A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou nessa última quarta-feira (20) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 014/2019 que promove mudanças na previdência dos servidores estaduais do Maranhão. O texto agora segue para sanção do governador do estado, Flávio Dino (PCdoB).
É o mesmo caminho a ser seguido pelo Governo Fátima Bezerra (PT) no RN, que já sinalizou para mudanças também. O Piauí, com o governador Wellington Dias (PP), realizou ajustes em sua previdência bem antes, no ano de 2017, também com aumento de alíquota – caminho visto pelo especialistas como inexorável à tentativa de equilíbrio das contas.
O Ceará, do governador Camilo Santana (PT), realizou alteração na previdência estadual no fim de 2016 (veja AQUI), com alíquota saindo de 11% para 14%. Na Bahia, o também petista Rui Costa mexeu no índice, de 12% para 14% e recentemente admitiu que poderá propor novas mudanças (veja AQUI).
Pernambuco, Alagoas e Sergipe afunilam mesma discussão. A Paraíba não deverá ficar imune à mudança também.
No Maranhão, segundo noticia o G1MA, em média, sobe de 11% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária descontadas dos vencimentos. Os descontos em vencimentos de pessoas que recebem um salário-mínimo, por exemplo, será de 7,5%.
PEC paralela
O desconto pode chegar a 22% e possui variação de acordo com o valor dos salários. Mais de 100 mil pessoas que atuam no funcionalismo público do Maranhão devem ser atingidas pela mudança. Saiba detalhes clicando AQUI.
Em Brasília, o Senado concluiu essa semana a aprovação da chamada PEC paralela, que inclui os estados e os municípios na reforma da Previdência. Saiba detalhes clicando AQUI.
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