Sem querer "jogar a toalha", o prefeito cassado de Areia Branca, engenheiro agrônomo Manoel Cunha Neto – Souza (PP), coleciona derrotas. Agora tem mais uma.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu à unanimidade não acatar recurso (Agravo Regimental) interposto em medida cautelar pelos advogados de Souza. 

A fundamentação do relator, ministro Carlos Britto, foi de que decisões de afastamento são imediatas. Ele também lembrou a inconveniência da troca de prefeitos no Poder Executivo.

A expectativa do prefeito cassado há mais de 60 dias por abuso eleitoral, era pelo afastamento do médico Ruidemberg Souto – Beguinho (PTB).

A decisão saiu à noite do dia 20.

Em jornais impressos da capital, o deputado estadual Luiz Almir (PSDB) estampa sua foto coladinha a da governadora Wilma de Faria (PSB). Uma beleza de harmonia.

Ele exalta na propaganda paga do próprio bolso, assim penso, a obra da "Ponte de Todos."

Há alguns anos, trabalhando em Natal, acompanhava-o achincalhando a governadora em programas de rádio e TV. Produzia apelidos caricatos e deselegantes. Wilma era a "Rainha," "Nazaré" (personagem má em uma novela global, interpretada pela atriz Renata Sorah). 

Sinal dos tempos.

A imprensa mossoroense está fracionada em três vertentes, na cobertura da "Operação Sal Grosso". O trabalho investigativo do Ministério Público é profundo.

Um segmento da mídia está claramente a serviço do desvirtuamento dos fatos, procurando tirar o foco do caso: produz "novas" polêmicas, como é o superdimensionamento de uma questão periférica, o mandado de busca e apreensão do escritório do advogado Igor Linhares.

É também supervalorizado o papel da vereadora Cícera Nogueira (PSB), como denunciante de irregularidades. O depoimento de Cícera é interessante, mas não decisivo às apurações. Os vereadores monitorados sabem disso. Depoentes, com o benefício da delação premiada, produziram estrago maior.

Outra corrente da mídia cai na armadilha de desfocalizar o centro investigativo, sem perceber que está sendo usada. Noticia o que lhe fornecem de "bandeja", em relatos longe da real gravidade. As características da operação são policiais mesmo. Há pouco ou quase nada de política no assunto.  

Uma terceira e diminuta ala da imprensa cobre o núcleo dos fatos. Aí estão quase isoladamente alguns blogs (como este, que há meses trata do tema, sob severas críticas, desdém e achincalhes de jornalistas remunerados para esse fim). 

O que veio à tona até aqui sobre denúncias de corrupção na Câmara de Vereadores é ainda superficial. Não posso adiantar maiores detalhes. O quadro é bem-pior. É isso que interessa à opinião pública.

Ainda hoje trago detalhes mostrando manobras de bastidores para tentar esvaziar o trabalho do MP e ludibriar a sociedade. 

Converso com um jornalista com trânsito fácil na Corte, em Brasília, ouvindo dele comentário em tom premonitório:

– Estive com o senador Garibaldi Filho (PMDB). Achei-o com pose de presidente do Senado. 

Outras fontes com faro parecido, assim também comentam sobre as chances do "Gari."

Aguardemos, pois.

Com voz arrastada, palavras visivelmente bem-estudadas, o prefeito de Assu, Ronaldo Soares (PP), revelou a angústia atual do seu grupo. Não está fácil juntar o governismo à campanha de 2008.

Falando hoje a Rádio Princesa do Vale, Ronaldo afirmou que aguarda a união dos aliados. Sua principal interrogação é quanto à ex-primeira dama Rizza Montenegro (PP). "Espero que ela acompanhe nosso sistema," disse.

A dúvida de Ronaldo tem razão de ser.

O prefeito comentou que se reuniu com Rizza, para cientificá-la da "impossibilidade" de ela concorrer à prefeitura em 2008. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veta a candidatura, não obstante a separação judicial do atual prefeito em relação à Rizza. 

O "xis" do imbróglio é o preferido de Ronaldo à disputa: o bioquímico e secretário da Saúde, Ivan Júnior. Rizza não digere a escolha e pode simplesmente cruzar os braços em campanha. Ou fazer pior: se bandear à oposição.

Ninguém duvide.

Ronaldo também afirmou que estaria se despedindo da vida pública. Bem, essa entra para a galeria do "acredite se quiser." 

A 8a Vara da Justiça Federal, com sede em Mossoró, já notificou as 16 pessoas que tiveram seus bens bloqueados na quarta (14). Entre os atingidos, o ex-deputado federal Laíre Rosado (PSB), o vereador em Natal Adão Eridan (PR) e o secretário municipal mossoroense Alex Moacir.

Todos são envolvidos em investigação que apontaria desvio de R$ 4.075 milhões de recursos federais, via emendas ao Orçamento Geral da União (OGU). Na verdade, é uma apuração à parte no caso da "Máfia dos Sanguessugas."

A notificação foi feita através de carta precatória (espécie de correspondência entre magistrados de comarcas distintas) e com oficiais de Justiça. A primeira medida para implicados que residem noutros estados e a outra àqueles com domicílio em Mossoró.

A partir da data do recebimento cientificando da decisão judicial, cada um terá 15 dias para apresentação de defesa. 

Saiba mais clicando AQUI.

Falando através do programa "O observador político", transmitido pela FM 93 e TV Mossoró, hoje ao meio-dia, o ex-deputado Laíre Rosado (PSB) travou a voz. Mas desabafou.

Ele julgou-se vítima de perseguição. Para Laíre, setores da imprensa promovem uma campanha para linchá-lo moralmente. "Mossoró me conhece", afirmou. Garantiu que está recebendo solidariedade de todos os matizes sociais.

Laíre teve os bens pessoais bloqueados no dia 14 último, quarta-feira, pelo juiz substituto da 8a Vara da Justiça Federal de Mossoró, Tercius Maia. A decisão (Veja AQUI) amparou-se em denúncia do Ministério Público Federal (MPF). É uma derivação investigativa do caso denominado de "Màfia dos Sanguessugas."

Laíre é apontado como envolvido no desvio de R$ 4,075 milhões em recursos federais. Ele e mais 15 pessoas ficaram com patrimônio indisponível.

Instituições como Fundação Vingt Rosado e Associação de Proteção e Apoio à Maternidade e à Infância (APAMIM) – controladas por seu grupo, também estão no "olho do tufão." 

Saiba mais sobre o caso ainda hoje à noite.

Não tem sido fácil para o Partido dos Trabalhadores (PT) "sair" na foto da festa da "Ponte de Todos." O governo Lula, idem.

Um pequeno espaço em jornal impresso da capital, nesta terça (20), é o "naco" de exposição pública que os petistas obtiveram. Assim mesmo pagando.

"O PT é o protagonista das ações do governo Lula no Brasil e no RN", proclama uma longa manchete, em lugar diminuto, sufocada por uma inundação de páginas louvando o governo Wilma de Faria (PSB).

A ponte pode até ser de todos, mas a paternidade (ou maternidade) não é fácil tirar da governadora.

Não sei se por coincidência, mas a verdade é que o deputado federal Rogério Marinho (PSB) continua na vantagem, em se tratando da "Ponte Newton Navarro (Ponte de Todos)."

Hoje, terça (20), o Diário de Natal estampa em sua capa uma foto da obra do governo estadual, abrindo manchetão com esses dizeres: "Uma nova ponte para o futuro."

Na propaganda que espalha aos quatro ventos, associando a realização à sua imagem, Marinho não é muito diferente. Anote o slogan dele:

– Uma ponte para o futuro.

É, 2008 está realmente batendo à porta.

Em entrevista ao "Jornal do Meio-dia" (veja matéria abaixo), o promotor Eduardo Medeiros (11a Promotoria do Patrimônio Público), citou eventuais crimes cometidos no âmbito da Câmara de Mossoró.

Ele fez questão de ponderar, que se tratam de "fortes indícios," não podendo asseverar nada quanto à tipificação. Tudo está no campo da investigação, com forte documentação.

"Peculato (o uso do cargo público para benefício próprio ou de terceiros), formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, além de irregularidade em licitação" estão sendo apurados. Mas existem outras situações individualizadas.

Antecipou que o MP não vacilará em denunciar a tudo e a todos, sem temor, tendo elementos para amparar o procedimento. 

Volto já com mais detalhes quanto à entrevista.

Atuando na titularidade da 11a Promotoria do Patrimônio Público de Mossoró há mais de um ano, o promotor Eduardo Medeiros admite: "Há um clima de medo" na cidade.

Ao mesmo tempo, ele ficou perplexo com o silêncio da sociedade civil, que não se manifesta, evita apresentar denúncias e queixas. "Quando cheguei aqui, logo percebi por que a oposição não denuncia nada…"

O promotor entende que o cenário começa a mudar, mesmo lentamente, em face dos primeiros resultados do trabalho de combate à corrupção. "Em outros locais em que trabalhei, a oposição denunciava, sindicatos, o povo etc", relata.

Entrevistado pela FM 95 (Mossoró) no programa "Jornal do Meio-dia", desta terça (20), Eduardo Medeiros provocou a população a se manifestar. Em sua ótica, agindo apenas de ofício (por iniciativa própria), a instituição tem uma margem de atuação muito limitada.

– O povo precisa denunciar, ir ao MP – recomendou.

Nota deste Blog: O promotor percebeu que Mossoró não tem oposição, o que é fácil constatar. A falta de alternância no poder, com o simples continuísmo, é um ambiente propício à corrupção, ao mesmo tempo em que representa uma fraude contra a democracia.

Algumas autoridades de importantes órgãos fiscalizadores, que atuam em Mossoró, estão bastante intrigadas. Com razão.

Ainda não entenderam o corre-corre em algumas repartições públicas da cidade, entre quarta (14) e quinta (15), feriado.

Informações confiáveis atestam que enquanto a cidade estava em ebulição, com o cumprimento de mandado de busca e apreensão, em cima da Câmara de Vereadores, o drama era ampliado para outros agentes públicos. E que drama!

Computadores estratégicos eram retirados, outros sofriam mudança de memória (HD) e muitos tinham dados transferidos às pressas para pen-drive etc.

Por que será que houve toda essa correria? Estavam preocupados em esconder o quê?  

Tudo muito estranho, mas previsível.

Aguarde. Volto ao tema.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) cumpre agenda política esta manhã no Sertão Central. Precisamente em Lajes.

Em pauta desde às 9h30, palestra sobre o Piso Salarial Nacional Profissional para o magistério da educação pública básica.

Participam do evento, professores, secretários de educação municipais e diversos agentes públicos.

O Projeto substitutivo da Comissão de Educação e Cultura aos projetos de lei 7431/06, do Senado, e 619/07, do Poder Executivo, prevê remuneração de R$ 950 para profissionais do magistério que tenham jornada mínima de 40 horas semanais.

Dessa carga horária, pelo menos 1/3 deve ser dedicada ao contato direto com os alunos.

Tramitando em regime de prioridade, a proposta está analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Você que é alcançado pela FM 95 (Mossoró) e AM Vale do Apodi (Apodi), não deixe de sintonizar uma das emissoras às 12h de hoje. Imperdível.

O "Jornal do Meio-Dia," ancorado pelo jornalista Nilo Santos, vai ouvir o promotor do Patrimônio Público de Mossoró, Eduardo Medeiros.

Em pauta, as diversas investigações sobre possíveis casos de corrupção em Mossoró. Câmara de Vereadores e Prefeitura de Mossoró são objetos principais da entrevista exclusiva.

Se quiser, também acesse a 95 por este endereço eletrônico (AQUI).

Bom apetite. Apesar do "mar de lama."

Em face do acesso a trechos do processo de investigação da "Operação Sal Grosso", que veio à tona em Mossoró na quarta (14),  há um clima tenso entre os vereadores. A maioria hostiliza a oposicionista Cìcera Nogueira (PSB).

Ela chegou a receber ligações telefônicas a insultando de forma muito grosseira nos últimos dias. A pressão aumentou depois que o jornal "O Mossoroense" divulgou em primeira mão trechos de seu depoimento ao Ministério Público, domingo (18).

Na reportagem do qualificado jornalista Bruno Barreto, é narrado que Cícera teria ouvido comentário sobre existência de um "mensalinho" na Câmara de Mossoró. Uma versão cabocla do "mensalão" da República do PT.

Os chiliques de parte dos vereadores devem ser abrandados. O que pesa mais sobre os principais implicados na apuração de supostas irregularidades na Casa, não é o depoimento de Cícera. Isso é "fichinha."

Na verdade, o que há é tentativa de desviar o foco para o núcleo das denúncias, em sua maioria gravíssimas. Pelo menos uns sete parlamentares devem vivenciar dificuldades de monta nos próximos meses. 

Informa o jornalista Luís Fausto, direto de Brasília (AQUI), a existência de uma manobra para abortar a candidatura do senador Garibaldi Filho (PMDB) à presidência do Senado. Normal. O ambiente ali é de perfídia em essência.

Segundo Fausto, o senador e ex-presidente da Casa, o maranhense José Sarney, andou articulando o nome do colega Edison Lobão. 

Luís Fausto adianta que o senador tucano Arthur Virgílio percebeu as peripécias de Sarney, vinculadas ao julgamento de Renan Calheiros. Daí resolveu adiar a apresentação do parecer sobre o presidente do Senado, o enrascado Renan.

Sobre a polêmica em torno do voto feminino no Brasil, não pode ser ignorada a luta de Berta Lutz, pioneira em movimento dessa natureza. Uma pessoa à frente do seu tempo em plena República Velha, inicio do século XX.

No Brasil, na primeira vez que as mulheres conseguiram o direito de votar, os seus votos foram anulados. A Comissão de Poderes do Senado Federal, no ano de 1928, ao analisar essas eleições realizadas no Rio de Grande do Norte, requereu e obteve a anulação de todos os votos.

O projeto que concedia esse direito à mulher norte-rio-grandense era de autoria do deputado Juvenal Lamartine de Faria. O legislativo estadual endossou a proposta e o governador  José Augusto Bezerra de Medeiros a sancionou.

O Rio Grande do Norte portanto foi primeiro Estado brasileiro a conceder o voto à mulher. As duas primeiras mulheres alistadas como eleitoras foram as professoras Julia Barbosa de Natal e Celina Vianna de Mossoró.

Não deve ser esquecido, ainda, a primeira prefeita do Brasil, Alzira Teixeira Soriano, eleita no município de Lajes, em 1928, pelo Partido Republicano Federal.

A primeira deputada estadual no RN foi Maria do Céu Fernandes, em 1935, irmã de Cortez Pereira, que veio a ser governador do RN. Foi casada com o deputado Aristofanes Fernandes.

O prefeito cassado de Areia Branca, agrônomo Manoel Cunha Neto – o Souza (PP), não arrefece os ânimos. Mantém sonho de retorno à prefeitura.

Desde a semana passada que Souza faz "plantão" em Brasília, tangendo providências jurídicas em nível de Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sua expectativa é que no curso desta semana a corte possa se pronunciar.

Ele desencadeou nova demanda, questionando o mandato do médico Ruidenberg Souto, o Beguinho (PTB). Ruidemberg há mais de três meses está no cargo, atuando normalmente numa gestão que estaria encontrando um cenário de enormes dificuldades herdadas do prefeito expurgado.

Souza foi cassado por abuso do poder econômico/compra de votos em nível de Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Não conseguiu reverter a decisão no TSE.  

Em sessão solene requerida pela deputada Sandra Rosado (PSB), a Câmara Federal homenageou os 80 anos do primeiro voto feminino na América Latina. O evento foi transmitido pela TV Câmara hoje.

A iniciativa fez uma exaltação à mulher como um todo e sua importância no contexto político e social.

No plano mundial, o voto feminino foi consagrado pioneiramente na Nova Zelândia em 1893, com Kat e Sheppard.

Mossoró cultua o voto de Celina Guimarães como a primeira em termos de Brasil e América Latina. Isso em 1927. Um detalhe que precisa ser observado, entretanto, quanto à própria legislação eleitoral brasileira.

Decreto nº. 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, pelas mãos de Getúlio Vargas, produziu o Código Eleitoral Brasileiro. No artigo 121, ele assinalava que os homens com mais de 60 anos e as mulheres em qualquer idade podiam isentar-se de qualquer obrigação ou serviço de natureza eleitoral. 

Era permitido, mas não obrigatório o voto feminino.

Em torno de Celina Guimarães e seu voto, Mossoró alimenta mais um mito controvertido, cheio de divergências.