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terça-feira - 03/12/2019 - 13:20h
Lixo de luxo

Limpeza urbana milionária de Mossoró ganha mais créditos

Em 11 meses, contribuinte foi obrigado a pagar mais de R$ 2,1 milhões por mês por serviço obscuro

Em meio ao perrengue que os servidores municipais de Mossoró passam, com remuneração em atraso mês após mês, quem não pode reclamar da vida é terceirizada com atuação na Gestão de Serviços de Limpeza Pública, caso da Construtora Vale Norte Ltda., da Bahia. Mais uma vez aparece entre os principais favorecidos pela gestão Rosalba Ciarlini (PP).

Em dois decretos publicados no Jornal Oficial do Município (JOM), edição 538, de sexta-feira (29 de novembro),  a prefeita garante R$ 1 milhão (R$ 1.248,363,30) a partir de remanejamento de recursos e mais de R$ 2 milhões (R$ 2.187,390,63) de crédito suplementar por excesso de arrecadação.

Total: R$ 3.435,753,93 (Três milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos).

Tudo destinado ao setor ‘queridinho’ das terceirizadas com atuação no Governo Rosalba Ciarlini.

FIQUE SABENDO

Importante assinalar: até o dia 27 de novembro (portanto, antes desses decretos), a Vale Norte já tinha empalmado R$ 18.209.974,28 neste ano de 2019. Porém com retenção no empenho das transferências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Imposto Sobre Serviços (ISS), respectivamente R$ 529.947,79 e R$ 1.351,051,84, os números do “lixo de luxo” da PMM atingem – por enquanto – R$ 23.526.727,84 (Vinte e três milhões, quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos).

Esse montante, que fique claro, em onze meses de 2019. Ainda falta dezembro e novos créditos e remanejamentos poderão ocorrer. Até aqui,  o contribuinte mossoroense desembolsou R$ 2.138.793,44/mês para ter suas ruas, praças, avenidas, alamedas e outros logradouros públicos impecavelmente limpos.

Importante assinalar ainda: em agosto deste ano, essa empresa conseguiu Reajuste de Valor Contratual (veja AQUI). A elevação chegou a 7,1021%. O valor original do contrato é de R$ 95.672.777,28 (Noventa e Cinco Milhões Seiscentos e Setenta e Dois Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais e Vinte Oito Centavos), conforme ‘licitação’ vencida por ela.

A licitação promovida por Rosalba Ciarlini foi publicada em 7 de julho de 2018 (Vale Norte é anunciada como vencedora de licitação), com data retroativa ao dia 5 do mesmo mês.

Importante assinalar também: entre abril de 2016 (gestão Francisco José Júnior) e maio de 2018 (gestão Rosalba Ciarlini), a Vale Norte teve assegurado um faturamento de 52.343,358,32. Acumulou reajustes (em cinco contratos sem licitação e um aditivo) que totalizaram 53,2% de elevação num espaço de dois anos (veja abaixo boxe que publicamos em maio de 2018). Do primeiro contrato em abril de 2016 ao quinto em maio de 2018, o reajuste contratual-financeiro saiu de R$ 9.582.519,36 para R$ 14.681,203,92.

Prefeitura rica é outra coisa. E os números em relação à limpeza urbana, todos prospectados pelo Blog Carlos Santos de fontes oficiais, mostram que esse é um negócio de vulto e praticamente intocável gestão após gestão. Não há pouco lixo embaixo desses milhões.

Leia também: MP de Contas aponta indícios de fraude e danos em limpeza urbana de Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

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