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sábado - 12/10/2019 - 05:38h
Economia

Governo, prefeituras e empresários se entendem com Proedi


O Governo do RN e os municípios, representados por uma comissão de prefeitos, chegaram a um consenso para compensar o impacto financeiro do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI) nos cofres municipais, com a diminuição do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O acordo foi feito durante a reunião ocorrida na Governadoria, nesta sexta-feira (11).

Reunião apontou que caminho negociado permitiu entendimento entre as partes (Foto: Elisa Elsie)

No modelo atual, o governo estadual concede descontos que variam de 80 a 95% no ICMS que as empresas repassam ao estado. O secretário Aldemir Freire (Planejamento e Finanças/Seplan) fez uma explanação sobre os custos do Proedi ao estado e explicou que a perda mensal dos municípios está sendo algo em torno de R$ 7,1 milhões.

Como reconhecimento ao impacto financeiro causado, ele apresentou uma proposta de compensação financeira através de repasses, que totalizam cerca de R$ 10 milhões, a serem pagos de forma parcelada até dezembro e uma parte em janeiro, direcionados à saúde (atenção básica e farmácia básica).

Sensibilidade

Os prefeitos acataram a compensação financeira, mas também apresentaram a sua contraposta, também aceita pelo executivo, de acrescentar mais R$ 10 milhões em 2020 via atenção básica à saúde.

“Numa demonstração de sensibilidade, o governo define esta contribuição para os municípios como um compromisso aqui firmado e reafirmado por todos, que é a defesa do Proedi”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT).

Da parte do Governo, participaram da reunião e deram suas contribuições ao debate, além do já citado secretário Aldemir Freire, o vice-governador, Antenor Roberto, e os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos). Representando a bancada estadual, estava presente os deputados Getúlio Rego (DEM) e Bernardo Amorim (Avante); e da federal, o deputado Benes Leocádio (PRB).

Liderada pelo presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), José Leonardo (Naldinho, de São Paulo do Potegi), integraram a comitiva a prefeita Mara Cavalcanti (Riachuelo) e os prefeitos Babá (Valberto Vitoriano, de São Tomé), Alessandru Alves (Campo Redondo), Luciano Santos (Lagoa Nova), Túlio Lemos (Macau), Alaor Neto (Itajá), Adriano Diógenes (Guamaré), Clécio Azevedo (Bom Jesus), Sérgio Medeiros (Serra Negra do Norte) e Reno Souza (São Rafael).

João Lima (Coteminas) e Jairo Amorim (Grupo Guararapes) representaram a Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).

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Categoria(s): Política

Comentários

  1. Amorim diz:

    Alguém traduz?
    “Gorverno, prefeituras e empresários se entendem.”
    Boa tarde.
    O que ou quem nos levou a ter tal pensamento?
    Lógico; foi a impressa!
    Ou pessoas que admiramos pela sua sagacidade, coerência e inteligência?

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