quinta-feira - 02/04/2020 - 20:10h
Coronavírus

MP abre ação sobre suposto favorecimento no Governo Fátima

Falta de publicidade e alguns vícios no edital marcam caso que começa a ser apurado por promotores

Do Blog do Dina

Promotores do Patrimônio Público do Ministério Público do Rio Grande do Norte abriram processo em que vão verificar a legalidade da licitação anunciada nesta quinta-feira (2) pelo Governo do RN para a gestão de um hospital de campanha na Arena das Dunas.

As informações foram apuradas pelo Blog do Dina com fontes com acesso ao caso.

Arena das Dunas é onde o governo pretende instalar um hospital de campanha (Foto: Web)

O órgão executivo estadual pretende contratar por R$ 37,1 milhões uma organização social na área de saúde para cuidar do equipamento, com vistas ao combate à pandemia da Covid19.

Os promotores do patrimônio público, no entanto, enxergam característica de favorecimento no edital.

Isso porque eles consideram ser muito pouco o tempo entre a publicação do edital, nesta quinta-feira (2), e prazo para apresentação de propostas de preço, nesta sexta-feira (3).

Falta de publicidade

Para a promotoria, as OS que tenham interesse na matéria teriam dificuldades em apresentar uma proposta que considere todas as exigências do edital.

Chama também a atenção do promotores a falta de publicidade em torno das razões técnicas, ou seja, que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) não justificou a viabilidade técnica de um hospital de campanha, tampouco explicou por que não se amplia a rede existente.

Em passado recente, o Ministério Público do RN desbaratou esquema que envolvia OS, no que ficou conhecido como Operação Assepsia.

Nota do Blog Carlos Santos – Desde cedo que esse assunto está supurando. O Blog Carlos Santos recebeu material no fim da manhã e vinha levantando mais informações, checando, cruzando análises etc.

O edital, por exemplo, já saiu com o prazo para pedidos de impugnação esgotados. No item 6 descreve:” A impugnação do Edital por qualquer interessado deverá ser feita, por meio de requerimento de forma escrita, protocolado, até 48h antecedentes ao recebimento da documentação e abertura da documentação de habilitação”.

Se o edital foi publicado com menos de 48 horas para apresentação das propostas, não tempo hábil para apresentar pedidos de impugnação.

Há ainda o alusão a um item inexistente no edital: 7 Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital qualquer interessado que não o fizer no prazo estabelecido no item 6.3.

Simplesmente não existe o item 6.3, no edital.

E por que só podem participar Organizações Sociais (OS’s) e Instituições Filantrópicas? S

Estranho, muito estranho mesmo.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Saúde

Comentários

  1. João Claudio diz:

    O PT quer despertar o elefante branco catucando-o com vara de maracutaia e cipó de propina? É isso?

    Pois diiiiiiiga…!

  2. Carlos Andre Gomes de Araujo lima diz:

    É muita crueldade, em plena calamidade pública uma picaretagem para desviar recurso público.
    Será que na cidade de Natal não tem prédios de hospitais que não sejam utilizados para receber um hospital de campanha?

    Esse negócio de hospital de campanha em estádio de futebol é jogada midiática haja Vista que o pioneiro nesse espetáculo é o oportunista do Dória em São Paulo

    37 milhões de reais, dinheiro que se fosse usado para comprar equipamentos e insumos seria muito mais bem utilizado e o que vai ser feito no interior do Estado será que as pessoas da capital tem mais valor do que as do interior?

    Aqui em Mossoró vão criar focos de contaminação hospitalar pois tiveram a Brilhante ideia de criar alas em todas as unidades hospitalares da cidade, atitude que irá acarretar muito mais dano do que solução volto a repetir em Mossoró existe estrutura física pronta para receber um hospital de campanha sem que tenha que se gastar dinheiro com montagem de tenda ou estande.

    Esses leitos que irão ser criados na cidade de Mossoró seria mais assertivo centralizar em uma única unidade hospitalar o tratamento desses infectados para se evitar que outras pessoas que sofrem de outras enfermidades possam ser poupados do risco de contrair em mais essa enfermidade.

    Carlos Santos mande aí meu humilde comentário para as assessorias de comunicação da governadora e da prefeita haja Vista que você é um jornalista de alta credibilidade e estatura moral.

  3. João Claudio diz:

    É uma excelente oportunidade para mostrar ao mundo o cartão postal (super faturado) da capital mundial do turismo.

    Povo exibido e amostrado; ô coizinha ‘páeutênojo.’

  4. Rocha Neto diz:

    Acho que antes da construção deste hospital de campanha, o estado deveria era recuperar, aparelhar, adaptar, suprir ao menos com o básico as unidades de saúde de todo o estado, em todos as unidades existem espaços para adaptações de ampliação do número de leitos.
    Que adianta construir uma unidade hospitalar na modalidade improviso e deixar toda rede efetiva sem as mínimas condições de funcionamento. Que espécie de executiva é esta criatura que estar ocupando o lugar de governadora? Que qualidade de técnicos e profissionais ela colocou pra ajudar a sua pretensa administração? Acho que vamos ter que comprar milho e ração pra todos que compõem este “governo”. Que Deus tenha compaixão e misericórdia do nosso pobre RN sem sorte.

  5. Q1naide maria rosado de souza diz:

    Apurar estruturas existentes, investir no que está parado, sem funcionar…

  6. Antonio Calazans Domingos de Souza diz:

    Foi desse jeitinho que afundaram o Brasil. É só ter uma minúscula oportunidade, começam tudo de novo. Porém, confiamos na integridade do MP que não se deixou levar pelo aumento que teve.

Faça um Comentário

*


Current day month ye@r *

Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011. Todos os Direitos Reservados.