terça-feira - 24/09/2019 - 13:14h
Mossoró

Promotor quer que prefeitura pare de despejar lixo na zona rural


Domingos Sávio: recomendação (Foto: Romeu Dantas)

A Prefeitura de Mossoró deve parar de dispor irregularmente resíduos sólidos domiciliares no Sítio Florânia, Estrada da Alagoinha, Zona Rural do Município, cuja licença ambiental prevê apenas a disposição exclusiva de resíduos da construção civil e de podas de árvores, não podendo a área ser utilizada como lixão de resíduos domiciliares.

Foi o que recomendou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Mossoró. É assinada pelo promotor Domingos Sávio Brito Bastos Almeida.

No documento, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o MPRN também recomendou que o Município adote providências para o remanejamento dos resíduos sólidos domiciliares irregularmente depositados no local destinando-os ao aterro sanitário da cidade.

Inspeção realizada no dia 10 de maio de 2019, por equipe técnica da fiscalização do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), apontou o descarte de grande quantidade de resíduos sólidos urbanos domiciliares dispostos aleatoriamente no solo, tendo como responsáveis pela citada irregularidade o Município de Mossoró e a empresa Vale Norte Construtora Ltda.-ME.

A licença ambiental restringe a utilização da área para fins de disposição exclusiva de resíduos sólidos de construção civil e de podas de árvores.

Veja AQUI a íntegra da recomendação.

Nota do Blog – Impressiona como o serviço de limpeza urbana de Mossoró segue produzindo fatos negativos, mesmo pago com somas multimilionárias. A zona rural, num trecho de muitas reclamações, transformou-se em aterro sanitário a céu aberto. Mossoró é realmente um país à parte.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. Amorim diz:

    Dei uma rapida ” olhadinha” no que está acontecendo na brasuela!
    Graças a Deus temos uma imprensa livre pujante!
    Ps. “E neuvos”
    Fui!

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