A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) definiu nesta sexta-feira (8) a escolha do Defensor Público-Geral para o biênio 2020-2021. O pleito reelegeu o atual Defensor Público-Geral, Marcus Vinicius Soares Alves, que recebeu um total de 53 votos.
Com a participação de 55 defensores públicos, a eleição aconteceu de forma presencial na Sede Administrativa da instituição em Natal, bem como no Prédio Sede do Núcleo de Mossoró. O processo foi conduzido, presidido e apurado por uma Comissão Eleitoral.
Após a publicação, a lista (Assessoria da DPE/RN não informou os demais nomes) deve ser encaminhada em até três dias úteis à governadora Fátima Bezerra (PT).
Posse
A governadora, então, irá dispor de 15 dias para decidir o novo Defensor Público-Geral do Estado. Em caso de não pronunciamento dentro do prazo, será automaticamente investido do cargo o candidato mais votado.
O Conselho Superior dará posse, em sessão extraordinária, ao Defensor Público-Geral do Estado nomeado ou investido no cargo, em até trinta dias, prorrogável por igual período, a requerimento do interessado.
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