sexta-feira - 09/11/2018 - 22:30h
Câmara dos Deputados

Medida provisória poderá facilitar privatização da Caern


Do Blog Diário Político (Via portal da Câmara dos Deputados)

Não, não é neste ano, quem sabe em 2019 e pode também nem acontecer a venda da CAERN. Vai depender de votação em Brasília. É que Plenário da Câmara dos Deputados Federais poderá votar, a partir da segunda-feira (12/11), a Medida Provisória 844/18, que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico, estimula a competitividade no setor e obriga o pagamento de tarifas mesmo sem conexão ao serviço de água e esgoto.

A MP foi aprovada na comissão mista no último dia 31 de outubro e muda regra da lei de consórcios públicos (11.107/05) para permitir que continue vigente o contrato entre a empresa pública de saneamento a ser privatizada e os municípios para os quais presta serviços no âmbito do consórcio formado entre eles. Antes da MP, esse contrato teria de ser extinto.

Parcerias

O relatório do senador Valdir Raupp (MDB-RO) aumenta as finalidades para as quais podem ser usados recursos do fundo federal para parcerias público-privadas, retirando a reserva de 40% desses recursos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e permitindo seu uso para execução de obras. Atualmente, o fundo financia apenas os projetos de PPP.

Um compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com a oposição prevê o começo da análise da MP na segunda-feira apenas quando for atingido o quórum de deliberações (257 deputados).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Política

Comentários

  1. João Claudio diz:

    Se privatizar melhora em 1.000%.

    Tô mentindo, Cosern?

    Tô mentindo, Telern?

    Ah, tá!

  2. kelder diz:

    Vão dizer que é culpa de Bolsonaro.

Faça um Comentário

*


Current day month ye@r *

Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011. Todos os Direitos Reservados.