domingo - 18/08/2019 - 07:38h

Igualdade de gênero no parlamento


Por Odemirton Filho

Com o objetivo de tornar isonômico a representatividade, recentemente o Governo da Argentina regulamentou uma lei que garante a igualdade de cadeiras entre os gêneros no Parlamento.

Em razão disso, nas eleições que se realizarão em outubro deste ano, haverá paridade no Congresso Nacional do país vizinho.

No Brasil, ao contrário, apenas 15% das mulheres tem assento no Congresso Nacional. Nas eleições de 2018 somente uma mulher, Fátima Bezerra, foi eleita para governar o estado do Rio Grande do Norte. Em 2016, apenas 11,57% de mulheres foram eleitas para o cargo de prefeito.Dos inúmeros acima se infere como é desigual a representatividade no âmbito dos cargos eletivos da política brasileira.

Desse modo, para mudar esse quadro tão díspar, o Brasil deveria seguir o exemplo dos “hermanos”, contemplando a igualdade de gênero nos vários cargos públicos que compõem a nossa estrutura de representação popular.

Para bem entender o tema, cabe destacar que “Gênero é um elemento constitutivo das relações sociais baseado nas diferenças percebidas entre os sexos, o gênero é uma forma primária de dar significado às relações de poder”. Scott, 1995.

Esclareça-se, por oportuno, que “identidade de gênero é a maneira como uma pessoa se identifica na sociedade, levando em consideração que sexo e gênero são conceitos distintos”.

Entretanto, a despeito da relevância o tema, o Brasil está debruçado, atualmente, sobre uma única pauta: a reforma da Previdência.

Assim, com a aprovação da reforma da Previdência pelo Senado, o Governo Federal deverá enveredar em busca da reforma tributária, além de redesenhar um novo pacto federativo entre a União, os estados e os municípios.

Com isso, a reforma política, de igual modo importante, fica engavetada nos intramuros do Congresso Nacional.

Aliás, reformular o modo de se fazer política neste país nunca teve a importância devida, haja vista o desinteresse daqueles que estão no vértice da pirâmide em manter o status quo.

Pontos cruciais deveriam ser postos à mesa, como a igualdade de representação de gênero nos Parlamentos (federal, estadual e municipal), o fim da reeleição, a unificação das eleições, o voto facultativo, o voto distrital, o voto em lista fechada, o fim do suplente de senador, entre outros.

Sobreleve-se, ainda, que há quem entenda que a igualdade da representatividade de gênero deveria ser observada em todos os quadrantes da sociedade, o que mostra a amplitude e relevância do presente assunto.

Nesse contexto, assevera o advogado e professor, Fernandes Neto, em seu livro Partidos Políticos – Desafios Contemporâneos:

“É importantíssima a extensão das cotas de gênero, pelo menos na mesma proporção da imposta aos partidos, à cúpula dos poderes Executivo e Judiciário; a reserva das cotas em todos os tribunais superiores, Tribunal de Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Estadual, bem como o primeiro escalão do Poder Executivo, em todas as suas esferas”.

Observa-se, todavia, que o tema ainda é pouco explorado nas discussões sobre a reforma política, sendo desconhecido de parcela significativa da sociedade brasileira. É imprescindível, destarte, jogar luz sobre o assunto.

Portanto, é preciso incentivar e instituir meios legais que assegurem a igualdade de gênero em um maior número de cargos públicos, eletivos ou não, ocupando-se um espaço que sempre foi eminentemente desigual.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

Categoria(s): Artigo

Comentários

  1. Ailson Fernandes Teodoro diz:

    Parabéns pela lucidez exposta no texto, Professor. É importante essa paridade. No entanto, deve ser feito através de um amplo debate na sociedade. Deve-se escutar os mais diversos grupos da sociedade civil. Uma Reforma Política séria, irrestrita e ampla, será tão importante quanto a da Previdência e Tributária. Garantiria pluralidade nos parlamentos e diminuiria o poder dos grupos oligárquicos, a grande maioria deles financiados por grandes corporações.

  2. Q1Naide Maria Rosado de Souza diz:

    Muito bem, Prof. Odemirton! Bendita a pátria que distribui igualmente cadeiras importantes para homens e mulheres. Descoberta a intensidade, a força e capacidade feminina, desenvolvida ressalvando seus atributos maternais, não há obstáculo que a mulher não consiga ultrapassar!

  3. Amorim diz:

    “não há obstáculo que a mulher não consiga ultrapassar!”
    Concordo e ainda que elas têm até mais; mas não me venha com história de “cotas”. Mostrem sua força e dedicação.
    Parabéns, a todos.

  4. Amorim diz:

    Nada haver com o brilhante texto acima, mas pergunto eu: porque os parlamentares masculinos são obrigados a usar paletó e gravata e as parlamentares mulheres podem usar roupas com os peito de fora, digo seios
    Olha “é só pra contrariar” rsrsr
    ps: não me venham com esta história de não sou chegado. rsrsrsr
    Uma boa tarde!

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