quarta-feira - 09/10/2019 - 22:38h
Brasília

Cessão onerosa tem acordo para distribuição; RN tem perdas


Do G1 e Blog Carlos  Santos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que define como será a distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo, a cessão onerosa. O texto segue para o Senado, onde deverá ser sacramentado.

Com o entendimento político, o Rio Grande do Norte que estimava receber cerca de R$ 450 milhões, tende a se capitalizar com algo em torno de R$ 300 milhões.

Uma queda da ordem de R$ 150 milhões.

Repartição é resultado de exaustiva discussão e acordo no Congresso Nacional (Foto: G1)

O leilão da chamada “cessão onerosa” está marcado para novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões (leia detalhes mais abaixo).

A votação desta quarta-feira na Câmara foi simbólica, ou seja, sem o registro eletrônico de como cada deputado votou. Pouco antes de o texto ser aprovado, o plenário da Câmara deu urgência à proposta.

Nos últimos dias, deputados e senadores precisaram negociar um acordo para que o texto a ser votado agradasse aos parlamentares de todas as regiões.

Divisão

A proposta aprovada pela Câmara define a seguinte divisão dos recursos:

  • 15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões;
  • 3% para estados próximos às jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões;
  • 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões.

Regras de distribuição

O texto determina os seguintes critérios de distribuição para os estados:

  • dois terços: repartidos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE);
  • um terço: repartido de acordo com a Lei Kandir.

O duplo critério atende a estados do Norte e Nordeste, que reivindicavam a divisão pelo FPE, e a estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, que reivindicavam a divisão pela Lei Kandir.

A proposta também define que os entes federados deverão usar a verba para:

  • pagar despesas com dívidas previdenciárias;
  • investimentos.

Em 2010, a União e a Petrobras assinaram um acordo que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris e, diante disso, a União decidiu fazer um megaleilão do volume excedente.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Política

Faça um Comentário

*


Current day month ye@r *

Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011. Todos os Direitos Reservados.