terça-feira - 23/02/2021 - 21:02h
Covid-19

Estados e municípios podem comprar vacinas; Fátima comemora

Do G1 e Blog Carlos Santos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23) autorizar estados e municípios a comprar e a distribuir vacinas contra a Covid-19. A permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes.

No RN, a governadora Fátima Bezerra (PT) recebeu a notícia com entusiasmo. E antecipou que não vai ficar parada. “Farei o que estiver ao meu alcance para garantir novas doses ao RN o quanto antes. Aqui o nosso compromisso é com a vida!” – disse em suas redes sociais.

Postagem da governadora Fátima mostra interesse em agir em faixa própria (Reprodução BCS)

Postagem da governadora Fátima mostra interesse em agir em faixa própria (Reprodução BCS)

Unanimidade

O julgamento foi feito em plenário virtual, no qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico. A ação julgada foi apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e a decisão do STF foi tomada de forma unânime.

A tese define ainda que as vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em prazo de 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Caso o prazo não seja cumprido, a importação pode ser liberada se houver registro nas agências reguladoras da Europa, dos Estados Unidos, do Japão ou da China.

Nota do Blog – A que ponto esse país sem prumo chegou: o STF decide a política a ser adotada no enfrentamento da Covid-19. A falta de um comando central que realmente consiga tratar o assunto com agilidade, responsabilidade e eficiência, acaba gerando essa descentralização baseada no temor de que o governo federal não consiga cumprir minimamente com seu dever.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política / Saúde

Comentários

  1. Carlos diz:

    Esse governo é um lixo, não consegue gerenciar um plano de vacinação.

  2. ROSILENE ROCHA SOARES PINTO diz:

    Nenhuma área desse governo lixo funciona, seja saúde, educação, segurança, meio ambiente, etc…

  3. Roberto Fontenelle diz:

    So não pode comprar pelo tal “Consorcio Nordeste” la o dinheiro some e a mercadoria nao e entregue!!!

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