sexta-feira - 29/06/2012 - 16:51h
Operação Assepsia

Hospital da Mulher tem folha suspeita de quase R$ 2 milhões

Empresa que recruta pessoal também é envolvida em despesas fictícias com a Prefeitura do Natal

Matéria da Tribuna do Norte, com aditivos do próprio Blog

Hospital foi montado para dar resposta 'rápida'

Uma das empresas investigadas pelo Ministério Público Estadual na “Operação Assepsia”, por fraudes na Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), tem contrato com a Associação Marca – gestora do Hospital Materno-Infantil Maria Correia (Hospital da Mulher), em Mossoró. É a Salute Sociale.

Essa empresa – de propriedade de três pessoas presas na última quarta-feira (27) – no Rio de Janeiro, Tufi Meres, Rose Bravo e Antonio Carlos de Oliveira Júnior, o “Maninho”, é fornecedora de mão de obra ao Hospital da Mulher. Agora, segure-se na cadeira para essas informações a seguir.

A Salute Sociale empalmou, somente em abril, R$ 1,9 milhão para cobrir pagamento de folha que teria 270 funcionários. Uma multidão em relação à sua estrutura compacta e dirigida. São quase R$ 2 milhões só nessa rubrica de custo/mês.

A Marca foi contratada pelo Governo do Estado sem qualquer licitação, sob a argumento de urgência de instalação do serviço materno-infantil. Já a Salute Sociale tem um subcontrato com a Marca. É o mesmo procedimento utilizado na Secretaria Municipal de Saúde de Natal, onde a Marca fixou bem antes suas garras.

A informação dos repasses e do subcontrato da Salute com a Marca estão presentes na prestação de  contas da Organização Social no mês de abril, a qual o jornal Tribuna do Norte teve acesso. O documento, enviado pela diretora geral da Marca, Elisa Andrade de Araújo, à Maria Burlamaqui, que é a gestora do Fundo Estadual de Saúde, no último dia 11 de junho, traz todos os gastos dos primeiros meses da parceria

A prestação de contas inclui também uma série de despesas contraídas antes da assinatura do contrato com a Secretaria Estadual de Saúde. Lá estão descritas todas as empresas subcontratadas pela Marca para prestar serviços ao Hospital da Mulher, entre elas a Salute Sociale.

Irmãs xipófagas

Na  prestação de contas, há a lista de funcionários contratados pela Salute para prestação de serviços ao Hospital da Mulher através da Marca. São 270 funcionários, segundo a lista enviada pela Marca, entre profissionais de nível superior e médio. São psicólogos, farmacêuticos, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem, vigias, entre outros.

Os funcionários, ainda de acordo com os documentos aos quais o Tribuna do Norte teve acesso, foram admitidos somente após a assinatura do contrato entre a Marca e o Governo do Estado. Resta saber se eles todos existem, na totalidade, e prestam serviços ao Hospital da Mulher.

A ligação entre a Marca e a Salute ganhou várias páginas na petição do Ministério Público, quando foi solicitado um conjunto de providências à Justiça, para se desencadear a Operação Assepsia.

A Marca e a Salute são nitidamente irmãs xipófagas. Nasceram ligadas uma a outra. Parecem produto do mesmo útero, ou seja, esquema. Os promotores chegam a afirmar que a proximidade é tamanha que parecem uma só entidade. As duas dividem inclusive a mesma sala como sede, de  acordo com o texto do Ministério Público Estadual.

Os “cabeças” de ambas, tanto da Marca quanto da Salute, são Tufi Meres, Rose Bravo e Antonio Carlos de Oliveira Júnior, considerados os principais nomes das supostas fraudes, junto do procurador Alexandre Magno Alves.

“Na prática, a Marca representa um grupo de empresas que acompanham cada gestão da referida OS. Na verdade, trata-se de um grupo criminoso, que através da Marca e da entidade Salute Sociale e de outras empresas satélites, desviam dinheiro público, mediante a inserção de despesas fictícias nas prestações de contas. Quando o poder público contrata uma, as outras vêm junto no pacote contratado”, relatam os promotores.

FRACASSO - A auditoria que o Governo do Estado resolveu instituir ontem, para levantar as atividades da Marca, deve se deparar com números, arranjos e gambiarras que vão atestar seu próprio fracasso: o fracasso da escolha de um atalho para vender a terceirização como a panaceia. Está claro que não é um remédio para todos os males da Saúde Pública do RN. A escolha mostrou-se equivocada e precipitada, propícia à delinquência com o dinheiro do contribuinte. A terceirização não é por si só de essência criminosa, mas a pressa em vender uma ação de governo à sociedade, passando por cima da lei logo na dispensa de licitação, só podia gerar isso.

Os procedimentos suspeitos na Secretaria Municipal de Saúde e a forma como a Salute passou a prestar serviço ao Hospital da Mulher são iguais. Como se sabe, para o MPE, as organizações sociais investigadas são apenas “fachada” para a contratação de empresas ligadas aos próprios diretores dessas O.S.s de forma mais “flexível”.

Alexandre: 'qualificado'

“A contratação da Marca por parte da SMS não se restringiu apenas a esta OS, mas englobava um pacote de outras empresas do esquema ilícito (SALUTE SOCIALE, MEDSMART, HEALTH SOLUTIONS  LTDA e outras empresas), que foram contratadas para prestar serviços ao Poder Público Municipal através da Marca, sem ter que se submeter a um processo licitatório, através da burla à lei de licitação prevista pela contratação das OS´s”, argumenta a petição.

Outra semelhança, dessa vez fartamente descrita na petição do MPE, é a parceria do procurador municipal Alexandre Magno, que foi cedido do Município para o Estado e atuou, segundo o ex-secretário de Saúde, Domício Arruda, como  consultor, “em vários contratos”, incluindo o da Marca.

Alexandre Magno, pelo o que é descrito, é aquele servidor público qualificado, com destreza e conhecimento amiúde dessa modalidade de contrato público, que foi útil e fundamental ao esquema na Prefeitura do Natal e estaria preparado para o mesmo fim no Governo do Estado. Não deu outra: de rombo! Na mosca. Na marca.

Veja reportagem completa da Tribuna do Norte AQUI.

Nota do Blog – O contrato do Governo do Estado com a Marca é de R$ 16,8 milhões por seis meses de atividade. Dá uma média de R$ 2,8 milhões por mês.

Importante lembrar que só com a folha de 270 funcionários, a subcontratada Salute Sociale recebeu R$ 1,9 milhão num mês. Num rateio, a média de remuneração ficaria em torno de R$ 7,037,00/mês por funcionário.

Segundo uma fonte profundamente conhecedora da administração hospitalar, esse montante de R$ 16,8 milhões daria para manter mais de 150 leitos de UTI por cerca de um ano.

Outro médico comenta: “com 15 milhões de reais seria possível reformar e abrir 15 leitos de UTI pediátrica e mais 15 UTI adulto no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).”

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política / Saúde

Comentários

  1. Debora diz:

    Pra fechar com Chave de ouro toda essa celeuma, soh mesmo a AUDITORIA que o gov do estado vai fazer no hospital da mulher. Ahhh tah!

    • Alexandre Arruda diz:

      Caro Carlos Santos

      A terceirizacao nao e novidade. aonde tem terceirizacao geralmente ocorre propinas.
      No hospital da Mulher nao podia ser diferente: propina na marca, propina com o alexandre Magno, propina provavelmente temos com outras pessoas…
      O que temos que fazer e colocar funcionarios do estado (concursados) num hospital do estado. Temos iunumeros funcionarios esperando serem chamados ainda do concurso de 2010. Com certeza, o salario desse funcionarios seriam muito menores e nao teriamos propinas, salarios extratosfericos e devio de dinheiro publico.

  2. Manoel nobre diz:

    ReAliza-se em media 100 partos/mês na maternidade Maria Correia, com um custo de R$ 2,8 milhões/mês para o governo do estado.Portanto o custo de cada parto fica em media, pasmem, por R$ 28.000,00.

  3. Neto Vale diz:

    Prezado Carlos Santos
    Quando dá assinatura do contrato comentara neste blog a importância da Maternidade para Mossoró, mas alertava para essa modalidade/parceria e indicava os caminhos futuros a ser seguido peço Estado. Tentei resgatar o comentário mas não consegui. Esse tipo de problema era previsível, por dois aspectos: a terceirização nunca foi solução e significava a privatização do estado e outra questão, a falta de qualquer tipo de controle social por parte da sociedade. Aí quando junta a turma do DEM e a terceirização – lembrando a linguagem do nosso amigo Canindé Queiroz _ é nitroglicerina pura, quer dizer dava nisso. A Auditoria, se não for feita por equipe indenpendente, não dará em absolutamente nada.

    • Junior diz:

      BOM DIA, CARO NETO.

      PRIMEIRAMENTE ACHO QUE TALVEZ A “AUDITORIA” SEJA FEITA POR UMA OSCIP JA QUE PARA O ESTADO ISSO SERIA FEITO DE UMA FORMA MAIS EFICIENTE (“SIC”). MAS FALANDO SÉRIO TODO SER HUMANO PENSANTE, NÃO ALIENADO E QUE CONHECE PELO MENOS OS PONTOS BÁSICOS SABE DISSO. O PROBLEMA É QUE TEM MUITO “PAPAGAIO ACADÊMICO” QUE APOIA A PRIVATIZAÇÃO (E SUAS VERTENTES) A FERRO E FOGO QUE SERVE COMO BASE PRA CERTAS ATITUDES DE ALGUNS POLÍTICOS, OBVIAMENTE COM INTENÇÕES DUVIDOSAS.PARA ISSO APROVEITASSE É CLARO DA VISÃO PARCIAL DE PARTE DA POPULAÇÃO EM REFERÊNCIA A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

      • expeditoclemente diz:

        SE O CONTRATO DA AUDITORIA FOR SUPERFATURADA ? Depois vão fazer outra auditoria para investigar a auditoria, depois outra…a gente esquece, a imprensa esquece. E assim caminha nosso pobre Rio Grande do Norte.

  4. Neto Vale diz:

    por favor ponha no mesmo comentário anterior, se possível.
    Qual então a saída: o governo deveria colocar a Maternidade a disposição do executivo mossoroense, a partir de 1º de janeiro, independente de quem venha ser o seu titular, a sua gestão, e claro dando as mesmas condições ofertada a MARCA. anunciando o gesto logo. Ambos – o Estado e Município – se comprometeria em realizar concurso público, seus diretores seriam escolhidos pelos próprio funcionários e a Maternidade seria submetida a amplo controle social da sociedade, simples. Por outro lado, isso não impede dos atuais candidatos ao executivo da nossa cidade: Cinquentinha(PSOL), Josué (PSDC, Larissa (PSB) e Cláudia (DEM) se manifestarem de imediata pela sua municipalização, claro, observando as variáveis citadas. Simples. Penso assim.

  5. Moises diz:

    A Assembleia Legislativa do Estado aprovou a nova lei da OS(Organizações Sociais), de interesse do Estado, onde se diz claramente que pode contratar sem licitação, na área inclusive de Saude. Foi aprovada no dia 22 ou 23 desse mês. Quero ver é vetar, e não conversa mole de auditoria.

  6. Williams Rebouças diz:

    Rosalba que tristeza.Você é a maior mentira política que o RN já teve.Mas convives com uma massa de grotoes,fácil de manipulá-los.Até quando ?

  7. Carlos Andre diz:

    Boa noite Carlos Santos.

    Ao fazermos uma simples divisão dá algo em torno de R$ 7.037,03, por funcionário, salários bem gênero$o$.

    Agora é ver a desculpa.

  8. geraldo diz:

    PRA ONDE SE OLHA NESSA ALDEIA POTIGUAR SE VÊ SAFADEZA. PENSE NUNS ÍNDIOS INSTRUÍDOS EM SAFADEZA COMA COISA PUBLICA.. LADRÕES TRAVESTIDOS DE BONS POLITICOS…. E VAI PIORAR, NESSAS ALIANÇAS COM VARIOS PARTIDOS NUMA CANDIDATURA, QUEM SE ELEGER, VAI REBOLAR PRA COLOCAR PESSOAS NAS SECRETARIAS..KK SENHOR TENDE PIEDADE DE NÓS!

  9. vladenilsond aurte diz:

    homi ai é o mesmo que aquilo, que o gato faz e enterra.!? Qaunto mais mexe MAIS fede.

  10. Italo Gomes diz:

    Não gostaria de dizer isto, mas, infelizmente (ou felizmente), o RN vai começar a conhecer o governo “sério” dos rosados. A farsa não perdurará por muito tempo. Veremos muito, ainda.

  11. claudio diz:

    MINISTÉRIO PÚBLICO. INVESTIGUEM!!!!!!!

  12. Marcos Pinto. diz:

    Sabe qual vai ser o resultado da tal auditoria determinada pela Rosalba Rosadus ? – O mesmo que teve o escândalo do Caixa 2 do DEM, com gravação feita pela PF, de contundentes e veementes áudios comprovando sobejamente a ilicitude, que o Ministério Público Eleitoral do RN fez vistas grossas, mesmo após a Polícia Federal ter entregue os tais áudios ao mesmo MPE. Acreditar em julgamentos com lisura ? Quem há de ?. Uma lástima, pois.

Trackbacks

  1. [...] mais sobre esse escândalo clicando AQUI. Categoria(s): Administração Pública / [...]

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