sábado - 30/11/2013 - 07:46h
Juíza Ara Clarisse Arruda afirma

“Cláudia ludibriou, de forma vergonhosa e descarada, a justiça”


Por Ciro Marques (O Jornal de Hoje)

Wellington e Cláudia: avalanche de problemas

A juíza Ana Clarisse Arruda (34ª Zona Eleitoral) poderia ter se limitado a dizer nas sentenças que “isto posto, julgo procedente as representações formuladas em face de Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), de modo que ficam cassados os diplomas outorgados”. Contudo, dada “a gravidade” das ações praticadas por eles, a magistrada foi além.

Numa longa decisão (prolatada na última quinta-feira, 28), ela condenou os acusados (em mais dois processos) e afirmou que não restaram dúvidas das práticas irregularidades (mais uma) realizadas pelos gestores mossoroenses. Ambos totalizam dez cassações em menos de 11 meses de mandato.

Essas novas cassações são conseqüência de uma representação feita pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação de Larissa Rosado-PSB (candidata derrotada por Cláudia Regina no pleito), com base no “gasto não contabilizado de campanha, comumente chamado de ‘Caixa 2′, além de extrapolar sobremaneira o limite de gastos estipulado, caso fossem registrados, o que ensejaria a condenação dos demandados”, conforme escreveu a juíza na sentença publicada.

“Analisando pelo prisma qualitativo, tanto mais grave considero as irregularidades identificadas, posto que os representados, de forma vergonhosa e descarada, ludibriaram a fiscalização da Justiça Eleitoral, ao deixarem de registrar doações de bens/serviços estimáveis em dinheiro e, principalmente, apresentarem valores de avaliação de bens/serviços doados em montante consideravelmente aquém daqueles praticados pelo mercado, o que viola, no entendimento desta magistrada, não somente a literalidade da norma jurídica, mas, também, o próprio ordenamento jurídico eleitoral, e a seriedade que se deve imprimir nas prestações de contas”, condenou Ana Clarisse.

Isso porque as contas de campanha de Cláudia Regina e de Wellington Filho foram aprovadas pela fiscalização da Justiça Eleitoral, mesmo com essas “graves irregularidades”, escapando, inclusive, de uma eventual multa por terem gastado mais do que o arrecadado na campanha.

“(Cláudia Regina e Wellington Filho) não registraram de forma adequada os valores reais das doações estimáveis, pelo seu valor de mercado, os representados livraram-se da aplicação de multa eleitoral, que seria calculada no montante de cinco a dez vezes sobre o valor apurado como excesso ao limite fixado, o que comprova a gravidades das irregularidades”, analisou Ana Clarisse.

Histórico

“Determino ainda aos representados Cláudia Regina e Wellington Filho a incidência de inelegibilidade de que trata o artigo 1° inciso I, alínea j, da Lei n° 64/90, pelo período de oito anos a contar da eleição, com eficácia a partir do trânsito em julgado da presente decisão ou da confirmação da cassação pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral”, afirmou Ana Clarisse.

É importante ressaltar, no entanto, que além de “caixa 2″, Cláudia Regina e Wellington Filho já foram condenados também por abuso de poder político, econômico, compra de votos e utilização das máquinas públicas municipal e estadual em benefício próprio.

Por isso, inclusive, além deles, já foram condenados também por participação nas irregularidades de Mossoró a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini (DEM), e o ex-secretário chefe do Gabinete Civil do Município, Gustavo Rosado.

Veja matéria completa d´O Jornal de Hoje AQUI.

 

Categoria(s): Eleições 2012 / Política

Comentários

  1. roldolfo linhares diz:

    ai voces, todos da oposição, estão desesperados, va pentear macaco, estão doido pra comer uma coisinha tmbem,…….kkkkkkk

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    BERÇO
    “os representados, de forma vergonhosa e descarada, ludibriaram a fiscalização da Justiça Eleitoral”
    Dá para sequer se imaginar um juiz dizer isto numa sentença em que o político julgado fosse:
    JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA
    DIX-HUIT ROSADO
    DIX-SEPT ROSADO
    MONSENHOR WALFREDO GURGEL
    CAFÉ FILHO
    ALCIDES CARNEIRO
    ABELARDO JUREMA
    NELSON CARNEIRO
    FERNANDO FERRARI
    E tantos e tantos outros que fizeram a história política deste nosso País.
    Mas hoje também temos políticos contra os quais jamais um juiz emitiria uma sentença nestes termos.
    EDUARDO SUPLICY
    CRISTOVÃO BUARQUE
    ALOÍSIO MERCADANTE
    TASSO JERESSAITI
    MAGNO MALTA
    E tantos e tantos outros.
    Infelizmente alguns recebem este tipo de sentença e tem que engolir tudo calado.
    Talvez até riam tentando ironizar a desconsideração.
    Será que vale a pena “vencer na vida” desta maneira?
    Eu sempre enfatizo a importância do BERÇO na vida de uma pessoa.
    Favor não confundirem ter BERÇO com ter nascido em família rica.
    Ter BERÇO é ter nascido numa família onde os verdadeiros valores cristãos são cultuados.
    Onde a Lei do Gérson não tem vez.
    Quem tem BERÇO não se presta à condição de vassalo.
    Quem tem BERÇO não se presta ao servilismo.
    Ter BERÇO é tudo.
    Para mim, ter BERÇO é tudo.
    Uns tem BERÇO.
    Outros não.
    Como disse o Mestre Mário Lago na sua canção Amélia:
    O QUE SE HÁ DE FAZER…

  3. Ramilson diz:

    E ainda o Senador Zé Agripino tem despautério de chamar de CAMPANHA FRANCISCANA!

    • RC 50 diz:

      Amigo Ramilson é próprio da personalidade do Senador,a demagogia escrachada está tatuada na sua consciência a anos,desde do escândalo Rabo de Palha quando ele tinha como objetivo de derrotar o hoje ministro Garibaldi Filho que inexplicavelmente o adora.É só!

  4. Inácio Augusto de Almeida diz:

    A prefeita decacassada vive fazendo pronunciamentos a respeito de falta de recursos, queixando-se de diminuição nos repasses da verba do FPM:
    Leiam esta notícia:
    “Fundo de Participação dos Municípios – 30/11/2013
    Atuais prefeitos já receberam mais recursos do FPM
    Muitos prefeitos do interior potiguar têm reafirmado crises e mais crises… Mas, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o acumulado do FPM de janeiro a novembro é positivo. Nestes 11 meses o FPM chegou a R$ 63,9 bilhões – 1,9% maior do que o mesmo período do ano passado, em termos reais – descontada a inflação.
    A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para o mês de dezembro é um aumento de 8,5%, em relação ao mês de novembro. Isso significa que os atuais prefeitos receberam até agora mais recursos que os prefeitos que deixaram os cargos, ano passado.”
    ///
    Como afirma a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS houve um AUMENTO nestes repasse da ordem de 1,9% em relação ao ano passado.
    Por que a prefeita decacassada não mostra quanto foi repassado pelo FPM o ano ano passado e este ano?
    Mostre prefeita 10 vezes cassada.
    Mostre e prove que a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS ludibria de forma vergonhosa e descarada, a opinião pública quando divulga inverdades como esta.
    A VERDADE SEMPRE APARECE!
    O problema é que as despesas com compra de latas de óleo de oliva aumentaram.
    O problema é que as despesas com viagens desnecessárias aumentaram.
    O problema é que as despesas com doações a todo tipo de associações aumentaram.
    O problema é que as despesas com assessorias dispensáveis aumentaram.
    O problema é que as despesas com propaganda aumentaram.
    O problema é que as despesas com eventos chifrins aumentaram.
    O problema é que as despesas com cargos comissionados aumentaram.
    O problema é que as despesas com festas aumentaram.
    O problema é que as despesas DESNECESSÁRIAS AUMENTARAM!
    Tudo tem um limite.
    O cofre da prefeitura também.
    Mossoró nunca viu antes em toda a sua história tanto dinheiro jogado na lata do lixo por uma administração que ultrapassou todos os limites.
    Felizmente o pesadelo está perto de acabar.
    ///
    O MATERIAL DIDÁTICO NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ.
    A MERENDA ESCOLAR É CUSCUZ COM OVO FRITO SEM CAFÉ.
    O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ.
    FALTA BESILATO DE ANLODIPINO NA UBS CHICO PORTO.
    O IPTU VAI AUMENTAR EM 2014.

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      ESTIMATIVA DO ADICIONAL DE 1% DO FPM
      RIO GRANDE DO NORTE
      François E. J. de Bremaeker
      Economista e Geógrafo
      Gestor do Observatório de Informações Municipais
      Membro do Núcleo de Estudos Urbanos da Associação Comercial de São Paulo.
      O adicional de 1% do FPM, a ser creditado em 10 de dezembro de 2013,
      é calculado com base nos créditos das cotas referentes aos meses de
      dezembro de 2012 e de janeiro a novembro de 2013.
      Para fins de cálculo, foram utilizados os valores efetivamente
      transferidos aos Municípios em dezembro de 2012 e no período de janeiro a
      outubro de 2013, sendo adicionado a eles a estimativa elaborada pela
      Secretaria do Tesouro Nacional para novembro de 2013.
      A presente estimativa se refere à transferência do FPM sem a
      dedução do valor que se destina à constituição do FUNDEB.
      BREMAEKER SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ASSUNTOS MUNICIPAIS LTDA
      Estimativas do repasse do adicional de 1% do Fundo de Participação
      dos Municípios em 2013:
      MUNICÍPIOS
      Estimativa
      Adicional 1% FPM
      2013
      Acari 364.011
      Açu 1.001.031
      Afonso Bezerra 364.011
      Água Nova 273.008
      Alexandria 364.011
      Almino Afonso 273.008
      Alto do Rodrigues 364.011
      Angicos 364.011
      Antônio Martins 273.008
      Apodi 728.022
      Areia Branca 637.020
      Arês 364.011
      Augusto Severo 273.008
      Baía Formosa 273.008
      Baraúna 637.020
      Barcelona 273.008
      Bento Fernandes 273.008
      Bodó 273.008
      Bom Jesus 273.008
      Brejinho 364.011
      Caiçara do Norte 273.008
      Caiçara do Rio do Vento 273.008
      Caicó 1.092.034
      Campo Redondo 364.011
      Canguaretama 728.022
      Caraúbas 546.017
      Carnaúba dos Dantas 273.008
      Carnaubais 273.008
      Ceará-Mirim 1.092.034
      Cerro Corá 364.011
      Coronel Ezequiel 273.008
      Coronel João Pessoa 273.008
      Cruzeta 273.008
      Currais Novos 819.025
      Doutor Severiano 273.008
      Encanto 273.008
      Equador 273.008
      Espírito Santo 364.011
      Extremoz 637.020
      Felipe Guerra 273.008
      Fernando Pedroza 273.008
      Florânia 273.008
      Francisco Dantas 273.008
      Frutuoso Gomes 273.008
      Galinhos 273.008
      Goianinha 546.017
      Governador Dix-Sept Rosado 364.011
      Grossos 273.008
      Guamaré 364.011
      Ielmo Marinho 364.011
      Ipanguaçu 455.014
      Ipueira 273.008
      Itajá 273.008
      Itaú 273.008
      Jaçanã 273.008
      Jandaíra 273.008
      Janduís 273.008
      Januário Cicco 273.008
      Japi 273.008
      Jardim de Angicos 273.008
      Jardim de Piranhas 455.014
      Jardim do Seridó 364.011
      João Câmara 728.022
      João Dias 273.008
      José da Penha 273.008
      Jucurutu 546.017
      Jundiá 273.008
      Lagoa d’Anta 273.008
      Lagoa de Pedras 273.008
      Lagoa de Velhos 273.008
      Lagoa Nova 455.014
      Lagoa Salgada 273.008
      Lajes 364.011
      Lajes Pintadas 273.008
      Lucrécia 273.008
      Luís Gomes 273.008
      Macaíba 1.183.037
      Macau 637.020
      Major Sales 273.008
      Marcelino Vieira 273.008
      Martins 273.008
      Maxaranguape 364.011
      Messias Targino 273.008
      Montanhas 364.011
      Monte Alegre 546.017
      Monte das Gameleiras 273.008
      Mossoró 3.057.908
      Natal 10.443.920
      Nísia Floresta 637.020
      Nova Cruz 728.022
      Olho-d’Água do Borges 273.008
      Ouro Branco 273.008
      Paraná 273.008
      Paraú 273.008
      Parazinho 273.008
      Parelhas 546.017
      Parnamirim 3.057.908
      Passa e Fica 364.011
      Passagem 273.008
      Patu 364.011
      Pau dos Ferros 637.020
      Pedra Grande 273.008
      Pedra Preta 273.008
      Pedro Avelino 273.008
      Pedro Velho 455.014
      Pendências 455.014
      Pilões 273.008
      Poço Branco 455.014
      Portalegre 273.008
      Porto do Mangue 273.008
      Presidente Juscelino 273.008
      Pureza 273.008
      Rafael Fernandes 273.008
      Rafael Godeiro 273.008
      Riacho da Cruz 273.008
      Riacho de Santana 273.008
      Riachuelo 273.008
      Rio do Fogo 273.008
      Rodolfo Fernandes 273.008
      Ruy Barbosa 273.008
      Santa Cruz 728.022
      Santa Maria 273.008
      Santana do Matos 364.011
      Santana do Seridó 273.008
      Santo Antônio 546.017
      São Bento do Norte 273.008
      São Bento do Trairí 273.008
      São Fernando 273.008
      São Francisco do Oeste 273.008
      São Gonçalo do Amarante 1.274.039
      São João do Sabugi 273.008
      São José de Mipibu 819.025
      São José do Campestre 364.011
      São José do Seridó 273.008
      São Miguel 546.017
      São Miguel do Gostoso 273.008
      São Paulo do Potengi 455.014
      São Pedro 273.008
      São Rafael 273.008
      São Tomé 364.011
      São Vicente 273.008
      Senador Elói de Souza 273.008
      Senador Georgino Avelino 273.008
      Serra de São Bento 273.008
      Serra do Mel 364.011
      Serra Negra do Norte 273.008
      Serrinha 273.008
      Serrinha dos Pintos 273.008
      Severiano Melo 273.008
      Sítio Novo 273.008
      Taboleiro Grande 273.008
      Taipu 364.011
      Tangará 455.014
      Tenente Ananias 273.008
      Tenente Laurentino Cruz 273.008
      Tibau 273.008
      Tibau do Sul 364.011
      Timbaúba dos Batistas 273.008
      Touros 728.022
      Triunfo Potiguar 273.008
      Umarizal 364.011
      Upanema 364.011
      Várzea 273.008
      Venha-Ver 273.008
      Vera Cruz 364.011
      Viçosa 273.008
      Vila Flor 273.008
      ////
      A previsão para Mossoró, só do adicional de 1% é de 3.057.908,00
      MAIS DE 3 MILHÕES SÓ REFERENTE AO ADICIONAL DE 1%.
      Este valor deverá ser depositado no dia 10 de dezembro de 2013 na conta da Prefeitura de Mossoró.
      Por que os vereadores de Mossoró, que tem OBRIGAÇÃO de fiscalizar as contas da Prefeitura não comparam os valores recebidos em 2013 com os recebidos em 2012?
      PREVARICAÇÃO DEVIA DAR PERDA DE MANDATO.
      ///
      Publiquei logo os valores de todos os municípios para que saibam em cada cidade do RN quanto cada uma estará recebendo dia 10 de dezembro de 2013 referente apenas ao adicional de 1% do FPM.
      Por estes valores dá para se ter uma ideia do quanto estes prefeitos receberam só do FPM em 2013.
      E ainda fica a prefeita de Mossoró pensando em aumentar o IPTU em 2014.
      Não é preciso aumentar IPTU.
      Dinheiro existe e é muito.
      Acabar com o desperdício é preciso.
      Ainda bem que o pesadelo está no fim.
      ////
      O MATERIAL DIDÁTICO NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ.
      A MERENDA ESCOLAR É CUSCUZ COM OVO FRITO SEM CAFÉ.
      O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ.
      FALTA BESILATO DE ANLODIPINO NA UBS CHICO PORTO.
      O IPTU VAI AUMENTAR EM 2014.

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