quinta-feira - 29/08/2019 - 23:52h

Pensando bem…


“Às vezes, ouço passar o vento; e só de ouvir o vento passar, vale a pena ter nascido.”

Fernando Pessoa

Categoria(s): Pensando bem...
quinta-feira - 29/08/2019 - 12:46h
Mossoró

Prefeitura não paga transporte e pacientes são prejudicados


Do Blog Diário Político

A Prefeitura de Mossoró não disponibilizou na manhã desta quinta-feira (29),  transporte para pacientes que recebem diferentes atendimentos na saúde mossoroense. “São entre 100 e 120 pacientes; crianças, adultos e idosos da zona urbana e rural. Pessoas que fazem hemodiálise, fisioterapia e outras demandas”, afirmou o Vereador Ozaniel Mesquita (PL), que recebeu a denúncia da população.

Viaturas fazem serviço essencial e imprescindível à saúde e corte compromete vidas (Foto: BDP)

O parlamentar foi até a sede da Secretaria Municipal de Saúde na manhã de hoje e confirmou a falta de transporte devido o não pagamento por parte do executivo à empresa responsável por este serviço:

- “Dez carros permaneceram na garagem e não saíram para prestação para o serviço. Ainda bem que os pacientes foram avisados pela equipe da secretaria e foram aos atendimentos por meios próprios”.

Ozaniel Mesquita afirma ainda que vai apurar o que levou o atraso no repasse e detalhes da dívida com a empresa terceirizada de transporte: “vamos levar este assunto para o plenário da Câmara e buscar a solução desta problemática grave aqui no município”, finalizou.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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quinta-feira - 29/08/2019 - 11:22h
Está escrito

O vice de Rosalba Ciarlini e seu cronograma até 2022


Por Vicente Serejo (Tribuna do Norte)

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) tem um cronograma: sair reeleita das eleições de 2020, com um vice de absoluta confiança. 

Cumprida essa etapa, governar Mossoró mais dois anos, renunciar e disputar novo mandato de senadora.

O vice ideal: empresário Elviro Rebouças.

Destino

A sua vice atual, Nayara Gadelha (PP), vai tentar a eleição para vereador e deve ser eleita, nas previsões do bunker de Carlos Augusto Rosado.

A estratégia até lá, é manter a ex-deputada federal Sandra Rosado (PSDB) refém do mandato de vereador e as oposições divididas.

Nota do Blog Carlos Santos – “Isso, isso, isso”, diria o personagem “Chaves”, do humorista mexicano Roberto Bolaños, naquele seu conhecido bordão.

Está tudo escrito, meu caro. Ou reescrito. Ano passado, os planos passavam pela eleição do rebento Kadu Ciarlini (PP) a vice-governador. Não deu certo.

Agora, novo recomeço. Não pode ter erro.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 29/08/2019 - 10:16h
Campanha

Transferência de votos e transfusão de sangue na luta de Natal


Em nossa capital, onde vivo parcialmente, discute-se o poder de transferência de votos do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).

Que tem voto, tem. Quem duvida?

Qualquer resmungo em contrário, basta olhar a planilha de votação das eleições ao governo estadual ano passado, quando venceu em Natal com boa maioria nos dois turnos. Foram 70.478 no primeiro e 90.064 de vantagem no segundo, sobre a governadora eleita Fátima Bezerra (PT).Porém transferir para outrem, alguém à sua escolha para governar Natal, não é um fenômeno simples.

Muda, muda tudo. Ou muda muito, digamos.

Candidato ele não poderá ser. Porém tende a influir no pleito no papel de apoiador, numa medida em que nenhuma régua consegue ser precisa para dimensionar a elasticidade dessa força no palanque e nas urnas.

É imprescindível que haja, por exemplo, o mínimo de identidade entre apoiador e apoiado, um pingo de afinação. Transferência de votos é como transfusão de sangue: tem que existir compatibilidade.

O eleitor parece muito mais atento e indócil do que no passado. E, Carlos Eduardo, não é nenhum líder messiânico ou carismático em Canaã, “a terra prometida”.

A seu modo crítico, o natalense anda muito refratário à ideia de ser massa de manobra e seguir cegamente qualquer voz de comando. É de sua natureza política não querer ser vaquinha nesse presépio.

A capital pode ser esquadrinhada e subdividida entre vários nomes influentes, mas todos são microlíderes, aldeões.

O ex-prefeito pedetista é um dos escassos sobreviventes do concílio de referências políticas de Natal, onde já figuraram Aluízio Alves e Wilma de Faria, por exemplo. Eles fazem parte do passado, de uma Natal que passou também.

“Um líder é um vendedor de esperanças”, definiu Napoleão Bonaparte. Convenhamos: não está fácil transferir votos e esperanças numa embalagem só.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
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quinta-feira - 29/08/2019 - 08:16h
Brasil

Estamos em franca expansão no mundo digital


Em 2018, a parcela da população brasileira online chegou a 70%, ou 126,9 milhões de pessoas. Nas zonas urbanas, esse percentual chega a 74% e, nas rurais, 49%.

Dentre as classes D e E, a população mais pobre, 48% está na internet.De todo mundo que usa internet, 97% diz acessar via celular; 43%, pelo computador; 30% com uma smart TV.

Dentre os serviços, os mais usados são apps de carros e táxis: 32% dos usuários de internet os têm e utiliza.

Em sequência, serviços de streaming de vídeo — 28% —, e pedido de comida — 12%.

Em 2008, 34% dos brasileiros estavam online. Em 2017, 67%.

Os dados são da Pesquisa TIC Domicílios, realizada anualmente pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação.

Com informações do Canal Meio.

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Categoria(s): Comunicação
quinta-feira - 29/08/2019 - 07:28h
Eleições 2020

PV pode apresentar pré-candidato a prefeito hoje à noite


Medeiros: PV agora (Foto: Vlademir Alexandre)

Os novos membros do Diretório Municipal do Partido Verde (PV) do Natal assumem hoje o comando partidário.

O evento será na Assembleia Legislativa do RN.

Tudo marcado para as 18h desta quinta-feira (29).

Oportunidade que deve ensejar até mesmo o lançamento do nome do empresário e professor Carlos Alberto Medeiros como pré-candidato a prefeito da capital.

Ele concorreu ao governo estadual ano passado pelo Psol.

Obteve 31.306 votos (1,93%), ficando na quinta colocação.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 29/08/2019 - 06:52h
Laíre Rosado

Aniversário-surpresa em pleno local de trabalho


Laíre e Larissa: surpresa (Foto: reprodução BCS)

O ex-deputado estadual e federal Laíre Rosado teve um aniversário-surpresa nessa quarta-feira (28).

Médico atuante numa Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Mossoró, ele foi surpreendido por familiares (mulher – vereadora Sandra Rosado-PSDB, filhos, netos) e companheiros de labuta.

Comemorou seus 74 anos com direito a bolo, salgadinhos, balões de látex e refrigerante no local de trabalho.

A filha e ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) falou em nome da família.

O aniversariante se segurou para não chorar.

Mas se emocionou assim mesmo.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 28/08/2019 - 23:58h

Pensando bem…


“Se ensinares, ensina ao mesmo tempo a duvidar daquilo que estás a ensinar”.

José Ortega y Gasset
Categoria(s): Pensando bem...
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quarta-feira - 28/08/2019 - 23:34h
Natal

Nomes fortes do jornalismo vão estrear em FM


Do Blog da Chris

Aluísio Lacerda, Alex Medeiros, Ricardo Rosado e Vicente Serejo vão estrear um programa conjunto na FM 93.5 (FM Tribuna), do grupo Tribuna do Norte de Natal.

Aluísio, Alex, Ricardo e Vicente vão integrar programa jornalístico da Rádio Tribuna (Fotomontagem)

O programa deverá entrar no ar no final do mês de setembro, junto com a FM que já funciona em modo experimental.

Será um noticioso, com análises e opiniões jornalísticas.

Irá ao ar todos os dias, de segunda à sexta-feira, das 11h30 às 13h.

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Categoria(s): Comunicação
quarta-feira - 28/08/2019 - 22:28h
Solidariedade

“Bazar da Vida” acontecerá a partir dessa quinta-feira


A Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) foi a instituição escolhida para ser contemplada pelo Bazar da Vida.

Acontecerá de quinta-feira (29) a sábado (31), das 10h às 19h, no Hotel Thermas.

O projeto reúne sete mulheres de diferentes segmentos do varejo local, que disponibilizarão peças novas, a preços diferenciados e uma parte do total arrecadado com as vendas será revertida para a Associação.

Os interessados ainda podem adquirir as camisetas nas lojas participantes do Bazar ou através do site www.bazardavida.com.br.

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Categoria(s): Gerais
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quarta-feira - 28/08/2019 - 21:36h
O outro lado

Prefeitura garante que mantém em dia dever previdenciário


A Prefeitura Municipal de Mossoró emitiu “Nota” a respeito da Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do RN (MPRN), que pede condenação da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), por improbidade administrativa, em face de não pagamento de débitos com a previdência própria dos servidores municipais. Veja abaixo:

NOTA

A respeito de noticias sobre ação civil pública movida pelo Ministério Público referente a débito do Município de Mossoró com o  Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI-Mossoró) esclarecemos:

a) Em janeiro de 2017 a atual gestão encontrou débitos com o PREVI que ultrapassaram R$ 84 milhões, relativos às contribuições patronais e de servidores, descontadas de seus contracheques, e de inúmeros parcelamentos também atrasados;

b ) Houve a composição desses débitos e o parcelamento se encontra rigorosamente em dia;

c) As contribuições dos servidores estão regularizadas e os novos débitos patronais estão sendo negociados;

d) Por fim, não há comprometimento do pagamento dos salários e das aposentadorias e pensões do Município de Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 28/08/2019 - 20:22h
Previ-Mossoró

MP pede condenação de Rosalba por não repassar dinheiro


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini Rosado (PP).

A ACP foi ajuizada nesta quarta-feira (28) na 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.A 19ª Promotoria de Justiça da cidade de Mossoró está pedindo a condenação da gestora pela ausência de repasse das contribuições patronais ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI-Mossoró) no valor de R$ 18.403.511,36.

A quantia é referente ao período de agosto de 2018 a maio de 2019, tendo já sido excluídos os valores decorrentes de parcelamentos já efetuados. O MPRN requereu, além do reconhecimento de ato de improbidade praticado pela prefeita, que seja determinado à demandada o repasse imediato ao Previ-Mossoró das contribuições previdenciárias patronais referentes às competências de agosto de 2018 a maio de 2019.

Bloqueio

Em não sendo efetivado o referido repasse, o MPRN requer seja determinado o bloqueio no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor do débito previdenciário.

A ausência do repasse dessas contribuições aos cofres da entidade previdenciária do Município além de inviabilizar o equilíbrio financeiro e atuarial da previdência dos servidores públicos municipais, pode impedir que os segurados recebam os benefícios que lhe são assegurados.

Veja a íntegra da ACP clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública
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quarta-feira - 28/08/2019 - 18:40h
Cessão onerosa

Senado limita dinheiro do pré-sal a investimentos e Previdência


Os recursos do pré-sal que podem ser distribuídos aos estados e municípios através da chamada cessão onerosa não poderão ser utilizados em gastos de pessoal ou custeio. Segundo reportagem do site Congresso em Foco, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado alterou o texto que vai a plenário ainda nesta quarta-feira (28). Esse era um dos alentos, por exemplo, para a gestão Fátima Bezerra (PT).

O parecer de Cid Gomes foi alterado na CCJ do Senado para garantir que recursos não sejam usados em gastos de custeio que não geram crescimento econômico. Foto: Pedro França/Agência Senado

Senador Cid Gomes teve parecer alterado na CCJ do Senado (Foto: Pedro França)

Trata-se de um recurso extraordinário muito bem-vindo a estados e municípios.

Propõe que os R$ 21 bilhões que devem ser repassados aos entes federativos garantam a realização de novos investimentos e amenizem os rombos previdenciários dos estados e municípios, contribuindo, assim, com a recuperação econômica do país.

“Ficou definido que os recursos terão aplicação exclusiva em investimentos e aportes a fundos previdenciários”, contou o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), que mudou o seu parecer para acatar essa sugestão, que partiu tanto da base governista quanto de senadores independentes. “Para ficar bem clato, o parágrafo primeiro diz que esse recurso é vedado para o pagamento de pessoal ativo, pessoal inativo ou custeio, que são recursos do cotidiano que não têm impacto para o crescimento do país”, explicou o senador.

Leilão em novembro

O parecer apresentado por Cid Gomes (PDT-CE) na CCJ nesta quarta-feira confirma que os estados terão direito a 15% e os municípios a outros 15% dos recursos que serão arrecadados pela União no leilão do pré-sal que está marcado para novembro. Esse percentual, porém, será calculado depois que as dívidas que a União têm com a Petrobras forem descontadas do valor arrecadado.

Como a previsão é que o leilão atraia R$ 106 bilhões e R$ 30 bilhões disso sejam empregados no pagamento desse débito, devem ser distribuídos R$ 10,5 bilhões para os estados e mais R$ 10,5 bilhões para os municípios.

Essa verba será distribuída através dos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de uma única vez. Por isso, ficarão fora do teto de gastos dos municípios.

Na Câmara, contudo, podem haver novas modificações. É que há um movimento para que os estados e os municípios recebam uma fatia maior dos recursos do pré-sal.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 28/08/2019 - 17:36h
Natal

STF afasta irmã de prefeito de secretaria, mas prefeitura recorre


Álvaro Dias e sua irmã Andréa (reprodução)

Do Saiba Mais

O ministro  do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou o afastamento de Andréa Cristina Costa Dias de Viveiros do cargo da secretária municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS). Motivo: nepotismo. Andréa Dias é irmã do atual prefeito de Natal Álvaro Dias. A denúncia foi apresentada pela entidade Vigilantes da Gestão Pública. Andréa ocupava o cargo no primeiro escalão da prefeitura desde fevereiro deste ano.

Na acusação, o ministro do STF vai contra nomeação, atestando nepostismo por parte da gestão municipal ao ter indicado parentes para cargos de confiança na administração pública.

Nos autos do processo, Álvaro Dias reconheceu o parentesco e alegou que o Supremo não impede a nomeação de parente como secretário, por se tratar de cargo de natureza política.

A municipalidade emitiu Nota Oficial sobre a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello.

Atesta que, “em cumprimento a liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio de Melo, suspendeu, até ulterior deliberação, os efeitos da portaria 472 que nomeou Andréa Cristina Dias de Viveiros, como secretária do Trabalho e Assistência Social, ao mesmo tempo em que recorreu da referida liminar junto ao Supremo Tribunal Federal por entender que há vasta jurisprudência dentro do próprio STF atestando que os cargos de secretários têm natureza política e, portanto, estão afastados das hipóteses previstas na Súmula Vinculante nº 13, que trata do nepotismo no serviço público”.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 28/08/2019 - 16:56h
Eleições 2020

Petista torce por afinação com Solidariedade no Seridó


Francisco e Kelps: ótima convivência (Foto: AL/Arquivo)

Tendo o Seridó como sua principal base político-eleitoral e conhecido por seu perfil moderado, o deputado estadual Francisco do PT admite que há canais abertos com partidos que não estão no arco de alianças do petismo no RN.

Mas reconhece que a política de alianças às vezes não avança para 2020, em face da oposição sistemática e ostensiva ao Governo Fátima Bezerra (PT). “Não quero abolir a crítica, mas que se reconheça o tamanho do problema herdado por ela, sem querermos justificar tudo com a tese do ‘retrovisor’”, dia.

- É o caso do Solidariedade do deputado estadual Kelps Lima – cita.

Francisco pondera que tem ótima convivência pessoal com Kelps e existem afinidades políticas entre PT e Solidariedade em alguns redutos seridoenses. O petista está em seu quinto mandato eletivo (antes, duas vezes vereador e duas vezes prefeitos de Parelhas).

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 28/08/2019 - 11:16h
Blues e rock

Gustavo Cocentino & Blue Mountain em Mossoró


O guitarrista e cantor de blues-rock Gustavo Cocentino chega a Mossoró para uma temporada de três shows. Serão duas apresentações com a banda que o acompanha, “Blue Mountain”, e uma solo no formato voz e violão.

Gustavo Cocentino e Blue Moutain estarão em Mossoró com ótimos repertórios (Foto: divulgação)

Na sexta-feira (30), “Gustavo Cocentino & Blue Mountain” farão uma homenagem aos 30 anos sem Raul Seixas. O show terá duas horas de repertório com músicas do maluco beleza e uma hora de blues rock, no “27 Saideira”, às 21h.

No sábado (31), a festa acontecerá na Cervejaria Bacurim a partir das 21h. Desta vez, o repertório será voltado para os clássicos do rock e blues dos anos 60 e 70.

Na terça-feira (03), Gustavo Cocentino fará uma apresentação solo na “Terça Rock”, evento promovido pela Cervejaria Cabocla, a partir das 19h.

Trajetória

Gustavo Cocentino é carioca. Radicado em Natal desde 1998, o guitarrista já está na estrada há mais de 20 anos e já acompanhou e dividiu o palco com nomes nacionais e internacionais do gênero blues rock como Celso Blues Boy, Nuno Mindelis, Flavio Guimarães da banda Blues Etílicos, John Primer (guitarrista de Muddy Waters), Willie Big Eyes Smith (Muddy Waters Band), George Israel ( saxofonista e compositor do Kid Abelha), Larry McCray (EUA), Carlos Johnson (EUA) entre outros.

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Categoria(s): Cultura / Gerais
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quarta-feira - 28/08/2019 - 10:30h
Encolhe-estica

Prefeitura suspende pagamento à empresa de limpeza


A Prefeitura Municipal de Tibau (a 42km de Mossoró) engatilhou pagamento de parte de um débito com a empresa Crill Empreendimento Ambiental Ltda. da Paraíba, mas acabou suspendendo a própria ordem bancária.

O crédito aconteceria no último dia 20.

O total do débito é aproximadamente R$ 52.000,00. Desse montante, o prefeito Josinaldo Marcos (PSD), o “Naldinho”, tinha assegurado cobrir pelo menos cerca de R$ 38 mil.

O serviço na área de limpeza urbana foi suspenso há vários dias.

O Blog Carlos Santos registrou essa situação e suas consequências há poucos dias (veja AQUI).

P.S – A Prefeitura Municipal do Tibau enviou nota com o seguinte teor abaixo:

Nota de Esclarecimento sobre a coleta de resíduo hospitalar

Pela presente carta, a CRIL EMPREEDIMENTO AMBIENTAL LTDA, empresa pela qual é responsável por destinar os resíduos hospitalares gerados pelas unidades de saúde do município de Tibau/RN afirma em que nenhum momento divulgou que a prefeitura deixou de honrar com os pagamentos das notas fiscais emitidas pelos serviços prestados desde a data que a empresa assumiu o contrato. Aproveitando o espaço, a CRIL agradece a prefeitura e a todos os seus gestores por honrar os compromissos assumidos com a vossa empresa.

Fernando Antônio Lucena Soares Júnior – Diretor Executivo

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Categoria(s): Administração Pública
quarta-feira - 28/08/2019 - 09:00h
Palestras

Regime Especial de Piso Salarial terá maiores esclarecimentos


O diretor-executivo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN), Jaime Mariz, ao lado de técnicos da entidade, estará em Mossoró nessa quinta-feira (29).

Vão fazer palestra e tirar dúvidas sobre o Regime Especial de Piso Salarial (REPIS).

A reunião dirigida ao segmento empresarial e contabilista acontecerá na sala de cinema do Serviço Social do Comércio (SESC), no Santo Antônio, às 18h30.

“O Repis permite que as microempresas e empresas de pequeno porte do comércio e serviços pratiquem pisos diferenciados, além de terem simplificadas outras obrigações”, comenta o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO)”, Michelson Frota.

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quarta-feira - 28/08/2019 - 08:20h
Prefeito e vice

Eleições suplementares vão atrair enxurrada de candidatos


Com a cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do prefeito e vice-prefeita, respectivamente Marconi Barretto (PHS) e Zélia Pereira dos Santos (PSDDB), no último dia 22 (veja AQUI), Ceará-mirim já vive clima de eleições suplementares.

Expectativa é de que tenhamos uma enxurrada de candidatos para o pleito suplementar que acontecerá em menos de 90 dias.

Por enquanto, o prefeito é o presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Venâncio (PV).

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Categoria(s): Política
terça-feira - 27/08/2019 - 23:56h

Pensando bem…


“A verdade é como a religião: ela tem apenas dois inimigos, o demasiado e o insuficiente”.

Samuel Butler

 

Categoria(s): Pensando bem...
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terça-feira - 27/08/2019 - 23:36h
Brasil

Procuradora admite erro ao ironizar morte da mulher de Lula


Procuradora Jerusa Burmann Viecili pediu desculpas, mas depois fez nova intervenção (Foto: Geraldo Bubnia/AGB)

Do UOL

A procuradora Jerusa Viecili, da Força-Tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, publicou um pedido de desculpas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em suas redes sociais na noite de hoje.

“Errei. E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula”, escreveu a procuradora na noite de hoje em seu Twitter.

Ela foi uma das citadas na reportagem do UOL que mostrou que membros do Ministério Público Federal (MPF) ironizaram a morte da esposa de Lula, Marisa Letícia, em 2017, e os pedidos do ex-presidente para ir aos enterros de familiares que morreram neste ano.

Cerca de uma hora e meia depois da postagem, a procuradora voltou ao Twitter e disse que “uma mensagem não autentica todo o conjunto” e que “a existência de mensagens verdadeiras não afasta o fato de que as mensagens são fruto de crime e têm sido descontextualizadas ou deturpadas para fazer falsas acusações”.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 27/08/2019 - 23:14h
"Moto Legal"

Projeto para regularização de veículos é apresentado


A governadora Fátima Bezerra (PT) entregou pessoalmente nesta terça-feira (27) à Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que cria o programa “Moto Legal”. Tem a finalidade de incentivar a regularização da propriedade e o licenciamento de motocicletas com potência de até 155 cilindradas.

Governadora apresentou projeto pessoalmente e pediu agilidade para apreciação dos deputados (Foto: Elisa Elsie)

“Esta é uma medida de grande alcance social. Vai permitir que os condutores regularizem suas motocicletas e também sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com isso estamos assegurando a posse do veículo, promovendo a segurança e reduzindo os índices de acidentes”, afirmou ela, pedindo agilidade na apreciação da matéria.

Vantagens

O condutor do veículo irregular poderá obter: o parcelamento de taxas e tributos, fazer o pagamento por cartão de débito ou crédito, dispensa de despesas com remoção e estada da motocicleta em depósito, prioridade no arremate em caso de leilão do veículo apreendido ou removido, equiparação do condutor ao proprietário, para fins de preferência na aquisição por leilão do veículo e incentivo à regularização administrativa da transferência de propriedade mediante ações que possibilitem a reunião do condutor possuidor com o proprietário registrado.

Também haverá incentivo à regularização judicial da transferência de propriedade por meio da Defensoria Pública Estadual, bem como isenção de taxas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) para fins de regularização da transferência de propriedade.

O projeto ainda prevê que nos casos não alcançados pelos incentivos previstos, o condutor poderá ter isenção do IPVA para aquisição de uma moto nova até o final de 2019. Este benefício é condicionado ao uso de equipamentos de segurança, como capacete, viseiras ou óculos protetores.

Leia também: Interferência política no trânsito leva MP a interpelar governo.

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Categoria(s): Administração Pública
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