terça-feira - 19/05/2020 - 22:52h
Pandemia

Decreto estica medidas restritivas no RN até 4 de junho

Mas flexibiliza funcionamento de Centrais do Cidadão em alguns municípios com respeito a precauções

Centrais são autorizadas (Foto: arquivo)

Decreto estadual prorroga medidas restritivas no enfrentamento à Covid-19 até o dia 04 de junho. Já está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), dessa quarta-feira (20.

Autoriza, por exemplo, o funcionamento nas Centrais do Cidadão localizadas nos Municípios de Apodi, Assu, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz e Pau dos Ferros, exclusivamente para as atividades do Sistema Nacional de Emprego (SINE).

Também autoriza o o funcionamento nas Centrais do Cidadão localizadas nos Municípios de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu, exclusivamente para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

Fechamento da orla marítima urbana nos fins de semana.

Mas estabelece medidas de segurança para esses estabelecimentos cumprirem as tarefas designadas.

Outro ponto interessante: o Art. 23-B.  “A divulgação de campanha publicitária, em qualquer mídia, que estimule a aglomeração de pessoas, como promoções de produtos, é considerada descumprimento de medidas de saúde para os fins de aplicação de multa, sem prejuízo da responsabilização penal e civil”.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Saúde

Comentários

  1. FRANCISCO IVO SILVA FILHO diz:

    ah governadora artista…..

Faça um Comentário

*


Current day month ye@r *

Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011. Todos os Direitos Reservados.