posse da terra.

As quatro principais cultivares são a ´Fraga 11` (destinada a amêndoa), BRS 226 e o CCP 76 (caju de mesa – falso fruto e amêndoa) e o Embrapa 51.

Desemprego muito preocupante

Os brasileiros que não buscaram emprego por conta da pandemia no mês passado somaram 17,8 milhões. Esse número é menor que o de pessoas nessa mesma situação em maio, 18,4 milhões. Se somarmos isso com os 11,8 milhões desocupados, temos aí uma subutilização de 38,5 milhões de pessoas.

Desde o início da crise, especialistas em mercado de trabalho têm alertado sobre a transferência automática dos previamente desocupados ou dos demitidos na crise para fora da força de trabalho, o que atenua os números oficiais do desemprego.

Repondo a verdade sobre a Ufersa

Apesar da falta de ética da atual gestão ao esconder a nossa atuação no processo de transformação da Escola Superior de Agricultura (ESAM) em Universidade Federal do Semi-árido (UFERSA), vejam abaixo parte do documento que se encontra na página oficial da instituição na Internet:

História dos 15 anos da Ufersa é antecedida por período em que tinha a denominação de Esam (Foto: arquivo)

Em fevereiro 2004, o novo diretor da ESAM, professor Josivan Barbosa, articula a classe política do Rio Grande do Norte, em especial a Governadora do RN, Vilma Faria, os Deputados Federais Betinho Rosado, Sandra Rosado e Fátima Bezerra para apoio ao Projeto de transformação da ESAM em Universidade Federal Rural do Semi-Árido;
• Em março de 2004, a Câmara Municipal de Mossoró realiza Audiência Pública em apoio ao Projeto de transformação da ESAM em Universidade;
• Em abril de 2004, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, através de proposição da Deputada Estadual Larissa Rosado, realiza Audiência Pública, em apoio ao Projeto de transformação da ESAM em Universidade;
• Em junho de 2004, através dos apoios políticos ao Diretor da ESAM, prof. Josivan Barbosa, é reiniciado com o Ministro Tarso Genro, o processo de análise do Projeto Institucional, que estava paralisado em face da reforma ministerial do governo federal;
• Em junho de 2004, o diretor da ESAM, prof. Josivan Barbosa e o ex-diretor Marcelo Pedrosa fazem contatos com os parlamentares: Senadores Garibaldi Alves Filho e Fernando Bezerra e os Deputados Federais Henrique Eduardo Alves, Múcio Sá, Roberto Pessoa (coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados), Ney Lopes, Álvaro Dias, Iberê Ferreira e a Governadora Vilma Faria para apoio ao projeto e participação na audiência com Ministro da Educação Tarso Genro;
• Em junho 2004, na audiência com o Ministro Tarso Genro, estiveram presentes, além
do Diretor da ESAM, prof. Josivan Barbosa, Deputado FederaL Roberto Pessoa (coordenador da bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados ) que entregou um documento ao Ministro mostrando a importância do Projeto de transformação para o semi-árido, Deputada Federal Sandra Rosado, Deputada Federal Fátima Bezerra, Deputado Federal Betinho Rosado na função de Secretário de Estado de Educação , é representado pelo Secretário Adjunto Sr. Oberi Rodrigues Júnior, Deputada Estadual Larissa Rosado (representando a Assembléia Legislativa que entregou ao Ministro um documento assinado por todos os deputados estaduais do RN em apoio a ESAM), Profª Isaura Amélia (representando a Governadora do RN), empresário Nilson Brasil (presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró – ACIM), e o Vice-Prefeito de Mossoró, Antonio Capistrano, representando a Prefeita de Mossoró, Dra.
Rosalba Ciarline;
• Em junho de 2004, o Ministro da Educação, Tarso Fernando Herz Genro, encaminha Projeto de Lei que transforma a ESAM em UFERSA, para apreciação do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva;
• Em junho de 2004, o Ministro da Educação, Tarso Fernando Herz Genro, encaminha Projeto de Lei que transforma a ESAM em UFERSA, para apreciação do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva;
• De julho a dezembro de 2004, o Projeto Técnico da ESAM é apreciado pelos Ministérios da Educação e do Planejamento, recebendo treze pareceres favoráveis das áreas competentes desses Ministérios;
• Em outubro de 2004, o Senador Garibaldi Alves Filho faz pronunciamento no Senado em favor da transformação da ESAM em Universidade Especializada;
• Em dezembro de 2004, o diretor da ESAM, prof. Josivan Barbosa e o prof. Francisco Bezerra Neto, Coordenador da Pós-graduação da ESAM, conseguem a aprovação pela CAPES, do primeiro curso de doutorado da Instituição, extremamente necessário para a transformação da ESAM em Universidade Especializada;
• Em janeiro de 2005, o subchefe da Casa Civil emite parecer desfavorável, devolvendo ao Ministério da Educação o Projeto de transformação da ESAM em Universidade Especializada;
• Em fevereiro de 2005, a pedido do Diretor da ESAM, Prof. Josivan Barbosa Menezes, a Governadora do Rio Grande do Norte, Vilma Maria de Faria, intervém junto a Casa Civil da Presidência da República e consegue reverter para parecer favorável o Projeto de transformação da ESAM em Universidade Federal Rural do Semi-Árido;
• Em fevereiro de 2005, Requerimento do Vereador Renato Fernandes, aprova por unanimidade dos edis Moção de Aplauso pelo mudança do parecer da Casa Civil da Presidência da República;
• Em fevereiro de 2005, após a tramitação do Projeto Institucional, pelos Ministérios da Educação, Planejamento e Casa Civil, o Poder Executivo, através do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminha o PROJETO DE LEI Nº 4.819/05 ao Congresso Nacional que dispõe sobre a transformação da ESAM em Universidade Federal Rural do Semi-Árido -UFERSA;
• Em fevereiro de 2005, a Câmara Municipal de Mossoró, reitera o apoio a transformação da ESAM em universidade especializada, através de ofício encaminhado ao Ministro da Educação, Tarso Genro;
• Em março de 2005, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal, presidida pelo Deputado Henrique Eduardo Alves, dá total apoio ao projeto da ESAM e convoca reunião extraordinária da Comissão para agilizar a tramitação do projeto. O Relator do Projeto, Deputado Carlos Alberto Leréia consegue aprovação, por unanimidade da Comissão, ao Projeto do Deputado Betinho Rosado e mantém apensado o projeto original do Governo Federal;
• Nessa Comissão o pronunciamento do Deputado Vicentinho, Norteriograndense (Acari), foi muito importante, como também, da Deputada Fátima Bezerra, e de outros parlamentares como: Deputado Ênio Tático, de Goiás, Deputado Isaías Silvestres, de Minas Gerais e Deputado Walter Barelli, de São Paulo. O parecer do Relator é acompanhado por unanimidade pela Comissão;
• Em abril de 2005, a Deputada Federal Fátima Bezerra, apresenta Requerimento à
Mesa da Câmara solicitando urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4819 de
2005, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a transformação da ESAM em Universidade Federal Rural do Semi-Árido;
• Em abril de 2005, na Comissão de Educação e Cultura, tendo como Relatora do Projeto, a Deputada Fátima Bezerra, o parecer da Relatora é aprovado por unanimidade pela Comissão;
• Em maio de 2005, na Comissão de Finanças e Tributação, tendo como Relator o Deputado Federal Gonzaga Mota, o parecer do Relator é aprovado por unanimidade pela Comissão, tendo o ex-diretor Pedro Almeida articulado junto ao Relator para o seu parecer favorável;
• Em junho de 2005, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidania, tendo como Relatora a Deputado Federal, Sandra Rosado, o parecer da Relatora é aprovado por unanimidade, mantendo-se o Projeto do Poder Executivo. A articulação da Deputada
para obtenção do quorum necessário a instalação da Comissão, foi fundamental para a tramitação na Câmara Federal;
• Em julho de 2005, o Projeto de Lei do Poder Executivo é aprovado pela Câmara Federal e encaminhado ao Plenário do Senado Federal. Nesta ocasião a articulação das Deputadas Sandra Rosado e Fátima Bezerra, junto ao líder do governo na Câmara Federal, Deputado Professor Luizinho, foi importantes no sentido de priorizar a apreciação do projeto, no plenário da Câmara;
• Em 13 de julho de 2005, o Senado Federal aprova o PROJETO DE LEI que transforma a ESAM em Universidade Federal Rural do Semi-árido – UFERSA, tendo como Relator o Senador Garibaldi Alves Filho. As deputadas Sandra Rosado e Fátima Bezerra fazem gestão junto ao Senador Aloísio Mercadante, líder do governo no senado, para incluir em regime de urgência, o projeto da ESAM, junto com as outras quatro instituições contempladas;
• O Deputado Federal Betinho Rosado, professor da ESAM e incansável defensor do Projeto de transformação da ESAM em Universidade, num gesto de grandeza, retira a sua proposição de vistas ao projeto, cuja decisão foi fundamental e viabilizou a aprovação do Projeto de Lei, no Senado Federal.

• EM 29 DE JULHO DE 2005, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SANCIONA A LEI Nº 11.155 QUE CRIA A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO – UFERSA;
• A LEI Nº 11.155, DE 29 DE JULHO DE 2005 É PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2005, NA SEÇÃO 1, Nº 146. O PARECER QUE PASSA PARA A HISTÓRIA DA ESAM

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
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