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segunda-feira - 04/11/2019 - 13:24h
Saúde

Juiz bloqueia mais de R$ 3,6 milhões da Prefeitura de Mossoró


O juiz Orlan Donato da 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró determinou o bloqueio de contas da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) em R$ 3.604,465,42 (Três milhões, seiscentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e 42 centavos).

Despacho oficializado às 9h42 da manhã desta segunda-feira (4).

Mais uma vez, de novo, novamente, a força coercitiva do judiciário é utilizada por diversos profissionais/cooperativas da medicina para recebimento cumulativo de serviços já prestados, mas que não são pagos.

O Governo do Estado do RN também é afetado pela medida, mas num patamar bem menor: R$ 182.180,00.

Ao todo, a decisão provoca retenção de R$ 3.786,645,42 milhões dos dois entes públicos.

Veja os Débitos da PMM

R$ 584.196,95 – Cooperativa de Anestesiologia de Mossoró (CAM) – Meses de julho, agosto e setembro, além de parcelamento de atrasados;

R$ 1.232,422,87 – Neo Clínica – Meses de julho, agosto e setembro;

R$ 769.300,00 - Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró (NGO) – Meses de julho, agosto e setembro.

Veja os Débitos do Governo do Estado do RN

R$ 135.680,90 – Serviços de Assistência Médica Ambulatorial (SAMA) – Mês de maio de 2019;

R$ 46.500,00 – Cooperfísio – Mês de agosto de 2019.

O magistrado ainda determinou o “imediato bloqueio” para pagamento de R$ 1.018,545,60 da produção realizada em setembro deste ano, pela Associação de Proteção e Apoio à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAIM), que abriga o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC).

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Saúde

Comentários

  1. João Claudio diz:

    Sem comentários. Apenas três palavras:

    Ve a cas.

  2. Francisco César. diz:

    Esse juiz merece sim, ser parabenizado por essa decisão em prol de quem presta seus serviços a saúde das população. Imagina a tranquilidade e a felicidade das pessoas que aguardam vários procedimentos médicos com essa notícia. Que outros juízes façam o mesmo em outras áreas que a prefeitura massacra impiedosamente, como os terceirizados e os diabéticos. Falei só duas áreas, mas tem mais. Sim Carlos Santos. Como falei nos diabéticos, até a última sexta feira continuava a falta de insulinas e as fitas de verificação da glicose dos diabéticos. Falta só um juiz como Dr. Orlan Donato tomar as devidas e necessárias providências contra a prefeitura.

  3. Amorim diz:

    Tem liminar não?

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