O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró, está travando na Justiça uma luta para que a maior cidade do Oeste potiguar (Mossoró) honre os repasses para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Em 2018, apesar de ter orçado aporte de pouco mais de R$ 325 mil, nada foi repassado ao fundo até agora. Em compensação, apenas com o evento Mossoró Cidade Junina (MCJ), a Prefeitura Municipal de Mossoró gastou mais de R$ 3,7 milhões.

Sasha Alves: abandono da infância e adolescência (Foto: Web)

A discussão ocorre no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo MPRN contra o Município de Mossoró em razão da recusa no repasse dos recursos oriundos do orçamento municipal ao FIA nos exercícios de 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010.

Estudo realizado pela equipe técnica contábil do MPRN, com dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró, aponta que o Executivo Municipal tem priorizado gastos com bandas, eventos, publicidade, arborização e sinalização ao invés do FIA.

Cachê de R$ 330 mil para banda de forró

Foram realizadas as análises dos gastos de áreas não essenciais do município de Mossoró, nos anos de 2014 a 2018, levando-se em consideração os Planos Plurianuais de 2014-2017 a 2018-2021.

“Só o cachê de R$ 330 mil pago a uma banda de forró pela apresentação em uma noite do Mossoró Cidade Junina daria para quitar todo o valor devido ao FIA no ano de 2018. A diferença é que o show da banda dura uma noite e alegra muitos adultos; o FIA serve para projetos de duração anual e alcança milhares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Há algo de muito errado nas prioridades constitucionais da Prefeitura de Mossoró”, destacou o promotor de Justiça Sasha Alves do Amaral.

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Nota do Blog – Infelizmente, a gestão Rosalba Ciarlini (PP) repete fórmula de períodos anteriores, descuidando-se do que deveria ser prioridade, em nome do festim e da construção de densa propaganda personalista. O MCJ, infelizmente, é distorcido e serve – entre outras coisas – para esse fim.

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