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domingo - 26/06/2022 - 11:38h

A maior disputa no RN na eleição de 2022

Por Ney Lopes

O TSE vetou a possibilidade da criação de uma coligação para o cargo de governador e outra diferente para o cargo de senador.

O TSE vetou a possibilidade da criação de uma coligação para o cargo de governador e outra diferente para o cargo de senador.plenario-do-senado-08042022202459432 (1)

A decisão veda o PT, PDT e PSB no Rio Grande do Norte se unirem para apoio à um nome comum para governador, porém formando simultaneamente coligações distintas para concorrer ao Senado Federal.

Carlos Eduardo e Rafael Mota, querendo, serão candidatos “isolados” para o senado, pelo PDT e PSB, respectivamente.

Ou, o PT escolhe um dos dois para coligar-se com Fátima Bezerra.

A possível coligação para governador não poderá abrigar os dois na disputa do senado.

Foi confirmada a a possibilidade de uma agremiação, sem integrar qualquer coligação, lançar candidata ou candidato ao cargo de senador individualmente.

A disputa do senado tornou-se mais indefinida, a partir dessa decisão do TSE.

O PT terá que escolher um candidato para coligar-se com Fátima Bezerra e poder dividir tempo de TV e os milhões do Fundo Eleitoral.

Rafael Mota insiste na rebeldia de candidatar-se, mesmo com a preferência dada a Carlos Eduardo na aliança com o PT.

Ele acha que sendo do PSB, partido do vice de Lula, tem maior legitimidade do que Carlos Eduardo, que apoia Ciro Gomes à presidência, ferrenho adversário do petista.

Rafael encontrou-se com o Styvenson Valentim (Podemos), ao que se informa será mesmo candidato ao governo, e abriu porta para coligação com o PSB.

O senador Styvenson é veemente contra a governadora. Recentemente, em polêmica sobre o hospital Tarcísio Maia em Mossoró, ele classificou o governo estadual de lerdo, inapto e irresponsável.

Enquanto isso, na véspera da visita de Lula a Natal, a governadora encontrou-se com Rafael e os elogios foram recíprocos.

Em que dará esse “imbróglio”?

Na recente pesquisa SETA, o bolsonarista Rogério Marinho voltou a perder espaço para Carlos Eduardo.

Ambos têm, juntos, “apenas “cerca de um terço dos votos. Freitas Jr (PSOL) e Dario Barbosa (PSTU) se aproximam de 7%.

O autor deste texto é pré-candidato independente ao Senado.

Muitos ainda da decisão dessa candidatura.

Considerando percentuais de pesquisas anteriores, constata crescimento de mais de 100%, pois estava no patamar de 2%.

Agora atingiu 5.4%, sem apoios tradicionais e apenas mostrando para o julgamento popular, o trabalho parlamentar de 24 anos, no Congresso Nacional.

Essa prestação de contas é feita através de redes sociais, cujo endereço é @neylopesrn e o blog  www.blogdoneylopes.com.br  . 

Percebe- se, que a vaga de senador do RN será a maior disputa nesta eleição de 2022, superando, inclusive, governador.

Muita água irá correr ainda debaixo da ponte…

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal

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Categoria(s): Artigo
domingo - 26/06/2022 - 10:44h

Uso de agroquímicos em frutos e hortaliças deverá ter restrições

Por Josivan Barbosa

A Comissão Europeia (CE) apresentou durante a semana uma proposta para obrigar a reduzir em 50% até 2030 o uso de agroquímicos em frutos e hortaliças e demais produtos vegetais nos países que formam a União Europeia, o que se verificará de forma diferente em função da situação da Legislação de cada nação membro.Agrotóxico, agroquímicos, lavoura, plantação com pesticida - foto

Para compensar o impacto dessa medida sobre os produtores, que precisam fazer um esforço hercúleo para se ajustar à nova legislação, Bruxelas propôs que os produtores possam se beneficiar da ajuda da Política Agrícola Comum (PAC) durante cinco anos. Se a Comissão Europeia está exigindo isso para os seus produtores, não podemos esperar nada diferente para aqueles produtores que exportam os seus produtos para a Comunidade Europeia, como é o caso dos produtores e exportadores de frutos tropicais do Brasil que têm na Europa um grande parceiro comercial.

De acordo com a Comunidade Européia, cientistas e cidadãos estão a cada dia mais preocupados com agroquímicos e o acúmulo de seus resíduos e metabólitos no meio ambiente e que precisamente a Conferência sobre o Futuro da Europa, que tem a participação de todos os países, chegou à conclusão de abordar especificamente o uso e o risco dos agroquímicos.

Bruxelas considera que a normativa atual sobre agroquímicos tem demonstrado fragilidade e é aplicada de forma desigual. Assim, passa a trabalhar com objetivos legalmente vinculantes em nível nacional e da União Européia para reduzir em 50% o uso e o riscos de agroquímicos e o uso de agroquímicos considerados perigosos até 2030.

Além disso, a Comissão Européia implanta novas regras para o controle de pragas que garantiram que todos os agricultores e outros usuários profissionais pratiquem o manejo integrado dos agroquímicos.

As medidas tornam também obrigatório os registros para agricultores e outros usuários profissionais.

Além disso, os Estados membros deverão estabelecer normas específicas para os cultivos e identificar as alternativas ao uso de agroquímicos.

Outra novidade é a proibição total dos pesticidas em setores sensíveis, como as áreas verdes urbanas, incluindo parques e jardins públicos, zonas de esporte, escolas e centros desportivos, assim como as áreas protegidas da rede Natura 2000 e qualquer área ecologicamente sensível a ser preservada para manter os polinizadores.

A união por outra PAC, que engloba muitas organizações de agricultura ecológica, cultivo extensivo, ONGs e expertos em alimentação, celebrou a proposta da Comissão Europeia para reduzir em 50% o uso de praguicidas químicos em 2023.

Um exemplo para Mossoró

A Fyffes (a maior empresa de fruticultura do mundo) e sua subsidiária Grupo Sol em Honduras promovem a participação das comunidades locais em projetos de inversão comunitária relacionados com quatro importantes áreas que contribuem para o desenvolvimento sustentável: nutrição, mudanças climáticas, gênero e educação.

De acordo com os resultados da Avaliação das Necessidades da Comunidade realizado pela Fyffes em 2021, com a participação de 900 membros de 14 comunidades próximas da zona de Choluteca, foram propostos novos projetos locais de Responsabilidade Social Empresarial, entre eles:

  • Nutrição com Sabor de Melão: promove a doação de alimentos, assim como avaliação nutricional e segurança alimentar em duas escolas da zona;
  • Cultivo de Milho e Segurança Alimentar: promove a geração de recursos alternativos através da produção de milho;
  • Retorno Seguro à Sala de Aula: projeto de doação de equipamentos e capacitação para prevenir a COVID – 19 em 30 escolas que beneficia 6500 alunos
  • Brigadas Médicas Comunitárias: leva atenção médica às comunidades onde a Fyffes atua.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Ufersa

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domingo - 26/06/2022 - 08:46h

Corte Constitucional e Tribunal Supremo

Por Marcelo Alves

Na atualidade, muito se fala do nosso Supremo Tribunal Federal (STF), embora os que assim o fazem saibam pouco ou quase nada da real conformação e do funcionamento do dito cujo. É um tribunal badalado – discutido, talvez fosse a palavra mais justa –, sem dúvida.

Plenário do STF (Foto: Rosinei Coutinho)

Plenário do STF (Foto: Rosinei Coutinho)

Mas, deixando de lado as discussões de torcida, uma das coisas mais curiosas acerca do STF é o fato de ser ele, ao mesmo tempo, corte constitucional e tribunal supremo.

Uma corte constitucional é um órgão com feições jurisdicionais, previsto na Constituição, em regra posto à parte do Poder Judiciário, cuja função é analisar/julgar a constitucionalidade de leis e de outros atos dos poderes do Estado, para garantir o devido respeito ao texto constitucional. Fruto do trabalho teórico do austríaco Hans Kelsen (1881-1973), trata-se, nas palavras de Helmut Simon (em “La Jurisdicción Constitucional”, texto constante do “Manual de Derecho Constitucional” organizado por Ernest Benda e publicado pela Marcial Pons Ediciones em 1996), de “uma instância institucionalmente orientada à manutenção e vigência de uma Constituição”. E que, como diz Vitalino Canas (em “Introdução às decisões de provimento do Tribunal Constitucional”, publicação da Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1994), “sejam órgãos específicos de fiscalização da constitucionalidade, ou desempenhem paralelamente outras funções, denominem-se Tribunal Constitucional, Conselho Constitucional, Tribunal de Garantias Constitucionais, Supremo Tribunal Constitucional, Tribunal Superior ou de qualquer outro modo, encontramo-los hoje em todos os continentes”.

Já um tribunal supremo, tomado isoladamente, é o órgão de cúpula, de última instância, de derradeira apelação, do Poder Judiciário de determinado país, destinado a dar a “última palavra” nos diversos conflitos de interesses – cíveis, criminais, administrativos, trabalhistas etc. – surgidos país afora. É algo bastante intuitivo, por sinal, a existência dessa “court of last resort” (como diriam os ingleses), pois toda querela merece ter um fim.

Para exemplificar essa dicotomia Corte Constitucional versus Tribunal Supremo, vejamos o que se dá em alguns países europeus.

Portugal tem o seu Tribunal Constitucional, órgão constitucional autônomo que recebe da Lei Fundamental portuguesa tratamento destacado à semelhança do que se dá com a Presidência da República, a Assembleia da República e o Governo. Mas tem também o seu Supremo Tribunal de Justiça, que é a mais alta corte na hierarquia dos órgãos judiciais do país. Ainda na Península Ibérica tem-se o Tribunal Constitucional de España, que foi previsto pela própria Constituição de 1978 como o seu definitivo intérprete. E tem-se o Tribunal Supremo como órgão judicial que se encontra na cúspide do Poder Judiciário espanhol. Mais interessante ainda é o caso da França. Há o Conseil Constitucionnel francês. Mas existem ali duas cortes supremas: o Conseil d’État, a Suprema Corte da Justiça Administrativa francesa; e a Cour de cassation, a Suprema Corte da Justiça Comum francesa. Cada país com a sua mania.

O problema entre nós é: o STF, sob esse aspecto, é um órgão híbrido, uma vez que acumula funções de corte constitucional e de corte suprema. O texto da nossa CF não deixa dúvida quanto a isso. Basta ler alguns trechos: “Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I – processar e julgar, originariamente: a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal; b) nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República”. Temos já aí jurisdição constitucional clássica, mas também matéria infraconstitucional criminal (aliás, já se diz estar o nosso STF se consolidando como um tribunal penal). Some-se a isso a competência do STF para fins de recurso extraordinário (inciso III do citado art. 102), com forma de dar a “última” palavra no sistema recursal brasileiro.

Bom, há uma explicação para essa conformação híbrida do STF: o seu modelo histórico é a U.S. Supreme Court que, como a mais alta instância judicial americana, detém múltiplas competências, entre elas a de fazer cumprir aquilo que está na Constituição do país.

Por fim, se esse formato peculiar do STF é salutar ou não é algo que devemos discutir cientificamente (e não por achismo de torcidas). Afinal, é para isso que serve a ciência jurídica. Assim como é algo para um Poder Constituinte legítimo decidir manter ou alterar. Afinal, é assim que faz em um Estado Democrático de Direito.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Artigo
domingo - 26/06/2022 - 07:20h

Domicílio civil e domicílio eleitoral

Por Odemirton Filho 

Recentemente, o ex-juiz Sergio Moro teve o seu requerimento de transferência de domicílio eleitoral, de Curitiba para São Paulo, indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral paulista.  título de eleitor - foto

Nas razões da decisão, o relator do caso asseverou que “não se pode deferir a concessão de um benefício sem que se prove minimamente a existência de um desses vínculos, circunstância que não ocorreu no caso concreto”.

Contudo, quais seriam esses vínculos?

Cumpre, inicialmente, explicar o que vem a ser o domicílio civil.

O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo, de acordo com o Código Civil. (Art.70). Para a professora Maria Helena Diniz o domicílio é definido como “a sede jurídica da pessoa, onde ela se presume presente para efeitos de direito e onde exerce ou pratica, habitualmente, seus atos e negócios jurídicos”.

A residência é o local no qual a pessoa mora, exigindo-se o intuito de permanência. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas. (Art.71).

O domicílio civil possui dois requisitos: um objetivo e outro subjetivo. O primeiro refere-se aos motivos que independem da vontade do indivíduo. Ou seja, o lugar. Já o requisito subjetivo exige a vontade de permanecer de modo definitivo naquele lugar objetivamente indicado.

Por outro lado, domicílio eleitoral é o lugar de residência ou moradia do requerente, e, verificado ter o alistando mais de uma, considerar-se-á domicílio qualquer delas. (Art.42).

O conceito de domicílio eleitoral pode ser demonstrado não só pela residência com ânimo definitivo, mas também pela constituição de vínculos políticos, econômicos, sociais ou familiares. (Ac.-TSE, de 4.10.2018, no RO nº 060238825 e, de 8.4.2014, no REspe nº 8551).

A Resolução n. 23.659/21 diz que para fins de fixação do domicílio eleitoral no alistamento e na transferência, deverá ser comprovada a existência de vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha do município.

Como ensina o doutrinador Adriano Soares da Costa, o Direito Eleitoral não serve, para efeito de domiciliação, o estar de passagem apenas, sem algum liame que o vincule à zona eleitoral, que o faça parte da comunidade votante.

Em razão da elasticidade do conceito de domicílio eleitoral, é comum a existência de cidades praticamente com o número de eleitores igual ao de habitantes. Isto é, se a pessoa trabalhar em determinada cidade, mesmo que ali não resida, poderá fixar o seu domicílio eleitoral, da mesma forma, se existirem familiares, pais ou avós, em cidades nas quais não resida.

Em Cajueiro da Praia (PI), por exemplo, dos 6.801 eleitores registrados após o fechamento do cadastro eleitoral, em 4 de maio de 2022, muito se aproxima da quantidade de habitantes que, conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2021, são de 7.704 pessoas.

Em caso de mudança de domicílio eleitoral, cabe ao eleitor requerer ao juiz do novo domicílio sua transferência, atendidos os seguintes requisitos:

  1. a) apresentação do requerimento perante a unidade de atendimento da Justiça Eleitoral do novo domicílio no prazo estabelecido pela legislação vigente; b) transcurso de, pelo menos, um ano do alistamento ou da última transferência; c) tempo mínimo de três meses de vínculo com o município, dentre aqueles aptos a configurar o domicílio eleitoral, nos termos da mencionada Resolução, pelo tempo mínimo de três meses, declarado, sob as penas da lei, pela própria pessoa; d) regular cumprimento das obrigações de comparecimento às urnas e de atendimento a convocações para auxiliar nos trabalhos eleitorais.

Portanto, em linhas gerais, eis a diferença entre o domicílio civil e o domicílio eleitoral, tema que, de vez em quando, suscita dúvidas e questionamentos.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo / Eleições 2022
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domingo - 26/06/2022 - 04:34h

A cidade que nunca leu um livro – Romance – Capítulo 6

A origem do fim

Por Marcos Ferreira

Desempregado e ainda sem ter recebido um centavo da rescisão trabalhista, Jaime Peçanha levou adiante o que prometera à esposa, Laura Gondim: vender todos os livros dele. Isso, além de amenizar o drama financeiro, faria com que ele ganhasse alguns pontos junto à mulher, que sempre manifestara o desejo de se livrar daqueles “condomínios de ácaros e fungos” que lhe atacavam a rinite alérgica.fim, túnel, dúvida

Entre autores nacionais e estrangeiros, como Graciliano Ramos, Guilherme de Almeida, Machado de Assis, Rachel de Queiroz, Adonias Filho, Dostoiévski, Miguel de Cervantes, Tolstói, Mario Quintana, Florbela Espanca, Gabriela Mistral, Lúcio Cardoso, Olavo Bilac, Cesário Verde, Lima Barreto e Júlia Lopes de Almeida, foram quase oitocentos títulos vendidos por três mil reais. Valor este dividido em três parcelas de mil reais. O sebista também exigiu as três estantes de ferro.

A negociação, toda ela pechinchada, rolou da metade da manhã para próximo do meio-dia. Durante o tempo em que esteve no Sebo Verdugo, onde conseguiu vender a sua biblioteca de algumas centenas de volumes por esse preço simbólico, o jornalista e escritor Jaime Peçanha demorou-se mais do que imaginara devido a um assunto levantado em determinado momento — na verdade requentado — pelo astucioso sebista Antoniel Silva. É importante recordar que em Mondrongo existem somente dois sebos: o Verdugo e o Sebo Bate-Bucha, este de propriedade do xilógrafo Gotardo Luís. O xilógrafo ofereceu meramente dois mil reais pelo acervo, em duas parcelas. A cidade conta com duas pequenas livrarias. Uma está situada no Centro e a outra funciona no único shopping, o Pastagem, uma grande bodega mal refrigerada e elitista.

— Você realmente acredita nessa lenda, Antoniel? — refutou, Jaime sentado num banquinho de madeira diante de Antoniel Silva, que ocupava outro banco do mesmo tipo, ambos num local menos apertado, à entrada do comércio, que naquele instante não contava com nenhum cliente. — Isso não passa de folclore propagado pelo Cândido Besouro, tido e havido como um semideus neste cu de judas.

Com um robusto exemplar de O Propósito de Lampião em Mondrongo, já pela terceira ou quarta edição, esta última lançada pelo próprio Sebo Verdugo, Antoniel Silva usava de sua lábia e astúcia de antigo negociante de livros e egos para tentar vender o seu peixe de tinta e celulose a Jaime Peçanha por nada mais, nada menos que setenta reais. Título que já caiu em domínio público, pois a primeira edição data de 1935, O Propósito de Lampião em Mondrongo tem como lastro não o mero saque a esta comuna, mas uma conspiração do coronel Juarez Albuquerque Azevedo para que Lampião assassinasse o então prefeito de Mondrongo, Adolfo Fagundes.

— Rapaz, está tudo aqui — assegurou Antoniel folheando o livrório de umas quatrocentas páginas, novo e com posfácio de Dionísio da Costa Limeira, perpétuo presidente da Academia Santa-luziense de Letras. — Você sabe que o mestre Cândido Besouro era um folclorista e historiador sério, estudioso da mais alta credibilidade e competência ante os acontecimentos pesquisados e registrados por ele.

Daí teve início a seguinte porfia entre os dois:

— Como se não bastasse, Besouro ainda escreveu nesse calhamaço, o qual eu já li numa determinada época, que Lampião, um elemento notoriamente conhecido como semianalfabeto, teria dito que Mondrongo é “a cidade que nunca leu um livro” — contestou Jaime. — Ora! Besouro diz ainda que Virgulino Ferreira da Silva, o vulgo Lampião, o Rei do Cangaço, escrevia poemas de amor para a sua não menos valente Maria Bonita. Tenha santa paciência, meu caro! Nenhum outro folclorista deste país deu semelhante vexame historiográfico. Quando não sabia de uma coisa, para não deixar ninguém sem resposta e não ficar por desinformado, Besouro costumava inventar histórias desse tipo. Lampião não se interessava por versos, era homem de armas, não de letras, muito menos poderia dizer se Mondrongo possuía ou não leitores.

Antoniel Silva consertou os grandes óculos de grau sobre o narigão vermelho, sungou os testículos, largou dois pigarros e prosseguiu defendendo a reputação do folclorista, historiador, etnógrafo, antropólogo, poeta, advogado, jornalista, nazista, fascista e o escambau. Enquanto Antoniel tagarelava na defesa do semideus da intelectualidade santa-luziense, Jaime Peçanha teve este rápido estalo:

— “A cidade que nunca leu um livro” — falou.

— O que isso tem a ver? — inquiriu Antoniel.

— Me parece que soa bem para um romance.

— Péssimo nome. E você tem um romance?

— Estou começando… Ainda faltava o título.

Antoniel Silva, que àquela altura já havia se dado conta de que não conseguiria abater o seu produto “da mais alta credibilidade e competência” no dinheiro que teria que pagar a Jaime, súbito começou a tomar a recusa do outro como uma ofensa pessoal: “Você é um invejoso, um despeitado. É isso, tem inveja da grandeza e glória do mestre Cândido Besouro”. Jaime não deu bola para o fricote. Pois outro fato notório é que o sebista-editor Antoniel Silva é um baba-ovo despudorado não somente da memória intelectual de Besouro, mas também de toda uma récua de intocáveis pavões de Mondrongo e de Cafundolândia, a capital do nosso estado de Santa Luzia.

— Mudei de ideia — disse Jaime de repente.

— A respeito de que você está falando agora?

— Decidi que vou levar esse troço do Besouro.

— Garanto que está fazendo ótima aquisição.

— Não é pela obra em si, eu também asseguro.

— Por quê, então?! Trata-se de um clássico!

— Porra nenhuma, Antoniel Silva! Porém me será útil de alguma maneira na composição do meu enredo “A cidade que nunca leu um livro”. Pronto, camarada! Agora eu já tenho um título, e você fica sabendo de antemão.

— Segundo Cândido Besouro em seu clássico O Propósito de Lampião em Mondrongo, como você talvez recorde, tem a ver com a narrativa de que o avô paterno do Rei do Cangaço supostamente abriu a primeira livraria de Mondrongo, vindo a falir em menos de um ano de atividade por falta de clientes. Isto é, leitores. Magoado, portanto, o avô de Virgulino Ferreira teria publicado um artigo na Tribuna Mondronguense afirmando que os habitantes de Mondrongo jamais leram um livro.

— Conheço essa história. O problema é que Besouro não transcreveu o referido artigo nem jamais nenhum pesquisador do estado de Santa Luzia nem de parte alguma localizou o desabafo do avô de Lampião nos arquivos da Tribuna. Na obra, sem riqueza de detalhes, Besouro diz que o homem se chamava Leopoldo Ferreira, ex-ferroviário, e que seria natural de Serra Talhada, em Pernambuco. Informa ainda que o cara, poeta bissexto e amante da literatura, teria empregado todas as suas economias nesse projeto fracassado da livraria e terminou perdendo tudo, afundando na ruína financeira, terminando os seus dias de vida como mendigo em Mondrongo.

Como era de se esperar, o sebista-editor ficou satisfeito por, enfim, ter conseguido vender seu peixe de papel. Contudo, não digerindo bem o descaso de Jaime em relação a Cândido Besouro, retrucou o que lhe pareceu uma guinada contraditória na produção literária de Jaime Peçanha: as críticas que não raro, por meio de contos, poemas e crônicas, Jaime desferia contra a hoje derrotada oligarquia Albuquerque Azevedo e a administração pirotécnica e afetada do prefeitinho Wallace Batista:

— Você por acaso virou a casaca, Peçanha?

— Não estou entendo o porquê da pergunta.

— Ora, amigo, você num domingo sim e no outro também baixava o cacete no lombo do atual prefeito em suas produções cheias de veneno e duplo sentido, mas agora resolve se voltar contra o nosso maior folclorista Cândido Besouro! Vai escrever também sobre cangaço, logo você que sempre desprezou esse tema?! Ou seja, trocará de alvo tão só para atacar o nome de um ícone das nossas letras.

Depois de uma gargalhada, Jaime respondeu:

— Larga de ser puxa-saco de defunto, homem! Já lhe basta essa intelectualidade pavonesca cujos testículos você vive osculando. Entenda que não passa pela minha cabeça, não ao menos neste momento, escrever nada contra o senhor Cândido Besouro, embora ele também mereça umas boas chibatadas.

— O que pretende fazer, então? Você não dá ponto sem nó, Jaime. Aposto que está tramando também contra o mestre Besouro.

— Não seja paranoico. Adquiri o catatau porque acho que me será útil em certos momentos da minha narrativa, de modo a embasar algumas coisas. Como eu lhe disse, Antoniel, eu já li essa porcaria e sei que tem vários ingredientes aí que, juntando com o material que tenho em curso, poderão resultar num bom caldo. Não estou livrando a cara do prefeitinho Wallace Batista de modo algum. Pelo contrário. Disponho de um dossiê devastador contra ele, desde o tempo em que foi presidente da Câmara de Vereadores, deputado estadual e hoje se aboletou na Prefeitura.

— Está louco? Vai plagiar o mestre Besouro?

— Não exija muito dos seus vinte neurônios.

— Fala sério, Peçanha! Que porra vai fazer?

— Eu já falei que vou reler O Propósito de Lampião em Mondrongo meramente para me reiterar de certas historietas registradas nesse trabalho pelo seu mestre coleóptero. Não vou plagiar merda alguma. Confesso, todavia, que talvez eu reescreva algumas dessas anedotas, como essa, sobretudo, do cangaceiro Lampião supostamente haver dito que Mondrongo é “a cidade que nunca leu um livro”. De onde diabos Cândido Besouro tirou esse conto da carochinha? Você faz alguma ideia? Também fico imaginando Virgulino Ferreira no meio da caatinga, enquanto se escondia das volantes, de posse de lápis e papel escrevendo versinhos para a Maria Bonita dele.

— O trabalho de Besouro tem lastro, amigo.

— Francamente, um Lampião poeta não dá.

— Ora! Jesuíno Brilhante não se tornou conhecido como o cangaceiro romântico? Por que Lampião, que sabia ler e escrever, de forma precária, mas sabia, não poderia gostar de versos e escrever para a rainha do cangaço?

— Se Besouro tivesse afirmado em algum livro que a Terra é quadrada, Antoniel, até hoje você estaria defendendo tal despautério.

— Acho melhor você se ocupar com a oligarquia Albuquerque Azevedo e o prefeito Wallace Batista. Mas tome cuidado com ele.

— Por que eu deveria me preocupar em especial com o prefeitinho Wallace Batista? Você está sabendo de algo sobre a índole do jovem alcaide que não sei? Porventura devo sair de casa agora usando colete à prova de balas? E qual seria o nível de resistência a que tipo de calibres? Já estou tremendo de medo.

— É bom mesmo que tome cuidado. Você não tem peito de aço e Wallace Batista não é de levar desaforo para casa como esse pessoal da oligarquia Albuquerque Azevedo, contra quem você costuma escrever cobras e lagartos.

Jaime Peçanha se cansou daquela lenga-lenga:

— Vamos ao que importa. Assine meu cheque.

— Já vou descontar os setenta do livro, ok?

— Claro que sim! Contanto que tenha fundos.

— Você e suas piadinhas sem graça, Jaime.

— É somente força do hábito, caro Antoniel.

Naquele dia, embora bem-humorado, Jaime deixou o Sebo Verdugo com a estranha sensação de que possuía um alvo desenhado em suas costas, no peito ou na testa. Pois no fundo ele sabia que o senhor prefeito, embora não fosse homem de armas e muito menos de ação, possuía índole sub-reptícia e traiçoeira. Não duvidava, pois, que o prefeitinho fosse capaz de contratar um pistoleiro para silenciá-lo e pôr um basta em suas críticas arrimadas na literatura: contos, poemas e crônicas.

Além disso, agora Jaime também trabalhava num dossiê, um romance bombástico que detonaria, mesmo se resguardando na trincheira de peça ficcional, a carreira política de Wallace Batista, elemento este que vem se revelando até pior do que grande parte dos integrantes da oligarquia Albuquerque Azevedo.

Ali começava, portanto, a origem do fim.

Leia tambémA cidade que nunca leu um livro – Prólogo;

Leia tambémA cidade que nunca leu um livro – Capítulo 2;

Leia tambémA cidade que nunca leu um livro – Romance – Capítulo  3;

Leia tambémA cidade que nunca leu um livro – Romance – Capítulo 4;

Leia também: A cidade que nunca leu um livro – Romance – Capítulo 5.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Conto/Romance
sábado - 25/06/2022 - 23:56h

Pensando bem…

“Eu sou mansa, mas minha função de viver é feroz.”

Clarice Lispector

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sábado - 25/06/2022 - 23:38h
Estudo

Comitiva vai conhecer festas juninas referências no Nordeste

O Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022 ainda não acabou. Mesmo assim, a Prefeitura Municipal de Mossoró já trabalha para o evento ser ainda maior e melhor no ano de 2023. Delegação comandada pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) vai conhecer outras experiências de festas juninas em Caruaru/PE e Campina Grande/PB.

MCJ deste ano ocorre como divisor de águas, mas podendo dar salto maior adiante (Foto: Wesley Duarte)

MCJ deste ano ocorre como divisor de águas, mas podendo dar salto maior adiante (Foto: Wesley Duarte)

A visita técnica do prefeito será ao lado de secretários municipais que atuam diretamente na organização do evento como a Cultura, Infraestrutura e Segurança.

O objetivo é que a comitiva da Prefeitura de Mossoró conheça a estrutura, logística e organização das festas juninas dessas duas cidades. Elas têm eventos bem mais antigos do que o MCJ.

De acordo com o secretário municipal de Cultura Etevaldo Almeida, a ideia é “conhecer de perto os eventos que são destaque do gênero e trazer para Mossoró modelos de infraestrutura e organização, com o propósito de fortalecer ainda mais o Mossoró Cidade Junina, que é uma política de valorização da cultura na gestão municipal”.

MCJ deste ano ocorre como divisor de águas, mas podendo dar salto maior adiante.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
sábado - 25/06/2022 - 23:24h
Frasqueirão

ABC fica apenas no empate sem gols com o Confiança

Em um duelo pouco movimentado neste sábado (25) e, sem grandes emoções, ABC-RN e Confiança-SE ficaram no empate sem gols, pela Série C do Brasileirão 2022.

O jogo foi no Estádio Frasqueirão, em Natal-RN, levando o ABC a momentaneamente para a segunda posição com 22 pontos. Já seu adversário está em 18º lugar, com 11 pontos, mas pode cair para a lanterna.

ABC-RN e Confiança-SE voltam a campo nas próximas semanas pela Série C. No próximo sábado, 2, o o time de  Aracaju recebe em seus domínios o Volta Redonda-RJ. O duelo ocorrerá às 18h no Estádio Batistão.

Fora de casa, por sua vez, o ABC faz o duelo o qual fecha a rodada. Na segunda, 4 de Julho, às 20h, os alvinegros visitam a Aparecidense-GO no Aníbal Batista de Toledo, em Aparecida de Goiânia-GO.

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sábado - 25/06/2022 - 23:04h
RN

Deputado estadual tem alteração cardíaca e segue internado

Eliabe segue internado (Foto: redes sociais)

Eliabe segue internado (Foto: redes sociais)

O deputado estadual Subtenente Eliabe Marques (Solidariedade) está internado. Teve complicações cardíacas, passou por alguns procedimentos e está em recuperação.

Em suas redes sociais, nesse sábado (25), deu maiores esclarecimentos. Leia abaixo:

Como informei durante a semana, no domingo (19) senti desconforto em razão de dores no peito esquerdo. Procurei atendimento médico e realizei alguns exames que diagnosticaram uma isquemia, onde houve a necessidade de internamento. Ainda na segunda-feira (20), eu fui transferido para UTI para realizar um cateterismo, onde foi identificado a alteração de um trombo que estava causando a dor e impedindo o funcionamento correto do coração.

A partir daí, iniciei o tratamento adequado que exigiu minha permanência na UTI durante 5 dias.

Ontem (24), recebi alta da UTI e fui transferido para a enfermaria, onde continuo em recuperação, aguardando a alta do hospital. Espero em breve estar em casa, ficando alguns dias em repouso para então de volta à rotina, fazendo o que gosto de fazer: servir as pessoas.

Ainda por orientação médica, continuarei sem celular. Agradeço a Deus e a todos pelo apoio, pelas orações e torcida.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Saúde, deputado.

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Categoria(s): Política
sábado - 25/06/2022 - 12:22h
MCJ 2022

“Vitrine Junina” premia melhores decorações no comércio

A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindicato do Comércio Varejista (SINDILOJAS) de Mossoró anunciaram na noite dessa quinta-feira (23), as lojas vencedoras do concurso “Vitrine Junina 2022”. Os nomes foram revelados no palco principal do polo Estação das Artes Elizeu Ventania, dentro do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022.

Vitrine Junina da CDL e Sindilojas premiou três empresas; dirigentes de entidade e Etevaldo Almeida, da Cultura, anunciaram vencedores (Fotomontagem do Canal BCS)

Vitrine Junina da CDL e Sindilojas premiou três empresas; dirigentes de entidade e Etevaldo Almeida, da Cultura, anunciaram vencedores (Fotomontagem do Canal BCS)

O primeiro lugar do concurso que elegeu a decoração ou criação junina mais ornamentada em loja localizada na cidade foi conquistado pela Mossoró Malhas. Em segundo lugar ficou a Doces e Salgados e, em terceiro, a 3 Irmãos Material de Construção. Os dirigentes da CDL (Stênio Max) e Sindilojas (Michelson Frota) entregaram premiação, ao lado do titular da pasta da Cultura do município, Etevaldo Almeida.

Cultura

Mais de 70 empresas participaram do concurso, lançado no dia 10 de maio com o objetivo de enaltecer a cultura local, por meio de uma das festas mais tradicionais da região, aquecendo ainda a economia do município, que vivencia ao longo de todo o mês o “Mossoró Cidade Junina”.

As vitrines das lojas participantes foram avaliadas mediante critérios como criatividade, mensagem, beleza, originalidade e regionalidade. O primeiro lugar recebeu uma premiação de R$ 1,5 mil; o segundo lugar foi premiado com R$ 750 e o terceiro com R$ 500. Todos os vencedores também foram contemplados com troféus. A decoração junina deverá permanecer montada até o último dia do mês de junho.

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sábado - 25/06/2022 - 10:48h
Hoje

Mossoró Cidade Junina chega ao fim com o “Boca da Noite”

Iniciado dia 4 de junho com o evento denominado “Pingo da Mei Dia”, o Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022 chega ao seu final neste sábado (25).Boca da Noite 2022 - Parangolé, Zé Cantor, André Luvi e outros - 25-06-2022

O “Boca da Noite”, que deverá começar às 18 horas no Corredor Cultural da Avenida Rio Branco, é a última atração do MCJ 2022, que chega à sua 25 edição, com a aura de maior e mais organizado de todos os tempos.

O Boca da Noite tem formato parecido com o Pingo da Mei Dia, só que ocorrendo à noite, com uso também de trios-elétricos, e participação de artistas locais e de nível nacional.

As atrações deste ano são Zé Cantor, Parangolé, André Luvi, Alline Reis, Muny Santos, Lucas Lima, Ewerton Linhares e Davson Davis.

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sexta-feira - 24/06/2022 - 23:56h

Pensando bem…

“Quando as pessoas querem o impossível, somente os mentirosos podem satisfazê-las.”

Thomas Sowell

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sexta-feira - 24/06/2022 - 21:22h
Centro de Convenções

Grandes eventos voltados para turismo vão ocorrer em julho

Belezas naturais, passeios, gastronomia, artesanato, dança, música e muita troca de experiência. Isso e muito mais reunidos nos dois principais eventos de fomento ao turismo potiguar, organizados pela Argus Eventos, sob direção de Antônio Roberto Rocha e Gustavo Porpino.

Eventos atraem grande público qualificado (Foto: arquivo/Canindé Soares)

Eventos atraem grande público qualificado (Foto: arquivo/Canindé Soares)

Vem aí a 8ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (FEMPTUR) e o 13º Fórum de Turismo do RN, que acontecem de 21 a 23 de julho, no Centro de Convenções de Natal, com entrada e estacionamentos gratuitos.

Já o lançamento oficial, que reúne patrocinadores, expositores e imprensa, está marcado para o dia 1º de julho, a partir das 8h, no Salão Bossa Nova, do Serhs Natal Grand Hotel.

Com temas que incluem Experiências, Sustentabilidade, Tendências, Regionalização do Turismo, dentre outros, o Fórum (21 de julho) traz em sua programação palestrantes nacionais, entre eles: Mariana Aldrigui (Fecomércio-SP), Jacqueline Gil (Ampliamundo), Ana Clévia Guerreiro (Sebrae Nacional) e Ana Carla Moura (Ministério do Turismo). Um momento de debates e informações em prol do desenvolvimento turístico do Estado.

Uma grande vitrine do Rio Grande do Norte, a 8ª Femptur já está com mais de 100 estandes reservados. Passeios, viagens, artesanatos, cultura, fotografias, gastronomia, agricultura familiar e negócios, tudo reunindo e evidenciando o que há de melhor em cada segmento, em um espaço amplo, representado em exposições e comercialização.

Além de ambientes integrados, reservados para artistas de Natal e demais municípios do Estado, com estandes específicos do artesanato de Timbaúba dos Batistas e de Macaíba.

A Agricultura Familiar também terá um local próprio na feira, com produtos de várias regiões do RN, e cooperativas de produtores locais.

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sexta-feira - 24/06/2022 - 19:00h
Filme repetido

Tudo outra vez na política do RN

A profusão com que se anuncia, como “certa,” a “candidatura” do senador Styvenson Valentim (Podemos) ao Governo do RN, lembra caso recente da política potiguar.CInema

Recorda a quantidade de manchetes, notícias, fotos, vídeos, ‘garantindo’ que o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), seria candidato contra a governadora Fátima Bezerra (PT)?

Candidato da oposição, do bolsonarismo, do tudo contra Fátima. Lembra?

Recorda que ele nunca, absolutamente nunca, disse que o seria?

Bem, você sabe o que ocorreu.

A montanha pariu um rato.

Agora, repete-se tudo, novamente, outra vez, de novo, com Styvenson Valentim.

E ele surfa, curte. Está se divertindo com toda essa projeção.

Não tem nada a perder com seu nome sendo divulgado em escala industrial.

Pelo visto, como sempre “falta combinar com os russos”.

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sexta-feira - 24/06/2022 - 18:18h
Lenga-lenga

Senador não confirma candidatura, mas tem nome ao Senado

Em entrevista à 96 FM do Natal, nesta sexta-feira (24), o senador Styvenson Valentim (Podemos) esticou ainda mais o suspense sobre hipotética candidatura sua ao Governo do RN.

Styvenson, Ana Paula e Afrânio em 2020: uma cena à história (Foto: arquivo)

Styvenson, Ana Paula e Afrânio em 2020: uma cena à história (Foto: arquivo)

Mas, pelo menos, aclarou alguns pontos:

Primeiro: se for concorrer, o Podemos terá chapa “puro sangue”, não fazendo aliança com ninguém. “O Podemos tem quadros para isso”, afirmou.

Segundo: se apresentar um nome ao Senado, também será do Podemos. A pessoa pensada é da advogada advogada Ana Paula Trento, que foi candidata a vice-prefeito do Natal em 2020, em chapa encabeçada pelo empresário Afrânio Miranda. Os dois obtiveram 5.656 e ficaram em oitavo lugar.

Terceiro: desmentiu que esteja costurando aliança com o pré-candidato a senador Rafael Motta (PSB), atual deputado federal que já declarou e reiterou várias vezes apoiar a governadora Fátima Bezerra (PT), à reeleição.

Os dois conversaram, mas nada de sinalizasse minimamente para composição.

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sexta-feira - 24/06/2022 - 17:28h
Assembleia Legislativa

Isolda Dantas quer que suplente de deputado perca mandato

Diniz assumiu para mandato de120 dias (Foto: João Gilberto)

Diniz assumiu para mandato de120 dias (Foto: João Gilberto)

Nesta sexta-feira (24), a deputada estadual Isolda Dantas (PT) deu entrada em requerimento pedindo que a Mesa Diretora represente à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa o deputado recém empossado, Michael Diniz, suplente do Solidariedade. Isso, em virtude de pronunciamento preconceituoso contra pessoas e o movimento LGBTI+, proferido por ele em plenário da Casa.

– “Eu demonstro meu repúdio, demonstro meu desprezo por todo esse movimento. Sinceramente, eu acredito que esse povo precisa de um tratamento psiquiátrico urgente,” bradou Diniz.

A deputada Isolda cita no requerimento que o discurso de Michael Diniz é incompatível com o decoro parlamentar e punível com a perda do mandato.

Suplente do deputado estadual Kelps Lima, Michael Diniz deve ficar o substituindo por 120 dias. Ele tem 27 anos, é formado em Administração e tem como principal base política o município de Parnamirim.

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sexta-feira - 24/06/2022 - 17:00h
Visita

Cultura de Natal conhece organização do Mossoró Cidade Junina

O secretário municipal de Cultura de Natal, Dácio Galvão, e comitiva, conheceram o Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022. Foi recebida pelo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade).

Allyson e Dácio (centro): intercâmbio de conhecimento (Foto: PMM)

Allyson e Dácio (centro): intercâmbio de conhecimento (Foto: PMM)

O objetivo da visita do titular da Secretaria Municipal de Cultura de Natal e servidores da pasta foi conhecer as estruturas e polos do MCJ 2022. Organização, planejamento, diversidade, segurança, iluminação programação e outros aspectos foram apresentados.

“Trabalhamos para fazer um ‘Mossoró Cidade Junina’ referência em organização e tranquilidade, ressaltando o que há de melhor na arte e cultura mossoroense. A vinda de gestores de outros municípios à cidade de Mossoró para conhecer o evento é um reconhecimento de que esse trabalho está sendo bem executado”, disse Allyson Bezerra.

Natal não tem uma tradição em evento junino, mas realiza vários outros sob organização da pasta da Cultura.

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Categoria(s): Administração Pública / Cultura
sexta-feira - 24/06/2022 - 11:44h
Senado

O tudo ou nada do deputado federal Rafael Motta

Motta faz pose triunfalista em evento político em Natal, com presença do ex-presidente Lula (Foto: assessoria)

Motta faz pose triunfalista em evento político em Natal, com presença do ex-presidente Lula (Foto: assessoria)

Se tem alguém numa jornada de alto risco na corrida eleitoral deste ano, é o deputado federal Rafael Motta (PSB).

Com reeleição viável, ele aposta todas as fichas numa postulação majoritária acidentada, praticamente sem apoios ou vínculos expressivos, como se fosse um pária aos olhos do governismo estadual.

Se vencer a luta ao Senado, sairá gigante e maior do que qualquer um dos envolvidos no pleito, inclusive a própria governadora Fátima Bezerra (PT) – se reeleita.

Em contrário, pode estar extraviando uma carreira política ainda muito promissora.

Ele sabe dos riscos.

A aposta está feita, sem volta.

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sexta-feira - 24/06/2022 - 10:38h
Literatura

Escritor de Mossoró terá livro lançado no mercado europeu

O escritor de origem mossoroense, José Almeida Júnior, recebeu mais uma boa notícia do universo literário. Um de seus livros será lançado no mercado europeu, em Portugal, precisamente.

José Almeida Júnior estreou com "Última Hora", já deixando claro que não era um nome episódico (Foto: arquivo/Metrópoles)

José Almeida Júnior estreou com “Última Hora”, já deixando claro que não era um nome episódico (Foto: arquivo/Metrópoles)

José Almeida Júnior é escritor e defensor público no Distrito Federal, com pós-graduação em Direito Processual e em Direito Civil. Mas, a literatura parece cada dia mais densa em sua vida.

A Villas-Boas & Moss Agência Literária (VB&M) traz a notícia de que a edição portuguesa de “O Homem que Odiava Machado de Assis” está no prelo e será lançada pelo Grupo Narrativa.

“Esta coluna é muito especial para a gente porque, pela primeira vez, trazemos notícias não sobre clientes estrangeiros, mas sobre o que os autores brasileiros da VB&M estão agitando lá fora. Não é pouco. De Portugal ao Japão, passando por Itália, França, Grã Bretanha e Polônia, nossos autores têm marcado presença no mercado editorial internacional, apesar dos conhecidos obstáculos enfrentados pela literatura brasileira no exterior.(…)”, noticia a editora.

Bruxo do Cosme Velho

Acrescenta que em Portugal “está no prelo da coleção de literatura do Grupo Narrativa, do editor André Andraus, o romance O HOMEM QUE ODIAVA MACHADO DE ASSIS, de José Almeida Jr., publicado no Brasil pela Faro. A história de uma possível vida do Bruxo do Cosme Velho, construída ficcionalmente a partir de pontos obscuros e jamais esclarecidos da biografia de Machado de Assis, é baseada em vasta pesquisa e um dos mais originais romances escritos sobre o autor.”

O autor estreou em grande estilo, com “Última Hora”, sucesso de público e crítica. O romance foi vencedor do Prêmio Sesc de Literatura de 2017, finalista do Prêmio Jabuti e do Prêmio São Paulo de Literatura.

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sexta-feira - 24/06/2022 - 09:54h
TRE/RN

Deputado estadual é condenado por prática de propaganda irregular

Ubaldo: uso de outdoor (Foto: AL)

Ubaldo: uso de outdoor (Foto: AL)

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (23), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou, por maioria dos votos, o deputado estadual Ubaldo Fernandes da Silva (PSDB) ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por propaganda irregular. A representação foi ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).

A alegação é de prática de propaganda eleitoral antecipada mediante promoção pessoal realizada por outdoors em diversos pontos do município de Natal/RN.

De acordo a Procuradoria Eleitoral, o representado, ocupante do cargo de Deputado Estadual e pré-candidato no próximo pleito, teria realizado propaganda antecipada por meio de outdoors e “excedeu os limites permitidos no período da pré-campanha eleitoral, sob o pretexto de prestar contas de seu mandato, pois, como se depreende da leitura das frases neles expostas, o seu conteúdo possui evidente cunho eleitoral, especialmente em razão de frase com nítido cunho de promoção político-pessoal perante o eleitor (“O Deputado Estadual que mais trabalha pelo RN”), o que é vedado pela legislação eleitoral, com amparo na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.

Devidamente citado, o representado informou que, “ao se utilizar de outdoors para divulgar sua atuação política enquanto Deputado Estadual, houve apenas prestação de contas à sociedade do exercício do seu mandato parlamentar, inexistindo pedido explícito de votos ou alusão à pré-candidatura nos dizeres contidos nas peças publicitárias”.

A relatora do processo, juíza Adriana Magalhães, julgou procedente a representação feita pela Procuradoria Regional Eleitoral, bem como ratificou os termos da liminar que determinou a remoção da propaganda ilícita, e aplicou ao representado multa no valor de R$ 5 mil, nos termos do art. 39, § 8º, da Lei nº 9.504/97.

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quinta-feira - 23/06/2022 - 23:56h

Pensando bem…

“Mede-se a inteligência do indivíduo pelo número de incertezas que ele é capaz de suportar.”

Immanuel Kant

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quinta-feira - 23/06/2022 - 13:10h
Solidariedade

Partido é representado por propaganda antecipada de pré-candidatos

propaganda irregularO MP Eleitoral apresentou representação na Justiça Eleitoral contra os pré-candidatos Fábio Dantas, Kelps Lima e Luiz Eduardo Bento da Silva por propaganda eleitoral antecipada. Além dos três, é alvo da representação o marceneiro Francisco Wellington Lopes Paraguai, que expôs o material publicitário dos pré-candidatos em seu veículo.

No automóvel do marceneiro foram flagrados adesivos de Fábio Dantas, pré-candidato a governador; Kelps Lima, pré-candidato a deputado federal; e Luiz Eduardo Bento, pré-candidato a deputado estadual, nos quais a condição de pré-candidatos é praticamente imperceptível. Em depoimento ao MP, Francisco Wellington confirmou que obteve os materiais de pessoas diretamente ligadas aos outros três representados.

Para o procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, a irregularidade se confirma exatamente pelos adesivos induzirem quem os vê a acreditar que as candidaturas já são oficiais e que a campanha já teve início.

Apesar de precedentes jurídicos não considerarem que a colocação de adesivos em veículos no período pré-eleitoral caracterize, necessariamente, propaganda antecipada, tal modalidade de publicidade só deve ser aceita quando se tratarem de mensagens genéricas, “sem levar o eleitor a uma certeza (irreal) de que este ou aquele pré-candidato já ostenta a condição formal de postulante a um determinado cargo eletivo”.

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