quinta-feira - 06/02/2020 - 14:20h
Pacto Federativo

Extinção de pequenos municípios pode passar por plebiscito


Bittar trabalha texto (Foto: Jeferson Rudy)

Do Congresso em Foco

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta de emenda à Constituição do Pacto Federativo, adiantou que vai alterar o texto enviado pelo governo para que a extinção dos menores municípios do país seja decidida por seus próprios moradores.

Se a PEC for aprovada este ano, o plebiscito acontecerá junto com as eleições municipais de 2024.

“Chegou-se à conclusão de que, se não passar por plebiscito, provavelmente vai ter um monte de ação no Supremo considerando inconstitucional, porque [esses municípios] foram criados por plebiscito”, disse Bittar.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

Comentários

  1. Victor diz:

    A Constituição já prevê a possibilidade de fusão entre municípios (art. 18, parágrafo 4º). A emenda é uma forma de tornar mais democrática uma proposta que já nasceu fadada ao fracasso.

    • João Claudio - Já é carnaval 'Olha a cabeleira do Zezé, será que ele éeee...!' diz:

      Centenas e centenas de municípios brasileiros, senão milhares, não produzem po-rra nen-hu-ma e só dispõem de duas ruas: A da frente e de trás.

      Mais: Se o morador que mora na entrada da cidade peidar, o que mora na saída reclama o fedor.

      Mas em ‘compensaçãaaaaao’ tem prefeitura, tem prefeito, tem vice-prefeito, tem vereadores, tem assessooooor de vereadooooor, tem secretários e secretarias, tem um horror de casas alugadas para servir à prefeitura que, de quebra, é uma casa alugaaaada , enfim, 90% da população sobrevive às custas da… prefeitura que por sua vez, repito, não produz porra nenhuma. Só come.

      Ah, não produz nada, mas é um excelente curral eleitoral. O gado sabe disso.

      - Muuuuuuuuuu……!

      - Kkkkkkkk….Num disse?

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