quinta-feira - 07/11/2019 - 21:48h
STF

Acaba prisão em 2ª grau; defesa de Lula pedirá sua soltura


Do G1

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.

Defesa de Lula da Silva já avisou que entra com pedido de soltura nessa sexta-feira (Foto: Leonardo Benassatto)

Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar.

A decisão pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba e cuja sentença ainda não transitou em julgado, e cerca de 5 mil presos, se não estiverem detidos preventivamente por outro motivo.

Após o julgamento, a defesa de Lula informou que levará à Justiça nesta sexta-feira um pedido de soltura com base no resultado do julgamento do STF

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. François Silvestre diz:

    É ficar longe de petista chato e perto de bolsonarista irritado. Kkkkkkkkkkkkkkk…Um chope com espuma amanteigada.

  2. João Claudio diz:

    Bolsonarista, não!

    O inconformismo é de cidadãos honestos e de bem que não compactuam com as ações de bandidos. Seja PPP ou de colarinho branco.

    Lula vai ser solto, graças a um favor que o pavão Nulo lhes devia desde o dia em que recebeu de Lula o emprego vitalício. Isso é fato aqui e na China), mas continua sendo um bandido. O seu rabo vai estar eternamente preso à justiça e gravado nas mentes sadias dos cidadãos honestos. Fato, fato e fato.

    Eu desenhei a pedra AQUI na semana passada.

    As aves vai conceder ao Nulo a oportunidade única de retribuir o presente que recebeu de Lula.

    Jingle Bel’s. O criminoso já pode comemorar o Natal.

    - Zuuuruuuuu…..Zuruuuuu..!

    - Ah, os burros encantados, também. Mas sem GRITOS, OUVIRAM?

    • CARLOS diz:

      *O STF cumpriu com a constituição,fora dela é errado.Simples Assim.O ministro Dias Toffoli,ao iniciar o seu voto disse;”Estou fazendo a vontade do parlamento e do povo.”Em outras palavras;Quem faz as leis é o legislativo,e quem os escolhe é o povo.

    • Sebastião diz:
    • Maninho diz:

      Caros Amigos, Marcos Pinto e Fransueldo Vieira, bom dia. Preparem a velha Malhada Vermelha para comemorarmos o Lula Livre! Sugestão para tira-gosto: Com exceção de “coxinha”, podem levar tudo!

  3. Marcos Pinto. diz:

    BENCEU A CONSTITUIÇÃO. Até que enfim o STF desvencilhou-se das enojantes teias do golpe covardemente perpetrado pela direitona escrota e sacana contra a DEMOCRACIA em 2016 exclusivamente para impedir a iminente e certíssima eleição do Cara LULA BRASIL. De sorte que 2022 está bem ali para o povo brasileiro empurrar de volta os fascistas ao ostracismo, lugar de onde nunca deveriam ter saído. Lula 2022. SEM MEDO DE SER FELIZ.

  4. João Claudio diz:

    Em se tratando de justiça, a brasileira anda a passos largos. Patrasmente, claro.

  5. Amorim diz:

    Em comentário.
    Viva brasuela!

  6. João Claudio diz:

    As malas de Zé Dirceu e Vaccari estão prontas a mais de uma semana.

    É hora de dar tchau. É hora de dar tchau. É hora de dar tchau.

    brasil sil sil. (tenho dito) Se melhorar uma peinha de nada estraaaaaaga.

  7. FRANSUELDO VIEIRA DE ARAÚJO diz:

    Conforme se denota do comentário do JOÃO CLÁUDIO APOPLÉTICO E SEUS BANDIDOS DE ESTIMAÇÃO QUE NÃO PODEM E NEM DEVEM SER MELINDRADOS. Os cegos de ódio, demência, paixonite esquizofrênica e intolerância direcionada aos que possuem um norte civilizatório como ideal politico , com certeza, continuarão saindo e, mais ainda, sairão das catacumbas e dos armários do neo-nazifascismo, cuspindo o fogo da irracionalidade, da obtusidade e da permanente e insana vontade e desejo de que voltemos à idade média, tanto nos costumes quanto na economia….!!!

    No inescondível e manifesto desejo e voluntarismo político na tentativa de imporem sua agenda medievalesca, de fato, eles, os BURRO NARIANOS não economizam em investir com todas as forças e energias irracionais em direção à barbárie, tão somente pelo simples prazer da manutenção do poder e dos privilégios seculares em detrimento dos interesses e direitos elementares da maioria excluída do povo brasileiro…!!!

    Esquecem eles, que, a despeito da abissal ignorância da maioria acerca do processo histórico, tudo passa, inclusive, os períodos em que povos e nações, inadvertidamente, mergulharam nas trevas do obscurantismo politico, social e religioso…!!!

    Um baraço

    FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
    OAB/ RN, 7318

  8. João Claudio diz:

    Sétima Arte.

    Estréia hoje em todos os estábulos do brasil:

    ‘STF. O Despertar da Tropa de Burros’ (Comédia genuinamente tupiniquim)

    Estrelando:

    Lula, Zé Dirceu e Vaccari Neto.

    Participação especial:

    O Nulo

    O Bruxo

    O Decano

    O Whisky

    O Ovo Kinder

    O Boca de Cururu Tei Tei

    A Rosa Murcha

    Produção e Direção:

    ‘Lady’ Gleen Greenwald

    Comédia imperdivelmente imperdível.

    Preço do ingresso:

    Um quilo de milho cru.

    ‘Numperdam’.

  9. João Claudio diz:

    Sétima Arte.

    Estréia hoje nos cinemas.

    SALA 13 – Corram que os Bandidos Vem Aí (suspense, violência, horror)

    Starring:

    Lula, Zé Dirceu, João Vaccari Neto e grande elenco de elementos nocivos à sociedade.

    Éeeeeee imperdíiiiiiiiivel…!

    Recomenda-se não entrar na SALA 13 portando objetos pessoais de valor.

  10. Amorim diz:

    Não só Elle, mas cerca de 4999 serão beneficiados com a Lei da Impunidade.

  11. João Claudio diz:

    A decisão dos pavões ‘vai da bode’.

    Anotem.

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