segunda-feira - 28/04/2008 - 22:31h

PMDB tenta cassar dois vereadores de Macau no TSE


O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) entrou com recurso, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quer cassar os vereadores Haroldo Martins (PV) e Odete Lopes (PPS).

Ambos foram eleitos em Macau (RN) em 2004. A arguição é que ambos cometeram infidelidade partidária. No Recurso Especial (Respe 28604), o Diretório Regional do PMDB no Rio Grande do Norte e o Diretório Municipal em Macau pedem ao TSE a reforma de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RN).

Pedem, ainda, o prosseguimento da Representação 2.713/2007, ajuizada pelo partido para obter de volta os mandatos dos vereadores considerados “infiéis”.

No TRE, o entendimento para rejeição do pedido de cassação foi baseado na tese de que ocorrera "intempestividade". A ação teria sido proposta fora do prazo.

O TRE extinguira o processo de cassação, sem julgamento do mérito.

Saiba mais AQUI.

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