sexta-feira - 29/07/2016 - 19:09h
Em Natal

Hospital volta a funcionar; juiz cogita novo bloqueio de contas


A UTI do Hospital Maria Alice Fernandes está funcionando normalmente, com escala completa de médicos (intensivistas pediatras) e a unidade já está prestando atendimento normal desde a tarde desta sexta-feira (29). A informação é da secretária de Saúde do RN, Dra. Eulália de Albuquerque Alves.

Para agosto, também foram tomadas todas as providências para o pleno funcionamento da unidade e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está fazendo uma contratação emergencial a fim de garantir o funcionamento por todo o mês. Quanto aos meses seguintes, uma licitação está em curso a fim de que o hospital mantenha o atendimento normalizado.

A dificuldade para o fechamento das escalas do Hospital Maria Alice Fernandes deveu-se ao déficit no número de profissionais, problema pelo qual passam outras unidades hospitalares do RN, devido à quantidade de aposentadorias, férias ou licença médica.

Contas bloqueadas

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, em substituição na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a intimação pessoal do governador do Estado Robinson Faria (PSD)  para que apresentasse, até às 16h desta sexta-feira (29), as escalas de plantão da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Maria Alice Fernandes, entre os dias 30 de julho de 2016 a 8 de setembro de 2016.

Em caso de descumprimento, o governador terá as contas pessoais bloqueadas, no valor de R$ 2 milhões. Também será suspensa a propaganda institucional do Estado, de acordo com o juiz, “até que o direito à saúde seja garantido, especialmente em relação ao público infanto juvenil que tem prioridade absoluta, nos termos do artigo 227, da Constituição da República”.

Ainda segundo a sentença, no próximo dia 6 de setembro, o governador deve apresentar as escalas relativas aos dez dias seguintes ao dia 8 de setembro, devendo, portanto, sempre dois dias antes de encerrada uma escala, enviar ao processo a escala dos dez dias subsequentes. O julgamento se refere à Ação de Cumprimento de Sentença, movida pelo Ministério Público Estadual.

À semana passada já tinha ocorrido bloqueio de contas do governador e dois secretários (veja AQUI).

Com informações do Governo do Estado e TJRN.

Categoria(s): Administração Pública

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