quarta-feira - 27/01/2021 - 17:00h
Caso Kerinho

Coligação tenta frear recontagem de votos, mas juíza rejeita

Érika Paiva tomou decisão (Foto: TRE/RN)

Érika Paiva tomou decisão (Foto: TRE/RN)

Do blog Justiça Potiguar, Saiba Mais e Blog Carlos Santos

A Coligação 100% RN I, a qual faz parte o deputado federal Beto Rosado (PP), entrou nessa quarta-feira (27) com embargos de declaração no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). Nele, pediu efeito suspensivo do acórdão (decisão do colegiado) do julgamento do “Caso Kerinho”. Mas, a juíza-relatora do processo, empossada na última segunda-feira (25), Érika Paiva, já se pronunciou e rejeitou o pleito agora à tarde.

Na sexta-feira (22), essa corte (veja AQUI e AQUI) decidiu por 3 x 2 pela retotalização dos votos para efeito de quociente eleitoral à Câmara Federal das eleições de 2018, o que pode levar o então candidato Fernando Mineiro (PT) da Coligação Do Lado Certo, ao mandato, em lugar de Beto Rosado.

Para a magistrada, os autos do processo, como já estava explicitado no acórdão do relator anterior da matéria, juiz Ricardo Tinôco, e que foi amplamente discutido na sessão de julgamento, “trata pura e simplesmente de análise de requerimento de registro de candidatura, não se enquadrando nas hipóteses de cassação de registro, afastamento de titular nem de perda de mandato eletivo, exceções à regra comum, as quais permitem o recebimento dos recursos com efeito suspensivo”, escreveu.

Recontagem prossegue

Em face da decisão monocrática da magistrada, o trabalho recontagem tem sequência, o que deve ocorrer até amanhã, possivelmente. Ao seu final, o TRE deverá se pronunciar sobre a possível diplomação de Fernando Mineiro.

O Caso Kerinho eclodiu ainda em 2018, quando o candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro (PDT) – Kerinho não teve seus 8.990 somados à Coligação 100% RN I. Assim, a Coligação Do Lado Certo, encabeçada pelo PT, acabou elegendo dois federais – Natália Bonavides e Fernando Mineiro – por ter auferido mais votos.

Entretanto, houve reviravolta processual no âmbito do TRE e o caso foi parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu que a matéria deveria voltar à corte potiguar.

Segundo foi atestado no julgamento de sexta-feira, Kerinho “não atendeu à exigência de desincompatibilização, em virtude de não ter se exonerado do cargo de confiança que ocupava no Município de Monte Alegre, incidindo assim na causa de inelegibilidade”.

Em 2018, a Coligação Do Lado Certo somou 310.001 votos com seus candidatos à Câmara Federal. Pela decisão do TRE/RN, a nulidade dos votos de Kerinho deixará a Coligação 100% RN I com 302.336 votos e sem nenhum deputado federal.

Leia também: TRE/RN publica decisão favorável a Mineiro, mas diplomação e posse são indefinidas.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. Raniele Costa diz:

    Continua tudo como antes , o Bruxo é forte, Beto continua deputado, eu começo acreditar em Tia Naide que o Beto Júnior é quem está com razão, e o jogo continua,kkkkk

  2. João Claudio diz:

    Se o rosado tivesse elegância pedia pra cagar e saia de mansinho.

    Eu ‘dópuvisto’ o ai! ai! ai! dos seus assessores. Devem estar com as mãos na cabeça, em tempo de perder o juízo e se perguntando:
    – Meu Deus! Mostrai-me uma saída para que eu possa terminar de pagar as prestações do carro novo que eu comprei em dezembro último.

    – E o outro lado, João? O que estão dizendo os futuros assessores do PTralha?

    – Onze meses…..dá para trocar o carro…fazer uma reforma na casa…botar os meninos para estudar em um colégio particulaaaar…comprar roupa nova para toooodos…fazer a cirurgia de catarata em papaaaaaai…comprar uma nova máquina de costura pra mamãããããe…enfim, 2021 e 2022 vão ser os melhores anos de minha vida. Uma dica aos invejosos: babem um sem melar o outro.

    – É mesmo assim, João.

  3. Enio diz:

    Beto Rosado entregue o que não lhe pertence, vc está ficando igual a Rosalba que não queria entregar a prefeitura!

  4. Carlos diz:

    Ô osso gostoso, é mais apreciado que uma picanha na brasa. Vá procurar outro mêi de vida rapazinho !!

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