Os valorosos prefeitos brasileiros, dos mais de 5.550 municÃpios existentes no paÃs, têm um motivo para sorrir. O erário vai começar a ser fortemente irrigado.
O Congresso Nacional aprovou Projeto de Emenda à Constituição (PEC), transferindo da União para os municÃpios um percentual de 23,5% (1% a mais do que vigora hoje) do Fundo de Participação dos MunicÃpios (FPM). É o motivo da alegria. Com razão.
Há quem estime que isso signifique pelo menos R$ 1 bilhão/ano a mais nas prefeituras ou o dobro. Em setembro, o crédito reforçado já começará a ser feito. O FPM depende do comportamento na arredacação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Há anos que o movimento municipalista pressiona a União por essa melhoria e na quarta, 29, fez plantão em BrasÃlia, com centenas de prefeitos (este Blog noticiou).
A aprovação da PEC foi em ritmo acelerado.
Conheça a PEC clicando AQUI.
Faça um Comentário