sexta-feira - 05/06/2020 - 13:52h
No RN

Ex-vereadores não conseguem reajuste de pensões


Ribeiro Dantas: decisão (Foto: arquivo)

Os ex-vereadores Evaristo Nogueira e Antônio Duarte (Mossoró) e Tércia Batalha (Pau dos Ferros) tiveram negado pedido de reajuste de pensões vitalícias. O mesmo ocorreu em relação a sete pensionistas de ex-vereadores de outros municípios.

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedentes as petições. Mas cabe recurso.

Os autores pleiteavam que a Justiça determinasse o imediato reajuste, com os correspondentes efeitos financeiros, com base no Regime do Quadro Geral de Pensionistas do Estado.

Os três ex-vereadores e as sete pensionistas de ex-vereadores ajuizaram ações ordinárias contra o Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (IPERN).

Toinho e Evaristo chegaram a presidir a Câmara Municipal de Mossoró.

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Veja números dos processos que tratam a decisão do judicante: Processo nº 0849697-98.2016.8.20.5001, Processo nº 0852397-47.2016.8.20.5001 e Processo nº 0870880-57.2018.8.20.5001.

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Categoria(s): Política

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