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domingo - 08/12/2019 - 09:46h

Um exemplo de Pernambuco para a sofrida Caern


Por Josivan Barbosa

A nossa sofrida Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) poderia se espelhar no exemplo da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), estatal de abastecimento de Pernambuco. A empresa tem em seu portfólio um contrato de Parceria Público-Privada (PPP) que prevê investimento de cerca de R$ 3,5 bilhões do parceiro privado, a BRK Ambiental, além de R$ 1 bilhão do próprio caixa e do tesouro do Estado de Pernambuco.A concessão deve implantar 9.000 quilômetros de redes de esgoto, beneficiando 3,7 milhões de pessoas e aumentando a cobertura de esgoto na região de 30% para 90% nos próximos 12 anos.

No ano passado, a Compesa teve receita líquida de R$ 2,14 bilhões, alta de 17,75% em relação à 2017.

Até o fim do terceiro trimestre deste ano, a receita líquida somava R$ 1,54 bilhão.

Compesa na bolsa

A empresa enviou solicitações de propostas para coordenação da sua oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês).

A Compesa não é a única estatal de saneamento a planejar um IPO. A Saneago, estatal de Goiás, também já contratou os bancos que vão coordenar a oferta. Outras companhias, como a gaúcha Corsan, também estudam essa possibilidade, embora ainda em estágio menos avançado.

Investimentos da Petrobrás longe do RN-CE

A cada dia fica mais difícil acreditar que a Petrobrás retomará os investimentos na região RN-CE. A empresa prevê investimentos de US$ 75,7 bilhões até 2024, 10% abaixo do estimado no plano anterior (2019-2023). A nova versão do plano de investimentos é mais enxuta e focada em exploração e produção de petróleo e gás, área que receberá 85% (US$ 64,3 bilhões) dos recursos projetados para os próximos anos.

Parece muito claro que a prioridade da empresa será a exploração em águas profundas e ultra-profundas, especialmente no pré-sal o que distancia do RN-CE e que os períodos áureos do petróleo aqui na região passam a apenas para a história.

Cheque à mão

A partir do próximo ano, cada deputado federal e senador terá R$ 7,5 milhões de dinheiro público para distribuir, livremente, ao governador e aos prefeitos que o apoiam.

Depois de aprovado o Orçamento da União de cada ano, o parlamentar definirá o valor que deseja transferir à prefeitura de sua escolha ou ao governador de seu Estado.

Ele mesmo vai autorizar a transferência, precisando, para isso, apenas digitar o CNPJ da prefeitura ou do governo estadual no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP). É como se ele tivesse um talão de cheque com um limite para gastar de R$ 7,5 milhões.

Um bom exemplo de gestão pública

A Fundação Tide Setúbal desenvolveu competência para elaborar um indicador de regionalização do orçamento municipal. Isto é importante porque apontar no território onde serão gastos os recursos públicos é uma das formas mais eficientes de combate à desigualdade nas cidades.

O indicador de regionalização monitora continuamente a distribuição geográfica do gasto do município, uma ferramenta considerada fundamental para uma cidade muito heterogênea e desigual como é o caso da nossa horizontal Mossoró.

O indicador foi desenvolvido para a cidade de São Paulo, mas, pode ser replicado para outras cidades.

Fora do Brasil, as cidades praticam a regionalização do orçamento em diferentes graus.

Mais eólica na Serra

A Echoenergia vai investir cerca de R$ 1 bilhão na construção de um novo complexo eólico no Rio Grande do Norte. Com 206 megawatts (MW) de capacidade, o empreendimento, chamado de Serra do Mel 2, está previsto para entrar em operação em janeiro de 2022 e fornecerá energia para quatro consumidores livres com os quais a companhia assinou recentemente contratos de compra e venda de energia no longo prazo.

Com relação ao novo parque Serra do Mel 2, a Echoenergia está analisando as alternativas de financiamento para o projeto. A opção tradicional seria o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), porém a companhia já captou R$ 1,3 bilhão em 12 meses com a instituição e atingiu o teto de financiamento.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
domingo - 01/12/2019 - 08:54h

O complexo caminho das águas no Alto Oeste do RN


Por Josivan Barbosa

A Adutora de engate rápido construída para levar a água da Barragem de Santa Cruz em Apodi para Pau dos Ferros (Alto Oeste do RN) não resolveu o problema da água daquele município. Após cinco anos de construída, a adutora apresenta sérios problemas de manutenção e a cidade vive uma situação delicada em relação ao abastecimento de água após o longo período de baixa precipitação na bacia hidrográfica da Barragem de Pau dos Ferros.

Adutora de engate de Pau dos Ferros foi iniciativa tomada para "resolver" falta de abastecimento (Foto: Caern)

A solução mais duradoura poderá ser a construção de uma adutora definitiva a partir da água do manancial hídrico Arenito Assu, cuja água é de qualidade inquestionável. Não é a toa que ao longo da região compreendida pelos pontos de recarga do lençol há várias indústrias de água mineral instaladas ou em processo de instalação.

Diante das dificuldades de recursos de investimento do Governo do Estado e da situação financeira da Caern (concessionária dos serviços de abastecimento de água no RN), a solução poderá ser a abertura de um processo de licitação para uma PPP (Parceria Público Privada).

O problema exige celeridade e a cada dia a população do município clama por uma solução definitiva.

Produção de frutas em Felipe Guerra

Após o longo período de seca na região do Polo de Agricultura Irrigada RN-CE, o município de Felipe Guerra está conseguindo atrair diversas empresas da área de fruticultura. Recentemente, uma grande empresa da região adquiriu uma área de 600 Ha próximo à Comunidade de Santana.

Pretende produzir melão e melancia no primeiro semestre do ano, em função das características arenosas do solo, o que permite produzir na época de chuvas.

Uma outra importante empresa da área de produção e exportação de melão e melancia instalou-se ao lado da BR 405 antes do trevo Felipe Guerra – Apodi (sentido Mossoró – Apodi) e construiu uma excelente infraestrutura, além de adquirir mais de 2 mil hectares na região da Chapada do Apodi.

Na microrregião de Felipe Guerra já haviam se instalado dois outros produtores de banana e mamão e, recentemente, umas das maiores empresas de exportação de mamão está fincando os pés em Felipe Guerra. A Interfruit produzirá mamão em parceria com um pequeno produtor que está se instalando na microrregião.

A empresa pretende inovar e produzir mamão com resíduo zero e mamão orgânico, além da melancia para o mercado interno.  A Interfruit atuará como compradora e exportadora.

A previsão inicial é de instalar áreas de 3 ha a cada dois meses e a primeira área já está pronta com sistema de irrigação, automação, mangueiras estiradas, bombeamento e rede de energia. Como a Intefruit já detém toda a logística de exportação, a colocação do produto no mercado será facilitada.

Cachaça Malhada Vermelha

A Nova Malhada Vermelha é a mais recente cachaça produzida na região do Vale do Apodi. Trata-se de excelente produto que, aos poucos, está conquistando o paladar regional.

A Malhada Vermelha era uma cachaça muito conhecida – originária de Severiano Melo, região Oeste – que tornou-se referência regional em termos de qualidade. Ainda há alguns exemplares da antiga cachaça que nos remete à década de 80. Apreciadores do produto guardam-na como verdadeiro troféu e relíquia.

Pátria Amada

Falando em cachaça, uma outra boa opção da região tem sido a Pátria Amada. Trata-se de excelente produto e possui boa apresentação de embalagem. Exatamente o que está faltando na Nova Malhada Vermelha. Ambas não deixam nada a desejar em relação a rótulos tradicionais do Brejo Paraibano.

Receitas bilionárias

Apesar do desempenho morno da economia brasileira, o número de municípios “bilionários” no país aumentou em 2018. Passou de 77, em 2017, para 87 no ano passado, de acordo com levantamento do Observatório de Informações Municipais (OIM), que levou em consideração as prefeituras com receita orçamentária anual acima de R$ 1 bilhão. O avanço foi impulsionado em parte pela expansão dos recursos provenientes de royalties e participação especial. E, também, pelo crescimento no volume de transferências governamentais.

O número de municípios com receita acima de R$ 1 bilhão passou de 77, em 2017, para 87 no ano passado.

Mossoró está longe de se tornar um município bilionário. A velocidade do crescimento verificada nas décadas de 80 e 90 não se repetiu nas duas últimas décadas e agora a nossa economia, precisa ser reinventada. Nessa discussão em torno da eleição municipal do próximo ano, o eleitor precisa ficar atento aos programas dos candidatos visando essa temática.

Garantias da União

A União gastou R$ 625,57 milhões em outubro para honrar dívidas garantidas dos entes subnacionais. Foram R$ 305,13 milhões relativos a inadimplências do Rio de Janeiro; R$ 204,71 milhões de Minas Gerais; R$ 88,63 milhões de Goiás; R$ 9,82 milhões do Rio Grande do Norte e R$ 17,28 do Amapá.

Frutas para a China

O Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX) e a Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS), representados pelo seu presidente, empresário Luiz Roberto Barcelos, demonstraram otimismo com a possibilidade de exportação do melão para a China.

De acordo com Barcelos, apesar da dificuldade de logística (30 dias de navio para exportar a fruta para a Ásia), a região já produz híbridos de melão cantaloupe que apresentam vida útil pós-colheita suficiente para chegar ao mercado asiático com qualidade.

O presidente das duas entidades defende, ainda, que não haverá problema com a expansão das novas áreas no tocante à disponibilidade de água. O representante argumenta que o meloeiro usa muita água salina que não se presta para o consumo humano ou animal e que ao usar a água do manancial Arenito-Assu, esta pode ser misturada com a água salina, reduzindo a quantidade a ser utilizada.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal do RN.

Categoria(s): Artigo
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
domingo - 10/11/2019 - 09:36h

Plano Mais Brasil gera controvérsia quando à Saúde e Educação


Por Josivan Barbosa

Entre as propostas do Plano Mais Brasil está a unificação dos pisos de 25% da receita tributária em educação e de 12% para saúde, no caso dos Estados. Os pisos não devem ser alterados, mas unificados para 37% da receita, com livre destinação entre as duas áreas, desde que cumprido esse mínimo conjunto.

Nem todos os Estados são favoráveis à unificação dos mínimos. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), colocou-se contrário à proposta de reunir os mínimos e também a de incluir os inativos na contabilização das despesas com saúde e educação.

Presidente Jair Bolsonaro entregou propostas no último dia 5 (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

O Plano Mais Brasil apresentado por Paulo Guedes, Ministro da Economia do Governo Jair Bolsonaro (PSL), com o propósito declarado de impedir novas crises das contas públicas nacionais, como a verificada na crise econômica de 2014, trazendo estabilidade fiscal à União e aos entes subnacionais.

No último dia 5 de novembro, o Governo Jair Bolsonaro fez a apresentação ao Congresso Nacional das três PEC’s que compõem esse programa. Veja mais detalhes clicando AQUI.

Naturágua no RN

A empresa Naturágua, pertencente ao grupo Telles (ex-dono da ypioca) deve-se instalar no Rio Grande do Norte. A empresa é uma das três do grupo que tem um faturamento para 2020 previsto de R$ 440 milhões.

A Naturágua já fez um investimento de R$ 50 milhões na cidade de Horizonte e com o investimento no RN estima que produzirá 800 mil litros de água por dia.

Empréstimos

Caso o Governo do RN faça a opção por um novo empréstimo junto aos bancos oficiais terá grande dificuldade.

Com a proposta de suspender a concessão de aval da União para operações de crédito de Estados e municípios, exceto as realizadas por organismos internacionais, a equipe econômica quer impedir que governos estaduais e municipais com elevado gasto com pessoal continuem tendo acesso à garantia do Tesouro por terem selo de bom pagador (ratings A e B). A medida integra o pacote Mais Brasil lançado durante a semana.

Nos últimos anos, a equipe econômica já tem restringido a concessão de aval do Tesouro Nacional para Estados e municípios. Neste ano, por exemplo, o limite de crédito para o setor público em operação de crédito interno com garantia da União é de R$ 13,5 bilhões, sendo que foi consumido apenas R$ 1,694 bilhão até 30 de outubro, ou seja, apenas 12,6%.

`Bode na sala`

Um aspecto polêmico da PEC do pacto federativo diz respeito ao destino de municípios pequenos, com até 5 mil habitantes e com a arrecadação própria inferior a 10% das receitas. Esses municípios terão até o dia 30 de junho de 2023 para comprovar a sustentabilidade financeira. Caso contrário, serão, a partir de 2025, incorporados a municípios vizinhos.

A medida já está sendo destacada como um “bode na sala” a ser retirado nas negociações políticas em torno da PEC do Pacto Federativo.

Educação em prática

Educação em prática é o novo programa do MEC, mesmo sem saber o futuro do Future-se. O programa pretende estimular as universidades para que ofereçam atividades em tempo integral a alunos dos ensinos fundamental e médio. A ideia é que, em troca de oferecer estrutura e disponibilizar professores, a faculdade ganhe pontos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Universidades públicas e privadas poderão aderir.

As universidades só poderão participar se estiverem acima da nota mínima de qualidade. Mas os parâmetros ainda serão definidos.

Lei Kandir

Os produtores exportadores de frutas do Semiárido e do Polo de Agricultura Irrigada RN – CE estão preocupados com a possibilidade de uma reviravolta na Lei Kandir.

A possível revogação do benefício para o setor permanece no radar das principais lideranças, embora posicionamentos recentes indiquem que a agropecuária deverá ser poupada no caso do fim da Lei Kandir.

A extinção desse benefício na cadeia produtiva de frutos tropicais destinados à exportação pode representar um retrocesso sem precedentes nas exportações. O Brasil pode perder a competitividade de preços para países como México, Peru e vários da América Central.

ICMS atrasado

Ainda no primeiro ano de mandato, novos governadores já estudam programas de parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em alguns, o programa deve ser oferecido em breve, para ajudar a fechar as contas do primeiro ano de governo.

Nesta semana quem aderiu foi o Estado de São Paulo. A tendência é que outros façam o mesmo.

Lixo urbano

De todo o lixo coletado em 2018 no país, 59,5% tiveram destinação correta, em aterros sanitários. O índice não teve avanço significativo desde 2013. O restante do lixo tem dois destinos, ambos irregulares: o aterro controlado (23%), que minimiza os impactos ambientais, mas ainda provoca contaminação; e o lixão (17,5%), que é basicamente o descarte indiscriminado.

Um dos problemas centrais do segmento de resíduos sólidos é que, ao contrário do de água e esgoto, as operações dependem do orçamento público e há raros casos de cobrança de taxas ou tarifas.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
domingo - 03/11/2019 - 01:08h

Hospital Regional do vizinho do RN mostra diferencial


Por Josivan Barbosa

Nesta semana durante visita ao Ceará, observamos in loco as obras do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe que está sendo construído ao lado da Rodovia BR 116, no município de Limoeiro do Norte. Uma estrutura que está a anos-luz do nosso Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

A unidade será o quarto hospital regional no interior do Estado e deverá atender a 20 municípios da região.A unidade terá 297 leitos (dos quais 170 de internação geral, 20 de UTI adulto, 10 de UTI pediátrica, 10 de UTI neonatal, 20 de UCI neonatal e 67 leitos de apoio) e contará com 20 especialidades médicas e seis salas de centro cirúrgico. O hospital está sendo construído na BR 116, no entroncamento entre os municípios de Limoeiro do Norte, Russas e Morada Nova.

Hospitais regionais

Atualmente, o Ceará conta com três hospitais regionais. O Hospital Regional do Cariri (HRC) foi inaugurado em 2011 em Juazeiro do Norte. O Hospital Regional Norte, em Sobral, está em funcionamento desde 2013, e o Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), em processo de implantação.

Fábrica de calçados

Diferente dos pequenos municípios do interior do Rio Grande do Norte onde a economia se resume a aposentadorias, empregos nas prefeituras e ao Programa Bolsa Família, o vizinho Ceará continua avançando na captação de indústrias.

Um bom exemplo é o vizinho município de Quixeré que conseguiu uma fábrica de calçados que vai gerar mais de 500 empregos diretos.

A indústria de calçados no Ceará se espalhou por todas as regiões gerando milhares de empregos e movimentando a economia. Bem diferente do nosso Rio Grande do Norte.

Estradas

Durante a nossa visita da semana ao Vale do Jaguaribe podemos observar como o Governo do Ceará está facilitando o escoamento da produção de produtos da indústria do calcário através da construção de novas estradas.

A BR 116 que liga o Vale do Jaguaribe ao Porto do Pecém está interligada à Chapada do Apodi (lado do Ceará onde estão instaladas as fábricas de cal e de cimento) através de vários acessos por rodovias estaduais recém-construídas. As novas estradas facilitam o escoamento da produção de calcário e derivados nos municípios de Limoeiro do Norte, Quixeré, Russas e Jaguaruana.

Melão para a China

Na qualidade de especialista em Negócio Rural e trabalhando com a cultura do melão há 30 anos, faço uma avaliação diferente quanto à exportação de melão para a China. Apenas o melão da variedade ‘pele-de-sapo’ apresenta vida útil pós-colheita suficiente para a logística de exportação para a China e demais países asiáticos.

Isto exigirá um esforço do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), através da nossa universidade Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e da Embrapa, em parceria com as multinacionais de sementes no sentido de desenvolver variedades com vida útil pós-colheita de, no mínimo, 40 dias.

Isto não se consegue de uma hora para outra. Demora anos. Outro aspecto fundamental que o MAPA precisa compreender e apontar soluções é que nem o Ceará e nem o Rio Grande do Norte tem água para aumentar a produção de melão.

Atualmente, o Ceará, praticamente dizimou a produção da fruta por falta d’água e o Rio Grande do Norte usa a água da população beber para produzir a fruta. Se não fosse esse tipo de água toda a produção da fruta teria se deslocado para o Piauí. Só que teríamos que começar tudo de novo na adaptação das tecnologias que testamos nos últimos 30 anos.

Em resumo, sem o apoio de recursos financeiros para pesquisa e para a retomada das obras do projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi (3200 ha) parado desde 2015, não vamos aumentar a produção da fruta.

Pernambucanas

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado precisa contribuir para o incremento da economia local e atrair uma unidade da gigante de varejo Pernambucanas para o nosso município.

A Pernambucanas, varejista de moda e artigos de cama, mesa e banho, acelera a abertura de lojas neste fim de ano, apesar do comportamento ainda instável da demanda. O objetivo é cumprir a meta de 35 inaugurações até o fim de dezembro – até agora, foram feitas 23, somando 368 pontos de venda no país.

Além da abertura de lojas, a Pernambucanas fortaleceu a oferta de serviços digitais neste ano. Em abril, a companhia lançou uma conta digital pela qual os clientes podem fazer saques, depósitos, recarga de celulares, enviar e receber TED, pagar contas e gerar boletos.

A companhia também passou a oferecer a opção de comprar on-line e retirar na loja, e comprar on-line na loja o produto que está em falta no estoque e receber em casa.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido

Categoria(s): Artigo
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
domingo - 27/10/2019 - 08:24h

Mega investimento em resort no RN pode chegar a R$ 1 bilhão


Por Josivan Barbosa

Depois de ter adquirido um terreno em 2009 de 2.347 hectares no litoral do Rio Grande do Norte, precisamente em Baia Formosa, na fronteira com o rio Curimataú e perto da praia de Pipa, o grupo polonês Gremi anunciou um mega investimento num resort de luxo que pode chegar um bilhão de reais.

O grupo conseguiu as licenças ambientais no fim de 2018 para começar a construir. No total, o empreendimento prevê até 2.641 unidades construídas em 553,79 hectares. A expectativa é que o empreendimento seja o maior projeto de hospitalidade de luxo na América Latina.

Área a ser explorada por grupo europeu tem vasto espaço à beira-mar em investimento de monta (Print: empresa)

Turismo no RN 2

O complexo de alto luxo deverá ter spas, campo de pólo, estrutura para pesca, planetário, centro de proteção de tartarugas e lojas de grandes marcas.

A primeira fase do projeto está avaliada em US$ 146 milhões. O investimento será estruturado como um “reserved alternative investment fund” (RAIF), em Luxemburgo. O Gremi International, o grupo de Hajdarowicz, vai deter US$ 46 milhões. E busca investidores para os outros US$ 100 milhões.

Gremi assinou contrato por 40 anos com a Six Senses, uma empresa especializada em destinos de luxo e que vai administrar as operações da primeira fase do projeto, ou seja, as 185 unidades. Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Turismo no RN 3

As companhias aéreas reforçaram neste ano as negociações diretas com governos estaduais para ampliar a oferta de voos, em troca da redução na alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV).

No acordo do Governo do RN com a Gol estão contemplados 96 novos voos para Natal e no acordo com a Latam serão 13 novos voos.

As alíquotas de ICMS sobre o querosene de aviação são definidas por cada Estado. Pela legislação, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) estabelece um piso e um teto para essas alíquotas, que atualmente fica entre 12% e 25%. Quando um Estado decide adotar percentuais fora dessa faixa, é preciso obter aprovação dos demais governos no Confaz.

Projetos sem apoio

Nenhum dos 11 representantes do RN em Brasília deu importância na repartição dos recursos de Emenda de Bancada para os projetos do PISCA (Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi) e para o projeto da Adutora de Santa Cruz. Ambos já alocaram muitos milhões de reais que estão enterrados e sendo desperdiçados. No caso do Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi, seria fundamental a sua retomada, caso se concretize o acordo de exportação do melão para o continente asiático.

Infelizmente, a bancada estadual e a bancada federal estão distantes das demandas dos produtores de agricultura irrigada.

RN na rabeira

O nosso Rio Grande do Norte precisa avançar muito em gestão pública. Nesta semana ficou em penúltimo lugar no ranking de consistência das informações contábeis e fiscais entre as  27 unidades da federação, ganhando apenas de Roraima.

Trata-se da primeira classificação elaborada pelo Tesouro Nacional para verificar acertos e dados inconsistentes entre os documentos fiscais e contábeis fornecidos pelos próprios entes ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). O levantamento faz parte de um amplo programa para harmonizar e melhorar a qualidade das informações apresentadas pelos Estados.

Nessa primeira análise foi verificada a igualdade de valores entre diferentes relatórios. Foram consideradas três dimensões. A primeira foi a dimensão contábil. A segunda, a fiscal. Na terceira dimensão foram comparados dados contábeis e fiscais.

Atenção Mossoró

Uma excelente oportunidade para que o município de Mossoró possa avançar nos projetos de infraestrutura urbana. A diretoria do New Development Bank (NDB), o Banco do Brics, aprovou empréstimo de US$ 500 milhões para um programa do Ministério do Meio Ambiente para financiar infraestrutura em municípios.

O programa financiará projetos de saneamento básico, tratamento de resíduos para eliminar lixões, energias renováveis e mobilidade urbana. Os empréstimos servirão preferencialmente a prefeituras, mas também poderão ser contratados por empresas privadas diretamente no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – gestor dos contratos – ou em bancos públicos intermediários: Caixa, Banco do Brasil e os bancos de desenvolvimento regional.

O juro anual varia de 0,65% a 1,35% acrescido da Libor, taxa interbancária do mercado londrino, com prazo de oito a 19 anos.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa)

Categoria(s): Artigo
domingo - 20/10/2019 - 14:38h

Energia solar pode passar por modificações


Por Josivan Barbosa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou semana passada a abertura de consulta pública para receber contribuições para a aguardada proposta de revisão das regras aplicáveis à microgeração e minigeração distribuídas, principalmente de energia solar.

Em linhas gerais, a proposta da Aneel prevê que usuários de sistemas de geração distribuída passem a pagar pelo uso da rede de distribuição, já que esses equipamentos injetam energia na malha.

Geração poderá passar por modificações que alteram a atual realidade da energia solar no país (Foto: Web)

A regra está prevista para valer a partir de 2020, quando entrar em vigor. Além disso, os consumidores que, até essa data, já possuírem esses sistemas estarão isentos da cobrança até 2030.

Plano de Equilíbrio Financeiro

O governo do Rio Grande do Norte aguarda a aprovação no Congresso do projeto de lei complementar que institui o Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF).  Juntos, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso e Rio Grande do Norte preveem um déficit de R$ 33,8 bilhões para o próximo ano. Apesar de o rombo ainda ser grande, representa ligeira melhora em relação aos R$ 38 bilhões de déficit orçamentário previstos também no conjunto para este ano. Os seis Estados tiveram calamidade financeira decretada na gestão atual ou na anterior.

Déficit orçamentário do RN

O déficit orçamentário do Rio Grande do Norte deve ser de aproximadamente R$ 600 milhões, considerando o fluxo de receitas e despesas do ano. O RN entrou em 2019 com R$ 2 bilhões de restos a pagar sem lastro da gestão anterior. Entre os valores pendentes, foram R$ 820 milhões em pagamentos de folha a servidores. Desse total, o Estado conseguiu saldar cerca de R$ 30 milhões.

O déficit orçamentário para 2020 contido na proposta orçamentária é de R$ 450 milhões. Assim, a negociação com o Governo Federal dentro do Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) e receitas extraordinárias serão a solução para o retorno do Estado à condição de equilíbrio fiscal.

PPP para Mossoró

O município de Mossoró terá mais facilidade de submeter uma proposta de PPP (parcerias público-privadas) com os novos limites para Estados e municípios. O governo Jair Bolsonaro pretende aumentar, de 5% para 15%, o limite de comprometimento da receita corrente líquida (RCL) de Estados e municípios com contratos de parcerias público-privadas. A proposta foi remetida pela Casa Civil à comissão especial da Câmara dos Deputados que discute uma modernização das leis sobre concessões e PPPs.

O aumento do limite deve dar mais fôlego aos governos estaduais e municipais para investimentos na área de infraestrutura, como projetos de mobilidade urbana, mas também tem outro objetivo. O atual teto de 5% pode acabar se tornando obstáculo para que governadores e prefeitos façam PPPs de iluminação pública, gestão de resíduos sólidos, hospitais, presídios, creches, unidades básicas de saúde.

Juros da CEF

A Caixa Econômica Federal vai ampliar e aprofundar a sua estratégia de redução de juros. A nova frente de competição será a redução das altas taxas cobradas no rotativo do cartão de crédito. O banco federal também prepara novas rodadas de queda nos juros do cheque especial, que estão em 9,4% ao mês e poderão cair a percentuais entre 3% e 4% ao mês. Segue na mira também o crédito pessoal não consignado.

Supermercados

O Carrefour Brasil tem uma nova estratégia para o formato de supermercados. Vai usar marcas regionais por meio de parcerias ou aquisições.

Caso o grupo francês de supermercados resolva investir aqui na região de Mossoró, os grupos Queiroz e Rebouças serão os alvos prioritários.

Carteira digital

A criação da carteira de identidade única, nacional e digital, um projeto que passa de gaveta em gaveta no governo federal há 22 anos, precisa de R$ 10 milhões para ser implementado. Este é o valor necessário para comprar um computador para o Serviço de Processamento de Dados (SERPRO) que poderá massificar os dados biométricos coletados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e permitir seu uso por outros órgãos.

A identidade digital é só um dos projetos de modernização do governo parados por falta de recursos, como para o desenvolvimento de um aplicativo que permite regularizar a compra e venda de automóveis.

Agricultura irrigada

A Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de frutas e derivados (ABRAFRUTAS) saiu em defesa dos grandes produtores de frutas. A reação aconteceu depois que a Oxfam Brasil divulgou relatório criticando as condições de trabalho no campo. o relatório da Oxfam apontou que os trabalhadores que atuam nas cadeias de melão, uva e manga no Nordeste estão entre os 20% mais pobres da população economicamente ativa brasileira. Além disso, a organização relatou que, durante suas visitas, notou falta de sanitários, refeitórios e risco de contaminação dos safristas por agrotóxico.

A Abrafrutas afirmou que os trabalhadores da fruticultura estão respaldados por uma série de certificações nacionais e internacionais que garantem sua segurança e bem-estar, sendo a certificação Global Gap a principal delas.

A Abrafrutas negou veementemente os apontamentos do estudo e disse ainda que os produtores da região são fiscalizados rotineiramente por entidades internacionais e brasileiras, como o próprio Ministério do Trabalho.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
domingo - 13/10/2019 - 06:24h

Empresa amplia negócios de energia no Nordeste


Por Josivan Barbosa

O Governo Rio Grande do Norte precisa atentar para os novos investimentos do grupo Iberdrola (controlador da Neoenergia) em energia eólica. Com os projetos em andamento, a Neoenergia vai triplicar a geração de energia eólica no Brasil. Atualmente, possui 520 MW de capacidade, distribuídas em 17 parques, e tem mais de 1.000 MW em fase de construção, para acrescentar mais 27 parques ao que já está em operação.

Energia eólica é um dos investimentos da empresa que está instalada no Rio Grande doNorte (Foto: Canindé Soares)

Presente no Brasil desde 1997, a Iberdrola anunciou um aumento dos investimentos no país no início de 2019. A previsão de R$ 20 bilhões em cinco anos subiu para um intervalo entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões.

A Neoenergia deu a largada na construção do projeto Chafariz, na Paraíba, composto por 15 parques eólicos e que vai totalizar 471 megawatts (MW). A empresa já havia aprovado a construção da totalidade do complexo eólico de Oitis, com dez parques localizados no Piauí e na Bahia, um projeto de R$ 1,9 bilhão.

Cessão onerosa

O Estado do Rio Grande do Norte precisa explicar para a população o tamanho do prejuízo com a nova regra da distribuição dos recursos da cessão onerosa. Com a mudança de critério na distribuição dos recursos que incluiu ao critério do FPE a Lei Kandir, alguns Estados do Nordeste perderão muitos recursos. Pelo novo critério, São Paulo terá um ganho de R$ 618 milhões em relação à regra que considerava apenas o FPE. Pela regra 100% FPE, São Paulo só ganharia R$ 90,5 milhões e agora levará um total R$ 708,54 milhões do bolo. Representativo na Câmara dos Deputados, Pernambuco, ainda segundo o levantamento, será o mais prejudicado, recebendo R$ 191,7 milhões a menos em relação ao critério anterior. A Bahia também perde com o critério da Lei Kandir, mas continuará entre os que receberão as maiores fatias de receitas. A nova proposta trouxe perda de R$ 1,7 bilhão para os nove Estados do Nordeste, sendo R$ 160 milhões apenas para o Piauí

Juros do financiamento habitacional

A Caixa cortou em até 1 ponto percentual as taxas de juros dos empréstimos habitacionais com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), cujos saldos devedores são corrigidos de acordo com a variação da TR. Nas linhas mais baratas, a taxa efetiva ficou em 7,5% ao ano acima da TR e nas mais caras, em 9,5% ao ano. Com o corte o custo do financiamento mais barato entre os corrigidos pela TR fica próximo dos empréstimos mais competitivos oferecidos por instituições privadas.

Novo Pronatec

O Ministério da Economia prepara uma mudança brusca na capacitação do trabalhador. A política terá como base um sistema inovador de remuneração pelo qual o governo só faz desembolsos aos prestadores de serviço, como universidade e centros de ensino técnico, por indicadores de empregabilidade – e não pela quantidade de horas-aula executadas.

O primeiro edital da nova política de qualificação será lançado, ainda como uma iniciativa-piloto, provavelmente no dia 24 ou 25 de outubro. A chamada terá abrangência nacional e orçamento previsto de R$ 3,2 milhões.

No novo programa ganhará quem oferecer o menor preço a partir da remuneração máxima de R$ 16 por horas-aula/aluno. No entanto, o desembolso da União será feito apenas se os trabalhadores contemplados pelos cursos tiverem uma taxa média de recolocação no mercado de trabalho superior à daqueles que não forem selecionados.

Selic

O mercado de juros futuros projeta queda de 0,91 ponto percentual da Selic – hoje em 5,50% anuais – até o fim do ano, o que levaria a taxa a quase 4,50%. Esse cenário também ganha força entre economistas de grandes instituições financeiras, sendo que alguns veem chance até de ainda mais cortes à frente. Nem o movimento de depreciação do câmbio parece ser obstáculo para o afrouxamento monetário.

Melão

Em função de problemas climáticos na Espanha, os produtores de melão do Polo de Agricultura Irrigada RN-CE podem ampliar em cerca de 20% as exportações de melão para a Europa que tem como principais compradores Países Baixos, Reino Unido e a própria Espanha. As nossas exportações iniciaram-se em setembro e se estenderão até janeiro.

Outro fator favorável para o produtor na atual safra tem sido o câmbio. A expectativa do produtor era trabalhar com um dólar valendo R$ 3,50 e já passou a casa dos R$ 4,00. Isto já gera um lucro diferenciado de cerca de 15%.

Os produtores de melão ainda trabalham com a expectativa de exportar o melão para a China, que terá como desafio a logística de exportação. O tempo de transporte marítimo é estimado em 34 dias para que o produto chegue ao continente asiático.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
domingo - 22/09/2019 - 09:22h

Exportação começa com apreensão e de olho na economia


Por Josivan Barbosa

A exportação de melão para a Europa começou e já preocupa o produtor. Em função da debilidade na economia, os preços no mercado interno não reagem e o produtor é forçado a colocar o produto no mercado europeu o que tende à saturação até o mês de dezembro.

A partir do final do ano, o complicador passa a ser a competição com outros frutos como maçã, pera, abacaxi e frutos de caroço cujos preços são mais competitivos.

Agronegócio

O agronegócio brasileiro caminha neste ano para um novo recorde histórico de produção de grãos. Conforme dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção de grãos deverá chegar a 239,8 milhões de toneladas neste ano, superando a supersafra de 2017.O bom desempenho da safra não tem se convertido, porém, em geração de empregos. Dados da Pnad Contínua mostram que a atividade agrícola absorvia 8,6 milhões de trabalhadores no segundo trimestre deste ano, 1 milhão a menos do que no segundo trimestre de 2014.

Por trás do descompasso de safras recordes no país e os poucos empregos gerados está o agronegócio intensivo, de alta produtividade, automatização e de latifúndios, que demanda mão de obra mais qualificada e escolarizada.

Meio rural

Um levantamento recente mostra que a desigualdade da renda é maior nas áreas rurais do que urbanas. O índice de Gini da renda do trabalho per capita estava em 0,613 no segundo trimestre deste ano nas áreas urbanas, 3,5% maior do que no mesmo período de 2014 (0,593).

A desigualdade seria estruturalmente maior no campo por causa do perfil médio do morador. Em geral, são pessoas menos escolarizadas, mais velhas e com menor taxa de participação no mercado de trabalho.

Juros

O Banco Central (BC) deu continuidade ao ciclo de cortes de juros, optando de maneira unânime por diminuir a Selic de 6% ao ano para 5,5%. O resultado, em linha com o esperado pelo mercado, levou o juro para nova mínima histórica. Ainda assim, deve haver nova queda na próxima reunião do Conselho de Política Monetária (COPOM).

Além disso, não determinou limites precisos para o tamanho do ciclo de baixa de juros, alimentando especulações de analistas econômicos de que a taxa básica de juros pode terminar 2019 abaixo de 5%.

Regras eleitorais

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende vetar todos os pontos reincluídos pelos deputados no projeto que altera regras para partidos políticos e para eleições. A tendência é que apenas o que constava no texto aprovado pelo Senado na terça-feira – antes da retomada das concessões às legendas promovidas pela Câmara anteontem – seja sancionado pelo presidente.

Com isso, ele manteria o trecho que garante recursos eleitorais para a campanha eleitoral de 2020. O artigo cria um Fundo Eleitoral permanente e estabelece que o valor destinado a ele será definido na lei orçamentária anual, no ano da eleição.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
domingo - 15/09/2019 - 08:57h

RN precisa investir na atração de indústria


Por Josivan Barbosa

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do RN (SEDEC) precisa urgentemente avançar nas negociações junto à Klabin (Maior produtora de papéis para embalagem e embalagens de papelão ondulado do Brasil) e apresentar o seu pacote de incentivos para atrair a nova fábrica que será instalada no Nordeste.

A companhia já manteve negociações com governos da região do Vale do São Francisco e do Ceará acerca do investimento, estimado em cerca de R$ 500 milhões.No Nordeste, a Klabin já opera unidade fabril de embalagens de papelão ondulado e sacos industriais no município de Goiana, em Pernambuco. Mediante investimentos de R$ 400 milhões, a fábrica foi ampliada há cerca de cinco anos, refletindo a aposta no crescimento da demanda no mercado nordestino especialmente por alimentos industrializados, frutas e na construção civil.

Foram instaladas novas onduladeiras e impressoras e uma máquina de papel reciclado, que elevou de 50 mil para 160 mil toneladas a capacidade de produção desse tipo de papel no local.

RN tem jeito II

Um argumento forte que o Rio Grande do Norte pode usar para atrair a empresa é a quantidade de fruta produzida e exportada pelo Estado quando comparado com o vizinho Ceará. Nos últimos anos, em função da baixa quantidade de água armazenada no Castanhão (principal reservatório do Ceará para a produção de frutas), a produção de frutas no Ceará tem diminuído.

Além do aspecto relativo ao Castanhão, a microrregião compreendida por Russas, Quixeré e Limoeiro do Norte que usava água do calcário Jandaíra também tem apresentado dificuldade em razão da pouca vazão dos poços.

O Rio Grande do Norte conseguiu manter a produção de frutas nos níveis de antes da grande seca porque os produtores fizeram a opção por ocupar áreas na região de Apodi, cuja disponibilidade de água do Arenito-Açu é formidável.

Minha casa, minha vida

O município de Mossoró precisa se antecipar e adquirir novas áreas para a construção de moradias o que facilitará a captação de recursos para as faixas  1,5 e 2 quando o Governo Federal lançar a nova edição do programa Minha Casa Minha Vida que mudará de nome.

Em função do preço do hectare, as melhores área em termos de custo-benefício podem ser aquelas que estão próximas à BR 405 na saída para Apodi ( em função da futura disponibilidade de água pela adutora Santa Cruz do Apodi) e aquelas que estão nas proximidades do novo conjunto habitacional Maria Odete, pois pode contar com o fornecimento de água dos poços da CAERN que estão dentro do campus sede da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

Minha casa, minha vida II

O governo pretende liberar até R$ 26,2 bilhões neste ano em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para construir unidades do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) das faixas 1,5 e 2.

A assinatura de novos contratos foi autorizada depois que foi removido um obstáculo: a falta de recursos no Orçamento Geral da União para pagar as subvenções previstas no programa. Para o faixa 1,5, são até R$ 47,5 mil por unidade, e, para o faixa 2, R$ 26 mil. Desse valor, 90% são bancados pelo FGTS, e 10%, pelo Tesouro.

O Minha Casa, Minha Vida está em reformulação. Vai trocar de nome, e o desenho do programa deverá ser alterado. A nova versão poderá ser anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro.

Cinquentinhas

Uma verdadeira reviravolta pode acontecer no mercado das motos de baixa cilindrada, as conhecidas “cinquentinhas”. Os fabricantes de motocicletas, como Honda e Yamaha, e de ciclomotores, a maioria de importações chinesas, travam uma batalha no Congresso Nacional. As “cinquentinhas” tinham participação relevante no mercado brasileiro de duas rodas de baixa cilindrada até quatro anos atrás, mas quase desapareceram com a regulamentação mais dura imposta pelos órgãos públicos e agora tentam retomar seu espaço por meio de um projeto de lei.

As fabricantes chinesas tentam reverter o cenário no Congresso e articulam a aprovação de projeto do deputado Fausto Pinato (PP-SP), presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, para que a fiscalização volte a ser responsabilidade das prefeituras. O texto foi aprovado recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de modo conclusivo, mas a Abraciclo articulou um recurso, assinado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), e a proposta terá que passar por votação em plenário.

Saúde

As verbas para garantir a manutenção do SUS vêm tanto da esfera federal, como dos Estados (12% da receita deve ser empregada em saúde) e dos municípios. No caso da União, a obrigatoriedade de investir 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) caiu por terra com a entrada em vigor da emenda constitucional que impôs limite aos gastos públicos federais, em 2017. A partir daí, o crescimento das despesas da União, inclusive as com saúde, não pode exceder a variação acumulada da inflação em 12 meses e, assim, a conta está caindo nas costas dos municípios.

Na prática, quando se trata das despesas na área de saúde, a maioria esmagadora dos municípios brasileiros já gasta acima de 15% das receitas de impostos e transferências. No ano passado, 5.528 (mais de 99% do número total) estavam nessa categoria. Aqui em Mossoró não é diferente. Isto é um dos aspectos que dificulta a atenção do município com outros setores como a recuperação da malha viária da cidade e da zona rural.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
domingo - 08/09/2019 - 09:02h

Estradas avançam e abrem caminho para salto na economia


Por Josivan Barbosa

Os assessores de Fátima Bezerra (PT) estão batendo cabeça e não atentam para a mudança de discurso da gestão. Está na hora de mostrar serviço e nada melhor do que aproveitar para inaugurar a primeira etapa da Estrada da Serra do Mel que liga a BR 110 ao Vale do Açu. A Estrada é de excelente padrão e já está no ponto de ser inaugurada.

Falta apenas o acabamento de uma pequena ponte antes do município de Carnaubais. As pessoas que usam a estrada têm verificado a facilidade de deslocamento de Mossoró para a região de Macau e municípios vizinhos. A nova estrada passou a ser uma via preferencial para o transporte de sal das salinas de Macau e região para as empresas de moagem que estão localizadas no Distrito Industrial de Mossoró e em outras regiões da cidade.

Estradas na região têm enorme importância (Foto: arquivo)

Estrada da Serra do Mel II

Uma segunda estrada dentro do município da Serra do Mel foi construída ligando a Vila Brasília à BR 110 (antes da comunidade de Casqueira). Ela precisa ainda ser concluída, mas como está aproveitando um trecho antigo de pavimentação feito pela Petrobrás, o acesso já funciona muito bem para quem deseja se deslocar da Serra do Mel para a região das praias de Morro Pintado, Upanema, Redonda, Cristovão e Ponta do Mel (Areia Branca).

Essa estrada facilita, também, o deslocamento da população de Areia Branca para o Vale do Açu. Nestas épocas de vacas magras, também, já poderia ser inaugurada, pois já está prestando um grande serviço à população da Serra do Mel e de Areia Branca.

Estrada da Serra do Mel III

Uma terceira estrada que liga a sede da Serra do Mel à BR 304, na altura dos assentamentos Quixaba, Cordão de Sombra I e II; também está muito perto de ser concluída. Falta menos de 10 km de pavimentação. Esta estrada tem importância fundamental para escoar a produção de caju da Serra do Mel para os estados vizinhos da Paraíba e Pernambuco. A via é uma reivindicação antiga dos moradores da Serra do Mel que remonta aos tempos da instalação do projeto original de reforma agrária nos anos 70. A estrada é plana, sem curvas e em poucos minutos o cidadão da Serra do Mel se desloca para a BR 304, umas das mais movimentadas do interior do Rio Grande do Norte.

Uma boa alternativa de renda com essa nova estrada pode ser a venda de castanha-de-caju e seus derivados às margens da BR 304, o que pode se transformar numa fonte de emprego e renda para a população local que explora a cultura do caju.

Estrada da Serra do Mel IV

A Estrada da Serra do Mel que liga a BR 110 à BR 406 facilitará o acesso ao Aeroporto de São Gonçalo e se tornará numa opção de escoamento da produção de frutas da região de Jandaíra e Afonso Bezerra para os portos do Ceará. Dependendo da frequência de navios e da época do ano, há necessidade do uso desses portos pelos exportadores de frutas.

Estrada do Arenito

A Bancada Estadual da Agricultura Familiar precisa defender a construção da Estrada do Arenito que liga a comunidade de Soledade em Apodi ao Distrito de Olho D`água da Bica em Tabuleiro do Norte – CE. O trecho do Rio Grande do Norte mede cerca de apenas 20 km. Já há uma articulação para que o Governo do Ceará construa a sua parte. A Estrada do Arenito representaria a principal via de acesso do Vale do Apodi, principal região produtora de frutos tropicais do Rio Grande do Norte, à BR 116 e, por consequência, aos Portos do Pecém e do Mucuripe.

Tanto a Bancada precisa se articular com o Governo do Estado quanto os produtores de frutas precisam mostrar a necessidade da estrada.

Estrada do Arenito II

A Estrada do Arenito servirá, também, para escoar a produção de água mineral e outras águas congêneres do Vale do Apodi para a região Jaguaribana, pois já há várias indústrias de água mineral instaladas nas proximidades dessa estrada.

Outra grande importância econômica da Estrada do Arenito é a facilidade para o transporte de polpa de caju concentrada da região de Apodi e Severiano Melo para as indústrias que estão localizadas no vizinho Ceará e que são os principais clientes dos produtores de caju. Apenas na região de Severiano Melo, a revitalização da cultura do caju já trouxe como resultado mais de 10 mil hectares da cultura em produção ou em fase de instalação.

Estrada do Arenito III

A Estrada do Arenito servirá, também, para escoar a futura produção do Perímetro de Agricultura Irrigada da Chapada do Apodi (PISCA), cujo projeto aguarda uma ação mais protagonista da Bancada Federal desde o ano de 2015. Os investimentos realizados na construção do projeto são volumosos e não se justifica tamanho prejuízo com os recursos públicos.

O projeto do PISCA poderia ser redirecionado para a produção de frutos agroecológicos com ênfase na produção orgânica, em função da grande aceitação desses produtos nos mercados externos da Europa, Estados Unidos e Ásia. Isto anularia o argumento de que o PISCA pode ser uma ameaça ao equilíbrio ambiental da Chapada do Apodi e regiões circunvizinhas.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
domingo - 01/09/2019 - 10:38h

O diferencial das emendas de bancada para o RN


Por Josivan Barbosa

As instituições públicas do Rio Grande do Norte, principalmente as instituições federais de ensino superior (IFRN, UFRN, UFERSA e UERN) e a Prefeitura de Mossoró, precisam de uma forte articulação para colocar no OGU 2020 emendas de bancada.

A partir do próximo ano cada emenda aprovada terá a certeza de ser empenhada e chegar aos cofres da instituição.

Natália, Girão, Beto, Benes, Fábio, João, Rafael e Walter têm papel decisivo (Fotomontagem BB)

Isto será possível porque a emenda constitucional 100/2019 obrigou a execução das emendas das bancadas estaduais ao Orçamento do próximo ano, até o valor de 0,8% da receita corrente líquida da União. Esta despesa não constava do Orçamento deste ano, que prevê a execução obrigatória apenas das emendas parlamentares individuais.

No caso da nossa Ufersa, vale a pena lembrar que os recursos de Emenda de Bancada foram fundamentais para a construção da Ufersa de Angicos e a Ufersa de Pau dos Ferros.

Emenda de Bancada II

Iniciamos a gestão da nossa instituição em 2004 com um orçamento de capital (recursos financeiros para aquisição de equipamentos e para obras de infraestrutura) da ordem de R$ 150 mil por ano e pactuamos com o MEC para 2013 um orçamento de capital de R$ 48 milhões e a partir de 2005 conseguimos abrir no MEC a rubrica para Emenda de Bancada que a partir da LOA de 2012 aproximou-se de R$ 10 milhões, o que elevou o orçamento de capital da nossa IFES para R$ 58 milhões.

Na primeira década de 2000 a antiga ESAM tinha aprovado e empenhado apenas uma emenda de bancada individual do deputado Betinho Rosado no valor de 80 mil reais.

Emenda de Bancada III

O orçamento discricionário (que pode ser alocado para as instituições citadas acima mediante negociação com apoio dos parlamentares) do Governo Federal para 2020 será muito reduzido, o que aumenta a importância das emendas de bancada.

Para conseguir elaborar o Orçamento de 2020 dentro do teto de gastos, criado pela emenda constitucional 95/2016, o governo está sendo obrigado a cortar ainda mais as chamadas despesas discricionárias (que são os investimentos da União e o custeio da máquina administrativa).

A expectativa dos técnicos é que o nível dos investimentos da União em 2020 seja o mais baixo da história e que os gastos de custeio fiquem em um patamar próximo ao shutdown, ou seja, do nível que prejudica a oferta de bens e serviços oferecidos à população e que dificulta o funcionamento da máquina pública.

Despesas discricionárias

Em 2018, as despesas discricionárias ficaram em R$ 128 bilhões. Do total, R$ 27,3 bilhões foram investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 4,7 bilhões foram usados para capitalizar empresas estatais, e R$ 98,6 bilhões, com o custeio e outros investimentos.

Para 2019, o Orçamento previa R$ 129,4 bilhões para as despesas discricionárias. Por falta de recursos, este montante sofreu um contingenciamento ao longo deste ano de R$ 34 bilhões e foi reduzido para R$ 95,4 bilhões, sendo R$ 10,2 bilhões para capitalização de estatais, R$ 15 bilhões para o PAC e R$ 70 bilhões para o custeio administrativo e demais investimentos. A despesa com a capitalização de empresas estatais está fora do teto.

A proposta que está sendo discutida no governo prevê que as despesas discricionárias em 2020 ficarão abaixo de R$ 120 bilhões.

IMD

A importância de uma emenda de bancada para o desenvolvimento institucional pode ser exemplificada com o que aconteceu em Natal na Universidade Federal do RN (UFRN), no projeto do Instituto Metrópole Digital, que foi objeto de uma emenda coordenada pelo ex-deputado Rogério Marinho, PSDB.

O Instituto Metrópole Digital está instalado num edifício moderno e todo equipado com instrumentação de última geração o que permitiu que passasse a funcionar como um Parque Tecnológico de TI e já abriga ou abrigou diversas empresas, sendo que uma delas já gera emprego para 150 profissionais.

Estas empresas estão instaladas em Natal, mas desenvolvem serviços de TI para todo o país.

Se a UFRN quisesse instalar o IMD com recursos diretos do MEC, era provável que precisasse de do mínimo 10 anos. Com os recursos de Emenda de Bancada, o IMD foi construído e colocado para funcionar em menos de três anos.

RN tem jeito

Mais um bom exemplo de que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do nosso RN (SEDEC) não precisa inventar a roda. Basta seguir o que está dando certo nas outras unidades da federação, a exemplo do nosso vizinho Ceará.

A Diageo, maior fabricante global de destilados e dona de marcas como o uísque Johnnie Walker, a vodca Smirnoff e a cachaça Ypióca vai investir mais de R$ 100 milhões no Ceará. Os recursos serão aplicados na criação de um novo complexo industrial em Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza.

O complexo reunirá a fábrica e o escritório da marca Ypióca e um centro de distribuição, que movimentará o equivalente à metade dos produtos vendidos no país.

A expectativa da Diageo é inaugurar o complexo no segundo semestre de 2020. A unidade tem área três vezes maior que a atual unidade industrial de Ypióca, em Fortaleza.

Hoje, as operações da Diageo no Ceará empregam em torno de 400 pessoas. No pico da obra, serão gerados 350 empregos temporários.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 25/08/2019 - 06:44h

Área com 496 cavernas precisa ter proteção federal


Por Josivan Barbosa

No último dia 09 de agosto aconteceu o primeiro Seminário do Turismo de Felipe Guerra. O encontro contou com a brilhante participação dos principais expoentes da Secretaria Estadual de Turismo, representantes do Governo Municipal e da Assembleia Legislativa e teve, ainda, uma expressiva participação da sociedade local, envolvendo microempresários e ONGs e a comunidade em geral (veja AQUI).

O foco do evento foi a Área de Proteção Ambiental (APA) Pedra de Abelha ou outro modelo jurídico que venha a ser adotado para o parque de cavernas, cachoeiras e o Lajedo de Felipe Guerra.

Caverna do Crote, fotografada por Canindé Soares, é um dos espaços à espera de exploração sustentável em Felipe Guerra

A criação de Unidades de Conservação (UC’s) tem sido o principal instrumento para a manutenção da biodiversidade, tendo se mostrado eficiente e necessária até que a sociedade seja capaz de gerenciar os recursos naturais de maneira sustentável. As primeiras UC’s foram criadas durante o século XIX objetivando preservar paisagens de relevante beleza cênica para as futuras gerações, mas foi durante o século XX que este instrumento se popularizou devido ao conhecimento das altas taxas de extinção de espécies, resultando na criação da maioria das áreas protegidas atualmente existentes.

APA Pedra de Abelha II

Áreas como essas cavernas, cachoeiras e lajedos de Felipe Guerra apresentam severas dificuldades quanto à definição de estratégias de conservação em virtude da fragilidade intrínseca dos sistemas, que dependem da permeabilidade hídrica, e das distintas características da biodiversidade associada. A presença de espécies com alto grau de endemismo, com especializações evolutivas ao sistema subterrâneo, em geral dependentes da importação de recursos do ambiente epígeo e que apresentam uma elevada sensibilidade a flutuações climáticas ambientais, são alguns dos fatores que indicam a fragilidade destas comunidades.

APA Pedra de Abelha III

Esta área que representa a maior concentração de cavernas do Estado, 496 (de acordo com o CMBio) nos municípios de Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado e Caraúbas, permanece fora de áreas protegidas. A área apresenta ainda o patrimônio espeleológico com a maior relevância no RN. Portanto, precisamos nos unir e acelerar o processo de transformação da área num modelo jurídico adequado e que seja um catalisador do turismo regional, trazendo benefícios para a população local e tornando o município de Felipe Guerra como diferenciado na atração de turistas.

APA Pedra de Abelha IV

Nesse sentido já há um importante artigo científico publicado com o objetivo de apresentar a proposta de criação de uma UC Federal, a Área Proteção Ambiental (APA) Pedra de Abelha, visando à conservação e uso sustentável do patrimônio espeleológico da região. No artigo são apresentados uma caracterização da área e compilação das informações atualmente disponíveis sobre o patrimônio espeleológico ali existente, um levantamento dos impactos, atuais e potenciais, aos quais esse patrimônio está exposto, a relevância da área frente ao atual cenário da conservação da Caatinga e do patrimônio espeleológico e, por fim, o trabalho mostra a área proposta para a criação da UC e as justificativas da escolha do grupo e categoria de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

APA Pedra de Abelha V

No artigo científico (veja referência no final da coluna) é revelado que são conhecidas atualmente 496 cavernas na área da proposta, sendo 354 em Felipe Guerra, 125 em Governador Dix-Sept Rosado e 17 em Caraúbas, totalizando 52,3% das cavernas conhecidas no RN.

Caverna Catedral no Lajedo do Rosário em Felipe Guerra, uma atração turística pouco explorada (Foto: Fernando Chiriboga)

Os atributos biológicos elevam a maioria das cavernas à relevância máxima: 24 podem ser consideradas habitats de troglóbios raros, endêmicos ou relictos. Em Felipe Guerra: gruta dos Troglóbios, caverna dos Crotes, gruta dos Três Lagos, caverna da Rainha, caverna Abissal, gruta da Carrapateira, caverna da Rumana, caverna do Complexo Suiço, Lapa I/Engano, caverna da Seta, caverna do Chocalho, caverna do Urubu, caverna do Pau, gruta do Geilson, caverna da Descoberta, caverna do Trapiá e caverna Boa. Em Governador Dix-Sept Rosado: gruta da Boniteza, gruta da Capoeira de João Carlos, caverna do Marimbondo Caboclo, caverna da Água, gruta do Poço Feio, caverna Boca de Peixe e caverna do Lajedo Grande.

APA Pedra de Abelha VI

O artigo científico mostra ainda que em relação a impactos em função de visitação desordenada até o momento não foi identificada na área da proposta nenhuma caverna com turismo sistemático, ocorrendo apenas visitação esporádica e na quase totalidade dos casos realizada por pessoas das comunidades próximas às cavernas.

Em função disso, apenas quatro cavernas (0,8%) apresentam impactos causados por visitantes: a gruta dos Três Lagos e a caverna da Catedral, em Felipe Guerra, e a gruta do Poço Feio e a gruta do Cabaré, em Governador Dix-Sept Rosado. Apesar do pequeno número de cavernas, com exceção da gruta do Cabaré todas as outras são de relevância máxima, o que torna necessárias medidas urgentes visando à conservação das cavernas e entorno.

APA Pedra de Abelha VII

Finalmente o referido artigo mostra que a criação da APA Pedra de Abelha resultaria em um acréscimo de 26,75% na área oficialmente protegida no Estado, percentual que se elevaria a quase 94% se considerados apenas ambientes terrestres. Considerando apenas a área protegida sob regime federal o acréscimo seria de 165,5%, mas o enorme ganho seria para a conservação do Bioma Caatinga, já que a área oficialmente protegida sextuplicaria (aumento de 604,4%).

Isso, no entanto, apesar de ser um enorme avanço, mostra o quanto o bioma permanece esquecido no que se refere à conservação já que a área de Caatinga protegida representaria apenas 2,25% da área de ocorrência do bioma no RN.

Fonte: ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PEDRA DE ABELHA: PROPOSTA PARA A CONSERVAÇÃO DA MAIOR CONCENTRAÇÃO DE CAVERNAS DO RIO GRANDE DO NORTE

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa)

Categoria(s): Artigo
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
domingo - 18/08/2019 - 06:42h

Despoluição de rio pode passar por consórcio e empréstimo


Por Josivan Barbosa

Seria recomendável que a Prefeitura de Mossoró procurasse o Ministério do Meio Ambiente para se candidatar à captação de empréstimo com recursos do Banco do BRICS (NDB).

O dinheiro será destinado exclusivamente a órgãos públicos, preferencialmente prefeituras, para o financiamento de obras de saneamento básico, ações de tratamento de resíduos que visem o fim de lixões e projetos de energias renováveis. Uma boa opção de projeto seria um consórcio envolvendo os municípios de Pau dos Ferros, Apodi e Mossoró para a despoluição do Rio Apodi-Mossoró.O projeto ‘guarda-chuva’ a ser apresentado pelo MMA brasileiro está em fase final de preparação e será negociado nas próximas semanas. O negócio não deve enfrentar dificuldades por contemplar área prioritária para o NDB. Entre os cinco países sócios, o Brasil tem o menor volume aprovado pelo banco, US$ 621 milhões, e o novo empréstimo praticamente dobraria a carteira local.

Fundo Clima

O montante será contratado com garantia do Tesouro e alocado no Fundo Clima, que, assim como o Fundo Amazônia, é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O dinheiro chegará às prefeituras por meio de “sub-empréstimos” regidos por contratos entre as prefeituras e o BNDES. O juro anual da operação prestes a ser contratada pelo governo brasileiro ficará entre 0,65% e 1,35% acrescido da taxa Libor, a depender do tempo de repagamento, entre oito e 19 anos.

GLP

O Governo Federal parece disposto a alterar a logística do GLP no país. As justificativas até então anunciadas não convencem. Apesar do mercado de distribuição de GLP ser concentrado, destaca-se que há rivalidade entre as firmas líderes e, no plano regional, existem diferenciadas estruturas de mercado, com graus de concentração diversos, que variam bastante de um Estado a outro.

A melhoria das condições de concorrência pode e deve ser sempre perseguida. Entretanto, algumas medidas que estão em discussão no mercado de GLP apontam para uma previsível desorganização do mercado, colocando em risco a garantia do abastecimento e, sobretudo, a segurança operacional associada à movimentação e manuseio do produto.

O GLP tem uma importância crucial para as famílias, por ser o combustível para a cocção de alimentos da maioria da população. Tal característica, muito mais marcante no Brasil do que em outros países, é explicada pelo insuficiente desenvolvimento dos dutos de distribuição de gás canalizado. Por esta razão, o mercado de GLP é suprido por distribuidores e revendedores em todo o país, sem que sejam noticiados problemas de ruptura de seu fornecimento.

MCMV

Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), José Carlos Martins, disse que a dívida do governo com as construtoras devido a atrasos no pagamento chega a R$ 470 milhões e a tendência é de piora neste semestre.

Segundo ele, o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é de R$ 240 milhões em agosto e só R$ 90 milhões foram destinados a pagamentos do MCMV. Para os meses seguintes, a previsão orçamentária para o programa também é de R$ 90 milhões. Ele lembrou que o programa precisa de R$ 350 milhões ao mês.

Reforma tributária

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divergiu da posição da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) – que representa as grandes cidades – e decidiu apoiar a incorporação do Imposto Sobre Serviços (ISS) ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) na reforma tributária.

Entre as emendas estão a criação do imposto sobre lucros e dividendos, cobrança do IPVA sobre veículos automotores aquáticos e aéreos, fusão do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) ao Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e a obrigatoriedade da revisão quadrienal do valor venal dos imóveis para cálculo do IPTU, o que visa diminuir a pressão política sobre os prefeitos quando eles tentam atualizar esses dados.

Petrobrás

O Rio Grande do Norte precisa de mais protagonismo junto à Petrobras. A empresa vai investir muito nos próximos anos e, até o momento, não sabemos como fica a situação por aqui. A empresa deverá fazer investimento de aproximadamente US$ 100 bilhões nos próximos 5 anos. Os desinvestimentos de ativos, por outro lado, devem chegar a até US$ 35 bilhões no período.

A venda de oito das 13 refinarias da companhia está no planejamento estratégico. O processo foi dividido em duas etapas. A primeira já está em curso, para a venda de Abreu e Lima (Pernambuco), Landulpho Alves (Bahia), Presidente Getúlio Vargas (Paraná) e Alberto Pasqualini (Rio Grande do Sul).

Juros

O Brasil convive neste momento com a menor taxa de juros desde o lançamento do real, em 1º de julho de 1994. O juro real, isto é, a taxa descontada da inflação projetada para os próximos 12 meses, é o segundo menor da série. Estamos falando da taxa básica de juros, a tal da Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC),, o juro de curtíssimo prazo, usado pelo Banco Central como meta para estabelecer o custo do dinheiro e, assim, conduzir a política monetária.

A Selic funciona como referência para o mercado e também para o Tesouro Nacional. É calibrada mais ou menos a cada 45 dias pelo BC e, em última instância, decorre do prêmio que os investidores cobram para financiar o Estado brasileiro.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
domingo - 11/08/2019 - 06:44h

Cultura do Melão caminha para grande exportação


Por Josivan Barbosa

O Centro Tecnológico do Negócio Rural (CTARN – UFERSA) que se dedica ao estudo do negócio rural do Polo de Agricultura Irrigada RN – CE estima para a safra 2019/2020 uma produção de melão e melancia acima de 20 mil hectares, sendo cerca de 50% destinado ao mercado externo, principalmente o mercado da Comunidade Econômica Europeia (UE).

Os principais grupos produtores de melão e melancia na atual safra são: Agrícola Famosa, Copyfrutas, Grupo Real (grupo dos japoneses), Grupo Unifrutas, Grupo Brazil Melon, Grupo Mata Fresca e as empresas, Vita Mais,  Bollo Brasil, Salutaris, CMR, Agrícola Potiguar, Terra Santa e pequenos produtores do Córrego Mossoró, São Romão, Maisa, Oziel Alves e Pau Branco.Tipos de melão

Os principais tipos de melão produzidos serão o melão amarelo e pele de sapo (grupo inodorus) e os melões tipo cantaloupe (cantaloupe americano e o italiano), melão galia, Orange flesh e Dino.

As principais microrregiões produtoras de melão na safra atual são: Chapada do Apodi (região compreendida entre o distrito de Soledade, Sítio do Góis e a divisa de Apodi com os municípios de Severiano Melo e Tabuleiro do Norte), Mata Fresca e Cacimba Funda (Aracati),  Grande Maisa (Pau Branco, São Romão, Oziel Alves, Maisa, Córrego Mossoró, Icapuí (Fazenda Flamengo da Agrícola Famosa), Upanema, Macau e Jandaíra, Afonso Bezerra e Pedro Avelino.

A região de Mossoró ainda produz melão e melancia na Grande Maisa e na microrregião da Fazenda Santa Júlia (área arrendada para a Agrícola Famosa) e na fazenda Califórnia, que pertencia a Nolem (desativada em 2008). A fazenda Bollo Brasil também está localizada no município de Mossoró. Esta fazenda tem uma outra área produtiva próximo ao distrito de Baixa do Meio entre Macau e Guamaré.

Abacate

Depois de ampliar a produção de mamão formosa no Polo de Agricultura Irrigada RN – CE, o produtor precisa despertar para a importância do abacate no mercado externo. Hoje o Peru é o principal produtor e exportador da América do Sul. O país exporta mais de 300 mil toneladas, sendo cerca de 60% para a Europa e 30% para os Estados Unidos, mas a China e o mercado asiático como um todo tem muito interesse na aquisição do fruto.

O México é outro grande produtor de abacate e chega a exportar para os Estados Unidos mais de 1 milhão de toneladas a cada ano. O Chile também se destaca na produção de abacate, juntamente com Quênia  e África do Sul.

Melão e melancia orgânicos

Está na hora dos produtores de frutas do Polo de Agricultura Irrigada RN – CE iniciar a produção de melão e melancia orgânicos visando os mercados externo (Europa) e interno. A região possui um know how de quase 40 anos na produção e exportação de frutos tropicais para as mais diferentes regiões do país e do exterior, principalmente para a Comunidade Econômica Européia (UE) e Estados Unidos o que, com certeza, contará muito na diferenciação com outros países na produção de melão e melancia orgânicos. A aceitação desses produtos nos mercados internos e externos cresce a cada dia e, assim, não podemos mais perder tempo.

CHESF no RN

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) pode ter que pagar uma indenização considerável em função de atraso na entrega de linhas de transmissão na região do Mato Grande. A Serveng, que utilizaria a linha para entregar energia gerada em dez parques eólicos naquela região a partir do fim de 2012, diz que foi prejudicada pelo atraso da obra, acarretada com vários tipos de perdas financeiras. Com potência instalada de 170 MW. Na região, a empresa opera os dez parques iniciais – Ventos Potiguares – e outros cinco construídos depois, totalizando uma potência de 295 MW.

No valor da ação, o perito considerou compra de energia no mercado spot (R$ 111 milhões), repactuação de contrato de financiamento com BNDES (44 milhões) e receita deixada que deixou de obter no período, entre outros itens. No projeto, conhecido como Ventos Potiguares, a Serveng investiu R$ 767,8 milhões, sendo R$ 556,3 milhões financiados pelo BNDES.

Dinheiro do petróleo

O dinheiro da cessão onerosa que os estados e municípios estão aguardando ser redistribuído pela União não poderão ser utilizados para o pagamento de pessoal. O destino deve ser limitado a pagar dívidas com a União, pagar precatórios judiciais e investimentos. O megaleilão vai arrecadar R$ 106 bilhões em bônus de assinatura, de acordo com o governo. Como a Petrobras ficará com R$ 33,7 bilhões, sobrarão R$ 72,3 bilhões. Deste total, 30% ou R$ 21,7 bilhões vão para Estados e municípios.

Rio Apodi-Mossoró

Está na hora do Governo do Estado incentivar a formação de um consórcio intermunicipal com aval do Estado para a revitalização do nosso principal rio, o Apodi-Mossoró.

A fonte dos recursos poderia ser o Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata) que pretende aumentar substancialmente o volume das aprovações de empréstimo para o Brasil.

No Brasil, a maior parte das aprovações e desembolsos aconteceu para projetos em municípios do interior de São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, envolvendo multiprojetos urbanos, o que inclui saneamento, pavimentação de vias, transporte coletivo, construção de ciclovias e revitalização de parques. Além dos seis projetos aprovados em carteira, outros oito estão em preparação. Em 46 anos de existência, apenas 14 projetos, já concluídos, contaram com recursos do Fonplata, quase todos no Sul do país.

A fim de aumentar sua presença no país, o Fonplata passou a permitir empréstimos para projetos fora da Bacia do Rio da Prata ou em localidades fronteiriças, os únicos autorizados a receber recursos desde a fundação do Fonplata em 1974. Inicialmente, a expansão visa as regiões Norte e Nordeste do Brasil e o sul da Argentina.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Ruraldo Semiárido ((UFERSA)

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domingo - 04/08/2019 - 09:38h

Grupo do RN é exemplo de crescimento com o café


Por Josivan Barbosa

À frente do grupo fundado pelo pai há 35 anos, Pedro Lima conduziu uma história incomum para uma indústria cafeeira. Fundada em 1959, no interior do Rio Grande do Norte, longe das principais regiões produtoras de grão, a empresa iniciou a trajetória vendendo café verde.

Hoje, Pedro Lima é presidente do Grupo 3 Corações, que é dono de marcas como 3corações, Santa Clara, Iguaçu e Fino Grão.

Pedro Lima puxa comando de grupo que nasceu no Rio Grande do Norte (Foto: Pequenas Empresas, Grandes Negócios)

Batizada de Nossa Senhora de Fátima no início, a empresa passou a se chamar Santa Clara em 1985, após a segunda geração – Pedro Lima e os dois irmãos – assumir o negócio.

Desde então, fez várias aquisições e, em 2005, fechou uma sociedade com a israelense Strauss, incorporando a marca 3 Corações e mudando a denominação. Hoje, a São Miguel Holding, da família Lima, tem 50% do capital do grupo, e os israelenses, a outra metade.

Servidores públicos

Considerando-se as duas reformas realizadas até agora, a situação de aposentação dos servidores civis ficou assim:

1) A maioria dos servidores admitidos entre 2003 e 2013, que corresponde ao período entre o início da vigência da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, proposta pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para mudar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e a instituição do Regime de Previdência Complementar, previsto pela Lei 12.618/2012, está enquadrada na regra definitiva incorporada pelo artigo 40 da Constituição, regra esta que exige idades mínimas de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, sendo seus benefícios calculados como base na média dos 80% maiores salários. Os reajustes são baseados na inflação;

2) Os servidores admitidos após 2013 estão sujeitos aos mesmos critérios da regra definitiva mencionada acima, mas com uma restrição adicional – o benefício é limitado ao teto do RGPS, hoje fixado em R$ 5.839,45. Se desejar, o servido pode se filiar ao RPC, aderindo ao Funpresp, o fundo de pensão criado em 2013 para gerir a previdência complementar dos servidores. Até o limite de 8,5% do salário, a União contribui de 1 para 1 como patrocinadora do fundo;

3) Os servidores que ingressaram até 2003 podem usufruir de regras de transição e de excepcionalidade que lhes asseguram aposentadoria antecipada em relação às idades de referência (55/60) da regra definitiva do art. 40 da Constituição Federal, com preservação dos direitos de se aposentar com a integralidade (pelo último salário) e a paridade de reajustes em relação aos salários dos servidores em atividade.

A reforma da Previdência em curso também fixa idade mínima e aumenta de forma significativa a contribuição para o RPPS (de 11% até 17%, mas em escala progressiva, sobre o salário bruto) pelos funcionários.

Empregos – Mossoró em baixa

Os municípios mais dependentes de setores econômicos ligados ao consumo, como o comércio, ou que tiveram investimentos públicos e privados interrompidos foram os que mais sofreram com a perda de empregos formais neste ano. Este é o caso típico de Mossoró.

As cidades que tinham margem fiscal para retomar obras públicas e incentivar projetos inovadores como startups e qualificação profissional conseguiram contornar a situação em um momento de fraco crescimento econômico, mas infelizmente, Mossoró não está nesse time de cidades.

A maior parte das cidades que fecharam postos de trabalho está localizada na região Nordeste e aqui em Mossoró, contribuiu muito a questão dos investimentos da Petrobrás e a baixa captação de recursos para financiamento da construção civil.

Recursos para os Estados

O governo Bolsonaro preparou o Plano de Equilíbrio Fiscal, o Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida), com oito alternativas para que os Estados escolham três e reduzam déficits dentro do mandato dos atuais governadores. Os Estados dificilmente se sentirão atraídos a promover programa de austeridade se tiverem uma alternativa para não fazê-lo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, acenou com a “cenoura” de dinheiro que será obtido do leilão da cessão onerosa, e mencionou repasse de R$ 30 bilhões. Citou também um novo pacto federativo, em benefício da federação, mas nada falou de condicionalidades. Cinco Estados já estouraram o limite de gasto com pessoal e outros 9 estão perto do limite.

Juros nas alturas

A Caixa Econômica Federal anunciou durante a semana uma redução de até 40% nas taxas de juros de diversas modalidades de crédito. Analise os números e veja se você tem a coragem de passar na calçada da CEF. O cheque especial para pessoa física e jurídica terá taxa máxima de 9,99% ao mês e crédito pessoal a 2,29% ao mês e um novo cartão de crédito internacional sem anuidade, com rotativo a 8,99% ao mês.

Para os clientes pessoa jurídica com cesta de serviço contratada serão oferecidos cheque especial com taxa também a 8,99% ao mês, além de capital de giro a partir de 0,95% ao mês, antecipação de recebíveis a 1,85% ao mês.

Mais médicos

A nova versão do Mais Médicos será denominada de Médicos pelo Brasil. Com a iniciativa, o Ministério da Saúde promete pagar salários de até R$ 21 mil, já no primeiro ano, e aumentos proporcionais a cada três anos, que culminariam em vencimentos de R$ 31 mil após uma década. Mesmo com cifras tão elevadas, o governo diz que vai pagar o programa, nos primeiros anos, com parte do orçamento que não era executado pelas gestões anteriores e com remanejamento de verbas.

Outra novidade é que os contratados passam a ser remunerados de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e não mais por meio de contratos temporários de três anos. A contratação efetiva dependerá, no entanto, de um estágio probatório. Isso porque, nos primeiros dois anos, todos os médicos selecionados terão de realizar um curso de especialização em medicina de família, sendo contratados definitivamente apenas após este período no programa.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 28/07/2019 - 06:56h

Aproveitamento de águas não gera boas perspectivas


Por Josivan Barbosa

Não são boas as perspectivas de uso da água da integração do São Francisco para a atividade de agricultura irrigada, independentemente do tamanho da propriedade. Na própria região do Vale do São Francisco, o preço da água estipulado pelo Comitê daquela bacia tem causado sérias polêmicas.

Os produtores de frutas dos perímetros irrigados do Vale do Rio São Francisco, polo de produção de uva e manga, estão em conflito com o comitê gestor da bacia do rio por conta de um aumento no valor da água para irrigação.De acordo com os produtores, a alta média na cobrança da chamada “taxa da ANA” (Agência Nacional de Águas) foi de 400% para os irrigantes neste ano. Se não for pacificada na esfera administrativa, a disputa poderá parar na Justiça.

Água do São Francisco II

A ANA faz parte do comitê gestor de bacia que define as taxas de uso da água, mas não decide sozinha. No mesmo comitê, com 62 membros, há representantes de ONGs, usuários em geral, governos estaduais e dos próprios produtores. No ano passado, o comitê aprovou uma nova metodologia de cálculo do valor da água, que passou a vigorar neste ano. A mudança coincide com o fim das obras do canal da transposição do rio São Francisco, mas já vinha sendo estudada desde 2016, quando uma empresa foi contratada para a elaboração da nova metodologia que pudesse fazer frente a investimentos planejados para o rio até o ano de 2025.

Vale do São Francisco

Na área de frutas, o vale reúne os principais exportadores de uva e manga. No ano passado, a região foi responsável por 86% das vendas externas de manga e quase 100% das de uva. De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) compilados pela Valexport, as exportações brasileiras de manga renderam US$ 178 milhões.

Exportação de frutas via aérea

Os aviões de passageiros que saem do Brasil com destino à Europa e à América do Norte têm levado em seus porões uma carga preciosa para a pauta de exportações do país: as frutas tropicais. No ano passado, cerca de 61,5 mil toneladas de frutas, o equivalente a US$ 75,7 milhões, fizeram o trajeto até o destino por via aérea, de acordo com a Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas). Ao todo, as exportações brasileiras de frutas somaram 848,5 mil toneladas no ano passado, rendendo US$ 785,7 milhões.

O mamão formosa produzido no Polo de Agricultura Irrigada RN – CE por cerca de 10 agroindústrias de médio e grande porte é um desses produtos que é exportado por via aérea. Estima-se que a região já produz cerca de 5000 ha de mamão formosa, que aos poucos, está se tornando mais atrativo do que o famoso mamão papaia cultivado predominantemente no Espírito Santo e no Sul da Bahia.

Em se tratando de mamão formosa, o grande destaque é a produção orgânica que passa a ser um nicho de mercado tanto no país quanto na Europa.

Líder absoluto nos embarques aéreos, com 42,7 mil toneladas e US$ 50 milhões em 2018, o mamão é a fruta com maior potencial de crescimento no setor.

Exportação de frutas via aérea II

A lista de frutas brasileiras que viajam de avião é seleta e se justifica, principalmente, pelo pouco tempo de vida útil pós-colheita em temperatura ambiente, salvo raros casos em que a urgência da entrega é mais importante para a escolha do modal. Entre as frutas exportadas brasileiras exclusivamente por via aérea estão o mamão (papaia e formosa), manga das variedades keitt e kent, figo, caqui, goiaba e morango.

Exportação de frutas via aérea III

A mercadoria é toda identificada e viaja em contêineres de alumínio, no porão dos aviões. Os embarques costumam ser noturnos para não prejudicar as frutas, que deixam a cadeia de frio ao saírem dos caminhões e são transportadas em condições de temperatura semelhantes à da cabine do avião, de 18°C a 21°C. Entre 6 mil a 8 mil toneladas de frutas do Brasil viajam nesses moldes mensalmente.

Um avião de passageiros tem capacidade média para 15 toneladas de carga, entre bagagens e outros itens, enquanto um cargueiro comporta 110 toneladas de frutas. Como os volumes de fruta por viagem são relativamente enxutos, abrem espaço também para pequenos produtores.

Exportação de frutas via aérea IV

No mercado de exportação de frutas por avião, a intermediação entre o produtor e as companhias aéreas como Latam e Gol é feita por agências especializadas. O trabalho das agências é procurar clientes para preencher o espaço ocioso nos porões dos aviões de passageiros.

Embrapa no RN

A partir desta semana a coluna reinicia um movimento político para defender a instalação de uma unidade da Embrapa no Rio Grande do Norte. Esse movimento foi iniciado em 2005 e de lá para cá várias unidades da federação conseguiram conquistar um centro da Embrapa, fazendo com que apenas o Rio Grande do Norte e o Espírito Santo sejam, hoje, os dois Estados que ainda não sediam uma Embrapa.

A reivindicação para a instalação de uma unidade da Embrapa no Espírito Santo está muito avançada e no Rio Grande do Norte o silêncio predomina.

Defendemos que a unidade da Embrapa no Rio Grande do Norte seja voltada especificamente para a produção de orgânicos, passando assim a se chamar Centro Nacional de Pesquisa em Agricultura Orgânica. O projeto a ser apresentado em Brasília no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento terá grande apoio da iniciativa privada e, por enquanto, precisa de um padrinho para levá-lo à ministra da Agricultura.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
domingo - 14/07/2019 - 08:30h

Minério de ferro pode ganhar novo fôlego no RN


Por Josivan Barbosa

Os preços do minério de ferro no mercado internacional podem ser um fator decisivo para a antecipação do retorno da exploração do produto no Rio Grande do Norte (Jucurutu).

De acordo com a publicação especializada “Fastmarkets MB”, a tonelada do minério com pureza média de 62% entregue no porto de Qingdao avançou 0,4% na sexta-feira, para US$ 118,47 por tonelada. Já o insumo com teor de 65% teve ganho de US$ 0,60 ou 0,5%, para US$ 128, 10 a tonelada.

A alta da commodity siderúrgica beneficia fortemente as produtoras de minério de ferro com operações no Brasil. Além da Vale, que compensa grande parte de suas perdas de vendas no ano, terão ganhos em seus resultados a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Anglo American e até Usiminas, que voltou a exportar boa parte do excedente que consome na usina Ipatinga.

No exterior, os preços na casa de US$ 120 a tonelada favorecem as australianas Rio Tinto, BHP e Fortescue Metals, respectivamente segunda, terceira e quarta no ranking mundial, além da Anglo, que atua também na África do Sul.RN tem jeito 2

Vale a pena o Estado do Rio Grande do Norte interagir com a Gigante BP tentando atrair os seus investimentos na área de energia solar. A Lightsource BP, joint venture de energia solar que tem como sócia a petroleira britânica BP, deu um passo importante em sua estratégia de expansão no Brasil, ao fechar acordo para adquirir cerca de 2 gigawatts (GW) em projetos de geração solar fotovoltaica a serem construídos. O volume de energia é expressivo e corresponde praticamente à totalidade da capacidade instalada da fonte solar no país hoje.

A Lightsource BP tem nesse portfólio adquirido outros projetos que podem ser enquadrados em leilões futuros, inclusive para o A-6 que acontece em outubro e vai vender energia para entrega em 2025.

RN tem jeito 3

A gigante Mitsui procura novas oportunidades de investimentos em infraestrutura no Brasil, o que pode ser uma oportunidade para que o RN possa acelerar o processo de instalação de usinas solares. Na área de energia, a Mitsui adquiriu neste ano participação de 17% na Órigo Energia, empresa de geração solar distribuída. Na última semana, a empresa iniciou a operação de uma fazenda solar em Francisco Sá (MG), com 19.920 placas solares e capacidade de 5 megawatts (MW).

Venda de refinarias

A Petrobras mudou o formato da venda das refinarias. No novo plano de desinvestimentos em refino, além de possibilitar a participação de tradings, o que não era permitido na versão anterior, prevê agora a venda integral das oito refinarias. O plano anterior previa apenas a venda de 60% de quatro refinarias, em dois grupos, um na região Nordeste e outro no Sul.

Na primeira fase do programa, a Petrobras ofertará as seguintes refinarias: Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco; Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul; e Landulpho Alves (RLAM), na Bahia. A etapa seguinte, cujos “teasers” (alertas de venda) deverão ser divulgados ainda neste ano, incluirá as seguintes refinarias: Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; Isaac Sabbá (Reman); Unidade de Industrialização de Xisto (SIX), no Paraná; e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará.

Emprego

Não é preciso recuar muito no tempo para se encontrar um período bastante favorável para o mercado de trabalho. Entre 2004 e 2014, embora a economia tenha passado por períodos mais favoráveis e outros nem tanto, houve uma combinação virtuosa de crescimento do emprego e dos salários, redução da informalidade e, consequentemente, redução da taxa de desemprego, que mal passava de 6% no final do período.

A partir do aprofundamento da recessão de 2014 e da forte crise que se instalou no país em 2015 e 2016, houve redução do nível de emprego e a taxa de desemprego mais que dobrou. Nos últimos dois anos, a economia continua patinando, trazendo dificuldades para o mercado de trabalho, que vem se recuperando muito lentamente.

O emprego em números

O volume de empregos formais passou de 29,5 milhões em 2003 para 46,3 milhões em 2017. Sem dúvida, um crescimento expressivo. Os dados do período 2003/2017 podem ser separados em dois subperíodos: 2003/2010, de maior crescimento, quando o PIB aumentou 33,6%; e 2010/2017, de desaceleração e crise da economia, quando o aumento foi de apenas 3,4%. O objetivo é diferenciar a geração de empregos em anos melhores e piores.

PPP

A existência de fontes de financiamento de projetos tem atraído o setor privado para o mercado de iluminação pública através de PPP. O potencial de mercado representado por sistemas de iluminação pública obsoletos espalhados por milhares de prefeituras brasileiras é outro atrativo para as companhias privadas. A substituição de lâmpadas que empregam tecnologias ultrapassadas – como as de vapor de mercúrio e de sódio, por exemplo – por aquelas do tipo LED pode representar economia de energia superior a 50%. Entre janeiro e junho, 23 projetos dessa natureza foram iniciados no país.

Obras públicas

Um levantamento do feito pela Transparência Brasil e pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) mostrou que as pendências judiciais não representam a principal motivação das paralisações de obras públicas. De acordo com o TCU, apenas 3% das paralisações das grandes obras federais se devem a problemas judiciais.

No Rio Grande do Norte, o projeto de construção do Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi está parado desde 2015. A Bancada Federal continua silente diante de tão importante obra para o desenvolvimento da agricultura irrigada do Semiárido.

Outra obra importante para o desenvolvimento de Mossoró e região metropolitana (como gostaríamos que fosse) é a construção da adutora de Santa Cruz. Os canos chegaram há tempo em Mossoró, mas a água ainda demora muito.

Melão

A empresa espanhola  Staay Food Group está otimista com a próxima safra de melão brasileiro a partir da semana 34. O grupo espanhol trabalha em parceria com os nossos produtores de melão a mais de 20 anos e os seus fornecedores aqui plantam mais de 3 mil hectares da cultura por safra.

Atum

O Rio Grande do Norte está perdendo de 7 a 1 na competição com o vizinho Ceará na atração de duas indústrias da cadeia produtiva do atum, apesar do potencial da atividade pesqueira no nosso litoral de Areia Branca e arredores.

Os espanhóis da Crusoé pretendem ampliar seu complexo de São Gonçalo, que ganharia – se as conversações tiverem êxito – uma fábrica de embalagens para o atum e outra de farinha de peixe, para o que contam com os incentivos fiscais do governo estadual cearense.

Cimento

As perspectivas de aumento de postos de trabalho nas três fábricas localizadas na nossa microrregião (Mizu, Apodi e Nassau) não são animadoras.

Após obter crescimento de 1,5% nas vendas do primeiro semestre, o setor ainda mantém sua projeção de 3% a 3,3% volume comercializado em 2019. Para isso, as entregas de julho a dezembro teriam de ser 4,5% superior sobre igual semestre de 2018.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 30/06/2019 - 09:12h

Energia solar poderá gerar arrecadação bilionária


Por Josivan Barbosa

A instalação de sistemas de geração de energia solar de pequeno porte, nos tetos de residências e edifícios, e de condomínios solares – lugares específicos para produção de energia solar disponível para consumidores interessados em utilizar a fonte – pode gerar uma arrecadação de R$ 25 bilhões para os governos federal e estaduais até 2027.

A estimativa faz parte de relatório produzido pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) e que rebate cálculos feitos pelo Ministério da Economia que apontam que esse tipo de geração de energia solar resultaria em renúncia fiscal de R$ 11 bilhões, entre 2020 e 2035.Energia solar II

A diferença entre as duas contas, explica a vice-presidente de geração distribuída da Absolar, Bárbara Rubim, é que o levantamento do ministério considerou apenas a redução da arrecadação por meio de isenção de PIS, Cofins e ICMS, ainda que existam Estados que cobram ICMS sobre a energia produzida por essas usinas.

A conta da Absolar considera a arrecadação que será obtida a partir da geração de empregos na manutenção dos equipamentos, nos investimentos dos projetos e na liberação de renda dos consumidores que terão economia com projetos de geração distribuída e terão mais recursos para utilizar em outras atividades.

Estrada Pedra de Abelha

A Estrada Pedra de Abelha que beneficiará diretamente os moradores de Felipe Guerra, Apodi e Caraúbas terá grande impacto na atração de empresas de energia eólica a exemplo do que está acontecendo com as novas estradas construídas no vizinho município de Serra do Mel. Os três municípios possuem grandes áreas na Chapada do Apodi, região de ventos fortes e que pode ser um diferencial na instalação de sistemas eólicos. A nova estrada pode ser um fator decisivo para a instalação de empresas eólicas, pois como se verifica na Serra do Mel, há necessidade de acesso fácil para o transporte das turbinas e demais equipamentos.

Estrada Pedra de Abelha II

Outro aspecto importante e que justifica a construção da Estrada Pedra de Abelha é a existência nesses municípios de grandes áreas para a instalação de parques de energia solar. O preço baixo das terras de solos rasos, principalmente entre os municípios de Felipe Guerra e Governador Dix-Sept Rosado pode ser uma referência para atrair empresas do setor.

Estrada de Pedra de Abelha III

A referida estrada pode servir para facilitar o acesso de turistas do Médio Oeste do RN e do Alto Sertão da Paraíba e, ainda, da região serrana do RN às belezas naturais de Felipe Guerra como o parque de cachoeiras e o parque de cavernas, além dos olhos dágua do Sítio Brejo.

Outro setor que pode ser bastante beneficiado é da indústria do calcário, em função da riqueza dessa rocha nos três municípios beneficiados.

Estrada de Pedra de Abelha IV

Com a construção da estrada, a carcinicultura em Felipe Guerra e Apodi pode tomar as dimensões do que ocorreu no Vale do Jaguaribe, notadamente nos municípios de Jaguaruana, Russas, Quixeré, Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte. O Vale do Rio Apodi-Mossoró no trecho compreendido entre Apodi e Felipe Guerra tem uma várzea bastante larga e possui todas as características de solo adequadas para a instalação de viveiros de camarão e, também, viveiros para o cultivo de tilápia, tambaqui e outras espécies de peixes cultivadas em cativeiro.

Estrada de Pedra de Abelha V

A referida estrada também será vital para o escoamento da produção de arroz vermelho da várzea do Rio Apodi – Mossoró (principal região produtora de arroz vermelho do RN) e de milheto. O arroz vermelho tem como principal mercado a região de Campina Grande – PB e o milheto é vendido para o estado de Pernambuco.

RN tem jeito

O Rio Grande do Norte precisa oferecer condições diferenciadas para tentar atrair a francesa Vicat. O Brasil deverá se tornar um dos principais mercados mundiais da cimenteira francesa Vicat e será uma plataforma para a expansão do grupo na América Latina, onde há planos de aquisições. A empresa, terceira maior do setor na França, finalizou em janeiro a compra de 66% da Ciplan, do Distrito Federal, por € 290 milhões. O primeiro passo no Brasil será adaptar o processo de produção para reduzir progressivamente a utilização de combustíveis fósseis.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
domingo - 23/06/2019 - 07:24h

Isolamento viário compromete vidas e economia regional


Por Josivan Barbosa

Na semana passada visitamos a terra que era conhecida como Pedra de Abelha e que hoje é o município de Felipe Guerra. Passados quase 50 anos da época em que nasci e morei naquele triângulo compreendido por Apodi – Caraúbas – Felipe Guerra, pouca coisa mudou na zona rural compreendida pelas principais comunidades.

O principal fator de pouca evolução na qualidade de vida das pessoas que vivem na zona rural dessa microrregião ainda é o isolamento das comunidades rurais em relação às sedes dos três municípios em função da falta de uma estrada pavimentada de menos de 20 km que ligaria a sede do município de Felipe Guerra à RN 233, na altura das comunidades de Mariana e Língua de Vaca.

Felipe Guerra tem potencial para alargar sua economia e melhoria da qualidade de vida de sua população (Foto: Web)

Felipe Guerra II

O melhor trajeto para essa Estrada (pedimos licença para denominá-la de Estrada Pedra de Abelha) seria ligando a sede do município de Felipe Guerra iniciando com a construção de uma pequena ponte no Rio Apodi – Mossoró na chamada Cidade Baixa (Pedra de Abelha antiga) passando inicialmente pelas comunidades de Boqueirão, Tabuleiro, Fazendas Itaoca e Vita Mais e Cangalha.

A partir desse último ponto, o melhor roteiro e mais fácil de justificar junto aos órgãos de controle é via o tradicional distrito de Santana que já pertence ao município de Caraúbas do ponto de vista legal, mas que está umbilicalmente ligado ao município de Felipe Guerra em função da demanda por serviços públicos.

Felipe Guerra III

A partir do Distrito de Santana a estrada passaria pelas comunidades rurais de Lagoa do Pacó, Apanha Peixe II, Mariana e Língua de Vaca. Em geral, cada comunidade rural possui cerca de 100 famílias. As famílias dessas comunidades precisam diariamente se deslocar para as sedes dos três municípios (Felipe Guerra, Apodi e Caraúbas) a procura de serviços públicos (educação, saúde e seguridade social) e acesso ao comércio e outras demandas características do setor rural.

Felipe Guerra IV

Do ponto de vista do turismo regional, a construção dessa estrada traria acesso fácil ao balneário Apanha Peixe II, um dos melhores locais de recreação de toda a microrregião. A Lagoa de Apanha Peixe teve a sua parede construída em 1963 e possui capacidade de 10 milhões de metros cúbicos e ocupa, quando cheia uma área de 225 hectares. A bacia hidrográfica é de 395 km quadrados e a cota máxima é de 40 m. A lagoa do Apanha Peixe é um dos principais reservatórios de pesca artesanal da microrregião, juntamente com as Lagoas do Pacó e do Boqueirão, sendo que o acesso aos três reservatórios seria beneficiado com a construção da Estrada de Pedra de Abelha.

Caverna Catedral no Lajedo do Rosário em Felipe Guerra, uma atração turística pouco explorada (Foto: Fernando Chiriboga)

Felipe Guerra V

Além da facilitação do acesso as comunidades rurais citadas acima, a Estrada de Pedra de Abelha facilitaria a vida das comunidades rurais que ficam do lado do município de Apodi, como Pindoba, São Lourenço, Rio Negro, e à futura instalação do Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi, que terá uma área irrigável de mais de três mil hectares.

As principais atividades econômicas que justificam a construção da Estrada de Pedra de Abelha são a carcinicultura, agricultura irrigada, pesca artesanal e cerâmica. A microrregião está avançando na construção de infraestrutura para a atividade de carcinicultura e a agricultura irrigada já é uma realidade local.

Recentemente, uma empresa tradicional do Polo de Agricultura Irrigada RN – CE adquiriu uma área de 500 ha que pretende explorar para a produção de melão e melancia. A área é bastante arenosa o que facilitará a exploração para estas culturas no primeiro semestre do ano e com foco no mercado interno. Há três empresas instaladas do município de Felipe Guerra que já trabalham com melão, melancia, banana, goiaba e mamão.

Felipe Guerra VI

A construção da Estrada de Pedra de Abelha beneficiará ainda a tradicional atividade econômica do artesanato da palha de carnaúba e da cerâmica, sendo que, também, trará benefícios para a indústria da palha de carnaúba e da cera de carnaúba. A estrada apresenta ainda um excelente potencial para ampliar as atividades econômicas da microrregião no tocante à agricultura familiar, pois facilitará o escoamento da produção de pequenos agricultores para os programas de compra direta do Governo Federal e do recém-criado programa de compra direta do Governo Estadual.

Felipe Guerra VII

A estrada de Pedra de Abelha facilitará muito o acesso dos jovens do município de Felipe Guerra que se deslocam diariamente para a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) – Caraúbas, único campus universitário da microrregião que atende a todas as comunidades rurais dos três municípios e que a partir da sua construção tem oferecido inúmeras oportunidades de formação profissional, através dos seguintes cursos: Ciência e Tecnologia, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Letras – Inglês, Letras – Libras e Letras Português.

Felipe Guerra VIII

A gestão municipal de Felipe Guerra já delineou a trajetória para convencer o Governo do Estado a colocar no orçamento de 2021 recursos para a construção da Estrada. Para isso, vai procurar os representantes da região junto ao Governo do Estado para que apresentem no OGE 2020 uma emenda de Bancada Estadual para a contratação de uma empresa para elaborar o projeto executivo da Estrada de Pedra de Abelha. É necessário que os nossos deputados estaduais visitem a região e sintam a necessidade da referida estrada.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido

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domingo - 16/06/2019 - 06:20h

Estradas começam a dar novas perspectivas econômicas


Por Josivan Barbosa

Faltam apenas 8 km e o término de uma pequena ponte para a conclusão das três novas estradas que interligam a Serra do Mel com as diferentes mesorregiões do Estado.

A partir da Vila Brasília (sede do município) até a BR 110 sentido Areia Branca a nova estrada facilita muito o deslocamento das pessoas da cidade salinésia para o Vale do Açu.

Estrada da Serra do Mel II

A partir da Vila Brasília há uma outra excelente estrada quase concluída, faltando pouca coisa, que interliga a Serra do Mel com o município de Carnaubais, facilitando muito o escoamento da produção de sal da região de Macau para as indústrias de moagem localizadas no Distrito Industrial de Mossoró. Essa Estrada também facilita muito o deslocamento de veículos leves da região de Mossoró para o Aeroporto de São Gonçalo. A distância e o tempo passam a ser praticamente equivalentes quando comparados com o deslocamento tradicional.

Estrada da Serra do Mel III

A terceira estrada liga a sede do município com a BR 304, facilitando o deslocamento da produção de caju (castanha e pesudo-fruto) para os grandes centros como Natal, João Pessoa, Recife e Campina Grande. Essa estrada está bem avançada, faltando apenas cerca de 8 km.

Estrada da Serra do Mel IV

O principal setor beneficiado com as novas estradas é a indústria de energia eólica. Como o acesso dos equipamentos é muito complexo em função do tamanho, essas novas estradas facilitarão por demais o deslocamento das carretas transportando os diversos sistemas. A partir das três novas estradas estão sendo construídas novas estradas carroçáveis de excelente qualidade, sob a responsabilidade das eólicas, o que beneficiará, também, o morador da vizinha Serra do Mel.

Todos os recursos para as três estradas foram provenientes do RN Sustentável (empréstimo junto ao Banco Mundial). Nesse caso, os recursos não foram pulverizados e trarão melhoria considerável para a microrregião de Serra do Mel.

Royalties

As perspectivas do Rio Grande do Norte para avançar na captação de recursos de royalties não são animadoras. O declínio dos campos maduros deve puxar para baixo as receitas de vários Estados. Hoje, fora do pré-sal, praticamente todas as demais regiões se encontram declinantes. No Amazonas, a arrecadação deve cair 13%, dos R$ 282 milhões previstos para 2019 para R$ 244 milhões em 2023. Na mesma base de comparação, as receitas devem recuar 19% na Bahia (R$ 166 milhões em 2023); 11% no Rio Grande do Norte (R$ 173 milhões); 44% em Alagoas (R$ 14 milhões) e 21% no Ceará (R$ 11 milhões).

Seis meses de Bolsonaro

Passados quase seis meses da posse, o governo Jair Bolsonaro segue focado na reforma da Previdência e pouco se sabe de suas prioridades no campo social para além do anúncio de pagamento do 13 º para os beneficiários do Bolsa Família. Enquanto isso, a recente estagnação econômica colocou em xeque a recuperação de indicadores sociais, que sofreram piora acelerada durante a crise econômica. A pergunta que ainda martela a cabeça de especialistas é o que esperar do governo no social?

Um dos desafios de economistas e sociólogos tem sido separar dos rumos da política social do governo o que tem origem na restrição fiscal, e que impactaria qualquer mandatário, do que é de fato uma orientação política. Mesmo assim, a restrição fiscal não isenta o governo de ter políticas sociais mais claras, inclusive com foco na eficiência de programas existentes.

Fundeb

A proposta da governadora Fátima Bezerra de mais recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) foi bem recebida pelo MEC. O secretário executivo da Pasta sinalizou que o MEC poderá elevar a complementação de 10% para 15%. Isso ocorreria gradualmente ao longo de cinco anos, com aumento de um ponto percentual a cada 12 meses.

O Fundeb reúne impostos estaduais e municipais para redistribuí-los a Estados e municípios. O repasse conta com uma complementação da União para as regiões que não atingem o patamar mínimo de investimento por aluno, definido anualmente pelo MEC. Hoje, este valor corresponde a 10%, ou seja, R$ 0,10 a cada R$ 1,00 depositado no fundo.

Fundeb II

Nove Estados têm direito a receber esses recursos neste ano. O orçamento do Fundeb (R$ 156,3 bilhões) equivale a 63% do que é aplicado em educação básica no país.

E, diferentemente de outras verbas, não está sujeito às regras do teto de gastos. Por isso, é a via com a qual as entidades ligadas ao setor contam para tentar melhorar a qualidade do ensino.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido

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Categoria(s): Artigo
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
domingo - 09/06/2019 - 09:02h

O Rio Grande do Norte tem jeito, sim


Por Josivan Barbosa

A Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte precisa incrementar urgentemente a captação de recursos para desenvolver a infraestrutura turística do nosso litoral Norte. Há muito tempo ouve-se falar da famosa Costa Branca, que está se tornando mais branca ainda no tocante aos equipamentos necessários para a atração de turistas.

O Estado poderia fazer como fez o vizinho Ceará no desenvolvimento da sua Rota das Emoções que se estende até o Estado do Maranhão.

Contemplados pelo Programa Investe Turismo, do Governo Federal, os municípios cearenses de Fortaleza, Trairi, Jijoca de Jericoacoara, Camocim, Cruz, Barroquinha e Chaval devem ter a competitividade e o trade local (hospedagem, serviços e infraestrutura).

Os municípios compõem a chamada “Rota das Emoções”, que incluem ainda quatro cidades no Piauí (Cajueiro da Praia, Ilha Grande, Luís Correia e Parnaíba) e seis no Maranhão (Araioses, Barreirinhas, Paulinho Neves, Santo Amaro, Tutóia e São Luís).

Articulada pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e com o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), o projeto conta com um conjunto de ações fundamentais para aumentar a qualidade da oferta turística nos municípios selecionados.Folha em Dia

Finalmente o Governo do Estado pode trabalhar com a perspectiva de colocar em dia a folha de pagamento. O Estado sinaliza que participará do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) do Governo Federal e deverá aplicar os recursos predominantemente para saldar o estoque de pagamentos atrasados a fornecedores ou servidores. O Governo do RN deve pleitear cerca de R$ 1,1 bilhão em empréstimos dentro do Plano Mansueto.

O valor deve ser destinado principalmente para quitar o passivo de R$ 1 bilhão que o Estado tem com fornecedores. O Estado ainda tem R$ 900 milhões em passivo com servidores, o que deve ser saldado, ao menos em parte, com outras fontes de recursos, como o da cessão onerosa e a licitação para a conta única do governo do Estado.

Parcelas maiores

A Secretaria de Planejamento já tomou todas as medidas para que o governo faça a adesão ao plano no valor correspondente a 12% da Receita Corrente Líquida (RCL). Para a secretaria, as duas tranches iniciais do empréstimo poderiam ser maiores. Assim, o Estado reivindicará que o valor poderia ser dividido em duas de 4% da RCL no primeiro biênio e o restante em duas parcelas de 2% da receita nos dois anos seguintes, o que facilitaria a colocação da folha em dia. O Governo Federal que liberar em quatro parcelas de 3% da RCL.

Unimed não contempla o RN

Em meio ao boom de operadoras de planos de saúde verticalizadas, o sistema Unimed pretende investir, neste ano, cerca de R$ 1 bilhão para a construção de sete hospitais próprios nas regiões Sudeste, Sul e Norte.

Não há programação para que parte desse montante seja utilizado no Nordeste, o que deixa o RN de fora.

Atualmente, as Unimeds são donas de 120 hospitais, que juntos detêm 9,3 mil leitos. Além disso, possuem 15 hospitais-dia, quase 200 prontos atendimentos, 233 laboratórios de medicina diagnóstica e 91 farmácias. Essa rede atende aos seus 18 milhões de usuários, que representam 37% do mercado de planos de saúde do país.

Em Mossoró, o atendimento da Unimed tem se tornado mais complicado, principalmente em decorrência da falta de infraestrutura para atender o associado. Muitas vezes, é mais vantajoso, o deslocamento para a vizinha Fortaleza, onde os profissionais atendem com mais dedicação.

Previdência

A proposta de Reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PSL) já foi modificada na Comissão de Constituição e Justiça e recebeu mais sugestões para mudança do que a PEC 287, proposta pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2016 e que não chegou a ser votada em plenário. A reforma de Temer teve um total de 164 emendas, mas nem todas foram consideradas válidas.

Para ser considerada válida, uma emenda precisa de 171 assinaturas, que serão conferidas pela comissão especial. Se uma emenda não passar na comissão, ainda pode ser analisada na votação do Plenário. O relator afirmou, sem dar detalhes, que das 277 emendas, 49 já foram descartadas.

BPC

Dificilmente a proposta de mudança do Benefício de Prestação Continuada (BPC) consegue avançar. O BPC é pago para idosos em situação de miséria. O benefício, hoje, é de um salário mínimo (R$ 998) e recebido por quem tem mais de 65 anos. A proposta do governo é antecipar o pagamento, a partir dos 60 anos, mas reduzir o valor, para R$ 400, e só pagar um salário mínimo a partir de 70 anos. Há quase um consenso na Câmara em se alterar esta proposta, seja a tornando opcional, seja simplesmente suprimindo a iniciativa.

Aposentadoria rural

Outra proposta que tem alta probabilidade de não avançar é a mudança na aposentadoria rural. A aposentadoria rural não foi alvo apenas do interesse de deputados da oposição. Foram apresentadas 24 emendas para alterar as propostas de mudança do governo, de um leque tão amplo de deputados como Daniel Almeida (PCdoB-BA) a Hildo Rocha (MDB-MA). Foram encaminhadas emendas também criando aposentadorias especiais para trabalhadores que podem também estar no setor privado, como garimpeiros, enfermeiros, vigilantes e motoristas profissionais.

Capitalização

Uma terceira proposta que, também, é difícil de ser aprovada é o regime de capitalização defendido por Paulo Guedes. O regime de capitalização é alvo de várias sugestões para a sua supressão ou atenuação, inclusive de deputados do chamado “centrão”, como João Campos (PRB-GO), ou aliados do governo, como Diego Garcia (Podemos-PR).

Mas há também os que preservam a proposta do ministro da Economia Paulo Guedes e sugerem fontes para financiar sua transição, como o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que acolheu emenda apoiada pelo setor de previdência complementar, propondo o uso de recursos do Fundo de Garantia para lastrear o sistema.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
domingo - 02/06/2019 - 05:16h

Economia renasce em novas técnicas, mas teme perdas


Por Josivan Barbosa

Na semana passada tivemos a felicidade de visitar várias vilas do projeto de cajucultura da vizinha Serra do Mel. O cenário que vimos é animador para a safra de castanha de 2019. São inúmeros os lotes (50 ha) que se encontram bem cuidados (tratos culturais adequados) e em muitos lotes o produtor fez a opção por variedades precoces plantadas diretamente com sementes ou através de mudas, ou ainda, através do processo de substituição de copa do cajueiro gigante por cajueiro anão precoce.

Aos poucos o produtor vai avançando no conhecimento técnico do comportamento das variedades de cajueiro precoce e vai identificando aquelas que melhor se adaptam aos solos arenosos da Serra do Mel.Serra do Mel 2

Apesar das boas notícias sobre as perspectivas de uma ótima safra de castanha para o ano em curso, o produtor ainda vai sofrer muito com as perdas pós-colheita do pedúnculo do caju (pseudofruto que é usado para a produção de polpa ou suco pela indústria). Estima-se que 90% do pedúnculo fique no campo se deteriorando até a fermentação e seja usado como adubo orgânico.

As fábricas que processam o suco a granel ou que industrializam a polpa não possuem capacidade de armazenamento para um volume tão elevado de polpa de caju e a venda do produto fresco é muito difícil, em função da vida útil pós-colheita do fruto que não chega a 48 h após a colheita sem refrigeração.

Castanha de caju

A castanha de caju é um dos itens mais nobre entre todos os produtos agrícolas do Semiárido. No voo da Latam o preço de 50 g é 15 reais, ou seja, 300 reais o quilo. Isto representa 5 vezes o preço da picanha argentina praticado nos supermercados locais. Com uma cadeia produtiva mais organizada, parte considerável e justa desse lucro pode ficar nas mãos do produtor.

Copa-Cogeca

A poderosa comissão européia Copa-Cogeca indagou como pode esse colegiado justificar para os cidadãos e agricultores da Europa que planeja importar mais alimentos do Brasil poucos meses depois do presidente Bolsonaro ter autorizado mais de 150 novos pesticidas, enquanto a mesma comissão propõe exatamente o contrário para os agricultores europeus. Tomara que isto não traga reflexos negativos para a agricultura irrigada do Semiárido, que tem a Europa como principal importador.

Presídios

Se você considera que educação é um serviço público muito caro, analise os dados do custo para o governo mineiro de uma PPP (Parceria Público Privada) do Complexo Penitenciário Público-Privado (CPPP) de Ribeirão das Neves (MG), a única prisão brasileira que funciona em parceria com o setor privado desde a construção.

A quantia paga pelo governo de Minas é variável, mas pode atingir a cifra por preso a cada mês de R$ 3.800. Cerca de metade desse valor corresponde à restituição da construção do presídio e metade é ligada aos indicadores de performance. Além disso, o governo mineiro paga a uma outra empresa responsável por verificar o cumprimento dos critérios estabelecidos na PPP.

Dólar

O Banco Central está prometendo que em breve divulgará uma minuta da nova lei cambial e que a permissão da conta em dólares será um processo gradual, que não ocorrerá de um dia para o outro. O objetivo é estabelecer um roteiro de ações que vai permitir chegar à conversibilidade da moeda. Segundo o banco, outros países menos preparados que o Brasil estão em graus mais avançados de conversibilidade e colhem os benefícios dessa condição.

Na Argentina, a permissão para a abertura de contas em moeda estrangeira levou à dolarização da economia.

RN tem jeito

O Rio Grande do Norte precisa agir com rapidez e preparar uma carteira de projetos para captar recursos extras do Governo Federal através do novo programa de desenvolvimento regional. O decreto que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) contempla três regiões do País: Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste.

O plano está sendo tratado pelo governo como um “marco histórico” para fomentar “desenvolvimento” fora dos grandes centros, com objetivo de “gerar renda” e “melhorar a qualidade de vida” da população. Apesar disso, o programa será aplicado em parceria com Estados, municípios e a iniciativa privada e, por isso, não possui um valor estimado para investimentos. No caso do Nordeste, a ideia é que a execução do PNDR seja financiada com recursos do Orçamento, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
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