sábado - 02/03/2013 - 11:06h
Labirinto jurídico

Francisco José Jr pode ser empossado prefeito

O Diário Oficial da Justiça publicou ainda ontem, em sua página virtual, a decisão do juiz da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, José Herval Sampaio Júnior, cassando e impondo outras sanções a prefeita e o vice de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellinlgton Filho (PMDB).

Se a defesa dos cassados não reverter a sentença através de uma cautelar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mantendo-os nos cargos até julgamento do mérito nessa própria corte, o presidente da Câmara Municipal – Francisco José Júnior (PSD), o “Silveira”, poderá tomar posse na prefeitura logo na manhã de segunda-feira (4).

Para isso, basta convocar seus pares para a liturgia de assunção à prefeitura.

O cabeçalho do Diário da Justiça destacou a informação que a data de disponibilização da sentença é o dia 01 de março de 2013 (ontem, sexta-feira) e a data de publicação é o dia 04 de março de 2013.

A sentença é considerada publicada com eficácia imediata às 8h do dia 04 de março de 2013. Prazo para recurso começa no dia 05 de março de 2013, ou seja, no dia seguinte ao da publicação. Dessa forma, se Francisco José Junior assim o quiser, poderá convocar a Câmara de Vereadores na segunda pela manhã e tomar posse como prefeito, face a vacância do cargo provocada pela publicação da sentença.

Outro detalhe: numa decisão de deferimento de liminar em Ação Cautelar para manter Cláudia e Wellington no cargo, a medida judicial terá eficácia a exemplo da sentença, após a sua publicação ou a intimação pessoal de Francisco José Junior.

Simplificando: somente na terça ou quarta-feira haveria ou pode ocorrer a materialização de uma possível liminar, o que tornaria o presidente da Câmara Prefeito de Mossoró por horas, um ou dois dias, prefeito mossoroense.

Nesse espaço de tempo, se Francisco José “não se mexer”, Mossoró poderá ficar legalmente sem prefeito.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    E neste entra e sai é que mora o perigo.
    Perigo para o contribuinte, claro, já que as despesas aumentarão. Afinal o prefeito tampão terá direito a receber o salário do cargo que exercerá apenas por alguns dias.
    Resumindo, os contribuintes pagarão em março a dois prefeitos e não terão nenhum, já que ninguém saberá quem é o prefeito de fato.
    De direito teremos um e outro.
    Enquanto estas leis não forem mudadas, enquanto não acabarem com estes recursos o entra e sai vai continuar lembrando couro de pescoço que fica para lá e para cá.
    Mas se quiserem trocar o couro de pescoço por um outro couro…

    ////////////////////////////////
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    Que Deus nos ajude.

    • Ruan diz:

      Inácio,

      O Presidente da câmara já tem salário. É um pelo outro não tendo impacto sobre os cofres, ademais se confirmar a cassação, Claúdia Regina não tem mais direito de receber o salário e só o Francisco José receberia. Mesmo que não fosse assim, numa economia como Mossoró isso seria um grão de milho diante de um milharal. Se todos os problemas fossem este, certamente não teria problema. Saindo Claúdia saiu também muitos CC´s que provavelmente não vão ser mexidos pelo Francisco José até a decisão da liminar. Depois da liminar e ela não sendo acatada ai é que o Francisco José deve colocar o pessoal de sua confiança e espero que desta vez estes saibam que isso tudo pode ser transitório pois pelo que escuto, tem uns acessores da Claúdia se achando mais que a prefeita e menosprezando alguns servidores, esquecendo que muitos deles são permanentes por terem prestado concurso enquando os cc´s são transitórios e nesta transitóriedade não tiveram que demostrar tanto conhecimento e sim deram a sorte de estarem perto do dono do poder, sempre usando as palavras certas e melodiosas aos ouvidos dos quem de fato manda.

      • Inácio Augusto de Almeida diz:

        Que é um grão de areia eu sei que é. Mas é um grão.
        Referia-me ao fato de que a Cláudia Regina por no dia 1 de março estar prefeita tem direito a receber o salário de março integralmente. O mesmo acontecerá com o Francisco José, que estando vereador em 1 de março receberá o salário de vereador e caso assuma e ficar prefeito em março receberá o salário de prefeito em março.
        Fiz este comentário para chamar a atenção de todos os trabalhadores de que as lei para eles são diferentes. Trabalhou um dia tem direito a receber o salario do mês integralmente.
        O pior deste entra e sai vai ser a dança dos secretários, comissionados, assessores, e toda turma da sombra e água fresca. Por um determinado momento ninguém vai saber quem manda e quem não manda. E toda esta gente, tendo trabalhado um só dia no mês recebe o salário integral.
        Imagine o tira e bota que vai acontecer nas secretarias se a Cláudia Regina ficar entrando e saindo.
        A justiça tem que resolver isto o mais rápido possível.
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  2. Francy Granjeiro diz:

    O advogado de Claudia Regina, Humberto Fernandes,diz desconhecer irregularidades, não sabe, não viu naaadaaa.Dar uma pena!!!
    Uma governadora que todos os dias estar nas paginas da Justiça estampada nos principais jornais do Brasil.É de morrer de rir de chorar.

    • Ana diz:

      Francy, é a mesma coisa de Lula. Não sei de nada, não foi nada comigo, nada aconteceu!!! kkkkkkkkkkkk.

      • Inácio Augusto de Almeida diz:

        Ana, e eu nem tinha me lembrado disto…
        Não é que o Lula fez escola…
        KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
        Parando por aqui para o comentário não ficar longo.
        KKKKKKKKK

    • vitor diz:

      Bom seria entender-mos que a governadora e outros não foram candidatos a prefeita !!!!!!
      Vc pode pagar pelos meus errsos ? se é q tem ???? Bom seria que todo cidadão agisse como cidadão pagassem suas contas, ñ desem trabmbique ..exercendo assim as obrigações como cidadão. Alguns q muito gritam tem este costume e ai ???????

  3. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Em comentário que fiz há uns cinco meses eu falava que esta compra descarada de votos ia ter fim.
    O país está mudando.
    Lentamente, mas está mudando.
    Nas próximas eleições esta compra de votos ainda vai acontecer. Mas de uma forma muito moderada, até desaparecer por completo nas eleições dos anos 30.
    Até lá teremos a compra de votos.
    Os que desejam uma mudança completa na política mossoroense devem preparar o terreno para os que estarão disputando estas futuras eleições ao lado do povo.
    O ideal para as próximas eleições, seja ainda este ano, seja a de 2016, será a união numa chapa única de todos os que fazem oposição ao grupo que domina a cidade há mais de 50 anos. Não para ganhar as eleições, já que eles montaram um esquema dividindo o eleitorado em dois grupos. Um grupo que apoia e se julga participante do governo, quando na realidade recebe apenas migalhas, e outro que pensa lhes fazer oposição. E através deste falso dilema conseguem 98% dos votos dos mossoroenses. Mas se a união da OPOSIÇÃO AUTÊNTICA acontecer, vereadores serão eleitos pelos que não mais aceitam esta dominação política de mais de meio século.
    Um novo tempo nasce com esta cassação.
    O Juiz José Herval Sampaio Júnior entrou pela porta da frente para a história de Mossoró.
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  4. Francy Granjeiro diz:

    Demorou! Mas chegou a hora de enforcar.

  5. hermiro vieira gurgel filho diz:

    Carlos Santos,
    A compra de Votos no nordeste brasileiro é comum tanto de um lado como do outro agora o partido que for mais esperto conseguirá provas mais consistente. Parece-me que o Dr. Herval Sampaio na sua decisão foi seguro. Vamos esperar as decisões futuras.

  6. Francy Granjeiro diz:

    Sniff! Vasculha que tem mais,muito mais que imaginamos.
    Sr.Dr.Herval Sampaio, e como que fica a coluna do jornalista César Santos,e/ou o Jornal de Fato que acobertaram que esconderam essas safadezas falcatruas cabeludas mentirosas??????????? Notificar o Jornal que foi omisso das safadezas???

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      Francy
      “Sniff! Vasculha que tem mais,muito mais que imaginamos”
      Tenho que concordar com esta sua afirmação.
      Se vasculhar tem muito mais.
      Tem até onde você acha que não tem.
      Ora se tem.
      O problema é que viciaram os eleitores na venda dos votos.
      Ou dá o “agrado” ou nem votar ele vai.
      Este dinheiro já entra no orçamento deles como o décimo terceiro salário entra no nosso. Uma parte do eleitorado tem isto como certo. E ainda tem os eleitores mais espertos que vendem os votos da casa, a venda é feita em pacote, para os dois lados.
      Punir o eleitor que vende o voto?
      Não sei.
      Seria como mandar para a cadeia quem rouba uma lata de leite para alimentar um filho faminto.
      Mas alguma coisa tem que ser feita.
      Não dá para continuar do jeito que está.
      ////
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    • CALIBRE 50 diz:

      Jornal Chapa branca!

  7. ANA FAFA diz:

    ACORDA POVO VAMOS PEDIR PRESTAÇÃO DE CONTA DA ADMINISTRAÇÃO PASSADA , ONDE ESTÁ o ministerio PUBLICO NESSAS HORAS ? ELES ESTÃO MUITO RICOS PRA ONDE FOI O DINHEIRO DA SAUDE ,SEGUrança e EDUCAÇAOOOOOOOOOOOO DE QUALIDADEEEEE .

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      Ana
      Na educação o ano passado o fardamento escolar se resumiu a apenas duas blusas, quando em quase todas as cidades brasileiras foi: Duas blusas, uma calça, um calção, duas meias, um tênis e um boné. Milhares de cidades distribuíram mochilas escolares junto com o fardamento escolar.
      Na paupérrima São José dos Basílios foi assim.
      Na rica Mossoró, apenas duas blusas.
      Este ano as aulas já tiveram início e até agora nada foi distribuído a título de fardamento escolar.
      Não duvido que repitam o ano passado, distribuindo apenas duas blusas e mais nada.
      O incrível é que nenhum vereador levanta a voz contra isto.
      A deputada Larissa Rosado disto tem conhecimento, mas cala-se.
      Um dia a OPOSIÇÃO AUTÊNTICA conseguirá eleger um vereador
      //
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  8. vladenilson duarte diz:

    E Agora José.:!

  9. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Leio todos estes comentários e fico a pensar se ninguém percebe que haja o que houver, aconteça o que acontecer, eles continuarão mandando em Mossoró.
    Ou permanece a candidata que foi apoiada por eles, ou entra a candidata da família.
    Ou fica a Cláudia Regina, apoiada pela família Rosado, ou entra a Larissa Rosado.
    A isto eu chamo de falso dilema.
    Ou Rosado ou Rosado.
    E ficam todos se engalfinhando como se alguma coisa estivesse para mudar.
    Só muda gente, quando for eleito alguém que não seja da oligarquia ou que não esteja apoiado pela oligarquia.
    Isto só acontecerá quando vocês tomarem consciência de que é possível existir uma OPOSIÇÃO AUTÊNTICA.
    Política não é Baraúnas X Potiguar, Palmeiras X Santos, Flamengo X Fluminense.
    Política não é futebol.
    Eleitor não é torcedor.
    ////////
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    Que Deus nos ajude.

    • Ruan diz:

      Por isso espero que a Larrisa também não possa concorrer. Uma disputa sem os Sarneys, digo, os Rosados e sem a possibilidade do usa da maquina. Que coisa linda.

      • Inácio Augusto de Almeida diz:

        Esta hipótese da Larissa Rosado não poder ser candidata já foi comentada hoje pela manhã numa emissora de rádio de Mossoró. Falaram numa condenação por propaganda eleiotoral fora de época ou coisa assim. Chegaram a afirmar que ela já tinha sido condenada, etc.
        O ideal é alguém que esteja interessado em bem informar os mossoroenses cair em campo e esclarecer tudo.
        Acredito que amanhã isto estará nas primeiras páginas dos jornais locais.
        /////
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      • CALIBRE 50 diz:

        Isso seria FANTÁSTICO amigo! Tira tudo e põe dois ou mais novos nomes para essa disputa!

        • Inácio Augusto de Almeida diz:

          E é o que pode acontecer.
          Só que os dois “novos” nomes certamente serão ligados a oligarquia.
          Um se candidatará pela facção que apoiou Cláudia Regina e o outro pelo grupo que apoiou Larissa Rosado.
          Mossoró só conhecerá um prefeito totalmente desvinculado da oligarquia daqui a alguns anos.
          Em 2020, já com mais de 200 mil eleitores, Mossoró terá eleições em dois turnos.
          Aí começará a surgir uma luz no fim do túnel.
          Se um candidato da OPOSIÇÃO AUTÊNTICA chegar ao segundo turno fatalmente ganhará as eleições.
          Até porque nesta época a compra de votos terá que acontecer de forma mais discreta e moderada. Digo de forma mais discreta e moderada porque não acredito que nos próximos 20 anos deixe de haver compra de votos no Brasil.
          O importante, AGORA, se houver uma nova eleição em Mossoró é a união dos partidos nanicos na formação uma chapa para levar aos mossoroenses a mensagem da OPOSIÇÃO AUTÊNTICA.
          Pode ser o Cinquentinha para Prefeito e o Josué para vice. Ou Josué como cabeça de chapa e Cinquentinha na vice.
          O importante é a união dos partidos nanicos formando a OPOSIÇÃO AUTÊNTICA.
          Feito isto, com certeza em 2016 ã oligarquia não conseguirá mais 98% dos votos e a OPOSIÇÃO AUTÊNTICA conseguirá eleger dois ou três vereadores.
          Este é o caminho.
          ///
          MARCHA POR MOSSORÓ, DIA 9 DE MARÇO, 9 HORAS, PRAÇA DO PAX.
          Que Deus nos ajude.
          ////
          AVISO:
          Os interessados em ajudar na organização da MARCHA POR MOSSORÓ, fazer contato através do 91397139 ou joaodealmeidamagalhaes@hotmail.com

  10. pedrinho vale diz:

    lkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk SNIFFFFF SNIFFFFF sonha alice q a sanguessuga filha vai ser uma dia prefeita kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  11. medeiros neto diz:

    PELOS COMENTARIOS QUE ESTOU LENDO AQUI, O POVO QUE NAO PRECISA DE CARGOS OU FAVORES DA PREFEITURA ESTA APOIANDO A SENTENCA JUDICIAL ,TEMOS QUE LEMBRAR AOS POLITICOS QUE COMPRAM SEUS MANDATOS QUE O BRASIL TA MUDANDO E JUNTO COM O JUDICIARIO.

    PARABENS POR ESSA PEQUENA VITORIA,SABEMOS QUE OS DONOS DO PODER COM CERTEZA CONSEGUIRAO UMA LIMINAR,MAIS FICAM COM MEDO DE SAIREM A QUALQUER HORA…

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      Eu não tenho esta certeza.
      O Juiz José Herval Sampaio Junior é considerado por seus pares um dos mais profundos conhecedores de direito eleitoral em todo o país.
      Por muito tempo esteve analisando o processo.
      É um homem de conduta ilibada.
      Como se esperar que uma sentença sua seja reformada sem mais nem ver?
      A tudo isto se some o momento que o Judiciário atravessa.
      Já ontem a Eliana Calmon fez outro pronunciamento contundente.
      Para completar, o Zé Dirceu, aquele tipo que foi condenado a 12 anos de cadeia pelo STF e continua solto, esculhambou com os Ministros do STF em Belo Horizonte, afrontando a todo o judiciário.
      O clima está muito pesado.
      A concessão de uma liminar só acontecerá se houver fundamentação mais do que suficiente para que seja concedida.
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  12. Alvany Jose Vieira diz:

    Quando três ou mais pessoas cometem um delito, sao enquadrados como formadores de quadrilha. Quando três ou mais gestores públicos cometem abuso de poder econômico, compra de votos, desvio de verbas, desequilíbrio total em um pleito, tudo isso com o nosso dinheiro, também sao formadores de QUADRILHA. Temos que mudar algumas leis neste pais!

  13. Francisco Bezerra diz:

    Pedrinho Vale pare de representar! Você diz que é de um lado e o resto de sua família é todo do outro, assim é muito comodo companheiro. Você pensa que o povo é otário??

  14. Inácio Augusto de Almeida diz:

    AOS INTERESSADOS NA MARCHA POR MOSSORÓ
    Devido aos graves acontecimentos políticos ocorridos nas ultimas horas em Mossoró, fatos estes que continuarão por mais alguns dias polarizando todas as atenções dos mossoroenses, fica marcada uma reunião para o dia 7 de Março, quinta feira, às 18 horas, no Caldo do Geraldo, a fim de acertamos detalhes da MARCHA POR MOSSORÓ.
    A minha preocupação é não permitir que o evento não seja transformado por partidários de qualquer facção numa manifestação política contra ou a favor de quem quer que seja.
    A MARCHA POR MOSSSORÓ tratará apenas dos problemas que infernizam a vida dos mossoroenses.
    Mais detalhes pelo telefone 91397139 ou pelo joaodealmeidamagalhaes@hotmail.com
    /////////////
    MARCHA POR MOSSORÓ, 9 DE MARÇO, 9 HORAS, PRAÇA DO PAX.
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  15. Ruan diz:

    O minha dúvida é: Hoje (segunda, dia 4/3), quando o dia clarear e a prefeitura comecar a funcionar, Cláudia pode ir trabalhar como prefeita ? Se não, pois já esta cassada e ainda não tem liminar, o que aocntece até a Francisco José Jr se pronunciar ? E se na cara dura a Claúdia for trabalhar como se nada tivesse acontecido, usando a desculpa que não foi oficialmente intimada, o que acontece ? Quais a possibilidades desta manha de segunda ?

  16. Inácio Augusto de Almeida diz:

    AOS INTERESSADOS NA MARCHA POR MOSSORÓ
    Devido aos graves acontecimentos políticos ocorridos nas ultimas horas em Mossoró, fatos estes que continuarão por mais alguns dias polarizando todas as atenções dos mossoroenses, fica marcada uma reunião para o dia 7 de Março, quinta feira, às 18 horas, no Caldo do Geraldo, a fim de acertamos detalhes da MARCHA POR MOSSORÓ.
    A minha preocupação é não permitir que o evento seja transformado por partidários de qualquer facção numa manifestação política contra ou a favor de quem quer que seja.
    A MARCHA POR MOSSSORÓ tratará apenas dos problemas que infernizam a vida dos mossoroenses.
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    A MINHA PREOCUPAÇÃO É NÃO PERMITIR QUE O EVENTO SEJA TRANSFORMADO POR PARTIDÁRIOS DE QUALQUER FACÇÃO NUMA MANIFESTAÇÃO POLÍTICA CONTRA OU A FAVOR DE QUEM QUER QUE SEJA.

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