sexta-feira - 24/05/2019 - 20:48h
Operação Candeeiro

Ex-deputado do RN será julgado pelo STF no próximo dia 4


Ricardo teve processo refugado duas vezes no TJRN e matéria hoje corre no STF (Foto: arquivo)

Primeira mão. A Ação Penal 1.037, em que o ex-deputado estadual Ricardo Motta (PSB) é acusado de suposto beneficiário de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN), está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento está marcado para o dia 4 de junho próximo, na Primeira Turma da corte. Esse colegiado, por seu rigor, é conhecido como a “Câmara de Gás”.

Motta foi denunciado pelo Ministério Público do RN (MPRN) em maio de 2017 (Ex-presidente da Assembleia Legislativa é denunciado pelo MP).

Idema

Segundo os autos, entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014, ele teria desviado, em proveito próprio e de terceiros, R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) em prejuízo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

Relator do processo, o ministro Luiz Fux indeferiu em abril passado pedido do ex-parlamentar para que os autos voltassem a tramitar no âmbito da Justiça Estadual (veja AQUI).

Fux rejeitou o pleito lembrando que mais da metade dos membros do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) se declarou “impedida ou suspeita”, em duas sessões seguidas.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. Angelo diz:

    Parece que nossos desembargadores não gostam de julgar deputados.

    • Jan diz:

      Infelizmente a nossa justiça deixa muito a desejar.
      Pagamos muito caro por um judiciário incompetente e ineficiente.

    • Francisco César. diz:

      E que chamou atenção de alguns ministros do STF. E olha que essa turma é caríssima, e quando se trata de dar algum retorno com suas obrigações, a população e o estado passa por esse tipo de vexame. Quando vários magistrados se dizem “Impedidos ou suspeitos ” De cumprirem com os seus trabalhos, perante a lei e a população. O que dizer dessa turma, tem credibilidade junto a população?

  2. Carlos diz:

    Pizza sabor…

  3. Jan diz:

    Que a justiça seja feita e puna esse corrupto por usar dinheiropúblico indevidamente.

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