domingo - 26/04/2015 - 11:47h
Conversando com... Herval Sampaio Júnior

Juiz diz ser impossível acabar abuso de poder em campanhas


Da Revista Web RN

Falando sobre reforma política, moralidade, abuso de poder, atividade do Juiz Eleitoral, redes sociais e sobre as últimas eleições em Mossoró e Baraúna, Herval Sampaio fala à Revista _rn (https://issuu.com/revistawebrn), em bate papo descontraído, sem deixar de lado a seriedade dos temas discutidos.

Sem meias palavras, como é de seu estilo, cumpre o papel de expor suas ideias e posições de cidadão ativamente interessado nas questões sociais e políticas, sem, entretanto, extrapolar os limites que lhe são impostos pela ética profissional, já que o fato de ter atuado como Juiz Eleitoral nas últimas eleições em Mossoró e Baraúna restrigem a sua manifestação em relação a processos que ainda estão em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Revista _rn é publicada exclusivamente em formato digital e está disponível em http://issuu.com/revistawebrn/docs/rn22, podendo ser acessada diretamente e de forma gratuita por meio da rede mundial de computadores. Produzida no estado do Rio Grande do Norte, a Revista _rn se consolida como uma das mais importantes do estado, primando pela qualidade de seus textos, com uma dose discreta de humor.

Segue a íntegra da entrevista concedida:

O peso da sua caneta fez a diferença na Eleição 2012 em Mossoró. Existiria o Herval antes e depois de 2012?

Não. Cumpro o meu dever independente de momento e vejo como normal o fato de ter decidido vários processos eleitorais naquele ano e em 2013, pois como juiz tenho que estar sempre preparado intelectualmente e emocionalmente para decidir fazendo valer a Constituição e as leis que repute constitucionais, logo a intervenção judicial dentro desse processo ocorreu porque infelizmente houve desrespeito de praticamente todos os tipos de infrações eleitorais existentes em nosso ordenamento jurídico e para preservar a higidez do voto, que deve ser livre e consciente, sem qualquer tipo de abuso de poder, as decisões foram prolatadas e isso é mais do que normal para a atividade de um juiz.

E hoje acaso receba nova função eleitoral agirei do mesmo modo, logo o Herval é o mesmo e lutarei para me manter dentro desses propósitos legais e éticos, pois o povo espera isso de qualquer servidor público.

Na cidade de Baraúna continua o lenga-lenga de entra e sai prefeitos. Por quê?

Isso é uma pergunta muito difícil e em abstrato, ou seja, sem me referir ao caso concreto em si, pois tenho impedimento legal para tanto, vejo que a legislação eleitoral tem que avançar nesse ponto, trazendo mais segurança jurídica, pois não é razoável que os processos de um dado pleito não sejam julgados o mais rápido possível e ocorra situações em que mesmo o primeiro e segundo grau já tendo decidido, os Tribunais Superiores no caso o TSE ainda não tenho emitido a posição final e a população não saiba o que realmente vai prevalecer.

“Cumpro o meu dever independente de momento (…), pois como juiz tenho que estar sempre preparado intelectualmente e emocionalmente para decidir fazendo valer a Constituição e as leis que repute constitucionais(…)”.

Essa situação ainda se potencializa quando se trata de liminares em que o vai e vem de governantes é ainda mais precário. Em Baraúna, na minha visão e como decidi, os dois primeiros lugares infringiram a legislação eleitoral, coincidentemente com os mesmos fatos, tendo ambos sete condenações, o primeiro três e a segunda quatro, logo é um caso sui generis como se diz e precisa de uma definição o mais rápido possível, pois indiscutivelmente quem sofre com isso é a população, que pelo que tenho visto falar na imprensa vem sofrendo, pois já sai do caso há quase um ano.

O senhor acha que depois de tantas condenações de 2012 para cá os políticos mudaram a forma de fazer política? Ou a classe política e o povo insistem em tratar o processo eleitoral como um negócio?

Acho pessoalmente que as coisas estão melhorando e precisamos investir mais na educação de todos, conscientizando o povo de que a conduta de querer se dar bem nas eleições é crime, logo o momento que vivemos de descoberta diária de corrupção em todo canto faz com que o povo comece a se tocar que ele também é culpado de tudo isso que já está acontecendo, pois a nossa classe política reflete a nossa sociedade e tenho muito esperança de que possamos a partir desses exemplos e de uma profunda reforma de todo o sistema político em que a busca do poder pelo poder deixe de ser a regra, possamos avançar na melhora de nosso povo e, por conseguinte, minimizarmos a corrupção.

Em sua opinião, como acabar com o abuso de poder nas eleições?

Impossível acabar totalmente, pois como disse na resposta anterior, precisamos educar melhor nosso povo sobre a importância do voto e a consciência de escolha por projetos concretos de governo e ideologia partidária com programas preestabelecidos, o que não existe. Daí a interferência total de todo tipo de abuso de poder como regra geral. O que acreditamos numa visão bem realista é que podemos transformar o que hoje é regra geral em exceção e tudo começa com a reforma política, daí defendermos uma reforma feita pelo povo e para o povo.

A reforma política está na ordem do dia. Quais mudanças o senhor gostaria de ver efetivadas?

A mais importante delas para que as outras possam vir dentro dessa conscientização maior de todo o povo brasileiro que defendemos é sem sombra de dúvidas o fim do financiamento das campanhas por empresas, pois infelizmente esse sistema atual é uma porta aberta com várias outras escancaradas para a corrupção, pois com todo respeito que nutro a classe política e empresarial, o que vimos com relação a maioria dos casos não é doação e sim investimento direto em todo tipo de postulação, onde a menor preocupação de quem investe é com quem vai ganhar e muito menos com o povo e sim com o retorno de seu investimento e que as investigações infelizmente estão demonstrando o que já era de senso comum do povo, que as empresas fazem conchavos após para dividirem o bolo dos futuros contratos e desviarem descaradamente o dinheiro público, mantendo esse círculo vicioso, pois parte desse dinheiro depois é utilizado até mesmo formalmente para a futura eleição dos que são ligados a esse sistema cruel, mas verdadeiro e que em parte pode ser minorado com a retirada formal dessa prática.

Além disso precisamos fortalecer o Ministério Público e a Justiça Eleitoral para fiscalizar tudo isso. Também entendo que a reeleição no Executivo tem que acabar, pois nesses últimos anos ficou mais que comprovado que os políticos em sua maioria, dentro de toda essa realidade que chamo de triste realidade da política brasileira, usaram da estrutura estatal para se reelegerem. Além dessas medidas, defendo as demais propostas do movimento da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que congrega mais de 100 entidades e que aqui no Estado represento o MCCE movimento de combate à corrupção eleitoral e que as demais propostas podem ser vistas no site www.mcce.org.br e no nosso site www.novoeleitoral.com.

Pessoalmente ainda defendo o fim do político profissional e no nosso blog trouxe tal pensamento jusbrasil/joseherval, pois o maior mal da política é a busca desenfreada por poder de quem quer o mandato e quando adquire luta da mesma forma ou pior para se manter, daí o nosso projeto de total desapego ao poder.

No seu entendimento o prefeito Silveira Júnior (PSD) não pode sair candidato à reeleição. Ele falou, inclusive em entrevista aqui na Revista _rn, que grandes nomes do meio jurídico afirmam que sim, ele pode. O senhor continua com a mesma ideia de impedimento?

Não falei em artigo no meu site www.novoeleitoral.com sobre a situação em específico do Prefeito, mas quando impugnaram a candidatura dele disse claramente que ele estava indo pra reeleição e trouxe os meus fundamentos, aos quais inclusive academicamente estão no site acima e que os reitero, pois defendo que quem ocupou o cargo no Executivo e concorreu no exercício do cargo, por qualquer hipótese, já fez uso da única possibilidade para tal como a Constituição autoriza. Agora destaco que realmente existem posições contrárias e no nosso site tem a outra tese também. É uma boa discussão hoje que espero que acabe junto com a reeleição.

O senhor é muito criticado nas redes sociais por sua postura, eloquência. No geral, as redes sociais ajudam ou atrapalham?

Pode ajudar e atrapalhar ao mesmo tempo, daí ter que ser bem utilizada e acho que ajo com cautela sem deixar de dizer o que penso. Sou criticado porque as pessoas em geral não gostam de ouvir a verdade e nós como sociedade somos muito egoístas e como digo isso sem meias palavras como se diz recebo várias contestações, mas continuarei na mesma linha, sem atingir ninguém pessoalmente, mas sempre dizendo o que penso sem preocupação se vão gostar ou não!

A justiça está próxima do povo?

Está melhorando, mas ainda falta muito para realmente atingir o ideal. Penso que devemos cada vez mais democratizar a justiça e o prestígio que está sendo dado as soluções consensuais facilita essa aproximação e a própria relação que hoje o Poder Judiciário tem com a mídia, através de comunicação social próprias e projetos sociais é muito legal e o TJRN vem investindo nesses setores e a médio e longo prazo teremos retorno.

P.S - Caricatura utilizada nesta postagem é do chargista Túlio Ratto, editor da Revista Web RN.

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Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    “O juiz acredita que as suas decisões foram acadêmicas e que os políticos estão mais cuidadosos”
    Certamente o Juiz Herval Sampaio não ouve rádio. Se escutasse seus ouvidos já não mais suportariam tanta propaganda fora de época feita pelos vereadores e que está desequilibrando totalmente o pleito de 2016.
    Ou a repetição por mais de uma centena de vezes de uma mesma mensagem não é propaganda?
    E tudo com uso de recursos de públicos.
    Imagine um candidato a vereador que saia pelas ruas com um carro de som, mesmo que a despesa seja bancada por ele próprio, a dizer que Mossoró precisa mudar, que a lei da Mordomia dos Vereadores tem que acabar e que os alunos das escolas municipais passarão a receber uniforme e material escolar, além da merenda escolar que será bem melhor porque irá lutar por tudo isto?
    Claro que a Justiça Eleitoral irá considerar isto propaganda fora do período eleitoral.
    Ou não?
    Eu pergunto ao Dr, Herval Sampaio.
    Eu posso sair com um carro de som prometendo isto aos mossorenses?
    Os vereadores podem continuar nas emissoras de rádio dizendo que fizeram isto e aquilo, repetindo a mesma mensagem mais de cem vezes e depois se candidatarem à reeleição?
    Pode o vice-prefeito ir nos bairros dizer que a responsabilidade por este abandono em que Mossoró se encontra é culpa única e exclusiva do prefeito e para isto fazer uso de veículos e funcionários da prefeitura para se insinuar candidato?
    Alguma providência tem que ser tomada.
    A continuar do jeito que está quem vai se candidatar para enfrentar uma propaganda massificante feita com uso de recursos públicos?
    O QUE MAIS FALTA ACONTECER EM MOSSORÓ?
    ///
    QUANDO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS SAL GROSSO?

  2. ROSANA diz:

    Acho estranho uma coisa , como um juiz como ele , que combate a corrupção , têm estômago para trabalhar em uma empresa (tv mossoró ) de um grupo político ? Só acho estranho …

    • francisco edson diz:

      foi acadêmico de direito hoje já sou graduado e aprendi muito com o professor Herval Sampaio não tenho duvida dos seus pensamentos que sempre são muito bem embasado com vasta jurisprudências de tribunais superiores. com toda certeza Herval Sampaio é um grande jurista e sabe o que diz.

  3. robson sousa diz:

    Fui aluno de Herval durante dois anos e meio nos bancos da faculdade de Direito da Uern.Compromissado,ético,conhecedor e muito dedicado a tudo que ele conduz.Um exemplo de cidadão que prima pelo zelo e compromisso com toda a sociedade.Parabéns,José Herval Sampaio Júnior;você dignifica o Judiciário brasileiro e Potiguar.

    • ROBERTÃO diz:

      Enquanto Herval Sampaio dignifica,Claudio Santos desqualifica,o cipó já descendo no lombo do servidor do TJ/RN,já está havendo desconto em folha,este senhor vai deixar o judiciário do RN em frangalhos,o sorriso do servidor do TJ/RN que é quem realmente faz a máquina judiciária funcionar já não é o mesmo,o pavor se instaurou no TJ/RN,esta é a prova sociedade que a cúpula do TJ/RN está pouco se lixando para celeridade,
      eficiência e transparência desta instituição,o judiciário brasileiro é elitizado e anti povo,quando um juiz comete
      ilícito a punição é aposentadoria,quando o servidor faz greve a punição é passar navalha no contra cheque,ameaças e mais ameaças,até os juízes que apoiam o movimento estão sendo notificados,se não
      enviar lista de grevistas estão sendo coagidos a enviarem sob pena de responderem por crime de desobediência.Isso pode Arnaldo!? Pode por que é Brasil! Minha gente no Brasil tem juiz que anda no Porsche apreendido de Eike Batista e não dá em porra nenhuma,o que esse Juiz vai ganhar é um auxílio moradia de presente,Ô Brasilzão desigual do K…lho!É só!

  4. mauricio diz:

    engraçado é herval falar de abuso de poder e da eleição de silveira, ja que foi ele quem o elegeu, falando que Larissa estava cassada (fazendo com que a população fosse direcionada a votar em silveira para “nao perder o voto” que todo mundo sabe que ainda existe esse tipo de gente)

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