quinta-feira - 21/05/2020 - 08:48h
Pandemia

Prefeitura alonga restrições e promete fiscalização punições


A Prefeitura de Mossoró publicou nessa quarta-feira (20) dois novos decretos que tratam sobre as medidas de enfrentamento ao coronavírus.

O Decreto 5.675 prorroga os efeitos do 5.631 e estende o fechamento do comércio não essencial, consideradas as exceções, até o dia 04 de junho.

Lojas abertas, mas com exigências sanitárias (Foto ilustrativa)

Já o Decreto 5.676 estabelece sanções para as empresas que descumprirem as medidas de prevenção regulamentadas em determinações anteriores.

O comércio não essencial deve permanecer fechado até o dia 04 de junho, com as exceções já elencadas em decretos publicados pelo Município. De acordo com o documento editado hoje, o estabelecimento que funcionar descumprindo as determinações pode sofrer multa de R$ 3 mil reais e interdição das atividades.

O Decreto 5.676 ainda inclui sanções para funcionamento do comércio e serviços considerados essenciais sem as medidas de prevenção.

O estabelecimento que não fornecer equipamentos de proteção individual, máscara e álcool 70º INMP aos empregados, colaboradores ou clientes pode pagar multa de R$ 1.500,00, acrescida de R$ 200,00 por cada funcionário ou colaborador, presente no local, sem o devido equipamento. Se permitir a entrada de cliente ao estabelecimento sem usar máscara pode ser penalizado em multa de R$ 1.500,00 mais R$ 100,00 por cada cliente sem máscara.

O documento estabelece ainda a sanção para o local que funcionar em capacidade de pessoas maior do que a quantidade permitida: multa de R$ 1.500,00, acrescida de R$ 100,00 por cada pessoa excedente.

Também é obrigatório divulgar a quantidade máxima de pessoas permitida no local. Em caso de descumprimento a multa é de R$ 1.000,00.
Para casos de reincidência, poderá ser aplicado o dobro da multa e ainda a suspensão da licença de funcionamento.

A Prefeitura informa ainda que vai intensificar a fiscalização nos locais de maior movimentação, visando o cumprimento das medidas. As sanções previstas no Decreto 5.676 entram em vigor na segunda-feira, 25.

Com informações da PMM.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Saúde

Comentários

  1. Carlos Andre Gomes de Araujo lima diz:

    já Então vamos para 76 de “setentena”, tudo parado, decisões baseadas no omissão histórica no investimento nos serviços de saúde, e na suposição que essa medida pode “conter” o avanço da epidemia, nem testagem da população para se ter uma base de quanto a infestação se alastrou há, tudo na forma e medida do improviso, isso é uma tragédia de gestão pública, a unica informação cientifica que se tem do “coronga” no RN são os boletins epidemiológicos que demonstram a forte queda de novos infectados a buscar os hospitais para tratar a gripe, se a busca por socorro médico está diminuindo mas como não se sabe o numero preciso de infectados não se tem como afirmar que se deve ao fato da paralisação ou pq a maior parte da população já se infectou e a epidemia está passando.

    Sem um número preciso não temos como saber, só ha desgovernadora que fica se utilizando da pouca inteligencia que tem, e menosprezando a inteligencia do povo, fica dizendo que isso se deve a quarentena.

    Paciência, não sei quem é mais ignorante!!!!

  2. Carlos Andre Gomes de Araujo lima diz:

    Nobre jornalista estive agora analisando o ultimo boletim epidemiológico, 20 de maio, parece que quem confecciona aquele boletim é um daqueles alunos alienados que vai a faculdade para matar aula para fumar maconha, comparando os boletins de dias distintos, os números não batem, muito menos a porcentagem de uso de leitos de UTI, isso sim me assusta, um desgoverno que não tem um profissional que entenda de estatística.

    Carlos Santos, ou isso é burrice ou é má fé, informar números errados para validar medidas absurdas!!!!

    • Carlos Andre Gomes de Araujo lima diz:

      E mais uma vez digo, desde o dia 01 de Maio que ocorre uma queda vertiginosa nos números de pessoas que procuram o serviço de saúde para tratar o coronga, ha 21 dias que a queda se demonstra constante e sustentada.

      Talvez seja por isso que a desgovernadora não queira pagar o hospital São Luiz em Mossoró, pois está vendo que não está sendo necessário tal equipamento de saúde, como não quer quebrar o contrato com o hospital e arrumar intriga com o “homem da toga” que negociou a parceria, está forçando a quebra do contrato por parte do hospital, coisas mais inescrupulosa que essa não existe.

      Mas o povo não pode trabalhar.

      O povo precisa é se armar para impor respeito a seus direitos mais básicos, nos EUA os cidadãos de Michigan invadem, ARMADOS, câmara de vereadores de lá para exigir o fim do bloqueio, ali sim é terra onde ou se respeita ou morre, no melhor do velho-oeste de hollywood.

      Aqui o povo se acostumou somente a esperar bovinamente o que os pilantras, que eles mesmos elegeram, decidir por suas vidas. Paciência!!!1

      • Carlos Andre Gomes de Araujo lima diz:

        No RN ninguém está morrendo por falta de atendimento, mas em decorrência da própria molesta criada pelos chineses.

        Essa quarentena não se justifica mais, não existem números para embasar nenhum prognostico do que está ocorrendo, ninguém sabe o percentual de infectados, nem as regiões e seus índices de infestação, ninguém sabe de nada, e pior, os gestores públicos não querem saber, pois temem que a verdade não os seja favorável.

  3. OSORIO SAMPAIO diz:

    PREFEITURA COMO SEMPRE, QUAL TELEFONE PARA DENUNCIAS. NAO TEM, POIS SAO TAO INCAPACIDADOS OS ORGRAO MUNICIPAIS QUE TODO MUNDO EM MOSSORO FAZ O QUE QUER,RUA JOAO DA ESCOSSIA TODO COMERCIANTE TIRA O MEIO FIO E FAZ DA CALÇADA DE ESTACIONAMENTO FICANDO OS CADEIRANTES E DEFICIENTES VISUAIS SEM TE COMO CAMINHA NAS CALÇADAS. EM FRENTE AO BRSDESCO NAS PARADAS DE IDOSOS E DEFICIENTES TEM CARROS DE AGUA DE COCO,E NINGUEM DO MUNICIPIO TOMA NEM UMA PROVIDENCIA, MOSSORO TEM UMA FAIXA DE PEDESTRES QUE NAO E TRANSVERSAL COMO DEVERIA SER E SIM PARALELA PASSANDO EM FRENTE A CATEDRAL, POIS NA ESQUINA TEM UM TRALER QUE OCUPAR O ESPAÇO DA FAIXA E O MUNICIPIO NAO TEM CAPACIDADE NEM PODER PARA TIRA , SO NA FESTA DE SANTA LUZIA O PADRE CONSEGUE TIRA.
    ADORO MOSSORO CIDADE SEM DONO.

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