terça-feira - 02/03/2021 - 20:20h
Socorro

Bares, hotéis e restaurantes esperam moratória de tributos na pandemia

Diante dos impactos provocados no setor de bares e restaurantes pela pandemia do novo coronavírus, além das restrições dos decretos publicados por Estados e municípios, há estudo para um Projeto de Lei no Congresso Nacional que pode conceder uma moratória aos restaurantes e demais setores afetados pela pandemia.Moratória, economia, negociação de dívidaPara o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), Habib Chalita, essa iniciativa tem muito a contribuir com o setor de bares, restaurantes, casas de eventos e buffets que tem sofrido fortemente com prejuízos e endividamentos desde o ano passado.

Sem multas

O documento foi elaborado pela seccional do Paraná da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL-PR) e pede que os estabelecimentos tenham a cobrança de tributos suspensa enquanto o país estiver em estado de calamidade pública nacional.

Ainda segundo o esboço do Projeto, seriam abrangidos pela moratória todos os tributos devidos pelas empresas apurados desde o início do decreto até a revogação, incluindo impostos estaduais e municipais como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Além disso, sugere que os tributos começarão a ser pagos três meses depois do fim do período de calamidade pública, em até 60 parcelas mensais iguais e sucessivas sem a incidência de multas, juros e outros encargos por atraso no pagamento.

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Categoria(s): Economia

Comentários

  1. rinaldo diz:

    Setor que deve ter apoio significativo e urgente. Segmento muito importante na geração de emprego, renda e investimentos, tem sido o mais afetado da economia nessa fase de pandemia, ocasionando muitos desempregos.

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