segunda-feira - 30/11/2020 - 04:54h
Doce punição

Apesar de presa, desembargadora já recebeu R$ 459 mil

Do UOL

Presa há quase um ano, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), continua a figurar na folha de pagamento do órgão. Ela está presa preventivamente desde o dia 29 de novembro de 2019, quando foi alvo da Operação Faroeste, sob suspeita de participação em um esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras.

Dezembargadora Maia do Socorro e o sorriso de quem passa apenas por um pequeno contratempo (Foto: TJBA)

Atualmente, Maria do Socorro está custodiada no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Com status de servidora em situação funcional ativa, Maria do Socorro já recebeu durante o período de reclusão R$ 459 mil, de acordo com dados disponíveis no site do tribunal com informações até setembro.

O valor leva em conta o recebimento de benefícios como abonos e gratificações, em valores brutos, sem os descontos da Previdência e do IR (Imposto de Renda). Apesar da prisão e do afastamento da ex-presidente do TJ-BA, os pagamentos não são ilegais.

Hoje, o salário de um desembargador no TJ-BA é de R$ 35.462,22. A categoria pode receber até 90,25% da remuneração de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que é de R$ 39.293,00, teto do funcionalismo.

Em dezembro do ano passado, Maria do Socorro obteve um rendimento bruto de R$ 65.369,59, quase o dobro do piso a que tem direito. O montante incluiu R$ 35.462,22 de gratificação natalina e R$ 23.642,66 relativos a férias.

Ainda que descontadas as contribuições previdenciárias e do IR, a magistrada recebeu R$ 45.889,76 líquidos, o que é permitido por lei. Já o contracheque de janeiro somou R$ 59.458,04 em rendimentos.

Nesse caso, os benefícios acrescidos foram R$ 4.964,71 de abono de permanência, R$1.300,00 em indenizações e R$ 17.731,11 de adiantamento de gratificação natalina.

Nos meses subsequentes, os vencimentos de Maria do Socorro giram em torno de R$ 41.700. Além do salário, desembargadores têm direito a auxílio-alimentação, férias anuais, licença-prêmio e dias de compensação por cumulação de funções.

Dentro da lei

Enquanto um magistrado responde a processo disciplinar, ele recebe normalmente sua remuneração, conforme prevê a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMN).

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. Heytor George diz:

    Infelizmente, a lei prevê, é imoral, mas não ilegal.

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    É a lei. É a lei.
    Por que não mudam a lei?
    Vocês sabiam que Gedel, conhecido nas rodas da propina como caraínho, após cumprir cadeia por prática de corrupção aposentou-se e recebe todo mês mais de 23 mil reais? Era deputado federal.
    Pensam que só caraínho recebe esta bufunfa?
    A lista é enorme.
    É a lei.
    Mudar esta lei?
    ĶKKKKKK

  3. John Clodô diz:

    É esculhambeichon ô num éeeeeeee….????

    – Éeeeeeeeee….!

    – O brasil é um páis sério(???) ô num éeeeee….???

    – Éeeeeeeeee…!

    – Estão todos dispensados. Voltem para suas casas e continuem a fazer o dever de casa: chupar bila e cagar rodando.

    -Ôbaaaaaaaaaaaaa…..!

  4. John Clodô diz:

    A deputada Flordelis continua recebendo salário pago por mim.

    É de lascar. Né não?

  5. Francisco César. diz:

    O Brasil é aquele páis de pouca ou qualquer veronha, pricipalmente quando se trata dessa corja repulsiva do judiciário. É uma turma em estado de putrefação, com raras excerções.

  6. Marcos Pinto. diz:

    Estão esquecendo que a tutela de determinados setores do Judiciário comandados por bandidos (Leia-se República de Curitiba/ Dalangnol/Moro/Bretas/Juiza Copia e Cola et caterva) estão ‘acobertando’ esta asquerosa protagonista exatamente sob o foco de luz do meteoro da corrupção Eduardo Cunha, que, acumpliciado com a direitona escrota e sacana comandada pelos bandidos Aécio Drogado Neves e Michel Temer e também pelo ignóbil então Presidente do STF Lewandovski arquitetaram e aplicaram o mojento golpe de Estado de 2016, estrangulado e assassinando vergonhosamente uma Presidenta eleita pela soberanua da vontade popular. Taí no que deu: Um consumado bandido e corrupto miliciano comandando os destinos desse paiseco de merda. O pior é a triste inércia da plebe ignara, que chafurda alegremente nos restos alimentares pútridos que repousam sob as mesas da elite corrupto e sacanóide. Está Desembargadora passa o atestado de que neste paiseco sem futuro vale a pena ser desonesto. Elementar meu caro Watson !.

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