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domingo - 15/07/2018 - 08:14h

A polêmica em torno dos agroquímicos e seu uso no Brasil


Por Josivan Barbosa

Agroquímicos. A palavra surgiu pela primeira vez em um artigo de 1977. Seu criador refletiu sobre o que existia e não encontrou nada que tivesse etimologia precisa, com sentido científico e que alertasse as pessoas sobre o perigo. “Pensei: É um tóxico”, contou Adilson Dias Paschoal, PhD em ecologia e recursos naturais, a Nelson Niero Neto e Vinícius Galera, jornalistas da revista “Globo Rural” que o entrevistaram em Piracicaba. Ele é o agrônomo que há 40 anos juntou “agros” (campo, em grego), com “tokicon” (veneno), e cunhou o termo “agrotóxico”. A denominação está no epicentro da polêmica ambiental destes dias no Brasil e congrega visões que vão bem além do debate semântico.

Pesticida e praguicida não serviam, segundo ele. Não matam a peste em si mas seus agentes causadores, no primeiro caso, e liquidam muito além da praga, no segundo. Biocida seria “mais realista” mas também um pleonasmo – “Mata o que é vivo ou seria possível matar o que é morto?” questiona. Defensivo agrícola, por seu turno, era intolerável: “É o termo mais incorreto, ambíguo, utópico, vago e tendencioso de todos”. Qualquer técnica usada na defesa da agricultura pode ser considerada um defensivo agrícola. Isso incluiria um sistema mecânico de controle da erosão sem nada de químico. Foi assim que surgiu “agrotóxico”.

O termo, de tão claro, pegou. Entrou no capítulo V da Constituição, o que trata da regulação de propaganda de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias. Mais que tudo, entrou no vocabulário popular. Ninguém busca alface orgânica no mercado dizendo que não quer a outra porque está cheia de “defensivos agrícolas” e, sim, porque “está cheia de agrotóxicos”.

Agroquímicos 2

A Bancada Ruralista tem se comportado como defensora da lei 6.299, de 2002, que tramita no Congresso para agilizar o registro de agrotóxicos no Brasil. O projeto é um dos mais controversos a aterrissar no plenário da Câmara depois de ter sido aprovado, em junho, em comissão especial.

Um dos pontos espinhosos, contudo, é o que na interpretação dos técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tira dos dois órgãos o poder de veto e decisão sobre o registro e dá a palavra final ao Ministério da Agricultura. O deputado federal ruralista Valdir Colatto (MDB-SC) rebateu a colocação, garantiu que “ninguém tira prerrogativa dos órgãos”. Mas repetiu que o processo é moroso demais.

Mossoró longe de uma PPP

Inexistentes há seis anos, as parcerias público privadas (PPPs) de iluminação pública já são o destaque dos acordos entre prefeituras e setor privado. Entre 2013 e 2017, por exemplo, os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) do segmento saltaram de 2 para 52.

No PMI, o governo abre uma licitação e convoca empresas interessadas a fazerem seus próprios estudos, de maneira a moldar o edital. Ainda que em muitos desses casos a PPP acabe não se concretizando, a simples expansão dos PMIs de iluminação pública mostra o quanto o interesse pelo segmento cresceu, mas na Terra de Santa Luzia, nem se fala em PMI.

De 2013 para cá, por exemplo, foram lançados 186 projetos de iluminação. Entre 22 segmentos listados, o número é menor apenas do que os 188 projetos de saneamento básico. Nos últimos dois anos esse crescimento ficou ainda mais evidente. Em 2016 e 2017, a iluminação liderou o lançamento de projetos: 104, ou mais de 25% do total. O saneamento básico vem em um distante segundo lugar, com 62 projetos.

Alguns gargalos impedem um crescimento ainda maior das PPPs de iluminação. Entre eles estão, por exemplo, a má qualidade de diversos projetos apresentados por meio de PMIs e a incapacidade que muitos dos municípios têm de estruturar ou avaliar esses estudos. A nossa querida Mossoró enquadra-se nos dois gargalos.

Terrenos invadidos

O município de Mossoró contribui para as estatísticas de terrenos públicos invadidos pela população. Um em cada dez municípios brasileiros tem terrenos ou prédios ocupados por movimentos sociais, segundo dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2017, divulgada durante a semana pelo IBGE.

Com todos os problemas habitacionais, a maioria dos municípios continua sem um Plano Municipal de Habitação, como é o caso de Mossoró. De acordo com o IBGE, apenas 39,7% das cidades têm esse planejamento, um documento que faz o diagnóstico habitacional e estabelece objetivos para a área, como a necessidade de expansão de moradias populares.

A vitrine do Ceará

Vitrine do pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT), o quadro fiscal do Ceará, apontado em dois rankings como o melhor do Brasil, tem raízes no choque de gestão implementado nos anos 80 pelo então governador Tasso Jereissati (PSDB). Economistas da oposição reconhecem o mérito dos irmãos Ferreira Gomes – e do ex-secretário Mauro Benevides Filho, formulador do programa econômico de Ciro – em não desmanchar o que foi feito. No entanto, questionam a sustentabilidade de um modelo que levou o Ceará a liderar os investimentos dos Estados às custas do crescimento da dívida.

Cartão de crédito

Desde 1º de junho, com as novas alterações na regra do cartão de crédito, o valor para o pagamento mínimo da fatura continua, mas passa a ser determinado por cada instituição financeira, de acordo com sua política de crédito e perfil do cliente. Até então, o mínimo era fixado em 15% do valor total da fatura.

Outra mudança é que os bancos poderão cobrar apenas uma taxa de juros, tanto para o cliente que pagou o mínimo da fatura, quanto para quem pagou menos ou não pagou nada. Antes, os primeiros entravam no chamado rotativo regular, e os segundos, no não regular, com juros mais altos. Para os inadimplentes, haverá aplicação de juros de mora e multa.

Vale lembrar que, desde abril de 2017, é permitido usar o rotativo do cartão apenas por um mês. Após 30 dias, a pessoa precisa pagar o saldo total da fatura. Caso não consiga, a instituição pode oferecer o parcelamento do débito, obrigatoriamente, com juros mais baixos, evitando assim o famoso efeito “bola de neve”, em que a dívida se multiplica numa velocidade alta e se torna praticamente impagável. Para novas compras, entretanto, o crédito rotativo poderá ser utilizado até o vencimento da próxima fatura, e assim sucessivamente.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
domingo - 08/07/2018 - 08:54h

RN será ultrapassado nos investimentos em eólica


Por Josivan Barbosa

Com ventos estratégicos, infraestrutura logística e incentivos governamentais, a Bahia atraiu empresas produtoras de equipamentos para a geração eólica no Polo de Camaçari e avança rumo a se tornar o líder nacional na produção de energia dos ventos.

Atualmente o Estado conta com 2.701 megawatts (MW) de potência instalada em eólicas, e com a incorporação dos parques que estão em construção, alcançará 5.104,5 MW até 2023. Com isso, vai ultrapassar o Rio Grande do Norte, que hoje lidera a geração de eólica no país, que deverá chegar a 4.528 MW nos próximos anos.

Nos últimos três anos, foram construídos na Bahia 71 parques eólicos com uma capacidade instalada de 1.700 MW, um investimento de R$ 6,7 bilhões com geração de 26 mil empregos, segundo o governo do Estado.

Mossoró longe de BSB

A gestão municipal está afastada dos corredores dos ministérios em Brasília. O município não tem conseguido avançar na captação de recursos federais, mesmo com a sinergia do Governo Federal nesse sentido.

Contrariando uma tendência de queda acentuada nos últimos três anos, as transferências federais para custear investimentos dos municípios registraram crescimento nos quatro primeiros meses deste ano.

Entre janeiro e abril, o governo federal repassou o total de R$ 2,54 bilhões às prefeituras para investimento público, de acordo com dados compilados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O montante é 147% maior do que o valor desembolsado pela União no mesmo período do ano passado, mas quase 98% (R$ 2,46 bilhões) do total transferido dos recursos são destinados ao pagamento de obras contratadas pelas prefeituras em anos anteriores e que ainda não foram quitadas.

Fruticultura

Os produtores de frutas para exportação podem ser duramente afetados pela sinergia entre duas grandes redes de supermercados europeus, Tesco e Carrefour. Os grupos britânico e francês vão combinar suas fortes posições de mercado para adquirir em conjunto produtos de marca própria e outros bens, como parte de uma união de longo prazo que inicialmente terá duração de três anos.

Tesco e Carrefour disseram que a aliança levará a preços mais baixos e à melhoria da qualidade e das escolhas para os clientes, fortalecendo ao mesmo tempo suas relações com os fornecedores. Se já era difícil o nosso exportador de frutas atender às exigências de certificação de um grupo isolado, como por exemplo o Tesco, imaginemos a nova situação.

Haddad

O ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da educação, Fernando Haddad reforça dentro do partido a percepção de que ele deve ser o escolhido para representar o ex-presidente nas urnas, caso o registro eleitoral de Lula seja indeferido.

O ex-prefeito se encontrou com o ex-presidente na quinta-feira passada. Após a conversa, Lula orientou Haddad a informar o partido sobre a decisão de integrá-lo à sua equipe de defesa. A partir de agora, os dois poderão se encontrar com mais frequência e privacidade. A estratégia é uma forma de driblar a restrição de visitas políticas a uma hora por semana.

As pesquisas mais recentes do Datafolha e do Ibope dão fôlego ao ex-presidente e respaldam a estratégia de levar sua candidatura presidencial até o prazo limite para uma eventual substituição. As pesquisas indicam ainda que se Lula indicar alguém, esse substituto estaria com o passe garantido para o segundo turno.

Crédito habitacional

A queda da Selic, de 14,25% para 6,5% ao ano de outubro de 2016 para cá, até provocou algum recuo das taxas de financiamento imobiliário. Nesse intervalo, os juros cobrados para aquisição ou construção da casa própria cederam, em média, de quase 11% para 8% ao ano. Só que quando vai buscar recursos nos grandes bancos, o consumidor tem encontrado custos bem mais salgados. E quando coloca na conta os seguros obrigatórios de morte e invalidez permanente (MIP) e de danos físicos ao imóvel (DFI), incorporados nas prestações, o preço final pode ter grandes diferenças.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
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quinta-feira - 05/07/2018 - 15:26h
O outro lado

AeC garante que vai ampliar empregos em Mossoró


A empresa Textual Comunicação, em nome da empresa AeC, dá sua versão sobre artigo publicado com a assinatura de um dos articulistas desta página, professor Josivan Barbosa, no último dia 1º (domingo).

Leia abaixo:

Prezado Carlos Santos, boa tarde.

Escrevo em nome da AeC, da qual sou assessora de imprensa, para solicitar a sua atenção em relação ao artigo “Inteligência artificial e aplicativos ameaçam empregos” (Inteligência artificial e aplicativos ameaçam empregos), assinado pelo Professor Josivan Barbosa e publicado no Blog Carlos Santos no dia 1º de julho passado.

Inicialmente, a AeC esclarece que não concedeu tais informações para o autor e reforça que é uma empresa que tem no capital humano o seu principal ativo. Seguimos investindo nas pessoas e em tecnologia para auxiliar e melhorar o trabalho de nossos colaboradores, resultando assim em um atendimento completo, que reúne o melhor do digital e do humano.

Prova disso é que a AeC está ampliando suas equipes em Mossoró, com a abertura de 748 vagas na cidade, conforme anunciado pela empresa no dia 13 de junho, por ocasião da reabertura do Aeroporto de Mossoró para linhas comerciais.

No mesmo artigo, na nota “Robô do Google”, o autor dá a entender que a AeC estaria em vias de instalar“o Duplex, uma inteligência artificial que está sendo desenvolvida para o assistente virtual da companhia, o Google Assistente”. A empresa informa que essa informação é improcedente.

Com base no que foi divulgado pela própria Google, esta aplicação está em desenvolvimento e testes na Google EUA e longe de ser lançado como produto, conforme matéria publicada no dia 28/06/2018 pelo jornal Valor Econômico (veja AQUI).

Solicitamos a sua avaliação e medidas que possam esclarecer seus leitores sobre a veracidade dos fatos, ao mesmo tempo que nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento que se fizer necessário.

Lúcia Guimarães - Textual Comunicação.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Artigo / Comunicação
domingo - 01/07/2018 - 06:58h

Inteligência artificial e aplicativos ameaçam empregos


Por Josivan Barbosa

Voltamos a repetir neste espaço que Mossoró precisa buscar alternativa para os postos de trabalho que serão, no futuro próximo, perdidos na sua maior empresa, a AeC. A empresa está sentido a necessidade de se adaptar à evolução do perfil do consumidor, que usa mais os aplicativos e outros canais digitais para se comunicar. Isso ocorre principalmente em telecomunicações, que representam parte importante da receita de call center. As televendas e o serviço de atendimento ao cliente caem, enquanto o autosserviço, transações digitais e recuperação de crédito crescem.

Diante da forte queda no volume de ligações nas centrais de atendimento, a AeC, terceira maior empresa de call center, atrás da líder Atento e da Liq Participações, pretende aumentar a fatia dos serviços digitais na receita. Os planos incluem comprar uma startup e elevar os investimentos para frear a queda no faturamento observada em 2017.

Robô da Google

O tempo para que a AeC comece a reduzir o quadro de pessoal pode ser acelerado com o Duplex, uma inteligência artificial que está sendo desenvolvida para o assistente virtual da companhia, o Google Assistente. A tecnologia já é capaz de administrar sozinha quatro a cada cinco ligações feitas. A interação com o “robô” acontece de forma natural e fluida, como se fossem duas pessoas conversando. A conversa, inclusive, é recheada de interações como “humm”, “ah” e “oh”. “As ‘disfluências’ ajudam a conversa a caminhar.

RN na contramão

O RN Sem Sorte ainda não reduziu o ICMS do diesel. Levantamento recente aponta que 19 Estados ainda não reduziram o Preço Médio Ponderado Final (PMPF). Apenas Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, São Paulo e Tocantins o fizeram. O Rio não reduziu o PMPF, mas baixou o ICMS de 16% para 12%. Não é possível que o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel chegue ao consumidor sem que os Estados reduzam o PMPF, referência na base de cálculo do ICMS e que é atualizado a cada duas semanas.

Anos 80 e 90 de volta

A greve dos caminhoneiros trouxe de volta uma típica configuração das reuniões do Conselho Interministerial de Preços (CIP) e da Superintendência Nacional de Abastecimento (SUNAB), órgãos poderosos dos anos 80, que tentaram, mas jamais conseguiram, controlar os preços da economia por tabelas como instrumentos de combate à inflação. Ambos – CIP e Sunab – foram extintos nos anos 90, depois que ficou mais do que claro, aqui e no mundo, que tabelamentos e congelamentos de preços não funcionam como política anti-inflacionárias e nem mesmo como ações populistas de governos encurralados.

RN Competitivo

O próximo governo do nosso RN Sem Sorte precisa implantar um programa robusto de atração de empresas a exemplo do programa Paraná Competitivo. Podemos ter o RN Competitivo. Basta citar o que está acontecendo lá com o setor de bebidas. As vantagens competitivas do Paraná têm atraído para o Estado os grandes produtores de bebidas do país. Entre os anúncios de investimentos feitos pelas companhias do setor, o mais recente foi o da Cervejaria Ambev.

Inserida no programa Paraná Competitivo, que prevê benefícios fiscais, a empresa abriu uma cervejaria em Ponta Grossa em 2016, com capacidade instalada para produzir 6 milhões de hectolitros por ano. São fabricadas na unidade paranaense as marcas Antarctica, Antarctica Sub Zero, Skol, Original, Budweiser, Serramalte e Brahma Chopp.

A segunda planta, em Almirante Tamandaré, com capacidade de produzir 2,4 milhões de hectolitros por ano, fabrica os refrigerantes das marcas Guaraná Antarctica, Pepsi, Soda e Sukita destinados aos mercados carioca, paulista e catarinense. Juntas, as operações da cervejaria no Estado empregam 1,4 mil pessoas e pagaram R$ 878,4 milhões em impostos em 2017.

Experiência de Londrina precisa ser copiada

A prefeitura de Londrina convidou a TCS (Tata Consultancy Services) no Brasil para instalar a sua estrutura no Parque Tecnológico garantindo conexão com a academia e com o arranjo produtivo (APL) de tecnologia da informação e comunicação (TIC). A concentração de empresas de TIC na região foi fundamental para a tomada de decisão dos indianos da TCS.  O APL da região de Londrina é composto por 80 empresas, que geram 2,2 mil postos de trabalho. A organização do setor tem permitido convênios, como o estabelecido com o Ministério do Trabalho para aplicar R$ 1 milhão em programas de qualificação. Londrina atraiu ainda uma unidade do Senai – com foco em TIC – e a instalação futura de uma unidade da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Os APLs são definidos como concentrações de empresas que atuam em atividades similares ou relacionadas que, sob uma estrutura de governança comum, cooperam entre si e com outras entidades públicas e privadas.

Bonés

O próximo governo do RN Sem Sorte precisa ser mais protagonista no avanço do APL de bonés do Seridó, polarizado pelo município de Caicó. Para isto basta seguir o exemplo do município de Apucarana – PR. Mesmo sendo considerado um segmento de menor intensidade tecnológica, a união de empresas tem surtido efeito na hora de diferenciar produtos no mercado e enfrentar a concorrência.

No município paranaense o APL de Bonés surgiu há 15 anos, no momento em que a demanda estava voltada à área de brindes. Era comum bancos e empresas de grande porte pedirem milhares de peças do acessório para presentear seus clientes. Com a entrada da China no segmento, as fábricas locais começaram a perder força no atendimento aos grandes pedidos. A solução foi investir em tecnologia e cursos de moda para aprimorar os modelos e explorar novos mercados. A estratégia tem dado certo. Apucarana concentra entre 70% e 80% da produção brasileira de bonés. Reúne, no APL, 130 fábricas do acessório, além de outras 500 empresas, entre fábricas de tecido, bordadeiras e fornecedores de insumos para costura.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
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domingo - 24/06/2018 - 04:30h

Cultura do caju renasce em pleno semiárido do RN/CE


Por Josivan Barbosa

Quando se pensa que não há solução para os grandes problemas do Semiárido, basta verificar o que está acontecendo com a cultura do caju na região de solos arenosos polarizada pelos municípios de Apodi, Severiano Melo, Itaú, Rodolfo Fernandes, Alto Santo-CE, Tabuleiro do Norte-CE, Potiretama-CE e Iracema-CE.

Nessa microrregião do Semiárido os produtores estão dando exemplo de como conviver e produzir com rendimento satisfatório em condições de baixa precipitação.

Após seis anos de seca, estima-se que a área cultivada com cajueiro anão precoce – com vários materiais genéticos lançados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) – já aproxime-se de 30 mil hectares. Aos poucos o produtor foi abandonando o cajueiro gigante, que é pouco produtivo e muito susceptível a baixa precipitação, e implantando os pomares de sequeiro com cajueiro anão precoce que, se bem conduzido, começa a produzir em até 18 meses após o plantio, usando mudas enxertadas de boa qualidade.

Durante a última seca, estima-se que cerca de 95% do cajueiro gigante (tradicional) foi dizimado. O produtor que acreditou na tecnologia foi instalando os novos pomares com cajueiro anão precoce e hoje a diferença é gigantesca.

Com o preço da castanha de caju nas alturas, mais valorizada do que o camarão, o produtor que acreditou na tecnologia está fazendo a diferença.

Serra do Mel

Os produtores de caju da vizinha Serra do Mel precisam aprender com os produtores de Severiano Melo e região circunvizinha. Não adianta insistir com o cajueiro gigante, pois os períodos de seca, a cada dia, ficam mais frequentes e assim, quanto mais rápido partirem para o cajueiro anão precoce, mais breve será o período de recuperação dos prejuízos causados pelo período da seca. Claro que o pequeno produtor precisa de ação mais enérgica da Secretaria de Agricultura do Estado no sentido de acelerar a distribuição de mudas de qualidade.

Receita estadual pode ter alento com royalties

O próximo governador do RN Sem Sorte pode encontrar uma situação fiscal bem mais favorável do que a atual em função do aumento do preço do petróleo no mercado internacional. Tributos sobre combustíveis pesam no preço final ao consumidor, mas geram receitas relevantes, principalmente para os Estados, o que talvez explique a dificuldade dos governadores em acompanhar o governo federal – que reduziu as alíquotas de tributos federais – e também reduzir as alíquotas do ICMS incidentes sobre o diesel.

As perspectivas positivas para a produção nacional e para o preço internacional de petróleo em 2018 e 2019, ainda que resultem em choques de custos para alguns setores (no caso da alta dos preços), devem impulsionar a arrecadação dos Estados e prover algum alívio na dramática situação fiscal em que muitos deles se encontram.

A distribuição de royalties do petróleo, altamente relacionada à preço e produção e definida na Lei 12.734/12, garante certa repartição dos ganhos de exploração e produção da commodity entre União, Estados e municípios, mas mantém os ganhos concentrados nos Estados produtores.

Mais royalties para o RN

Primeiramente, existe uma relação direta entre o preço, a produção de petróleo e a arrecadação de royalties. As estimativas indicam que uma alta de 1% no preço do Brent gera impacto direto de 1,35% nas receitas de royalties.

O Rio Grande do Norte, quarto maior produtor nacional, responsável por 2,6% da produção total e da distribuição de royalties no ano passado, mas que obteve a 18ª posição no pilar fiscal do Ranking de Competitividade, além de nota 3,9 no Monitoramento Fiscal de Estados e Municípios, equivalente a uma situação fiscal muito fraca. Com base nas perspectivas para o petróleo deste e do próximo ano, o Estado deve receber, respectivamente, algo em torno de R$ 312 milhões e R$ 322 milhões em royalties, montante que pode ser considerado razoável se comparado ao déficit primário de R$ 422 milhões de 2017.

Campos maduros

A produção de petróleo no RN pode se beneficiar das alterações na legislação que a Petrobrás quer impulsionar nos campos maduros (aquele que produz há 25 anos ou mais ou aquele cuja produção acumulada já tenha consumido, pelo menos, 70% das reservas provadas).

A Petrobras está pleiteando à Agência Nacional de Petróleo (ANP) a ampliação da abrangência da regulamentação dos projetos de revitalização de ativos em fase de declínio da produção. Nessa linha, a ANP propõe reduzir as alíquotas de royalties para projetos de revitalização de campos maduros, dos atuais 10% para 7,5% a 5%, a depender dos ganhos de produção obtidos.

Pela proposta, o benefício é válido somente para a produção incremental gerada pelos investimentos em revitalização. A Petrobras, porém, defende que as alíquotas sejam reduzidas sobre todo o volume de produção do campo.

Royalties são utilizados erroneamente

Inúmeros estudos analisaram a aplicação dos royalties de petróleo em municípios beneficiados e chegaram à conclusão que muitos deles não utilizaram essa arrecadação para promover o desenvolvimento de suas regiões, obtendo muitas vezes desempenho econômico abaixo da média nacional.

O resultado é que esses municípios apresentam as mesmas deficiências das outras cidades brasileiras não beneficiadas, como fornecimento de serviços insuficiente e de baixa qualidade, problemas de infraestrutura urbana, déficit de habitação e educacional, dentre outros.

Para corrigir este grave erro do passado, cabe ao país, beneficiado com a renda petrolífera, utilizá-la daqui para frente de maneira eficiente, promovendo o desenvolvimento das regiões e a melhora dos indicadores socioeconômicos. Há uma proposta em estudo de destinar algo como 80% dos recursos da compensação de petróleo e gás natural para constituir um fundo federal, administrado pelo BNDES, enquanto os 20% restantes ficariam a cargo da administração direta dos prefeitos. O fundo renderia dividendos pro-rata para as prefeituras através de uma cota de participação e financiaria os projetos apresentados por Estados e municípios que comprovadamente servissem para compensar os impactos socioeconômicos e ambientais presentes e futuros das atividades petrolíferas.

Novos municípios

O Projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados que pode autorizar a criação de mais de 400 municípios tem alta chance de virar lei nos próximos 180 dias. A proposta transfere para as assembleias legislativas a decisão de criar ou não o município. Após essa votação, a população terá que decidir, num plebiscito, se apoia ou não o desmembramento (ou fusão). O texto, igual a um que foi vetado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2014, tem potencial para criar mais de 400 cidades, a maioria sem recursos próprios e dependentes de repasses federais. O projeto já passou pelo Senado Federal.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
domingo - 17/06/2018 - 04:10h

Fruticultura precisa de estrada para escoar produção


Por Josivan Barbosa

O prefeito de Apodi, Alan Silveira (MDB), prometeu apoio à chegada da Brazil Melon na região compreendida entre os municípios de Apodi e Severiano Melo. A empresa firmou uma parceria com a tradicional Fazenda Bela Fonte que está instalada em solos arenosos no entorno da Chapada do Apodi.

O município de Apodi precisa articular com o Governo do Estado a construção do trecho de estrada entre a comunidade de Soledade e a divisa com o CE. Essa via é conhecida como Estrada do Arenito.

Se o governo do RN fizer a sua parte, o Estado do Ceará, com certeza, fará o restante que compreende da divisa do RN até o Distrito de Olho D’água da Bica em Tabuleiro do Norte. A estrada contorna a Chapada do Apodi e passa pela região dos Campos (Campos Novos e Campos Velhos). A Estrada do Arenito beneficiará hoje cerca de 10 empresas de fruticultura que já estão instaladas na região e que precisam escoar a produção pela BR 116 via portos do Ceará (Pecém e Mucuripe).

Brazil Melon

A Empresa Brazil Melon nasceu no início da década passada após o fechamento da Maisa. O seu proprietário, engenheiro agrônomo Francisco Vieira, foi funcionário da MAISA e, a exemplo de outros profissionais do setor, instalou uma pequena empresa no Sítio Jardim (localizado na Estrada do Melão) e hoje a empresa expandiu-se para o Córrego Mossoró, Mata Fresca (Aracati), antigas áreas da Maisa e mais recentemente chegou à região de Apodi-Severiano Melo.

A Brazil Melon traça o mesmo caminho da Agrícola Famosa na busca por novas áreas com disponibilidade de água para a atividade de agricultura irrigada. A parceria com a Bela Fonte, tradicional fazenda da região com cerca de 800 hectares, representa uma boa perspectiva de ampliação da área irrigada. No entorno da Chapada do Apodi (localização da Bela Fonte) há água de boa qualidade do lençol freático Arenito-Açu à baixa profundidade, o que facilita muito a redução do custo da água. Naquela região do entorno da Chapada do Apodi, a água pode ser encontrada em vazão razoável, profundidade de até 300 m, muito diferente da região original da Brazil Melon que pode chegar a 900 m.

São Francisco

O Ministério da Integração Nacional estuda a possibilidade de instalar usinas de geração de energia solar para realizar o bombeio da água no projeto de transposição do rio São Francisco. A tecnologia permitirá a redução de gastos com energia, que respondem por cerca de 80% do custo operacional previsto da transposição, da ordem de R$ 40 milhões por mês.

O canal de integração do São Francisco tem disponível uma faixa de servidão de 200 metros ao longo dos 417 de extensão. A ideia é utilizar esse espaço para a implantação dos parques de energia solar.

Gastos públicos

Gastos públicos em educação, saúde, transporte, saneamento, segurança, etc. podem ser mais eficientes. Tomemos o caso da educação. Gastos mais eficientes em educação significam alunos egressos do sistema com mais conhecimentos e habilidades, a um custo por aluno mais baixo. Como chegar a este resultado?

Estudos de desempenho escolar, mostram ser o resultado de múltiplos fatores. Alguns estão sob o controle do sistema escolar: qualidade e motivação dos professores, qualidade do material didático, currículos, abordagens educacionais.

Mas outras são independentes do sistema escolar: atributos socioeconômicos dos alunos, nível de educação dos pais, renda das famílias, educação pré-escolar, saúde das crianças, interesse dos pais na educação dos filhos, qualidade da alimentação no lar, salubridade das moradias. É um sistema complexo cuja eficiência pode aumentar com medidas bem direcionadas, bem estruturadas (integrando ações de várias secretarias tanto dentro da escola como no meio social dos alunos) e o esforço é contínuo.

Planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu em 10% o limite máximo para os reajustes dos planos individuais e familiares para os próximos 12 meses. Há a possibilidade de que as operadoras apliquem os novos valores de forma retroativa, já que o reajuste autorizado do ano passado – de até 13,55% – era válido até maio deste ano.

Assim que for anunciado, o aumento poderá ser aplicado a todos os planos individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999. Esses planos representam perto de 20% do mercado de saúde suplementar, algo em torno de 9 milhões de usuários.

Para os planos coletivos ou empresariais, a atualização dos preços é feita livremente, em negociação direta com as operadoras, sem intermediação da ANS.

Ciro

O candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) tenta acordo com o DEM para ampliar as suas alianças rumo ao segundo turno. As conversas com o PDT sobre um possível apoio à candidatura presidencial de Ciro Gomes são criticadas por líderes do DEM nos bastidores, dadas as diferenças ideológicas. Três dos principais candidatos da sigla, contudo, podem repetir essa coligação nos Estados, composições que seriam facilitadas por um acordo nacional. No Rio Grande do Norte, o governadorável Carlos Eduardo Alves (PDT), tende a receber apoio do DEM do senador José Agripino Maia.

Carlos Eduardo e Ciro podem ter apoio do DEM (Foto: arquivo)

Em Goiás, o senador Ronaldo Caiado (DEM), que lidera em todas as pesquisas, convidou a deputada Flávia Morais (PDT) para vice. A pedetista disse que o partido quer montar um palanque forte para Ciro no Estado e uma eventual composição nacional facilitaria a aliança local.

No Rio de Janeiro, o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) mantem boa relação: deu ao PDT a vaga de vice do candidato à sua sucessão há dois anos e busca o partido para concorrer ao governo.

No Ceará, terra de Ciro, o prefeito de Fortaleza é do PDT e o vice, do DEM. Ambos negociam uma ampla aliança em torno do governador Camilo Santana (PT), aliado da família Gomes.

Tempo de TV

A relação entre as alianças prováveis e a soma do tempo de propaganda gratuita na TV de cada candidato mostra como estão longe da realidade concreta essas conversas exploratórias. Hoje as alianças são feitas buscando ampliar o tempo de tv no qual Geraldo Alckmin (PSDB) está em primeiro lugar, com 5min (aliado ao PSD, DEM, PTB, SD, PRB, PP, PSC).

Em segundo vem Fernando Haddad (PT), com 1min40s, em voo solo.

Em terceiro, Ciro Gomes (PDT), com 1min30s (aliado ao PSB e PCdoB).

Em quarto Jair Bolsonaro (PSL) com 9s em voo solo.

Em quinto Marina Silva (Rede), com 8s também em voo solo.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
  • Expofruit - Teaser - 20-07-18 a 21-08-18
domingo - 10/06/2018 - 04:04h

Diesel em queda no país que ainda discute o frete


Por Josivan Barbosa

Os preços do diesel começaram a cair para o consumidor final, nos últimos dias, embora ainda não tenham chegado aos patamares prometidos pelo governo federal, de corte de R$ 0,46 por litro. O Estado onde foi verificada a maior queda foi a Bahia (- R$ 0,483), seguida do Amazonas (- R$ 4,55) e Mato Grosso (- R$ 0,451).

Entre os principais mercados consumidores, a queda foi de R$ 0,402 em Minas Gerais, de R$ 0,393 em São Paulo e de R$ 0,359 no Paraná. No Rio, os preços estão, em média, R$ 0,345 mais baixos. Já os Estados onde os preços menos recuaram foram Pará (- R$ 0,193) e Pernambuco (-R$ 0,195).

O Governo publicou mais um decreto relativo ao subsídio do diesel. O novo decreto, que é o segundo sobre a problemática do diesel,  contempla subvenção de R$ 0,30 do preço do litro do óleo diesel para estender o prazo de vigência da medida. Contrariando expectativas do setor, a norma estabeleceu que o benefício ao consumidor valerá até 31 de julho, em vez de até o fim do ano.

Para cumprir o que foi prometido aos caminhoneiros, o governo deve publicar pelo menos mais um decreto para ampliar o prazo do programa até 31 de dezembro. Estimativas do governo indicam que a subvenção deverá custar R$ 9,5 bilhões ao Tesouro, aproximadamente, um terço do programa Bolsa Família.

Justiça, frete e caminhoneiros

Enquanto tenta ajustar a tabela de preço mínimo de frete com caminhoneiros e com setor produtivo, o governo teve que abrir nova frente para evitar o acirramento da crise: a judicial. Após a liminar obtida por duas empresas na 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte para conseguir a suspensão da tabela, a área jurídica do governo montou uma espécie de plantão para conter um eventual efeito cascata de liminares.

Homicídios

A crise nas políticas contra a violência ganha contornos cada vez mais trágicos. O número de assassinatos bateu recorde no Brasil em 2016: 62.517, o que corresponde a 30,3 homicídios a cada 100 mil habitantes. Essa marca histórica significa que sete pessoas foram assassinadas a cada hora. Jovens e negros continuam as principais vítimas, característica que ficou ainda mais marcada no país.

A probabilidade de a vítima ser negra também é cada vez maior. Os assassinatos na última década cresceram 23% na população negra (cor preta ou parda), ao passo que caíram 6,8% na população de não negros (brancos, amarelos e indígenas). A taxa de homicídios de negros em 2016 foi duas vezes e meia superior à de não negros (40,2%, frente a 16%). Se for uma mulher negra, então, a taxa é 71% superior à de mulheres não negras.

Securitização

Pelo menos nove Estados e mais o Distrito Federal estão se  estruturando para captar recursos por meio da securitização – conversão de débitos em títulos negociáveis – de suas dívidas ativas. Por detrás da mobilização está o projeto de lei aprovado no Senado que autoriza União, governos estaduais e prefeituras a cederem direitos creditórios (créditos a receber) a empresas e fundos de investimento. A estimativa original é de que o projeto, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados, gere arrecadação de R$ 25 bilhões para Estados e municípios e de R$ 55 bilhões para a União.

Além de Estados que já constituíram empresas para securitização, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná e Distrito Federal, outros já criaram (ou já conseguiram aprovar a criação) de fundos que podem ser utilizados com esta finalidade, como é o caso de Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Norte. Capitais como Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro já dispõem de empresas criadas para viabilizar futuras operações de securitização.

Educação

A exemplo da segurança pública, a educação brasileira segue a passos lentos, sem atingir as metas de universalização e qualidade. Das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que vigora de 2014 e 2024, apenas uma – e que contempla só o nível superior – foi atingida integralmente.

No ano passado, 77,5% do corpo docente do ensino superior era composto por mestres e doutores, ante um nível esperado de 75% até 2015. Ou seja, além de restrito a um extrato educacional, a meta já havia sido batida, o que só evidencia a falta de conquistas nas demais políticas.

Haddad

O ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (PT) salta para o segundo lugar, com 11% das intenções de voto, em uma simulação que associa sua eventual candidatura à figura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Esperança

Sem ignorar os avanços, deve-se admitir que, observando a realidade atual, a promessa de melhora era muito maior. Isso pode ser constatado, em primeiro lugar, pela esperança depositada na redemocratização. Pegue-se uma das grandes manifestações culturais da década de 1980, o rock brasileiro. Eram produzidas músicas com muita crítica social, mas que continham a crença na mudança. Desse estado de espírito surgiu a juventude que, por exemplo, tomou as ruas em defesa do impeachment de Collor. Ocorreram desilusões nos últimos anos, e esse sonho transformador dos mais jovens é menor hoje.

Cidadania

A esperança era grande também por conta da “Constituição cidadã”, tal como fora definida por Ulysses Guimarães. Houve melhorias advindas dela, como dito antes, mas há um longo caminho a percorrer para se alcançar os direitos individuais e coletivos propugnados pela ordem constitucional.

Os mais pobres, esse mundaréu de gente, ainda não tem a mesma justiça, educação e saúde que tem o andar de cima. E quem está no meio da escala social ressente-se de estar cada vez mais longe do padrão de vida almejado e, principalmente, do sonho de que os filhos viverão melhor do que os pais.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN)

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domingo - 03/06/2018 - 04:00h

Dinheiro internacional à disposição do Rio Grande do Norte


Por Josivan Barbosa

O Rio Grande do Norte Sem Sorte não dá sinais de que deseja captar recursos do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o conhecido banco dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia e China). Não se tem notícia de que alguma empresa do Estado procurou apoio governamental para captar empréstimo junto ao NBD.

O banco dos Brics começou a financiar diretamente empresas no Brasil sem garantia soberana. O montante total de crédito para o país poderá alcançar US$ 1 bilhão neste ano.

O Rio Grande do Norte Sem Sorte, a exemplo do Brasil, está atrasado no recebimento de financiamento do banco dos Brics.

Em quase três anos de funcionamento da instituição, foram aprovados quatro projetos para o país, num total de US$ 621 milhões: US$ 300 milhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); US$ 50 milhões para o Pará (desenvolvimento urbano); US$ 71 milhões para o Maranhão (logística e rodovia); e os US$ 200 milhões para a Petrobras.

Parques tecnológicos

Enquanto o Rio Grande do Norte mostra total ineficiência na captação de recursos junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação para instalar o seu primeiro parque tecnológico, no Rio Grande do Sul esses equipamentos têm sido vitais para incentivar os negócios conectados. No Estado há 21 parques tecnológicos e 30 incubadoras.

Os três parques ligados a universidades – Tecnopuc, da Pontifícia Universidade Católica (PUC), Tecnosinos, da Unisinos, e Techpark, da Feevale – reúnem 250 empresas e nos últimos anos geraram 15 mil empregos. As instituições chegaram a disputar investimentos, mas há dois anos firmaram acordo de cooperação para intercâmbio de startups e atuação conjunta em missões internacionais, quando se apresentam como ambiente único de inovação.

O capital humano oferecido pelas universidades no entorno dos parques faz toda a diferença na atração de investidores.

No Rio Grande do Norte o primeiro parque tecnológico poderia ser instalado na área de energia renovável e seria fundamental um sinergismo entre as universidades públicas, IFRN e universidades privadas.

Costa Branca

As praias da Costa Branca estavam desertas no feriadão de Corpus Christi. Tibau é o exemplo mais emblemático. Depois de perder o turista regional nos feriados prolongados, Semana Santa e nas férias do meio do ano, a tendência é de um veraneio que se resuma aos quatros finais de semana de janeiro.

O principal atrativo da cidade-praia mais próxima de Mossoró, Vale do Jaguaribe e Paraíba sempre foi a praia das Emanuelas, entretanto, a sua orla continua com a infraestrutura dos anos 90.

Infelizmente o município não tem desenvolvido a competência para atrair o turista da vizinha Canoa Quebrada e nem o turista que se desloca de Natal para Fortaleza e vice-versa.

Frutas e frete

A transportadora marítima Maersk, líder no Brasil após comprar a concorrente Hamburg Süd e que detém hoje quase 35% dos tráfegos de longo curso que envolvem o país, aumentou em   US$ 90 dólares o custo do frete marítimo de longo curso do contêineres refrigerados de 20 pés (o chamado Teu). Este aumento tem impacto direto no lucro dos produtores de frutas.

A tendência é de redução das margens de lucro, já que a Europa não tem essa cultura de inflação e o consumidor não aceita que o aumento do custo do frete marítimo seja repassado para o produto. Assim, o produtor de fruta que sofreu seis anos com a seca, agora corre o risco de sofrer com o aumento do preço do petróleo no mercado internacional o que impacta no preço do frete.

O preço do barril do petróleo baliza o do combustível marítimo, o chamado “bunker”. Na Maersk, a cada US$ 100 a mais por tonelada do “bunker” há um custo adicional de US$ 400 milhões.

Kit gás natural

O serviço leva um dia e custa, em média, R$ 3.990. O preço é referente ao kit Geração 5, considerado o mais moderno. A economia com uso do GNV em comparação à gasolina varia entre 43% e 58% (de acordo com o preço na bomba) e de 44% a 66% em comparação ao etanol.

O custo médio do quilômetro rodado com GNV é de R$ 0,17, enquanto com gasolina pode chegar a R$ 0,36 e com etanol, R$ 0,39. Significa que, com R$ 30, o motorista roda 177 km com gás natural veicular, 84 km com gasolina e 77 km com etanol.

Ainda há perda de potência nos carros com o GNV, mas com os avanços tecnológicos do kit Geração 5, disponíveis desde 2010, a perda de potência foi reduzida em torno de 10% (considerando o equipamento anterior, Geração 3), ou seja, hoje a potência fica 3% menor.

Convulsão

A convulsão brasileira que ferveu em 2013 e prosseguiu como avalanche derrubou certezas, arrastou uma nuvem de fúria popular indignada com o sistema político, com a baixa qualidade dos serviços públicos, com a batalha diária para se locomover e viver nas grandes cidades, em especial com a corrupção escrachada da classe política brasileira.

O Brasil viveu, depois do que muitos chamaram de Jornadas de 2013, uma eleição presidencial repleta de ódio em 2014, o impeachment de uma presidente em 2016, a instalação do mais impopular governo desde a redemocratização e que está hoje no poder, a queda de políticos como peças de dominó a partir do surgimento da Lava-Jato em 2014 e, no calor do momento, uma crise de abastecimento com a greve dos caminhoneiros.

Caminhonaço

Nesse movimento dos caminhoneiros pode-se ver que na disseminação do espontaneísmo político no Brasil a política agoniza, sacrificada tanto pelos próprios políticos quanto pelo povo partidarizado e sectarizado, mas despolitizado.

Nas manifestações destes dias, o apelo explícito à intervenção militar no governo mostra que a militância tosca e ingênua concebe a política como instrumento do retrocesso ao passado, e não como progresso e superação de problemas e de atrasos.

O caminhonaço é o indício de que, na falta de governo, qualquer grupo pode se apossar do país, impor a todos as suas conveniências e impedir o livre e justo exercício dos direitos de cada qual. Nossa democracia unidimensional anseia por autoritarismo.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido

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domingo - 27/05/2018 - 04:12h

Exploração de petróleo fica mais longe do RN e Ceará


Por Josivan Barbosa

A Petrobras colocou à venda parte de quatro concessões que opera na Bacia de Sergipe-Alagoas. As áreas concentram descobertas de óleo e gás na costa sergipana, região que despertou interesse das petroleiras nos últimos leilões.

A Petrobras busca não só reforçar seu caixa como também conseguir sócio com quem dividir os pesados investimentos esperados para viabilizar a produção das seis descobertas: Barra, Farfan, Muriú, Moita Bonita, Poço Verde e Cumbe.

O Plano de Desenvolvimento dos Ativos prevê a instalação de uma plataforma para cada módulo e a construção de gasodutos e unidades de tratamento de gás.

As americanas ExxonMobil e Murphy, e a Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP), despontam como potenciais candidatas aos ativos.

Juros

A baixa institucionalidade da democracia brasileira faz com que, mesmo em momentos de estabilidade política e econômica, a transição de governo seja vista com enorme desconfiança por cidadãos e mercado. A incerteza em relação à eleição presidencial está refletida nos contratos futuros de juros.

Mesmo com a taxa básica (Selic) hoje em 6,5% ao ano, mantida na reunião do Comitê de Política Monetária (COPOM) da semana passada, os contratos de 2019, 2020 e 2021 mostram taxas bem mais elevadas – respectivamente, 7,91%, 10,31% e 11,20% ao ano.

Juro de contrato futuro não é abstração, palpite, chute. É preço, custo do dinheiro. Mostra que as operações de crédito nos prazos mencionados já estão mais caras, apesar de a Selic estar no menor nível da história. Em outras palavras: já está bem mais caro financiar investimento de médio prazo. Evidentemente, isso faz o empresário adiar novos projetos. Sem investimento, a economia não cresce ou cresce muito pouco.

UBS

O Tribunal de Contas da União (TCU) mandou o Ministério da Saúde suspender o início das contratações de um programa que visa a informatização de 29,4 mil unidades básicas de saúde em cinco anos, ao custo de R$ 15,1 bilhões. O órgão entendeu que o formato da licitação facilita o direcionamento pelas prefeituras.

A informatização das unidades, espalhadas todos os municípios do país, tem como principal objetivo a universalização do prontuário eletrônico do Serviço Único de Saúde (SUS). Com a informatização dos atendimentos, o governo pretende aprimorar os controles sobre os serviços e construir uma base de dados mais consistente.

A transmissão 100% digital dos dados da rede municipal à base nacional permite ainda que o Ministério da Saúde verifique on-line como está sendo investido cada real do SUS. Com isso, será possível planejar e avaliar melhor as políticas de saúde.

Aftosa

A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) vai declarar todo o Brasil livre de febre aftosa com vacinação na quinta-feira, algo almejado há décadas por governos e pelo setor produtivo.

A medida é importante porque vários países de peso na cena internacional, como Indonésia, Coreia do Sul e outros asiáticos, bloqueiam a entrada da carne brasileira por não aceitarem produtos de um país no qual apenas alguns Estados e regiões são considerados livres da doença com vacinação.

A medida também trará benefícios para o setor produtivo da agricultura irrigada, que mesmo sem conexão aparente, mas há resistência internacional para importação de frutas de países que não são livres de febre aftosa.

O primeiro registro oficial de aftosa no Brasil foi em 1895, no Triângulo Mineiro, após casos na Argentina, Chile e Uruguai. Os focos na América do Sul coincidiram com a importação de animais da Europa à época do surgimento da indústria frigorífica brasileira.

Pague Menos

A rede de farmácias Pague Menos pretende abrir neste ano 180 lojas ao invés de 200, como era a meta inicialmente, e a projeção de investimento caiu de R$ 250 milhões para R$ 212 milhões. Apesar da redução, a estimativa de 180 novas lojas se mantém em patamar similar ao de redes líderes do setor. O número é superior ao registrado em 2017, quando foram inaugurados 170 pontos e fechadas 40 lojas.

No caso específico de Mossoró, a tendência é de que a rede não atinja os bairros mais populosos. A loja mais nova foi instalada nas proximidades do Cemitério São Sebastião (Centro).

Movimento de caminhoneiros

Neste sábado (26) nos deslocamos de Mossoró até a BR 116, via estradas vicinais que dão acesso ao município de Jaguaruana, passando pela Estrada do Melão, Comunidade de Aroeira Grande, Serra Dantas, Canal da Meri Pobo e Área de Lazer de Jaguaruana. Logo após o município de Jaguaruana com destino à Russas havia uma longa fila de veículos disputando o abastecimento de gasolina.

Na maioria dos postos de Jaguaruana até Russas não havia combustível. Na BR 116, antes de Russas, sentido Limoeiro do Norte, o primeiro aglomerado de caminhões que caracteriza a tão emblemática greve dos caminhoneiros. O aglomerado de caminhões se repetiu na saída no trevo de Quixeré, na comunidade de Vila de Santa Cruz (subida da Chapada do Apodi) via Baraúna, na saída de Baraúna pela RN 015 e, finalmente, na saída de Mossoró, via 304 com destino a Fortaleza.

Em Mossoró, ao longo da avenida Rio Branco, nas proximidades do viaduto do Santa Delmira, inúmeros veículos com a identificação de táxi aderiram ao movimento dos caminhoneiros, inclusive contando com o apoio de carros de som e similares.

Marília Arraes

Em Pernambuco surge mais um nome da família Arraes que pode fazer a diferença nas eleições para governador em 2018. A bola da vez é a advogada e vereadora Marília Arraes (PT), prima do ex-governador e ex-candidato à presidência morto em 2014 Eduardo Campos (PSB). Ela tem oposição interna – o senador Humberto Costa acha mais conveniente o PT se aliar ao governador Paulo Câmara (PSB).

Marília: nome ao governo (Foto:Jornal do Commercio)

Mas é da trama nacional que vem o maior perigo. Na cúpula do PT considera-se difícil o apoio do PSB. Mas considera-se possível que o partido decida não apoiar ninguém no primeiro turno.

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, tem dito que Pernambuco é assunto para ser resolvido pelos petistas de Pernambuco. A definição será no encontro estadual marcado para 10 de junho, quando o PT decidirá sobre política de alianças e a candidatura própria ao governo.

Na prática, a candidatura de Marília pode levar a um impasse do ponto de vista nacional devido à diferença de estratégias eleitorais. Por enquanto ela se mantém de pé, apesar da força gravitacional das articulações em curso que podem abater suas pretensões.

Um bom exemplo é a movimentação que envolveu os governadores petistas da Bahia, Rui Costa; do Ceará, Camilo Santana e o de Minas Gerais, Fernando Pimentel.

Josivan barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 20/05/2018 - 04:06h

Estradas deficientes afetam a economia da Costa Branca


Por Josivan Barbosa

Na última sexta-feira precisamos nos deslocar de Tibau até o município de São Miguel do Gostoso. Inicialmente, pensamos em usar a BR 304 e antes de Riachuelo deixar a 304 e ir até João Câmara, Touros e São Miguel do Gostoso.  Mas, de última hora, resolvemos passar a balsa no Porto Franco (Grossos – Areia Branca) e se deslocar pela Costa Branca.

Areia Branca-Porto do Mangue é a RN-404, com problemas de dunas e buracos na pista (Foto: arquivo)

O primeiro desafio foi passar pela estrada relativamente nova que liga Ponta do Mel a Porto do Mangue. A estrada está completamente destruída.

Qualquer cidadão percebe, que mesmo sem ser usada por veículos pesados, a estrada foi construída sem o zelo adequado e sem os critérios técnicos necessários. É mais uma via da Costa Branca que precisa urgentemente ser recuperada.

Estrada Porto do Mangue – Carnaubais

O acesso para a famosa Estrada do Óleo poderia ter sido feito pela Estrada do Camarão, via o município de Pendências. Nem o lendário Jeep Discovery consegue passar por ela.

Assim, fomos obrigados a usar a Estrada da Petrobras que aumenta o percurso em mais de 60 km. Apenas estes três trechos, Tibau – Areia Branca, Areia Branca-Porto do Mangue e Porto do Mangue Estrada do Óleo consumiram mais de quatro horas.

Isto mostra a falta que faz as pontes Grossos – Areia Branca e Porto do Mangue – Macau. Sem estas ligações jamais poderemos dizer que temos uma Costa Branca.

Os trechos da Estrada do Óleo (rodovia estadual) e da BR 406 estão em ótimas condições de tráfego. Resolvemos deixar a BR 406 e deslocamos para São Miguel do Gostoso via Parazinho. O acesso (30 km) só pode ser feito por via carroçável que, pela importância turística de São Miguel do Gostoso já deveria ter sido pavimentado.

Os trechos discutidos aqui representam apenas uma pequena parcela dos desafios que o próximo governante tem com a logística turística se desejar aproveitar a integração do nosso “RN Sem Sorte” com o vizinho Ceará. Nem de longe dá para comparar a qualidade e a fluidez das rodovias do litoral norte do Ceará (Fortaleza – Jeri – Camucim) com a do nosso litoral norte (Natal – Macau – Areia Branca – Tibau).

CLC

Egídio Serpa (Colunista do Diário do Nordeste) enfatizou e elogiou a CLC, a construtora da vizinha Upanema que aos poucos está ganhando espaço de Minas Gerais ao Maranhão. “Foi a Construtora Luiz Costa (CLC), do Rio Grande do Norte, a ganhadora da licitação para a duplicação dos 7,5 km finais da CE-025, que leva ao Porto das Dunas. As obras começarão nos próximos dias. A empresa potiguar tem bom conceito.”

Oportunidade de novos empregos no RN e CE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que vai leiloar concessões para construção, operação e manutenção de 543 km de linhas de transmissão no Ceará e no Rio Grande do Norte que vão gerar 2726 empregos diretos nos dois Estados.

Os trechos de linha de transmissão que serão leiloados e que inclui o Rio Grande do Norte são: Jaguaruana – Açu (114 km), Jaguaruana – Mossoró (2 trechos de 54,5 km), Caraúbas – Açu (2 trechos de 65 km) e Caraúbas II (2 lotes de 100 MVA).

Fruticultura

Conversamos durante a semana com alguns produtores e exportadores de frutas do Polo de Agricultura Irrigada RN-CE. Neste mês de maio estão concentrando os esforços para negociar contratos com os importadores, empresas de transporte marítimo e com as multinacionais fornecedoras de insumos (sementes, adubos, defensivos e similares).

A desvalorização do real e a intensidade de chuvas em torno da média são fatores que somam para um ano com boas perspectivas de negócio.

Sistema partidário brasileiro

O Brasil tem o sistema partidário mais fragmentado do mundo e, no entanto, não facilita a vida de candidatos outsiders, como um Joaquim Barbosa, um Luciano Huck ou um Bernardinho, três forasteiros que declinaram das pretensões eleitorais à Presidência da República ou ao governo do Rio. Mas o que pode parecer, novamente, um paradoxo é o ponto de equilíbrio de um modelo que sabe até onde é possível esticar a corda.

O sistema político brasileiro é permissivo e aberto a ponto de abrigar 35 legendas, mas impõe seus limites. Barbosa refugou da corrida presidencial por suas razões pessoais (seja ganhar mais dinheiro ou não ter a vida devassada e a reputação manchada numa campanha virulenta), pela evidente falta de socialização na política (indisposição a aprender e se subordinar aos protocolos e códigos do meio) e por fatores institucionais que desestimulam o novo.

Aqui, a classe política vive sob condições de grandes incertezas para manter o cargo sob um conjunto de regras e características que geram alta competitividade: o sistema eleitoral é proporcional – ou seja, favorece a pulverização de partidos -; a escolha dos candidatos é franqueada ao eleitor (a lista não é fechada); e o número de cadeiras legislativas em disputa em cada distrito (magnitude) é elevado. Além disso, o modelo federativo cria 27 subsistemas partidários estaduais e 5.570 municipais.

Vaquinha virtual

Os candidatos às eleições de 2018 já estão autorizados a arrecadar doações via internet, no sistema conhecido como “crowdfunding” ou “vaquinha virtual”. Os partidos, entretanto, consideram baixo o limite diário de R$ 1.064 por doador estipulado para as doações feitas via cartão de crédito, meio que, espera-se, será o mais utilizado tanto na pré-campanha, que vai até 15 de agosto, quanto na campanha.

Pela legislação atual, contribuições acima desse valor só podem ser feitas por meio de transferência bancária, desde que respeitado o limite de doações estipulado pela lei eleitoral – ou 10% dos rendimentos brutos auferidos por ele no ano anterior à eleição.

FIES

A bonança do Fies está chegando ao fim. Apesar de o programa de financiamento estudantil do governo ter encolhido drasticamente nos últimos quatro anos, os grupos de ensino superior privado ainda contavam com mensalidades de cerca de 1,3 milhão de alunos que contrataram o financiamento entre 2013 e 2014, ápice do programa. Este ano, no entanto, grande parte desse contingente vai se formar. Com isso, a receita proveniente do Fies para essas instituições, que já vinha caindo, vai ficar bem menor. No acumulado de 2011 a 2016, o governo federal desembolsou quase R$ 62 bilhões para arcar com os 2,4 milhões de financiamentos estudantis vigentes. Considerando um orçamento anual de R$ 200 milhões para uma universidade federal, os recursos destinados ao FIES daria para manter cerca de 50 IFES em funcionamento. Lembremos que não estamos ainda computando os recursos da desoneração fiscal do PROUNI.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 13/05/2018 - 03:50h

Por que a economia não engrenou?


Por Josivan Barbosa

Responder a essa questão não é tarefa fácil e as explicações estão longe de serem definitivas e consensuais. Mas há um conjunto de fatores que são candidatos potenciais.

Em primeiro lugar os níveis de incerteza se encontram bem elevados na economia brasileira. O calendário eleitoral e o desfecho imprevisível da corrida presidencial estão na base desse processo. Períodos de incerteza aguda geram adiamento das decisões de consumo e de investimento, afetando, portanto, a recuperação da economia.

Em segundo lugar, mesmo com a forte queda da taxa básica de juros, que está em seus níveis mínimos históricos e assim deve permanecer por algum tempo, observa-se que as taxas de juros para prazos mais longos continuam elevadas.

Em terceiro lugar está o mercado de crédito, onde tem se verificado uma lenta redução das taxas de juros ao tomador final devido ao comportamento dos spreads bancários.

Em quarto lugar está o desempenho de um setor muito importante, mas que está bastante atrasado no processo de recuperação, o da Construção. Trata-se de um setor altamente intensivo em mão de obra e, portanto, com fortes efeitos multiplicadores da renda e do emprego.

Em quinto lugar está o processo de desalavancagem das empresas e por fim, ao longo das últimas semanas, a taxa de câmbio sofreu uma depreciação rápida, saindo do patamar de R$/US$ 3,20 para valores superiores a R$/US$ 3,50. O comportamento da taxa de câmbio joga, de forma quase definitiva, uma pá de cal na já incipiente recuperação da economia.

Estradas, que estradas?

Na última terça-feira viajamos para Campina Grande – PB para proferir uma palestra no III SIMPROVS – III Simpósio Nacional de Estudos para Produção Vegetal no Semiárido. Fizemos a viagem pelos trechos das BR 110, 226 (Estado do Rio Grande do Norte) e BR 230 (Estado da Paraíba).

As condições de tráfego da BR 110 já começam a preocupar. Há trechos entre Campo Grande e Upanema que estão completamente destruídos. A BR 226, no trecho entre Triunfo Potiguar e Campo Grande encontra-se também em péssimas condições.

Mas, o trecho que se encontra sem qualquer condição de uso é o que compreende a estrada estadual que liga o município de Jucurutu ao município de Caicó. O trecho (RN 118) representa o que existe de mais desorganizado na atual estrutura administrativa do nosso RN sem Sorte.

Uma viagem que poderia ser feita em apenas 30 minutos entre os dois municípios mais importantes do Seridó e que são importantes polos de produção de laticínios, demora-se mais de 120 minutos. Tivemos a infelicidade de transitar após 21h no retorno de Campina Grande.

Eram muitos os veículos quebrados e com pneus furados ao longo daquela rodovia estadual. Isto tudo, sem falar do perigo que cada ocupante de veículo é submetido pela facilidade de se expor aos assaltantes.

3Corações avança

O Grupo 3corações (conhecido por nós como Santa Clara), líder no mercado de café no Brasil, deu mais um passo em sua estratégia de apostar em marcas locais como uma das formas de alavancar o seu crescimento. A empresa, joint venture entre a São Miguel Holding e a israelense Strauss, acaba de fechar a aquisição das marcas e maquinários da Café Manaus, que tem sede na capital amazonense e pertencia à família Assayag.

Essa é a quarta aquisição feita pelo grupo desde 2016, um sinal de que no pulverizado segmento de café brasileiro, há bastante espaço para consolidação. No começo de 2016, a 3corações adquiriu as marcas de café e derivados da Cia Iguaçu de Café Solúvel e no primeiro semestre do ano passado, comprou em leilão a marca pernambucana Cirol.

No segundo semestre de 2017 também adquiriu a marca Toko, de Juiz de Fora (MG). De 2015, antes dessas aquisições, até o ano passado, a receita líquida da empresa subiu 46%, para R$ 3,7 bilhões. E assim, aquela pequena torrefação da Serra de São Miguel do RN vai ganhando o mundo.

Um governo que exclui

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 900 mil pessoas deixaram de integrar as classes A e B no ano passado. Somente na classe A – composta por famílias com renda mensal de R$ 11.001 ou mais – foram 500 mil a menos. Essa elite passou a ser formada por 10,3 milhões de indivíduos em 2017, o que representava 4,9% da população.

O retrocesso foi maior na classe B (renda familiar per capita superior a R$ 3.566). O contingente desse topo social recuou de 13,1 milhões para 12,8 milhões de pessoas, uma baixa de 2,3%.

De modo geral, o declínio dos brasileiros para camadas menos favorecidas refletiu a crise ainda presente no mercado de trabalho no ano passado. Apesar do início de recuperação do emprego, essa melhora se deu por postos de trabalho informais, geralmente de baixa qualidade e menores salários.

Ao mesmo tempo, o setor privado seguiu fechando vagas com carteira assinada.

Compreendendo a situação da Argentina

O efeito-dominó funciona assim: os Estados Unidos elevam os juros para combater a inflação; os capitais aplicados nos emergentes batem em revoada para buscar segurança em títulos do tesouro americano; o dólar se valoriza e torna-se escasso nas economias mais frágeis; as moedas locais, consequentemente, se desvalorizam; começa a faltar dólar para pagar a dívida externa.

Para atrair dólares, conter a fuga de capitais e interromper a depreciação da moeda, os bancos centrais jogam os juros na lua; os mercados se acalmam, enquanto o governo ganha um tempinho para dar um passo politicamente difícil – negociar um empréstimo com o FMI -, especialmente neste cantinho do planeta, onde as pessoas acham que os responsáveis por nossas mazelas estão localizados em dois números da avenida Pennsylvania, em Washington: no 1.600, onde fica a Casa Branca, e no 1.900, sede do Fundo.

A Argentina cumpriu exatamente esse roteiro e, agora, está na fase de pedir dinheiro ao FMI. O que este faz é conceder um financiamento para reforçar as reservas cambiais do país.

RN fora do Fundo Brasil-China

É muito rara a possibilidade do nosso RN sem sorte emplacar algum projeto que possa captar recursos do Fundo Brasil-China. Depois de uma peneira inicial, autoridades brasileiras e chinesas selecionaram cinco projetos – quatro de infraestrutura e um na área industrial – para receber aportes de US$ 2,4 bilhões do Fundo Brasil-China de Cooperação para Expansão da Capacidade Produtiva. O dinheiro poderá ser concedido como financiamento a taxas privilegiadas ou como “equity” com participação acionária de até 40% nos empreendimentos.

Anunciado em maio de 2015, durante encontro do primeiro-ministro Li Keqiang com a então presidente Dilma Rousseff em Brasília, o fundo demorou quase três anos para ser estruturado e chegar à lista final de candidatos para receber os primeiros desembolsos.

Os nomes dos escolhidos são guardados em sigilo por causa das cláusulas de confidencialidade. No mercado, especula-se que empreendimentos como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) – de Figueirópolis (TO) a Jequié (BA) e o terminal portuário multicargas de São Luís (MA) devem estar na lista.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
domingo - 06/05/2018 - 03:46h

Centro de Referência sobre Drogas mostra uma luz contra vício


Por Josivan Barbosa

Mais um bom exemplo que vem do vizinho Ceará. Após três anos implantado em Fortaleza, o Centro de Referência sobre Drogas (CRD) chega à terra do Padre Cícero (Juazeiro do Norte) para atender 19 municípios do Cariri. Com parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, é o primeiro equipamento do interior do Ceará.

O CRD realiza um trabalho intersetorial, que deve integrar as secretarias municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social e Trabalho. Os pacientes que procurarem o equipamento terão seu caso avaliado e poderão ser encaminhados para os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) ou para as comunidades terapêuticas parceiras do projeto.

Caso o paciente seja transferido, um veículo estará disponível para transportá-lo e iniciar o tratamento.

Em Fortaleza, o projeto Novas Escolas da Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas (SPD) tem ofertado cursos profissionalizantes, qualificando os pacientes. Além de capacitações sobre autoconhecimento e comunicação, as pessoas atendidas recebem aulas para trabalho de pedreiro e mecânico, por exemplo.

Geralmente, os pacientes vão até este tipo de serviço acompanhados dos familiares ou de algum profissional da Saúde no serviço público.

Call centers

O município de Mossoró, pelo porte e, consequentemente, pelo volume de recursos que pode recuperar do contribuinte, já está passando do tempo de adotar o sistema de call centers.

Em tempos de crise fiscal, Estados e municípios têm adotado novas estratégias para a recuperação de créditos tributários, com ênfase cada vez menor na cobrança judicial. Antes de chegarem à condição de réus em processos de execução fiscal, contribuintes podem agora ser acionados a acertar suas contas por meio de ligações telefônicas.

Os call centers fiscais – públicos ou terceirizados – já foram adotados por Goiás e Pará e pelos municípios paulistas de Limeira, Jacareí, Jundiaí, Bertioga, Bragança Paulista e Tremembé. Estados e prefeituras também passaram a investir no treinamento de servidores e na atualização dos cadastros dos contribuintes.

Natal, um ponto fora da curva na miséria

O Nordeste brasileiro foi a única das grandes regiões do país onde a miséria cresceu de forma mais significativa no interior do que nas áreas metropolitanas.

A pobreza extrema cresceu 11,2% no interior do Nordeste, de 6,09 milhões de pessoas em 2016 para 6,77 milhões de pessoas no ano passado. Nesse período, o número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza extrema cresceu 9,2% nas regiões metropolitanas das nove capitais do Nordeste: de 1,27 milhão para 1,39 milhão, segundo o levantamento.

Das áreas metropolitanas, Natal (RN) foi um ponto fora da curva, com alta de 63% no número de pessoas em situação de extrema pobreza, acréscimo de 50.192 pessoas. Neste caso, o aumento da miséria foi menor no interior do Rio Grande do Norte, de 4%. Isso também ocorreu no Maranhão, com aumento da pobreza maior na região metropolitana de São Luis (47%) do que no interior do Estado (1%).

O RN já pode contrair empréstimo da CEF

A Caixa decidiu retomar os empréstimos a Estados e municípios em que as garantias concedidas são receitas do fundo de participação – FPM e FPE. No fim de janeiro, o banco suspendeu os empréstimos com esse tipo de garantia devido à discussão quanto a legalidade. Em abril, a AGU emitiu parecer autorizando as operações e, no dia 26, a Caixa anunciou a retomada desse tipo de crédito. Assim, A Caixa passa a ser mais uma opção de recursos para a difícil situação fiscal do nosso RN sem sorte. Mas, é bom lembrar, que os recursos não podem ser usados para pagamento de pessoal.

Reformas

Muito se discute sobre qual reforma, dentre as tantas necessárias no Brasil atual, o próximo presidente irá priorizar após tomar posse, em janeiro de 2019. Como se sabe, os primeiros cem dias de um governo são preciosos – um momento crucial para se emplacar grandes mudanças estruturais que poderão ditar os rumos do país não só durante o novo mandato, mas também nas próximas décadas.

No páreo, concorrendo ao primeiro lugar em termos de importância, está a reforma política, pela gritante necessidade de substituir o nosso sistema político por um que funcione e beneficie a entrada de gente boa na política, gente compromissada com os objetivos da sociedade e não com os próprios interesses. Emparelhada, está a reforma da previdência, pela urgência inequívoca do equilíbrio das contas públicas. A reforma tributária, com potencial para transformar o Brasil num país mais competitivo e turbinar o progresso, vem logo atrás.

Educação, a única saída

Mas qual é a reforma-mãe? A que colocará, de fato, o Brasil em outro patamar de desenvolvimento e de inserção no mundo? Para mim, só há uma resposta: a reforma educacional. Estamos num ponto que, se não encararmos de frente o problema da educação, vamos parar no tempo.

Como nos mostra a história, não há país que tenha saído de um ciclo vicioso de pobreza, corrupção e violência para outro, virtuoso, de desenvolvimento, igualdade e justiça social, sem investir em capital humano, ou seja, sem oferecer ao seu povo uma educação qualificada e digna. Temos falhado muito nesse sentido.

Cartão de crédito

O Conselho Monetário Nacional (CMN) eliminou a regra que determina que os clientes paguem um mínimo de 15% nas faturas de cartão de crédito. O percentual mínimo será definido individualmente por cada instituição financeira, de acordo com a sua política de crédito e avaliação de risco de cada cliente. A nova norma do CMN prevê que a alteração de limites de crédito e do percentual de pagamento mínimo da fatura deve ser comunicada ao cliente, com, no mínimo, 30 dias de antecedência.

Cipoal jurídico

O Brasil tem 180 mil leis federais, 80 milhões de processos em tramitação e 5,5 milhões de normas legais nos três níveis de governo (Federal, Estadual e municipal). A Constituição de 1988, com seus 250 artigos e 114 Disposições Transitórias, já teve 99 emendas.

Nenhum brasileiro pode alegar, em sua defesa, o desconhecimento da lei. Mas é impossível a um cidadão saber se está cumprindo as 180 mil determinações legais emanadas do poder federal.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), uma boa parte do estoque de normas existentes no país se relaciona a temas tributários. Estes são uma verdadeira metamorfose ambulante.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 22/04/2018 - 04:58h

Retomada do emprego em setor cimenteiro só em 2019


Por Josivan Barbosa

A indústria cimenteira tem expectativa de reverter a rota de queda do consumo no mercado brasileiro na virada do segundo para o terceiro trimestre. O setor enfrenta uma profunda retração nas vendas – e nos preços do produto – desde o fim de 2014.

A expectativa é fechar o ano com aumento de 1% a 2% no volume de vendas sobre as 53,6 milhões de toneladas de 2017. O desempenho do ano passado registrou retração de 6,7% frente ao volume vendido em 2016.

Com uma queda acumulada de 24,5% no período 2015-2017, a capacidade ociosa do parque industrial cimenteiro do país está na faixa de 47%.

Em termos regionais, a recuperação da indústria cimenteira pode devolver a Mossoró e região parte do empregos que era gerada pela indústria do petróleo. Há três fábricas instaladas próximas à Mossoró, sendo que duas ainda não operam com a capacidade máxima.

Saque do PIS/Pasep será liberado para todos

A decisão de autorizar o saque em todas as contas do PIS/Pasep tem apoio de grande parte do governo, que considera que os impactos serão positivos para a economia sem descapitalizar totalmente o fundo.

O relator da MP, senador Lasier Martins (PSD-RS) já recebeu sinal verde do Planalto para incluir esse aditivo. Há apenas uma trava, incluída no projeto, de que os saques para quem tem menos de 60 anos deverão ocorrer até 29 de junho de 2018, prazo que pode ser prorrogado até 28 de setembro se for de interesse do Executivo. Após essa data, os saques voltariam a ficar restritos a quem tem mais de 60 anos (ou 70 anos, caso a MP não seja aprovada).

Para valer a nova regra dos saques liberados para todos os cotistas, a MP terá que ser aprovada ainda pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado até 1º de junho. As perspectivas para isso são favoráveis: a proposta é pouco polêmica, tem a simpatia da população e apoio da base do governo e da oposição (o presidente da comissão era do PT).

Esses dois fundos são compostos por contribuições dos trabalhadores até 1988, quando, com a nova Constituição, foram suspensos os aportes e direcionados para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Saque do FGTS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto que permite o saque da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mesmo em caso de pedido de demissão do próprio trabalhador. A proposta segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Atualmente a legislação permite a movimentação da conta vinculada em 18 situações distintas, com destaque para a demissão sem justa causa e aposentadoria.

FGTS como garantia de consignado

Pelo acordo firmado entre governo, Febraban e ABBC, os testes para realização de crédito consignado com garantia do FGTS seriam iniciados em maio para que, no início do segundo semestre, esteja disponível aos trabalhadores.

Bacia potiguar em oferta permanente da ANP

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou a inclusão, no Primeiro Ciclo da Oferta Permanente de Áreas, dos 46 blocos não arrematados na 15ª Rodada de Licitações, realizada em 29 de março. O Primeiro Ciclo, que previa 838 áreas em 12 bacias, passará a contar com 884, em 15 bacias sedimentares, somando 345.882,88 quilômetros quadrados.

Os 46 blocos estão localizados nas bacias de nova fronteira de Parnaíba (8) e Paraná (13) e nas bacias marítimas de Ceará (11), Potiguar (6), Sergipe-Alagoas (5) e Santos (3). Dessas bacias, somente Ceará e a porção marítima da Bacia Potiguar não estavam incluídas na proposta inicial para o Primeiro Ciclo da Oferta Permanente.

Mossoró e o RN precisam ir à Caucaia

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mossoró (e a do RN) precisa reunir uma comitiva e conhecer o projeto de aproveitamento do biogás do aterro sanitário de Caucaia e os detalhes burocráticos da parceria da prefeitura com a empresa que faz a exploração e comercialização.

A empresa é a Ecometano que inaugurou durante a semana a sua segunda usina no país, em Fortaleza (CE). Fruto de investimentos de R$ 100 milhões, em parceria com a Marquise Ambiental, que administra o aterro Oeste de Caucaia, a nova unidade é a primeira em larga escala da companhia, que traça planos para construir mais três projetos no país.

O modelo de negócios difere da maioria dos projetos de biogás do país: ao invés de usar o combustível para geração elétrica, a companhia purifica o biogás, que é então convertido em biometano – produto com as mesmas características físico-químicas do gás natural – e, em seguida, injeta o combustível nas redes das distribuidoras de gás canalizado.

A Ecometano tem planos de atingir, em até quatro anos, uma produção de 250 mil m3/dia de biometano – volume equivalente a todo o consumo de gás natural do Rio Grande do Norte.

Despesas dos municípios com saúde vão ao limite

Os dados do governo mostram que o período de recessão elevou a aplicação de recursos na saúde, principalmente pelos municípios. A aplicação de recursos da União na área somou R$ 115 bilhões em 2017, 0,7 ponto percentual acima dos 15% de receita corrente líquida, o mínimo estabelecido para o governo federal na saúde. Os Estados destinaram R$ 65,6 bilhões para a saúde, o equivalente, em média, a 13,4% da receita própria e 1,4 ponto percentual acima do mínimo constitucional de 12%.

Os municípios aplicaram no ano passado valor maior que os Estados, tanto em termos absolutos como relativos. As prefeituras destinaram R$ 81,75 bilhões à saúde no ano passado, o equivalente a 24,22% da receita própria, 9,22 pontos percentuais acima do mínimo de 15%.

Cartões de crédito

A agenda do BC em relação aos cartões de crédito é composta por três vetores: a migração para um modelo com prazo de liquidação mais curto para o estabelecimento comercial, hoje ao redor dos 30 dias; taxas de juros mais baixas para o consumidor; e a redução na taxa de intercâmbio – paga pelo credenciador ao emissor do cartão.

Pagamentos com cartão

O Banco Central (BC) vai autorizar um modelo de pagamentos instantâneos no Brasil. É ponto central que as transferências possam ser feitas a qualquer momento e no formato que o usuário desejar, primordialmente por meio dos smartphones. Com isso, uma pessoa poderia enviar dinheiro de sua conta corrente para o cartão de crédito de outra a qualquer hora, inclusive no fim de semana.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 15/04/2018 - 07:42h

Caminhos para construção de casas populares


Por Josivan Barbosa

A captação de recursos para a construção de novos conjuntos residenciais em Mossoró está em hibernação há algum tempo. Depois do financiamento para o Maria Odete, localizado após o Campus Central da UERN, não se tem notícias de dinheiro novo.

Diante da dificuldade da captação de recursos juntos ao FI-FGTS e a outros programas do Governo Federal, a Prefeitura de Mossoró poderia fazer a tentativa de uma PPP em habitação e construir, pelo menos, 3000 residências para as classes menos favorecidas.

Modelo de PPP em habitação

Uma Parceria Público-Privada (PPP) da habitação tem potencial para atrair o interesse de fundos estrangeiros e nacionais, em um modelo de parcerias com construtoras locais para a realização das obras. E também de grandes incorporadoras especializadas na baixa renda.

O formato de PPP seria prevê que a prefeitura ceda os terrenos e a iniciativa privada assuma a responsabilidade pela construção dos empreendimentos, da infraestrutura pública e de equipamentos públicos, além da prestação de serviços. A licitação seria vencida por quem solicitar a menor contrapartida do município. Quanto mais infraestrutura um terreno tem, maior seu valor e menor a contrapartida a ser paga. A atratividade seria em função da infraestrutura e localização.

A licitação poderia incluir unidades de habitação de interesse social 1 (HSI 1), destinadas à população com renda de até três salários mínimos; HIS 2, oferecidas para quem tem renda de três a seis salários mínimos; e habitação de mercado popular (HMP), para a fatia com renda de seis a dez salários mínimos.

Recursos para a PPP

A concessionária vencedora do processo licitatório da PPP fica responsável por buscar um agente financeiro para oferecer crédito ao projeto. A Caixa Econômica Federal está avaliando ter linha específica de projetos para PPPs. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Caixa informou que estuda a ampliação de seu portfólio de produtos e serviços, com a criação de linhas de financiamento específicas para atender às necessidades dos entes públicos e privados organizados em projetos de PPPs.

Lotes de terrenos em Mossoró para uma PPP

As melhores áreas de terrenos para uma PPP em habitação estão situadas no início da BR 110 (trecho Mossoró – Upanema), trecho da BR 405 entre a sede do município e o distrito de Jucuri e o trecho da RN 015 (Mossoró-Baraúna) nas proximidades das comunidades de Barrinha e Riacho Grande. A prefeitura já possui uma excelente área ao lado da BR 110 que poderia servir como um lote inicial para uma PPP em habitação. As áreas alternativas (estrada de Baraúna e na BR 405) poderiam ser adquiridas pela PMM a preços bem favoráveis.

Uma cidade pequena com uma empresa grande

A CBL Alimentos, maior empresa de lácteos do Nordeste e dona da marca Betânia, fará um aporte de R$ 20 milhões em 2018. A empresa vai duplicar a capacidade da fábrica de Morada Nova (CE) onde produz iogurte e leite longa vida. Parte dos recusos também será destinada a uma nova linha de produtos e à atualização de outras unidades da empresa em Pernambuco e Sergipe.

A empresa está lançando um novo posicionamento no mercado, passando a se chamar Betânia Lácteos, o que valoriza ainda mais a cadeia produtiva de leite do Nordeste. Esta mudança está em sintonia com a entrada no capital da empresa do fundo de private equity americano Arlon.

A unidade de Morada Nova passará a ter a capacidade de produção de 600 mil litros de leite longa vida por dia e de 5 mil toneladas de iogurte por mês. Atualmente a Betânia capta 700 mil litros de leite por dia em 130 municípios do Ceará, Pernambuco, Sergipe, Paraíba e Bahia.

Sal

Conversamos durante a semana com um dos mais experientes gestores da indústria do sal na região da Costa Branca. Ele nos adiantou que no momento há muitas especulações sobre a melhoria no preço do sal. Na avaliação do gestor o volume de chuvas está dentro do inverno considerado normal, com precipitação em Areia Branca na faixa de 500 mm até o momento. Além disso, ele considera que a maioria das empresas do setor está com grande estoque e isto pode ser um fator que retardará a recuperação dos preços no mercado. Vamos acompanhar o desenvolvimento do setor e voltaremos ao assunto nas próximas semanas.

Mais um projeto para dificultar a vida do cidadão comum

O setor financeiro, empresas de telefonia e distribuidoras de energia acompanham com apreensão a tramitação do projeto de lei da Câmara número 1 de 2018, que aumenta a remuneração de correspondentes bancários por boletos recebidos e outros serviços prestados. O projeto pode inviabilizar o funcionamento de cerca de 80% desses postos de atendimento bancário, prejudicando milhões de pessoas e afetando o pagamento de benefícios sociais, como Bolsa Família e aposentadorias.

Direito ao esquecimento

Os políticos citados na Lava-Jato planejam ir aos tribunais pelo direito de serem esquecidos. Eles desejam a exclusão de conteúdo das buscas do Google. Um dos motivos seria a proximidade da campanha eleitoral.

O buscador registrou, desde 2009, quase seis mil pedidos de remoção de conteúdo da página no Brasil – envolvendo mais de 64 mil itens. A maioria dos interessados em excluir as informações justificou o pedido com base no direito à privacidade e à segurança.

Comitê da Bacia do Rio Apodi-Mossoró

Está agenda a 20ª Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró para o dia 20 de abril de 2018, às 10:00 horas, no Auditório Municipal do município de José da Penha/RN. A Pauta será a seguinte: 1. Aprovação da Ata da 19ª Reunião Ordinária; 2. Aprovação do Relatório Anual de 2017; 3. Planejamento de 2018 – PROCOMITÊS; 4. Indicação de membros, titular e suplente, ao CONERH; 5. Situação de infraestrutura de armazenamento e distribuição de água na bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró; 6. Autodiagnostico municipal sobre recursos hídricos.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 08/04/2018 - 10:30h

Novos ricos do petróleo pensam no futuro


Por Josivan Barbosa

Bem diferente do que Mossoró e o RN fizeram com os royalties de petróleo nos anos dourados das décadas de 80 e 90, os municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo se preparam para criar um fundo com uso específico.

Impulsionados pela produção do pré-sal, os municípios de Maricá (RJ), Niterói (RJ) e Ilhabela (SP), os “novos ricos do petróleo”, estão estruturando fundos para poupar parte de suas receitas com royalties para as próximas décadas e preveem atingir o primeiro bilhão de reais em suas contas em cerca de dez anos.

O trio, que viu suas receitas com a produção de óleo e gás mais que dobrarem em 2017, totalizando R$ 1,9 bilhão, quer guardar parte de suas arrecadações para dar estabilidade fiscal e financiar, no futuro, programas sociais e investimentos.

Na lista das promessas dos municípios para o “bom uso” dos recursos dos royalties estão iniciativas como programas de transferência de renda, criação de bolsas de estudo para alunos de baixa renda e utilização da poupança como garantia para parcerias público-privadas e investimentos em infraestrutura.

Exploração de petróleo

Ao todo, 12 empresas saíram vitoriosas da 15ª Rodada de licitações de blocos exploratórios, na semana passada, sendo dez delas estrangeiras, a Petrobras e a Queiroz Galvão Exploração e Produção como representantes nacionais.

A americana Chevron e a alemã Wintershall, que voltaram a adquirir ativos no Brasil depois de anos de ausência de leilões no país, e a Exxon Mobil, petroleira que mais arrematou o maior número de áreas, estão entre os principais destaques do último leilão.

A Exxon arrematou oito áreas, sendo seis como operadora, e desembolsará R$ 2,85 bilhões pelos ativos, localizados nas bacias de Campos, Santos e Sergipe-Alagoas.

A estatal brasileira e a multinacional americana consolidaram a parceria iniciada no ano passado. As duas companhias voltaram a se associar em quatro concessões na Bacia de Campos, mas dessa vez com a presença de mais um sócio (Qatar Petroleum em dois blocos e a Statoil em outros dois).

O resultado bem sucedido do leilão de áreas marítimas não se repetiu sobre os blocos terrestres, que encerraram a 15ª Rodada sem receber nenhuma oferta. Na avaliação do governo, a ausência de propostas por áreas terrestres é, em parte, reflexo do programa de venda de ativos da Petrobras em curso, que compete por investimentos de pequenas e médias empresas.

Juro alto

O peso do spread bancário (a diferença entre custo de captação e do repasse via crédito) na taxa final de juros aos consumidores e empresas tem aumentado significativamente nos últimos anos, incluindo o período do atual governo, que registrou as menores taxas básicas de juros da história.

Ao longo da atual gestão da política econômica, marcada por uma queda relevante nos custos de captação dos bancos mesmo antes do início do atual ciclo de queda da Selic, em outubro de 2016, essa razão cresceu com o tempo. Em maio de 2016, quando o atual governo assumiu, a proporção entre o spread geral e o custo do crédito era de 69,6%, atingiu 71,8% em outubro daquele ano, quando teve início a trajetória de corte de juros, e chegou a 75,8% em fevereiro deste ano.

No caso do crédito para pessoa física, essa razão passou de 76,3% em maio de 2016, chegou a 78,2% em outubro do mesmo ano e bateu 81,4% no dado mais recente. Para as empresas, no início do atual governo estava em 54,7%, passando para 56,4% em outubro e chegando agora a 62%.

Violência no vizinho Ceará é pior do que no RN

Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSPDS) do Estado do Ceará registrados até dia 31 de março mostram um aumento de 27,15% nos homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte em relação ao mesmo período do ano passado: 1.241 pessoas foram assassinadas em 2018; no mesmo período, em 2017, foram 976. Para se ter uma ideia da dimensão da criminalidade da capital cearense, em todo o ano passado, a cidade do Rio de Janeiro registrou 2.125 mortes violentas; só nos dois primeiros meses deste ano foram 367 assassinatos na capital fluminense.

Ao quadro, somam-se ainda quatro chacinas com 35 mortos – em 2017 foram 23 óbitos em cinco chacinas.

Em Fortaleza, surgiu uma facção local, a Guardiões do Estado (GDE), nascida como dissidência do Primeiro Comando da Capital (PCC) e conhecida por táticas ainda mais agressivas que suas rivais do Sudeste. Como a GDE não possui poder centralizado, os integrantes agem conforme suas vontades. Nas ações, torturam, matam, filmam e colocam nas redes sociais. Outras três facções criminosas atuam no Estado: a fluminense Comando Vermelho (CV), a amazonense Família do Norte (FDN) e a paulista Primeiro do Comando da Capital (PCC).

Base curricular do ensino médio

O ministro da Educação, Mendonça Filho, entregou a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Organizado por áreas do conhecimento, o documento permitirá a implementação da reforma do ensino médio e deverá ser analisado e aprovado pelo conselho antes de começar a valer.

A nova base curricular traz como áreas do conhecimento obrigatórias as de linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza. A secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, explicou que essas áreas deverão ser distribuídas dentro de um período mínimo de 1,8 mil horas ao longo do ensino médio.

Bolsa Família

Os técnicos do governo estão avaliando vários cenários para tentar viabilizar um reajuste superior a 2,95% para todos os beneficiários do programa Bolsa Família sem que seja necessário retirar recursos de outras áreas para ampliar o orçamento do programa, atualmente de R$ 28,2 bilhões.

O desejo do governo é conceder um reajuste que compense a inflação acumulada de julho de 2016 para cá, quando foi concedido o último aumento no valor do benefício. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado para este período é de 5,43%. Como essa medida implicaria custo elevado, ganhou força a ideia de viabilizar um aumento acima da inflação para apenas uma parcela dos beneficiários.

RN em situação confortável

Em alguns Estados brasileiros, o número de servidores inativos inscritos no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) supera o de servidores ativos.

A situação mais dramática é a do Rio Grande do Sul, onde o número de inativos ultrapassa em 74,5% o dos funcionários que estão na ativa. Em Minas Gerais, a proporção de inativos é 47% maior; no Rio de Janeiro, 17,5%; em Santa Catarina, 2,2%; na Paraíba, 0,1%.

Os Estados com situação mais confortável são os ex-territórios federais (Amapá, Roraima), em que os inativos migraram para a União quando viraram Estados, e o Rio Grande do Norte.

Feira de Santana a anos luz de Mossoró

O município de Feira de Santana avança na indústria 4.0 e fica a anos luz da nossa Terra de Santa Luzia. A chegada da indústria 4.0 em Feira de Santana está sendo de responsabilidade da Pirelli.

A Pirelli abriu as portas da fábrica em Feira de Santana, na Bahia, e mostrou as novidades na linha de produção aplicando o conceito de indústria 4.0.

A adequação a esse novo formato é fruto de um investimento nos últimos quatro anos de 250 milhões de euros, mais de R$ 1 bilhão, na América Latina. E mesmo sendo a unidade mais recente da marca na região, assumida em 1986 pela Pirelli, Feira de Santana transformou-se no seu primeiro polo tecnológico 4.0 da América Latina, com novos processos digitalizados e o uso de tecnologias avançadas.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 25/03/2018 - 08:40h

Um exemplo da Bahia para o Rio Grande do Norte


Por Josivan Barbosa

O Estado da Bahia comemora três anos de uma bem sucedida Parceria Público Privada (PPP) para a modernização, manutenção e prestação de serviços de diagnóstico por imagem para atendimento à rede de hospitais públicos de administração direta do Estado.

A empresa vencedora foi a Rede Brasileira de Diagnóstico (RDB), consórcio formado pela Alliar, pela Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico (FIDI) e pela Philips, que assinaram o contrato da PPP em 2015.O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo International Finance Corporation (IFC), que celebraram convênio com a Bahia em 2012. O prazo do contrato é de 11 anos e seis meses, sendo que o investimento estimado é de aproximadamente R$ 100 milhões.

Antes da PPP o Estado tinha dificuldade de garantir a manutenção do parque de equipamentos, dada a sua complexidade. Os equipamentos estragavam mais rápido e isso acabava se refletindo num prolongamento do tempo de internação dos pacientes, porque eles ficavam aguardando para fazer um exame de alta complexidade. Após o estabelecimento da PPP, o Estado acabou com as filas ambulatoriais e tem folga para marcação de exames. Houve também redução do tempo de permanência nos hospitais.

Sem contar a qualidade dos laudos, a velocidade da entrega dos exames e a possibilidade de realizar exames que antes eram feitos de forma invasiva. Outro benefício foi poder levar o diagnóstico mais próximo de onde o indivíduo mora, o que permite acertar mais o tratamento.

A RDB atua em 11 hospitais do Estado, dos quais cinco em Salvador. Entre os compromissos do consórcio está a instalação de 42 novos aparelhos, entre equipamentos de ressonância magnética, tomógrafos, mamógrafos e equipamentos de raio x, nas 11 instituições de saúde.

Os serviços incluem realização de exames de radiografia, mamografia, ressonância magnética e tomografia computadorizada. A empresa também ficou responsável pela construção, reforma, adaptação, manutenção e conservação de todas as instalações necessárias à prestação dos serviços de apoio ao diagnóstico por imagem.

Mossoró precisa avançar na primeira PPP

O município de Mossoró precisa avançar e estabelecer a sua primeira PPP. Iluminação pública e mobilidade urbana representam duas áreas que poderiam ser trabalhadas em paralelo e despertar interesse da iniciativa privada.

Apesar do tamanho, mas a PPP que está sendo instalada em São Paulo pode servir de modelo para Mossoró.  Na capital paulista estão em andamento duas grandes PPPs, a de semáforos inteligentes e de iluminação pública, e um projeto para instalação de redes wi-fi, cuja modelagem ainda está em definição pela secretaria de inovação.

O contrato de R$ 6,9 bilhões foi assinado com o Consórcio FM Rodrigues/CLD, que será responsável pela modernização, expansão, operação e manutenção do parque de iluminação da capital por 20 anos. Serão substituídos 535.713 pontos de iluminação por LED, com redução de 40% no consumo de energia. A modernização do sistema semafórico será efetuada por meio de uma PPP administrativa, com investimento de R$ 1,5 bilhão do parceiro privado e remuneração dos serviços pela prefeitura. A PPP está na fase de recolhimento de Propostas de Manifestação de Interesse (PMI).

A reforma do ensino médio

Será que a reforma do ensino médio é uma mudança na direção correta? Como será sua implementação? A reforma conseguirá melhorar a educação no Brasil? Apesar do grande avanço educacional ocorrido no Brasil nas últimas duas décadas, ainda temos muitos problemas no ensino médio.

Dos 22 milhões de jovens entre 18 e 22 anos, 25% saíram da escola sem completar esse ciclo. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que acompanham os mesmos alunos ao longo do tempo, mostram que 13% dos jovens abandonam a escola no primeiro ano do ensino médio e outros 12% o fazem no segundo ano. Ou seja, parte significativa dos nossos jovens não parece disposta a investir o tempo e o esforço necessários para obter o diploma do ensino médio.

A grande questão é como a reforma será implementada. Será que todas as escolas públicas terão condições de oferecer as diferentes trajetórias para seus alunos? Será que elas terão que contratar mais professores especialistas ou os professores existentes darão conta do recado? Há professores disponíveis nas diversas trajetórias nos pequenos municípios? Como ainda não temos respostas para todas essas perguntas, precisaremos ter muito cuidado com a implementação da reforma para não termos efeitos colaterais ruins.

Reunião da SAG-RN com produtores

Participamos na última quarta-feira de importante reunião convocada pelo secretário de agricultura do Estado do RN, engenheiro agrônomo e nosso ex-aluno, Guilherme Saldanha. O encontro serviu para aproximar a Secretaria de Agricultura do Estado aos produtores de agricultura irrigada do Polo de Agricultura Irrigada RN-CE. Contou com a importante participação do diretor da Abrafrutas e presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do RN (COEX), Luiz Roberto Barcelos, e de diretores de órgãos que mantém um relacionamento mais direto com o setor, a exemplo do IDIARN, IGARN e IDEMA.

A principal demanda do setor produtivo continua sendo a celeridade das licenças ambientais e devolução dos créditos da Lei Kandir.

Luiz Roberto

O diretor da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS), Luiz Roberto Barcelos, aproveitou a presença dos produtores e falou da abertura do mercado do Japão para as frutas oriundas da nossa região e dos recentes avanços na abertura do mercado chinês. Ele elogiou a atuação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) com o financiamento da participação do setor produtivo na última Fruitlogística e garantiu a realização da Expofruit em 2018.

Monitoramento do lençol freático

O Governo do Estado, através do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN),, defendeu o monitoramento do lençol freático Arenito-Açu como forma de garantir o desenvolvimento sustentável da região e evitar colapsos como o que ocorreu com o manancial calcário Jandaíra na região de Baraúna a partir de 2005.

De acordo com o Igarn, há um licenciamento simplificado para a outorga de poços em que o produtor necessita explorar até 20 m3/h. A outorga para água subterrânea é mais delicada, pois o Estado já perdeu o controle, o que força a necessidade urgente de cuidar do problema.

O Igarn entende que a água deve ser usada para o abastecimento normal e para o desenvolvimento do Estado, entretanto, como o órgão tem apenas três fiscais para todo o Estado, é muito difícil o controle.

Cobrança da água

De acordo com o representante do Igarn na referida reunião, a tendência é o Estado passar a cobrar pelo uso da água, o que garante o manejo racional e evita desperdícios. Com a redução do volume de água da barragem Armando Ribeiro no Vale do Açu, o produtor perfura, sem autorização, poços no aluvião, que em geral, tem muita água. O Igarn recomenda ao produtor que, antes de perfurar o poço, solicite a outorga da água.

Idiarn

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), através de seu diretor-presidente, Camilo Collier, defendeu o uso de barreiras móveis em substituição às barreiras fixas que são mais caras e mais ineficientes. O Idiarn mostrou-se também favorável à ampliação da área livre de moscas-das-frutas o que pode ser acelerado com a redução do tempo de monitoramento de dois anos para seis meses das áreas vizinhas e que precisam ser reconhecidas como áreas livre da mosca.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 18/03/2018 - 02:54h

Nordeste puxa atividade econômica para baixo


Por Josivan Barbosa

Dos oito Estados que tiveram queda anual no nível de atividade econômica, seis estão no Nordeste. O PIB nordestino diminuiu no ano passado mesmo com contribuição atípica do setor agropecuário. Em 2017, o PIB agro do Nordeste subiu 23,7%, recorde para a região da série histórica das Contas Nacionais Trimestrais, iniciada pelo Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE) em 1996.

Em todo o país, a alta foi de 13%.

O Rio Grande do Norte, a exemplo dos outros estados da região, sofreu mais com o processo de desindustrialização. Um bom exemplo disso é a situação atual dos distritos industriais de Macaíba e de Mossoró. Ambos parecem mais com um cemitério de indústrias.

Como os Estados nordestinos não têm uma indústria de transformação muito forte, o componente mais expressivo do PIB industrial neles é a construção civil. Por isso, a região foi mais afetada pela crise do setor.

Recursos para segurança precisam de agilidade e de garantias

Caso o município de Mossoró deseje captar recursos do recém-lançado Programa de Segurança do Governo Federal precisa ficar atento para as garantias que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai exigir nos empréstimos concedidos aos Estados e municípios. Para 2018, o financiamento do BNDES para o plano de segurança pública foi estimado em R$ 4 bilhões. Por ser um ano eleitoral, 2018 tem restrições para gastos públicos não obrigatórios a partir de 6 de julho.

Esse calendário impõe rapidez ao BNDES para implementar a linha de crédito que vai financiar investimentos em segurança pública.

Entre os itens que poderão ser financiados pelo banco estão equipamentos com aplicação em segurança, inclusive veículos, softwares e aparelhos de tecnologia da informação, além de drones. O prazo para pagamento dos financiamentos será de cinco anos, podendo chegar a oito anos.

Estados usam reserva de planos para pagar inativo

Acuados pela crise fiscal, cada vez mais Estados pagam aposentados e pensionistas com recursos que originalmente seriam destinados à capitalização de seus próprios fundos previdenciários. Pelos menos seis Estados e mais o Distrito Federal já optaram por consumir de forma imediata reservas constituídas para pagamento de compromissos futuros da previdência estadual. Só em 2017 os governos de Sergipe, Goiás e do DF conseguiram aprovar leis locais que viabilizam esta prática. Depois da Emenda Constitucional nº 20, de 1998, todos os Estados brasileiros, menos São Paulo, adotaram em alguma medida o regime de capitalização.

Esse tipo de regime financeiro é estruturado de forma a gerar reservas capazes de, por si mesmas e por meio de seus rendimentos, garantir o pagamento dos benefícios ao longo do tempo. Na tentativa de tornar suas estruturas previdenciárias sustentáveis no longo prazo, os Estados realizaram a chamada “segregação de massa”, separando os novos entrantes daqueles que já integravam o sistema. A situação do Rio Grande do Norte é muito delicada e exigirá do próximo dirigente estadual sério protagonismo para minimizar a delicada instabilidade para os aposentados e pensionistas.

Instituto de Radiologia muda de mão

O Grupo Fleury Medicina e Saúde (Veja AQUI) fechou a aquisição do Instituto de Radiologia de Natal (IRN) por R$ 90,5 milhões e ainda tem em seu radar entre 10 e 15 empresas com potencial para serem compradas.

A companhia de medicina diagnóstica retomou, no ano passado, o processo de crescimento via aquisições após ficar seis anos sem comprar nenhum ativo. Em setembro, o Fleury adquiriu o laboratório gaúcho Serdil por R$ 29,8 milhões e agora com o IRN entra no Rio Grande do Norte, onde ainda não estava presente.

No Nordeste, a companhia tem unidades na Bahia e em Pernambuco.

Parcelado sem juros

Um dos temas mais polêmicos entre as mudanças que estão sendo estudadas na indústria de cartões, as alterações no chamado parcelado sem juros na função crédito, deve ficar para 2019. Em meio às resistências dos consumidores e receios dos lojistas, um acordo para oferecer uma alternativa a esse tipo de operação ainda deve levar algum tempo.

O plano é que os juros pagos pelo consumidor nessa opção sejam usados para repassar o pagamento aos lojistas de maneira mais rápida do que é feito atualmente, em que os empresários recebem em até 30 dias após a venda. O parcelado sem juros representa 58% das transações com cartão de crédito.

Inflação e Selic

Na última reunião do Copom, o BC deixou claro que se a inflação evoluísse conforme o esperado, a melhor estratégia seria interromper o ciclo de afrouxamento e manter a Selic em 6,75%.

Mas a inflação surpreendeu para baixo e o movimento não foi concentrado só em grupos mais voláteis, como alimentação, mas também em componentes mais sensíveis ao ciclo econômico. O núcleo de serviços do IPCA de janeiro e fevereiro tiveram quedas adicionais na média móvel de 3 meses dessazonalizada.

Para lidar com a surpresa, a comunicação do Banco Central já havia apontado o caminho: uma flexibilização monetária moderada adicional ou, em bom português, taxa Selic em 6,5% na reunião de março. Não à toa esse é o cenário base da grande maioria dos analistas de mercado hoje.

E depois? A autoridade monetária encerra o ciclo ou parte para 6,25%? Para responder, é preciso focar nos protagonistas desta discussão: as expectativas de inflação e o hiato do produto, nesta ordem.

FGTS não mão dos bancos privados

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estuda medidas para estimular bancos privados a realizar operações de crédito utilizando como funding os recursos dos trabalhadores. A ideia é revisar as regras operacionais, assim como o custo desse capital e os limites de taxas de juros incidentes nas transações feitas com recursos do FGTS.

Um dos principais entraves apontados pelas instituições financeiras privadas para entrada no negócio é justamente as regras operacionais, que exigem uma série de comprovações consideradas excessivas, além de um processo de fiscalização das obras feitas com recursos do FGTS. Com a revisão nessas regras, a expectativa é que melhore a concorrência entre os bancos pelos recursos do fundo.

Atualmente, a Caixa opera cerca de 90% do dinheiro do fundo. O grosso dos recursos é destinado para financiamentos imobiliários. Por enquanto, ainda está aquém do desejado o uso de recursos do fundo para financiamento em saneamento básico e mobilidade urbana.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 04/03/2018 - 02:12h

Uma proposta pro Rio de Janeiro que pode servir ao RN


Por Josivan Barbosa

Está nas mãos da Associação Comercial do Rio de Janeiro um plano simples e barato para conter o crime organizado na cidade. O documento é uma contribuição voluntária de policiais federais aposentados.

O documento converge com a tropa do general Braga Neto na percepção de que sem integração entre as forças policiais e de segurança não se vai a lugar algum, mas faz propostas ainda não contempladas naquilo que foi tornado público da intervenção militar.

A começar do efetivo policial. A ONU recomenda uma média de um policial militar para cada 450 habitantes. O Rio tem um para cada 355. Parece suficiente. Só que não. O interventor anunciou que já está em curso a volta de policiais cedidos a outros órgãos da administração. Mas a medida terá pouca eficácia se os policiais continuarem a cumprir dupla jornada.

O plano apresentado pelos ex-policiais federais prevê um regime de dedicação exclusiva para policiais civis e militares. Do jeito que está hoje, o emprego de policial no Rio virou um bico. Na melhor das hipóteses, os policiais trabalham em empresas de segurança privada ou delas são proprietários.

São contratados por muitos dos sócios das associações comerciais.

Na pior, são empregados e empresários do crime. Não é uma norma estadual que coibirá a segunda hipótese mas a existência de policiais que dormem na viatura ou largam missões mais longas para bater o ponto em outro serviço não é um bom começo.

Para ter a mesma dedicação exclusiva que um PF, está todo mundo de acordo que o policial militar precisa ser gratificado. Isso tem um custo, mas a manutenção de tropas militares também o tem. A logística das Forças Armadas impõe comandos mais hierarquizados e deslocamentos mais numerosos do que a mobilidade tática de operações urbanas exige.

Senado aprova MP que pode beneficiar o RN

A MP 801 dispensa os governos estaduais e municipais de parte das exigências para renegociar dívidas com a União e, se não fosse apreciada de imediato, perderia a validade. A MP determinou que os Estados, nos contratos de renegociação assinados com a União, sejam dispensados de apresentar certidões de regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). A medida também libera os Estados de apresentarem certidão de regularidade com os tributos federais (exceto contribuições previdenciárias) e com a Dívida Ativa da União. Os Estados também estarão dispensados do cumprimento das regras relativas ao funcionamento dos regimes próprios de Previdência, do comprometimento máximo da receita corrente líquida com despesas referentes a parcerias público-privadas e do atendimento de obrigações previstas em contratos de refinanciamento de dívidas com a União.

O vizinho Ceará pode voltar a competir com o RN na produção de frutas

Com chuvas acima da média registrada nos últimos anos, para os meses de janeiro e fevereiro, e com o nível dos reservatórios ligeiramente superior ao de igual período do ano passado, a expectativa para alguns segmentos da agricultura no Estado do Ceará, como o da fruticultura, é de crescimento da área plantada, da produção e, consequentemente, da oferta de empregos gerados pelo setor.

De acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado mensalmente pelo IBGE, a produção esperada de frutas no Estado é de 866,1 mil toneladas, o que representa um crescimento de 8,64% em relação à safra obtida em 2017 (792,2 mil toneladas).

Com forte dependência da água dos reservatórios, empresas do segmento da fruticultura irrigada, que nos últimos anos acabou levando parte da produção para outros estados, como o RN,  devido à escassez hídrica no Ceará, deve voltar a produzir no Estado se o volume de chuvas seguir no ritmo atual, o que deve repercutir diretamente na geração de empregos. Estima-se que o setor gere, em média, pouco mais de um emprego por hectare.

Plano de fruticultura do MAPA não chegará ao RN

Apesar do forte marketing do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)  no lançamento pelo ministro Blairo Maggi do Plano Nacional do Desenvolvimento da Fruticultura (PNDF) em parceria com entidades do setor privado dificilmente os produtores de agricultura irrigada do polo RN-CE não se beneficiarão do programa. O plano mostra-se sem objetividade e está parecido com uma forma de marcar espaço do ministro com o setor, já que o MAPA, por tradição, se aproxima mais do negócio rural voltado para a produção de carnes e grãos.

Certificação da OCDE não trará impacto para as nossas frutas

Os produtores brasileiros de frutas e hortaliças começaram o ano com maior segurança para destinar parte de sua produção ao mercado internacional. Desde dezembro, o Brasil passou a integrar o sistema de frutas e hortaliças da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico da ONU (OCDE). Foi o primeiro país da América Latina a fazê-lo. Esta é a versão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que não traz qualquer impacto para os nossos produtores de frutas destinadas ao mercado externo.

Durante a semana conversamos com alguns exportadores de frutas da região e percebemos que, apesar do Brasil ter se beneficiado do programa da OCDE desde o final do ano passado, eles ainda não tinham qualquer informação. Isto é facilmente explicado, pois o exportador de frutas da região atende a padrões internacionais aceitos pelas redes de supermercados da Europa os quais são garantidos por certificações internacionais e que já estão consolidados dentro da cadeia de produção de frutas da região.

FIES mais longe de quem precisa

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução para regulamentar a modalidade do Programa de Financiamento Estudantil (FIES) 2, cujos recursos são provenientes de fundos constitucionais (Nordeste, Centro-Oeste e Norte) e de desenvolvimento (Nordeste, Centro-Oeste e Amazônia). Além disso, foi feito um alinhamento dos encargos financeiros dos dois tipos de fundos.

Segundo o Ministério da Fazenda, as taxas de financiamento do Fies com recursos dos dois fundos terão como referência a Taxa de Longo Prazo (TLP), ajustada pelos coeficientes de desenvolvimento regional, conforme sistemática similar às demais operações de financiamento com recursos desses fundos. Além disso, as resoluções estabeleceram o prazo no qual os agentes operadores dos financiamentos terão que devolver os recursos aos fundos. Em fevereiro, a TLP foi fixada em 4,81%.

As taxas finais dos financiamentos com recursos dos fundos de desenvolvimento ficaram maiores do que aquelas aplicadas nos empréstimos com recursos dos fundos constitucionais, em que a remuneração dos agentes operadores dos empréstimos é arcada pelos próprios fundos.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal do RN (UFERSA)

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domingo - 25/02/2018 - 06:12h

Caixa pode ser saída para socorro financeiro ao Governo do RN


Por Josivan Barbosa

A Caixa Econômica Federal (CEF) estuda uma nova alternativa de garantia de empréstimos que pode ser a salvação para o governo Robinson Faria (PSD) nestes tempos de crise fiscal. O banco oficial estuda o uso de recebíveis de estatais como garantia em empréstimos concedidos a Estados e municípios.

A medida é uma alternativa ao uso de receitas futuras de impostos e fundos públicos de participação, política do banco que foi suspensa pelo Conselho de Administração.

A decisão do conselho foi tomada em janeiro e suspendeu a concessão de empréstimos a Estados e municípios cujas garantias fossem as receitas provenientes de fundos de participação dos Estados e municípios: FPE e FPM.

Existem dúvidas sobre a legalidade desse tipo de operação, utilizada pela Caixa para reduzir a alocação de capital. A retomada das operações para Estados e municípios sem garantia da União ainda depende da conclusão de estudos feitos pelo banco.

A opção que a Caixa Econômica Federal está analisando seria os recebíveis de estatais – por exemplo, contas de consumidores de empresas de saneamento, que no caso do RN adapta-se muito bem à situação da CAERN.

As alternativas são estudadas pela Caixa depois que o Conselho de Administração do banco anunciou no começo do mês uma análise rigorosa sobre a alocação de capital nos empréstimos sem garantia do Tesouro Nacional e com garantia do FPE e FPM. A interpretação, nos bastidores, é que esses tipos de garantia só poderiam ser concedidas ao Tesouro.

MP que ajuda Estados entra na pauta

Numa semana marcada pela votação da intervenção federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro, que praticamente enterra a reforma da Previdência, o Congresso Nacional pautou três projetos com alta probabilidade de aprovação nos próximos 180 dias. Todos estão na Câmara dos Deputados e são medidas provisórias.

A MP 801/2017 simplifica exigências para Estados em recuperação fiscal. Pela proposta, estes Estados não terão de apresentar certificados como o de regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), além do pagamento regular dos tributos federais e da dívida ativa da União.

Campeões na redução de recursos para a segurança

O Rio Grande do Norte Sem Sorte ao lado de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul foram as unidades da federação que mais reduziram os dispêndios com segurança pública em relação à despesa total. Mas embora a escassez dos recursos seja apontada como um dos responsáveis pela crise na segurança pública do país, a falta de planejamento do poder público parece pesar tanto quanto a falta de verbas para explicar o fracasso no combate à violência, na visão de pesquisadores e especialistas.

No orçamento dos Estados, as despesas com segurança abrangem gastos com policiamento, informação e inteligência, defesa civil e outras funções. No total, os Estados gastaram R$ 74,92 bilhões em segurança em 2017, aumento nominal de 4,7% sobre R$ 71,51 bilhões em 2016.

Considerada a inflação do período, de 2,9%, as despesas tiveram ligeiro aumento real. Em alguns Estados, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Bahia, Piauí e Amazonas, a variação dos gastos ficou abaixo da inflação do período. As despesas com policiamento, a ação mais visível para a população, respondem por 30% dos dispêndios com segurança pública e aumentaram 4,30% em termos nominais em 2017, para R$ 21,8 bilhões, após forte recuo, de 8,35%, em 2016.

RN também não investe em inteligência

Os gastos com informação e inteligência em segurança pública caíram 23% no conjunto dos Estados em 2016, ante 2015, e ficaram estáveis em 2017. Mas enquanto o Rio Grande do Sul elevou os recursos para a área em 43% no ano passado, por exemplo, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins não destinaram recursos para isso.

Tibau não atrai eólicas

Depois da instalação de diversos parques eólicos nos municípios da Costa Branca (Serra do Mel, Areia Branca e Macau) e do lado do Ceará (Icapuí), agora será a vez do município de Fortim avançar na captação de parques eólicos e deixar no vácuo o município de Tibau. O novo complexo eólico que será instalado no litoral Leste do Ceará ficará a cargo de Furnas e contará com investimento da ordem de R$ 850 milhões.

O município será beneficiado com 450 empregos diretos e 1800 indiretos. O parque eólico de fortim será composto de 60 máquinas.

Jeri X Tibau

Na vila de Jericoacoara, badalado destino turístico nacional, no Ceará, a gestão dos resíduos incorpora ferramentas de inteligência digital. Além das tradicionais balanças, prensas, empilhadeiras e esteiras de triagem, a central de reciclagem está sendo preparada para também operar celulares, câmeras, notebooks e computadores portáveis de mão conectados a sistema de geolocalização (GPS) e a aplicativo para o gerenciamento dos dados.

Os fardos de plásticos, papéis, vidros, latas de alumínio e demais recicláveis contêm etiquetas com QR Code, fotografadas para controle da rastreabilidade – desde o embarque da carga no galpão até a entrega nas indústrias recicladoras para transformação em novos produtos.

Enquanto isso, na nossa vizinha praia de Tibau, o lixo é coletado em caminhões e caçambas abertas e os funcionários não usam sequer um par de luvas. E assim os turistas que visitam as praias do Ceará a cada dia se distanciam de nossas praias.

Mossoró não acompanha o MS

Enquanto o Ministério da Saúde se esforça para desenvolver o processo de instalação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), no nosso município as UBSs não conseguem acompanhar o ritmo em função da falta de ligação com a rede mundial de computadores. Desde 2013, o governo federal oferece o sistema gratuitamente aos municípios brasileiros.

Ao instalar o software, os profissionais que atuam no SUS passam a registrar as informações clínicas – de doenças a exames e tratamentos – criando um histórico de cada cidadão atendido na rede pública. A meta é terminar 2018 com todas as UBSs informatizadas. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, a atenção básica é capaz de solucionar até 80% das demandas de saúde, desafogando serviços de urgência e emergências em hospitais e no pronto atendimento.

A digitalização das informações clínicas será apenas um dos recursos. O MS pretende automatizar rotinas como o controle das jornadas de trabalho dos médicos, garantindo a disponibilidade de profissionais nas unidades. A inserção da biometria – tecnologia de identificação de usuários por meio de características físicas como impressão digital, leitura de íris ou reconhecimento facial – vai aprimorar a gestão dos recursos humanos. A biometria também será fundamental para assegurar as informações dos pacientes e evitar fraudes.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 18/02/2018 - 04:26h

O exemplo que vem do vizinho


Por Josivan Barbosa

Enquanto o Governo do nosso RN sem sorte enrola-se para construir o restante da Estrada do Melão (trecho BR 304 – BR 437), o vizinho Estado do Ceará implementa importante programa de infraestrutura rodoviária, mesmo em tempo de ajuste fiscal.

O Governador Camilo Santana anunciou que o programa Ceará de Ponta a Ponta contará, a partir de março, com R$ 500 milhões para investimento. O valor será aplicado em recuperação, pavimentação e duplicação de rodovias. A estimativa é de que cerca de 500 km sejam beneficiados em todo o Estado.

A primeira etapa do programa contou com R$ 1,9 bilhão e beneficiou mais de 2 mil km de rodovias e a segunda etapa investiu mais de R$ 400 milhões, contemplando cerca de 300 km em 27 municípios e 3,7 milhões de habitantes.

Mossoró precisa se antecipar

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mossoró precisa se antecipar caso seja do seu interesse manter os empregos que a empresa de call center instalada no Bairro Paraíba oferece à população de Mossoró. Se o município não atentar para a formação de um novo tipo de profissional que estas empresas estão necessitando, corre-se o risco de uma redução contínua na quantidade de empregos do setor na cidade.

Até 2020, a expectativa é que os robôs responderão por 30% da receita das grandes empresas de call center. Não é difícil entender o motivo da digitalização crescente. As margens desses serviços são mais elevadas e os custos, menores. Em média, uma posição de atendimento tradicional custa R$ 6 mil por mês, pela qual o contratante paga R$ 7 mil. Já a despesa média com o robô é de R$ 2,4 mil e preço cobrado do cliente é de R$ 4 mil. A margem operacional chega a ser 60% superior, muito atrativa em um setor cujos ganhos costumam ser pequenos.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico precisa capacitar os funcionários de call center para que possam fazer as negociações mais complexas ou de retenção de clientes, o que fará com que o ser humano continue indispensável. A tendência é ter menos pessoas nos call centers com o avanço da automação. Entretanto, os profissionais que estiverem no setor estarão mais preparados, com qualificação e salários maiores. Os serviços mais simples serão feitos por robôs e os mais complexos continuarão sendo feitos pelos humanos.

Nas empresas menores, a participação dos serviços feitos por robôs costuma ser mais alta. A automação exige mudanças que as companhias maiores nem sempre conseguem fazer rapidamente e, por isso, preferem, no primeiro momento, uma opção híbrida, com a integração das operações entre atendentes humanos e softwares.

Eleições 2018

O cenário eleitoral está marcado por uma série de questões: fragmentação partidária, desconfiança do eleitorado em relação aos partidos e políticos e a busca açodada de um candidato de centro. O saldo dessas incertezas se reflete na dificuldade das lideranças partidárias em construir coalizões eleitorais que reapresentem à sociedade valores e programas que respondam não só às suas preferências e interesses, mas também abram perspectivas de melhor governança.

A tarefa de análise não será fácil diante de tantas dúvidas, inclusive sobre as forças políticas que devem exercer um papel de protagonismo na eleição. O eleitor, por sua vez, está indignado e amargo com os políticos, reflexo direto das investigações da Lava-Jato e da crise política e econômica. O país enfrenta a crise mais grave do período republicano, que colocou em xeque não só a economia, mas o funcionamento de todo o sistema político. Isso levou a uma descrença e desconfiança muito grande da população em relação aos políticos, em particular o Congresso Nacional e os partidos.

Apesar da insatisfação generalizada com a classe política, haverá baixa renovação (em torno de 40%) no Legislativo federal e estaduais. O fato de a campanha deste ano no rádio e na televisão ser mais curta (redução de 45 para 35 dias) e com menos recursos por causa das restrições de financiamento, os candidatos mais conhecidos ou que já possuem algum cargo devem ser beneficiados. Os candidatos novos, que em tese representam a renovação desejada pelo eleitor, serão prejudicados pelo desconhecimento, pois não haverá tempo ou dinheiro suficientes para fazer uma boa campanha de apresentação ao eleitor.

Transnordestina

O megaprojeto da ferrovia Transnordestina está paralisado há mais de um ano e não há decisão sobre o seu destino. Há quem, no governo, defenda uma solução radical para o impasse: abandonar a obra. Deixar o mato crescer, a essa altura, sairia mais barato, argumenta-se entre os técnicos do governo.

O grupo de trabalho criado no ano passado, logo após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que em janeiro suspendeu os repasses de recursos públicos para a construção da ferrovia, concluiu que a CSN não tem uma proposta viável para o seu término. Somente quando a companhia entregar o projeto executivo — o que está previsto para março – será possível ter uma noção do que dá para ser feito. Isso, depois que metade do projeto já foi executado ao custo de mais de R$ 6 bilhões e oito anos de atraso. O governo previa entregar a ferrovia pronta em 2010.

Em meio a esse imbróglio de grande dimensão que envolve a CSN, a estatal Valec, os fundos regionais, o BNDES e o Banco do Nordeste, há questões de difícil compreensão. De um lado, por exemplo, o empresário argumenta que tem dinheiro a receber do governo e o governo, por sua vez, sustenta que tem crédito junto a companhia. A discordância é da ordem de bilhões.

Com 1.728 km de extensão e uma das estrelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo anterior, a Transnordestina tem dois trechos planejados: um de Eliseu Martins (PI) ao porto de Suape (PE) e outro de Salgueiro (PE) ao porto de Pecém (CE).

Royalties do petróleo

A arrecadação de royalties sobre a produção de óleo e gás começou 2018 com uma alta de 40% em janeiro, ante igual mês do ano passado. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as atividades da indústria petrolífera geraram receitas de R$ 1,553 bilhão para Estados, municípios e a União, no mês passado.

Barril em alta (Foto: arquivo)

Os Estados arrecadaram, ao todo, R$ 440 milhões, o que representa aumento de 38% frente a janeiro do ano passado. No Rio de Janeiro, houve um crescimento de 45,5% nas receitas, para R$ 278 milhões. Já a arrecadação dos municípios subiu 40,9%, para R$ 534 milhões, enquanto a União ficou com R$ 441 milhões (40%).

O aumento das receitas reflete, sobretudo, a valorização dos preços do petróleo no início deste ano. Segundo a ANP, a cotação do Brent subiu 38%, para uma média de US$ 62,62 em janeiro. Para efeitos de comparação, no início do ano passado o barril era negociado a US$ 45.

A expectativa é que as receitas dos royalties mantenham a trajetória de crescimento iniciada em 2017. No ano passado, houve uma alta de 71% na arrecadação, para R$ 30,47 bilhões, incluindo participações especiais, e que interrompeu uma sequência de três anos seguidos de queda.

Infelizmente, o nosso RN sem sorte e a Terra de Santa Luzia passarão longe de sentir os benefícios desses aumentos nos repasses de royalties da indústria do petróleo. Não aproveitamos os tempos áureos para instalar outras indústrias e agora choramos o leite derramado.

Marina

Em entrevista neste final de semana ao Valor Econômico a presidenciável Marina Silva disse: “Vou continuar como tem sido o percurso desde 2010, apresentando um programa de desenvolvimento sustentável para o Brasil. A ética não pode ser bandeira de ninguém, mas condição sine qua non para qualquer atitude na vida.

Tem que ter políticas públicas voltadas para prevenir e combater a corrupção e promover uma gestão pública republicana. Não podemos ter supervalorização de uma coisa em detrimento da outra. É fundamental que a política se recupere e também a economia do país. Mas dentro de critérios que não negligenciem políticas sociais que são estratégicas”.

Marina: mesmo foco (Foto: arquivo)

Marina disse ainda: “A segurança pública virou um caos e é uma prioridade. A recuperação do emprego é prioridade, temos 12 milhões de pessoas desempregadas e mesmo com o que já foi recuperado, ainda há muitos em empregos precários. A sociedade foi encontrando meios de sobreviver, não é porque temos uma recuperação mais estruturada da nossa economia.

Saúde é um caos no nossos país, a educação também. Qual é o Brasil dos próximos 20 anos? Qual o Brasil que queremos? É como está fazendo a China, investindo altíssimo em energia eólica e mexendo com a matriz energética global, ou perderemos até o que ganhamos? Tínhamos 45% de matriz energética limpa, hoje regredimos e estamos em 43%. Qual o novo ciclo de prosperidade econômica, tecnológica, de conhecimento, social e cultural que queremos para o país?”

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 11/02/2018 - 02:18h

Esquecimento da periferia complica construção civil


Por Josivan Barbosa

O município de Mossoró não está nem aí para ampliar a infraestrutura dos bairros periféricos e com isso tornar-se mais competitivo na captação de recursos do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Os gestores municipais esperam que esse milagre da infraestrutura seja feito pela iniciativa privada e assim, o que se observa são casas sendo construídas em loteamentos sem qualquer planejamento urbanístico.

Aliado à falta de incentivo do governo municipal há a falta de compromisso do Governo Federal com tão importante programa. No ano passado o governo atingiu apenas 13,07% da meta de contratações de moradias para famílias de baixa renda.

As contratações do programa em 2017 somaram 493.959 unidades, mas apenas 22.222 foram destinada a famílias com renda mensal até R$ 1,8 mil. A meta para essa faixa era de 170 mil unidades.

Com essa dobradinha de falta de compromisso do Governo Federal e do Governo Municipal, Mossoró como cidade média, sofre sérias consequências. As construtoras não se sentem entusiasmadas para investir, a população de baixa renda perde a oportunidade de uma moradia digna e o desemprego na construção civil se intensifica.

Mossoró, RN e o NE

A falta de sintonia do Governo Estadual com o município de Mossoró é tão considerável que não se registra qualquer reação do setor industrial, apesar da recuperação no país. A produção da indústria brasileira voltou ao campo positivo no ano passado, ao registrar avanço de 2,5% na média nacional. Embora disseminada, atingindo 12 dos 15 locais pesquisados, a retomada deixou para trás a região Nordeste, que apresentou queda de 0,5% na produção frente ao ano anterior. E o nosso Rio Grande do Norte sem sorte observa calmamente, sem reação, a atual situação do setor industrial.

O Estado precisa urgentemente acordar, porque se depender da atual política do governo federal vai ficar na berlinda. Em 2015, a produção recuou 8,3% na média nacional; no Nordeste, porém, a baixa foi de 3% naquele ano. O mesmo se repetiu em 2016, quando a queda média nacional foi de 6,4% e no Nordeste, de 2,8%. Mas, agora, a região está sofrendo com a falta de apoio federal e no mesmo ritmo vai o nosso RN e a nossa Mossoró.

MCMV fora de foco

Desde 2016, pelo menos, o programa tem se distanciado gradualmente das famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil – que dependem de orçamento público devido ao elevado subsídio – para se concentrar em operações onde há algum financiamento. A mudança no foco ocorreu devido à forte restrição fiscal. Em 2017, os pagamentos do Tesouro referentes ao programa somaram R$ 3,617 bilhões, queda de 54,6% ante 2016.

O Minha Casa, Minha Vida prevê um subsídio maior quanto menor for a renda da família. No ano passado, o governo fixou uma meta de contratação de 610 mil unidades, sendo 170 mil destinadas à faixa 1 (27,8% do total) e 400 mil para a faixa 2 e 3 (65%). Em edições anteriores do programa, a meta era mais concentrada para atendimento da faixa 1.

Bolsa família

Ao aproximar-se mais uma eleição presidencial no país, o nordestino de baixa renda precisa ficar atento aos benefícios dos programas sociais implantados nos últimos governos. Estes programas precisam, de uma vez por todas, ser política de Estado e não de um governo. O melhor exemplo é o programa Bolsa Família. Os beneficiários do Bolsa Família representam mais de um terço da população de 11 Estados brasileiros, todos das regiões Norte e Nordeste. No Brasil, 21% da população vive com os benefícios do programa.

O Maranhão é o Estado com a maior relação entre a população e quem vive dos valores do Bolsa Família. Lá, 48% da população do Estado recebe os recursos. Piauí e Acre vêm a seguir, ambos com 41%.

Para fazer parte do programa, é necessário ter a renda mensal por pessoa da família de até R$ 185. O Bolsa família repassa entre R$ 39 e R$ 372 para os inscritos no programa, a depender do número de filhos do beneficiário. Os valores repassados, apesar de pequenos, acabam significando parte importante da economia dos municípios mais pobres do Brasil. Os valores repassados pelo programa representam mais de 6% do PIB local para 579 municípios.

Farmácia popular

Mudanças no programa Farmácia Popular deixaram brasileiros de baixa renda sem acesso a medicamentos que eram encontrados com descontos ou gratuitamente. Todas as unidades públicas que distribuíam 112 remédios subsidiados foram fechadas durante o ano passado. Agora, são 32 medicamentos disponíveis por meio do programa que passou a funcionar apenas em parceria com redes particulares de drogarias, cujos contratos estão sob investigação.

O Tribunal de Contas da União (TCU), que já analisa fraudes e custos acima do normal nesses convênios entre o Ministério da Saúde e o setor privado, deve, ainda neste ano, examinar também o caso do fim da rede pública do Farmácia Popular. Quase todos esses estabelecimentos pararam de funcionar entre junho e agosto de 2017. Cidades onde não existem drogarias privadas conveniadas, principalmente no Norte e Nordeste, ficaram sem assistência farmacêutica.

Nosso vizinho atento à violência

O Conselho Estadual de Segurança Pública do Ceará (Consesp) enviou um documento ao Governo do Estado com 42 propostas para o combate à violência. As sugestões são divididas em inovações tecnológicas e ações da Polícia Judiciária.

Nas propostas, o Consesp indica ao Governo a criação de um aplicativo para registro das cenas de crimes. A ideia é que o aplicativo seja utilizado pela população para registrar, em tempo geral, ocorrências. Com isto, as pessoas poderiam acionar as autoridades indicando com precisão a localidade do crime.

A lista de sugestões para a Polícia Judiciária contempla a criação de delegacias avançadas, focadas nos homicídios na Região Metropolitana; igualar o efetivo das delegacias; criar minicomplexos de unidades Especializadas no Interior; e lançar uma Central de flagrantes.

O presidente do Conselho, se reunirá com o ministro da Justiça no próximo dia 20.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido

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domingo - 04/02/2018 - 01:34h

A economia e o fisiologismo no “País de Mossoró”


Por Josivan Barbosa

Os municípios mudaram o sinal de seu resultado primário agregado e puxaram o avanço do superávit dos governos regionais no ano passado. Segundo dados do Banco Central (BC), os governos regionais contribuíram com superávit conjunto de R$ 7,5 bilhões, acima do resultado positivo de R$ 4,67 bilhões do ano anterior.

As prefeituras fecharam 2016 com déficit de R$ 2,12 bilhões, resultado revertido para superávit de R$ 601 milhões no ano passado. Já os Estados tiveram resultados muito próximos nos dois períodos, com superávit de R$ 6,79 bilhões em 2016 e R$ 6,9 bilhões no ano passado.

Mas, isto não se observa no “País de Mossoró”. Dificilmente a equipe econômica adota medidas técnicas ao invés do fisiologismo. E o resultado não poderia ser diferente. Inúmeros contratos em atraso, com maior impacto nas empresas de serviços terceirizados.

O melhor resultado dos municípios pode ser em parte explicada pelo ciclo eleitoral, com investimentos em alta no ano de eleições para prefeitos, em 2016, e recomposição de resultados no ano passado. É preciso destacar que o BC mede o resultado abaixo da linha, critério que reflete principalmente o nível de endividamento e é afetado pela ainda baixa liberação de aval para empréstimos aos governos regionais pelo Ministério da Fazenda. Os relatórios que os governos regionais enviam ao Tesouro Nacional podem indicar tendência diferente.

Neles é utilizado outro cálculo, no qual o superávit ou déficit resulta da conta de receitas e despesas primárias, sejam gastos correntes ou de capital.

Federalização da UERN

O cavalo passou selado. Conversei diversas vezes sobre o assunto com autoridades do governo do RN Sem Sorte, apontando o caminho para a negociação com o MEC e mostrando que era viável para a UERN e para o Rio Grande do Norte o início do processo de federalização. Mas, não houve em nenhum momento a disposição política do governo estadual para iniciar a discussão. Dessa forma, o Estado perdeu uma oportunidade ímpar de avançar no processo.

Durante o longo mandato de Fernando Haddad no MEC sempre houve abertura para que o Estado apresentasse uma demanda dessa natureza.

Agora, não vejo boas perspectivas para o projeto, mas, nos colocamos à disposição para discutir.

FPM

O ano começa com boas perspectivas de aumento de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Após queda de 3,24% no ano passado no total bruto de repasses, o FPM está previsto para atingir o patamar de R$ 100,86 bilhões em 2018. São R$ 5,78 bilhões a mais do que em 2017.

Em termos percentuais, a expansão projetada é de pouco mais de 6%, superior portanto ao reajuste do salário mínimo (1,81%) e à inflação projetada para este ano (3,95%). Mesmo assim, dificilmente as prefeituras de médios e pequenos municípios terão folga financeira este ano. A pressão sobre os cofres municipais vem, principalmente, do reajuste do piso do magistério e da demanda por serviços básicos, ampliada pelo quadro de necessidade de equilíbrio fiscal.

Embora relevante na esfera municipal, o reajuste do salário mínimo de R$ 937 para R$ 954 em 1º de janeiro deve ser considerado como fator localizado de pressão financeira sobre as prefeituras. O mínimo é um balizador importante para os municípios do Nordeste, mas perde importância quando comparado ao piso do magistério.

Negócios sociais

Já está passando da hora da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mossoró incentivar em parceria com outras instituições ligadas ao empreendedorismo a realização de cursos voltados para os negócios sociais. Oferecer soluções escaláveis para problemas da população de baixa renda é o foco dos negócios sociais, modelo de empreendimento que cresce de forma acelerada no Brasil.

Um dos mais novos é o programa empreendedorismo social, cujo objetivo é dar uma nova visão de negócios a pessoas que estão buscando uma forma diferente de empreender.

Adeus ao parcelado sem juros

O setor de cartões de crédito prepara mais uma pancada nas costas do consumidor. Agora quer acabar com o chamado `parcelado sem juros`. O setor pretende substituir esta modalidade dos cartões de crédito por um modelo de crediário a ser oferecido ao consumidor. A mudança viria acompanhada de uma redução no prazo de pagamento aos lojistas.

Pela proposta, os consumidores fariam uma espécie de crediário para parcelar compras no cartão, com base em um limite concedido pelo emissor, que poderia ser usado em qualquer loja. Não seria um crediário de um determinado estabelecimento, como já foi comum no passado com a emissão de boletos.

O banco pagaria o lojista em até cinco dias após a operação (D+5) e assumiria o risco. Prestações e despesas com juros ficariam visíveis para o cliente na maquininha do cartão no ato da compra.

No modelo atual, a decisão de oferecer o parcelamento, e com que prazo, é do lojista. O varejista recebe a primeira parcela após 30 dias e o consumidor vai pagando as demais na fatura do cartão. Como o Banco Central está sempre de lado do consumidor, é provável que mais uma vez o consumidor irá pagar a conta.

Mudança de direção da política econômica

Uma mudança de 180 graus na direção da política econômica do governo temista, quando comparado com aquela praticada nos quatro mandatos anteriores. Os programas vistos como “carros-chefes” dos governos Lula e Dilma registraram recuo de dois dígitos nos desembolsos e estão entre os maiores alvos de cortes.

Dentre as rubricas com queda mais intensa, está o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O pacote de investimentos criado ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva registrou queda de 32,2% nos gastos em 2017 – ou R$ 14,2 bilhões. Nessa rubrica estão também as despesas relativas ao Minha Casa, Minha Vida.

O programa habitacional lançado na era petista teve redução de 56,1% no ano, ou R$ 4,7 bilhões. No total, os dispêndios com esses dois itens ajudaram a derrubar o investimento público para 0,69% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa o menor patamar em ao menos 11 anos.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
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